{"edition": {"id": 2351, "number": 2357, "date": "2018-05-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "75850e079acf442f8d25fa4303a6a82e", "pdf_sha256": "a13a2000c6058d2f799af8b9cbd9b4f97ee61bd08507dfa9b9a2eb980e4b9939", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a13a2000c6058d2f799af8b9cbd9b4f97ee61bd08507dfa9b9a2eb980e4b9939", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2351/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2351/"}, "acts": [{"id": 2870, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2357", "kind": "Diario Importado", "number": "2357", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VP2+U/TFUH3AZINEVEI95A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VP2+U/TFUH3AZINEVEI95A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 18 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2357\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \nx Lei nº 512, de 17 de maio de 2018 - Denomina o Centro de Educação \nInfantil José Eduardo Vieira (Zézeu Ribeiro). \nx Lei nº 513, de 17 de maio de 2018-  Denomina Creche Proinfância \nValdelice Ribeiro Sampaio (Tia Delcinha).\n\nLEI Nº 512, DE 17 DE MAIO DE 2018 \n \nDenomina o Centro de Educação \nInfantil José Eduardo Vieira (Zézeu \nRibeiro). \n \nO PREFEITO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, FAÇO SABER que o \nPoder Legislativo aprovou e eu, de conformidade com o disposto na Lei Orgânica do \nMunicípio, sanciono a presente Lei: \n \nArt. 1º.  Fica denominado o Centro de Educação Infantil José Eduardo Vieira \nRibeiro (Zézeu Ribeiro). \nArt. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem \ncomo a devida comunicação aos correios e outros órgãos públicos e privados de interesse \npúblico. \nArt. 3º.  As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de \ndotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento previsto para Secretaria \nMunicipal de Administração, suplementadas se necessárias.  \nArt. 4º.  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \n  \nGabinete do Prefeito de Amargosa - BA, 17 de maio de 2018. \n \n \n  \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VP2+U/TFUH3AZINEVEI95A\nSexta-feira\n18 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2357\nLeis\n\nLEI Nº 513, DE 17 DE MAIO DE 2018 \n \nDenomina Creche Proinfância  \nValdelice Ribeiro Sampaio (Tia \nDelcinha). \n \nO PREFEITO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, FAÇO SABER que o \nPoder Legislativo aprovou e eu, de conformidade com o disposto na Lei Orgânica do \nMunicípio, sanciono a presente Lei: \n \nArt. 1º.  Fica denominada a Creche Municipal Proinfância Valdelice Ribeiro \nSampaio (Tia Delcinha). \nArt. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem \ncomo a devida comunicação aos correios e outros órgãos públicos e privados de interesse \npúblico. \nArt. 3º.  As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de \ndotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento previsto para Secretaria \nMunicipal de Administração, suplementadas se necessárias.  \nArt. 4º.  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \n  \nGabinete do Prefeito de Amargosa - BA, 17 de maio de 2018. \n \n \n  \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VP2+U/TFUH3AZINEVEI95A\nSexta-feira\n18 de Maio de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2357", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2870/"}, {"id": 2872, "protocol": "", "title": "LEI N 512, de 17 de Maio de 2018", "kind": "LEI", "number": "512", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "LEI Nº 512, DE 17 DE MAIO DE 2018 DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ EDUARDO VIEIRA (ZÉZEU RIBEIRO). 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Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \n  \nGabinete do Prefeito de Amargosa - BA, 17 de maio de 2018. \n \n \n  \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VP2+U/TFUH3AZINEVEI95A\nSexta-feira\n18 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2357\nLeis", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2872/"}, {"id": 2873, "protocol": "", "title": "LEI N 513, de 17 de Maio de 2018", "kind": "LEI", "number": "513", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "LEI Nº 513, DE 17 DE MAIO DE 2018 DENOMINA CRECHE PROINFÂNCIA VALDELICE RIBEIRO SAMPAIO (TIA DELCINHA). 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