DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 239

239 239 2014-01-16 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 720f8bd93c9348fe9a91833a1113bb54 305ca532fca1e06a3d3250c0c6fd4042993f8a5b39794f2129e65bd0950a04d1 305ca532fca1e06a3d3250c0c6fd4042993f8a5b39794f2129e65bd0950a04d1 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/239/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/239/ 305 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 239 Diario Importado 239

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XFSYCPMSHP0K7NFL2QSDVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 16 de Janeiro de 2014 • Ano II • Nº 239 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria nº 049, de 02 de janeiro de 2014 - Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências. • Portaria nº 053, de 07 de janeiro de 2014 - Servidor Público Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público à pedido do servidor e dá outras providências. • Portaria nº 054, de 07 de janeiro de 2014 - Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XFSYCPMSHP0K7NFL2QSDVW Quinta-feira 16 de Janeiro de 2014 2 - Ano II - Nº 239 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 049, DE 02 DE JANEIRO DE 2014. Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º - Fica deferida a Licença sem Vencimento ao servidor JAELSON BISPO DOS SANTOS OLIVEIRA, servidor efetivo, Técnico de Enfermagem, que solicitou licença sem vencimentos, pelo prazo de dois anos, a partir do dia 03/01/2014, requerida nos autos do Processo Administrativo nº 126/2013; Art. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data inicial solicitada no requerimento administrativo formulado pelo servidor listado no art. 1º; Art. 3º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XFSYCPMSHP0K7NFL2QSDVW Quinta-feira 16 de Janeiro de 2014 3 - Ano II - Nº 239 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 053, DE 07 DE JANEIRO DE 2014. “Servidor Público Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público à pedido do servidor e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º - Exonera a pedido a servidora, Sra. JULIANA DE JESUS SANTOS , matrícula nº 7630, cargo de Auxiliar De Serviços Administrativos Educacionais, lotada na Secretaria de Administração Dio Município, requerido nos autos do Processo Administrativo nº 175/2013; Art. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo formulado pelo servidor em 02/01/2014; Art. 3º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 07 de janeiro de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XFSYCPMSHP0K7NFL2QSDVW Quinta-feira 16 de Janeiro de 2014 4 - Ano II - Nº 239 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 054, DE 07 DE JANEIRO DE 2014. Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º - Fica deferida a Licença sem Vencimento a servidora GELLY COSTA LIMA DE OLIVEIRA , servidora efetiva, Psicóloga, que solicitou licença sem vencimentos, pelo prazo de dois anos, a partir do dia 02/01/2014, requerida nos autos do Processo Administrativo nº 174/2013; Art. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data inicial solicitada no requerimento administrativo formulado pelo servidor listado no art. 1º; Art. 3º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 07 de janeiro de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/305/