DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2367

2361 2367 2018-05-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 1b8bd43a23874ec0bd5a642f3b7dfd6e f306364a213e61076e54cfd632e82ee249c7afbed5cd9352495bce104f12aee1 f306364a213e61076e54cfd632e82ee249c7afbed5cd9352495bce104f12aee1 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2361/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2361/ 2883 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2367 Diario Importado 2367

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HRZRBWXK8OA/RMFQBFDOUA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 21 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2367 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Dispensa nº119/2018.(Objetiva Comecio e Serviços Fotográficos Ltda). • Termo de Ratificação Dispensa nº121/2018 .(Marta Aura Leite Barreto Gomes ME). • Termo de Ratificação Dispensa nº122/2018.(I Almeida Reis). • Extrato de Contrato FMAS nº030/2018.(Maria Helena Matta Caldas). • Extrato de Contrato FMAS nº031/2018 .(Maria Rita Souza Leite). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 119/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 170/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 119/2018 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO , junto à empresa OBJETIVA COMECIO E SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA, CNPJ 03.142.210/0001 -02, Com valor total de R$1.129,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/05/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HRZRBWXK8OA/RMFQBFDOUA Segunda-feira 21 de Maio de 2018 2 - Ano VI - Nº 2367 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 121/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 174/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 121/2018 , para AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO GABINETE, junto à empresa MARTA AURA LEITE BARRETO GOMES - ME, CNPJ 18.476.766/0001-02, Com valor total de R$1.180,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/05/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HRZRBWXK8OA/RMFQBFDOUA Segunda-feira 21 de Maio de 2018 3 - Ano VI - Nº 2367 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 122/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 175/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 122/2018, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL, QUE SERÁ DESTINADO PARA A ORNAMENTAÇÃO JUNINA/2018 , junto à empresa I ALMEIDA REIS, CNPJ 32.675.217/0001-98, Com valor total de R$1.311,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/05/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HRZRBWXK8OA/RMFQBFDOUA Segunda-feira 21 de Maio de 2018 4 - Ano VI - Nº 2367 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 030/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 052/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 045/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 17/04/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA HELENA MATTA CALDAS, CPF 483.939.755-49 E RG 00.474.636-86, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA 4ª TRAV. VEREADOR CARLOS LIMA, Nº. 49, BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA / PAIF, DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.176,50 (UM MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 17/04/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: MARIA HELENA MATTA CALDAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HRZRBWXK8OA/RMFQBFDOUA Segunda-feira 21 de Maio de 2018 5 - Ano VI - Nº 2367 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 031/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 053/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 046/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 18/04/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA RITA SOUZA LEITE CPF 933.880.555-72 RG 05.494.903-37, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TRAVESSA ARISTIDES ALVES DE JESUS, Nº 79, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 631.702.995-49; NIS 19004396074, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 19/08/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 19/04/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: MARIA RITA SOUZA LEITE Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HRZRBWXK8OA/RMFQBFDOUA Segunda-feira 21 de Maio de 2018 6 - Ano VI - Nº 2367 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2883/