DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2345

2340 2345 2018-05-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c41aa8464a7c4e00822eceb3049ef590 853ecf2375e86431ca74813dfa20b2602c29f21881dbf9d4f4b3be04b167eb27 853ecf2375e86431ca74813dfa20b2602c29f21881dbf9d4f4b3be04b167eb27 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2340/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2340/ 2856 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2345 Diario Importado 2345

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YJ5QQYFL4F6HCLAJ4EHZ9A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 14 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2345 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação: Dispensa Nº 118/2018 Processo Administrativo N° 167/2018 – Objeto: Locação de imóvel, situado na rua Anisio Ferreira Maxixi, S/Nº, bairro São José, Amargosa-Ba. (o imóvel ora locado destina- se para servir de apoio a tropa da polícia militar da Bahia – PM-Ba, que irá atuar nos festejos juninos 2018, entre os dias 21 e 24/06/2018, no município de Amargosa). • Termo de Ratificação: Dispensa FMS Nº 043/2018 Processo Administrativo FMS N° 047/2018 – Objeto: serviço técnico especializado para verificação e conserto de uma central telefônica no hospital municipal de Amargosa. • Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 048/2018 Process o Administrativo: Nº 033/2018 - Objeto: Fornecimento de veículos para as unidades básicas de saúde de amargosa. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 118/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 167/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 118/2018, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANISIO FERREIRA MAXIXI, S/Nº, BAIRRO SÃO JOSÉ, AMARGOSA-BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE PARA SERVIR DE APOIO A TROPA DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA – PM-BA, QUE IRÁ ATUAR NOS FESTEJOS JUNINOS 2018, ENTRE OS DIAS 21 E 24/06/2018, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA), junto ao senhor GILDÁSIO MENEZES DE MORAES, CPF 108.624.475-34, Com valor total de R$3.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/05/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YJ5QQYFL4F6HCLAJ4EHZ9A Segunda-feira 14 de Maio de 2018 2 - Ano VI - Nº 2345 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 043/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 047/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 043/2018, para O SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA VERIFICAÇÃO E CONSERTO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto à empresa WIKI TECNOLOGIAS INTELIGENTES LTDA - ME, CNPJ 12.574.529/0001- 06, Com valor total de R$450,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 25/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YJ5QQYFL4F6HCLAJ4EHZ9A Segunda-feira 14 de Maio de 2018 3 - Ano VI - Nº 2345 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 048/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 033/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ELITE COMERCIAL E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 22.845.504/0001-45; OBJETO: O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/1170-01., DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. Nº 012/2018 PARA O(S) ITEM (S) Nº 01; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.008, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 83.440,00 (OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: DIOGO LEITE TORQUATO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YJ5QQYFL4F6HCLAJ4EHZ9A Segunda-feira 14 de Maio de 2018 4 - Ano VI - Nº 2345 Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2856/