{"edition": {"id": 2390, "number": 2396, "date": "2018-06-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1963f10b9ae84998a8bcb7a31b9bca14", "pdf_sha256": "45313c9e82f37b19bb2722951b277fdfbfaaa1f14111142f925dfe785503449d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "45313c9e82f37b19bb2722951b277fdfbfaaa1f14111142f925dfe785503449d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2390/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2390/"}, "acts": [{"id": 2916, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2396", "kind": "Diario Importado", "number": "2396", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Termo de Ratificação: Dispensa nº 128/2018 - Objeto: Locação de piscina de bolinhas (02 unid.) para que sejam colocadas no cent ro de educação infantil proinfância na semana de adaptação das crianç as na...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 128/2018 -  Objeto: Locação de \npiscina de bolinhas (02 unid.) para que sejam colocadas no cent ro de \neducação infantil proinfância na  semana de adaptação das crianç as na \nintituição. \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 130/2018 -  Objeto: Confecção de \nplaca em vidro com aplicação de adesivo em impressão digital, tamanho \n50 x 60cm, que será fixada no centro de educação infantil proinfância. \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 134/2018 -  Objeto: Contratação de \nsoftware de gestão tributária municipal com nota fiscal eletrônica. \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 054/2018 -  Objeto: Locação de \nimóvel localizado na Rua C Lot Espaço Verde, Nº61, Quadra 2, Lo te 18, \nCentro, Amargosa-Ba, (o imóvel ora locado destina-se a abrigar a sede da \nassociação de familiares e amigos  de pessoas especiais – afago,  d o  \nMunicipio de Amargosa-Ba. \n Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 050/2018; Proces so \nAdministrativo: Nº 023/2018 -  Objeto: Execução de obras e serviços de \nengenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no \nMunicípio de Amargosa – Bahia. \n Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 087/2017 – Vinculado  ao \nPregão Presencial Nº 011/2017. \n \n \n  \n \n \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: X4EKQNVNAKYL2JSQ9AXD3G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 4 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2396\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 128/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 181/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 128/2018, para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PISCINA DE \nBOLINHAS (02 UNID.) PARA QUE SEJAM COLOCADAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA \nNA SEMANA DE ADAPTAÇÃO DAS CRIANÇAS NA INTITUIÇÃO, NOS DIAS 21 E 22/05/2018, junto à DENILSON \nSALOMÃO ANDRADE CRUZ 06886601504, CNPJ 27.317.431/0001 -32, Com valor total de R$760,00, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 18/05/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: X4EKQNVNAKYL2JSQ9AXD3G\nSegunda-feira\n4 de Junho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2396\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 130/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nN° 183/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa N° 130/2018, para A CONFECÇÃO DE PLACA EM VIDRO COM APLICAÇÃO \nDE ADESIVO EM IMPRESSÃO DIGITAL, TAMANHO 50 X 60CM, QUE SERÁ FIXADA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO \nINFANTIL PROINFÂNCIA\n, junto à empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO, CNPJ 08.252.040/0001-32,  Com \nvalor global de R$118,00,  a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 18/05/2018. \n \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: X4EKQNVNAKYL2JSQ9AXD3G\nSegunda-feira\n4 de Junho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2396\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 134/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 189/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 134/2018, para CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO \nTRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM NOTA FISCAL ELETRÔNICA , junto à ADM SISTEMAS LTDA, CNPJ 07.568.886/0001- 13 \nCom valor global de R$4.