2399 2405 2018-06-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3467f829782b4a6ebc528e01761a3815 e172d473457378d64635299d40088117405acdbe236592857631d3e973f6d5bd e172d473457378d64635299d40088117405acdbe236592857631d3e973f6d5bd https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2399/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2399/ 2928 Diario Importado 2405

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 6 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2405 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 015/2018/SRP Processo Administrativo Nº 044/2018. (Veiga Comércio de Ferragens Ltda-Epp.)  Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 015/2018/SRP Processo Administrativo Nº 044/2018.(Baitinga Materiais de Construção Ltda.)  Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 015/2018/SRP Processo Administrativo Nº 044/2018. (IP Indústria de Premoldados de Cimento Ltda-Epp.)  Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 015/2018/SRP Processo Administrativo Nº 044/2018. (Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda.)  Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 019/2018 Processo Administrativo Nº 048/2018. (Reconcavo Entretenimento e Eventos Ltda-Me.)  Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 019/2018 Processo Administrativo Nº 048/2018. (Sucesso Montadora de Estruturas e Eventos Artistic.)  Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 019/2018 Processo Administrativo Nº 048/2018. (Total Locações Ltda.) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREÇO PRESENCIAL Nº 015/2018/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2018 VALIDADE: 12 (doze) meses Aos dezesseis dias do mês de maio de 2018, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Amargosa, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, brasileiro, Solteiro, Administrador, portador de RG nº 0866447261 SSP/UF, inscrito no CPF sob o nº 81972253549 nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 015/2018/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário VEIGA COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP, conforme quadro abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. Aquisição de materiais (hidráulico, elétrico, madeiramento, material de construção, ferragens, pré-moldados e ferramentas) para atender às demandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana , conforme especificações constantes na tabela abaixo. 1.2.Os itens abaixo especificados foram adjudicados, no valor total global de R$ 789.900,00 (setecentos e oitenta e nove mil e novecentos reais), à Licitante VEIGA COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP , situado na Rua Allan Kardeck, 228, Centro, em Santo Antônio de Jesus, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.309.363/0001-52, representada neste ato pelo Sr EDVALDO DOS SANTOS VEIGA, portador do RG nº 385250622 e CPF nº391.760.535-04: LOTE 3 - MADEIRAMENTO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V. UNT. 1 ADUELA, em madeira mista, para janela, dimensões 80 x 13 x 1,20 cm. JG 200 M. A. SOUZA R$ 39,00 2 PECA, em madeira, mista, serrada, dimensões 12cm x 7cm, com 6,50m cada. M 500 MAD. PARA R$ 17,00 3 PECA, em madeira, mista, serrada, dimensões 15cm x 7cm, com 7m cada. M 2500 MAD. PARA R$ 21,00 4 TÁBUA, para taipa, com dimensões 3cm x 30cm com comprimento mínimo de 6,00m. M 4000 MAD. PARA R$19,75 5 ADUELA, em madeira mista, dimensões 80 x 13 x 210 cm. JG 200 M. A. SOUZA R$55,00 6 Folha de MDF com 10mm espessura 1.89 mt largura 2.75mt comprimento cor branco uma face. UND 100 DURATEX R$159, 00 7 PLACA MADEIRA, folha de MDF com 15mm espessura 1.89 m largura 2.75m comprimento cor branco dupla face. UND 100 DURATEX R$215, 90 8 PLACA, de madeira, em MDF, com revestimento de laminado melaminico, na cor branca, em uma face, dimensões de 275 x 183 cm, espessura de 5 mm. UND 100 DURATEX R$135,00 9 BARROTE, em madeira agreste, dimensões 7 x 7 cm, com comprimento mínimo de 4,00m. M 2000 MAD. PARA R$8,90 10 BARROTE, em madeira mista, aparelhada, dimensões 12cm x 6 cm,com comprimento mínimo de 7,00m. M 3500 MAD. PARA R$16,9 0 11 BARROTE, em madeira mista, dimensões 4 x 6 cm, com 7,00m cada. M 4500 MAD. PARA R$5,90 12 COMPENSADO, copaiba, dimensões 1,60m x 2,20m x 10 mm. UND 300 MADEVAL R$99,00 13 COMPENSADO, copaiba, dimensões 1,60m x 2,20m x 15 mm. UND 200 MADEVAL R$135,00 14 COMPENSADO, copaiba, dimensões 1,60m x 2,20m x 4 mm. UND 200 MADEVAL R$55,00 Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 15 COMPENSADO, de madeira agreste, espessura 10 mm, dimensões 2,20 x 1,10 m. UND 500 MACASIL R$34,90 16 RIPA em madeira maçaranduba, serrada, medindo 4 x 2cm, com comprimento mínimo de 6,00m. M 3000 MAD. PARA R$1,99 17 RIPA, em madeira agreste, dimensões de 4cm x 1,5cm, com 6m cada. M 5000 MAD. PARA R$1,60 18 PEÇA, em madeira maçaranduba, aparelhada, dimensões 12cm X 7cm M 500 MAD. PARA R$22,90 19 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensão de 2,10 x 0,80 m, largura 3 cm. UND 80 JOVAL R$111,90 20 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensão de 2,10 x 0,70 m, largura 3 cm. UND 80 JOVAL R$111,90 21 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensão de 2,10 x 0,60 m, largura 3 cm. UND 80 JOVAL R$111,90 22 TABUA de pinus 3,00 X 0,30 X 0,025. M 3000 VENTURI R$8,50 23 PORTA, de madeira maciça, com almofada, dimensões 210X90 cm UND 50 BELISSIMA R$199,00 24 PORTA de madeira semi-oca, folha lisa para pintura 70 x 210 x 3,5cm UND 50 JOVAL R$65,00 25 PORTA sanfonada 210 x 72cm, com trinco, cor cinza ou branca. UND 50 DUDA R$78,00 26 PORTA sanfonada, material PVC- cloreto de polivinila, cor areia, largura 0,62 m, altura 2,10 m, espessura mínima 2 mm. UND 50 DUDA R$77, 98 27 PORTA semi-oca para verniz padrão imbuia medindo 2,10m x 0,60m x 0,03m. encabeçada. uso interno. com lâmina de virola. as laterais são em madeira dura mista ou eucalipto. enchimento de sarrafo de madeira serrada ou compensada, com reforço na posição da fechadura nos dois lados laterais. UND 50 JOVAL R$ 111,90 28 PORTA semi-oca para verniz padrão imbuia medindo 2,10m x 0,70m x 0,03m, encabeçada, uso interno. com lâmina de virola. as laterais são em madeira dura mista ou eucalipto, enchimento de sarrafo de madeira serrada ou compensada, com reforço na posição da fechadura nos dois lados laterais. UND 50 JOVAL R$ 111,90 29 PORTA semi-oca para verniz padrão imbuia medindo 2,10m x 0,80m x 0,03m, encabeçada, uso interno. com lâmina de virola. as laterais são em madeira du ra mista ou eucalipto, enchimento de sarrafo de madeira serrada ou compensada, com reforço na posição da fechadura nos dois lados laterais UND 50 JOVAL R$ 111,90 LOTE 5 - FERRAGENS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.UNT 1 TUBO, de aço galvanizado, de 1" polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. VR 60 AÇO CEARENCE R$79,00 2 TUBO, de aço galvanizado, de 1.1/4" polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. VR 60 AÇO CEARENCE R$99,00 3 TUBO, de aço galvanizado, de 1/2" polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. VR 60 AÇO CEARENCE R$44,50 4 TUBO, de aço galvanizado, de 2" polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. VR 60 AÇO CEARENCE R$129,00 5 TUBO, de aço galvanizado, de 3/4" polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. VR 60 AÇO CEARENCE R$59,00 6 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 1"vara com 06 metros. VR 500 AÇO CEARENCE R$159,00 7 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 3/16 vara com 06 metros. VR 500 AÇO CEARENCE R$11,00 8 TUBO ferro galvanizado, 1 1/2 pol, 6 m, estruturas metálicas em geral/portas e portões, referência 5580l, 3 mm. UND 60 AÇO CEARENCE R$159,00 9 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 1/2 polegada, com 12 metros. VR 60 AÇO CEARENCE R$65,00 10 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 5/8 polegadas, com 12 metros UND 60 AÇO CEARENCE R$96,00 11 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 3/16 polegadas, com 12 metros. BARRA 1.000 AÇO CEARENCE R$11,00 12 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 3/8 polegadas, com 12 metros. BARRA 1.000 AÇO CEARENCE R$41,00 13 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 5/16 polegadas, com 12 metros VR 1.000 AÇO CEARENCE R$28,00 14 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 1/2" vara com 06 metros. VR 500 AÇO CEARENCE R$29,90 15 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 3/8 vara com 06 metros. VR 500 AÇO CEARENCE R$21,00 16 BARRA, de ferro, lisa, redonda, dimensões 3/8 polegada (diâmetro) x 6m(comprimento). VR 500 AÇO CEARENCE R$10,00 17 VERGALHÃO CA 25, 5 /16, com 12m. UND 500 AÇO CEARENCE R$29,00 18 Metalon de 50x30 espessura da chapa n¨18 em aço 1020, com 6 metros de comprimento PÇ 100 AÇO CEARENCE R$75,60 19 Metalon de 30x20 espessura da chapa n¨18 em aço 1020, com 6 metros de comprimento PÇ 100 AÇO CEARENCE R$49,90 20 Metalon de 20x20 espessura da chapa n¨18 em aço 1020 PÇ 100 AÇO CEARENCE R$38,00 21 BARRA, chata, em aço carbono, dimensões 1 polegada x 3/16 polegada x 6 m. UND 100 AÇO CEARENCE R$34,90 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 22 BARRA, chata, em aço carbono, dimensões 1polegada x 1/8 polegada x 6 m. UND 100 AÇO CEARENCE R$22,80 CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1.Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os constantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial nº 015/2018/SRP. 2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. 2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 015/2018/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. 2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do Pregão, com início em 04/06/2018 e término em 04/06/2019, enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. 2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA MUNICIPAL não será obrigada a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Pregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. 3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão à presente Ata após a primeira Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 aquisição ou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (§ 6º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 4.1. Os produtos, objetos do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP, deverão ser entregues no endereço Avenida Abelardo Veloso, 300, Centro, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 as 16:00, , contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento. 4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. 4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo semelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte. 4.4.Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número da nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descrição básica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5.O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, que terá a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produtos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5.1. Para efetuar os testes que se fizerem necessários e efetuar o atesto na Nota Fiscal/Fatura o servidor a que se refere o subitem 4.5 desta Cláusula adotará o prazo de até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de recebimento dos produtos nas dependências da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA. 4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, emitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso caiba, e o prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra que atenda plenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento da comunicação efetuada pela Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, devendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. 4.7.Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como de Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem do prazo máximo para entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS 5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra defeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para a Prefeitura Municipal de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP. 5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1 será iniciado novamente quando o Licitante Detentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor designado pela Área competente da Prefeitura Municipal. CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO 6.1. O pagamento será efetuado por ordem bancária até o 10º (décimo) dia útil a contar da data de emissão do atesto na Nota Fiscal/Fatura por Empregado designado pela Área competente da Prefeitura Municipal como Gestor da Ata de Registro de Preços. 6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o Licitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes documentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos (Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. 6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos, com a efetiva entrega dos produtos, objeto da licitação. 6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legível, se o caso, em nome da Prefeitura Municipal de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva Agência. 6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos tributos e contribuições, conforme legislação em vigor. 6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o documento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até que tenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus a Prefeitura Municipal. 6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comprovação da regularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “ online” ou Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 6 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 por meio de certidões expedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. 6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no caso de descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante apresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. 6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa, a ser avaliada pela Prefeitura Municipal, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respeitado o disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. 6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, bem assim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. 7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e seus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.6 da Cláusula Quarta. 7.3. Os equipamentos deverão ser entregues devidamente instalados imediatamente após o recebimento pela licitante vencedora da Autorização de Fornecimento de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR 8.1.Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL 9.1. As obrigações da Prefeitura Municipal estão estabelecidas no item 9.0 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério da Prefeitura Municipal, pelo cumprimento irregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a presente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar-se-á, a critério da Prefeitura Municipal, às sanções previstas no item 33 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos. 10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, a critério da Prefeitura Municipal, após análise das circunstâncias que ensejaram sua aplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores da Prefeitura Municipal. 10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 7 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 notificações serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela PREFEITURA MUNICIPAL ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente. 10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a apresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for comunicada pela PREFEITURA MUNICIPAL. 10.5. É facultado à PREFEITURA MUNICIPAL, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não aceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação. 10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do cumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir eventuais danos causados à PREFEITURA MUNICIPAL. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS 11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses previstas no art. 17 do Decreto nº 7.892, de 2013. 11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL, por meio do Servidor designado gestor da Ata, promover as necessárias negociações junto às empresas vencedoras. 11.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o gestor da Ata deverá: a)convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; b)frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; c)convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação. 11.4.Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a empresa vencedora, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da Ata poderá: a)liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; b)convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e, c)não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá à revogação da mesma e a adoção das medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 12.1.Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado pela Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional para esse fim. 12.2.O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos produtos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 8 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 12.3.Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, devidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da Nota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 13.1.O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico: 13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: I - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; II - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução da Ata, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou; III - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. 13.1.2. Por iniciativa da PREFEITURA MUNICIPAL, por razões de interesse público devidamente motivadas e justificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: I - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; II - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; III - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; IV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preço, ou V - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; VI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). 13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a nova ordem de registro. 13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado, será feita por intermédio de correspondência, mediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. 13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à PREFEITURA MUNICIPAL a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 9 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 14.1. As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, mediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e a proposta do Licitante que apresentou os menores preços na etapa de lances. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO 16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorrente desta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 04 de junho de 2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal de Amargosa. VEIGA COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP Representante legal: EDVALDO DOS SANTOS VEIGA CI: 38525062 CPF: 391.760.535-04 Instrumento de outorga de poderes: CONTRATO SOCIAL TESTEMUNHAS: 1ª __________________________________CPF Nº _______________RG Nº_________________ 2ª __________________________________CPF Nº _______________RG Nº_________________ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 10 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREÇO PRESENCIAL Nº 015/2018/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2018 VALIDADE: 12 (doze) meses Aos dezesseis dias do mês de maio de 2018, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Amargosa, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, brasileiro, Solteiro, Administrador, portador de RG nº 0866447261 SSP/UF, inscrito no CPF sob o nº 81972253549 nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 015/2018/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, conforme quadro abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. Aquisição de materiais (hidráulico, elétrico, madeiramento, material de construção, ferragens, pré-moldados e ferramentas) para atender às demandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana , conforme especificações constantes na tabela abaixo. 1.2. Os itens abaixo especificados foram adjudicados (por lote) no valor total global de R$ 2.596.500,00 (dois milhões quinhentos e noventa e seis mil e quinhentos reais ), ao Licitante - BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, situado na Avenida Lomanto Júnior, 417, Centro, Amargosa – Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.871.835/0001-69, representada neste ato pelo Sr (a). FÁBIO TEIXEIRA DE ALMEIDA, portador(a) do RG nº 783746504 SSP/BA, e CPF nº 931.807.805-68. LOTE 1 - HIDRÁULICA ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V. UNT. 1 ACABAMENTO para válvula hidráulica, material ABS preto, referência 21609, aplicação válvula descarga Docol. UND 40 BLUKITI R$ 34,91 2 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 20 mm x 1/2 polegadas, LR (liso x rosca), para água fria, de acordo com a NBR vigentes. UND 300 FORTLEV R$0,51 3 Adaptador curto 20mm X 1/2 polegada, material PVC, cor marrom, fixação soldável e roscável, aplicação instalações prediais de água fria. UND 400 FORTLEV R$0,51 4 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm x 3/4 polegada, LR (liso x rosca), de acordo com a NBR vigentes UND 300 FORTLEV R$0,54 5 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm x 3/4 polegadas, soldável curto com bolsa e rosca para registro, de acordo com a NBR vigente UND 300 FORTLEV R$0,54 6 Adaptador curto 32mm X 1 polegada, material PVC, cor marrom, fixação soldável e roscável, aplicação instalações prediais de água fria. UND 150 FORTLEV R$1,23 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 11 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 7 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm, soldável, com anel de borracha e flange, para caixa d'água. Em conformidade com as normas NBR vigentes. UND 120 FORTLEV R$7,92 8 ADAPTADOR PVC soldável, com flange e anel de vedação, 32 MM X 1' para caixa d'água. UND 120 FORTLEV R$12,94 9 Adaptador PVC soldável longo c/ flange livre p/ caixa d' água 40mm X 1 1/4' UND 120 FORTLEV R$13,35 10 ADAPTADOR PVC soldável, com flange e anel de vedação, 50 MM X 1. 1/2' para caixa d'água UND 80 FORTLEV R$16,92 11 Adaptador soldável com flange para caixa d'água 60 mm 2'. Produto em conformidade com a seguinte norma NBR 5648. Produto Similar ao Adaptador marrom PVC água fria 60mm ou 2' TIGRE. UND 50 FORTLEV R$19,88 12 ANEL, de vedação, da parte inferior do vaso sanitário, tamanho padrão. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 FORTLEV R$8,22 13 ANEL borracha, material borracha, diâmetro nominal 50 MM, normas técnicas NBR 5.688, aplicação esgoto predial reforçado. UND 100 FORTLEV R$1,30 14 ASSENTO, sanitário, em material plástico de alta resistência, almofadado, tamanho padrão, na cor branca. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante, de acordo com a NBR vigentes. UND 100 PRIMAFER R$36,00 15 Assento para vaso sanitário infantil, cor branco em polipropileno, para o tipo de vaso oval infantil universal, de boa qualidade. UND 60 ASTRA R$49,90 16 ASSENTO, sanitário, em material plástico de alta resistência, não almofadado, tamanho padrão, na cor branca. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante, de acordo com a NBR vigentes. UND 200 LOGASA R$19,90 17 ESPUDE, para vaso sanitário, compatível da marca Deca. UND 300 ASTRA R$5,10 18 BUCHA, de redução, uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm X 20 mm, soldável, curta, para água fria. Em conformidade com a NBR vigentes. UND 350 FORTLEV R$0,28 19 Bucha de redução soldável longa de 32x20mm PVC UND 75 FORTLEV R$2,40 20 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 32x25mm UND 100 FORTLEV R$0,64 21 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 40x20mm UND 50 FORTLEV R$3,88 22 Bucha de redução soldável longa de 40x25mm PVC UND 50 FORTLEV R$4,20 23 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 40x32mm UND 50 FORTLEV R$1,49 24 Bucha de redução soldável longa Marrom PVC 50x25mm - Água Fria UND 30 FORTLEV R$1,86 25 Bucha de redução soldável longa de 50x32mm PVC UND 30 FORTLEV R$2,37 26 Bucha de Redução em PVC, uso rede esgoto 100x50mm UND 100 FORTLEV R$4,71 27 Bucha de Redução em PVC, uso rede esgoto 50x40mm UND 200 FORTLEV R$1,18 28 Bucha de Redução em PVC, uso rede esgoto 75x50mm UND 50 FORTLEV R$4,15 29 Bucha de Redução Longa Marrom PVC Soldável 50x20mm UND 30 FORTLEV R$4,20 30 CAIXA, de descarga, tipo sobrepor, em plástico, com sistema de descarga total, capacidade 09 litros UND 400 ASTRA R$19,90 31 CAIXA, sifonada, gira fácil, com grade quadrada em alumínio, com dimensões 100 x 75 x 50 mm, em PVC, na cor branca. UND 300 TIGRE R$21,00 32 CAP, uso rede hidráulica, soldável, de 32 mm, em PVC, para vedar tubulação de água. UND 100 FORTLEV R$1,29 33 CAP, uso rede hidráulica, soldável, de 40 mm, em PVC, para vedar tubulação de água. UND 100 FORTLEV R$2,60 34 CAP, uso rede hidráulica, soldável, de 50 mm, em PVC, para vedar tubulação de água. UND 100 FORTLEV R$4,86 35 CAP, uso rede hidráulica, de 100 mm, em PVC, para vedar tubulação de esgoto. UND 50 FORTLEV R$3,61 36 CAP, uso rede hidráulica, de 40 mm, em PVC, para vedar tubulação de esgoto. UND 100 FORTLEV R$2,17 37 CAP, uso rede hidráulica, de 50 mm, em PVC, para vedar tubulação de esgoto. UND 150 FORTLEV R$2,79 38 CAP, uso rede hidráulica, de 75 mm, em PVC, para vedar tubulação de esgoto. UND 100 FORTLEV R$3,57 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 12 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 39 CAP, uso rede hidráulica, soldável, de 20 mm, em PVC, para vedar tubulação de água. UND 200 FORTLEV R$0,50 40 CAP, uso rede hidráulica, soldável, de 25 mm, em PVC, para vedar tubulação de água. UND 150 FORTLEV R$0,74 41 CAP, uso rede hidráulica, soldável, de 60 mm, em PVC, para vedar tubulação de água UND 80 FORTLEV R$9,00 42 CHAVE de griffo, em aço carbono forjado, 18 polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 5 NOVE 54 R$56,76 43 CHUVEIRO, em plástico, crivo e tubo em plástico com bitola de 1/2 polegada. UND 40 HERC R$15,50 44 COLA adesivo plástico, para tubo PVC. Embalagem: 200g, com pincel fixo na tampa, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 400 AMAZONAS R$10,90 45 COLA adesivo plástico, para tubo PVC. Embalagem: bisnaga com mínimo de 75 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 300 AMAZONAS R$3,20 46 CONJUNTO, de banheiro, em aço inox, contendo um (01) porta toalha de banho, um (01) porta toalha de rosto, um (01) porta sabonete, um porta papel higiênico e um (01) pendurador de roupas, com parafusos e buchas para fixação dos mesmos. