{"edition": {"id": 2373, "number": 2379, "date": "2018-05-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1692b2f4fb6640b1bb4d1e50b49bc1a7", "pdf_sha256": "723ef68d663dcdc48582bdcdec3936b3cb303d92286e5a4f7f63ca300f881a29", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "723ef68d663dcdc48582bdcdec3936b3cb303d92286e5a4f7f63ca300f881a29", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2373/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2373/"}, "acts": [{"id": 2896, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2379", "kind": "Diario Importado", "number": "2379", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +GUUNYSL5WE0DP7Y4FFHZG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +GUUNYSL5WE0DP7Y4FFHZG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 25 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2379\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 047/2018  ( E m p r e s a :  H  S  d e  \nJesus - EPP). \n• Termo de Ratificação Dispensa nº 127/2018  ( E m p r e s a :  A N A R  –  F o g o  \nComércio de Extintores Ltda) \n• Extrato de Contrato Nº 112/2018 (Contratado: JDRW Shows Ltda) \n• Extrato de Contrato Nº 113/2018 (Contratado: Baioque Produções \nArtisticas Ltda). \n• Termo de Contrato de Licitação C ontrato Nº 104/2018 Processo \nAdministrativo Nº 035/2018  (Contratada: A & S Construtora e Serviços \nLtda).\n\nEstado da Bahia \nPPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 047/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 051/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 047/2018 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS , junto à empresa H S DE JESUS - EPP, \nCNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$5.529,39, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 18/05/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +GUUNYSL5WE0DP7Y4FFHZG\nSexta-feira\n25 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2379\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 127/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 180/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 127/2018, para LOCAÇÃO DE EXTINTORES, PARA SEREM \nINSTALADOS NOS PALCOS DE SHOWS E CAMARINS, PARA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, NO PERÍODO  DE 21 \nA 24 DE JUNHO, DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2018, junto à SANAR – FOGO COMÉRCIO DE EXTINTORES \nLTDA - CNPJ 15.198.450/0001-08, Com valor total de R$2.400,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 18/05/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +GUUNYSL5WE0DP7Y4FFHZG\nSexta-feira\n25 de Maio de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2379\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 112/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: JDRW SHOWS LTDA (CNPJ 17.466.421/0001-05), para apresentação da \natração artística “ GABRIEL DINIZ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), \npromovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do \nBosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia \n24/06/2018 às 02:00 horas, com duração de 1H30 minutos, dentro da grade do \nreferido evento.\n VALOR: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), pagos da \nseguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 70.000,00(Setenta mil e reais), 10 (dez) \ndias úteis após a assinatura do contrato  e 50% após a apresentação, no valor de R$ \n70.000,00(Setenta mil reais) , mediante cheque nominal ou depósito bancário, \nprocedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 \ne suas alterações. Assinado em 15/05/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: Julio \nPinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Rogério Paes e Silva. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +GUUNYSL5WE0DP7Y4FFHZG\nSexta-feira\n25 de Maio de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2379Extratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 113/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: BAIOQUE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 08.141.113/0001-19), para \napresentação da atração artística “ELBA RAMALHO” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO \n2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, \nlocalizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2018 às 23:59 \nhoras, com duração de 1H30 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ \n190.000,00 (Cento e noventa mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de \nR$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato \ne 50% após a apresentação, no valor de R$ 95.000,00(Noventa e cinco mil reais), mediante \ncheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente \nexercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, \nda Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 18/05/2018. Vigência: \n30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo \nContratado: Alexandre Ayala Valentim. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +GUUNYSL5WE0DP7Y4FFHZG\nSexta-feira\n25 de Maio de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2379\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 104/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 035/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: A & S CONSTRUTORA E SERVIÇOS \nLTDA, CNPJ 11.607.704/0001-43; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA \nEM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, \nCONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº 014/2018; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR : R$ 4.400.000,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 02/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA:  ALESSANDRA PAIXÃO OLIVEIRA \nMORENO \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +GUUNYSL5WE0DP7Y4FFHZG\nSexta-feira\n25 de Maio de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2379\nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2896/"}]}