DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2341

2336 2341 2018-05-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6130d0a784344f1e83a354c26a9c6ed2 942bfa2f41577f11ec92d7d6b926f28295b5718cc1a3b587c6b0fbbb90dc3748 942bfa2f41577f11ec92d7d6b926f28295b5718cc1a3b587c6b0fbbb90dc3748 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2336/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2336/ 2852 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2341 Diario Importado 2341

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4NQ6WVRMRLWBEFTJEW6HW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 11 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2341 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Termo de Ratificação da Dispensa nº 113/2018. Contratada: E. M. Materiais de Construção Ltda. x Termo de Ratificação da Dispensa nº 116/2018. Contratada: Cometa Informática Ltda. x Extrato de Contrato nº 108/2018 da Inexigi bilidade de Licitação n º 047/2018. Contratada: Vitor Hugo Moraes Almeida. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 113/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 159/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 113/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, QUE SERÃO DESTINADOS PARA A CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO JUNINA/2018 , junto à E.M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 08.150.642/0001-89, Com valor total de R$2.995,00, a fim de que pro duza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/05/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4NQ6WVRMRLWBEFTJEW6HW Sexta-feira 11 de Maio de 2018 2 - Ano VI - Nº 2341 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 116/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 165/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 116/2018, para A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO AO MONITORAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS - PROTOCOLO, junto à empresa COMETA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.547.568/0001-76, Com valor global de R$3.000,00, em 06 parcelas de R$500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/05/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4NQ6WVRMRLWBEFTJEW6HW Sexta-feira 11 de Maio de 2018 3 - Ano VI - Nº 2341 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 108/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 158/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/05/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: VITOR HUGO MORAES ALMEIDA 01907295542, CNPJ nº21.148.370/0001-40, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO GESTÃO DE PESSOAL, AUDITORIA E CONTROLE DE FOLHA DE PAGAMENTO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. VALOR: R$ 3.400,00 TOTAL. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: VITOR HUGO MORAES ALMEIDA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4NQ6WVRMRLWBEFTJEW6HW Sexta-feira 11 de Maio de 2018 4 - Ano VI - Nº 2341 Extratos de Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2852/