{"edition": {"id": 2400, "number": 2406, "date": "2018-06-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f05f03218a5540478fdfcfb75f055a80", "pdf_sha256": "1b5f6679a62ca32edd8e100dfe1509a456300e8d4cbd7e8060870baccb515f8f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1b5f6679a62ca32edd8e100dfe1509a456300e8d4cbd7e8060870baccb515f8f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2400/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2400/"}, "acts": [{"id": 2929, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2406", "kind": "Diario Importado", "number": "2406", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 6 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2406\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Convocação 3ºClassificada Pregão Eletrônico nº013/2017/SRP \n• Convocação 2ºClassificada Pregão Eletrônico nº005/2018/SRP.. \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS nº050/2018. \n• Termo de Ratificação Dispensa nº129/2018. \n• Termo de Inexigibilidade de Licitação nº056/2018. \n• Termo de Inexigibilidade de Licitação nº057/2018. \n• Termo de Inexigibilidade de Licitação nº058/2018. \n• Termo de Contrato FMS nº052/2018 de Licitação. \n• Termo de Contrato FMS nº053/2018 de Licitação. \n• Termo de Contrato FMS nº054/2018 de Licitação. \n• Termo de Contrato FMS nº056/2018 de Licitação. \n• Termo de Contrato FMS nº059/2018 de Licitação.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA\nQuarta-feira\n6 de Junho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2406\nLicitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA\nQuarta-feira\n6 de Junho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2406\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação:DISPENSA FMSnº 050/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativoFMS N° 054/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMSnº 050/2018 , para A AQUISIÇÃO DE \nINSUMOS, PARA EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA, ADQUIRIDO RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO COM \nRECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR,junto à SG TECNOLOGIA CLÍNICA, CNPJ 61.485.900/0007-56,  Com \nvalor total de R$6.560,72, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 28/05/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA\nQuarta-feira\n6 de Junho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2406\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAnº 129/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativoN° 182/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensanº 129/2018, para DESPESA COM TAXA DE REMARCAÇÃO, \nALTERANDO HORÁIO E LOCAL DE EMBARQUE, REFERENTE A PASSAGEM PARA O PREFEITO, TENDO COMO \nNOVO DESTINO DE EMBARQUE ILHÉUS X BRASÍLIA, DIA 21 DE MAIO QUE PARTICIPARÁ DA XXI MARCHA A \nBRASÍLIA, EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, PROMOVIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – \nCNM, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE MAIO/2018\n,junto à empresaAGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO VOLARE \nLTDA - ME, CNPJ 06.064.741/0001-12,  Com valor global de R$395,94, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 18/05/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA\nQuarta-feira\n6 de Junho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2406\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 056/2018\n \nProcesso Administrativo de nº 190/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): ESTRELAR \nPRODUÇÕES E SERVÇOS EIRELI - ME (CNPJ 28.153.395/0001-81) , com sede à Rua \nVisconde do Rosário, nº4, SALA 705, EDIF. Senador Santas, COMÉCIO, cidade Monteiro/PB, \nCEP 58.500-000, para apresentação da atração artística “ FLOR SERENA” durante os \nfestejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA \nem espaço público naPraça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro \nCentro, Amargosa/BA no dia 21/06/2018 às 20:00 horas, com duração de 90 \nminutos, dentro da grade do referido evento.\nR$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), \npagos da seguinte forma: 50% à vista, 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato e \n50% após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, \nprocedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, III da Lei \nFederal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 29/05/2018. Vigência: 30/07/2018. \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA\nQuarta-feira\n6 de Junho de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2406\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 057/2018\n \nProcesso Administrativo de nº 191/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): FLÁVIO JOSÉ \nMARCELINO REMÍGIO - EPP (CNPJ 08.400.904/0001-16), com sede à Rua Wagner Augusto \nBezerra Japiassu, nº399, Centro, cidade Monteiro/PB, CEP 58.500-000, para apresentação \nda atração artística “ LARA AMÉLIA ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), \npromovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público naPraça do Bosque, \nlocalizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2018 às 22:00 \nhoras, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento.R$ 35.000,00 \n(trinta e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, 10 (dez) dias úteis após a \nassinatura do contrato e 50% após a apresentação, mediante cheque nominal ou \ntransferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos \ntermos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, III \nda Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 29/05/2018. Vigência: \n30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA\nQuarta-feira\n6 de Junho de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2406\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 058/2018\n \nProcesso Administrativo de nº 192/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado(a): V.F. PRODUÇÕES \nE EVENTOS ARTISTICOS LTDA –ME (CNPJ 08.767.093/0001-96), com sede à Av. Irene \nLopes Sodre, nº851, SL 208, Itaipu, cidade Niterói/RJ, CEP 24.344-035, para apresentação \nda atração artística “ JOÃO GABRIEL ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), \npromovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público naPraça do Bosque, \nlocalizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2018 às 00:00 \nhoras, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento.R$ 70.000,00 \n(Setenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, 10 (dez) dias úteis após a \nassinatura do contrato e 50% após a apresentação, mediante cheque nominal ou \ntransferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos \ntermos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, III \nda Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 29/05/2018. Vigência: \n30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA\nQuarta-feira\n6 de Junho de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2406\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 052/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 019/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA:MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, \nODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI - ME , CNPJ 20.371.330/0001-09; \nOBJETO: FORNECIMENTO DECONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA \nPARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA EQUIPAR O \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE , DESCRITOS NO EDITAL DO \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2018 PARA O(S) LOTE (S) Nº 02; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 30/11/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 1.008, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ \n1.798,98 (UM MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO \nCENTAVOS)GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2018. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: PRISCILLA QUILLE \nDE CARLOS. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA\nQuarta-feira\n6 de Junho de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2406\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 053/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 019/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA:GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA - EPP, CNPJ \n62.413.869/0001-15; OBJETO: FORNECIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA \nEQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE , DESCRITOS \nNO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2018 PARA O(S) LOTE (S) Nº \n03;VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/11/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.008 E 1009,ELEMENTO DE DESPESA: \n44.90.52, VALOR: R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS \nREAIS)GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2018. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE \nALMEIDA, E PELA CONTRATADA:ÉRICA VERNILE PEREIRA VEZONO. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA\nQuarta-feira\n6 de Junho de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2406\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 054/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 019/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA:FANEM LTDA, CNPJ 61.100.244/0001-30; OBJETO: \nFORNECIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA \nEQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA EQUIPAR O HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, E \nAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 007/2018 PARA O(S) LOTE (S) Nº 04; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 30/11/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 1.008 E 1009,ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: \nR$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)GLOBAL.  DATA DA \nASSINATURA: 18/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA \nCONTRATADA:VILMA SILVA COSTA MARTINS. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA\nQuarta-feira\n6 de Junho de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2406\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 056/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 019/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA:THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS - ME, CNPJ \n26.382.505/0001-51; OBJETO: FORNECIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA \nEQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE , DESCRITOS \nNO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2018 PARA O(S) LOTE (S) Nº \n09;VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/11/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.008 E 1009,ELEMENTO DE DESPESA: \n44.90.52, VALOR: R$ 7.490,00 (SETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA \nREAIS)GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2018. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE \nALMEIDA, E PELA CONTRATADA:NATALIE MAYRA DIAS. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA\nQuarta-feira\n6 de Junho de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2406\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 059/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 019/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA:COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS \nHOSPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ 95.433.397/0001-11; OBJETO: \nFORNECIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA \nEQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA EQUIPAR O HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, E \nAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 007/2018 PARA O(S) LOTE (S) Nº 16; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 30/11/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 1.008 E 1009,ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: \nR$ 3.080,00 (TRÊS MIL E OITENTA REAIS)GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: \n18/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E \nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: JOÃO \nREINALDO TÚLIO \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OZ0FENE0E+HU042X4UPRWA\nQuarta-feira\n6 de Junho de 2018\n13 - Ano VI - Nº 2406", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2929/"}]}