{"edition": {"id": 2347, "number": 2353, "date": "2018-05-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "328269d7ee4d4919b371769ac201d2fe", "pdf_sha256": "c5076e36ea73601257da42b103df476d391352256aa7cbef49b8804b867bfc78", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c5076e36ea73601257da42b103df476d391352256aa7cbef49b8804b867bfc78", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2347/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2347/"}, "acts": [{"id": 2866, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2353", "kind": "Diario Importado", "number": "2353", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G6NDJ7LYKQJJU3AOJGXYFG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G6NDJ7LYKQJJU3AOJGXYFG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 17 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2353\n \n Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Termo de Inexigibilidade de Licitação nº049/2018 .(Baioque Produções \nArtísticas Ltda). \n• Termo de Inexigibilidade de Licitação nº050/2018 .(Flávio José \nMarcelino Remígio EPP). \n• 3º Termo de Aditamento  ao Contrato 025/2018.(Diego Bahia Bitencourt \nME).\n\nEstado da Bahia \nPPREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 049/2018 \nProcesso Administrativo de nº 168/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): BAIOQUE \nPRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 08.141.113/0001-19)\n, com sede à Rua Visconde de \nPirajá, nº 351, SL 423,  Ipanema , cidade Rio de Janeiro/RJ,  CEP 22.410.003, para \napresentação da atração artística “ ELBA  RAMALHO ” durante os festejos juninos \n(SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público \nna Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA \nno dia 23/06/2018 às 23:59 horas, com duração de 1h30 minutos, dentro da grade \ndo referido evento.\n R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), pagos da seguinte forma: \n50% à vista, 5 (cinco) dias úteis após a assinatura do contrato e 50% após a apresentação, \nmediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal \npara o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE \nLEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em \n11/05/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito \nMunicipal.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G6NDJ7LYKQJJU3AOJGXYFG\nQuinta-feira\n17 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2353Inexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 050/2018 \nProcesso Administrativo de nº 169/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): FLÁVIO JOSÉ \nMARCELINO REMÍGIO - EPP (CNPJ 08.400.904/0001-16), com sede à Rua Wagner \nAugusto Bezerra Japiassu, nº399, Centro, cidade Monteiro/PB, CEP 58.500-000 , para \napresentação da atração artística “ FLÁVIO JOSÉ” durante os festejos juninos (SÃO \nJOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na \nPraça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no \ndia 22/06/2018 às 22:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do \nreferido evento.\n R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% \nà vista, 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato e 50% após a apresentação, \nmediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal \npara o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE \nLEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em \n11/05/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito \nMunicipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G6NDJ7LYKQJJU3AOJGXYFG\nQuinta-feira\n17 de Maio de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2353\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n        \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 025/2018, firmado em \n15/01/2018, com a empresa DIEGO BAHIA BITENCOURT - ME, CNPJ \n18.997.075/0001-54; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 15 Dias e inclusão no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) totais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 030/2018; \nSignatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Diego Bahia Bitencourt. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G6NDJ7LYKQJJU3AOJGXYFG\nQuinta-feira\n17 de Maio de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2353Termos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2866/"}]}