DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2385

2379 2385 2018-05-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3db1d24638784fd98283fe6a561c39c9 c0735c8aa4e7337e90307b10532df3cb9d88792880d0d4c59fe8e940275d21f5 c0735c8aa4e7337e90307b10532df3cb9d88792880d0d4c59fe8e940275d21f5 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2379/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2379/ 2903 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2385 Diario Importado 2385

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EGHWFGELS7L84B0KCOIUNW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 28 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2385 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro 17/2018 - Maio/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 57.900,00 cinquenta e sete mil e novecentos reais) e d á outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MAIO/2018 DECRETO FINANCEIRO 17/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 57.900,00 (CINQUENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 Soma da Unidade: 4.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33909300 - 7101000 Indenizações e Restituições 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 15.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 21.000,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 2.200,00 Soma da Ação: 3.200,00 Soma da Unidade: 3.200,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33901400 - 0128000 Diárias - Civil 300,00 Soma da Ação: 300,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 33903000 - 0129000 Material de Consumo 6.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 33903000 - 0129000 Material de Consumo 6.000,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.400,00 Soma da Ação: 14.400,00 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 33903000 - 0129000 Material de Consumo 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 28/05/2018 Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EGHWFGELS7L84B0KCOIUNW Segunda-feira 28 de Maio de 2018 2 - Ano VI - Nº 2385 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MAIO/2018 DECRETO FINANCEIRO 17/2018 Soma da Unidade: 22.700,00 Total Geral: 57.900,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2035 APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 15.000,00 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Soma da Ação: 16.000,00 Soma da Unidade: 21.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 20.400,00 Soma da Ação: 20.400,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 300,00 Soma da Ação: 300,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 31901600 - 0129000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 22.700,00 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.200,00 Soma da Ação: 9.200,00 Soma da Unidade: 9.200,00 Total Geral: 57.900,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de maio de 2018. 28/05/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 28/05/2018 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EGHWFGELS7L84B0KCOIUNW Segunda-feira 28 de Maio de 2018 3 - Ano VI - Nº 2385 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2903/