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    <date>2018-05-17</date>
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      <id>2866</id>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2353</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
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      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G6NDJ7LYKQJJU3AOJGXYFG
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 17 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2353
 
 Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
• Termo de Inexigibilidade de Licitação nº049/2018 .(Baioque Produções 
Artísticas Ltda). 
• Termo de Inexigibilidade de Licitação nº050/2018 .(Flávio José 
Marcelino Remígio EPP). 
• 3º Termo de Aditamento  ao Contrato 025/2018.(Diego Bahia Bitencourt 
ME).

Estado da Bahia 
PPREFEITURA MUNICIPAL DE 
AMARGOSA 
 
 
 
TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 049/2018 
Processo Administrativo de nº 168/2018 
 
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): BAIOQUE 
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 08.141.113/0001-19)
, com sede à Rua Visconde de 
Pirajá, nº 351, SL 423,  Ipanema , cidade Rio de Janeiro/RJ,  CEP 22.410.003, para 
apresentação da atração artística “ ELBA  RAMALHO ” durante os festejos juninos 
(SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público 
na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA 
no dia 23/06/2018 às 23:59 horas, com duração de 1h30 minutos, dentro da grade 
do referido evento.
 R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), pagos da seguinte forma: 
50% à vista, 5 (cinco) dias úteis após a assinatura do contrato e 50% após a apresentação, 
mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal 
para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE 
LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 
11/05/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito 
Municipal.  
 
 
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G6NDJ7LYKQJJU3AOJGXYFG
Quinta-feira
17 de Maio de 2018
2 - Ano VI - Nº 2353Inexigibilidades

Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
 
 
 
TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 050/2018 
Processo Administrativo de nº 169/2018 
 
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): FLÁVIO JOSÉ 
MARCELINO REMÍGIO - EPP (CNPJ 08.400.904/0001-16), com sede à Rua Wagner 
Augusto Bezerra Japiassu, nº399, Centro, cidade Monteiro/PB, CEP 58.500-000 , para 
apresentação da atração artística “ FLÁVIO JOSÉ” durante os festejos juninos (SÃO 
JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na 
Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no 
dia 22/06/2018 às 22:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do 
referido evento.
 R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% 
à vista, 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato e 50% após a apresentação, 
mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal 
para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE 
LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 
11/05/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito 
Municipal.   
 
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G6NDJ7LYKQJJU3AOJGXYFG
Quinta-feira
17 de Maio de 2018
3 - Ano VI - Nº 2353

Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
        
 
 
 
 
Termo de Aditamento 
 
 
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 025/2018, firmado em 
15/01/2018, com a empresa DIEGO BAHIA BITENCOURT - ME, CNPJ 
18.997.075/0001-54; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 
mais 15 Dias e inclusão no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) totais; 
Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 030/2018; 
Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela 
Contratada, Diego Bahia Bitencourt. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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Amargosa
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Quinta-feira
17 de Maio de 2018
4 - Ano VI - Nº 2353Termos Aditivos</content>
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      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2866/</url>
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