2390 2396 2018-06-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 1963f10b9ae84998a8bcb7a31b9bca14 45313c9e82f37b19bb2722951b277fdfbfaaa1f14111142f925dfe785503449d 45313c9e82f37b19bb2722951b277fdfbfaaa1f14111142f925dfe785503449d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2390/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2390/ 2916 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2396 Diario Importado 2396 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Termo de Ratificação: Dispensa nº 128/2018 - Objeto: Locação de piscina de bolinhas (02 unid.) para que sejam colocadas no cent ro de educação infantil proinfância na semana de adaptação das crianç as na... Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Termo de Ratificação: Dispensa nº 128/2018 - Objeto: Locação de piscina de bolinhas (02 unid.) para que sejam colocadas no cent ro de educação infantil proinfância na semana de adaptação das crianç as na intituição.  Termo de Ratificação: Dispensa nº 130/2018 - Objeto: Confecção de placa em vidro com aplicação de adesivo em impressão digital, tamanho 50 x 60cm, que será fixada no centro de educação infantil proinfância.  Termo de Ratificação: Dispensa nº 134/2018 - Objeto: Contratação de software de gestão tributária municipal com nota fiscal eletrônica.  Termo de Ratificação: Dispensa nº 054/2018 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua C Lot Espaço Verde, Nº61, Quadra 2, Lo te 18, Centro, Amargosa-Ba, (o imóvel ora locado destina-se a abrigar a sede da associação de familiares e amigos de pessoas especiais – afago, d o Municipio de Amargosa-Ba.  Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 050/2018; Proces so Administrativo: Nº 023/2018 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Amargosa – Bahia.  Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 087/2017 – Vinculado ao Pregão Presencial Nº 011/2017. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: X4EKQNVNAKYL2JSQ9AXD3G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 4 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2396  Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA   RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 128/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 181/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 128/2018, para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PISCINA DE BOLINHAS (02 UNID.) PARA QUE SEJAM COLOCADAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA NA SEMANA DE ADAPTAÇÃO DAS CRIANÇAS NA INTITUIÇÃO, NOS DIAS 21 E 22/05/2018, junto à DENILSON SALOMÃO ANDRADE CRUZ 06886601504, CNPJ 27.317.431/0001 -32, Com valor total de R$760,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/05/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Dispensas de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: X4EKQNVNAKYL2JSQ9AXD3G Segunda-feira 4 de Junho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2396  Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA   RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA nº 130/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 183/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa N° 130/2018, para A CONFECÇÃO DE PLACA EM VIDRO COM APLICAÇÃO DE ADESIVO EM IMPRESSÃO DIGITAL, TAMANHO 50 X 60CM, QUE SERÁ FIXADA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA , junto à empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO, CNPJ 08.252.040/0001-32, Com valor global de R$118,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/05/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: X4EKQNVNAKYL2JSQ9AXD3G Segunda-feira 4 de Junho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2396  Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA   RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 134/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 189/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 134/2018, para CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM NOTA FISCAL ELETRÔNICA , junto à ADM SISTEMAS LTDA, CNPJ 07.568.886/0001- 13 Com valor global de R$4.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 29/05/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: X4EKQNVNAKYL2JSQ9AXD3G Segunda-feira 4 de Junho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2396  Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA   RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 054/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 062/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 054/2018, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA C LOT ESPAÇO VERDE, Nº61, QUADRA 2, LOTE 18, CENTRO, AMARGOSA -BA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS – AFAGO, DO MUNICIPIO DE AMARGOSA-BA E EM CONFORMIDADE RESOLUÇÃO CMAS DE Nº 005 DE 27 DE MARÇO 2018 QUE DISPÕE DO ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS- SCFV , junto ao Sr. ROBERTO HIROSHI WATANABE PASSOS , CPF 018.831.205-60, Com valor mensal de R$1.200,00, com vigência até 31/12/2018, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 25/05/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: X4EKQNVNAKYL2JSQ9AXD3G Segunda-feira 4 de Junho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2396   Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 050/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 023/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 13.582.689/0001-51; OBJETO : EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, EM APLICAÇÃO AO CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0506/16, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.010, ELEMENTO DE DESPESA: 44.9.0.51.00, VALOR: R$ 348.629,37(TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: RENATO GARRIDO MEDEIROS. Contratos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: X4EKQNVNAKYL2JSQ9AXD3G Segunda-feira 4 de Junho de 2018 6 - Ano VI - Nº 2396 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA   (;75$72'2ž7(502$',7,92$2&2175$721ž–9,1&8/$'2$2 35(*­235(6(1&,$/1ž    &2175$7$17(35()(,785$081,&,3$/'($0$5*26$%$+,$   &2175$7$'2,167,7872081,&,3$/'($'0,1,675$d­23Ò%/,&$ – ,0$3 LQVFULWRQR&13-VRERQƒFRPVHGHQD$Y7DQ FUHGR1HYHV (GI&(26DOD&DPLQKRGDViUYRUHV6DOYDGRU%$&(3  2%-(72 3URUURJDomR GR SUD]R GD YLJrQFLD FRQWUDWXDO HP  GR]H  PHVHV H DOWHUDomRXQLODWHUDOTXDOLWDWLYDSDVVDQGRDYLJRUDURVLWHQV HQDIRUPDTXH VHJXHDEDL[R  ,WHP '(6&5,d­2 81,' 48$17 81,7È5,2 5  3727$/ 5   Software GD /HL GH $FHVVR j ,QIRUPDomR   /LFHQoD PHVHV    3XEOLFDo}HVGRVDWRVRILFLDLVQR 'LiULR2ILFLDOGD8QLmR &ROXQD ; &HQWtPHWUR     3XEOLFDo}HV GRV DWRV RILFLDLV HPMRUQDLVGHJUDQGHFLUFXODomR GR(VWDGRGD%DKLD &ROXQD ; &HQWtPHWUR        )8'$0(172/(*$/– LQFIV do art. 57 e alínea ‘a’, inc. ,GRDUWLJRWRGRVGD/HL Qƒ Termos Aditivos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: X4EKQNVNAKYL2JSQ9AXD3G Segunda-feira 4 de Junho de 2018 7 - Ano VI - Nº 2396 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2916/