{"edition": {"id": 2335, "number": 2340, "date": "2018-05-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ccde1ea375d5465b895a4eadd6ce2fdf", "pdf_sha256": "f5e38472f1fedbb996750f5d45ef80b72dfe34fd746d9eb5a9ff3bcec0faced8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f5e38472f1fedbb996750f5d45ef80b72dfe34fd746d9eb5a9ff3bcec0faced8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2335/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2335/"}, "acts": [{"id": 2850, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2340", "kind": "Diario Importado", "number": "2340", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U0KRI3HKK/XJVGWO/F7JMG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U0KRI3HKK/XJVGWO/F7JMG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 10 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2340\n \n Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Decreto Financeiro 12/2 018 de Abril de 2018 -Fica aberto Crédito \nSuplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n• Decreto Financeiro 13/2 018 de Abril de 2018 -Fica alterado o QDD - \nQuadro de Detalhamento  da Despesa, apro vado pelo Decreto \ncorrespondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais \ne dos Órgãos diretamente subordin ados ao Prefeito(a), conforme \ndetalhamento abaixo:\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nABRIL/2018\nDECRETO FINANCEIRO  12/2018\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.129.864,22 \n(DOIS MILHÕES E CENTO E VINTE E NOVE MIL E \nOITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE \nE DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017,\nDECRETA:\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00\nSoma da Ação: 45.000,00\nSoma da Unidade: 45.000,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.500,00\nSoma da Ação: 16.500,00\nSoma da Unidade: 16.500,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.000,00\nSoma da Ação: 84.000,00\nSoma da Unidade: 84.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 116.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 69.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 41.000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 25.000,00\n33909300 - 0124000 Indenizações e Restituições 251.264,22\nSoma da Ação: 562.264,22\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 7.000,00\nSoma da Ação: 7.000,00\n2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\n2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00\nSoma da Ação: 21.000,00\nSoma da Unidade: 602.264,22\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n31909400 - 7101000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00\n33909300 - 7101000 Indenizações e Restituições 10.000,00\nSoma da Ação: 60.000,00\n2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 11.100,00\nSoma da Ação: 11.100,00\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 10/05/2018 Página 1 de 6\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U0KRI3HKK/XJVGWO/F7JMG\nQuinta-feira\n10 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2340\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nABRIL/2018\nDECRETO FINANCEIRO  12/2018\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 8.000,00\n33904900 - 0119000 Auxílio-transporte 10.000,00\nSoma da Ação: 118.000,00\n2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.500,00\nSoma da Ação: 4.500,00\n2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%)\n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 400.000,00\nSoma da Ação: 400.000,00\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 10.000,00\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00\n33904900 - 0119000 Auxílio-transporte 4.000,00\nSoma da Ação: 114.000,00\nSoma da Unidade: 707.600,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.500,00\nSoma da Ação: 207.500,00\n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 4.500,00\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 40.000,00\nSoma da Ação: 44.500,00\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 10.000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 46.000,00\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 55.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 15.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00\nSoma da Ação: 246.000,00\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00\nSoma da Ação: 15.000,00\n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 35.000,00\nSoma da Ação: 40.000,00\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00\nSoma da Ação: 3.000,00\nSoma da Unidade: 596.000,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\nSoma da Unidade: 10.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS\n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 3.000,00\nSoma da Ação: 3.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 10/05/2018 Página 2 de 6\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U0KRI3HKK/XJVGWO/F7JMG\nQuinta-feira\n10 de Maio de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2340\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nABRIL/2018\nDECRETO FINANCEIRO  12/2018\n2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI\n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI\n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00\n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00\nSoma da Ação: 2.000,00\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 9.000,00\n33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\nSoma da Ação: 24.000,00\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 500,00\n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00\n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 1.000,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 10.000,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\nSoma da Ação: 26.500,00\n2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 58.500,00\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\nSoma da Unidade: 10.000,00\nTotal Geral: 2.129.864,22\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\n2003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DA ADM. MUNICIPAL\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 10.000,00\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 9.500,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nSoma da Ação: 54.500,00\nSoma da Unidade: 54.500,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 41.000,00\nSoma da Ação: 41.000,00\n2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 10/05/2018 Página 3 de 6\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U0KRI3HKK/XJVGWO/F7JMG\nQuinta-feira\n10 de Maio de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2340\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nABRIL/2018\nDECRETO FINANCEIRO  12/2018\n2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 10.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 20.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00\nSoma da Ação: 80.000,00\nSoma da Unidade: 141.000,00\n0402 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\nSoma da Unidade: 20.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00\nSoma da Ação: 30.000,00\n2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.500,00\nSoma da Ação: 28.500,00\n2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 15.000,00\n44905100 - 0124000 Obras e Instalações 150.000,00\n44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00\nSoma da Ação: 235.000,00\nSoma da Unidade: 323.500,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL\n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 25.100,00\nSoma da Ação: 25.100,00\n1007 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 50.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nSoma da Ação: 70.000,00\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n31901600 - 7101000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2024 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00\nSoma da Ação: 8.000,00\n2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%)\n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00\nSoma da Ação: 400.000,00\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 100.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 10/05/2018 Página 4 de 6\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U0KRI3HKK/XJVGWO/F7JMG\nQuinta-feira\n10 de Maio de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2340\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nABRIL/2018\nDECRETO FINANCEIRO 12/2018\nSoma da Ação: 100.000,00\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 100.000,00\nSoma da Ação: 100.000,00\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 10.