{"edition": {"id": 2350, "number": 2356, "date": "2018-05-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "bae6c5d1704f41bd83c73de8048d392b", "pdf_sha256": "2c34e8c07fd9569070a7097e161d52eaca7c838379826eaa9926f89705f05014", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2c34e8c07fd9569070a7097e161d52eaca7c838379826eaa9926f89705f05014", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2350/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2350/"}, "acts": [{"id": 2869, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2356", "kind": "Diario Importado", "number": "2356", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Portaria Nº. 092 de 16 de Maio de 2018 - Convoca a 3ª Suplente Solange Núbia Serafim dos Santos para exercer o cargo de Conselheira Tutelar. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo /...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Portaria Nº. 092 de 16 de Maio de 2018  - Convoca a 3ª Suplente \nSolange Núbia Serafim dos Santos para exercer o cargo de \nConselheira Tutelar. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z9+ENVHGRTBEROOFDRGQCA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 17 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2356\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 092 DE 16 DE MAIO DE 2018 \nConvoca a 3ª Suplente Solange Núbia \nSerafim dos Santos para exercer o cargo de \nConselheira Tutelar. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nCONSIDERANDO a necessidade do Município de Amargosa de cumprir com as \nexigências prescritas na Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005; \nCONSIDERANDO o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº. 393, de 10 de \njaneiro de 2016, que considera a Sra. SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS como 3ª \nSuplente;\nCONSIDERANDO o afastamento por motivos de saúde do conselheiro tutelar \nRICARDO SILVA ARAUJO pelo período de 08/05/2018 a 06/06/2018, conforme atestado \nmédico apresentado; \nCONSIDERANDO que a 2ª Suplente, a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA, está \nexercendo o Cargo de Conselheira Tutelar, do período de 02/05/2018 a 31/05/2018, em \nsubstituição ao período de férias da conselheira Eliane Pereira Pimentel; \nCONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ELANE RODRIGUES DA SILVA, após \nter sido convocada mediante Portaria nº. 102 de 01 de março de 2017, declarou expressamente \nnão possuir compatibilidade de carga horária para o exercício da função de Suplente. \nRESOLVE:\nArt. 1º. Convocar a Sra. SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS, 3ª \nSuplente, para exercer o Cargo de Conselheira Tutelar, no período de 08/05/2018 a \n06/06/2018, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de \n12/10/2005 e alterações posteriores, em razão do afastamento por motivo de saúde do \nConselheiro Tutelar Sr. RICARDO SILVA ARAUJO./g3\nArt. 2º. Fica a Conselheira Tutelar convocada a iniciar as atividades no sobredito \nperíodo do Art 1º. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 08 de maio de 2018. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 16 de maio de 2018 \n/g3\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z9+ENVHGRTBEROOFDRGQCA\nQuinta-feira\n17 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2356\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2869/"}]}