DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2366

2360 2366 2018-05-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 041ddabea45d41f88ab3b812559a2ef2 70d80b39ed030aa81b5426a25becf2c69595493dea6df19c7afa8f19de4b9cae 70d80b39ed030aa81b5426a25becf2c69595493dea6df19c7afa8f19de4b9cae https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2360/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2360/ 2882 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2366 Diario Importado 2366

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Republicação com Correção Ratificação Dispensa Fmas nº 045/2018 - Objeto: Locação de Imóvel, situado na 4ª TRAV. Vereador Carlos Lima, Nº. 49, Bairro Santa Rita, neste Município de Amargosa - Bahia (o Imóvel ora Locado destina-se a abrigar a Sede do Centro de Referência da Assistência Social do Programa de Atenção Integral a Família / PAIF, deste Município). /g120Ratificação Dispensa FMAS nº 046/2018 - Objeto: Locação de uma Casa Térrea, situada na Travessa Aristides Alves de Jesus, Nº 79, Bairro Santa Rita, Amargosa – Bahia (O Imóvel ora Locado Destina-SE a Abrigar a Família de Pedro Oliveira dos Santos. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJUH5+J5D/AFIA4M2CYX2Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 21 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2366 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSAFMAS nº 045/2018* Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 52/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 045/2018 , para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA 4ª TRAV. VEREADOR CARLOS LIMA, Nº. 49, BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA / PAIF, DESTE MUNICÍPIO), junto à senhora MARIA HELENA MATTA CALDAS, CPF 483.939.755-49 e RG 00.474.636- 86, Com valor mensal de R$1.176,50, com vigência até 31/12/2018 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/04/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJUH5+J5D/AFIA4M2CYX2Q Segunda-feira 21 de Maio de 2018 2 - Ano VI - Nº 2366 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSAFMAS nº 046/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 53/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 046/2018 , para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TRAVESSA ARISTIDES ALVES DE JESUS, Nº 79, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 631.702.995-49; NIS 19004396074, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto à senhora MARIA RITA SOUZA LEITE, CPF 933.880.555-72 e RG 05.494.903-37, Com valor global de R$800,00, em 04 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/04/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJUH5+J5D/AFIA4M2CYX2Q Segunda-feira 21 de Maio de 2018 3 - Ano VI - Nº 2366 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2882/