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 IMPERATRIZ R$ 58,00 47 CUBA, em louca, redonda, na cor branca, dimensões de 300 x 300 mm. UND 40 INCEPA R$51,33 48 ENGATE em PVC, flexível, completo e na dimensão de 40 cm x 1/2" UND 120 ASTRA R$5,30 49 ENGATE em PVC, flexível, completo e na dimensão de 50 cm x 1/2" UND 100 ASTRA R$6,30 50 ENGATE em PVC, flexível, completo e na dimensão de 60 cm x 1/2" UND 80 ASTRA R$6,60 51 FITA, adesiva, crepe, na cor bege, dimensão 19 mm x 50 m Embalagem: rolo individual, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 TEKBOND R$4,58 52 FITA, adesiva, em crepe, na cor bege, dimensão 50 mm x 50 m. Embalagem: rolo individual, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 TEKBOND R$11,34 53 FITA, veda rosca, teflon, produto 100% a base de teflon (politetrafluoretileno), norma ABNT NBR 13124, dimensão 18 mm x 25 m. UND 400 VEDA FLON R$2,99 54 FITA, veda rosca, teflon, produto 100% a base de teflon (politetrafluoretileno), norma ABNT NBR 13124, dimensão 18 mm x 50 m. UND 200 VEDA FLON R$5,50 55 JOELHO, uso rede hidráulica, 45 graus, DN 100 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. UND 120 FORTLEV R$5,15 56 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, DN 100 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto. UND 500 FORTLEV R$3,20 57 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, DN 40 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. UND 250 FORTLEV R$0,75 58 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, DN 50 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. UND 600 FORTLEV R$1,64 59 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 20 mm, soldável. UND 600 FORTLEV R$0,29 60 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 25 mm, soldável. UND 600 FORTLEV R$0,36 61 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 25 X 20mm, soldável. UND 400 FORTLEV R$2,46 62 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 25 mm x 1/2 polegada, LR, para água, cor azul, com rosca laminadas. UND 250 FORTLEV R$3,65 63 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 32 mm, UND 100 FORTLEV R$ 1,61 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 13 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 soldável. 64 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 40 mm, soldável. UND 80 FORTLEV R$2,10 65 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 50 mm, soldável. UND 80 FORTLEV R$3,42 66 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 60 mm, soldável. UND 40 FORTLEV R$15,27 67 JOELHO, uso rede hidráulica, em PVC, 90 graus, 75 mm, extremidades lisas, para esgoto. Conforme NBR 7362 da ABNT. UND 200 FORTLEV R$3,41 68 Kit conversor válvula hidráulica Hydra Max Para Hydra Duo 1 ½' Deca; UND 40 BLUKIT R$133,32 69 Lâmina de serra manual: Lâmina de serra manual rígida de aço rápido de alta resistência a desgaste e alta tenacidade, totalmente temperada em fornos a vácuo assegurando assim estrutura homogênea e dureza uniforme à lâmina de serra, oferece a máxima firmeza e extrema precisão de corte para todos os tipos de aço, especialmente os de alta- liga, tais como: aço rápido, aço inoxidável, aço-ferra menta, tamanho 300 mm (12). Qualidade igual ou superior à da Marca Starrett UND 200 STARRET R$ 5,50 70 LAVATORIO, em louca, branca, para 01 torneira, com coluna acoplada, dimensões da bacia 36 x 46cm, dimensões da coluna 65 x 15cm. UND 40 LOGASA R$ 129,00 71 LAVATORIO, em louca, branca, para 01 torneira, sem coluna, dimensões da bacia 36 x 46cm, dimensões da coluna 65 x 15cm. UND 80 LOGASA R$ 69,00 72 LUVA soldável uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm, extremidade lisa e rosqueavel. UND 80 FORTLEV R$ 1,13 73 LUVA, tipo fixação soldável e roscável, bitola lado roscável 1/2 POL, bitola lado soldável 20 MM, aplicação instalações prediais água fria. UND 80 FORTLEV R$ 0,81 74 LUVA, uso rede hidráulica, de correr, em PVC, 25 mm, com anel, soldável, para água. UND 100 FORTLEV R$ 10,30 75 LUVA, uso rede hidráulica, de correr, em PVC, 32 mm, com anel, soldável, para água. UND 60 FORTLEV R$ 21,90 76 LUVA, uso rede hidráulica, de correr, em PVC, 40 mm, com anel, soldável, para água. UND 60 FORTLEV R$ 24,50 77 LUVA, uso rede hidráulica, de correr, em PVC, 50 mm, com anel, soldável, para água. UND 60 FORTLEV R$ 24,96 78 LUVA, uso rede hidráulica, de correr, em PVC, 60 mm, com anel, soldável, para água. UND 40 FORTLEV R$ 30,06 79 LUVA, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm, com anel, para esgoto. UND 200 FORTLEV R$ 5,93 80 LUVA, uso rede hidráulica, em PVC, 50 mm, com anel, para esgoto. UND 200 FORTLEV R$8,01 81 Mecanismo Universal para Caixa de descarga acoplada, sistema simples, prático e econômico. Embalagem contendo torre de entrada e torre de saída, já com bóia integrada, filtro na parte inferior da torre de entrada. UND 100 BLUKIT R$64,00 82 PIA, em aço inox, com uma cuba, dimensão 120 x 60mm UND 50 BRANOX R$99,00 83 PIA, em aço inox, com uma cuba, dimensão 160 x 60mm UND 40 BRANOX R$139,00 84 RALO, sifonado, simples, saída articulada. de 40mm, em PVC, diâmetro 100mm e altura 5mm. UND 150 ASTRA R$13,60 85 REGISTRO de gaveta, em PVC, 1/2 polegada, soldável, embalagem com dados de identificação do produto e marc a do fabricante UND 100 DURIN R$6,20 86 REGISTRO de gaveta, em PVC, 3/4 polegada, soldável, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 80 DURIN R$8,50 87 Registro de esfera 32mm PVC soldável UND 40 DURIN R$15,90 88 REGISTRO, de esfera, em PVC, hidráulico, soldável, 40 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 40 DURIN R$22,90 89 REGISTRO de gaveta, em PVC, 50mm, soldável, embalagem UND 40 DURIN R$32,90 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 14 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 com dados de identificação do produto e marca do fabricante 90 REGISTRO, de esfera, em PVC, soldável 60 mm, com embolo de vedação esférico,para uso em rede hidráulica. UND 40 DURIN R$49,00 91 REGISTRO de pressão, em metal, 1/2 polegada, rosqueavel, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 40 IMPERATRIZ R$49,90 92 REGISTRO de pressão, em metal, 3/4 polegada, rosqueavel, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 40 IMPERATRIZ R$49,90 93 REGUA, de pedreiro, em alumínio, reforçada, dimensões de 1" x 2" x 2 metros,espessura mínima do alumínio de 3mm UND 50 VONDER R$22,80 94 REPARO para válvula descarga padrão de qualidade igual ou superior HIDRA-MAX - 1 1/4' E 1 1/2', COMPLETO, ORIGINAL. TAMANHOS E MEDIDAS: 1 1/4' - 1 1/2' UND 50 DECA R$48,50 95 Reparo Válvula Descarga Original Docol Completo 1 1/2” - Docol UND 50 DOCOL R$37,00 96 SALVA registro, embutido, de chuveiro, composto de 10 roscas metálicas, nas medidas de 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: cartela com 10 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. JG 30 BLUKIT R$62,00 97 SIFAO, safonado, para pia e lavatório, em PVC, dimensões de 1. 1/4" x 50mm, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 500 ASTRA R$5,50 98 SIFAO, tipo copo, em PVC, bitola de 1 1/4 polegadas x 50 mm, para lavatório, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 200 BLUKIT R$25,90 99 TANQUE lavar roupa, plástico, com branca, medidas aproximadas 58X52X32CM, capacidade 24L, com esfregador, com válvula para escoamento de água e material para fixação. UND 60 DURIN R$59,00 100 TANQUE lavar roupa, material granítica, comprimento 120 CM, largura 50 CM, características adicionais 2 cubas. UND 40 DURAFORT R$99,00 101 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 100 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 400 FORTLEV R$7,60 102 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 20 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 400 FORTLEV R$0,60 103 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 300 FORTLEV R$0,81 104 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 32 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 200 FORTLEV R$2,09 105 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 150 FORTLEV R$1,60 106 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 150 FORTLEV R$5,38 107 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 50 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 500 FORTLEV R$2,90 108 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 75 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 150 FORTLEV R$6,52 109 TORNEIRA BOIA, para tanque de água, em PVC, de 1/2 polegada.Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 ASTRA R$9,90 110 TORNEIRA, de 1/2 polegada, bica móvel, em metal cromado, para pia. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 IMPERATRIZ R$68,00 111 TORNEIRA, de 1/2 polegada, curta, em metal cromado, para pia . Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 IMPERATRIZ R$40,56 112 TORNEIRA, de 1/2 polegada, longa, em metal cromado, para pia.Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 IMPERATRIZ R$66,00 113 TORNEIRA, de 1/2 polegadas, plástica, para jardim. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 300 DURIN R$3,50 114 TORNEIRA, de 3/4 polegadas, em metal, longa, para UND 150 IMPERATRIZ R$29,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 15 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 pia.Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. 115 TORNEIRA, em metal cromado, bica móvel 1/2" para lavatório. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 IMPERATRIZ R$69,00 116 TORNEIRA, plástica, 1/2" para lavatório. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 300 DURIN R$14,90 117 Tubo de Descarga Sobrepor 40mm ou 1.1/4" 160cm UND 100 TIGRE R$7,90 118 TUBO de PVC rígido, ocre, diâmetro nominal de 100mm, com junta elástica, pon ta e bolsa, para ligação de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 800 PVC BRASIL R$40,2 0 119 TUBO de PVC rígido, ocre, diâmetro nominal de 150mm, com junta elástica, ponta e bolsa, para ligação de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 800 PVC BRASIL R$92,90 120 TUBO, de PVC rígido, soldável, secção circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de serviço de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm, diâmetro nominal 20mm UND 250 FORTLEV R$8,52 121 TUBO, de PVC rígido, soldável, secção circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de serviço de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm, diâmetro nominal 25mm UND 250 FORTLEV R$14,70 122 TUBO, de PVC rígido, soldável, secção circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de serviço de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm, diâmetro nominal 32mm UND 150 FORTLEV R$22,98 123 TUBO, de PVC rígido, soldável, secção circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5 648 pressão de serviço de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm, diâmetro nominal 40mm UND 50 FORTLEV R$23,00 124 TUBO, de PVC rígido, soldável, secção circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de serviço de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm, diâmetro nominal 50mm UND 100 FORTLEV R$51,00 125 TUBO, de PVC rígido, soldável, secção circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de serviço de 75mca, marron, em barras de 06 metros , espessura de parede 2.1mm, diâmetro nominal 60mm UND 200 FORTLEV R$42,33 126 TUBO, uso rede hidráulica, em PVC, dimensões 100 mm x 06 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 1.500 FORTLEV R$35,90 127 TUBO, uso rede hidráulica, em PVC, dimensões 40 mm x 6 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 100 FORTLEV R$16,70 128 TUBO, uso rede hidráulica, em PVC, dimensões 50 mm x 6 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 650 FORTLEV R$29,00 129 VALVULA, bitola de 1 1/4", em metal cromado, com registro, para caixa de descarga da marca Hidra modelo Max. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 40 DECA R$154,00 130 VALVULA, de sucção, 1 polegadas, em latão, para bomba d'água centrifuga. UND 40 JAPI R$50,95 131 VALVULA, para lavatório, longa, em PVC, bitola de 1 polegada, sem ladrão. UND 550 PLASHBON R$1,98 132 VASO, sanitário, em louca, acima de 40 cm de altura, na cor banca, com descarga acoplada para idosos, desabilitados, PNE, deficientes físicos e cadeirantes, com acionamento duplo de 3 e 6 litros, com saída Horizontal - (fundo) UND 40 CELITE R$398,00 133 VASO, sanitário, em louca, na cor banca, com descarga acoplada, com acionamento duplo de 3 e 6 litros, com saída Vertical. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 60 LOGASA R$239,00 134 VEDANTE, em plástico, 1/2 polegada, para torneira de metal. UND 120 BLUKIT R$ 0,50 135 VEDA ROSCA, TIPO LÍQUIDO UND 100 TEKBOND R$ 11,06 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 16 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 LOTE 4 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.UNT. 1 Bancada em granito - L= 55 cm, Cinza Polido. M 100 AMARGRAN R$ 160,00 2 DISCO de desbaste, em metal, para lixadeira, dimensões 12" polegadas. Embalagem com dados de id entificação do produto e marca do fabricante. UND 50 LOTUS R$25,08 3 Disco Diamantado 10", com as seguintes dimensões: diâmetro exterior de 254 mm, diâmetro de 30 mm, 20 mm, 1”, espessura do dente: 2,7 mm, espessura da lâmina de 2mm e com número de dentes não inferior 100. Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 LOTUS R$69,00 4 DISCO, de corte, seco, dimensões 254 mm (diâmetro) x 3,2 mm (espessura) x 25,4mm (furo do disco). Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 MAKITA R$20,90 5 ESQUADRIA ALUMÍNIO - BANHEIROS - PORTAS BANG BANG. M2 30 CENTRAL R$215,00 6 Esquadrias de Vidro Temperado na cor verde 8 mm. M2 80 BAHIAVIDROS R$ 279,00 7 FECHADURA DE SOBREPOR, extena, em aço galvanizado, com três chaves, tranca com duas voltas e trinco interno:Norma aplicável: ABNT NBR 14913/2009 e ABNT NBR 13052/2005; aplicação portas de 30 a 40 mm; referência LA FONTE 2235/2330 ou equivalente. UND 150 LIDER R$43,90 8 FERROLHO em aço galvanizado, tipo tarjeta, 3 1/2 polegadas, com parafusos. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 LIDER R$4,90 9 LENTE, de proteção, para óculos de solda quadrada. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 VONDER R$10,00 10 LUVA, de couro vaqueta mista, punho com 20 cm, tamanho G, com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho gravado. UND 100 VONDER R$18,90 11 LUVA, de couro vaqueta mista, punho com 20 cm, tamanho GG, com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho gravado. UND 100 VONDER R$18,90 12 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/2 x 2", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 2 JOMARCA R$ 1,79 13 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/2 x 6", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 2 JOMARCA R$243,96 14 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/4 x 2", meia rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 2 JOMARCA R$56,00 15 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/4 x 2", rosca inteira e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 2 JOMARCA R$56,00 16 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/4 x 3", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 2 JOMARCA R$95,00 17 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/4 x 3.1/2", meia rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 2 JOMARCA R$90,00 18 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 3/8 x 4", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 2 JOMARCA R$109,00 19 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,2 mm(diâmetro do CX 15 JOMARCA R$15,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 17 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 corpo) x 25 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades.Contendo marca do produto e identificação do fabricante. 20 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,2 mm(diâmetro do corpo) x 38 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades. Contendo marca do produto e identificação do fabricante. CX 15 JOMARCA R$19,00 21 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,5 mm(diâmetro do corpo) x 50 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades.Contendo marca do produto e identificação do fabricante. CX 15 JOMARCA R$32,00 22 VALVULA, de sucção, 1.1/2 polegadas, em latão, para bomba d'água centrifuga. UND 15 JAPI R$67,86 23 VALVULA, de sucção, 2 polegadas, em latão, para bomba d'água centrifuga. UND 30 JAPI R$107,80 24 VASO, Sanitário Infantil com Caixa Acoplada,com acionamento duplo de 3 e 6 litros, com saída Vertical, com as seguintes dimensões: Altura 30,5 cm,Largura 31 cm, Profundidade 58,5 cm. Atender a(s) n orma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 30 CELITE R$677,09 25 SALVA registro, embutido, de chuveiro, composto de 14 peças (SOS) Sem Acabamento, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 IMPERATRIZ R$62,00 26 CONJUNTO, de banheiro, em PVC, contendo um (01) porta toalha de banho, um (01) porta toalha de rosto, um (01) porta sabonete, um porta papel higiênico e um (01) pendurador de roupas, com parafusos e buchas para fixação dos mesmos. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 80 BRASIL R$33,00 27 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm x 1 polegadas, soldável, para água. UND 50 FORTLEV R$ 13,35 28 ARAME aço recozido, nome arame de aço recozido para construção ci nr 16 bola de 1kg. UND 500 GERDAU R$9,60 29 ABRAÇADEIRA, náilon, 100 mm, 2,50 mm, cabos e fios. UND 1.000 FOXLUX R$8,28 30 ABRAÇADEIRA, náilon, 200 mm, 3,60 mm. UND 1.000 FOXLUX R$15,50 31 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 1/2 pol. UND 1.000 INCA R$ 0,35 32 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 3/4 pol. UND 1.000 INCA R$0,55 33 ARAME LISO galvanizado nº 18, alta maleabilidade, alta resistência a corrosão. KG 50 GERDAU R$16,90 34 ARAME liso galvanizado 1.24mm ou nº 16 rolo com 1.00kg - padrão Gerdau ou superior. KG 50 GERDAU R$12,90 35 ARAME liso nº 14 (2,10mm), de aço galvanizado (zincado), conforme NBR 5887. KG 50 GERDAU R$13,30 36 ARAME FARPADO, material aço, BITOLA 16 BWG, COMPRIMENTO 500 M, PESO 20,70 KG, DIÂMETRO 1,60 MM, carga ruptura 250 KGF, distância entre farpas 125 MM, torção alternada, tratamento superficial galvanizado ROLO 100 MORLAN R$219,00 37 AREIA, lavada, fina. M3 1.000 D CAFÉ R$55,00 38 AREIA, lavada, média. M³ 300 D CAFÉ R$55,00 39 ARGAMASSA, tipo AC l, para assentamento cerâmico.O item deve estar em conformidade com as normas AB NT vigentes no que diz respeito a Requisitos, Determinação da resistência do produto. Embalagem: saco com 20 Kg, com dados de identificação do produto e marca. SC 1.500 MAXCOLA R$11,50 40 Argamassa colante para uso interno e externo, tipo ACII, cor cinza para assentamento de revestimento cerâmico, saco com 20 kg. SC 300 MAXCOLA R$25,90 41 BALDE, plástico, 12 l, para utilização em obras de construção civil UND 60 TERRAPLAST R$7,90 42 Balde, plástico, polietileno de alta densidade, alta resistência UND 150 ATLAS R$11,64 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 18 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 a impacto, paredes e fundo reforçados, reforço no encaixe da alça, alça em aço 1010/20 zincado, capacidade de 10 litros. 43 Barra chata aço AISI 1020 de 1/2 x 3/16 . BARRA DE 6M BARRA 100 GERDAU R$30,96 44 BARRA CHATA, Barra seção chata aço1020, bitola 1'1/4 x3/16', comprimento 6m UND 100 GERDAU R$47,10 45 Barra de apoio para deficiente em ferro galvanizado de 11/2', l = 90cm, inclusive parafusos de fixação e pintura UND 35 IMPERATRIZ R$73,70 46 BATENTE porta, madeira, 0,82 m, 2,10 m. UND 100 AMARGRAN R$68,91 47 BLOCO cerâmico medindo 9 x 19 x 29 cm. UND 50.000 CAPAINCOL R$ 0,54 48 Broxa pintura, material base plástico, material cabo plástico, cerdas em nylon, formato retangular, comprimento 170 x 70 mm Validade mínima 1 ano ou indetermi nada. Demais condições conforme o edital. Semelhante a BLACK JACK - O480. UND 125 ATLAS R$5,30 49 BUCHA de fixação nylon nº 4mm (s4) com parafuso cabeça chata fenda de 2,5 x 25mm. ideal para fixação de objetos em alvenarias. UND 2.500 JOMARCA R$0,14 50 Bucha plástica para fixação - S6 mm UND 2.500 IVPLASTE R$0,06 51 Bucha parafuso, material náilon, comprimento 3 cm, espessura 7 mm. UND 2.500 JOMARCA R$0,07 52 Bucha plástica para fixação - S8 mm UND 2.500 IVPLASTE R$ 0,08 53 BUCHA PARAFUSO, PLÁSTICO, S-10 UND 2.500 JOMARCA R$0,11 54 Bucha plástica S12 Características Técnicas: - Confeccionada em plástico; - Possuir ranhuras e ressaltos para melhor fixação; - Fácil identificação do tamanho na própria bucha; - Garantia contra defeito de fabricação UND 2.500 IVPLASTE R$0,16 55 CABIDE/gancho de banheiro duplo cromado, cor: cromado. UND 45 IMPERATRIZ R$13,42 56 CABO DE MADEIRA PARA ENXADA, produzido com madeira de lei tratada, acabamento envernizado, comprimento 1,25m, diâmetro aproximado 35mm UND 70 MONFORT R$9,90 57 CABO DE MADEIRA PARA PICARETA, formato oval, produzido com madeira de lei tratada, acabamento envernizado, comprimento 1,25m, diâmetro aproximado 35mm UND 50 MONFORT R$8,64 58 Caçamba para pintura, capacidade 10 litros UND 40 ATLAS R$14,40 59 Caixa d água com tampa em polietileno capacidade de 1000 litros. UND 40 FORTLEV R$ 289,00 60 CAIXA de água, em polietileno, com tampa, capacidade 310 litros, de acordo com NBR´s vigentes. UND 30 FORTLEV R$160,16 61 Caixa d'água de 500 litros Polietileno com tampa nos padrões ANBT Ponto referencial de oferta: Bakof, Fortlev, Tigre ou outra de qualidade equivalente ou superior. UND 40 FORTLEV R$189,00 62 CAIXA, de água, em polietileno, com tampa, com capacidade de 2.000 litros, de acordo com NBR´s vigentes UND 30 FORTLEV R$750,00 63 CAIXA d'água, material polietileno, tipo redondo, capacidade 3.000 litros, características adicionais com tampa UND 25 FORTLEV R$1.045,00 64 Caixa de Areia, fabricada de PVC, base com 3 entradas e 1 saída DN 100, em desnível. Diâmetro DN 300. Fundo coletor com volume de 6,0 litros, com grelha de PVC e Porta Tampa. Dimensões: DN 300 x 350. UND 10 TIGRE R$189,00 65 CAIXA de gordura em PVC, diâmetros: 2 entradas de 75mm e 1 entrada de 50mm; 1 saída de 100mm (juntas de dupla atuação); temperatura máxima: 45¨c; pressão máxima: conduto livre / sem pressão; contém cesta de limpeza com alça para auxiliar na retirada dos resíduos sólidos (gordura); dimensões aproximadas: 558mm x 300mm; capacidade: 18 litros de gordura (norma NBR 8160) UND 40 DURIN R$ 206,96 66 Caixa de Luz, cor amarelo, fabricado em PVC antichama. Bitola: 4' x 2' UND 500 VIAPLAST R$ 0,57 67 CAL hidratada, material hidróxido de cálcio, aspecto físico pó, cor branca, aplicação construção civil, saco com 20kg SC 1.000 DAMASENO R$15,50 68 CAPA de chuva trevira kp 500 10001tk impermeável, confeccionada em duplo PVC com trama em nylon com mangas compridas, capuz e fechamento por botões UND 200 NOVE 54 R$18,90 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 19 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 plásticos, costuras eletrônicas, espessura: 0,40mm a 0,42mm, (tam: g). 69 CAPA p/ chuva c/ manga em trevira amarela - gg UND 200 20029 R$22,13 70 CAPACETE para proteção contra impactos de objetos sobre o crânio, calha lateral que protege o corpo de respingos de chuva, terra, areia e detritos. Aba frontal mais longa que protege o rosto do sol. Área plana frontal que facilita a impressão da marca. Encaixe lateral para futuro Protetor Auditivo, Com carneira, com disponibilidade de entrega na cor Preto, Verde ou Branco. UND 100 VONDER R$13,90 71 CARRINHO mão, material caçamba chapa aço galvanizado, material chassi ferro, material pés ferro, tipo travessa suporte dianteiro caçamba, quantidade roda 1, tipo pneu maciço, com 3,2 pol de diâmetro, espessura caçamba 5 mm, comprimento eixo 25 cm, comprimento 80 cm, largura 62 cm, altura 20 cm. UND 100 CANAL R$139,00 72 CAVADEIRA dupla, cavadeira articulada em aço, com cabo de madeira 150cm. UND 30 TRAMONTINA R$37,90 73 CAVADEIRA simples reta, em aço sae 1070, com cabo de madeira, dimensões mínimas: tamanho do cabo 125cm, tamanho da cavadeira 10x33cm, olho 3,6cm. UND 30 TRAMONTINA R$16,90 74 CHAPA de eucatex na cor marron medindo 1,83 x 2,75. UND 50 DURATEX R$32,00 75 CHAPA galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 0,65 mm. UND 100 GERDAU R$134,49 76 CHAPA galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 0,46 mm. UND 100 GERDAU R$71,50 77 CHAPA galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 1,45 mm. UND 100 GERDAU R$188,45 78 CHUVEIRO elétrico, material termoplástico, variações temperatura água 3, potência 4.500 w, tensão operação 220 v, características adicionais mangueira e ducha manual. UND 30 LORENZZETT R$54,90 79 CHUVEIRO plástico de 1/2 polegada. referencia astra, similar ou superior. UND 30 ASTRA R$15,50 80 CIMENTO portland, material clinker, tipo comum 50kg. SC 5.000 MONTES CLARO R$28,90 81 COLA de contato fórmica galão com 3.600 ml. GL 50 AMAZONAS R$58,90 82 COLA, composição polivinil acetato- PVA, cor branca, aplicação papel e madeira, característic as 3,6l adicionais atóxica, tipo líquido. GL 100 PULVITEC R$48,20 83 COLHER, de pedreiro, n. 10, em aço SAE 1070, acabamento em pintura eletrostática, cabo em madeira envernizada. