DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2356

2350 2356 2018-05-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA bae6c5d1704f41bd83c73de8048d392b 2c34e8c07fd9569070a7097e161d52eaca7c838379826eaa9926f89705f05014 2c34e8c07fd9569070a7097e161d52eaca7c838379826eaa9926f89705f05014 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2350/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2350/ 2869 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2356 Diario Importado 2356

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Portaria Nº. 092 de 16 de Maio de 2018 - Convoca a 3ª Suplente Solange Núbia Serafim dos Santos para exercer o cargo de Conselheira Tutelar. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z9+ENVHGRTBEROOFDRGQCA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 17 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2356 /g3 /g3 PORTARIA Nº. 092 DE 16 DE MAIO DE 2018 Convoca a 3ª Suplente Solange Núbia Serafim dos Santos para exercer o cargo de Conselheira Tutelar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade do Município de Amargosa de cumprir com as exigências prescritas na Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005; CONSIDERANDO o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº. 393, de 10 de janeiro de 2016, que considera a Sra. SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS como 3ª Suplente; CONSIDERANDO o afastamento por motivos de saúde do conselheiro tutelar RICARDO SILVA ARAUJO pelo período de 08/05/2018 a 06/06/2018, conforme atestado médico apresentado; CONSIDERANDO que a 2ª Suplente, a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA, está exercendo o Cargo de Conselheira Tutelar, do período de 02/05/2018 a 31/05/2018, em substituição ao período de férias da conselheira Eliane Pereira Pimentel; CONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ELANE RODRIGUES DA SILVA, após ter sido convocada mediante Portaria nº. 102 de 01 de março de 2017, declarou expressamente não possuir compatibilidade de carga horária para o exercício da função de Suplente. RESOLVE: Art. 1º. Convocar a Sra. SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS, 3ª Suplente, para exercer o Cargo de Conselheira Tutelar, no período de 08/05/2018 a 06/06/2018, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, em razão do afastamento por motivo de saúde do Conselheiro Tutelar Sr. RICARDO SILVA ARAUJO./g3 Art. 2º. Fica a Conselheira Tutelar convocada a iniciar as atividades no sobredito período do Art 1º. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 08 de maio de 2018. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 16 de maio de 2018 /g3 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z9+ENVHGRTBEROOFDRGQCA Quinta-feira 17 de Maio de 2018 2 - Ano VI - Nº 2356 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2869/