DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2399

2393 2399 2018-06-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3965dfa0095d4bac8789de49fc32af1c f6ade3949f119f2a87a8d7ff4b586b466e5eceee605df0e327f5be69f44b9df4 f6ade3949f119f2a87a8d7ff4b586b466e5eceee605df0e327f5be69f44b9df4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2393/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2393/ 2919 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2399 Diario Importado 2399

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJPBH/TLJQXBG15RGITYSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 5 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2399 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro 18/2018 - Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das Dotações expostas no anexo. • Decreto Financeiro 19/2018 - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secr etarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento exposto no anexo. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MAIO/2018 DECRETO FINANCEIRO 18/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 955.994,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00 Soma da Ação: 45.000,00 Soma da Unidade: 45.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 120.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000,00 Soma da Ação: 205.000,00 Soma da Unidade: 205.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 Soma da Ação: 70.000,00 Soma da Unidade: 70.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 61.510,00 Soma da Ação: 61.510,00 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 380.484,00 Soma da Ação: 380.484,00 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 90.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00 Soma da Ação: 155.000,00 Soma da Unidade: 599.994,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 7.000,00 Soma da Ação: 7.000,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 05/06/2018 Página 1 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJPBH/TLJQXBG15RGITYSA Terça-feira 5 de Junho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2399 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MAIO/2018 DECRETO 18/2018 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 1.500,00 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 11.500,00 Soma da Ação: 13.000,00 Soma da Unidade: 26.000,00 Total Geral: 955.994,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 10.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00 Soma da Ação: 127.000,00 Soma da Unidade: 127.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 Soma da Ação: 70.000,00 Soma da Unidade: 70.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 44905100 - 0123000 Obras e Instalações 287.994,00 Soma da Ação: 287.994,00 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00 Soma da Ação: 55.000,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 60.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 Soma da Ação: 80.000,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 63.000,00 Soma da Ação: 63.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 92.000,00 Soma da Ação: 92.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 33903000 - 0114000 Material de Consumo 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 2.000,00 Soma da Ação: 12.000,00 4001 CAMPANHA DE CASTRAÇÃO E CONTROLE DE NATALIDADE DE ANIMAIS DE RUA 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 599.994,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 05/06/2018 Página 2 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJPBH/TLJQXBG15RGITYSA Terça-feira 5 de Junho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2399 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MAIO/2018 DECRETO 18/2018 Soma da Ação: 38.000,00 Soma da Unidade: 38.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.500,00 Soma da Ação: 18.500,00 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500,00 Soma da Ação: 2.500,00 Soma da Unidade: 21.000,00 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 Soma da Ação: 100.000,00 Soma da Unidade: 100.000,00 Total Geral: 955.994,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de maio de 2018. 30/05/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 05/06/2018 Página 3 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJPBH/TLJQXBG15RGITYSA Terça-feira 5 de Junho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2399 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MAIO/2018 DECRETO FINANCEIRO 19/2018 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 8.000,00 (OITO MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 477 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 Soma da Unidade: 8.000,00 Total Geral: 8.000,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 Soma da Unidade: 8.000,00 Total Geral: 8.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de maio de 2018. 30/05/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 04/06/2018 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJPBH/TLJQXBG15RGITYSA Terça-feira 5 de Junho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2399 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2919/