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 TIGRE R$10,30 84 Combogó cerâmico, regular, 9 x 20 x 20cm. UND 500 COLIBRI R$1,66 85 CONDUITE corrugado ½ amarelo dimensões 20mm x50mts, anti chamas, em PVC flexível com geometria especial que permite curvá-lo, realizar mudanças de direção dispensando conexões. M 2.000 MAXPLAST R$1,10 86 CONDUITE corrugado 3/4 amarelo dimensões 20mmx50mts, antichama, em PVC flexível com geometria especial que permite curvá-lo, realizar mudanças de direção dispensando conexões. M 1.500 MAXPLAST R$1,14 87 CONDUÍTE corrugado flexível de PVC, 1 polegada; M 500 TIGRE R$1,90 88 CUBA, material aço inoxidável, dimensões 40 x 34 cm, aplicação cozinha industrial. UND 25 TRAMONTINA R$229,00 89 DISCO de corte ferro e vidia, com 12 polegadas, do tipo seco, modelo diamantado, para cortar mármore a seco. UND 50 NORTON R$19,60 90 DISCO de corte para ferro 4.1/2, disco de corte para ferro e aço inox, dimensões aproximadas 114,3 mm x 22,2 mm x 1 mm, para uso em esmerilhadeira e serra de corte, diâmetro 4.1/2 . UND 40 LOTUS R$7,18 91 DISCO de corte para ferro 7 : Disco de corte para ferro e aço inox, dimensões aproximadas 177,8 mm (7 ) x 22,2 mm (1/8 ) x 3,2 mm (7/8 ), para uso em esmerilhadeira e serra de corte. UND 350 LOTUS R$6,60 92 DISCO DE CORTE PARA LIXADEIRA 7'X1/8X7/8 UND 60 LOTUS R$6,60 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 20 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 93 Disco de desbaste alta qualidade e durabilidade, nas medidas de 7' para furo de 7/8' e espessura 1/4', unidade UND 60 LOTUS R$6,90 94 DISCO de serra circular de vídea, aplicação madeiras em geral, 40 dentes, diâmetro 184mm (7.1/4''), fu ro 16/20mm, espessura 2,20mm, profundidade de corte 70mm, mínimo 6.500 rotações por minuto. UND 30 IRWIN R$69,00 95 DISCO diamantado, diamante, 110 mm, 20 mm, liso, mármore UND 30 MAKITA R$20,90 96 Dobradiça porta, material aço, tratamento superficial cromado, largura 3 pol UND 300 LIDER R$5,40 97 Dobradiça porta, material aço, tratamento superficial cromado, largura 3¹/² pol UND 300 LIDER R$6,50 98 ELETRODO solda, material indicado aço baixo e médio teor carbono, forma vareta, diâmetro 3,25 mm, comprim ento 350 mm, normas técnicas aws e 6013 KG 250 VONDER R$8,75 99 ENXADA estreita leve com olho de 38 mm e cabo de madeira de 150cm, 2,5 libras UND 40 TRAMONTINA R$36,80 100 ENXADA larga leve com olho de 38 mm e cabo de madeira de 150cm, 2,5 libras UND 75 TRAMONTINA R$43,90 101 ESPÁTULA DE PLÁSTICO P/ APLICAÇÃO DE MASSA, celulóide, nas medidas 73 x 98,76 x 136mm, com garantia de um ano, similar ao Aplicador de Massa Tigre (ref. 2171), ou superior. UND 150 TIGRE R$3,10 102 ESPATULA, em aço inox, com cabo de madeira, nº 3, dimensões 12 x 3 cm UND 80 ATLAS R$19,90 103 ESPÁTULA, material lâmina metal, material cabo plástico, tamanho 8 cm, aplicação massa e raspagem UND 80 ATLAS R$5,90 104 ESPÁTULA, material lâmina metal, material cabo plástico, tamanho 10 cm, aplicação massa e raspagem UND 50 ATLAS R$8,90 105 ESPÁTULA, material lâmina metal, material cabo plástico, tamanho 6 cm, aplicação massa e raspagem UND 50 ATLAS R$4,90 106 ESPUDE vaso sanitário, material PVC, bitola 1 1/2 pol UND 100 ASTRA R$5,10 107 Esquadro. Corpo em aço especial temperado. Cabo injetado. Graduação em milímetros e polegadas. Tamanho: 30cm. Medidas (mm): 145,0 x 344,8 x 14,0 UND 20 MONFORT R$9,26 108 FACAO terçado, lâmina em aço carbono de 20', cabo de madeira revestido com fio de c obre trançado. acompanha bainha para o produto. UND 50 TRAMONTINA R$41,60 109 FECHADURA externa (cilindro). material em aço inox polido, conforme ABNT NBR 14.913/11, com espelho, 2 chaves e com maçaneta bola maciça em zamac. UND 150 ALIANCA R$34,50 110 FECHADURA, em aço galvanizado, interna, maçaneta em L, tranca com 02 voltas e 02 chaves. Em conformidade com NBR vigente. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 ALIANCA R$27,90 111 FERROLHO em metal, reforçado, dimensão de 3 polegadas", com furacao para cadeado de 30mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 80 LIDER R$4,10 112 FITA adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 19 mm, comprimento 50 m, cor bege, aplicação multiuso UND 100 TECBONDER R$4,58 113 FITA adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 50 mm, comprimento 50 m, cor bege, aplicação multiuso UND 100 TECBONDER R$5,50 114 FITA, para interdição de área, em vinil, na cor preto e amarelo, medindo 05 cm de largura. Embalagem com 200 m, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). UND 50 PLASTCOR R$12,90 115 FITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno), dimensões 18 mm x 25 m. O item deve estar em conformidade com norma ABNT vigente no que diz respeito a Dimensões e características físicas e químicas. Embalagem: contendo 01(um) rolo. Na embalagem devem estar impressos dados de identificação do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fab ricação e prazo de validade. UND 200 VEDA FLON R$2,99 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 21 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 116 FITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno), dimensões 18 mm x 50 m. O item deve estar em conformidade com norma ABNT vigente no que diz respeito a Dimensões e características físicas e químicas. Embalagem: contendo 01(um) rolo. Na embalagem devem estar impressos dados de identificação do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricação e prazo de validade. UND 150 VEDA FLON R$5,50 117 Fixador Cola Para Pintura A Base De Cal Tintas Em Pó. Fixa Com Segurança Pode Ser Aplicado Em Todo Tipo Caiação, Similar Globo Mix Embalagem: 150 Ml. UND 1.000 PINTAFIX R$1,10 118 Forro de gesso acartonado estruturado, 15mm tipo FGE com arame galvanizado, pintado com PVA látex na cor bran ca neve. M² 200 GESSOART R$59,00 119 FORRO, em PVC, na cor branca, largura de 20cm. M² 1.000 MAXPLAST R$16,80 120 Gonzo sem aba 1',. UND 125 VONDER R$14,90 121 Dobradiça (Gonzo) de 1/2 pol para portão. UND 250 VONDER R$3,00 122 Gonzo sem aba 7/8', UND 125 VONDER R$16,90 123 Grampo 18 x 10 (7/8'' x 10); Aplicação: Direcionar os fios de arames farpados e lisos ao longo da cerca e para a fixação de telas em geral. KG 100 GERDAU R$9,00 124 DIVISÓRIO EM GRANITO PRETO SÃO GABRIEL E = 3 CM, polido em duas f aces características(s): espessura de 3cm, polido em 2 faces. APLICAÇÃO: divisória. COR(ES): preto São Gabriel. Medidas(s): variáveis de (1200 mm a 2000 mm) x (300 mm a 1500 mm) x 30 mm, de largura x altura x espessura. M² 150 AMARGRAN R$37 0,00 125 GUARDA-COPO com corrimão em tubo de aço galvanizado 1 1/2'. M 50 GERDAU R$490,00 126 Janela de correr em alumínio, série 25, sem bandeira, com 4 bandas. M² 100 CENTRAL R$299,00 127 LÂMINA de serra manual rígida de aço rápido. Dimensões 300 x 13 x 0,60 mm / 12 x 1/2' x 0.024' de 32 dentes por polegada. UND 200 IRWIN R$5,50 128 LAVATÓRIO mãos, material louça, comprimento 560 mm, largura 460 mm, características adicionais sem coluna, cor branca. UND 50 LOGASA R$122,90 129 LIMA chata, bastarda, 8 pol, desbaste rápido, materiais ferrosos/não ferrosos, limagem ferramentas mecânicas e ferramentaria, ambas as faces com picado duplo e cantos com pica UND 10 VONDER R$14,48 130 LIMA triangular para amolar serrote 4 pol - lima para serrote triangular delgada 4pol. UND 40 VONDER R$14,57 131 Linha Pedreiro. Espessura: 0,8 mm. Comprimento: 100 metros. Lisa. Linha de nylon 100% polipropileno. Monofilamento. UND 100 VONDER R$13,50 132 Lixa para ferro, número 100. FL 200 NORTON R$2,90 133 LIXA para parede, n. 100. FL 500 NORTON R$0,95 134 LIXA, para ferro, n. 120. FL 500 NORTON R$2,90 135 Lixa redonda p/ madeira n¨36. UND 200 NORTON R$35,69 136 LIXA, para parede, n. 120. FL 1.000 NORTON R$0,95 137 LIXA, para parede, n. 80. FL 500 NORTON R$1,20 138 LUVA borracha, látex natural, gg, palma antiderrapante, interior liso e talcado, multiuso. PAR 50 VOLK R$4,10 139 LUVA borracha, material látex natural, tamanho grande, cor verde, características adicionais palma antiderrapante, interior em algodão flocado. PAR 50 MUCAMBO R$11,52 140 LUVA borracha, material látex natural, tamanho médio, cor verde, características adicionais palma antiderrapante, interior em algodão flocado. PAR 50 MUCAMBO R$11,52 141 MANGUEIRA hidráulica, diâmetro interno 1/4 pol, diâmetro externo 6,30 mm, ma terial plástico, aplicação rolo 50,0m medição nível, cor cristal. Metro 200 PLASBOM R$1,65 142 MANGUEIRA hidráulica, diâmetro interno 1/2 pol, material plástico, aplicação medida de nível, cor Cristal. Metro 200 PLASBOM R$1,58 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 22 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 143 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, madeira, 1 kg, oitavado, pintura eletrostática. UND 20 PACETTA R$26,90 144 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, madeira, 2 kg, oitavado, pintura eletrostática. UND 20 TRAMONTINA R$49,90 145 MARRETA, aço carbono, madeira, 3 kg, oitavado, face dupla. UND 20 PACETTA R$51,90 146 MARRETA, borracha, madeira, 1.000 g. UND 20 THOMPSON R$18,74 147 MARRETA, borracha, madeira, 250 g, face dupla / comprimento 25cm UND 20 THOMPSON R$7,90 148 MARTELO de unha com cabo em madeira 25 mm martelo de unha com cabo de madeira, comprimento mínimo de 30 cm, diâmetro mínimo da cabeça de 25 mm. cabeça forjada e temperada em aço carbono especial, envernizado, protegida contra oxidação, fixação da cabeça com o cabo por cunha metálica ou epóxi, peso mínimo do produto 650 gramas. UND 40 TRAMONTINA R$26,50 149 MARTELO, aço carbono, madeira, unha, 27 mm, cromado. UND 40 TRAMONTINA R$26,90 150 MASSA, corrida, acrílica, para acabamento interior e exterior. Embalagem: lata com 18 litros, dados de identificação d o produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 800 ARGALIT R$61,90 151 MASSA plástica, composição básica óxido de ferro, óxido de zinco, silicato magnésio, características adicionais com catalisador, aplicação vedação/ colagem de cerâmicas. UND 100 IBERE R$10,90 152 MASSA, nome massa, corrida, método aplicação com espátula e desempenadeira, para interior, aplicação reboco, gesso, fibrocimento, concreto, blocos de concreto e massa fina, PVA, Saco 25 kg. SC 1.000 ARGALIT R$28,90 153 MASTRO, para bandeira, em alumínio, diâmetro 2,5 cm, altura 5,50 m, com ponteira metálica padrão da unidade. UND 30 GERDAU R$280,00 154 FÓRMICA, cor branca, comprimento 3,08, largura 1,25, espessura 1, acabamento superficial brilhante. FL 40 EUCATEX R$109,00 155 Mictório individual padrão universal, com sifão integrado de louça, branco. UND 30 INCEPA R$259,00 156 BARRA CHATA, Barra seção chata aço1020, bitola 1'1/2 x 3/16', comprimento 6m. UND 100 GERDAU R$49,00 157 PÁ, material cabo madeira, aplicação jardinagem, material aço carbono, formato de bico, tamanho 320 x 270 mm, características adicionais terminal d em plástico, pintura eletrostática a pó. UND 120 TRMONTINA R$ 33,28 158 PARAFUSO para fixação de vaso sanitário, haste em latão, acabamento com cabeça sextavada e arruela cromados, com bucha de fixação tipo s -10 UND 200 LIDER R$8,90 159 Parafuso francês 3/8'' x 3 1/2' , em aço galvanizado, com porca UND 200 JOMARCA R$1,24 160 Parafuso cabeça francesa 3/8 x 6''polegadas zincado com porca e arruela UND 200 JOMARCA R$2,60 161 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 3/8 x 9", com rosca e porca já acompanhando.Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. UND 900 JOMARCA R$2,65 162 Parafuso francês 5\16 x 7 UND 200 JOMARCA R$1,61 163 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 2,8 mm (diâmetro do corpo) x 20 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades.Contendo marca do produto e identificação do fabricante. CX 100 JOMARCA R$10,00 164 PARAFUSO auto-atarraxante, aço, zincado, chata, 4,80 mm, 25 mm. UND 150 JOMARCA R$0,23 165 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,8mm (diâmetro do corpo) x 65mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica. Em conformidade com NBR vigentes. UND 1.000 JOMARCA R$0,37 166 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvaniza do, dimensões de 6,1mm (diâmetro do corpo) x 65mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta UND 1.000 JOMARCA R$0,41 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 23 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 cônica. Em conformidade com NBR vigentes. 167 Pastilha cerâmica esmaltada. M2 250 TECNOGRES R$39,00 168 Pastilha, material vidro, tamanho2x2cm, cores variadas. M² 200 NITROLUX R$16,00 169 PEDRA, britada n. 01. M³ 400 ENTER R$140,40 170 Peitoril em granito cinza corumbá 1,55x0,23cm. M 150 AMARGRAN R$89,00 171 Peitoril mármore branco l = 15cm esp = 3cm, polido. M 80 AMARGRAN R$99,00 172 PERFIL H PARA FORRO PVC. M 200 MAXPLAST R$3,00 173 PIA em inox concretada medindo 140cm x 53cm x 11cm com uma cuba oval central. UND 60 BRANOX R$164,00 174 PIA, material aço inoxidável, tipo liso, comprimento 1,20 m, largura 60 cm, quantidade cubas 1, c omprimento cubas 50 mm, largura cubas 40 mm, profundidade cubas 20 mm. UND 60 BRANOX R$127,00 175 PICARETA aluvião com cabo de madeira de 94 cm, produzido com aço SAE 1045, forjada. UND 50 TRAMONTINA R$66,00 176 Picareta ponta e pá estreita com cabo de madeira 90cm. UND 50 TRAMONTINA R$66,00 177 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 2" polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 250 ATLAS R$6,50 178 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira, metal de 2.1/2' polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 ATLAS R$8,80 179 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira, metal de 3" polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 ATLAS R$12,90 180 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira, metal de 4" polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 ATLAS R$13,50 181 PISO, antiderrapante, em placas de borracha, 50 cm x 50 cm, tipo moeda, na cor preta. M² 400 DIRECT R$9,90 182 PISO, cerâmico, esmaltado, tipo A, fator de resistência PEI- 5, dimensões 47 x 47 cm, cor cinza. M² 1.500 INCESA R$16,90 183 PISO, cerâmico, tipo A, anti-derapante, resistência PEI-5, dimensões 35 x 35 cm, cor branco. M² 1.500 INCENOR R$ 14,90 184 PNEU carrinho mão, borracha, 3,25 x 6, com câmara ar, aro desmontável. UND 60 LOTUS R$31,51 185 PNEU, de borracha, maciço, de 09 polegadas, com jante , para carrinho de m ão capacidade de carga 250kg, identificação da conformidade e o fabricante ou importador deve possuir registro junto ao do Inmetro e atender as portarias do Inmetro, reso luções CONTRAN e normas ABNT vigentes. UND 10 METALOSA R$39,90 186 Ponteiro, material aço, comprimento 35 cm, diâmetro 2 cm, aplicação construção civil, peso 500 g. UND 50 SÃO ROMAO R$12,38 187 Porta cadeado zincado de 2.1/2'. UND 200 LIDER R$4,40 188 PORTA cadeado, em aco galvanizado, 3.1/2 polegadas. UND 200 LIDER R$6,50 189 Porta de alumínio; referência linha 25. (fornecimento e instalação) toda em veneziana com fechadura e dobradiça M2 200 CENTRAL R$199,00 190 PORTA, eletrodo 500 A Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 10 NOVE 54 R$25,49 191 Dispenser múltiplo para papel higiênico rolão (300/500m) ou papel higiênico interfolhados, produzido em 100% ABS de alto impacto, cor branca, tipo de fixação: parede, com sistema inteligente de abertura que permite ao usuário o acesso fácil e rápido para reposição, possibilita o uso de chaves, mantendo segurança e discrição. UND 50 EDECAN R$34,00 192 DISPENSER para sabão liquido, de poliestireno de alto impacto, com capacidad e de 800 ml, na cor branca, com visor transparente para controle de reposição, formato retangular, medindo aproximadamente 25,2 x 13,3 x 11,9 cm (a x l x p), sistema de acionamento manual por pressão, dispensando aproximadamente de 0,3ml a 0,4ml, sistema d e abertura e fechamento por chave, alimentação por meio de refil de 800 ml, fixação por parafusos com buchas inclusos, garantia mínima de 6 meses, para utilização de sabonete UND 50 EDECAN R$34,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 24 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 liquido em espuma, devera ser entregue com a ficha técnica do produto 193 Dispenser porta toalha branco/toalheiro, para papel toalha, para papéis interfolhado com 2 ou 3 dobras, medindo entre 23x21cm / 23x23cm, possui uma janela transparente, dimensões: altura 33cm, largura 27cm, profundidade 12,5cm na cor branco/cinza. UND 50 EDECAN R$34,00 194 Prego com cabeça e corpo liso, cabeça cônica e axadrezada e ponta tipo diamante com dimensão 13 x1 1/2' KG 100 GERDAU R$9,90 195 Prego de ferro zincado com cabeça 10 x 10 ( Pacote com 1 Kg ). PCT 50 GERDAU R$9,78 196 Prego 25x72, com cabeça PCT com 1Kg KG 100 GERDAU R$13,90 197 PREGO COM CABEÇA, MATERIAL AÇO, TIPO CORPO LISO, TIPO PONTA COMUM, ACABAMENTO SUPERFICIAL POLIDO, BITOLA 3 1/2 X 9 POL KG 100 GERDAU R$7,56 198 Prego com cabeça, em ferro 3x9 KG 100 GERDAU R$8,50 199 Prego com cabeça 18x27, pacote com 1 quilo KG 100 GERDAU R$8,90 200 PRUMO, material latão, tamanho 80 cm, características adicionais cordão nylon e calço guia madeira, aplicação verificação prumo de parede, peso 500 g UND 30 TRAMONTINA R$19,66 201 REBITE POP, material alumínio, tipo comum, tipo aba abaulado, diâmetro corpo 4,80 mm, comprimento 21 mm CENTO 50 GRANFIX R$13,00 202 Rebite de repucho em alumínio, dimensões de 3,2 x 10 mm CENTO 50 GRANFIX R$9,00 203 REBITE POP, ALUMINIO 4.0x10mm. UND 50 GRANFIX R$10,00 204 Rebite pop 4,0 x 12 - Caixa com 1000 unidades. CX 3 GRANFIX R$8,00 205 REBITE DE ALUMINIO 4mm X16mm. UND 1.000 GRANFIX R$7,00 206 Rebite Repuxo de Alumínio de 4.8 X 14mm. PEÇA 1.000 GRANFIX R$6,00 207 REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, DIÂMETRO CORPO 3,20 MM, COMPRIMENTO 12 mm. CENTEN A 10 GRANFIX R$7,00 208 REBITE POP, nome rebite pop - características adicionais: de repuxo de 4.8 x 12 mm características técnicas: - jaqueta em alumínio polido liga 5005; - aço BTC 1006; - norma SAE j1200; - mandril em aço carbono; - cabeça abaulada; - dados técnicos do material deverão vir impressos na caixa. UND 1.000 GRANFIX R$9,00 209 REGISTRO de gaveta 1/2 PVC. UND 60 DURIN R$6,20 210 REGISTRO PVC, gaveta, esférico, 3/4' para tubo de água. UND 60 DURIN R$8,50 211 REGISTRO de pressão - material metal - 20mm ou 1/2' UND 50 IMPERATRIZ R$49,90 212 REGISTRO pressão, material metal, diâmetro 3/4 pol, tipo manual, aplicação material hidráulico UND 50 IMPERATRIZ R$49,90 213 RÉGUA pedreiro, material alumínio, comprimento 2 m UND 50 WORKER R$22,80 214 RÉGUA para pedreiro de alumínio com 3m UND 50 WORKER R$44,00 215 REJUNTE flexível com saco de 1kg. conforme nbr 14.992. uso externo e interno. cor cinza KG 2.000 MAXCOLA R$4,40 216 RODAFORRO em PVC, para forro de PVC, comprimento 6 m M 200 MAXPLAST R$17,88 217 RODEL PARA CORTADORES DE PISOS CERÂMICOS E AZULEJOS 80mm - Peça feita em Wídia (tungstênio), para cortadores de pisos cerâmicos e azulejos, a proximadamente 80mm de com primento Marca de referência: Cortag ou equivalente. UND 40 CORTAG R$10,30 218 Rolo de espuma para pintura com cabo em aço galvanizado de 15cm. UND 100 ATLAS R$6,90 219 Rolo de espuma para pintura, largura 23cm, com cabo. UND 100 ATLAS R$20,00 220 Rolo de espuma para pintura, largura 5cm, com cabo. UND 100 ATLAS R$3,30 221 ROLO DE LÃ DE CARNEIRO PARA PINTURA. MEDINDO 23cm. ANTI-RESPINGO. COM CABO UND 100 ATLAS R$27,50 222 SELADOR acrílico. Embalagem: lata com 18 litros, com dados de identificação do pr oduto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. LT 20 VERANO R$84,00 223 SELADOR, resinas nitrocelulósicas e alquídicas modificadas, superfícies 3,6 l internas da madeira, incolor. GL 20 EUCATEX R$69,00 224 SERROTE, lâmina em aço inox temperado, 20 polegadas, cabo em PVC resistente, dentes de corte duplo, que possui UND 40 IRWIN R$95 ,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 25 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 capacidade de cortar nos movimentos de ida e volta, com dados de identificação do produto, marca do fabricante. 225 Soleira em granito cinza andorinha, l = 15 cm, e = 2 cm. M 100 AMARGRAN R$42,00 226 Soleira mármore branco l = 15cm e = 3cm, polido. M 100 AMARGRAN R$58,00 227 SILICONE adesivo, material à base de borracha de silicone, aspecto físico pastoso, cor incolor, aplicação. UND 100 TECBONDER R$17,50 228 SOLVENTE, líquido, diluição tinta 5l. GL 50 AMAZONAS R$47,90 229 TALHADEIRA, em aço, dimensões 5/8 (espessura) x 25 cm (comprimento), de acordo com a NBR vigentes Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 SÃO ROMAO R$10,30 230 TELA, galvanizada, 5x5cm, 2 metros de altura, nº 16, 1,6mm. Rolo com 25metros. ROLO 20 MORLAN R$176,00 231 TELHA, de fibrocimento, dimensões 0,50 m x 2,44m x 4 mm. ( Diferença de medidas UND 200 ETERNIT R$16,90 232 TELHA, material cerâmica, tipo colonial, comprimento 46 cm, largura 18 cm, rendimento 28 un/m2, tolerância absorção água 12,50 per, tolerância absorção calor baixa, acabamento superficial natural, cor ocre UND 50.000 MONTE ALTO R$0,52 233 TIJOLO, tipo alvenaria, dimensões 20 cm comprimento x 10 cm altura x 5cm espessura UND 50.000 GAMELEIRA R$0,35 234 TINTA ACRÍLICA, semi brilho, na cor VERDE (Versão quadricromia 50C(ciano) 100Y(yellow), OU Pantone 376C) cor padrão do logotipo dos Institutos Federais de Educação, padrão d e qualidade Premium (top de linha), lata com 18 LITROS. Com Selo de qualidade da Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati) VERDE (Versão quadricromia) LT 250 SUVINIL R$550,00 235 TINTA esmalte sintético, alto brilho, secagem extra rápida, cor: verde folha, para aplicação em superfícies de madeira e metal. Embalagem: galão com 3,6 litros com dados de identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade e certificado ISO GL 250 GLASURIT R$66,00 236 TINTA, em pó, na cor branca, para parede. Embalagem: contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, em conformidade com a NBR vigente UND 150 HIDRACOR R$4,90 237 Tinta esmalte sintético, cor branco, a base de água. 3,6 L GL 150 SUVINIL R$109,00 238 TINTA, látex PVA,base acrílica, secagem rápida, na cor branco gelo. Embalagem: lata com 18 litros, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, NBR 11702/1992, TIPO 4.2.7 LT 150 GLASURIT R$119,00 239 TINTA, látex PVA,base acrílica, secagem rápida, na cor branco neve. Embalagem: lata com 18 litros, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, NBR 11702/1992, TIPO 4.2.7 LT 150 GLASURIT R$119,00 240 VERNIZ neutrex para madeira, cor castanho, acabamento brilhante, rendimento mínimo 60 m2/demão, galão 3,6l, embalagem metálica original do fabricante, que atenda os requisitos mínimos previstos nas NBR, dados litografados diretamente sobre a embalagem, com prazo de validade mínima no ato da entrega de 12 meses. UND 50 SUVINIL R$99,00 241 Verniz para madeira, acabamento fosco, cor transparente, método aplicação rolo/pincel e pistola, aplicação interior e exterior, características adicionais filtro solar/proteção sol e chuva 3,6L GL 30 SUVINIL R$92,00 242 Verniz sintetico brilhante gl 3,6l. GL 30 SUVINIL R$77,00 243 VERNIZ, acabamento brilhante, cor incolor, aplicação madeira, características adicionais secagem rápida 900ml. LT 15 SUVINIL R$22,00 244 VERNIZ, acabamento brilhante, cor incolor, aplicação madeira, gesso. GL 20 SUVINIL R$95,00 245 VERNIZ, acabamento brilhante, cor ipe, aplicação interior e exterior, características adicionais secagem rápida galão de 3,6 litros. GL 20 SUVINIL R$69,00 246 VERNIZ, acabamento brilhante, cor mogno, método GL 20 SUVINIL R$92,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 26 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 aplicação pincel e boneca, aplicação interior e móveis em geral, características adicionais secagem rápida 247 PONTEIRO, nome ponteiro - ponteiro para martelete manual marca makita, modelo hr-2014 UND 20 MAKITA R$18,50 248 Talhadeira, nome talhadeira - talhadeira para martelete manual marca makita, modelo hr-2014 UND 20 MAKITA R$21,90 249 Zarcão, utilizado como fundo anti-corrosivo para superfícies ferrosas, galão com 3,6 litros, rendimento mínimo de 25m² por demão. Com validade mínima de 24 meses. Padrão de qualidade Suvinil, Coral e Sherwin Williams, NBR 11702. O fabricante do produto no deverá estar inscrito no Cadastro Técnico Federal de Atividades Pot encialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP - IBAMA), comprovada pelo respectivo Certificado de Regularidade válido. GL 30 ZARCOMAX R$44,00 250 Tinta acrílica para piso em galão de 3.600 ml, na cor verde, antiderrapante, lavável , formulada com pigmentos e veículos de ótima resistência às intempéries e à abrasão, boa aderência e flexibilidade, proporcionando ótima proteção às superfícies revestidas. O produto é indicado para pinturas em pisos externos e internos, para demarcação, pisos comerciais, quadras poliesportivas, varandas, calçadas, escadarias, áreas de lazer, de concreto rústico, aplicação em estacionamentos e garagens. Demais características, conforme Folha Técnica 1-41-834-013 - Revisão em 08/08/17. GL 30 SUVINIL R$74,50 251 Tinta acrílica para piso em galão de 3.600 ml, na cor vermelha, código MunsellN 7,5r4/14, antiderrapante, lavável, formulada com pigmentos e veículos de ótima resistência às intempéries e à abrasão, boa aderência e flexibilidade, proporcionando ótima proteção às superfícies revestidas. O produto é indicado para pinturas em pisos externos e internos, para demarcação, pisos comerciais, quadras poliesportivas, varandas, calçadas, escadarias, áreas de lazer, de concreto rústico, aplicação em estacionament os e garagens. Demais características, conforme Folha Técnica 1-41-834-013 - Revisão em 08/08/17. GL 30 SUVINIL R$74,50 252 Tinta acrílica para piso em galão de 3.600 ml, na cor azul, código Munsell 5PB2/8, antiderrapante, lavável, formulada com pigmentos e veículos de ótima resistência às intempéries e à abrasão, boa aderência e flexibilidade, proporcionando ótima proteção às superfícies revestidas. O produto é indicado para pinturas em pisos externos e internos, para demarcação, pisos comerciais, quadras poliesportivas, varandas, calçadas, escadarias, áreas de lazer, de concreto rústico, aplicação em estacionamentos e garagens. Demais características, conforme Folha Técnica 1- 41-834-013 - Revisão em 08/08/17. GL 30 SUVINIL R$74,50 253 Tinta acrílica para piso em galão de 3.600 ml, na cor branca, cód MunsellN 9,5, antiderrapante, lavável, formulada com pigmentos e veículos de ótima resistência às intempéries e à abrasão, boa aderência e flexibilidade, proporcionando ótima proteção às superfícies revestidas . O produto é indicado para pinturas em pisos externos e internos, para demarcação, pisos comerciais, quadras poliesportivas, varandas, calçadas, escadarias, áreas de lazer, de concreto rústico, aplicação em estacionamentos e garagens. Demais características, conforme Folha Técnica 1-41-834-013 - Revisão em 08/08/17. GL 30 SUVINIL R$74,50 254 Tinta acrílica para piso em galão de 3.600 ml, na cor amarela, código Munsell 10YR7,5/14, antiderrapante, lavável, formulada com pigmentos e veículos de ótima resistê ncia às intempéries e à abrasão, boa aderência e flexibilidade, proporcionando ótima proteção às superfícies revestidas. O produto é indicado para pinturas em pisos externos e internos, para demarcação, pisos comerciais, quadras GL 30 SUVINIL R$74,50 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 27 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 poliesportivas, varandas, calçadas, escadarias, áreas de lazer, de concreto rústico, aplicação em estacionamentos e garagens. Demais características, conforme Folha Técnica 1- 41-834-013 - Revisão em 08/08/17. 