{"edition": {"id": 2360, "number": 2366, "date": "2018-05-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "041ddabea45d41f88ab3b812559a2ef2", "pdf_sha256": "70d80b39ed030aa81b5426a25becf2c69595493dea6df19c7afa8f19de4b9cae", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "70d80b39ed030aa81b5426a25becf2c69595493dea6df19c7afa8f19de4b9cae", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2360/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2360/"}, "acts": [{"id": 2882, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2366", "kind": "Diario Importado", "number": "2366", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Republicação com Correção Ratificação Dispensa Fmas nº 045/2018 - Objeto: Locação de Imóvel, situado na 4ª TRAV. Vereador Carlos Lima, Nº. 49, Bairro Santa Rita, neste Município de Amargosa - Bahia (o Imóvel ora...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Republicação com Correção Ratificação Dispensa Fmas nº \n045/2018 - Objeto: Locação de Imóvel, situado na 4ª TRAV. Vereador \nCarlos Lima, Nº. 49, Bairro Santa Rita, neste Município de Amargosa - \nBahia (o Imóvel ora Locado destina-se a abrigar a Sede do Centro de \nReferência da Assistência Social do Programa de Atenção Integral a \nFamília / PAIF, deste Município). \n/g120Ratificação Dispensa FMAS nº 046/2018 - Objeto: Locação de uma \nCasa Térrea, situada na Travessa Aristides Alves de Jesus, Nº 79, \nBairro Santa Rita, Amargosa – Bahia (O Imóvel ora Locado Destina-SE \na Abrigar a Família de Pedro Oliveira dos Santos. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJUH5+J5D/AFIA4M2CYX2Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 21 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2366\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMAS nº 045/2018* \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 52/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 045/2018 , para LOCAÇÃO DE \nIMÓVEL, SITUADO NA 4ª TRAV. VEREADOR CARLOS LIMA, Nº. 49, BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO \nDE \nAMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE \nREFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA / PAIF, DESTE \nMUNICÍPIO), junto à senhora MARIA HELENA MATTA CALDAS, CPF 483.939.755-49 e RG 00.474.636- 86, \nCom valor mensal de R$1.176,50, com vigência até 31/12/2018 , a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/04/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJUH5+J5D/AFIA4M2CYX2Q\nSegunda-feira\n21 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2366\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMAS nº 046/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 53/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 046/2018 , para LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA TRAVESSA ARISTIDES ALVES DE JESUS, Nº 79, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA \n– BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF \n631.702.995-49; NIS 19004396074, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. \n14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto à senhora MARIA RITA SOUZA \nLEITE, CPF 933.880.555-72 e RG 05.494.903-37, Com valor global de R$800,00, em 04 parcelas de R$200,00, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 18/04/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BJUH5+J5D/AFIA4M2CYX2Q\nSegunda-feira\n21 de Maio de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2366", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2882/"}]}