{"edition": {"id": 2332, "number": 2337, "date": "2018-05-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "47c1168fba304de9a84401bd33710617", "pdf_sha256": "202cc435a53e597a057c6f6480b8151ae55f7edaff4cc2074810408a5b20fa23", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "202cc435a53e597a057c6f6480b8151ae55f7edaff4cc2074810408a5b20fa23", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2332/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2332/"}, "acts": [{"id": 2847, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2337", "kind": "Diario Importado", "number": "2337", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4RS8V+/0FTUMNGTC+O6LSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4RS8V+/0FTUMNGTC+O6LSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 9 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2337\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n• Termo de Ratificação de Dispensa N° 108/2018 – Contratada: JS Rosa \nde Amargosa. \n• 1º \nTermo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2018  - Contratada: \nAndreia Regina Dellatorre – ME. \n• 2 º  T e r m o  d e  A d i t a m e n t o  a o  C o n t r a t o  1 7 2 / 2 0 1 7 –  C o n t r a t a d a :  A c i s a  \nconstruções e empreendimentos LTDA. \n• Termo de Contrato FMS Nº 042/2018 de Licitação  –  C o n t r a t a d a :  \nNascimento serviços médicos LTDA – ME.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 108/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nN° 153/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa N° 108/2018 , para A AQUISIÇÃO DE OLÉO PARA MANUTENÇÃO \nPREVENTIVA DAS MÁQUINAS TRATOR ESTEIRA, PATROL 120K E RETROESCAVADEIRA JBC 3C, junto à empresa \nJS ROSA DE AMAROSA, CNPJ 16.347.270/0001-03, Com valor global de R$3.046,00,  a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 23/04/2018. \n \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4RS8V+/0FTUMNGTC+O6LSA\nQuarta-feira\n9 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2337\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n        \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: FMS 043/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato FMS 034/2018, firmado em 05/03/2018, com a empresa \nANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ 16.692.605/0001-20; \nObjeto: Inclusão no valor mensal de R$ 2.600,00 \ncorrespondente a 21,67% do valor original do Contrato; \nFundamento Legal : art. 65 da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos \nJunior e Andreia Ribeiro Gomes e, pela Contratada, Andreia \nRegina Dellatorre. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4RS8V+/0FTUMNGTC+O6LSA\nQuarta-feira\n9 de Maio de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2337\nContratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 172/2017, firmado em \n18/07/2017, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação \ndo prazo de vigência do contrato por mais 120 (Cento e vinte) dias; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 024/2017; \nSignatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior  e, pelo \nContratado, Aldo Jesus Cintra dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4RS8V+/0FTUMNGTC+O6LSA\nQuarta-feira\n9 de Maio de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2337\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 042/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: NASCIMENTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, \nCNPJ 05.286.564/0003-18; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E \nAPOIO DIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, EM CARÁTER \nCOMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME \nEDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.008, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ \n5.500,00 MENSAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 02/04/2018. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ANDREIA RIBEIRO \nGOMES, E PELA CONTRATADA: ADILENAIDE NASCIMENTO SILVA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4RS8V+/0FTUMNGTC+O6LSA\nQuarta-feira\n9 de Maio de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2337", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2847/"}]}