{"edition": {"id": 2368, "number": 2374, "date": "2018-05-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "610ce23602f64d769e8d655c7231bf50", "pdf_sha256": "6ec6ec9e1490cf07c0c9e682f6355b4afaa6ffffd588236f920836642ab6c886", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6ec6ec9e1490cf07c0c9e682f6355b4afaa6ffffd588236f920836642ab6c886", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2368/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2368/"}, "acts": [{"id": 2890, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2374", "kind": "Diario Importado", "number": "2374", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Financeiro 16/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais ) e dá outras providências. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass....", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Decreto Financeiro 16/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de \n34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais ) e dá outras providências. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YQ0O2IY1AY95ALH1LINIXQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 23 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2374\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nMAIO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  16/2018  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 34.000,00 \n(TRINTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS \n 33903000 - 0142000 Material de Consumo  11.000,00  \n  \n Soma da Ação: 11.000,00 \n \nSoma da Unidade: 11.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n33903000 - 0119000 Material de Consumo  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL  \n33903000 - 0104000 Material de Consumo  8.000,00 \n  \n Soma da Ação: 8.000,00 \n 2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%)  \n31900400 - 0115000 Contratação Por Tempo Determinado  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 23.000,00 \n \nTotal Geral: 34.000,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n 33903000 - 0142000 Material de Consumo  11.000,00 \n  \n Soma da Ação: 11.000,00 \n \nSoma da Unidade: 11.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL \n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente  3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL  \n44906100 - 0119000 Aquisição de Imóveis  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)  \n33903000 - 0115000 Material de Consumo  2.000,00 \n33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 23.000,00 \n \nTotal Geral: 34.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 23/05/2018 Página 1 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YQ0O2IY1AY95ALH1LINIXQ\nQuarta-feira\n23 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2374\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nMAIO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  16/2018  \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 15 de maio de 2018. \n \n15/05/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 23/05/2018 Página 2 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YQ0O2IY1AY95ALH1LINIXQ\nQuarta-feira\n23 de Maio de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2374", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2890/"}]}