255 PÁ, material cabo madeira, aplicação construção civil, material aço, formato quadrada, tamanho 290 x 250 mm, comprimento cabo 1,30 m UND 50 TRAMONTINA R$33,27 256 TINTA a base de resina acrílica, balde de 18 litros, para demarcação viária, aplicadas por processo mecânico ou manual (trinchas/rolos) padrão dersa op -0621 branca. 1.260 baldes GL 100 TECNOCOAT R$309,00 257 TINTA a base de resina acrílica, balde de 18 litros, para demarcação viária, aplicadas por processo mecânico ou manual (trinchas/rolos) padrão dersa op - 0621 amarela. 432 baldes GL 400 TECNOCOAT R$309,00 258 Microesfera de vidro para refletorização para sinalização rodoviária tipo dropon, fabricada em vidro de alta qualidade, sem chumbo, impureza limitada a 0,01% da massa), aparência limpa, clara, redonda, incolor e isenta de defeitos e matérias estranhas, no máximo 3% em massa podem ser quebrados ou conter partículas de vidro não fundidos/ elementos estranhos e máximo de 30% em massa podem ser fragmentados ovóides, deformados, geminados ou com bolhas gasosas, em conformidade com a norm a DNEREM 373/2000 e atender faixa granulométrica tipo F, acondicionada saco 25 kg. SC 100 TECNOCOAT R$184,31 259 Tinta spray multiuso, 400ml, vermelho. UND 100 TECBONDER R$15,90 260 Tinta spray multiuso, 400ml, verde. UND 100 TECBONDER R$15,90 261 Tinta spray multiuso, 400ml, amarelo. UND 100 TECBONDER R$15,90 262 PISTOLA aplicadora, aplicação silicone, características adicionais ferro/ acionada por alavanca manual UND 60 LOTUS R$23,96 263 PARALELEPIPEDO em pedra granítica 12x14x24cm axlxc, com arestas retas e perpendiculares entre si. MILHAR 20 ARATU R$590,00 LOTE 7 - FERRAMENTAS/EPI ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V. UNT. 1 Rebolo para afiação e retificação de metal duro, Dimensões (diâm. Externo X Largura X Furo): 152,4mm X 12,7mm X 31,8mm. Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 CARBORUNDUN R$49,00 2 Rebolo de diamante para afiar ferramentas de metal duro, de fabricação da roda de moagem, com medidas 150x12mm espessura abasive. Embalagem contendo dado s de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 CARBORUNDUN R$ 51,00 3 FRESA para tupia estacionária, para cordão de janela UND 5 VONDER R$ 169,00 4 Formão profissional, com cabo em polipropileno, resiste a deformação, em aço carbono temperad o e endurecido para maior durabilidade e resistência, com dimensão de 2". Embalagem com dados de identificação do fabricante e marca do produto. UND 10 UYUSTOOLS R$39,00 5 Formão profissional, com cabo em polipropileno, resiste a deformação, em aço carbon o temperado e endurecido para maior durabilidade e resistência, com dimensão de 2". Embalagem com dados de identificação do fabricante e marca do produto. UND 10 UYUSTOOLS R$41,00 6 FERRAMENTA, faca para plaina elétrica, de 82 mm, para os modelos 1100 a 1 900 B.Marca do fabricante e garantia do produto. UND 5 BOSH R$ 29,00 7 FERRAMENTA, fresa para roda pés,direito e esquerdo,em aço rápido,diâmetro de 150mm,para madeiras de 25 /30 mm,raios de 23,5 a 27 mm, modelo peito rola tradicional.Marca do fabricante e garantia do produto. UND 5 JPW R$ 1.490,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 28 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 8 FERRAMENTA, jogo de fresas, com 12 peças;cada fresa tem uma função de corte diferente;1. 6,2. 12,3. 16 diretamente, 4. 90`` V-entalhando, 5. Rabo de pomba, 6. 45`` chanfrado, 7. Ornamento de rubor, 8. R6.3 arredondam,9. R9. 5 arredondam, 10. Caixa de angra, 11. Angra, 12. Ogee Romano. Produto contendo embalagem, marca e garantia do fabricante. KIT 3 VONDER R$147,00 9 FERRAMENTA, fresa para almofadas,direito e esquerdo, em aço rápido,diâmetro de 80 a 150 mm, ma deiras de 8 a 35 mm .Marca do fabricante e garantia do produto. UND 2 VONDER R$195,99 10 FERRAMENTA, fresa para cordão de janela, direito e esquerdo, em aço rápido, diâmetro de 100 ,125 e 150 mm, madeiras de 15 a 30 mm .Marca do fabricante e garantia do produto. UND 3 JPW R$2.390,00 11 FERRAMENTA, fresa para molduras, direito e esquerdo, em aço rápido, diâmetro de 80 a 165 mm,diversos raios e madeiras.Marca do fabricante e garantia do produto. UND 3 VONDER R$ 520,00 12 FERRAMENTA, jogo de fresas para portas molduradas, contendo 04 peças, direito e esquerdo, em aço rápido,diâmetro de 125,150,250 e 300 mm, madeiras de 30 ,32 e 35 mm, furo de 30 ou Omil. Marca do fabricante e garantia do produto. JG 3 VONDER R$ 589,76 13 Chave de Cano Grifo Corrente 5" - Capacidade Abertura: 5" - Aplicação: Para uso em tubulações e filtro de óleo. UND 3 VONDER R$ 129,00 14 Cantoneira de 3/4 x1/8 com 6 metros de comprimento, em aço 1020. PÇ 150 RIO DOCE R$ 22,00 15 Cantoneira de 7/8 x1/8 com 6 metros de comprimento, em aço 1020. PÇ 150 RIO DOCE R$ 26,00 16 ALAVANCA de forca, em aço carbono, dimensões 7/8 polegadas x 1,50 m, com uma extremidade pontiaguda e outra achatada. UND 5 TARZA R$62,05 17 ALAVANCA, aço forjado, 2 M, 25 MM, ponta chata e aguda UND 5 TARZA R$62, 05 18 ALICATE BOMBA D'AGUA 12 Pol Alicate bomba 12'; Fabricado em aço especial; Cabo emborrachado antiderrapante, para melhor estabilidade do usuário; Utilizado para trabalhos de manutenção em redes elétricas e instalações hidráulicas (tubos e conexões); Com r anhaduras usinadas para 7 posições de ajuste; Capacidade de abertura máxima: 57 mm. MARCA DE REFERÊNCIA: IRWIN - 2078512, ou similar. UND 10 IRWIN R$55,00 19 ALICATE, de corte diagonal, de 6 polegadas, em aço, cabo com isolação para 1000 volts e em conformidade com norma ABNT NBR vigente no que diz respeito a isolação para ferramentas manuais ate 1000 V. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, garantia, data de fabricação ou lote, normas vigentes e registros no INMETRO UND 6 VONDER R$25,90 20 ALICATE, de rebite pop, manual, 4 pontas, com dimensões 3/32 polegadas (2,4 mm), 1/8 polegadas, (3,2 mm), 5/32 polegadas (4,0 mm), 3/16 polegadas (4,8mm). As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, garantia, data de fabricação ou lote, normas vigentes e registros no INMETRO. UND 10 VONDER R$32,00 21 ANCINHO METÁLICO, 12 dentes, corpo em aço carbono de alta qualidade, acabamento em pintura ELETROSTÁTICA A PÓ NA COR PRETA, diâmetro do olho 29 MM, cabo em madeira tratada 1,2 M. UND 50 TRAMONTINA R$21,90 22 ANCINHO, 14 dentes, em aço forjado, cabo em madeira tratada de 1,2 m UND 50 TRAMONTINA R$29,50 23 Bota de PVC cano curto preta, CA38200. (Números 35 a 45, a serem especificados no pedido) Fornecidos em pares. PAR 150 VONDER R$36,90 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 29 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 Modelo de referência: Fujiwara 88FPC600. 24 BOTINA DE SEGURANÇA com Bico de PVC CA 28509. Modelo blatt, fechamento em elástico, confeccionado em couro curtido ao cromo, palmilha de montagem em material reciclável, com bico de conformação, solado de poliuretano bidensidade injetado direto no cabedal, resistente ao óleo combustível. Tamanhos do 38 ao 44. PAR 30 SAFETY R$64,00 25 BOTINA MASCULINA, MATERIAL EM COURO SOLA SPU, TAMANHOS DIVERSOS (35 A 44). PAR 150 MARLUVAS R$62,00 26 Broca concreto 10mm. Especificações técnicas: broca wídia, material corpo aço, diâmetro 10, aplicação concreto. UND 50 IRWIN R$14,46 27 BROCA tipo SDS plus DE 12mm aço rápido. UND 50 IRWIN R$21,90 28 BROCA WÍDIA, aço, 12 MM, 160 mm, encaixe tipo SDS plus. UND 50 IRWIN R$19,90 29 BROCA WÍDIA, aço, WÍDIA, 12 mm, Cilíndrica, 300 mm, encaixe tipo SDS PLUS. UND 50 IRWIN R$29,90 30 BROCA, AÇO RÁPIDO, 1,5 mm, curto. UND 50 IRWIN R$9,26 31 BROCA, aço rápido, 1/32 pol, médio, cilíndrica. UND 50 TRAMONTINA R$2,00 32 BROCA, de aço rápido, 0,5 mm. UND 50 TRAMONTINA R$1,60 33 BROCA, de aço rápido, 0,7 mm. UND 50 TRAMONTINA R$1,60 34 BROCA, de aço rápido, 0,9 mm. UND 50 TRAMONTINA R$1,80 35 BROCA, de aço rápido, 1 mm. UND 50 TRAMONTINA R$1,80 36 BROCA, de aço rápido, 1/16 polegada. UND 50 IRWIN R$6,86 37 BROCA, de aço rápido, 1/2 polegada. UND 50 IRWIN R$35,36 38 BROCA, de aço rápido, 1/4 polegada. UND 50 IRWIN R$9,26 39 BROCA, de aço rápido, 1/8 polegada. UND 50 IRWIN R$4,47 40 BROCA, de aço, com vidia, para furar concreto, tipo SDS- PLUS, dimensões 8,00 x 160 mm. UND 50 IRWIN R$18,62 41 BROCA, MATERIAL AÇO RÁPIDO, DIÂMETRO 10 MM, TAMANHO LONGO UND 50 TRAMONTINA R$44,00 42 CADEADO 40 mm em latão, com trava dupla, cilindro latão trifilado, mola haste em aço inoxidável, com duas chaves, antifurto. UND 120 GOLD R$2,35 43 CADEADO 45 mm em latão, com trava dupla, cilindro latão trifilado, mola haste em aço inoxidável, com duas chaves, antifurto. UND 120 GOLD R$27,10 44 CADEADO 50 mm em latão, com trava dupla, cilindro latão trifilado, mola haste em aço inoxidável, com duas chaves, antifurto. UND 120 GOLD R$32,00 45 CADEADO E-35, com no mínimo duas chaves, embalagem contendo os dados e informações do fabricante de acordo com padrões de qualidade e NBR vigentes. UND 80 GOLD R$15,80 46 CADEADO E-40, com no mínimo duas chaves, embalagem contendo os dados e informações do fabricante de acordo com padrões de qualidade e NBR vigentes. UND 80 GOLD R$22,35 47 CADEADO E-50, com no mínimo duas chaves, embalagem contendo os dados e informações do fabricante de acordo com padrões de qualidade e NBR vigentes. UND 80 GOLD R$32,00 48 CALÇADO DE SEGURANÇA, TIPO BOTINA, de elástico lateral, na cor preta, cano com altura de 115mm (base nº 40), cabedal e dorso confeccionados em vaqueta flor, hidrofugada, de primeira qualidade, curtida ao cromo, com espessura de 1.8 a 2.2mm, sem componentes metálicos; palmilha de montagem em couro ou não- tecido fixada ao cabedal pelo sistema Strobel; palmilha higiênica em EVA micro perfurado (3,0mm) dublado com revestimento em tecido com tratamento antimicrobiano; biqueira e contraforte com resina termoplástica conformada anatomicamente (trueline); gáspea acolchoada com forro sintético, solado de poliuretano bidensidade injetado direto no cabedal. Confeccionado de acordo com as normas NBR ISO 20345/2008 ou NBR ISO 20346/2008 ou NBR ISO 20347/2008 + ABNT NBR 12576/1992. Informar marca, modelo, referência do fabricante e apresentar Certificado de Aprovação - C.A, com validade mínima de 12 meses a partir PAR 150 NOVE 54 R$61,20 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 30 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 da data de entrega, para aprovação. Marca/modelo de referência: De qualidade igual ou superior a: Bracol, ref. 4012BELB4600LL. Tamanhos: nº 39, nº 40, nº 41, nº 42, nº 43. 49 CAMARA, de ar em borracha preta resistente para pneu de carro de mão. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 LOTUS R$ 12,00 50 CAPA de chuva trevira kp 500 10001tk impermeável, confeccionada em duplo PVC com trama em nylon com mangas compridas, capuz e fechamento por botões plásticos, costuras eletrônicas, espessura: 0,40mm a 0,42mm, (tam: g). UND 400 NOVE 54 R$22,13 51 CAPACETE, de segurança, injetado em plástico, tipo aba frontal, com fendas laterais (Slot para acoplagem de acessório tipo kit abafadora), composto de suspensão stason, carneira injetada em plástico com peca absorvente de suor em espuma de poliéster e coroa composta de duas cintas cruzadas montadas em 4 clipes de plástico e físicas com costura trac, com jugular, na cor verde, tamanho único Certificado de Aprovação (C.A) impresso no produto ou embalagem. UND 100 VONDER R$13,90 52 CAVADEIRA DUPLA, CAVADEIRA ARTICULADA EM AÇO, COM CABO DE MADEIRA 150cm UND 40 TRAMONTINA R$ 64,50 53 CHAVE AJUSTÁVEL, aço cromo vanádio, 24 POL, 600 MM, GRIFO UND 10 FOXLUX R$87,30 54 CHAVE de grifo, em aço carbono forjado, 18 polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 3 FOXLUX R$50,96 55 CHAVE PHILIPS 1/8" X 6.0/0". UND 50 TRAMONTINA R$4,90 56 CHAVE PHILLIPS Chave de PHILIPS 3/16'x4' - Fabricadas em aço cromo vanádio; Possui haste temperada em toda sua extensão; Acabamento niquelado e cromado; cabo ergonômico e isolante UND 50 TRAMONTINA R$4,06 57 CHAVE MAGNÉTICA DE 5CV TRIFÁSICA. UND 50 WELL R$261,00 58 CHAVE, biela, em aço carbono forjado e temperado, acabamento cr omado, 15mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 TRAMONTINA R$13,20 59 CHAVE, de boca/fixa, 12 x 13 mm, em aço carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 TRAMONTINA R$6,50 60 CHAVE, de boca/fixa, 14 x 15 mm, em aço carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 TRAMONTINA R$7,90 61 CHAVE, de boca/fixa, 16 x 17 mm, em aço carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 TRAMONTINA R$9,90 62 CHAVE, magnética, para bomba d’água, 3CV, trifásica, 220 Volts. UND 50 SCHNEDER R$165,36 63 CHAVE, magnética, para bomba d’água, 7,5 CV, trifásica, 10 HP, 220 Volts. UND 30 SCHNEDER R$310,00 64 Cilindro -Gás MAPP - cartucho para Maçarico T757/TS7000/TS8000. Referência de qualidade: Marc a Bernzomatic, Irwin ou superior. UND 40 BERNZOMATIC R$ 99,00 65 CINTO, de segurança, em couro, com talabarte, com duas travas, fivela em metal, para eletricista UND 20 CARBOGRAFITE R$ 288,00 66 COLHER, de pedreiro, n. 10, em aço SAE 1070, acabamento em pintura eletrostática, cabo em madeira envernizada. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 TIGRE R$ 10,30 67 COMPACTADOR DE SOLO MANUAL (VULGO SAPO MECANICO) com dimensões de 72cm largura X 41 cm altura X 105 compri mento, peso 73 kg com tanque de combustível de capacidade 2,5 LITROS com motor 4 T 4 HP UND 2 CSM R$6.099,99 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 31 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 e freqüência 640 A 680 RPM, força de impacto 1400kgf 68 COMPRESSOR DE AR Compressor de ar 200 litros/ 20 pés Tensão: 220/380V - Alimentação: Trifásico- Deslocamento Teórico: 20 pcm - 566 l/min- Pressão de operação máxima: 175 lbf/pol² - 12 bar (175 psi) - Pressão de operação mínima: 135 lbf/pol² - 9,3 bar (135 psi)- Diâmetro de saída: 1/2 - Unidade Compressora - Nº de Estágios: 2- Unidade Compressora - Nº de Pistões: 2-L - Rotação máxima: 970 rpm - Potência do Motor: 5 hp - 3,7 kW- Nº de Polos: 2- Volume do Reservatório: 200 L- Volume de óleo: 1000ml- Tempo de enchimento do reservatório: 4,26 minutos- Ruído: 84 dB A - Peso Líquido: 112,6 Kg UND 2 VONDER R$2.999,00 69 COMPRESSOR de ar, 1/3 hp, 2,8 bar compressor de ar portátil, potência 1/3 hp, pressão 40 libras/2,8 bar, motor monofásico, bivolt com chave seletora de tensão, 4 polos, velocidade 1750 rpm, incluir 1 mangueira de 3,5 metros, conexões, 1 bico curto para limpeza, 1 pistola multiuso, 1 calibrador de pressão, motocompressor de membrana, isento de óleo, vazão efetiva: 45l/min, saída de ar: 1/4 polegadas, cabo de energia. Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, assistência té cnica em território nacional. Manual de instruções incluso. UND 10 MOTOMIL R$740,00 70 CONE DE SINALIZAÇÃO,para orientação de trânsito em PVC,medindo 75 cm de (altura),40 x 40 (diâmetro da base),secões para inserir:fita zebrada,corda placa total,bandeirola,sinalizador e correntes pásticas,faixas refletivas pintadas nas cores laranja e branca. UND 200 FIT R$37,56 71 CORTADOR de piso e azulejo - 90cm. - cortador de piso e azulejo, capacidade de corte 90cm, comprimento 1060mm x 200mm de largura e altura de 1 20mm. peso aproximado: 7,7kg. UND 20 CORTAG R$ 291,20 72 DESEMPENADEIRA, em aço, dentada, dimensões 15 x 30 cm, para aplicação de argamassa. UND 75 THOMPSON R$8,42 73 DESEMPENADEIRA, em aço, lisa, dimensões 15 x 30 cm, para massa acrílica. UND 75 THOMPSON R$6,50 74 Escada de Alumínio Multifuncional com Plataforma 4x4; Especificações: 16 degraus material dos pés: emborrachado - Trava de segurança - degraus com ranhuras em todos os lados Peso Máximo 150 Kg - Largura: 71,00 cm Altura: 4,71 m. UND 6 MOR R$516,00 75 ESQUADRO, de carpinteiro, com régua de aço carbono temperado e lixado, graduação em milímetros e polegadas, cabo de metal, tamanho 30 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 MONFORT R$8,84 76 FACA de aço para desempeno, marca litografada na peça, embalada e com os dados do fabricante litografados na embalagem contendo um par, tamanho 400 x 35 x3. UND 15 INDFEMA R$ 152,00 77 FACAO, de 18 polegadas, lamina em aço carbono SAE 1070, cabo em PVC rígido, com bainha. UND 40 TRAMONTINA R$ 67,90 78 FITA, de sinalização, em PVC, zebrada, na cor amarela e preta, largura de 7 cm. Embalagem rolo de 200m. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). ROLO 100 PLASTICOR R$12,90 79 FORMÃO em aço carbono, proteção anti-corrosivo, cabo ergonômico em material resistente a impactos, com marca litografada na peça, embalada individualmente e com os dados do fabricante litografados na embalagem, tamanho 1.1/2 . UND 20 PACETTA R$14,90 80 FORMÃO em aço de 1 polegada para madeira. UND 20 PACETTA R$16,50 81 FORMÃO profissional, com cabo injetado de polipropileno de alto impacto, forjado em aço cromo vanádio, endurecido e temperado com 210 mm de comprimento ponta de 1/2 (MARCA TRAMONTINA OU SIMILAR). UND 20 PACETTA R$20,70 82 FÓRMICA, cor branca, comprimento 3,08, largura 1,25, espessura 1, acabamento superficial brilhante. FL 200 FORMICA R$ 119,00 83 FURADEIRA DE IMPACTO, HP1640 com potência de 760 UND 2 MAKITA R$379,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 32 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 Watts, (CxLxA): 303 x 72 x 222 mm. 1/2" 13mm. 19 m/s². 220 Volts, mandril de 1/2'. 84 FURADEIRA de impacto com maleta, de potência com no mínimo 750 W, punho lateral, man dril de 1/2', chave de mandril, limitador de profundidade, para superfícies de concreto, madeira, alvenaria e aço. Tensão de 220VAC, 60Hz. UND 6 BOSCH R$484,00 85 FURADEIRA, tipo industrial, potência 1.000 w, tamanho mandril 5/8 pol, tensão alimentação 220 v, características adicionais 2 velocidades, embreagem segurança,reversível e c o, velocidade 1.000 RPM UND 3 VONDER R$536,00 86 LANTERNA, portátil, capacidade para 3 pilhas alcalinas, tipo D, tamanho grande de 1,5 V. Dimensões aproximadas de 30 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 40 LOTUS R$29,90 87 LIMA CHATA, tipo bastarda, comprimento 12 pol, uso desbaste rápido, materiais ferrosos/não ferrosos, aplicação limagem ferramentas mecânicas e ferramentaria, características adicionais ambas as faces com picado duplo e cantos com pica UND 50 VONDER R$14,46 88 LIMA, triangular, de 4 polegadas, para amolar os dentes do serrote. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 25 VONDER R$ 14,57 89 LUVA borracha, material látex natural, tamanho grande, cor verde, características adicionais palma antiderrapante, interior em algodão flocado. UND 100 MUCAMBO R$ 11,34 90 Luva raspa de couro, cano curto. UND 50 MCA R$ 10,50 91 LUVA, de borracha, em látex natural, na cor verde, altamente resistente, palma anti derrapante, flocado internamente em algodão, comprimento não inferior a 30cm, tamanho G G. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 MUCAMBO R$ 11,52 92 LUVA, de borracha, em latex natural, na cor verde, altamente resistente, palma anti derrapante, flocado internamente em algodão, comprimento não inferior a 30cm, tamanho M. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 MUCAMBO R$ 15,90 93 LUVA, de couro tipo rspa, punho com 20 cm, tamanho G, com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho gravado. UND 120 VONDER R$12,90 94 MAÇARICO portátil c/ mangueira para solda (MARCA VONDER OU SIMILAR) UND 3 VONDER R$169,00 95 MAÇARICO, CORTE SM - 531N 470MM. UND 3 VONDER R$347,00 96 Machado lenhador, material aço forjado, largura lâmina 17 cm, peso 2,5 Lb, características adicionais com cabo, material cabo madeira, comprimento cabo 1m. UND 20 TRAMONTINA R$54,08 97 MARRETA, fabricado em aço carbono, cabo em madeira, de 1000,2000 e 3000g. UND 60 PACETTA R$49,90 98 MARTELETE, rotativo, rompedor, com as seguintes características: Potencia mínima 780 watts; Rotações por minuto: 0~1.200 RPM(min) Impactos por min: 0~4.50 0 ipm (min) Capacidades: madeira 32mm (1-1/4"), - aço 13mm (1/2") Concreto 24mm (broca de carbureto e tungstênio)- Energia de impacto mínima: 2,2 joules -220 v- Acessórios que acompanham a maquina:- Punho completo; 04 brocas SDS (8,10,12,22mm) 02 CINZEIS SD S, Limitador de profundidade; Maleta de transporte; Garantia do fabricante mínima de 01 (um) ano. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 3 MAKITA R$779,00 99 Martelete, tipo demolidor, potência 1.900 watt, capacidade impactos 0 a 1.000 ipm, peso 30 kg, tensão alimentação 220 UND 2 AWT R$2.990,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 33 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 v, características adicionais força impacto 60 joule. Semelhante a NAGANO Profissional. 100 MARTELO, tipo pena, em aço carbono, cabo em madeira, de 500 g. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 NOVE 54 R$36,00 101 Máscara respiratória semifacial, pff2 valvulada. UND 50 PLASTICOR R$37,50 102 MOTO SERRA A GASOLINA 32 CC, com os seguintes requisitos mínimos: com sabre de 14, capacidade do tan que de combustível 300ml; Cilindradas 32cc Combustível: Gasolina comprimento do sabre: 14'Motor: Potência do motor (HP): 1,8 rotações por minuto max. (RPM): Garantia: 06 meses, Itens inclusos: Corrente de corte, Sabre, protetor do sabre, Chave universal, m isturador de combustível. Garantia mínima de 12 meses a contar da data de recebimento definitivo do equipamento UND 2 MAKITA R$1.420,00 103 Nível a Laser digital, alcance de 15 metros, precisão do nivelamento aprox. +- 0,3 mm/m. Classe do laser 2. Referência: Bosch GCL 2-15G UND 2 BOSH R$680,00 104 OCULOS, de proteção, ampla visão, com armação confeccionada em uma única peca de PVC , atóxico, antialérgico, transparente, com quatro sistemas de ventilação direta e indireta na parte superior e inferior da armação, permitindo um fluxo constante de ar, lente perfeita de policarbonato com curvaturas para obter um maior campo visual, cinta de fixação e ajuste de elástico poliéster preto para uma perfeita selagem na face, tratamento anti-risco e ante embassante, vi sor 100% policarbonato, lentes que absorvem 99,9% da luz ultra violeta no mínimo, armação e lentes Incolores, que atenda as Normas: ANSI Z. 87.1-1989 (EUA), CSA Z.94.3- 1992 (CANADA), EN 166 (Europa), certificado de registro de fabricante e o Certificado de Aprovação (C.A). UND 100 VONDER R$11,90 105 PAQUIMETRO, digital, capacidade 0 a 150 mm, resolução 0,01 mm, com medidor de profundidade e conversão polegada/milímetro. