{"edition": {"id": 2393, "number": 2399, "date": "2018-06-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3965dfa0095d4bac8789de49fc32af1c", "pdf_sha256": "f6ade3949f119f2a87a8d7ff4b586b466e5eceee605df0e327f5be69f44b9df4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f6ade3949f119f2a87a8d7ff4b586b466e5eceee605df0e327f5be69f44b9df4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2393/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2393/"}, "acts": [{"id": 2919, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2399", "kind": "Diario Importado", "number": "2399", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJPBH/TLJQXBG15RGITYSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJPBH/TLJQXBG15RGITYSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 5 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2399\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n \n \n \n• Decreto Financeiro 18/2018 -  Fica aberto Crédito Suplementar, na \nimportância supra, para reforço das Dotações expostas no anexo. \n• Decreto Financeiro 19/2018 -  Fica alterado o QDD - Quadro de \nDetalhamento da Despesa, aprovado  pelo Decreto correspondente a \nProgramação das Despesas das Secr etarias Municipais e dos Órgãos \ndiretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento exposto \nno anexo.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nMAIO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  18/2018  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 955.994,00 \n(NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E \nNOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS ) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  10.000,00  \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 10.000,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  18.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00 \n  \n Soma da Ação: 45.000,00 \n \nSoma da Unidade: 45.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  120.000,00 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000,00 \n  \n Soma da Ação: 205.000,00 \n \nSoma da Unidade: 205.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL \n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  70.000,00 \n  \n Soma da Ação: 70.000,00 \n \nSoma da Unidade: 70.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  61.510,00 \n  \n Soma da Ação: 61.510,00 \n 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM \nSAÚDE \n \n \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  380.484,00 \n  \n Soma da Ação: 380.484,00 \n 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  90.000,00 \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00 \n  \n Soma da Ação: 155.000,00 \n \nSoma da Unidade: 599.994,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  7.000,00 \n  \n Soma da Ação: 7.000,00 \n 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI \n \n \n31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 05/06/2018 Página 1 de 3 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJPBH/TLJQXBG15RGITYSA\nTerça-feira\n5 de Junho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2399\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nMAIO/2018  \n \n \nDECRETO 18/2018  \n \n 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  5.000,00  \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado  1.500,00 \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 11.500,00 \n  \n Soma da Ação: 13.000,00 \n \nSoma da Unidade: 26.000,00 \n \nTotal Geral: 955.994,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  100.000,00 \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 10.000,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00 \n  \n Soma da Ação: 127.000,00 \n \nSoma da Unidade: 127.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) \n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  70.000,00 \n  \n Soma da Ação: 70.000,00 \n \nSoma da Unidade: 70.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM \nSAÚDE  \n44905100 - 0123000 Obras e Instalações  287.994,00 \n  \n Soma da Ação: 287.994,00 \n 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA  \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  55.000,00 \n  \n Soma da Ação: 55.000,00 \n 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  60.000,00 \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 80.000,00 \n 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  63.000,00 \n  \n Soma da Ação: 63.000,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  92.000,00 \n  \n Soma da Ação: 92.000,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  10.000,00 \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 12.000,00 \n 4001 CAMPANHA DE CASTRAÇÃO E CONTROLE DE NATALIDADE DE ANIMAIS DE RUA  \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 599.994,00 \n 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  \n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  38.000,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 05/06/2018 Página 2 de 3 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJPBH/TLJQXBG15RGITYSA\nTerça-feira\n5 de Junho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2399\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nMAIO/2018  \n \n \nDECRETO 18/2018  \n \n Soma da Ação: 38.000,00  \n \nSoma da Unidade: 38.000,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS \n 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  18.500,00 \n \nSoma da Ação: 18.500,00 \n2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI  \n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado  1.000,00 \n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500,00 \n \nSoma da Ação: 2.500,00 \n \nSoma da Unidade: 21.000,00 \n1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  \n2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  100.000,00 \n \nSoma da Ação: 100.000,00 \n \nSoma da Unidade: 100.000,00 \n \nTotal Geral: 955.994,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de maio de 2018. \n \n30/05/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 05/06/2018 Página 3 de 3 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJPBH/TLJQXBG15RGITYSA\nTerça-feira\n5 de Junho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2399\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nMAIO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  19/2018  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 8.000,00 (OITO MIL \nREAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 477 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE \n 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  8.000,00  \n  \n Soma da Ação: 8.000,00 \n \nSoma da Unidade: 8.000,00 \n \nTotal Geral: 8.000,00 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE \n 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  8.000,00 \n  \n Soma da Ação: 8.000,00 \n \nSoma da Unidade: 8.000,00 \n \nTotal Geral: 8.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de maio de 2018. \n \n30/05/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 04/06/2018 Página 1 de 1 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJPBH/TLJQXBG15RGITYSA\nTerça-feira\n5 de Junho de 2018\n5 - 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