{"edition": {"id": 2336, "number": 2341, "date": "2018-05-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6130d0a784344f1e83a354c26a9c6ed2", "pdf_sha256": "942bfa2f41577f11ec92d7d6b926f28295b5718cc1a3b587c6b0fbbb90dc3748", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "942bfa2f41577f11ec92d7d6b926f28295b5718cc1a3b587c6b0fbbb90dc3748", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2336/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2336/"}, "acts": [{"id": 2852, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2341", "kind": "Diario Importado", "number": "2341", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4NQ6WVRMRLWBEFTJEW6HW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4NQ6WVRMRLWBEFTJEW6HW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 11 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2341\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \nx Termo de Ratificação da Dispensa nº 113/2018. Contratada: E. M. \nMateriais de Construção Ltda. \nx Termo de Ratificação da Dispensa nº 116/2018. Contratada: \nCometa Informática Ltda. \nx Extrato de Contrato nº 108/2018 da Inexigi bilidade de Licitação  n º  \n047/2018. Contratada: Vitor Hugo Moraes Almeida.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 113/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 159/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 113/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, QUE \nSERÃO DESTINADOS PARA A CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO JUNINA/2018 , junto à E.M MATERIAIS DE \nCONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 08.150.642/0001-89, Com valor total de R$2.995,00, a fim de que pro duza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 04/05/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4NQ6WVRMRLWBEFTJEW6HW\nSexta-feira\n11 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2341\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 116/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 165/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 116/2018, para A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO \nAO MONITORAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS - PROTOCOLO, junto à empresa \nCOMETA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.547.568/0001-76, Com valor global de R$3.000,00, em 06 parcelas \nde R$500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/05/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4NQ6WVRMRLWBEFTJEW6HW\nSexta-feira\n11 de Maio de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2341\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 108/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 158/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/05/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: VITOR \nHUGO MORAES ALMEIDA 01907295542, CNPJ nº21.148.370/0001-40, \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR \nDO MUNICÍPIO, PARA O CURSO GESTÃO DE PESSOAL, AUDITORIA E CONTROLE \nDE FOLHA DE PAGAMENTO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. \nVALOR: R$ 3.400,00 TOTAL. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: VITOR HUGO MORAES ALMEIDA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4NQ6WVRMRLWBEFTJEW6HW\nSexta-feira\n11 de Maio de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2341\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2852/"}]}