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 2 VONDER R$347,00 106 PARAFUSADEIRA com bateria de 12 volts (mais ou menos 5 volts) integrada e carregador bivolt. possui luz led para iluminar área de trabalho. indicador luminoso com status da bateria. botão de controle variável da velocidade, mandril de troca rápida com capacidade de até 8 milímetros UND 5 MAKITA R$679,00 107 PERFURADOR de solo a gasolina 2 tempos 42,7cc. características técnicas tipo: monocilíndrico, 2 tempos, refrigeração a ar UND 2 KAWASHIMA R$1.287,00 108 Pistola para Pintura Sucção com Caneca de Alumínio. Descrição: Pistola Sucção Alta Produção Mod 2 Caneca Alumínio Tampa Nylon Bico 1,8mm Pistola para pintura do Tipo Sucção de Alta Produção. Modelo 2 Tampa de Nylon; Observação: Rosca entrada 1/4' UND 3 LOTUS R$389,00 109 PLAINA Elétrica Profissional Portátil com as seguintes características: botão trava de segurança em ambos os lados; pé de apoio para não danificar as lâminas de corte nem o material a ser trabalhado; ajuste de profundidade fácil e preciso; baixos níveis de ruído e vibração; e mpunhadeira adicional ajustável para um melhor controle. Especificações técnicas: potência: 550 a 700 watts; potência da rotação sem carga: 16000 a 18000 rpm; largura de corte: 82mm; profundidade de aplainagem no intervalo de 0 a 2,5mm; profundidade de rebaixo no intervalo de 0 a 9mm; peso: 2,5 a 3,0Kg; desbaste no intervalo de 1,0 a 2,5 mm; cabo de energia: 2,5 a 3 m; acompanhada de 2 lâminas de aço rápido reversíveis e 1 chave para troca de lâminas. Ref. Plaina Elétrica 550w Modelo1555 Profissional Skil; Plaina Elétrica 620 W Modelo KP08 00K Makita; Plaina Elétrica 550w Modelo D26676-BR Industrial Dewalt; Plaina Elétrica 630 W Modelo GHO16-82-D Bosch. UND 3 MAKITA R$509,60 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 34 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 110 PNEU, de borracha, maciço, de 09 polegadas, com jante , para carrinho de mao cap acidade de carga 250kg. da Identificação da Conformidade e o fabricante ou importador deve possuir registro junto ao do Inmetro e atender as portarias do Inmetro, resoluções CONTRAN e normas ABNT vigentes UND 75 METALOSA R$39,90 111 Protetor auditivo, tipo plug de inserção no canal auditivo externo humano, confeccionado em silicone de grau farmacêutico, atóxico, com 03 flanges curvos, com cordão em polipropileno, resistente a altas e baixas temperaturas e vapores orgânicos. Acompanha caixa plástica individ ual com clipe, para armazenagem do protetor e adaptação da caixa ao slot do capacete. Capacidade de atenuação: mínimo de 15 dB (NRRsf). Obs.: O Certificado de Aprovação (CA) deverá estar gravado no corpo do EPI. O Certificado de Aprovação do Equipamento de Proteção Individual (CAEPI) em impresso próprio do Ministério do Trabalho e Emprego deverá ser apresentado junto com o EPI solicitado PAR 150 VONDER R$1,69 112 PROTETOR auricular, constituído por dois abafadores em forma de concha, montados simetri camente nas extremidades de uma haste- suporte ajustável, em forma de arco, adaptável a cabeça humana, permitindo que cada abafador se aplique sob pressão, aos respectivos pavilhões auriculares. embalados individualmente, ter registro na ANVISA. UND 40 PLASTICOR R$13,90 113 Rebitadeira manual, aplicação de rebites repuxo de alumínio, aço e aço inox, para rebites de 2,4 a 4,8 mm, acompanhe 4 bicos , cabo com empunhadura antideslizantes tamanho 10. UND 20 VONDER R$32,00 114 REBOLO ABRASIVO, NOME REBOLO - REBOLO ABRASIVO. Rebolo para esmeril grão 120, para amolar aço do tipo Widia, diâmetro 150mm (=6') Rebolo Ferro 6 X 3/4 X 1.1/4 G120. Marca de referência: Norton ou similar de melhor qualidade. UND 20 VONDER R$52,00 115 RODA PARA CARRO DE MÃO, roda pneu câmara 325x8 furo. UND 50 LOTUS R$53,51 116 SERRA CIRCULAR manual características técnicas: potência: 1400 wattsnde rotações (sem carga): 5.500 r.p.m. diâmetro de furo da lâmina de serra: 30 mm disco de serra: 184 mm profundidade de corte (90 ): 67mm profundi dade de corte (45 ): 50 mm valor de emissão de vibraçõ es ah: 2,5m/sincerteza k: 1,5 m/s especificações: bloqueio do veio; aspiração de pó; saída lateral de pó e botão- trava do eixo; soprador turbo para uma visão da linha de corte sem pó; condução otimizada das aparas para uma melhor visão da superfície de trabalho; resistente tampa de proteção pendular fechada em alumínio fundido sob pressão, alimentação voltagem:220 v itens inclusos 1 serra circular. UND 5 MAKITA R$879,00 117 SERRA mármore, potência 1.300 w, diâmetro disco 110 mm, diâmetro furo disco 20mm, voltagem 220 v, características adicionais alto torque, rolam ento vedado contra pó , disco diamantado. UND 5 VONDER R$249,00 118 SERRA TICO-TICO MANUAL, rotação 3.000 RPM, tensão 220/230 v, característic as adicionais com sistema pendular, potência 650 w, capacidade corte madeira 100 mm, capacidade corte alumínio 20 mm, capacidade corte aço 10 mm. UND 5 MAKITA R$509,60 119 Serrote carpinteiro (profissional), material lâmina aço carbono, material cabo made ira, tipo travado, comprimento 20 pol, características adicionais 7 dentes por polegada, largura 150 mm. UND 60 IRWIN R$95,00 120 Tesoura de poda 8 polegadas, com cabo revestido de borracha, e trava de segurança. UND 50 TRAMONTINA R$17,58 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 35 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 121 TESOURA PODA CERCA VIVA - Com lâmina metálica em aço carbono temperado de 12 pol.; cabo de madeira e ergonômico; comprimento mínimo de 500 mm. UND 40 TRAMONTINA R$22,90 122 TORQUÊS, em aço carbono temperado, acabamento niquelado, de corte, 12 polegadas. Embalagem co m dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 TRAMONTINA R$35,90 123 Trena 5 metros, 25mm. DESCRIÇÃO Fita larga (25mm) metálica Corpo anatômico em plástico de alta resistência com capa de borracha Contém 2 botões de freio, que proporciona o recolhimento da fita de forma segura Comprimento total da fita: mínimo de 5 Metros UND 30 CORTAG R$19,90 124 TRENA de fibra (manual), com as seguintes especificações: trena de fibra de vidro com caixa fechada fabricada com plástico abs resistente e a altos impactos e alta visibilidade; tambor com rebobinamento rápido; medição em mm e polegadas; tamanho 50m. UND 10 FOXLUX R$43,68 125 TRENA metálica de 7,5m, medidas em polegadas, metro centímetro e milímetro. UND 100 CORTAG R$36,90 126 VASSOURA metálica para grama regulável com cabo de madeira, comprimento do cabo 1,2 m, número de lâminas 18 arames. UND 30 TRAMONTINA R$23,00 127 FOICE roçadeira pastoril, ideal para corte do mato ralo, capoeira e também para pastagens, fabricado em aço especial de alta resistência e qualidade, tamanho: 37cm, com cabo de madeira. UND 50 TRAMONTINA R$16,54 128 VIBRADOR de imersão. vibrador de imersão de alta frequência, 20000vpm, diâmetro do tubo de 35mm, comprimento total do tubo 1,50m. garantia: 1 ano a partir da data de aceite do produto. UND 2 BOSH R$1.933,00 129 ALICATE DE CABO DESCASCADOR DE FIOS. UND 10 THOMPSON R$41,80 130 MOTOPODA cilindrada mínimo de 25.4 cm³ - potencia mínimo de 1,3 cv - capacidade tanque mínimo de 0,440 l - rotação lenta (mínimo de 2800 rotação) - rotação máxima (mínimo de 10.500 rotação) nos preços ofertados estão inclusos os impostos, fretes, taxas, seguros e as despesas decorrentes da execução do objeto. UND 2 MAKITA R$1.900,00 131 ALICATE, de pressão, em aço cromado, 10 polegadas. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, garantia, data de fabricação ou lote, normas vigentes e registro no INMETRO UND 30 TRAMONTINA R$36,90 132 ALICATE, amperímetro, digital, display de LCD de 31/2 dígitos, para medidas de tensão DC e AC, corrente nas faixas de 20/200/1000A- CA; tensão nas faixas de 200 e 750V-AC; teste de resistência ôhmica; teste de isolação; teste de diodo; teste de continuidade; incluindo bateria de 9 VCA e testador de isolação. UND 20 MINIPA R$179,00 133 ALICATE, de corte diagonal, de 5 polegadas, em aço, cabo com isolação para no mínimo 1000 volts e em conformidade com norma ABNT NBR vigente no que diz respeito a isolação para ferramentas manuais Embalagem: Na embalagem deverão estar impressos os dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 TRAMONTINA R$16,54 134 ALICATE, tipo bomba de água, corpo em aço cromo vanádio, reguláve l em 07 posições, cabos ergonômicos, 10 polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e nome do fabricante UND 10 GUEPAR R$26,19 135 ALICATE, universal 8" cabo isolado para 1000 volts amarelo. UND 40 TRAMONTINA R$35,60 136 ALICATE CORTA CABOS 10pol. - Capacidade máxima de corte: aproximadamente 22mm, Material Dos Cabos: Alumínio Injetado, ou melhor, material das l âminas: Aço Cromo Molibdênio, ou melhor, dimensões Aproximadas Do Produto: 70 X 18 X 6 Cm. Peso aproximado do produto: 2 UND 5 LOTUS R$590,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 36 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 Kg, marca/modelo de referência: Tramontina/44058110 ou equivalente. 137 Alicate para corte frontal 6. UND 10 TRAMONTINA R$32,70 138 BROCA, de aço rápido 6 mm. UND 100 TRAMONTINA R$5,90 139 BROCA, de aço rápido 8 mm. UND 100 TRAMONTINA R$10,26 140 BROCA, de aço rápido 10 mm. UND 100 TRAMONTINA R$18,31 141 CHAVE PHILIPS 1/8 x 3. UND 20 TRAMONTINA R$3,22 142 CHAVE PHILLIPS Chave de PHILIPS 3/8'x8' - Fabricadas em aço cromo vanádio; Possui haste temperada em toda sua extensão; Acabamento niq uelado e cromado; cabo ergonômico e isolante. UND 20 TRAMONTINA R$17,90 143 CHAVE PHILIPS 1/4X6. UND 30 TRAMONTINA R$6,90 144 CHAVE teste, tipo fenda 1/8 x 3 polegadas, em aço carbono temperado, acabamento cromado, cabo injetado em acetato de celulose, com lâmpada neon, isolamento para 500 volts. UND 30 TRAMONTINA R$12,40 145 CHAVE, de fenda 3/8x 8 em aço vanadium haste niquelada e cromada 10" e 12". UND 40 TRAMONTINA R$17,90 146 CHAVE, de fenda 1/4 x 6 em aço vanaduim haste niquelada e cromada. UND 40 TRAMONTINA R$6,90 147 CHAVE, de fenda 1/4 x 8 em aço vanaduim haste niquelada e cromada . UND 60 TRAMONTINA R$8,70 148 CHAVE, de fenda 3/16x4-3/16x6, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado. UND 40 TRAMONTINA R$5,90 149 CHAVE, de fenda 5/16x6-5/16x8 , haste em aço carbono temperado. UND 40 TRAMONTINA R$11,00 150 JOGO de chaves fenda e Phillips tipo eletricista, conjunto com 6 peças. haste em aço cromo vanádio temperada. ponta fosfatizada. cabo em PVC . isolação de 1000 v c. a. produto em conformidade com a nbr9699 e nr10. fenda: din iso 2380. Phillips: din iso 8764. peso: 400g composição (jogo 6 peças): - 1 un - chave de fenda isolada ponta cruzada 6x150mm (1/4x6') (nr. 2) - 1 un - chave de fenda isolada ponta cruzada 5x100mm (3/16x4') (nr. 1) - 1 un - chave de fenda isolada ponta cruzada 3x150mm (1/8x6') (nr. 0) - 1 un - chave de fenda isolada ponta chata 6x150mm (1/4x6') - 1 un - chave de fenda isolada ponta chata 5x100mm (3/16x4') - 1 un - chave de fenda isolada ponta chata 3x75mm (1/8x3'). UND 30 TRAMONTINA R$ 24,86 151 JOGO de chaves combinada com 17 peças. JG 10 TRAMONTINA R$138,00 152 TERROMETRO digital portátil. UND 2 VONDER R$2.690,00 153 INDICADOR de rotação de fase. UND 3 FLUKE R$425,00 154 LUXIMETRO digital portátil. UND 3 AKSO R$149,01 155 ESCADA extensiva articulada de alumínio de 07 degraus. UND 3 MOR R$516,00 156 ROÇADEIRA manual, tipo roçadeira lateral profissional, com as seguintes especificações mínimas: motor: 2 tempos; combustível: gasolina; cilindrada mínima: 40 cm ; potência mínima de: 1,5 kw / 2,01 hp; peso máximo: 8,0 kg; com acessórios para lâmina de duas e três pontas, carretel para nylon e cinto duplo; dispositivos de segurança: protetor de discos, silenciador anti chamas, acelerador tipo gatilho e botão para desligar. UND 2 VONDER R$1.508,00 157 MULTÍMETRO DIGITAL- Multímetro, tensão 1.000, tensão ac 750, corrente DC 10, corrente AC 10, resistência 20, características adicionais display digital/capacitância 4n/teste transistor, tipo digital. UND 3 VONDER R$129,00 158 VOLTÍMETRO de 0/500v medição em corrente alternada classe de exatidão de 1,5% no final da escala tensão de prova de 2 kv frequência de 50...60 hz consumo aproximado de 1,0 a 2,5 va bobina envolta em blindagem de aço contra influência de campos magnéticos externos fixação em painel. UND 5 LOTUS R$128,00 159 ESCADA de fibra de vidro extensível, com o comprimento de no mínimo 4,20 metros, fechada e 7,20 metros aberta. UND 3 BERTOLO R$1.500,00 160 BOTINA, de segurança para eletricista, vaqueta curtida em couro, cor preta, seguindo as normas da NR10, número 37. PAR 12 IMBISEG R$47,00 161 BOTINA, de segurança para eletricista, vaqueta curtida em PAR 12 IMBISEG R$47,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 37 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 couro, cor preta, seguindo as normas da NR10, número 38. 162 BOTINA, de segurança para eletricista, vaqueta curtida em couro, cor preta, seguindo as normas da NR10, número 39. PAR 12 IMBISEG R$47,00 163 BOTINA, de segurança para eletricista, vaqueta curtida em couro, cor preta, seguindo as normas da NR10, número 40. PAR 12 IMBISEG R$ 47,00 164 BOTINA, de segurança para eletricista, vaqueta curtida em couro, cor preta, seguindo as normas da NR10, número 41. PAR 12 IMBISEG R$47,00 165 BOTINA, de segurança para eletricista, vaqueta curtida em couro, cor preta, seguindo as normas da NR10, número 42. PAR 12 IMBISEG R$47,00 166 BOTINA, de segurança para eletricista, vaqueta curtida em couro, cor preta, seguindo as normas da NR10, número 43. PAR 12 IMBISEG R$47,00 167 BOTINA, de segurança para eletricista, vaqueta curtida em couro, cor preta, seguindo as normas da NR10, número 44. PAR 12 IMBISEG R$47,00 168 CAPACETE segurança para eletricista com aba total, carneira em tecido - Com isolamento para eletricidade. Classe B. UND 30 VONDER R$12,00 169 CONJUNTO antichama com faixa refletiva camisa e calça de eletricista para ATPV de 8,1 CAL/CM², composto de 88% algodão E 12% poliamida (NÁILON), com gramatura (245 G/M²). De risco 2 (DOIS): equipamentos destinados à proteção do eletricista contra efeitos térmicos dos arcos elétricos. Confeccionado s em tecidos e materiais com propriedades resistentes à chamas com tecnologia comprovada., que não se perdem com o tempo nem com as lavagens. Possuem costuras reforçadas em linhas de aramida resistentes à chamas, travetes em pontos de reforço, além de aces sórios indicados e normatizados internacionalmente e que garantem a proteção e conforto ao usuário com as mais modernas tecnologias mundiais. Para a camisa: vista embutida, fechamento com botões, gola social com botão no pé de gola e no bico do colarinho; mangas longas com punhos abotoáveis e carcela; 02 bolsos superiores com tampa abotoável; bolso esquerdo abertura para caneta na tampa e com o logotipo bordado da Prefeitura de Amargosa (SERÁ FORNECIDO); Bolso direito APLICAÇÃO DO ATPV EM BORDADO; FITA REFLETIVA AMARELA E PRATA NAS MANGAS, FRENTE E COSTAS; COSTURAS EM LINHA ANTICHAMA. PARA A CALÇA: CALÇA COM ½ (MEIO) ELÁSTICO NO CÓS TRASEIRO; Vista com zíper de Nylon; cós com botão e 07 passadores PAR 24 VONDER R$269,00 170 LUVA tricotada em nylon multitato. PAR 40 VONDER R$4,00 171 LUVA isolante, material borracha, tamanho 10,5, cor preta, características adicionais classe 2, para alta tensão 20kv. PAR 40 VONDER R$6,42 172 LUVA de cobertura para proteção de luva isolante de borracha, em vaqueta, com tira de reforço externo em vaqueta embutida entre o polegar e o indicador, reforço meia lua em vaqueta no punho. Dorso em raspa, com tira em vaqueta e fivela plástica para ajuste. Punho 15 cm. Formato 5 (cinco) dedos. Para ser utilizada sobre luva isolante de borracha para alta tensão. Tamanho compatível com a luva isolante de borracha de 10 (dez polegadas). PAR 40 VONDER R$32,89 173 ÓCULOS de segurança, contra impactos e respingos químicos, modelo ampla visão, constituídos de armação confeccionada em uma únic a peça de material plástico rígido cinza (polipropileno) recoberto com borracha macia cinza claro, com sistema de ventilação indireta composto de canais localizados na parte superior e inferior da armação, tirante elástico de plástico ou de tecido sintétic o, preso nas laterais da armação por meio de presilhas plásticas e visor de policarbonato incolor, ante embaçante e proteção UVA e UVB, com CA,. o material deverá ter como marca de referência de qualidade igual ou superior a MSA (ref. óculos AE Harrier incolor (SPH217728). UND 40 VONDER R$29,97 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 38 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 174 AVENTAL de segurança sem manga, confeccionado em raspa de couro bovino, costurado com fio de algodão. Fivelas e rebites metálicos, tira em raspa no pescoço e laterais, para fixação e ajuste. Proteção do tronco d o usuário contra agentes abrasivos escoriantes e térmicos provenientes de operações de soldagem e processos. Tamanho: 100 x 60 mm. Certificada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e pelo INMETRO. UND 20 VONDER R$46,00 175 BOMBA submersa 900-110 v ou 220 v, monofásica, sapo para poço. Potência 380 w; frequência 60HZ; vazão média 1970 a 550 L/H; altura monométrica total de 65 metros; proteção contra choque elétrico classe II e bomba própria para poço 8'. UND 6 ATLANTIS R$439,00 176 Moto bomba 5cv no mínimo UND 6 BRANCO R$2.077,00 177 CONJUNTO MOTO bomba submersa monofásica 1cv; 6 estágios; diâmetro de 4; com quadro de comando. UND 6 GARTEN R$1.823,00 178 Conjunto motor-bomba submersa com potência de 3,0 HP, vazão de 5,0 m³/h, 98 MCA, 220 V monofásic o com quadro de comando para bomba submersa de 3,0 HP, 220 V monofásico. ESPECIFICAÇÕES DO CONJUNTO MOTOR - BOMBA Diâmetro de 97 mm, rebobinável, lubrificação à água, mancal radial em grafite, corpo de válvula e corpo de aspiração em ferro fundido, rotores e difusores em tecnopolímero, tubo e eixo em aço inoxidável. Modelo EBARA 4BPS5- 16, superior ou equivalente. COMPONENTES BÁSICOS DO QUADRO DE COMANDO Caixa metálica com pintura eletrostática a pó, contato, relê térmico, contato auxiliar, amperímetro, voltím etro, relê de tempo, disjuntor para rede, capacitor de partida, capacitor de funcionamento, comutador (M-O- A), bornes para bóia e pára-raios. UND 6 SCHNEDER R$4.078,50 179 CONJUNTO MOTOR BOMBA, NOME CONJUNTO MOTO - BOMBA. Motobomba, trifásica, 3,0 cv, vazão de 17,0 m³/h, rotação de 3.500 RPM. UND 6 SCHNEDER R$1.450,00 180 Motor Monofásico IP21 com potência de 3 cv, polaridade de 2 ou 4, tensão de 127 V ou 220 V, frequência de 60 Hz carcaça em chapa de aço Grau de proteção IP21 com proteção térmica opciona l de desligamento. Ref: Marca WEG ou superior. UND 6 NOVA R$1.058,00 181 Motor Monofásico IP21 com potência de 2 cv, polaridade de 2, tensão de 127 V ou 220 V, frequência de 60 Hz carcaça em alumínio Grau de proteção IP21 com proteção térmica de desligamento. Ref: Marca WEG ou superior. UND 6 NOVA R$952,00 182 MOTOR ELÉTRICO\, trifásico\, 1.710 RPM\, 100 L\, Motor WEG\, trifásico\, 5 CV\, 220/380 V\, 60 HZ . UND 6 NOVA R$1.058,00 183 PODADOR, LÂMINA, ELÉTRICO, 500 W, 5,60 KG, 70 CM, 30 MM, CERCA VIVA, 220V. UND 6 MAKITA R$680,00 CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1. Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os constantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial nº 015/2018/SRP. 2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 39 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 015/2018/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. 2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do Pregão, com início em , com início em 04/06/2018 e término em 04/06/2019, enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. 2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA MUNICIPAL não será obrigada a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Pregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. 3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão à presente Ata após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (§ 6º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 40 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 gerenciador e órgãos participantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 4.1. Os produtos, objetos do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP, deverão ser entregues no endereço Avenida Abelardo Veloso, 300, Centro, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 as 16:00, , contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento. 4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. 4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo semelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte. 4.4.Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número da nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descrição básica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5.O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, que terá a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produtos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5.1. Para efetuar os testes que se fizerem necessários e efetuar o atesto na Nota Fiscal/Fatura o servidor a que se refere o subitem 4.5 desta Cláusula adotará o prazo de até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de recebimento dos produtos nas dependências da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA. 4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, emitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso caiba, e o prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra que atenda plenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento da comunicação efetuada pela Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, devendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. 4.7.Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como de responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem do prazo máximo para entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS 5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra defeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para a Prefeitura Municipal de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 41 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1 será iniciado novamente quando o Licitante Detentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor designado pela Área competente da Prefeitura Municipal. CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO 6.1. O pagamento será efetuado por ordem bancária até o 10º (décimo) dia útil a contar da data de emissão do atesto na Nota Fiscal/Fatura por Empregado designado pela Área competente da Prefeitura Municipal como Gestor da Ata de Registro de Preços. 6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o Licitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes documentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos (Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. 6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos, com a efetiva entrega dos produtos, objeto da licitação. 6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legível, se o caso, em nome da Prefeitura Municipal de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva Agência. 6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos tributos e contribuições, conforme legislação em vigor. 6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o documento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até que tenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus a Prefeitura Municipal. 6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comprovação da regularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “ online” ou por meio de certidões expedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. 6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no caso de descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante apresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. 6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa, a ser avaliada pela Prefeitura Municipal, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respeitado o disposto no subitem 10.4 da Cláusula Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 42 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 Décima. 6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, bem assim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. 7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e seus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.6 da Cláusula Quarta. 7.3. Os equipamentos deverão ser entregues devidamente instalados imediatamente após o recebimento pela licitante vencedora da Autorização de Fornecimento de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR 8.1.Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL 9.1. As obrigações da Prefeitura Municipal estão estabelecidas no item 9.0 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério da Prefeitura Municipal, pelo cumprimento irregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a presente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar-se-á, a critério da Prefeitura Municipal, às sanções previstas no item 33 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos. 10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, a critério da Prefeitura Municipal, após análise das circunstâncias que ensejaram sua aplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores da Prefeitura Municipal. 10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notificações serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela PREFEITURA MUNICIPAL ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente. 10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a apresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for comunicada pela PREFEITURA MUNICIPAL. 10.5. É facultado à PREFEITURA MUNICIPAL, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não aceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 43 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do cumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir eventuais danos causados à PREFEITURA MUNICIPAL. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS 11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses previstas no art. 17 do Decreto nº 7.892, de 2013. 11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL, por meio do Servidor designado gestor da Ata, promover as necessárias negociações junto às empresas vencedoras. 11.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o gestor da Ata deverá: a)convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; b)frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; c)convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação. 11.4.Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a empresa vencedora, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da Ata poderá: a)liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; b)convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e, c)não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá à revogação da mesma e a adoção das medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 12.1.Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado pela Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional para esse fim. 12.2.O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos produtos. 12.3.Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, devidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da Nota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 13.1.O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 44 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 intermédio de processo administrativo específico: 13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: I - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; II - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução da Ata, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou; III - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. 13.1.2. Por iniciativa da PREFEITURA MUNICIPAL, por razões de interesse público devidamente motivadas e justificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: I - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; II - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; III - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; IV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preço, ou V - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; VI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). 13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a nova ordem de registro. 13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado, será feita por intermédio de correspondência, mediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. 13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à PREFEITURA MUNICIPAL a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 14.1. As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, mediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e a proposta do Licitante que apresentou os menores preços na etapa de lances. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 45 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorrente desta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 04 de junho de 2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal de Amargosa. BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: FÁBIO TEIXEIRA DE ALMEIDA RG nº 783746504 SSP/BA, e CPF nº 931.807.805-68 INSTRUMENTO DE OUTORGA DE PODERES: Contrato Social TESTEMUNHAS: 1ª _________________________________CPF Nº __________________RG Nº________________ 2ª _________________________________CPF Nº __________________RG Nº________________ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 46 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREÇO PRESENCIAL Nº 015/2018/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2018 VALIDADE: 12 (doze) meses Aos dezesseis dias do mês de maio de 2018, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Amargosa, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, brasileiro, Solteiro, Administrador, portador de RG nº 0866447261 SSP/UF, inscrito no CPF sob o nº 81972253549 nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 015/2018/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário IP INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA - EPP, conforme quadro abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. Aquisição de materiais (hidráulico, elétrico, madeiramento, material de construção, ferragens, pré-moldados e ferramentas) para atender às demandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana , conforme especificações constantes na tabela abaixo. 1.2.Os itens abaixo especificados foram adjudicados, no valor total global de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), ao Licitante IP INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA – EPP , situada na RUA C, 70, JARDIM DAS ÁRVORES, em SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BAHIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.303.094/0001-21, representada neste ato pelo Sr EDVAL BRITO DE OLIVEIRA , portador(a) do RG nº 1886128-82 e CPF nº 178.029.625-87: LOTE 6 - PRÉ-MOLDADOS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.UNT. 1 POSTE em concreto armado com 6 metros, seis furos padrão Coelba. UND 200 INCOPEL R$ 343,00 2 POSTE em concreto armado com 9 metros, seis furos padrão Coelba. UND 70 INCOPEL R$ 582,50 3 VIGOTA (trilho) de concreto para laje pré-moldada, medindo 3m. Resistência do concreto da vigota 25 mpa (250 kgf/cm2). UND 500 INCOPEL R$34,50 4 VIGOTA (trilho) de concreto para laje pré-moldada, medindo 5m. Resistência do concreto da vigota 25 mpa (250 kgf/cm2). UND 450 INCOPEL R$ 66,70 5 Lajota 19 x 19 x 9 cm. UND 5.000 INCOPEL R$ 0,95 6 PISO DE CONCRETO tipo intertravado retangular, AMARELO, dimensões: 200 X 100mm, Espessura: 60MM, Resistência 35 MPA. M² 1.000 INCOPEL R$ 59,00 7 PISO DE CONCRETO, tipo intertravado retangular, COR NATURAL, dimensões: 200 X 100mm, Espessura: 60MM, Resistência 35 MPA. M² 2.000 INCOPEL R$ 47,65 8 PISO DE CONCRETO tipo intertravado retangular, VERMELHO, dimensões: 200 X 100mm, Espessura: 60mm, Resistência 35 MPA. M² 2.000 INCOPEL R$ 59,00 9 Tubo de concreto armado, com encaixe macho e fêmea, com diâmetro interno de 0,30m e 1,00 metro de comprimento pa- 1. Para utilização em galerias de águas pluviais, drenagem de rodovias, em Galerias e bueiros. UND 300 INCOPEL R$ 50,50 10 Tubo de concreto armado, com encaixe macho e fêmea, com diâmetro interno de 1,00m e 1,00 metro de comprimento pa-2. Para utilização em galerias de águas UND 200 INCOPEL R$ 376,40 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 47 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 pluviais, drenagem de rodovias, em Galerias e bueiros. 11 Tubo de concreto armado, com encaixe macho e fêmea, com diâmetro interno de 0,40 m e 1,00 metro de comprimento pa- 1. Para utilização em galerias de águas pluviais, drenagem de rodovias, em Galerias e bueiros UND 400 INCOPEL R$ 83,80 12 Tubo de concreto armado, comprimento de 1000mm, diâmetro de 600mm, seção circular, para águas pluviais (PA1). Fabricado de acordo com as normas da ABNT e a NBR 8890:2008. UND 500 INCOPEL R$ 124,80 13 Guia de concreto para calçamento tipo sarjeta, com medidas de 1 metro de comprimento, 13 cm de largura, 30 cm de altura, peso aproximado de 90 kg. Construído segundo regras da ABNT. Acompanha certificado de garantia. M 1500 INCOPEL R$ 26,64 CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1.Os preços ofertados pelo Licitante signatário da presente Ata de Registro de Preços, são os constantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial nº 015/2018/SRP. 2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. 2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 015/2018/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. 2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do Pregão, com início em 30/05/2018 e término em 30/05/2019, enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. 2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA MUNICIPAL não será obrigada a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Pregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. 3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 48 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 (§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão à presente Ata após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (§ 6º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 4.1. Os produtos, objetos do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP, deverão ser entregues no endereço Avenida Abelardo Veloso, 300, Centro, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 as 16:00, , contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento. 4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. 4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo semelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte. 4.4.Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número da nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descrição básica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5.O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, que terá a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produtos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5.1. Para efetuar os testes que se fizerem necessários e efetuar o atesto na Nota Fiscal/Fatura o servidor a que se refere o subitem 4.5 desta Cláusula adotará o prazo de até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de recebimento dos produtos nas dependências da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA. 4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, emitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso caiba, e o prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 49 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 rejeitados por outra que atenda plenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento da comunicação efetuada pela Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, devendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. 4.7.Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como de responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem do prazo máximo para entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS 5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra defeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para a Prefeitura Municipal de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP. 5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1 será iniciado novamente quando o Licitante Detentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor designado pela Área competente da Prefeitura Municipal. CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO 6.1. O pagamento será efetuado por ordem bancária até o 10º (décimo) dia útil a contar da data de emissão do atesto na Nota Fiscal/Fatura por Empregado designado pela Área competente da Prefeitura Municipal como Gestor da Ata de Registro de Preços. 6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o Licitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes documentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos (Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. 6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos, com a efetiva entrega dos produtos, objeto da licitação. 6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legível, se o caso, em nome da Prefeitura Municipal de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva Agência. 6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos tributos e contribuições, conforme legislação em vigor. 6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o documento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até que tenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 50 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 fiscal não acarretando qualquer ônus a Prefeitura Municipal. 6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comprovação da regularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “ online” ou por meio de certidões expedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. 6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no caso de descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante apresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. 6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa, a ser avaliada pela Prefeitura Municipal, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respeitado o disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. 6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, bem assim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. 7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e seus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.6 da Cláusula Quarta. 7.3. Os equipamentos deverão ser entregues devidamente instalados imediatamente após o recebimento pela licitante vencedora da Autorização de Fornecimento de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR 8.1.Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL 9.1. As obrigações da Prefeitura Municipal estão estabelecidas no item 9.0 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério da Prefeitura Municipal, pelo cumprimento irregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a presente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar-se-á, a critério da Prefeitura Municipal, às sanções previstas no item 33 do Termo de Referência, Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 51 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos. 10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, a critério da Prefeitura Municipal, após análise das circunstâncias que ensejaram sua aplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores da Prefeitura Municipal. 10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notificações serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela PREFEITURA MUNICIPAL ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente. 10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a apresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for comunicada pela PREFEITURA MUNICIPAL. 10.5. É facultado à PREFEITURA MUNICIPAL, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não aceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação. 10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do cumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir eventuais danos causados à PREFEITURA MUNICIPAL. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS 11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses previstas no art. 17 do Decreto nº 7.892, de 2013. 11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL, por meio do Servidor designado gestor da Ata, promover as necessárias negociações junto às empresas vencedoras. 11.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o gestor da Ata deverá: a)convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; b)frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; c)convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação. 11.4.Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a empresa vencedora, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da Ata poderá: a)liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; b)convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e, c)não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá à revogação da mesma e a adoção das medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 52 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 12.1.Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado pela Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional para esse fim. 12.2.O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos produtos. 12.3.Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, devidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da Nota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 13.1.O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico: 13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: I - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; II - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução da Ata, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou; III - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. 13.1.2. Por iniciativa da PREFEITURA MUNICIPAL, por razões de interesse público devidamente motivadas e justificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: I - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; II - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; III - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; IV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preço, ou V - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; VI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). 13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a nova ordem de registro. 13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado, será feita por intermédio de correspondência, mediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 53 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 ao registro de preços. 13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à PREFEITURA MUNICIPAL a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 14.1. As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, mediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e a proposta do Licitante que apresentou os menores preços na etapa de lances. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO 16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorrente desta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 04 de junho de 2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal de Amargosa. IP INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA – EPP Representante Legal: EDVAL BRITO DE OLIVEIRA CI: 1886128-82 CPF nº 178.029.625-87: Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social TESTEMUNHAS: 1ª ________________________CPF Nº __________________RG Nº____________________ 2ª ________________________CPF Nº __________________RG Nº____________________ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 54 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREÇO PRESENCIAL Nº 015/2018/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2018 VALIDADE: 12 (doze) meses Aos dezesseis dias do mês de maio de 2018, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Amargosa, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, brasileiro, Solteiro, Administrador, portador de RG nº 0866447261 SSP/UF, inscrito no CPF sob o nº 81972253549 nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 015/2018/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário PALMAS LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, conforme quadro abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. Aquisição de materiais (hidráulico, elétrico, madeiramento, material de construção, ferragens, pré-moldados e ferramentas) para atender às demandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana , conforme especificações constantes na tabela abaixo. 1.2.Os itens abaixo especificados foram adjudicados (por lote), no valor total global de R$ 672.841,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS), ao Licitante PALMAS LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA , situada na Rua G, nº 142, Muchila, CEP. 44 006-406, em Feira de Santana – Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.901.896/0001-91, representada neste ato pelo Senhor PAULO ROBERTO PIRES DO NASCIMENTO , portador do RG nº 01.650.588-38 e CPF nº 273.274.505-72. LOTE 2 - ELÉTRICA ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V. UNT. 1 CABO rígido 6mm, com selo do INMETRO, atendendo especificações ABNT e NBR vigentes, peça com 100m cada. PÇ 20 COBRECOM R$184,00 2 CALHA, formato trapezoidal, para lâmpada tubular de 20 watts, capacidade para 2 lâmpadas, em chapa de aço, na cor branca. UND 100 BLUMENAU R$5,79 3 CALHA, formato trapezoidal, para lâmpada tubular de 40 watts, capacidade para 1 lâmpada, em chapa de aço, na cor branca. UND 100 BLUMENAU R$ 6,62 4 CAPACITOR vapor metálico e sódio 150 A 400 W INTERNO. UND 100 QS R$ 25,00 5 CURVA, para eletroduto, em PVC, 1 1/4 polegadas, 45 graus, rosqueavel, na cor preta. UND 200 TIGRE R$2,29 6 DISJUNTOR, unipolar 250 A (com garantia INMETRO). UND 20 SOPRANO R$200,00 7 FIO, cabo 1x2.00 mm, com selo INMETRO. MT 3000 COBRECOM R$ 0,62 8 FIO, cabo 1x2.50 mm, com selo INMETRO. MT 6000 COBRECOM R$ 0,90 9 FIO, cabo 1x4.00 mm peça 100m, com selo INMETRO. PÇ 60 COBRECOM R$ 145,00 10 FIO, cabo 1x6.00 mm peça 100m, com selo INMETRO. PÇ 40 COBRECOM R$233,00 11 FIO, flexível 2x2.00mm, rolo com mínimo de 100m embalagem c/ inform. Do fabricante selo INMETRO. RL 50 COBRECOM R$ 150,38 12 FIO, telefônico, FE, preto, paralelo, 2x60mm, peça com 400 m, com selo PÇ 60 GP CABOS R$ 102,37 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 55 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 INMETRO. 13 INTERRUPTOR, elétrico, de sobrepor, com duas teclas, de 10 amperes, com caixa, conforme norma NBR 6527. UND 50 ILUMI R$ 3,14 14 LUVA, galvanizada, em ferro maleável, conforme norma ABNT NBR- 6943, com nervura longitudinal externa, acabamento galvanizado norma ABNT NBR- 6323, rosca BSP norma ABNT NBR- 6414, diâmetro nominal: 1.1/4 polegadas. UND 100 ELECON R$ 3,12 15 PADRÃO TRIFÁSICO COMPLETO (KIT COM TODAS AS PEÇAS) UND 20 ANDALUZ R$ 220,00 16 PADRÃO, monofásico completo, kit com todos os componentes (garantia e especif. De acordo c/ INMETRO E NBR. UND 50 ANDALUZ R$ 120,00 17 RACK, galvanizado 1x1 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade). UND 50 MS FERRAGEM R$ 10,00 18 RACK, galvanizado 1x2 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade). UND 30 ROMAGNOLE R$ 10,00 19 RACK, galvanizado 1x3 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade). UND 30 KONESUL R$ 16,26 20 TOMADA, fêmea, para extensão, 2 pólos, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, conforme NBR 6147 UND 100 ILUMI R$ 1,90 21 TOMADA, fêmea, para extensão, 2 pólos, 25 amperes, 500 volts, certificação INMETRO, conforme NBR 6147 UND 100 ILUMI R$2,35 22 TOMADA, macho, para extensão, 2 pólos, 25 amperes, 500 volts, certificação INMETRO, conforme NBR 6147 UND 100 ILUMI R$2,16 23 TOMADA, para computador, externa, 3P+ T, universal, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, conforme NBR 6147. UND 200 ILUMI R$5,76 24 TOMADA, para computador, interna, 3P+ T, universal, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, conforme NBR 6147. UND 500 ILUMI R$3,82 25 ARRUELA, lisa, em aço galvanizado, bitola 3/4 polegadas UND 150 INCA R$0,35 26 BOCAL de rabicho em latão e-27 UND 1500 ENERBRAS R$ 2,55 27 BOIA de nível automática elétrica com dispositivo para duplo acionamento, superior/inferior, 20 ampares UND 30 MAR GIRIUS R$ 29,41 28 GLOBO de vidro para poste, superfície lisa, formato esférico com colarinho, acabamento leitoso, diâmetro de 30cm, diâmetro da boca 15cm. UND 50 CRYSTAL GLASSES R$32,90 29 BRAÇO chuveiro, material PVC, comprimento 40 cm, bitola 1/2 pol UND 50 LORENZETT R$14,31 30 BRAÇO chuveiro, material PVC, comprimento 30 cm, bitola 1/2' pol UND 50 LORENZETT R$13,50 31 BUCHA eletroduto, material alumínio, bitola 1 POL POL, características adicionais roscável UND 150 INCA R$0,72 32 Bucha para eletroduto com arruela roscável, material alumínio, bitola 3/4 pol UND 150 INCA R$0,78 33 BUCHA eletroduto, material alumínio, bitola 1/2 pol, características adicionais roscável UND 150 INCA R$0,33 34 CABO elétrico flexível, temperatura 70 ¨c, tensão isolamento 750 v, tipo pp, características adicionais isolação interna PVC , cores branca e preta, normas técnicas nbr13249, têmpera condutor mole, cor da cobertura preta, formação do cabo 2 x 4 mm2, material do condutor cobre eletrolítico, material isolamento PVC anti-chama, material cobertura PVC anti -chama, quantidade condutores 2. MT 1000 COBRECOM R$3,60 35 CABO elétrico flexível, tensão isolamento 750 v, tipo pp multipolar, formação do cabo 3 x 2,5 mm2, material do condutor cobre eletrolítico. MT 1000 COBRECOM R$2,95 36 CABO elétrico, rígido 0,6/1KV, seção nominal 10mm², cor preta. MT 1000 COBRECOM R$3,90 37 CABO elétrico, rígido 0,6/1KV, seção nominal 16mm², cor preta. MT 1000 COBRECOM R$ 5,00 38 Cabo Rede Computador, Material Revestimento PVC - Policloreto de Venila, Material Condutor Cobre, Tipo Cabo Par Trançado, Cor Azul, Características Adicionais Com Marcação Metro a Metro, caixa com 305m, Categoria 5E), Aplicação Rede de Informática CX 50 NEXANS R$ 400,00 39 CABO, multiplexado, de alumínio, 4 x 16 mm, isolação 1.000 volts. MT 1000 COPPERFIO R$4,00 40 CABO, elétrico, flexível, seção nominal 3 x 6 mm², PP, cor preta, condutores de cobre eletrolítico, tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolação 450/ 750V, isolamento em termoplástico de PVC antichama Fabricado de acordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificação do INMETRO Produto exibindo o Selo de Conformidade de forma visível, legível, indelével e permanente. No isolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, o nome, a marca ou logotipo do fabricante, nome do produto, seção nominal, classe de isolação MT 1000 INDUSCABOS R$6,00 41 CABO, elétrico, flexível, PP (dupla isolação), tempera mole, seção nominal 2 x 1,5 mm², classe de isolação 450/ 750V, cor preta, classe de encordoamento 4, isolamento duplo em termoplástico de PVC tipo ST1, antichama. Fabricado de acordo com as no rmas vigentes da ABNT, e selo de identificação do INMETRO Produto exibindo o Selo de Conformidade de forma visível, legível, indelével e permanente. No isolamento, devera ser indicado, a cada MT 1000 COBRECOM R$1,50 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 56 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 50cm, o nome, a marca ou logotipo do fabricante, nome do produto, seção nominal, classe de isolação 42 CABO, elétrico, flexível, PP, seção nominal 2 x 2,5 mm², cor preto, condutores de cobre eletrolítico, tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolação de 450/750V, em termoplástico de PVC Fabricado de acordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificação do INMETRO Produto exibindo o Selo de Conformidade de forma visível, legível, indelével e permanente. No isolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, o nome, a marca ou log otipo do fabricante, nome do produto, seção nominal, classe de isolação MT 1000 COBRECOM R$2,20 43 CABO, elétrico, flexível, seção nominal 4 x 4m², PP, cor preto, condutores de cobre eletrolítico, tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolação 450/ 750V, Isolamento em termoplástico de PVC antichama. Fabricado de acordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificação do INMETRO Produto exibindo o Selo de Conformidade de forma visível, legível, indelével e permanente. No isolamento, deverá ser indicado, a cada 50cm, o nome, a marca ou logotipo do fabricante, nome do produto, seção nominal, classe de isolação MT 1000 COBRECOM R$6,00 44 CABO, telefônico, em espiral, tamanho padrão 1,5 m, com conectores RJ 10. UND 100 INTERNID R$8,00 45 CABO, de aço revestido, plástico AF 5/32. M 300 INTERNID R$10,00 46 CABO LISO PARA APLICAÇÃO EM APARELHOS TELEFÔNICOS ANALÓGICOS - Com duas extremidades conectadas por RJ11, tamanho de 2 metros, cada. UND 50 INTERNID R$9,00 47 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 4 OU 3 DISJUNTORES, em PVC anti-chama, na cor branca, grau de proteção IP- 40, que atenda à NBR- 6146. Com entradas p/ eletrodutos em todas as faces da caixa. Modelo universal, p/ disjuntores padrão NEMA ou DIN. Tampa em PVC com abertura de 180º e opção de inversão da abertura (direita ou esquerda). Referência: Marcas PIAL, Tigre ou superior. UND 100 CEMAR R$ 8,16 48 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 6 OU 8 DISJUNTORES, em PVC anti-chama, na cor branca, grau de proteção IP- 40, que atenda à NBR- 6146. Com entradas p/ eletrodutos em todas as faces da caixa. Com barramentos de neutro e terra. Modelo universal, p/ disjuntores padrão NEMA ou DIN. Tampa em PVC com abertura de 180º e opção de inversão da abertura (direita ou esquerda). Referência: Marcas PIAL, Tigre ou superior. UND 100 TIGRE R$22,00 49 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 12 OU 16 DISJUNTORES, em PVC anti-chama, na cor branca, grau de proteção IP- 40, que atenda à NBR- 6146. Com entradas p/ eletrodutos em todas as faces da caixa. Com barramentos de neutro e terra. Modelo universal, p/ disjuntores padrão NEMA ou DIN. Tampa em PVC com abertura de 180º e opção de inversão da abertura (direita ou esquerda). Referência: Marcas PIAL, Tigre ou superior. UND 50 CEMAR R$38,00 50 CAIXA passagem, material PVC, aplicação fixação de pontos de luz, características adicionais fundo móvel, forma octogonal, posição relativa embutir, dimensões 4 x 4 pol UND 100 TIGRE R$ 1,20 51 CAIXA medição, material acrílico, comprimento 310 mm, largura 200 mm, profundidade 230 mm, características adicionais com suporte para disjuntor e lente, tipo medidor monofásico UND 300 ANDALUZ R$20,00 52 CAIXA medição, acrílico, 48 cm, 25 cm, 15,50 cm, trifásico cms3 (med/secc), padrão light UND 30 ANDALUZ R$ 75,62 53 TOMADA, 3 un, redondo, branca, 20 a, 250 v, sistema "x" com caixa, com suporte para disjuntor, NBR 14136, aparelho ar condicionado, perlex 2952, sobrepor UND 100 ILUMI R$10,00 54 CAIXA, de embutir, padrão 4 X 2 polegadas, em PVC, para derivação dos circuitos elétricos e fixação de a cessórios como tomadas, interruptores em estações elétricas de baixa tensão. