{"edition": {"id": 2361, "number": 2367, "date": "2018-05-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1b8bd43a23874ec0bd5a642f3b7dfd6e", "pdf_sha256": "f306364a213e61076e54cfd632e82ee249c7afbed5cd9352495bce104f12aee1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f306364a213e61076e54cfd632e82ee249c7afbed5cd9352495bce104f12aee1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2361/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2361/"}, "acts": [{"id": 2883, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2367", "kind": "Diario Importado", "number": "2367", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HRZRBWXK8OA/RMFQBFDOUA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HRZRBWXK8OA/RMFQBFDOUA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 21 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2367\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Termo de Ratificação Dispensa nº119/2018.(Objetiva Comecio e \nServiços Fotográficos Ltda). \n• Termo de Ratificação Dispensa nº121/2018 .(Marta Aura Leite Barreto \nGomes ME). \n• Termo de Ratificação Dispensa nº122/2018.(I Almeida Reis). \n• Extrato de Contrato FMAS nº030/2018.(Maria Helena Matta Caldas). \n• Extrato de Contrato FMAS nº031/2018 .(Maria Rita Souza Leite).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 119/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 170/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 119/2018 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA \nATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO , junto à empresa OBJETIVA COMECIO E \nSERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA, CNPJ 03.142.210/0001 -02, Com valor total de R$1.129,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/05/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HRZRBWXK8OA/RMFQBFDOUA\nSegunda-feira\n21 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2367\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 121/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 174/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 121/2018 , para AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS PARA \nATENDER ÀS DEMANDAS DO GABINETE, junto à empresa MARTA AURA LEITE BARRETO GOMES - ME, CNPJ \n18.476.766/0001-02, Com valor total de R$1.180,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/05/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HRZRBWXK8OA/RMFQBFDOUA\nSegunda-feira\n21 de Maio de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2367\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 122/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 175/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 122/2018, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL, QUE SERÁ \nDESTINADO PARA A ORNAMENTAÇÃO JUNINA/2018 , junto à empresa I ALMEIDA REIS, CNPJ \n32.675.217/0001-98, Com valor total de R$1.311,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/05/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HRZRBWXK8OA/RMFQBFDOUA\nSegunda-feira\n21 de Maio de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2367\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 030/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n052/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 045/2018; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n17/04/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA \nHELENA MATTA CALDAS, CPF 483.939.755-49 E RG 00.474.636-86, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA 4ª TRAV. VEREADOR CARLOS \nLIMA, Nº. 49, BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA - \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO \nDE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA DE ATENÇÃO \nINTEGRAL A FAMÍLIA / PAIF, DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.176,50 \n(UM MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.061, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: \n17/04/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: MARIA HELENA \nMATTA CALDAS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HRZRBWXK8OA/RMFQBFDOUA\nSegunda-feira\n21 de Maio de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2367\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 031/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n053/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 046/2018; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n18/04/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA \nRITA SOUZA LEITE CPF 933.880.555-72 RG 05.494.903-37, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TRAVESSA ARISTIDES ALVES \nDE JESUS, Nº 79, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE PEDRO OLIVEIRA DOS \nSANTOS, CPF 631.702.995-49; NIS 19004396074, BENEFICIÁRIO DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO \nDA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 \n(DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 19/08/2018, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: \n19/04/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: MARIA RITA \nSOUZA LEITE      \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HRZRBWXK8OA/RMFQBFDOUA\nSegunda-feira\n21 de Maio de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2367", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2883/"}]}