{"edition": {"id": 239, "number": 239, "date": "2014-01-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "720f8bd93c9348fe9a91833a1113bb54", "pdf_sha256": "305ca532fca1e06a3d3250c0c6fd4042993f8a5b39794f2129e65bd0950a04d1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "305ca532fca1e06a3d3250c0c6fd4042993f8a5b39794f2129e65bd0950a04d1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/239/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/239/"}, "acts": [{"id": 305, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 239", "kind": "Diario Importado", "number": "239", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XFSYCPMSHP0K7NFL2QSDVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XFSYCPMSHP0K7NFL2QSDVW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 16 de Janeiro de 2014 • Ano II • Nº 239\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Portaria nº 049, de 02  de janeiro de 2014 - Servidor Público Municipal. \nPedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências. \n• Portaria nº 053, de 07  de janeiro de 2014 - Servidor Público Municipal. \nPedido de Exoneração de Cargo Público à pedido do servidor e dá outras \nprovidências. \n• Portaria nº 054, de 07  de janeiro de 2014 - Servidor Público Municipal. \nPedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XFSYCPMSHP0K7NFL2QSDVW\nQuinta-feira\n16 de Janeiro de 2014\n2 - Ano II - Nº 239\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n    PORTARIA Nº 049, DE 02 DE JANEIRO DE 2014. \n   \nServidor Público Municipal. Pedido de Licença \nsem Vencimento e dá outras providências. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \n \nConsiderando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que \nestabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \n \n          Art. 1º - Fica deferida a Licença sem Vencimento ao servidor JAELSON BISPO DOS \nSANTOS OLIVEIRA, servidor efetivo, Técnico de Enfermagem, que solicitou licença sem \nvencimentos, pelo prazo de dois anos, a partir do dia 03/01/2014, requerida nos autos do \nProcesso Administrativo nº 126/2013; \n \n          Art. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data inicial solicitada no requerimento \nadministrativo formulado pelo servidor listado no art. 1º; \n \nArt. 3º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n      Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2014. \n \n \n      Karina Borges Silva \n     Prefeita Municipal \nLicitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XFSYCPMSHP0K7NFL2QSDVW\nQuinta-feira\n16 de Janeiro de 2014\n3 - Ano II - Nº 239\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n  \n    PORTARIA Nº 053, DE 07 DE JANEIRO DE 2014. \n   \n“Servidor Público Municipal. Pedido de \nExoneração de Cargo Público à pedido do \nservidor e dá outras providências.” \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,     \n \nConsiderando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que \nestabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \n \n            Art. 1º  - Exonera a pedido a servidora, Sra.  JULIANA DE JESUS SANTOS , \nmatrícula nº 7630, cargo de Auxiliar De Serviços Administrativos Educacionais, lotada na \nSecretaria de Administração Dio Município, requerido nos autos do Processo Administrativo \nnº 175/2013; \n \n            Art. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo \nformulado pelo servidor em 02/01/2014; \n \n           Art. 3º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n          Gabinete da Prefeita, 07 de janeiro de 2014. \n \n \n    Karina Borges Silva \n  Prefeita Municipal\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XFSYCPMSHP0K7NFL2QSDVW\nQuinta-feira\n16 de Janeiro de 2014\n4 - Ano II - Nº 239\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n    PORTARIA Nº 054, DE 07 DE JANEIRO DE 2014. \n   \nServidor Público Municipal. Pedido de Licença \nsem Vencimento e dá outras providências. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \n \nConsiderando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que \nestabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \n \n          Art. 1º - Fica deferida a Licença sem Vencimento a servidora GELLY COSTA LIMA \nDE OLIVEIRA , servidora efetiva, Psicóloga, que solicitou licença sem vencimentos, pelo \nprazo de dois anos, a partir do dia 02/01/2014, requerida nos autos do Processo \nAdministrativo nº 174/2013; \n \n          Art. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data inicial solicitada no requerimento \nadministrativo formulado pelo servidor listado no art. 1º; \n \nArt. 3º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n      Gabinete da Prefeita, 07 de janeiro de 2014. \n \n \n      Karina Borges Silva \n     Prefeita Municipal", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/305/"}]}