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). UND 600 TIGRE R$0,50 55 CAIXA, de passagem, para eletroduto, em alumínio, de sobrepor, dimensões 20 x 20cm. UND 100 METALPLASTICO R$20,00 56 CALHA lâmpada fluorescente, retangular, sobrepor, 2 UN, 32 W, branca, chapa de aço tratada, refletor e aletas parabólicas com acabamento. UND 50 BLUMENAU R$25,00 57 CALHA ALETADA COMPLETA 2X40W. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Calha aletada completa 2x40W com reator e lâmpadas (número de lâmpadas: 2 / potência da lâmpada: 40 W / tipo de luminária: aletada) UND 100 SKYLUMEN R$45,00 58 CALHA ALETADA COMPLETA 2X20W. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: UND 100 SKYLUMEN R$38,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 57 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 Calha aletada completa 2x20W com reator e lâmpadas (número de lâmpadas: 2 / potência da lâmpada: 20 W / tipo de luminária: aletada) 59 CALHA trapezoidal branca para 2 lâmpadas fluorescentes de 40 w UND 100 BLUMENAU R$11,13 60 CALHA trapezoidal branca para 1 lâmpada fluorescente de 20 w UND 100 BLUMENAU R$9,74 61 CANALETA com tampa e divisão em PVC isolado, para fio ou cabo de cobre- barras com 20 x 10 x 2.000mm, sistema externo, temperatura de utilização até 70 UND 600 ENERBRAS R$3,64 62 CANALETA com tampa e divisão em PVC isolado, para fio ou cabo de cobre- barras com 40 x 16 x 2.000mm, sistema externo, temperatura de utilização até 70¨ UND 400 ILUMI R$14,27 63 CLIPS, galvanizado para cabo de aço ¼. UND 150 RAYCON R$1,94 64 CHUVEIRO ELÉTRICO, TERMOPLÁSTICO, BRANCA, 5.400 W, 110 V UND 150 LORENZETTI R$38,00 65 CHUVEIRO, elétrico, em plástico, bitola 1/2 polegada, potencia mínima 4400 watts, 220 volts, com NBR vigentes. As seguintes informações deverão ser impressas ou coladas pelo fabricante diretamente sobre a embalagem: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, garantia, bem como sobre os riscos que apresentam a saúde e segurança dos consumidores, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. UND 200 LORENZETTI R$ 38,00 66 CONECTOR aterramento, liga cobre, cabo a haste, por grampo u, porca e arruela de pressão, aço zincado. UND 200 CONDIMEL R$10,80 67 CONECTOR, elétrico, de encaixe RJ-11, macho, fabricado em termoplástico transparente, 04 contatos em cobre berilo e camada de ouro, 6 pólos UND 200 FOXLUX R$0,34 68 CONECTOR, elétrico, de encaixe RJ-45, macho, CAT 5e EIA/TIA, fabricado em termoplástico transparente de alto impacto não propagante a chamas, 08 contatos em cobre berilo e camada de ouro em 50 microns Atender a(s) norma(s) ABNT NBR EIA/TIA/ISSO vigente(s). UND 300 FOXLUX R$0,93 69 CONECTOR, tipo rj 45 fêmea, características adicionais cat 5e, aplicação cabo de rede UND 300 ENERBRAS R$4,71 70 CONTATOR, 220v, 25A, ar condicionado, 7,5 cv, 1na, 3, cwm25.10 (weg) UND 50 STECK R$70,00 71 CURVA de ferro galvanizado macho e fêmea de 1'' UND 100 ELECON R$6,12 72 CURVA 90¨ macho - fêmea de ferro galvanizado 1/2 UND 100 ELECON R$4,19 73 CURVA GALVANIZADA M/F 3/4'. UND 100 ELECON R$3,90 74 CURVA de ferro galvanizado com rosca macho e fêmea de 1 1/4 . UND 100 ELECON R$10,13 75 CURVA eletroduto, angulação 90¨, material PVC anti-chama, bitola 1 pol UND 200 TIGRE R$1,74 76 CURVA eletroduto, angulação 90¨, tipo rosqueável, tamanho 1 1/2 pol, material PVC UND 200 TIGRE R$3,66 77 CURVA eletroduto, angulação 90 , tipo roscável, tamanho 1/2, material PVC. UND 200 TIGRE R$1,13 78 CURVA 180º para eletroduto PVC rígido roscável diâmetro 1', anti-chama conforme NBR 6150. UND 200 TIGRE R$3,50 79 CURVA 180º para eletroduto PVC rígido roscável 11/4' UND 200 TIGRE R$7,01 80 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 10A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 50 SOPRANO R$20,47 81 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 20A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 150 SOPRANO R$20,47 82 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 25A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 150 SOPRANO R$20,47 83 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 30A - deverão ser em caixa moldada, ate ndendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 150 SOPRANO R$20,47 84 DISJUNTOR 50A bipolar, padrão nema. UND 50 SOPRANO R$21,44 85 DISJUNTOR 70A bipolar, padrão nema. UND 50 SOPRANO R$43,91 86 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 40A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 50 SOPRANO R$21,44 87 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 70A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 50 SOPRANO R$43,91 88 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 40A - deverão ser em caixa mol dada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 50 SOPRANO R$25,00 89 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 50A - UND 50 SOPRANO R$22,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 58 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar 90 DISJUNTOR, elétrico, tripolar, Baixa tensão, 60A, 220V, padrão NEMA Produto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensão, a faixa de regulagem e o numero da norma. UND 50 SOPRANO R$25,00 91 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR 100A, em caixa moldada, com elementos de proteção térmico e magnético fixos, tensão máxima de serviço de 415 Vca (600Vca de tensão de isolação), atendendo à norma NBR NM60898, certificado pelo INMETRO. Referência: GE, WEG ou similar. UND 100 SOPRANO R$60,00 92 DISJUNTOR, elétrico, unipolar, Baixa tensão, 20A, para quadro Siemes Produto devera exibir o Selo de Conformidade do In metro, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensão, a faixa de regulagem e o numero da norma. UND 150 SOPRANO R$4,50 93 DISJUNTOR, elétrico, unipolar, Baixa tensão, 25A, para quadro Siemes Produto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensão, a faixa de regulagem e o numero da norma. UND 150 SOPRANO R$4,50 94 DISJUNTOR, elétrico, unipolar, Baixa tensão, 30A, para quadro Siemes Produto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensão, a faixa de regulagem e o numero da norma. UND 150 SOPRANO R$4,50 95 DISJUNTOR, elétrico, unipolar, Baixa tensão, 40A, compatível para quadro Siemes Produto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, normas vigentes, n ome, marca ou logotipo do fabricante, a tensão, a faixa de regulagem. UND 150 SOPRANO R$4,50 96 DISJUNTOR 60A UNIPOLAR, PADRÃO NEMA UND 100 SOPRANO R$5,00 97 Disjuntor termomagnético, unipolar, 70 ampéres, 127/220v, caixa moldada em material termoplástic o, cor preta, fixação por parafusos, conforme NBR iec 60898. UND 100 SOPRANO R$12,00 98 DISJUNTOR UNIPOLAR M 100ª. UND 50 SIEMENS R$25,00 99 ELETRODUTO em PVC, rosqueavel de 1 1/2"na cor preta, com certificação do INMETRO, vara com 3m UND 150 TIGRE R$15,28 100 ELETRODUTO, em PVC, rosqueavel, de 1 1/4 polegadas, na cor preta, vara com 3 metros, certificação INMETRO. UND 150 TIGRE R$11,30 101 ELETRODUTO, rígido, em PVC, rosqueavel, diâmetro nominal de 1 polegada, comprimento 3m, na cor preta..Atender a(s ) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 150 TIGRE R$8,40 102 ELETRODUTO, em PVC, rosqueavel, de 1/2 polegadas, na cor preta, vara com 3 metros, certificação INMETRO. UND 150 TIGRE R$4,12 103 ELETRODUTO, rígido em PVC, rosqueável, diâmetro nominal de 3/4 polegadas, comprimento 3m, na cor preta,.Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 150 TIGRE R$5,52 104 FIO ELETRICO, TIPO FLEXÍVEL/ PARALELO, BITOLA 2X1 MM, MATERIAL CONDUTOR COBRE, MATERIAL ISOLAMENTO PVC. MT 2000 COBRECOM R$0,65 105 Material elétrico - Fio rígido, 10 mm, unidade de fornecimento rolo 100 metros, cor conforme necessidade, aplicação instalação elétrica. RL 10 COBRECOM R$390,00 106 FIO ELETRICO, TIPO RÍGIDO, BITOLA 6 MM - rolo 100 metros RL 10 COBRECOM R$310,50 107 FIO TELEFÔNICO, PARALELO, 2, COBRE, TERMOPLÁSTICO, EXTERNO, CONFORME ESPEC. TELEBRÁS 224-1205-08 MT 5000 GP CABOS R$ 0,43 108 FITA, isolante, plástica, alta fusao, anti-chama, cor preta, alta aderência, dimensão 19mm x 10m. Devera apresentar, no mínimo, o nome do produto, as di mensões, a expressão anti chama e o nome do fabricante, Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 1000 3M SCOTCH R$ 21,81 109 GLOBO DE LUMINARIA, PVC, 1, LEITOSA, 15 CM, BRANCA. UND 100 STILO PLAST R$ 35,91 110 GRAMPO fixador para fio flexível de 2, 5 mm2. Embalagem: caixa com 20 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. cx 500 DEL SARTO R$ 3,12 111 INTERRUPTOR, elétrico, de embutir, 01(uma) tecla e 01(uma) tomada fosforecente, com espelho, 10 amperes, 250 volts, certific ação INMETRO, conforme norma NBR 6527. UND 150 ILUMI R$ 6,54 112 INTERRUPTOR, elétrico, de embutir, 01(uma) tecla e 02(duas) tomadas fosforecente, com espelho, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, conforme norma NBR 6527. UND 50 ILUMI R$ 9,66 113 INTERRUPTOR, elétrico, de embutir, uma tecla para instalação simples, na cor branco,10 A, tensão máxima permitida 250V, com espelho em plástico,Os interruptores devem conter as indicações de Corrente nominal em ampères (A) ou a corrente nominal para lâmpa da fluorescente em amperes; Tensão nominal, em volts (V); Símbolo da natureza da corrente; Nome do fabricante UND 500 ILUMI R$2,20 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 59 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 ou do vendedor responsável, marca de fabrica ou marca de identificação. Os interruptores devem ostentar o Selo de Identificação da Conformidade no produto e na embalagem primária do mesmo, quando houver. Atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. 114 INTERRUPTOR, elétrico, de embutir, 02 (duas) teclas simples, cor branco, fosforescente, com espelho, com tom ada 10 amperes, tensão máxima permitida 250V fabricado conforme normas vigentes da ABNT, com selo de identificação da conformidade e logomarca do Inmetro. UND 50 ILUMI R$5,00 115 INTERRUPTOR, elétrico, de embutir, duas teclas para instalação simples, na cor branco, 10 A, tensão máxima permitida 250V, com espelho em plástico, fabricado conforme normas vigentes da ABNT, com selo de identificação da conformidade e logomarca do Inmetro. UND 300 ILUMI R$5,00 116 INTERRUPTOR, elétrico, de embutir, três teclas para instalação simples, com espelho, na cor padrão da unidade, 10 A, tensão máxima permitida 250V, com espelho em plástico, Os interruptores devem conter as indicações de Corrente nominal em ampères (A) ou a corrente nominal para lâmpada fluorescente em amperes; Tensão nominal, em volts (V); Símbolo da natureza da corrente; Nome do fabricante ou do vendedor responsável, marca de fabrica ou marca de identificação. Os interruptores devem ostentar o Selo de Identificação da Conformidade no produto e na embalag em primária do mesmo, quando houver. Atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. UND 150 ILUMI R$5,00 117 INTERRUPTOR MANUAL sistema (X) simples de 2 seção 250V / 10A. UND 250 ILUMI R$3,60 118 INTERRUPTOR, elétrico, de sobrepor, com duas teclas e tomada de 10 amperes, com caixa, conforme norma NBR 6527. UND 50 ILUMI R$2,58 119 INTERRUPTOR 1 TECLA SISTEMA X DE SOBREPOR EM TERMOPLASTICO TAM 70X70mm DE 10A/250V (MODULAR), padrão brasileiro, resistente a altos impactos e alto isolamento e létrico, com miolo destacável, com acoplador para canaleta, precortes nos quatro lados, dispensa o uso de caixas, atendendo a norma NBR NM 60669- 1, Certificado pelo INMETRO. Referência: IRIEL linha Brava, Tramontina Linha Lizflex ou similar. UND 250 ILUMI R$2,20 120 LUMINARIA LED PLAFON REDONDO DE SOBREPOR BIVOLT 12/13 W, DIÂMETRO APROXIMADO DE 30 CM. UND 500 SKYLUX R$22,00 121 LUMINARIA DE SOBREPOR LED TUBULAR 1X18. UND 400 SKYLUX R$28,94 122 Luminária de sobrepor com 2 lâmpadas LED T8 18W, bivolt, facho de luz branco frio com certificado INMETRO. UND 400 SKYLUX R$28,94 123 Calha / Suporte Led Tubular HO T8 120cm para 1 lâmpada de led tubular. UND 400 BLUMENAU R$9,74 124 Calha / Suporte Led Tubular HO T8 120cm para 2 lâmpadas de led tubulares. UND 400 BLUMENAU R$11,13 125 CALHA Potência 36w LEDs branco frio 6000k = 02 UND. 200 DITAL R$30,14 126 Lâmpada tubular em led de 9W, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 500 OUROLUX R$9,80 127 Lâmpada tubular em led de 18W, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 500 OUROLUX R$18,00 128 Lâmpada tubular em led de 36W, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 300 OUROLUX R$18,00 129 Lâmpada em led de 6w, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 300 OUROLUX R$5,00 130 Lâmpada em led de 9w, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 400 OUROLUX R$7,00 131 Lâmpada em led de 12w, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 500 OUROLUX R$15,00 132 Lâmpada em led de 15w, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 400 GALAXY R$26,00 133 Lâmpada em led de 20w, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 400 OSRAM R$21,00 134 Lâmpada em led de 30w, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 200 OSRAM R$55,00 135 LÂMPADA DE LED 40W - CAIXA COM 10. CX 20 GOLDEN R$760,01 136 LÂMPADA LED, tensão nominal bivolt 100/240 vca, potência nominal 18 w, tipo base g13, características adicionais sensor de presença embutido na lâmpada; dimerizáv e, cor branca fria, quantidade leds 96, fluxo luminoso 1700 lm, temperatura de cor 6000 k, abertura facho 120¨, formato tubular, vida média 40.000 h, frequência nominal 50/60 hz, índice de reprodução de cor- irc >0,80,tipo emissor epistar smd 2835, temperatura operação-20¨c a +40 ¨c, fator potência > 0,95, grau proteção ip42, dimensões 29 x 11 x 98 mm, umidade relativa de operação 10 a 90%, equivalência fluorescente de 40w. UND 400 OUROLUX R$18,00 137 Lâmpada Halógenas Duplo contato - 300w. Lâmpadas halógenas lineares com bulbo tubular de quartzo. Utilizam tecnologia de baixa pressão (de acordo com a norma IEC 357) e possuem bloqueador de raios ultravioleta. Característica Técnica: Tensão (V): 127. Base: R7s- 15. Fluxo luminoso (Lm): 5600. IRC: 100. Temperatura de cor (K): 3000. Vida Mediana (h): 2000. Comprimento: 118 mm. UND 300 PHILIPS R$5,00 138 LÂMPADA halógena, nome lâmpada halogena - lâmpada halogena tubular, bulbo longo, 220v, 500w, comprimento mínimo 114,2mm, vida útil mínima UND 800 PHILIPS R$5,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 60 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 2000 horas, conforme NBR IEC 357. 139 LUVA, de segurança, cano curto, confeccionada em vaqueta, com tira de reforço interna em vaqueta, com elástico para ajust e no dorso, maleável e resistente com costura não aparente, tamanho único. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereç o, composição, data de fabricação ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saúde e segurança dos consumidores, e numero do Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho e Emprego, atender a(s) norma(s) ABNT e Por taria(s) vigente(s) do INMETRO. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando -se como referencia, a data de fabricação ou lote impresso na embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. UND 200 SAFETI R$14,00 140 LUVA, galvanizada, em ferro maleável, conforme norma ABNT NBR- 6943, com nervura longitudinal externa, acabamento galvanizado norma ABNT NBR- 6323, rosca BSP norma ABNT NBR-6414, diâmetro nominal: 1 polegada. UND 100 ELECON R$1,85 141 LUVA, galvanizada, em ferro maleável, conforme norma ABNT NBR- 6943, com nervura longitudinal externa, acabamento galvanizado norma ABNT NBR- 6323, rosca BSP norma ABNT NBR- 6414, diâmetro nominal: 1.1/2 polegadas. UND 100 ELECON R$3,70 142 LUVA galvanizada, rosca, ø 3/4'. UND 100 ELECON R$1,37 143 LUVA eletroduto, material PVC rígido antichama, tipo fixação roscável, bitola1 pol, normas técnicas NBR 6150. UND 100 TIGRE R$1,04 144 LUVA, para eletroduto rosqueavel, na cor preta 1.1/2" , em PVC UND 100 TIGRE R$2,15 145 LUVA, para eletroduto, em PVC rígido, de 1 1/4", anti-chama, rosqueavel, na cor preta, certificação INMETRO. UND 100 TIGRE R$1,73 146 luva eletroduto, PVC - cloreto de polivinila, roscável, 1/2 pol, cinza UND 100 TIGRE R$0,45 147 LUVA, para eletroduto, em PVC rígido, de 3/4 polegadas, anti-chama, rosqueavel, na cor preta, certificação INMETRO. UND 100 TIGRE R$0,78 148 CONDUITE corrugado 3/4 amarelo dimensões 20mmx50mts, antichama, em PVC flexível com geometria especial que permite curvá-lo, realizar mudanças de direção dispensando conexões. MT 10000 ECOPLAS R$0,24 149 NIPEL, roscavel 3/4 galvanizado. UND 100 TIGRE R$0,50 150 NIPEL de PVC, roscável, 3/4'. UND 100 TIGRE R$0,50 151 NIPEL de ferro galvanizado 1.1/4 UND 100 ANDALUZ R$1,50 152 NIPEL, roscavel 1" em PVC UND 50 TIGRE R$0,80 153 NIPEL, roscavel 1" galvanizado UND 500 ANDALUZ R$0,80 154 NIPEL galvanizado, roscável, 1/2'. UND 100 TIGRE R$0,25 155 NIPEL, roscavel 1/2 “em PVC. UND 100 TIGRE R$0,25 156 PARAFUSO, cabeça tipo fenda, em metal, dimensões 3,8 x 22 mm, para madeira. Embalagem: Caixa com 100 unidades. CX 200 VONDER R$7,20 157 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4 mm x 30mm, rosca parcial, ponta cônica. Embalagem com marca e informações do fabricante. UND 1000 VONDER R$0,07 158 PLACA, para caixa de passagem, cega, dimensões 4 x 2 polegadas, em PVC, na cor padrão da unidade, com furacão para parafusos. UND 200 ILUMI R$1,34 159 PLACA, para caixa de passagem, cega, dimensões 4 x 4 polegadas, em PVC, na cor padrão da unidade, com furacão para parafusos. UND 100 ILUMI R$3,63 160 PLUGUE, tipo fêmea, número contato 2 un, formato contato universal, cor corpo cinza, corrente nominal 15 a, tensão nominal 250 v, aplicação extensão elétrica. UND 100 ILUMI R$1,90 161 PLUGUE, tipo macho, número pinos 2 un, formato pinos 2 chatos e 1 redondo,formato retangular, cor corpo cinza, corrente nominal 15 a, tensão nominal 250v, número pólos 2 p + t. UND 20 ILUMI R$1,68 162 Refletor em led 10w, branco frio, bivolt, com garantia mínima de 2 anos. UND 50 GALAXY R$20,00 163 Refletor em led 20w, branco frio, bivolt, com garantia mínima de 2 anos. UND 50 DECOLUX R$50,00 164 Refletor em led 30w, branco frio, bivolt, com garantia mínima de 2 anos. UND 50 DECOLUX R$46,00 165 Refletor em led 50w, branco frio, bivolt, com garantia mínima de 2 anos. UND 150 ILUMI R$67,00 166 Refletor em led 100w, branco frio, bivolt, com garantia mínima de 2 anos. UND 150 GALAXY R$125,00 167 Refletor em led 200w, branco frio, bivolt, com garantia mínima de 2 anos. UND 200 GALAXY R$500,00 168 REFLETOR holofote led 300w branco frio potência: 300w cor: branco frio luminosidade mínima de: 27.000 lumens , bivolt. UND 50 LEDO R$ 500,00 169 REFLETOR, par 30 led rgb, total 9 w, 230 v, total leds 145 pcs (49 verm/48 azul), ângulo 18 gra, porta gelatina. UND 50 OUROLUX R$15,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 61 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 170 REFLETOR de LED completo com mínimo de 100W; ângulo de abertura 120¨; luz na cor verde; garantia de 1 ano; vida útil mínima de 50.000Hrs; tensão AC de 85 a 265V; uso externo com proteção IP65. UND 50 GALAXY R$2,21 171 Tubo Plástico Espiral Organizador de Cabos, material isolante, cor branca, 12mm ou 1/2'. MT 100 LUKMA R$2,46 172 ORGANIZADOR, de cabos e fios, formato espiralado, com 3/4 de diâmetro x 5 metros. UND 200 LUKMA R$15,00 173 QUADRO, de distribuição, elétrico, em PVC, de sobrepor, para 06 disjuntores, com barramento de 100 amperes. UND 15 TIGRE R$35,00 174 Quadro de distribuição de sobrepor em PVC para 12 disjuntores tipo DIN, porta transparente, completo (barramento trifásico 80A, barras de neutro e de terra para 12 terminais), IP 40. UND 15 TIGRE R$50,00 175 REATOR lâmpada fluorescente, rápida, eletrônico, 20 w, 127/220 v, > ou = 0,95, 1, máx. 26%, cintilação menor que 2%, t1. UND 300 MAR GIRIUS R$18,00 176 Reator lâmpada fluorescente, eletrônico, 40 w, bivolt 115 - 127/220 v, 1, t5. UND 300 PHILIPS R$25,00 177 REATOR eletrônico, partida instantânea, alto fator de potencia, para lâmpada fluorescente 2 x 20 watts, fato r de potencia superior 0,98, 220 volts. Material conforme NBR 5114, 5172, 14417 e 14418. UND 300 MAR GIRIUS R$18,00 178 REATOR lâmpada fluorescente, instantânea, eletrônico, 40 w, 127/220 v, alto, 2, selo Inmetro garantia 1 ano, t10. UND 300 MAR GIRIUS R$25,00 179 Relé térmico para falta de fase, bobina 220 V, tripolar para monitoramento de rede trifásica 380 V. FORNECIMENTO. UND 200 STECK R$50,00 180 Resistência para chuveiro elétrico marca Lorenzetti, ou de qualidade similar, tensão de alimentação de 220 V, potência de 5.400 W. UND 300 LORENZETTI R$10,00 181 RESISTÊNCIA elétrica, para chuveiro lorenzet max ducha 110v. UND 300 LORENZETTI R$10,00 182 Roldana em porcelana para sistemas de energia. UND 100 GERMEN R$3,50 183 SOQUETE, tipo tomada, para lâmpada fluorescente, em plástico, com rabicho, bipino. UND 100 FOXLUX R$0,40 184 START, para lâmpada fluorescente, 32/40 watts. UND 50 FOXLUX R$0,80 185 Starter tensão nominal lâmpada 220 aplicação para lâmpadas fluorescentes de 40W, modelo fs 2 (caixa com 25 Und). UND 50 FOXLUX R$ 0,50 186 Adaptador Elétrico, tipo T /Benjamin. As três faces fêmeas devem aceitar tanto plugues de três pinos do antigo padrão como também plugues de três pinos do novo padrão, A face macho deve possuir apenas dois pinos e deve conectar perfeitamente em tomadas do novo padrão. UND 100 FOXLUX R$5,00 187 INTERRUPTOR, tipo horário, aplicação instalações elétricas, referência timer DIGIMEC/COEL, tensão nominal 220 V, modelo YTWT1/RTSTL-20. UND 200 ILUMI R$5,76 188 TOMADA, tipo sobrepor, formato contato universal, corrente nominal 10 a,tensão nominal 250 v, número pólos 2 p, características adicionais sistema "x", aplicação instalação elétrica. UND 400 ILUMI R$2,50 189 Tomada tripolar (novo padrão). UND 300 ILUMI R$2,77 190 Plugue de Tomada (Macho) 2P+T para extensão elétrica fabricada em material PVC, conforme Padrão Brasileiro (NBR14136) 10A 250V. (Saída De Fio Axial 180º). Prensa cabos internos para três cabos. UND 100 ILUMI R$3,30 191 TOMADA sobrepor 3p+t com plug de macho de 32 a , tipo steck UND 20 ILUMI R$3,89 192 TOMADA, para telefone, fêmea, com adaptador de plug americano, com selo INMETRO. UND 50 FOXLUX R$0,34 193 TOMADA, para telefone, macho, com adaptador de plug americano, padrão telebras, com selo INMETRO. UND 50 ELECON R$1,85 194 UNIÃO, rosqueável 1" galvanizada. UND 50 ELECON R$1,50 195 UNIÃO, rosqueável 1.1/2" galvanizada. UND 50 ELECON R$3,00 196 UNIÃO, rosqueável 1.1/4" galvanizada. UND 50 ELECON R$2,00 197 PLAFONIER, plástico, branca, encaixe de uma lâmpada, base e-27. UND 200 ILUME R$1,37 198 UNIÃO, rosqueável 3/4" galvanizada. UND 50 ELECON R$0,54 199 Pisca Pisca Natal 100 Leds Branca Fio Transparente 220v. 8 funções. UND 1000 ANTARES R$22,89 200 Pisca Pisca De Led Natal Colorido 7metro 100l 8 funções 220v. UND 500 ANTARES R$22,48 CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1.Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os constantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial nº 015/2018/SRP. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 62 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. 2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 015/2018/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. 2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do Pregão, com início em 04/06/2018 e término em 04/06/2019, enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. 2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA MUNICIPAL não será obrigada a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Pregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. 