{"edition": {"id": 2364, "number": 2370, "date": "2018-05-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a2ff54cb15244c79a5b995effefcd7e4", "pdf_sha256": "7b46b956cb134245f93b4c2f503455c5671d4e4a4dc79390233fdd519e63f9df", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7b46b956cb134245f93b4c2f503455c5671d4e4a4dc79390233fdd519e63f9df", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2364/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2364/"}, "acts": [{"id": 2886, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2370", "kind": "Diario Importado", "number": "2370", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4D0NEIH+TP7ZOX3IUBCSQG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4D0NEIH+TP7ZOX3IUBCSQG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 22 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2370\n• Decreto Financeiro n. 14/2018 - Abre crédito suplementar no valor de \n651.240,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos e Quarenta \nReais) e dá outras providências.  \n• Decreto Financeiro n. 15/2018 - Alteração do QDD no valor de \n76.000,00 (setenta e seis mil reais) e dá outras providências. \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMAIO/2018\nDECRETO FINANCEIRO  14/2018\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 651.240,00 \n(SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS E \nQUARENTA REAIS ) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017,\nDECRETA:\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00\nSoma da Ação: 24.000,00\nSoma da Unidade: 24.000,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00\nSoma da Ação: 12.000,00\nSoma da Unidade: 12.000,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.100,00\nSoma da Ação: 22.100,00\nSoma da Unidade: 22.100,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 43.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 6.500,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00\nSoma da Ação: 62.500,00\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\n2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\n2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00\nSoma da Ação: 7.000,00\n2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00\nSoma da Ação: 8.000,00\nSoma da Unidade: 93.500,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.500,00\nSoma da Ação: 13.500,00\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 10.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 20.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 22/05/2018 Página 1 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4D0NEIH+TP7ZOX3IUBCSQG\nTerça-feira\n22 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2370\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMAIO/2018\nDECRETO FINANCEIRO  14/2018\nSoma da Ação: 20.000,00\nSoma da Unidade: 43.500,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 207.440,00\nSoma da Ação: 207.440,00\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00\nSoma da Ação: 8.000,00\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 97.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 4.000,00\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 48.000,00\n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00\nSoma da Ação: 150.000,00\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 23.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 4.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\nSoma da Ação: 32.000,00\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 4.000,00\nSoma da Ação: 4.000,00\nSoma da Unidade: 401.440,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 1.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI\n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00\nSoma da Ação: 500,00\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI\n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00\nSoma da Ação: 200,00\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF\n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 1.000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00\n33903000 - 0128000 Material de Consumo 1.000,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 4.000,00\nSoma da Ação: 7.000,00\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 5.000,00\n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.000,00\nSoma da Ação: 6.500,00\n2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS\n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 1.000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 15.200,00\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 16.000,00\nSoma da Ação: 16.000,00\nSoma da Unidade: 16.000,00\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 22/05/2018 Página 2 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4D0NEIH+TP7ZOX3IUBCSQG\nTerça-feira\n22 de Maio de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2370\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMAIO/2018\nDECRETO FINANCEIRO  14/2018\n33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 22.500,00\nSoma da Ação: 22.500,00\nSoma da Unidade: 22.500,00\nTotal Geral: 651.240,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00\nSoma da Ação: 9.000,00\n2003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DA ADM. MUNICIPAL\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 14.000,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00\nSoma da Ação: 19.000,00\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 5.000,00\nSoma da Ação: 15.000,00\n2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 9.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\nSoma da Ação: 19.000,00\nSoma da Unidade: 53.000,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n31909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 7.100,00\nSoma da Ação: 7.100,00\nSoma da Unidade: 7.100,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00\nSoma da Ação: 13.000,00\n2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\n2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00\nSoma da Ação: 8.000,00\nSoma da Unidade: 46.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 19.500,00\nSoma da Ação: 19.500,00\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n44906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis 4.000,00\nSoma da Ação: 4.000,00\n2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 22/05/2018 Página 3 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4D0NEIH+TP7ZOX3IUBCSQG\nTerça-feira\n22 de Maio de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2370\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMAIO/2018\nDECRETO FINANCEIRO  14/2018\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00\nSoma da Ação: 43.000,00\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 20.000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\nSoma da Unidade: 86.500,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA\n44905100 - 0114000 Obras e Instalações 10.940,00\nSoma da Ação: 10.940,00\n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM \nSAÚDE\n44905200 - 0123000 Equipamentos e Material Permanente 163.000,00\nSoma da Ação: 163.000,00\n2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 9.400,00\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00\nSoma da Ação: 30.400,00\n2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 2.000,00\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00\nSoma da Ação: 134.000,00\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 1.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00\nSoma da Ação: 23.000,00\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE\n31901600 - 0114000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00\nSoma da Ação: 8.000,00\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU\n31901600 - 0114000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00\n33901400 - 0114000 Diárias - Civil 10.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 11.100,00\nSoma da Ação: 23.100,00\n2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 2.000,00\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00\nSoma da Ação: 3.000,00\n4001 CAMPANHA DE CASTRAÇÃO E CONTROLE DE NATALIDADE DE ANIMAIS DE RUA\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 2.000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\nSoma da Unidade: 401.440,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 1.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n1001 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSIST. SOCIAL - CRAS\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 1.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 22/05/2018 Página 4 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4D0NEIH+TP7ZOX3IUBCSQG\nTerça-feira\n22 de Maio de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2370\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMAIO/2018\nDECRETO FINANCEIRO  14/2018\nSoma da Ação: 1.000,00\n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00\nSoma da Ação: 4.200,00\n2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI\n31901600 - 0129000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 5.000,00\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\nSoma da Ação: 9.000,00\n2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF\n33903200 - 0129000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 15.200,00\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 15.000,00\n44909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00\n44909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 2.000,00\nSoma da Ação: 27.000,00\nSoma da Unidade: 27.000,00\nTotal Geral: 651.240,00\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de maio de 2018.\n08/05/2018\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nP R E F E I T O                     \nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 22/05/2018 Página 5 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4D0NEIH+TP7ZOX3IUBCSQG\nTerça-feira\n22 de Maio de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2370\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMAIO/2018\nDECRETO FINANCEIRO  15/2018\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 76.000,00 (SETENTA \nE SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 477 / 2017,\nDECRETA:\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 20.000,00\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 48.000,00\nSoma da Ação: 68.000,00\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 7.000,00\nSoma da Ação: 7.000,00\nSoma da Unidade: 75.000,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 1.000,00\nTotal Geral: 76.000,00\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 68.000,00\nSoma da Ação: 68.000,00\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00\nSoma da Ação: 7.000,00\nSoma da Unidade: 75.000,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 1.000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 1.000,00\nTotal Geral: 76.000,00\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de maio de 2018.\n08/05/2018\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nP R E F E I T O                     \nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 22/05/2018 Página 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4D0NEIH+TP7ZOX3IUBCSQG\nTerça-feira\n22 de Maio de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2370", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2886/"}]}