2331 2336 2018-05-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 35de713224214eeeb908af859c21cb3f 12ab8c1f4da4bdbd470542991fe88e1c40d801b839f43774fdbb92f205edb54d 12ab8c1f4da4bdbd470542991fe88e1c40d801b839f43774fdbb92f205edb54d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2331/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2331/ 2845 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2336 Diario Importado 2336 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 052/2018 - Contratada: Senhora Maria das Graças dos Santos. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba... Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 052/2018 - Contratada: Senhora Maria das Graças dos Santos. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GJAPXGTYL8XDQ+SXF91HEG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 9 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2336 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 052/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 60/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 052/2018, para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº 50, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE IVETE FERREIRA LIMA, CPF 031.039.565-84; NIS 16186686834, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009 ), junto à senhora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, CPF 973.878.515-49 e RG 04.813.376-01, Com valor global de R$800,00, em 04 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 03/05/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GJAPXGTYL8XDQ+SXF91HEG Quarta-feira 9 de Maio de 2018 2 - Ano VI - Nº 2336Licitações https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2845/