3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão à presente Ata após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (§ 6º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 63 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 4.1. Os produtos, objetos do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP, deverão ser entregues no endereço Avenida Abelardo Veloso, 300, Centro, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 as 16:00, , contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento. 4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. 4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo semelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte. 4.4.Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número da nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descrição básica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5.O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, que terá a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produtos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5.1. Para efetuar os testes que se fizerem necessários e efetuar o atesto na Nota Fiscal/Fatura o servidor a que se refere o subitem 4.5 desta Cláusula adotará o prazo de até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de recebimento dos produtos nas dependências da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA. 4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, emitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso caiba, e o prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra que atenda plenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento da comunicação efetuada pela Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, devendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. 4.7.Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como de responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem do prazo máximo para entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS 5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra defeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 64 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 adicionais para a Prefeitura Municipal de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP. 5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1 será iniciado novamente quando o Licitante Detentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor designado pela Área competente da Prefeitura Municipal. CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO 6.1. O pagamento será efetuado por ordem bancária até o 10º (décimo) dia útil a contar da data de emissão do atesto na Nota Fiscal/Fatura por Empregado designado pela Área competente da Prefeitura Municipal como Gestor da Ata de Registro de Preços. 6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o Licitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes documentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos (Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. 6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos, com a efetiva entrega dos produtos, objeto da licitação. 6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legível, se o caso, em nome da Prefeitura Municipal de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva Agência. 6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos tributos e contribuições, conforme legislação em vigor. 6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o documento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até que tenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus a Prefeitura Municipal. 6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comprovação da regularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “ online” ou por meio de certidões expedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. 6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no caso de descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante apresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. 6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 65 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 (trinta) dias corridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa, a ser avaliada pela Prefeitura Municipal, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respeitado o disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. 6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, bem assim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. 7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e seus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.6 da Cláusula Quarta. 7.3. Os equipamentos deverão ser entregues devidamente instalados imediatamente após o recebimento pela licitante vencedora da Autorização de Fornecimento de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR 8.1.Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL 9.1. As obrigações da Prefeitura Municipal estão estabelecidas no item 9.0 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério da Prefeitura Municipal, pelo cumprimento irregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a presente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar-se-á, a critério da Prefeitura Municipal, às sanções previstas no item 33 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos. 10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, a critério da Prefeitura Municipal, após análise das circunstâncias que ensejaram sua aplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores da Prefeitura Municipal. 10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notificações serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela PREFEITURA MUNICIPAL ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente. 10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a apresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for comunicada pela PREFEITURA MUNICIPAL. 10.5. É facultado à PREFEITURA MUNICIPAL, quando o convocado não assinar a Ata de Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 66 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 Registro de Preços, não aceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação. 10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do cumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir eventuais danos causados à PREFEITURA MUNICIPAL. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS 11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses previstas no art. 17 do Decreto nº 7.892, de 2013. 11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL, por meio do Servidor designado gestor da Ata, promover as necessárias negociações junto às empresas vencedoras. 11.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o gestor da Ata deverá: a)convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; b)frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; c)convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação. 11.4.Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a empresa vencedora, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da Ata poderá: a)liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; b)convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e, c)não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá à revogação da mesma e a adoção das medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 12.1.Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado pela Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional para esse fim. 12.2.O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos produtos. 12.3.Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, devidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da Nota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 67 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREÇOS. 13.1.O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico: 13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: I - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; II - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução da Ata, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou; III - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. 13.1.2. Por iniciativa da PREFEITURA MUNICIPAL, por razões de interesse público devidamente motivadas e justificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: I - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; II - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; III - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; IV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preço, ou V - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; VI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). 13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a nova ordem de registro. 13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado, será feita por intermédio de correspondência, mediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. 13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à PREFEITURA MUNICIPAL a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 14.1. As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, mediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e a proposta do Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 68 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 Licitante que apresentou os menores preços na etapa de lances. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO 16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorrente desta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 04 de junho de 2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal de Amargosa. PALMAS LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA Representante legal: PAULO ROBERTO PIRES DO NASCIMENTO CI: 01.650.588-38 CPF: 08.901.896/0001-91 Instrumento de outorga de poderes: CONTRATO SOCIAL TESTEMUNHAS: 1ª _______________________________CPF Nº __________________RG Nº_________________ 2ª _______________________________CPF Nº __________________RG Nº_________________ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 69 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2018 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos cinco dias do mês de junho de 2018, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 019/2018, conforme ato publicado em 15/05/2018 e homologada em 06/06/2018, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa RECONCAVO ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.419.692/0001-81, com sede na Avenida Vereador João Silva, Andaiá, no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, CEP.: 44572-570, neste ato representado pelo Sr. ENEILTON CONCEIÇÃO DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 5.324.191, SSP-BA e CPF nº 605.960.155-34, cuja proposta foi classificada no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização, iluminação, estruturas metálicas e sanitários químicos para atender às demandas dos eventos municipais, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 04 ITEM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA V. UNT. 1 Cabine sanitária química, cobertura translúcida e inclinada com canaletas, piso antiderrapante, caixa de dejetos que funciona como mistura de água diluída em produto químico biodegradável, sem formol, para degradar o material sólido, sem polui r o meio ambiente, tubo de respiro. Características básicas de vaso sanitário e mictório acoplado. rinco indicador (ocupado/livre) Identificação de Masculino e Feminino. Ventilação interna através de telas. Porta papel higiênico/objetos. Iluminação individual. Mão de obra para manutenção permanente padronizada, com sucção. Dimensões aproximadas: 1,20 x 1,20 x 2,30m (largura x comprimento x altura). Capacidade: 170 litros. Admite-se variação de medidas de até 10% para mais ou para menos. Diária 1000 POLYJHON MODELO STATIC R$ 175,00 LOTE 05 ITEM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA V.UNT. 1 Banheiros químicos para portadores de necessidades especiais (PNE) - Contratação de empresa para locação de banheiros químicos (PNE) com licença do órgão ambiental responsável na r egião do evento para realizar estas atividades. Com revisão de instalação e Diária 200 POLYJHON MODELO PNE R$ 240,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 70 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 manutenção atualizadas e seguintes características: Caixa de detritos com assento; Mictório (nos modelos masculinos); Teto translúcido; Respiradouros no topo; Indicador de ocupação ; Rampa de acesso;Barras de apoio; Luminária;Papel Toalha; Dados Técnicos: Altura (2,40m) x largura (1,20m) x comprimento (2,40m). 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.2. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria de Administração, Finanças e Relações Institucionais; b) Diretoria de Eventos e Cerimonial 2.3. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. 2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12(doze) meses , a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 71 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 4.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. b)Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 72 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. 4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: a) Por razões de interesse público; b) A pedido do fornecedor. 5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante (a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar), conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. 6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 1.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 73 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. 6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei e do Edital. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 74 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.3. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 354/2006, do Decreto n° 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa, 06 de junho de 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal RECONCAVO ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA-ME CNPJ sob o nº 09.419.692/0001-81 Representante legal: ENEILTON CONCEIÇÃO DOS SANTOS CI: 5.324.191, SSP-BA e CPF: 605.960.155-34 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 75 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2018 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos cinco dias do mês de junho de 2018, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 019/2018, conforme ato publicado em 15/05/2018 e homologada em 06/06/2018, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTIC, inscrita no CNPJ sob o nº 12.094.429/0001-74, com sede na Avenida Tancredo Neves, Ed. Mundo Plaza, Sala 314/315, Caminho das Árvores, CEP.: 41820-000, Salvador - Bahia, neste ato representado pelo Sr. EDCARLOS SIMÕES DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 05045683 02 e CPF nº 891.474.215-68, cuja proposta foi classificada no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização, iluminação, estruturas metálicas e sanitários químicos para atender às demandas dos eventos municipais, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 01 ITEM DESCRIÇÃO UND QTD V. UNT. 1 LUZ PALCO 2 - ILUMINAÇÂO 01 MESA AVOLITES PEARL 2010 12 BEAN 5R 06 GIOTTO 400 SPOT 24 PAR LED 3w 04 BRUT 4 LAMPADAS 04 ATOMIC 3000 04 ELIPSOIDAIS 24 PAR 64 01 FUMAÇA 01 VENTILADORES 36 CANAIS DE DIMMER Diária 10 R$ 5.500,00 2 SOM DE CORETO: CONSOLE SIMILAR AO YAMAHA CL3 DIGITAL 02 Mics sem fio similar ao SHURE BETA UHF 04 Monitores palco HPA 102 01 PA Attack 4 caixas por lado 06 Sub Attack por lado 01 Multi Cabo 48canais ICROFONAÇÃO ESPECÍFICA PARA BATERIA E PERCUSSÃO BACK Diária 10 R$2.600,00 3 LUZ CORETO - 01 MESA AVOLITES PEARL 2010 08 BEAN 5R 12 PAR LED 3w 02 BRUT 4 LAMPADAS 08 PAR 64 01 FUMAÇA 01 ENTILADORES 24 CANAIS DE DIMMER Diária 10 R$2.600,00 4 SOM PALCO 2 - 02 CONSOLES SIMILARES AO YAMAHA CL3 DIGITAIS 04 Mics sem fio similar ao SHURE UR1 08 Monitores palco HPA 102 04 Caixas FRONT FILL 01 PA Attack 6 caixas por lado 08 Sub Attack por lado 01 Multi Cabo 48canais MICROFONAÇÃO ESPECÍFICA PARA BATERIA E PERCUSSÃO01 METEORO Lv3000 01 HARTCKIE SYSTEM SVT 8x10" Diária 10 R$8.500,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 76 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 01 BATERIA SIMILAR À GRETCH BB 22" CX 14" TON 12" TON 14" SD 16" SD 18" PEDAL BB 01 MAQUINA DE CHIMBAL COM CACHINBO 01 ESTANTE DE CX 06 PE DE SD 04 STANTES GIRAFAS 01 HOLD TON DUPLO 5 PAINEL DE LED PALCO - PAINEL DE LED P-3 COM MEDIDAS 8X5m para fundo do palco principal. (Com todos pontos de imagem em funcionamento) Diária 10 R$3.000,00 6 PAINEL DE LED PALCO - PAINEL DE LED P-6 COM MEDIDAS 8X5m para fundo do palco principal. (Com todos pontos de imagem em funcionamento) Diária 10 R$ 2.000,00 7 PAINEIS DE LED - P-3 com medidas aproximadas de 4 x 3m. Para instalação em local aberto através de estrutura boxtruss Q30. Diária 20 R$2.250,00 8 PAINEIS DE LED - P-6 com medidas aproximadas de 4 x 3m. Para instalação em local aberto através de estrutura boxtruss Q30. Diária 20 R$2.250,00 9 PAINEIS DE LED - P-3 com medidas aproximadas de 4 x 4m. Para instalação em local aberto através de estrutura boxtruss Q30. Diária 20 R$2.250,00 PAINEIS DE LED - P-6 com medidas aproximadas de 4 x 4m. Para instalação em local aberto através de estrutura boxtruss Q30. Diária 20 R$3000,00 10 SOM PALCO PRINCIPAL - Sonorização palco principal para rider que atenda grid de sonorização dos principais artistas nacionais do gênero musical do forró e do sertanejo, tendo no mínimo: DIGICO SD8, IGUAL OU SUPERIOR AO YAMAHA PM5D, PM5D RH, VI 3000, DIGIDESIGN PROFILE. Sistema de comunicação PA x Monitor. Monitor, Console de Mixagem 48 canais x 24 outs: YAMAHA PM5D RH, PM5D, e DIGIDESIGN PROFILE SIDE Fill Estéreo ativo. Sistema de comunicação Monitor x PA. BACK LINE * 17 Praticáveis medindo 2x1x0,50. * 01 Amplificador para Guitarra: Fender Twin, LaneyTwin ou Marshal (em perfeitas condições de funcionamento). * 01 Sistema para Contra -Baixo (Amplificador e caixas) GK1200, 1000, 800, HartkeSistems, Ampeg ou similar (em perfeitas condições de funcionamento). * 02 Microfones S/Fio (Shure SM 58 BETA). * 02 Microfones condenserShure SM 81, AKG C 1000 ou similar, para ambiência. * 08 Réguas de AC 120 volts (ESTABILIZADAS E ATERRADAS). * 18 Direct Box Passivos. (WirlwindImp 2 ou similar passivo) * 01 Sub de Bateria (02x18”). O P.A. deverá ser compatível com o ambiente desenvolvendo no minimo 110 dBs SPL a 30 metros do palco para lugar aberto, o mesmo deverá estar sempre em fly PA. * Se necessário deverão ser intaladas torres de Delay conforme Diária 10 R$9.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 77 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 espaço e capacidade de público. (100 mil pessoas). Com disponibilização profissionais de operação dos equipamentos por no mínimo 10 horas diárias. 11 ILUMINAÇÃO PALCO PRINCIPAL-Sistema de iluminação profissional que atenda ao grid de iluminação dos principais artistas do gênero do forró e sertanejo, tendo no mínimo: 24 MOVING ROBE POINTE 16 ROBE 100 12 MOVING LED 600 02 VARAS DE LÂMPADAS PAR F#2 (COM GELATINA CTB) 06 ELIPSOIDAIS 750 WATTS (COM IRIS E FACAS) 06 BRUTT 06 LÂMPADAS 03 PAR LED 9 WATTS 02 MAQUINAS FUMAÇAS DMX, COM VENTILADORES 02 CANHÕES SEGUIDORES NOVOS (COM OPERADORES) 01 INTERCOM (COM 4 FONES) 80 METROS DE P- 50 (Aproximadamente) 50 METROS DE P-30 (Aproximadamente) 06 SLEEVE 06 PAU DE CARGA 06 BASES 06 TALHAS DE 1 TONELADA OU SUPERIOR (COM CINTAS E ANILHAS) 13 PRATICÁVEIS PANTOGRÁFICOS (conceito cenográfico, mapa de estrutura e mapa de luz a serem definidos). Montagem e desmontagem do grid de sonorização por conta da contratada. Com disponibilização profissionais de operação dos equipamentos por no mínimo 10 horas diárias. Diária 10 R$7.000,00 12 Gerador 180kva - locação de gerador de no mínimo 180kva - Técnico operador 24horas de plantão, cabeamento de, no mínimo, 50m e abastecimento por conta da contratada. Diária 8 R$3.000,00 13 Gerador 2500kva - locação de gerador de no mínimo 180kva Técnico operador 24horas de plantão, cabeamento de, no mínimo, 50m e abastecimento por conta da contratada. Diária 8 R$4.000,00 LOTE 02 ITEM DESCRIÇÃO UND QNT V. UNT. 1 PALCO PRINCIPAL COM CENOGRAFIA – ver pranchas 02 e 02.1 Diária 10 R$14.744,00 2 PALCO PRINCIPAL SEM CENOGRAFIA com instalação de lonas/telas frontais a serem disponibilizadas pelo contratante– ver pranchas 02 e 02.1. Diária 10 R$12.000,00 3 House Mix do Palco Principal – ver prancha 02.2. Diária 10 R$500,00 4 PÓRTICO PRAÇA – ver pranchas 03 e 03.1. Diária 30 R$500,00 5 PÓRTICO CIDADE com serviço de instalação de lonas a serem disponibilizada pela contratante – ver prancha 05. Diária 30 R$500,00 6 TÓTENS – ver prancha 03. Diária 30 R$316,00 7 CORETO (01 unidade) – ver prancha 04. Diária 20 R$1.400,00 8 POSTO MÉDICO – ver prancha 06. Diária 15 R$1.500,00 9 Fechamento linear de chapa alta para fechamento de Metro/dia 500 R$20,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 78 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 backstage. 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.2. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria de Administração, Finanças e Relações Institucionais; b) Diretoria de Eventos e Cerimonial 2.3. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. 2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12(doze) meses , a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 4.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 79 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. b)Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. 4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 80 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: a) Por razões de interesse público; b) A pedido do fornecedor. 5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante (a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar), conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. 6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 1.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. 6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 81 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. 6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei e do Edital. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 82 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.3. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 354/2006, do Decreto n° 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa, 06 de junho de 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTIC CNPJ sob o nº 12.094.429/0001-74 Representante legal: EDCARLOS SIMÕES DOS SANTOS CI: 05045683 02 e CPF: 891.474.215-68 Instrumento de outorga de poderes: Procuração Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 83 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2018 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos cinco dias do mês de junho de 2018, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 353/2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 019/2018, conforme ato publicado em 15/05/2018 e homologada em 06/06/2018, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa TOTAL LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.646.881/0001-35, com sede na Avenida São Cristóvão, Salvador - Bahia, CEP.: 41.510-333, neste ato representado pelo Sr. OTHON SILVA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº12.820.875-92 , SSP-BA e CPF nº 038.010.525-08, cuja proposta foi classificada no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização, iluminação, estruturas metálicas e sanitários químicos para atender às demandas dos eventos municipais, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 03 ITEM DESCRIÇÃO UND QNT V. UNT. 1 Toldos em estrutura metálica com cobertura em lona vinílica medindo 3x3m, para barracas de bebidas. Diária 250 R$ 271,00 2 Toldos em estrutura metálica com cobertura em lona vinílica medindo 5x5m para barracas de fastfoods. Diária 170 R$ 366,00 3 Toldo em estrutura metálica com cobertura em lona vinílica medindo 15x15m para praça de alimentação. Diária 15 R$ 1.302,00 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.2. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria de Administração, Finanças e Relações Institucionais; b) Diretoria de Eventos e Cerimonial 2.3. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 84 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. 2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12(doze) meses , a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 4.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 85 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. b)Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. 4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: a) Por razões de interesse público; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 86 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 b) A pedido do fornecedor. 5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante (a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar), conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. 6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 1.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. 6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. 6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei e do Edital. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 87 - Ano VI - Nº 2405 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.3. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 354/2006, do Decreto n° 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa, 06 de junho de 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal TOTAL LOCAÇÕES LTDA CNPJ sob o nº 04.646.881/0001-35 Representante legal: OTHON SILVA DOS SANTOS CI: 12.820.875-92 - SSP-BA e CPF: 038.010.525-08 Instrumento de outorga de poderes: Procuração Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJTNMVKDHTGEIHVCVNPMKG Quarta-feira 6 de Junho de 2018 88 - Ano VI - Nº 2405 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2928/