{"edition": {"id": 2359, "number": 2365, "date": "2018-05-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "520c4b6d8e9647968465c9dc69809236", "pdf_sha256": "651db02456b487a5cdacb0fd9a368597c820620bea804c434745b14dd171fcea", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "651db02456b487a5cdacb0fd9a368597c820620bea804c434745b14dd171fcea", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2359/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2359/"}, "acts": [{"id": 2880, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2365", "kind": "Diario Importado", "number": "2365", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CHTVYPFHET7X8PBTDGUT3W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CHTVYPFHET7X8PBTDGUT3W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 21 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2365\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Errata de Edital do Pregão Pres encial Nº 016/20 18/SRP do Processo \nAdministrativo Nº 045/2018   - Objeto: Contratação de empresa \nespecializada na prestação dos serv iços de produção geral de Eventos \nfestivos, a fim de atender à demanda  desta municipalidade conforme \nnecessidade futura, mediante sistema de registro de preços.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n  \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2018 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de \nprodução geral de Eventos festivos, a fim de atender à demanda desta municipalidade \nconforme necessidade futura, mediante sistema de registro de preços. \n \n \nERRATA DE EDITAL \n \nA pregoeira no uso de suas atribuições, torna público aos interessados as seguintes \nalterações no edital supracitado: \n \nA exclusão dos seguintes itens no edital supracitado, por não guardarem pertinência \ncom o objeto licitado: \n \na) Apresentar um responsável técnico pela elaboração do serviço, com comprovação de \nvínculo com a contratada (CLT ou Contrato de prestação de serviço), que atuará(ão) no \npresente contrato, devendo o(s) mesmo(s) possuir(em) no mínimo: Experiência \ncomprovada com artes gráficas de 5 anos ou curso de mestrado na área de produção \ngráfica publicitária; \n \nb) Declaração de que o os profissionais constantes no item anterior atuarão com total \nexclusividade para a contratante; \n \nDesta forma, a comprovação da Qualificação Técnica será comprovada através da \napresentação dos seguintes documentos: \n \na) Prova de aptidão para o desempenho das atividades pertinentes e compatíveis em \ncaracterísticas, com comprovação de que a licitante já atuou em eventos do porte do \nSão João de Amargosa, com público mínimo de cem mil pessoas por meio da \napresentação de um ou mais atestados expedidos por pessoas jurídicas de direito \npúblico ou privado.  \n \nb) Relação de disponibilidade de equipamentos e pessoal técnico conforme Anexo VII. \n \nOnde se lê: \nXI. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 120 (cento e vinte) dias. \nLeia-se: XI. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO  12 (doze) meses. \n \nA teor do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, como a alteração do edital não afeta a \nformulação de propostas pelos licitantes que adquiriram o edital, fica mantida a data \ndo certame conforme preâmbulo do edital. \n \nAmargosa, 21 de abril de 2018. \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPregoeira \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CHTVYPFHET7X8PBTDGUT3W\nSegunda-feira\n21 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2365\nEditais", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2880/"}]}