{"edition": {"id": 2340, "number": 2345, "date": "2018-05-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c41aa8464a7c4e00822eceb3049ef590", "pdf_sha256": "853ecf2375e86431ca74813dfa20b2602c29f21881dbf9d4f4b3be04b167eb27", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "853ecf2375e86431ca74813dfa20b2602c29f21881dbf9d4f4b3be04b167eb27", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2340/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2340/"}, "acts": [{"id": 2856, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2345", "kind": "Diario Importado", "number": "2345", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YJ5QQYFL4F6HCLAJ4EHZ9A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YJ5QQYFL4F6HCLAJ4EHZ9A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 14 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2345 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n \n• Termo de Ratificação: Dispensa Nº 118/2018 Processo Administrativo \nN° 167/2018 – Objeto: Locação de imóvel, situado na rua Anisio Ferreira \nMaxixi, S/Nº, bairro São José, Amargosa-Ba. (o imóvel ora locado destina-\nse para servir de apoio a tropa da polícia militar da Bahia – PM-Ba, que irá \natuar nos festejos juninos 2018, entre os dias 21 e 24/06/2018,  no \nmunicípio de Amargosa). \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMS Nº 043/2018 Processo \nAdministrativo FMS N° 047/2018 – Objeto: serviço técnico especializado \npara verificação e conserto de uma central telefônica no hospital municipal \nde Amargosa. \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 048/2018 Process o \nAdministrativo: Nº 033/2018 - Objeto: Fornecimento de veículos para as \nunidades básicas de saúde de amargosa.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 118/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 167/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 118/2018, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nRUA ANISIO FERREIRA MAXIXI, S/Nº, BAIRRO SÃO JOSÉ, AMARGOSA-BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE PARA SERVIR DE APOIO A TROPA DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA – PM-BA, QUE IRÁ ATUAR NOS FESTEJOS \nJUNINOS 2018, ENTRE OS DIAS 21 E 24/06/2018, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA), junto ao senhor GILDÁSIO \nMENEZES DE MORAES, CPF 108.624.475-34, Com valor total de R$3.500,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/05/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YJ5QQYFL4F6HCLAJ4EHZ9A\nSegunda-feira\n14 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2345\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 043/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 047/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 043/2018, para O SERVIÇO TÉCNICO \nESPECIALIZADO PARA VERIFICAÇÃO E CONSERTO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA NO HOSPITAL MUNICIPAL \nDE \nAMARGOSA, junto à empresa WIKI TECNOLOGIAS INTELIGENTES LTDA - ME, CNPJ 12.574.529/0001-\n06, Com valor total de R$450,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 25/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YJ5QQYFL4F6HCLAJ4EHZ9A\nSegunda-feira\n14 de Maio de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2345\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 048/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 033/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ELITE COMERCIAL E EQUIPAMENTOS EIRELI - \nEPP, CNPJ 22.845.504/0001-45; OBJETO: O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS PARA \nAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO \nMINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/1170-01., DESCRITOS NO EDITAL DO \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. Nº 012/2018 PARA O(S) ITEM (S) Nº 01; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 1.008, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ \n83.440,00 (OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) TOTAIS. \nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA \nCONTRATADA: DIOGO LEITE TORQUATO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YJ5QQYFL4F6HCLAJ4EHZ9A\nSegunda-feira\n14 de Maio de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2345\nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2856/"}]}