DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2370

2364 2370 2018-05-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a2ff54cb15244c79a5b995effefcd7e4 7b46b956cb134245f93b4c2f503455c5671d4e4a4dc79390233fdd519e63f9df 7b46b956cb134245f93b4c2f503455c5671d4e4a4dc79390233fdd519e63f9df https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2364/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2364/ 2886 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2370 Diario Importado 2370

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4D0NEIH+TP7ZOX3IUBCSQG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 22 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2370 • Decreto Financeiro n. 14/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 651.240,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos e Quarenta Reais) e dá outras providências. • Decreto Financeiro n. 15/2018 - Alteração do QDD no valor de 76.000,00 (setenta e seis mil reais) e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MAIO/2018 DECRETO FINANCEIRO 14/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 651.240,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 Soma da Ação: 24.000,00 Soma da Unidade: 24.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 Soma da Ação: 12.000,00 Soma da Unidade: 12.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.100,00 Soma da Ação: 22.100,00 Soma da Unidade: 22.100,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 43.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 6.500,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00 Soma da Ação: 62.500,00 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 Soma da Ação: 7.000,00 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 Soma da Unidade: 93.500,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.500,00 Soma da Ação: 13.500,00 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - 7101000 Material de Consumo 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 20.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 22/05/2018 Página 1 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4D0NEIH+TP7ZOX3IUBCSQG Terça-feira 22 de Maio de 2018 2 - Ano VI - Nº 2370 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MAIO/2018 DECRETO FINANCEIRO 14/2018 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 43.500,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 207.440,00 Soma da Ação: 207.440,00 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 97.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 4.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 48.000,00 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Soma da Ação: 150.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 23.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 4.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 32.000,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 Soma da Unidade: 401.440,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00 Soma da Ação: 500,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00 Soma da Ação: 200,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 1.000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 33903000 - 0128000 Material de Consumo 1.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 4.000,00 Soma da Ação: 7.000,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 5.000,00 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 6.500,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 15.200,00 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 16.000,00 Soma da Ação: 16.000,00 Soma da Unidade: 16.000,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 22/05/2018 Página 2 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4D0NEIH+TP7ZOX3IUBCSQG Terça-feira 22 de Maio de 2018 3 - Ano VI - Nº 2370 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MAIO/2018 DECRETO FINANCEIRO 14/2018 33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 22.500,00 Soma da Ação: 22.500,00 Soma da Unidade: 22.500,00 Total Geral: 651.240,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00 Soma da Ação: 9.000,00 2003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DA ADM. MUNICIPAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 14.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00 Soma da Ação: 19.000,00 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 5.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 9.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 19.000,00 Soma da Unidade: 53.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 31909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 7.100,00 Soma da Ação: 7.100,00 Soma da Unidade: 7.100,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00 Soma da Ação: 13.000,00 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 Soma da Unidade: 46.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 19.500,00 Soma da Ação: 19.500,00 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 44906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 22/05/2018 Página 3 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4D0NEIH+TP7ZOX3IUBCSQG Terça-feira 22 de Maio de 2018 4 - Ano VI - Nº 2370 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MAIO/2018 DECRETO FINANCEIRO 14/2018 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00 Soma da Ação: 43.000,00 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 33903000 - 0119000 Material de Consumo 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 86.500,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 10.940,00 Soma da Ação: 10.940,00 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 44905200 - 0123000 Equipamentos e Material Permanente 163.000,00 Soma da Ação: 163.000,00 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 33903000 - 0114000 Material de Consumo 9.400,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 Soma da Ação: 30.400,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 2.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 Soma da Ação: 134.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 1.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00 Soma da Ação: 23.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31901600 - 0114000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31901600 - 0114000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 33901400 - 0114000 Diárias - Civil 10.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 11.100,00 Soma da Ação: 23.100,00 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 2.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 4001 CAMPANHA DE CASTRAÇÃO E CONTROLE DE NATALIDADE DE ANIMAIS DE RUA 33903000 - 6102000 Material de Consumo 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 401.440,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1001 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSIST. SOCIAL - CRAS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 1.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 22/05/2018 Página 4 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4D0NEIH+TP7ZOX3IUBCSQG Terça-feira 22 de Maio de 2018 5 - Ano VI - Nº 2370 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MAIO/2018 DECRETO FINANCEIRO 14/2018 Soma da Ação: 1.000,00 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Soma da Ação: 4.200,00 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 31901600 - 0129000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Soma da Ação: 9.000,00 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 33903200 - 0129000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 15.200,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 15.000,00 44909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 44909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 2.000,00 Soma da Ação: 27.000,00 Soma da Unidade: 27.000,00 Total Geral: 651.240,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de maio de 2018. 08/05/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 22/05/2018 Página 5 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4D0NEIH+TP7ZOX3IUBCSQG Terça-feira 22 de Maio de 2018 6 - Ano VI - Nº 2370 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MAIO/2018 DECRETO FINANCEIRO 15/2018 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 477 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 20.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 48.000,00 Soma da Ação: 68.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 7.000,00 Soma da Ação: 7.000,00 Soma da Unidade: 75.000,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 Total Geral: 76.000,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 68.000,00 Soma da Ação: 68.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 Soma da Ação: 7.000,00 Soma da Unidade: 75.000,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 Total Geral: 76.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de maio de 2018. 08/05/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 22/05/2018 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4D0NEIH+TP7ZOX3IUBCSQG Terça-feira 22 de Maio de 2018 7 - Ano VI - Nº 2370 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2886/