2351 2357 2018-05-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 75850e079acf442f8d25fa4303a6a82e a13a2000c6058d2f799af8b9cbd9b4f97ee61bd08507dfa9b9a2eb980e4b9939 a13a2000c6058d2f799af8b9cbd9b4f97ee61bd08507dfa9b9a2eb980e4b9939 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2351/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2351/ 2870 Diario Importado 2357

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VP2+U/TFUH3AZINEVEI95A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VP2+U/TFUH3AZINEVEI95A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 18 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2357 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Lei nº 512, de 17 de maio de 2018 - Denomina o Centro de Educação Infantil José Eduardo Vieira (Zézeu Ribeiro). x Lei nº 513, de 17 de maio de 2018- Denomina Creche Proinfância Valdelice Ribeiro Sampaio (Tia Delcinha). LEI Nº 512, DE 17 DE MAIO DE 2018 Denomina o Centro de Educação Infantil José Eduardo Vieira (Zézeu Ribeiro). O PREFEITO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu, de conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município, sanciono a presente Lei: Art. 1º. Fica denominado o Centro de Educação Infantil José Eduardo Vieira Ribeiro (Zézeu Ribeiro). Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a devida comunicação aos correios e outros órgãos públicos e privados de interesse público. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento previsto para Secretaria Municipal de Administração, suplementadas se necessárias. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Amargosa - BA, 17 de maio de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VP2+U/TFUH3AZINEVEI95A Sexta-feira 18 de Maio de 2018 2 - Ano VI - Nº 2357 Leis LEI Nº 513, DE 17 DE MAIO DE 2018 Denomina Creche Proinfância Valdelice Ribeiro Sampaio (Tia Delcinha). O PREFEITO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu, de conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município, sanciono a presente Lei: Art. 1º. Fica denominada a Creche Municipal Proinfância Valdelice Ribeiro Sampaio (Tia Delcinha). Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a devida comunicação aos correios e outros órgãos públicos e privados de interesse público. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento previsto para Secretaria Municipal de Administração, suplementadas se necessárias. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Amargosa - BA, 17 de maio de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VP2+U/TFUH3AZINEVEI95A Sexta-feira 18 de Maio de 2018 3 - Ano VI - Nº 2357 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2870/ 2872 LEI 512

LEI Nº 512, DE 17 DE MAIO DE 2018 DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ EDUARDO VIEIRA (ZÉZEU RIBEIRO). O PREFEITO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVOU E EU, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DO...

LEI Nº 512, DE 17 DE MAIO DE 2018 Denomina o Centro de Educação Infantil José Eduardo Vieira (Zézeu Ribeiro). O PREFEITO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu, de conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município, sanciono a presente Lei: Art. 1º. Fica denominado o Centro de Educação Infantil José Eduardo Vieira Ribeiro (Zézeu Ribeiro). Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a devida comunicação aos correios e outros órgãos públicos e privados de interesse público. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento previsto para Secretaria Municipal de Administração, suplementadas se necessárias. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Amargosa - BA, 17 de maio de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VP2+U/TFUH3AZINEVEI95A Sexta-feira 18 de Maio de 2018 2 - Ano VI - Nº 2357 Leis https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2872/ 2873 LEI 513

LEI Nº 513, DE 17 DE MAIO DE 2018 DENOMINA CRECHE PROINFÂNCIA VALDELICE RIBEIRO SAMPAIO (TIA DELCINHA). O PREFEITO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVOU E EU, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,...

LEI Nº 513, DE 17 DE MAIO DE 2018 Denomina Creche Proinfância Valdelice Ribeiro Sampaio (Tia Delcinha). O PREFEITO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu, de conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município, sanciono a presente Lei: Art. 1º. Fica denominada a Creche Municipal Proinfância Valdelice Ribeiro Sampaio (Tia Delcinha). Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a devida comunicação aos correios e outros órgãos públicos e privados de interesse público. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento previsto para Secretaria Municipal de Administração, suplementadas se necessárias. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Amargosa - BA, 17 de maio de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VP2+U/TFUH3AZINEVEI95A Sexta-feira 18 de Maio de 2018 3 - Ano VI - Nº 2357 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2873/