DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2340

2335 2340 2018-05-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ccde1ea375d5465b895a4eadd6ce2fdf f5e38472f1fedbb996750f5d45ef80b72dfe34fd746d9eb5a9ff3bcec0faced8 f5e38472f1fedbb996750f5d45ef80b72dfe34fd746d9eb5a9ff3bcec0faced8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2335/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2335/ 2850 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2340 Diario Importado 2340

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U0KRI3HKK/XJVGWO/F7JMG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 10 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2340 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro 12/2 018 de Abril de 2018 -Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: • Decreto Financeiro 13/2 018 de Abril de 2018 -Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, apro vado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordin ados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2018 DECRETO FINANCEIRO 12/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.129.864,22 (DOIS MILHÕES E CENTO E VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 Soma da Ação: 45.000,00 Soma da Unidade: 45.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.500,00 Soma da Ação: 16.500,00 Soma da Unidade: 16.500,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.000,00 Soma da Ação: 84.000,00 Soma da Unidade: 84.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 116.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 69.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 41.000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 25.000,00 33909300 - 0124000 Indenizações e Restituições 251.264,22 Soma da Ação: 562.264,22 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 7.000,00 Soma da Ação: 7.000,00 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 21.000,00 Soma da Unidade: 602.264,22 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31909400 - 7101000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 33909300 - 7101000 Indenizações e Restituições 10.000,00 Soma da Ação: 60.000,00 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 0119000 Material de Consumo 11.100,00 Soma da Ação: 11.100,00 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 10/05/2018 Página 1 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U0KRI3HKK/XJVGWO/F7JMG Quinta-feira 10 de Maio de 2018 2 - Ano VI - Nº 2340 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2018 DECRETO FINANCEIRO 12/2018 33903000 - 7101000 Material de Consumo 8.000,00 33904900 - 0119000 Auxílio-transporte 10.000,00 Soma da Ação: 118.000,00 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.500,00 Soma da Ação: 4.500,00 2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 400.000,00 Soma da Ação: 400.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 10.000,00 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 33904900 - 0119000 Auxílio-transporte 4.000,00 Soma da Ação: 114.000,00 Soma da Unidade: 707.600,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.500,00 Soma da Ação: 207.500,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 4.500,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 40.000,00 Soma da Ação: 44.500,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 10.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 46.000,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 55.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 15.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 Soma da Ação: 246.000,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 35.000,00 Soma da Ação: 40.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 596.000,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 10/05/2018 Página 2 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U0KRI3HKK/XJVGWO/F7JMG Quinta-feira 10 de Maio de 2018 3 - Ano VI - Nº 2340 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2018 DECRETO FINANCEIRO 12/2018 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 Soma da Ação: 2.000,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 9.000,00 33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 Soma da Ação: 24.000,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 500,00 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 1.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 10.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 26.500,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 58.500,00 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 Total Geral: 2.129.864,22 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DA ADM. MUNICIPAL 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 9.500,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Soma da Ação: 54.500,00 Soma da Unidade: 54.500,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 41.000,00 Soma da Ação: 41.000,00 2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 10/05/2018 Página 3 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U0KRI3HKK/XJVGWO/F7JMG Quinta-feira 10 de Maio de 2018 4 - Ano VI - Nº 2340 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2018 DECRETO FINANCEIRO 12/2018 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 10.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 20.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Soma da Ação: 80.000,00 Soma da Unidade: 141.000,00 0402 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 20.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.500,00 Soma da Ação: 28.500,00 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 15.000,00 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 150.000,00 44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Soma da Ação: 235.000,00 Soma da Unidade: 323.500,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 25.100,00 Soma da Ação: 25.100,00 1007 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 50.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Soma da Ação: 70.000,00 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31901600 - 7101000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2024 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00 Soma da Ação: 400.000,00 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - 0119000 Material de Consumo 100.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 10/05/2018 Página 4 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U0KRI3HKK/XJVGWO/F7JMG Quinta-feira 10 de Maio de 2018 5 - Ano VI - Nº 2340 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2018 DECRETO FINANCEIRO 12/2018 Soma da Ação: 100.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903000 - 0119000 Material de Consumo 100.000,00 Soma da Ação: 100.000,00 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 33903000 - 0119000 Material de Consumo 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2035 APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 33903200 - 7101000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 10.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 20.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 Soma da Unidade: 773.100,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 40.000,00 Soma da Ação: 40.000,00 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 44905200 - 0123000 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Soma da Ação: 103.000,00 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 2.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 2.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 46.000,00 Soma da Ação: 46.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 100.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 100.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 Soma da Ação: 380.000,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 596.000,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2049 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 25.000,00 2050 GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE FISCAL. DE CRIME E INFRAÇÕES ADMIN. AMBIENTAIS 33903600 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 44.926,77 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 10/05/2018 Página 5 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U0KRI3HKK/XJVGWO/F7JMG Quinta-feira 10 de Maio de 2018 6 - Ano VI - Nº 2340 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2018 DECRETO FINANCEIRO 12/2018 Soma da Ação: 61.926,77 2051 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 6.337,45 Soma da Ação: 26.337,45 Soma da Unidade: 123.264,22 0902 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2054 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 20.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.000,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 31901600 - 0129000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 9.000,00 33903000 - 0128000 Material de Consumo 8.500,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 22.500,00 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 33903000 - 0129000 Material de Consumo 7.500,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.500,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Soma da Ação: 18.000,00 Soma da Unidade: 58.500,00 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 Total Geral: 2.129.864,22 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de abril de 2018. 13/04/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 10/05/2018 Página 6 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U0KRI3HKK/XJVGWO/F7JMG Quinta-feira 10 de Maio de 2018 7 - Ano VI - Nº 2340 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2018 DECRETO FINANCEIRO 13/2018 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 894.200,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 477 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 430.000,00 Soma da Ação: 430.000,00 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 270.000,00 Soma da Ação: 270.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%) 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 745.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 122.000,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 10/05/2018 Página 1 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U0KRI3HKK/XJVGWO/F7JMG Quinta-feira 10 de Maio de 2018 8 - Ano VI - Nº 2340 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2018 DECRETO FINANCEIRO 13/2018 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 20.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.200,00 Soma da Ação: 5.200,00 Soma da Unidade: 5.200,00 Total Geral: 894.200,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00 31901600 - 0118000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00 Soma da Ação: 430.000,00 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31901600 - 0119000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 31901600 - 0118000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00 Soma da Ação: 270.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31901600 - 0119000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%) 31901600 - 0118000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 31901600 - 0119000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 745.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 31901600 - 0114000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31901600 - 0114000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31901600 - 0114000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 31901600 - 0114000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 31901600 - 0114000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 10/05/2018 Página 2 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U0KRI3HKK/XJVGWO/F7JMG Quinta-feira 10 de Maio de 2018 9 - Ano VI - Nº 2340 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2018 DECRETO FINANCEIRO 13/2018 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 122.000,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 15.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 20.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.200,00 Soma da Ação: 5.200,00 Soma da Unidade: 5.200,00 Total Geral: 894.200,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de abril de 2018. 13/04/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 10/05/2018 Página 3 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U0KRI3HKK/XJVGWO/F7JMG Quinta-feira 10 de Maio de 2018 10 - Ano VI - Nº 2340 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2850/