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2035 APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL\n33903200 - 7101000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 10.000,00\n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n44905100 - 7101000 Obras e Instalações 20.000,00\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nSoma da Ação: 50.000,00\nSoma da Unidade: 773.100,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA\n44905100 - 0114000 Obras e Instalações 40.000,00\nSoma da Ação: 40.000,00\n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM \nSAÚDE\n44905200 - 0123000 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00\nSoma da Ação: 103.000,00\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA\n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 5.000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\n2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 2.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 2.000,00\nSoma da Ação: 4.000,00\n2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 46.000,00\nSoma da Ação: 46.000,00\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 100.000,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 100.000,00\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00\nSoma da Ação: 380.000,00\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nSoma da Ação: 15.000,00\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00\nSoma da Ação: 3.000,00\nSoma da Unidade: 596.000,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 10.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2049 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\nSoma da Ação: 25.000,00\n2050 GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE FISCAL. DE CRIME E INFRAÇÕES \nADMIN. AMBIENTAIS\n33903600 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 44.926,77\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 10/05/2018 Página 5 de 6\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U0KRI3HKK/XJVGWO/F7JMG\nQuinta-feira\n10 de Maio de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2340\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nABRIL/2018\nDECRETO FINANCEIRO  12/2018\nSoma da Ação: 61.926,77\n2051 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\n44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 6.337,45\nSoma da Ação: 26.337,45\nSoma da Unidade: 123.264,22\n0902 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\n2054 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\nSoma da Unidade: 20.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.000,00\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS\n31901600 - 0129000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00\nSoma da Ação: 3.000,00\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI\n31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 9.000,00\n33903000 - 0128000 Material de Consumo 8.500,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\nSoma da Ação: 22.500,00\n2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 7.500,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.500,00\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00\nSoma da Ação: 18.000,00\nSoma da Unidade: 58.500,00\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\nSoma da Unidade: 10.000,00\nTotal Geral: 2.129.864,22\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de abril de 2018.\n13/04/2018\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nP R E F E I T O                     \nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 10/05/2018 Página 6 de 6\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U0KRI3HKK/XJVGWO/F7JMG\nQuinta-feira\n10 de Maio de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2340\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nABRIL/2018\nDECRETO FINANCEIRO  13/2018\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 894.200,00 \n(OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E \nDUZENTOS REAIS ) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 477 / 2017,\nDECRETA:\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%)\n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 430.000,00\nSoma da Ação: 430.000,00\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\n2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%)\n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 270.000,00\nSoma da Ação: 270.000,00\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%)\n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\nSoma da Unidade: 745.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\n2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00\nSoma da Ação: 50.000,00\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00\nSoma da Ação: 50.000,00\n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\n2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00\nSoma da Ação: 3.000,00\nSoma da Unidade: 122.000,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00\nSoma da Ação: 15.000,00\n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 10/05/2018 Página 1 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U0KRI3HKK/XJVGWO/F7JMG\nQuinta-feira\n10 de Maio de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2340\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nABRIL/2018\nDECRETO FINANCEIRO  13/2018\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 20.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\nSoma da Unidade: 2.000,00\n1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.200,00\nSoma da Ação: 5.200,00\nSoma da Unidade: 5.200,00\nTotal Geral: 894.200,00\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%)\n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00\n31901600 - 0118000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00\nSoma da Ação: 430.000,00\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n31901600 - 0119000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\n2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%)\n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00\n31901600 - 0118000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00\nSoma da Ação: 270.000,00\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n31901600 - 0119000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%)\n31901600 - 0118000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)\n31901600 - 0119000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\nSoma da Unidade: 745.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)\n31901600 - 0114000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\n2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00\nSoma da Ação: 50.000,00\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n31901600 - 0114000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 50.000,00\nSoma da Ação: 50.000,00\n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n31901600 - 0114000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\n2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\n31901600 - 0114000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE\n31901600 - 0114000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 10/05/2018 Página 2 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U0KRI3HKK/XJVGWO/F7JMG\nQuinta-feira\n10 de Maio de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2340\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nABRIL/2018\nDECRETO FINANCEIRO 13/2018\nSoma da Ação: 3.000,00\nSoma da Unidade: 122.000,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 15.000,00\nSoma da Ação: 15.000,00\n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 20.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF\n31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\nSoma da Unidade: 2.000,00\n1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.200,00\nSoma da Ação: 5.200,00\nSoma da Unidade: 5.200,00\nTotal Geral: 894.200,00\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de abril de 2018.\n13/04/2018\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nP R E F E I T O                     \nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 10/05/2018 Página 3 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: U0KRI3HKK/XJVGWO/F7JMG\nQuinta-feira\n10 de Maio de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2340", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2850/"}]}