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 29/05/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: X4EKQNVNAKYL2JSQ9AXD3G\nSegunda-feira\n4 de Junho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2396\n\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 054/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 062/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 054/2018, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA \nRUA C LOT ESPAÇO VERDE, Nº61, QUADRA 2, LOTE 18, CENTRO, AMARGOSA -BA, (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS – AFAGO, \nDO MUNICIPIO DE AMARGOSA-BA E  EM CONFORMIDADE RESOLUÇÃO CMAS DE Nº 005 DE 27 DE MARÇO \n2018 QUE DISPÕE DO ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO A \nPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-\nSCFV\n, junto ao Sr. ROBERTO HIROSHI WATANABE PASSOS , CPF 018.831.205-60,  Com valor mensal de \nR$1.200,00, com vigência até 31/12/2018, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-\nse na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 25/05/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: X4EKQNVNAKYL2JSQ9AXD3G\nSegunda-feira\n4 de Junho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2396\n\n\u0003\n\u0003\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 050/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 023/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, \nCNPJ 13.582.689/0001-51; OBJETO : EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE \nENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS \nDOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, EM APLICAÇÃO AO \nCONVÊNIO FUNASA Nº CV 0506/16, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, \nPARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 E NA PROPOSTA \nDA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.010, ELEMENTO DE \nDESPESA: 44.9.0.51.00, VALOR: R$ 348.629,37(TREZENTOS E QUARENTA E OITO \nMIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) TOTAIS. \nDATA DA ASSINATURA: 16/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA \nCONTRATADA: RENATO GARRIDO MEDEIROS. \n  \n \nContratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: X4EKQNVNAKYL2JSQ9AXD3G\nSegunda-feira\n4 de Junho de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2396\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \n\u0003\n(;75$72\u0003'2\u0003\u0014ž\u00037(502\u0003$',7,92\u0003$2\u0003&2175$72\u00031ž\u0003\u0013\u001b\u001a\u0012\u0015\u0013\u0014\u001a\u0003–\u00039,1&8/$'2\u0003$2\u0003\n35(*­2\u000335(6(1&,$/\u00031ž\u0003\u0013\u0014\u0014\u0012\u0015\u0013\u0014\u001a\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n&2175$7$17(\u001d\u000335()(,785$\u0003081,&,3$/\u0003'(\u0003$0$5*26$\u0003\u0010\u0003%$+,$\u0003\n\u0003\n\u0003\n&2175$7$'2\u001d\u0003,167,7872\u0003081,&,3$/\u0003'(\u0003$'0,1,675$d­2\u00033Ò%/,&$\u0003 – \u0003,0$3\u000f\u0003\nLQVFULWR\u0003QR\u0003&13-\u0003VRE\u0003R\u0003Qƒ\u0003\u0013\u0018\u0015\u001a\u001a\u0015\u001b\u0013\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u001a\u0019\u000f\u0003FRP\u0003VHGH\u0003QD\u0003$Y\u0011\u00037DQ FUHGR\u00031HYHV\u000f\u0003\n\u0015\u0018\u0016\u001c\u000f\u0003(GI\u0011\u0003&(2\u000f\u00036DOD\u0003\u0015\u0013\u0013\u0014\u000f\u0003&DPLQKR\u0003GDV\u0003iUYRUHV\u000f\u00036DOYDGRU\u0012%$\u000f\u0003&(3\u0003\u0017\u0014\u001b\u0015\u0013\u0010\u0013\u0015\u0014\u0011\u0003\n\u0003\n2%-(72\u001d\u0003 3URUURJDomR\u0003 GR\u0003 SUD]R\u0003 GD\u0003 YLJrQFLD\u0003 FRQWUDWXDO\u0003 HP\u0003 \u0014\u0015\u0003 \u000bGR]H\f\u0003 PHVHV\u0003 H\u0003\nDOWHUDomR\u0003XQLODWHUDO\u0003TXDOLWDWLYD\u000f\u0003SDVVDQGR\u0003D\u0003YLJRUDU\u0003RV\u0003LWHQV\u0003\u0014 \u000f\u0003\u0016\u0003H\u0003\u0017\u0003QD\u0003IRUPD\u0003TXH\u0003\nVHJXH\u0003DEDL[R\u001d\u0003\n\u0003\n,WHP\u0003 '(6&5,d­2\u0003 81,'\u0011\u0003 48$17\u0011\u0003\n81,7È5,2\u0003\n\u000b5\u0007\f\u0003\n3\u0011\u0003727$/\u0003\n\u000b5\u0007\f\u0003\n\u0014\u0003 Software\u0003 GD\u0003 /HL\u0003 GH\u0003 $FHVVR\u0003 j\u0003\n,QIRUPDomR\u0003\u000b\u0011\u0011\u0011\f\u0011\u0003 /LFHQoD\u0003 \u0014\u0015\u0003PHVHV\u0003 \u001b\u0013\u0013\u000f\u0013\u0013\u0003 \u001c\u0011\u0019\u0013\u0013\u000f\u0013\u0013\u0003\n\u0016\u0003 3XEOLFDo}HV\u0003GRV\u0003DWRV\u0003RILFLDLV\u0003QR\u0003\n'LiULR\u00032ILFLDO\u0003GD\u00038QLmR\u0011\u0003\n&ROXQD\u0003\n;\u0003\n&HQWtPHWUR\u0003\n\u0017\u001b\u0013\u0003 \u001a\u0013\u000f\u0013\u0013\u0003 \u0016\u0016\u0011\u0019\u0013\u0013\u000f\u0013\u0013\u0003\n\u0017\u0003\n3XEOLFDo}HV\u0003 GRV\u0003 DWRV\u0003 RILFLDLV\u0003\nHP\u0003MRUQDLV\u0003GH\u0003JUDQGH\u0003FLUFXODomR\u0003\nGR\u0003(VWDGR\u0003GD\u0003%DKLD\u0011\u0003\n&ROXQD\u0003\n;\u0003\n&HQWtPHWUR\u0003\n\u0018\u001a\u001c\u0003 \u001b\u0018\u000f\u0013\u0013\u0003 \u0017\u001c\u0011\u0015\u0014\u0018\u000f\u0013\u0013\u0003\n\u0003 \u001c\u0015\u0011\u0017\u0014\u0018\u000f\u0013\u0013\u0003\n\u0003\n\u0003\n)8'$0(172\u0003/(*$/\u0003– \u0003LQF\u0011\u0003IV do art. 57 e alínea ‘a’, inc. ,\u0003GR\u0003DUWLJR\u0003\u0019\u0018\u000f\u0003WRGRV\u0003GD\u0003/HL\u0003\nQƒ\u0003\u001b\u0011\u0019\u0019\u0019\u0012\u001c\u0016\u0011\u0003\u0003\nTermos Aditivos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: X4EKQNVNAKYL2JSQ9AXD3G\nSegunda-feira\n4 de Junho de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2396", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2916/"}]}