DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2337

2332 2337 2018-05-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 47c1168fba304de9a84401bd33710617 202cc435a53e597a057c6f6480b8151ae55f7edaff4cc2074810408a5b20fa23 202cc435a53e597a057c6f6480b8151ae55f7edaff4cc2074810408a5b20fa23 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2332/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2332/ 2847 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2337 Diario Importado 2337

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4RS8V+/0FTUMNGTC+O6LSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 9 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2337 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação de Dispensa N° 108/2018 – Contratada: JS Rosa de Amargosa. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2018 - Contratada: Andreia Regina Dellatorre – ME. • 2 º T e r m o d e A d i t a m e n t o a o C o n t r a t o 1 7 2 / 2 0 1 7 – C o n t r a t a d a : A c i s a construções e empreendimentos LTDA. • Termo de Contrato FMS Nº 042/2018 de Licitação – C o n t r a t a d a : Nascimento serviços médicos LTDA – ME. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA nº 108/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 153/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa N° 108/2018 , para A AQUISIÇÃO DE OLÉO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS MÁQUINAS TRATOR ESTEIRA, PATROL 120K E RETROESCAVADEIRA JBC 3C, junto à empresa JS ROSA DE AMAROSA, CNPJ 16.347.270/0001-03, Com valor global de R$3.046,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/04/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4RS8V+/0FTUMNGTC+O6LSA Quarta-feira 9 de Maio de 2018 2 - Ano VI - Nº 2337 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: FMS 043/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2018, firmado em 05/03/2018, com a empresa ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ 16.692.605/0001-20; Objeto: Inclusão no valor mensal de R$ 2.600,00 correspondente a 21,67% do valor original do Contrato; Fundamento Legal : art. 65 da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Andreia Ribeiro Gomes e, pela Contratada, Andreia Regina Dellatorre. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4RS8V+/0FTUMNGTC+O6LSA Quarta-feira 9 de Maio de 2018 3 - Ano VI - Nº 2337 Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 172/2017, firmado em 18/07/2017, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (Cento e vinte) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 024/2017; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Aldo Jesus Cintra dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4RS8V+/0FTUMNGTC+O6LSA Quarta-feira 9 de Maio de 2018 4 - Ano VI - Nº 2337 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 042/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: NASCIMENTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ 05.286.564/0003-18; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.008, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 5.500,00 MENSAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ANDREIA RIBEIRO GOMES, E PELA CONTRATADA: ADILENAIDE NASCIMENTO SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4RS8V+/0FTUMNGTC+O6LSA Quarta-feira 9 de Maio de 2018 5 - Ano VI - Nº 2337 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2847/