{"edition": {"id": 2398, "number": 2404, "date": "2018-06-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9bafef5683f34b209e6e60a23a4e9b32", "pdf_sha256": "2e40e89861e5655eb7fff1dc0e551491af27f2bb0aa7672b34914bb2d5125c24", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2e40e89861e5655eb7fff1dc0e551491af27f2bb0aa7672b34914bb2d5125c24", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2398/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2398/"}, "acts": [{"id": 2927, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2404", "kind": "Diario Importado", "number": "2404", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRY//TSBPSQXWYBUPYAWSQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRY//TSBPSQXWYBUPYAWSQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 6 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2404\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Decreto Nº. 036 de 06  de junho de 2018- Dispõe sobre alteração do \nDecreto 023/2018 que nomeou os me mbros da Junta Administrativa de \nRecursos de Infração – JARI.\n\n1 \n \n \n \n \n \n \n \nDECRETO Nº. 036 DE 06 DE JUNHO DE 2018 \n \nDispõe sobre alteração do Decreto \n023/2018 que nomeou os membros da \nJunta Administrativa de Recursos de \nInfração – JARI. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia , no uso de suas \natribuições legais, com base nos art. 11 e seguintes da Lei Municipal nº 349, de 31 de outubro de \n2011 e na Resolução CONTRAN nº 357, de 02 de agosto de 2010,  \n \nDECRETA: \n \n Art. 1º. Alterar o Decreto 023 de 10 de abril de 2018, que nomeou os membros para \nconstituição da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI da cidade de Amargosa, \npassando a vigorar com a seguinte composição: \n \nRepresentante do Órgão que impõe a penalidade: \nTitular: Gilmar de Almeida Silva CPF: 01079089560 RG: 0901169846 \nSuplente: Raimundo Santos Almeida CPF: 00445102500 RG: 0893600873 \n \nRepresentante da Entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito: \nTitular: Irassonia Vaz Silva Lobo CPF: 50162667515 RG: 0481338926 \nSuplente: Ricardo Santos Silva CPF: 93061528504 RG: 0734349220 \n \nRepresentante com conhecimento na área de trânsito com o mínimo nível médio: \nTitular: Lucas Souza Santos CPF 01817484524 RG 996864148 \nSuplente: Wellington Rosa Cabral CPF: 39525376591 RG: 394648730 \n \nArt. 2º. O Presidente da JARI será representado pelo Sr. Gilmar de Almeida Silva. \n \nArt. 3º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto, correrão por conta das dotações \npróprias da Prefeitura Municipal. \n \nArt 4º. O mandato dos membros da JARI terá duração de dois anos, permitida, no máximo \numa recondução, conforme Art. 12 § 2º da Lei nº. 349 de 31 de Outubro de 2011. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRY//TSBPSQXWYBUPYAWSQ\nQuarta-feira\n6 de Junho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2404\nDecretos\n\n2 \n \n \n \n \n \n \nArt. 5º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa - BA, 06 de junho de 2018 \n \n                                                                                   \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PRY//TSBPSQXWYBUPYAWSQ\nQuarta-feira\n6 de Junho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2404", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2927/"}]}