DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2379

2373 2379 2018-05-25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 1692b2f4fb6640b1bb4d1e50b49bc1a7 723ef68d663dcdc48582bdcdec3936b3cb303d92286e5a4f7f63ca300f881a29 723ef68d663dcdc48582bdcdec3936b3cb303d92286e5a4f7f63ca300f881a29 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2373/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2373/ 2896 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2379 Diario Importado 2379

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +GUUNYSL5WE0DP7Y4FFHZG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 25 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2379 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 047/2018 ( E m p r e s a : H S d e Jesus - EPP). • Termo de Ratificação Dispensa nº 127/2018 ( E m p r e s a : A N A R – F o g o Comércio de Extintores Ltda) • Extrato de Contrato Nº 112/2018 (Contratado: JDRW Shows Ltda) • Extrato de Contrato Nº 113/2018 (Contratado: Baioque Produções Artisticas Ltda). • Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 104/2018 Processo Administrativo Nº 035/2018 (Contratada: A & S Construtora e Serviços Ltda). Estado da Bahia PPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 047/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 051/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 047/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS , junto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$5.529,39, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/05/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +GUUNYSL5WE0DP7Y4FFHZG Sexta-feira 25 de Maio de 2018 2 - Ano VI - Nº 2379 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 127/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 180/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 127/2018, para LOCAÇÃO DE EXTINTORES, PARA SEREM INSTALADOS NOS PALCOS DE SHOWS E CAMARINS, PARA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE JUNHO, DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2018, junto à SANAR – FOGO COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - CNPJ 15.198.450/0001-08, Com valor total de R$2.400,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/05/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +GUUNYSL5WE0DP7Y4FFHZG Sexta-feira 25 de Maio de 2018 3 - Ano VI - Nº 2379 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 112/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: JDRW SHOWS LTDA (CNPJ 17.466.421/0001-05), para apresentação da atração artística “ GABRIEL DINIZ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2018 às 02:00 horas, com duração de 1H30 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 70.000,00(Setenta mil e reais), 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato e 50% após a apresentação, no valor de R$ 70.000,00(Setenta mil reais) , mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 15/05/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Rogério Paes e Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +GUUNYSL5WE0DP7Y4FFHZG Sexta-feira 25 de Maio de 2018 4 - Ano VI - Nº 2379Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 113/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: BAIOQUE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 08.141.113/0001-19), para apresentação da atração artística “ELBA RAMALHO” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2018 às 23:59 horas, com duração de 1H30 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato e 50% após a apresentação, no valor de R$ 95.000,00(Noventa e cinco mil reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 18/05/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Alexandre Ayala Valentim. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +GUUNYSL5WE0DP7Y4FFHZG Sexta-feira 25 de Maio de 2018 5 - Ano VI - Nº 2379 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 104/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 035/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: A & S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.607.704/0001-43; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR : R$ 4.400.000,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ALESSANDRA PAIXÃO OLIVEIRA MORENO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +GUUNYSL5WE0DP7Y4FFHZG Sexta-feira 25 de Maio de 2018 6 - Ano VI - Nº 2379 Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2896/