{"edition": {"id": 2356, "number": 2362, "date": "2018-05-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c41dd0ac2f7a42a6afaefd736aadf759", "pdf_sha256": "6b380b9c762a3ff135fe9b9fb7403cb3eea8336adc3b315c4e01019dcb71cc2a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6b380b9c762a3ff135fe9b9fb7403cb3eea8336adc3b315c4e01019dcb71cc2a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2356/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2356/"}, "acts": [{"id": 2877, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2362", "kind": "Diario Importado", "number": "2362", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: P9RRSPYBHIZWCRXHTXAIXG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: P9RRSPYBHIZWCRXHTXAIXG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 18 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2362\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \nx 1º Termo de Aditamento ao Contrato 070/2018 . Contratada: Empresa \nAcisa Construções e Empreendimentos Ltda. \nx Extrato de Contrato nº 100/2018 da Dispensa de Licitação nº \n102/2018. Locador: Paulo Oliveira Farias. \nx Extrato de Contrato nº 109/2018 da Dispensa de Licitação nº \n116/2018. Contratada: Cometa Informática Ltda Me. \nx Extrato de Contrato nº 111/2018 da Dispensa de Licitação nº \n118/2018. Locador: Gildásio Menezes de Moraes.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 070/2018, firmado em \n05/03/2018, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação \ndo prazo de vigência do contrato por mais 120 (Cento e vinte) dias; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 005/2018; \nSignatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior  e, pelo \nContratado, Aldo Jesus Cintra dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: P9RRSPYBHIZWCRXHTXAIXG\nSexta-feira\n18 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2362\nTermos Aditivos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 100/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 147/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 102/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 13/04/2018 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: PAULO OLIVEIRA FARIAS, CPF \n118.437.055-91, RG 1.512.952 SSP-BA, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA DR. ALOÍSIO BORGES, Nº 126, BAIRRO SANTA \nRITA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR O PÓLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - \nUAB). VALOR: R$ 2.500,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.030, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 16/04/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADOR: PAULO \nOLIVEIRA FARIAS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: P9RRSPYBHIZWCRXHTXAIXG\nSexta-feira\n18 de Maio de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2362\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 109/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 116/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, \nINCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 08/05/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, CONTRATADA: COMETA INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ \n07.547.568/0001-76, OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO AO \nMONITORAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS - \nPROTOCOLO. VALOR: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: \n06 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 11/05/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: IRLAN \nPEIXOTO SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: P9RRSPYBHIZWCRXHTXAIXG\nSexta-feira\n18 de Maio de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2362\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 111/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 167/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 118/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, \nINCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 10/05/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, LOCADOR: GILDÁSIO MENEZES DE MORAES, CPF 108.624.475-\n34, RG 01970257-49 SSP-BA, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA \nRUA ANÍSIO FERREIRA MAXIXI, S/Nº, BAIRRO SÃO JOSÉ, AMARGOSA-BA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE SERVIR DE APOIO A TROPA DA POLÍCIA \nMILITAR DA BAHIA – PM-BA, QUE IRÁ ATUAR NOS FESTEJOS JUNINOS 2018, \nENTRE OS DIAS 21 E 24/06/2018, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA). VALOR: \nR$ 3.500,00 Totais. VIGÊNCIA: \nAté 30/06/2018 , DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.002, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: \n15/05/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELA LOCADOR: GILDÁSIO MENEZES DE MORAES. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: P9RRSPYBHIZWCRXHTXAIXG\nSexta-feira\n18 de Maio de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2362", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2877/"}]}