DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2343

2338 2343 2018-05-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6ee7456b89c84126948373982fa4b5f0 111bad95404e057ff4096ca205c2cab6feb36e98b4bccb92c56d2b51be5448dd 111bad95404e057ff4096ca205c2cab6feb36e98b4bccb92c56d2b51be5448dd https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2338/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2338/ 2854 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2343 Diario Importado 2343

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JOI2SKQKXZ2L3ZPDXTGLNG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 14 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2343 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Termo de Inexigibilidade Licitação nº 048/2018 do Processo Administrativo de nº 164/2018. Contratado(a): JDRW Shows Ltda . x Termo de Contrato de Licitação do Contrato FMS nº 047/2018; Processo Administrativo: Nº 241/2017 . Contratada: Regina Lucia Ramos Pinto. x Termo de Contrato de Licitação do Contrato FMS nº 049/2018; Processo Administrativo: nº 033/2018. Contratada: Roda Brasil – Representações Comércio E Serviços Ltda. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 048/2018 Processo Administrativo de nº 164/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): JDRW SHOWS LTDA (CNPJ 17.466.421/0001-05), com sede à Rua Tabaiares, nº 277, Ilha do Retiro, cidade Recife/PE, CEP 50.750-230, para apresentação da atração artística “ GABRIEL DINIZ ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2018 às 02:00 horas, com duração de 1h30 minutos, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais ), pagos da seguinte forma: 50% à vista, 5 (cinco) dias úteis após a assinatura do contrato e 50% após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 08/05/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JOI2SKQKXZ2L3ZPDXTGLNG Segunda-feira 14 de Maio de 2018 2 - Ano VI - Nº 2343Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 047/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: REGINA LUCIA RAMOS PINTO, CPF 818.219.058-49, CRM 005331/PE; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36, VALOR: R$ 144.000,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: REGINA LUCIA RAMOS PINTO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JOI2SKQKXZ2L3ZPDXTGLNG Segunda-feira 14 de Maio de 2018 3 - Ano VI - Nº 2343 Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 049/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 033/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RODA BRASIL – REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 15.332.890/0001-06; OBJETO: O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/1170-01., DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. Nº 012/2018 PARA O(S) ITEM (S) Nº 02; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.008, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: CLAUDIO TEIXEIRA PINTO JUNIOR. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JOI2SKQKXZ2L3ZPDXTGLNG Segunda-feira 14 de Maio de 2018 4 - Ano VI - Nº 2343 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2854/