DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2406

2400 2406 2018-06-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f05f03218a5540478fdfcfb75f055a80 1b5f6679a62ca32edd8e100dfe1509a456300e8d4cbd7e8060870baccb515f8f 1b5f6679a62ca32edd8e100dfe1509a456300e8d4cbd7e8060870baccb515f8f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2400/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2400/ 2929 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2406 Diario Importado 2406

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 6 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2406 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Convocação 3ºClassificada Pregão Eletrônico nº013/2017/SRP • Convocação 2ºClassificada Pregão Eletrônico nº005/2018/SRP.. • Termo de Ratificação Dispensa FMS nº050/2018. • Termo de Ratificação Dispensa nº129/2018. • Termo de Inexigibilidade de Licitação nº056/2018. • Termo de Inexigibilidade de Licitação nº057/2018. • Termo de Inexigibilidade de Licitação nº058/2018. • Termo de Contrato FMS nº052/2018 de Licitação. • Termo de Contrato FMS nº053/2018 de Licitação. • Termo de Contrato FMS nº054/2018 de Licitação. • Termo de Contrato FMS nº056/2018 de Licitação. • Termo de Contrato FMS nº059/2018 de Licitação. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA Quarta-feira 6 de Junho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2406 Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA Quarta-feira 6 de Junho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2406 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação:DISPENSA FMSnº 050/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo AdministrativoFMS N° 054/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMSnº 050/2018 , para A AQUISIÇÃO DE INSUMOS, PARA EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA, ADQUIRIDO RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR,junto à SG TECNOLOGIA CLÍNICA, CNPJ 61.485.900/0007-56, Com valor total de R$6.560,72, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/05/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA Quarta-feira 6 de Junho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2406 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAnº 129/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo AdministrativoN° 182/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensanº 129/2018, para DESPESA COM TAXA DE REMARCAÇÃO, ALTERANDO HORÁIO E LOCAL DE EMBARQUE, REFERENTE A PASSAGEM PARA O PREFEITO, TENDO COMO NOVO DESTINO DE EMBARQUE ILHÉUS X BRASÍLIA, DIA 21 DE MAIO QUE PARTICIPARÁ DA XXI MARCHA A BRASÍLIA, EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, PROMOVIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE MAIO/2018 ,junto à empresaAGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO VOLARE LTDA - ME, CNPJ 06.064.741/0001-12, Com valor global de R$395,94, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/05/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA Quarta-feira 6 de Junho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2406 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 056/2018 Processo Administrativo de nº 190/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVÇOS EIRELI - ME (CNPJ 28.153.395/0001-81) , com sede à Rua Visconde do Rosário, nº4, SALA 705, EDIF. Senador Santas, COMÉCIO, cidade Monteiro/PB, CEP 58.500-000, para apresentação da atração artística “ FLOR SERENA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público naPraça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 21/06/2018 às 20:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato e 50% após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 29/05/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA Quarta-feira 6 de Junho de 2018 6 - Ano VI - Nº 2406 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 057/2018 Processo Administrativo de nº 191/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): FLÁVIO JOSÉ MARCELINO REMÍGIO - EPP (CNPJ 08.400.904/0001-16), com sede à Rua Wagner Augusto Bezerra Japiassu, nº399, Centro, cidade Monteiro/PB, CEP 58.500-000, para apresentação da atração artística “ LARA AMÉLIA ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público naPraça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2018 às 22:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento.R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato e 50% após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 29/05/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA Quarta-feira 6 de Junho de 2018 7 - Ano VI - Nº 2406 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 058/2018 Processo Administrativo de nº 192/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado(a): V.F. PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA –ME (CNPJ 08.767.093/0001-96), com sede à Av. Irene Lopes Sodre, nº851, SL 208, Itaipu, cidade Niterói/RJ, CEP 24.344-035, para apresentação da atração artística “ JOÃO GABRIEL ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público naPraça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2018 às 00:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento.R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato e 50% após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 29/05/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA Quarta-feira 6 de Junho de 2018 8 - Ano VI - Nº 2406 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 052/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 019/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA:MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI - ME , CNPJ 20.371.330/0001-09; OBJETO: FORNECIMENTO DECONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2018 PARA O(S) LOTE (S) Nº 02; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/11/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.008, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 1.798,98 (UM MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: PRISCILLA QUILLE DE CARLOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA Quarta-feira 6 de Junho de 2018 9 - Ano VI - Nº 2406 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 053/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 019/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA:GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA - EPP, CNPJ 62.413.869/0001-15; OBJETO: FORNECIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2018 PARA O(S) LOTE (S) Nº 03;VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/11/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.008 E 1009,ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS)GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA:ÉRICA VERNILE PEREIRA VEZONO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA Quarta-feira 6 de Junho de 2018 10 - Ano VI - Nº 2406 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 054/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 019/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA:FANEM LTDA, CNPJ 61.100.244/0001-30; OBJETO: FORNECIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2018 PARA O(S) LOTE (S) Nº 04; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/11/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.008 E 1009,ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA:VILMA SILVA COSTA MARTINS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA Quarta-feira 6 de Junho de 2018 11 - Ano VI - Nº 2406 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 056/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 019/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA:THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS - ME, CNPJ 26.382.505/0001-51; OBJETO: FORNECIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2018 PARA O(S) LOTE (S) Nº 09;VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/11/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.008 E 1009,ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 7.490,00 (SETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS)GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA:NATALIE MAYRA DIAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA Quarta-feira 6 de Junho de 2018 12 - Ano VI - Nº 2406 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 059/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 019/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA:COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ 95.433.397/0001-11; OBJETO: FORNECIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2018 PARA O(S) LOTE (S) Nº 16; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/11/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.008 E 1009,ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 3.080,00 (TRÊS MIL E OITENTA REAIS)GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: JOÃO REINALDO TÚLIO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA Quarta-feira 6 de Junho de 2018 13 - Ano VI - Nº 2406 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2929/