{"edition": {"id": 2379, "number": 2385, "date": "2018-05-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3db1d24638784fd98283fe6a561c39c9", "pdf_sha256": "c0735c8aa4e7337e90307b10532df3cb9d88792880d0d4c59fe8e940275d21f5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c0735c8aa4e7337e90307b10532df3cb9d88792880d0d4c59fe8e940275d21f5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2379/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2379/"}, "acts": [{"id": 2903, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2385", "kind": "Diario Importado", "number": "2385", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EGHWFGELS7L84B0KCOIUNW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EGHWFGELS7L84B0KCOIUNW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 28 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2385\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Decreto Financeiro  17/2018 - Maio/2018 - Abre crédito suplementar no \nvalor de 57.900,00 cinquenta e sete mil e novecentos reais) e d á outras \nprovidências.\n\nESTADO DA BAHIA  \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nMAIO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  17/2018 \n \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 57.900,00 \n(CINQUENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS ) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  4.000,00 \n \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n \nSoma da Unidade: 4.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n33909300 - 7101000 Indenizações e Restituições  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 5.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA  \n33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n \nSoma da Unidade: 21.000,00 \n 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  \n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.000,00 \n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 2.200,00 \n  \n Soma da Ação: 3.200,00 \n \nSoma da Unidade: 3.200,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI  \n33901400 - 0128000 Diárias - Civil  300,00 \n  \n Soma da Ação: 300,00 \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  6.000,00 \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.400,00 \n  \n Soma da Ação: 14.400,00 \n 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF  \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 28/05/2018 Página 1 de 2\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EGHWFGELS7L84B0KCOIUNW\nSegunda-feira\n28 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2385\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nMAIO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  17/2018  \n \n Soma da Unidade: 22.700,00  \n \nTotal Geral: 57.900,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2035 APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL \n 44905100 - 7101000 Obras e Instalações  5.000,00 \n \nSoma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 5.000,00 \n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE \n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais  5.000,00 \n \nSoma da Ação: 5.000,00 \n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  15.000,00 \n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 \n \nSoma da Ação: 16.000,00 \n \nSoma da Unidade: 21.000,00 \n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  20.400,00 \n \nSoma da Ação: 20.400,00 \n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  300,00 \n \nSoma da Ação: 300,00 \n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n31901600 - 0129000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil  2.000,00 \n \nSoma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 22.700,00 \n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  \n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  9.200,00 \n \nSoma da Ação: 9.200,00 \n \nSoma da Unidade: 9.200,00 \n \nTotal Geral: 57.900,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de maio de 2018. \n \n28/05/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 28/05/2018 Página 2 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EGHWFGELS7L84B0KCOIUNW\nSegunda-feira\n28 de Maio de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2385", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2903/"}]}