{"edition": {"id": 2331, "number": 2336, "date": "2018-05-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "35de713224214eeeb908af859c21cb3f", "pdf_sha256": "12ab8c1f4da4bdbd470542991fe88e1c40d801b839f43774fdbb92f205edb54d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "12ab8c1f4da4bdbd470542991fe88e1c40d801b839f43774fdbb92f205edb54d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2331/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2331/"}, "acts": [{"id": 2845, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2336", "kind": "Diario Importado", "number": "2336", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 052/2018 - Contratada: Senhora Maria das Graças dos Santos. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 052/2018 - Contratada: \nSenhora Maria das Graças dos Santos. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GJAPXGTYL8XDQ+SXF91HEG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 9 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2336\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 052/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 60/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 052/2018, para LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº 50, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE IVETE FERREIRA LIMA, CPF 031.039.565-84; NIS \n16186686834, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO \nDA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009 ), junto à senhora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, CPF \n973.878.515-49 e RG 04.813.376-01,  Com valor global de R$800,00, em 04 parcelas de R$200,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 03/05/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GJAPXGTYL8XDQ+SXF91HEG\nQuarta-feira\n9 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2336Licitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2845/"}]}