{"edition": {"id": 2338, "number": 2343, "date": "2018-05-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6ee7456b89c84126948373982fa4b5f0", "pdf_sha256": "111bad95404e057ff4096ca205c2cab6feb36e98b4bccb92c56d2b51be5448dd", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "111bad95404e057ff4096ca205c2cab6feb36e98b4bccb92c56d2b51be5448dd", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2338/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2338/"}, "acts": [{"id": 2854, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2343", "kind": "Diario Importado", "number": "2343", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JOI2SKQKXZ2L3ZPDXTGLNG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JOI2SKQKXZ2L3ZPDXTGLNG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 14 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2343\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \nx Termo de Inexigibilidade Licitação nº 048/2018 do Processo \nAdministrativo de nº 164/2018. Contratado(a): JDRW Shows Ltda . \nx Termo de Contrato de Licitação do Contrato FMS nº 047/2018; \nProcesso Administrativo: Nº 241/2017 . Contratada: Regina Lucia \nRamos Pinto. \nx Termo de Contrato de Licitação do Contrato FMS nº 049/2018; \nProcesso Administrativo: nº 033/2018.  Contratada: Roda Brasil – \nRepresentações Comércio E Serviços Ltda.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 048/2018 \nProcesso Administrativo de nº 164/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): JDRW SHOWS \nLTDA (CNPJ 17.466.421/0001-05), com sede à Rua Tabaiares, nº 277, Ilha do Retiro, cidade \nRecife/PE, CEP 50.750-230, para apresentação da atração artística “ GABRIEL DINIZ ” \ndurante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA \nem espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, \nAmargosa/BA no dia 24/06/2018 às 02:00 horas, com duração de 1h30 minutos, dentro da \ngrade do referido evento. Valor: R$ 140.000,00  (Cento e quarenta mil reais ), pagos da \nseguinte forma: 50% à vista, 5 (cinco) dias úteis após a assinatura do contrato e 50% após \na apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do \nOrçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e suas \nalterações. Assinado em 08/05/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JOI2SKQKXZ2L3ZPDXTGLNG\nSegunda-feira\n14 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2343Inexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 047/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: REGINA LUCIA RAMOS PINTO, CPF 818.219.058-49, \nCRM 005331/PE; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO \nDIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR \nÀ REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA \nPÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36, VALOR: R$ 144.000,00 TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA \nCONTRATADA: REGINA LUCIA RAMOS PINTO  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JOI2SKQKXZ2L3ZPDXTGLNG\nSegunda-feira\n14 de Maio de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2343\nContratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 049/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 033/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: RODA BRASIL – REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E \nSERVIÇOS LTDA, CNPJ 15.332.890/0001-06; OBJETO: O FORNECIMENTO DE \nVEÍCULOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA, \nCONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/1170-01., \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. Nº 012/2018 PARA O(S) \nITEM (S) Nº 02; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2018; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.008, ELEMENTO DE \nDESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE \nALMEIDA, E PELA CONTRATADA: CLAUDIO TEIXEIRA PINTO JUNIOR. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JOI2SKQKXZ2L3ZPDXTGLNG\nSegunda-feira\n14 de Maio de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2343", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2854/"}]}