{"edition": {"id": 233, "number": 233, "date": "2014-01-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6fcab9617c70416c99aa57c0bdaaf03a", "pdf_sha256": "ae2aa1f8780d1114cdf19716db4a464a8ace46cedf5ab7ecc2b245371eb8c1ef", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ae2aa1f8780d1114cdf19716db4a464a8ace46cedf5ab7ecc2b245371eb8c1ef", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/233/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/233/"}, "acts": [{"id": 299, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 233", "kind": "Diario Importado", "number": "233", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 9 de Janeiro de 2014 • Ano II • Nº 233\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Decreto Nº 238, de 08 de janeiro de 2014 -  Aprova o Orçamento \nAnalítico da Despesa do Município de Amargosa para o exercício de \n2014.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            DECRETO  Nº 238, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. \nAprova o Orçamento Analítico da Despesa do \nMunicípio de Amargosa para o exercício de 2014. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, com \nfundamento no artigo 38º da Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 386 de 05 de julho de \n2013 e Lei Orçamentária n.º 397, de 26 de dezembro de 2013. \nDECRETA: \nArt.1º – Fica aprovado o Orçamento Analítico da Despesa do Município de \nAmargosa para o exercício de 2014, na forma do Quadro de Detalhamento da Despesa – \nQDD, Anexo Único a este Decreto. \nArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação vigorando até 31 de \ndezembro de 2014. \nGabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 08 de janeiro de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n2 - Ano II - Nº 233\nDecretos\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: PODER LEGISLATIVO01 -\nORGÃO: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSASECRETARIA: 0101-\nUnidade: 01.01.000 CÂM ARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n1.00101031001. REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA\n00250.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal     R$ 250.000,00\n2.00101031001. ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS\n00700.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n00145.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n0035.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias  -  Civil\nTotal     R$ 880.000,00\n2.00201031001. DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO\n00100.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0050.000,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria\n0070.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00270.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,003.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores\n002.000,003.3.9.0.93.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES\n00110.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 607.000,00\nTotal da Unidade em R$ 1.737.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 1.737.000,00\nTotal do Órgão em R$ 1.737.000,00\nTotal do Poder em R$ 1.737.000,00\nPágina 1 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n3 - Ano II - Nº 233\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: PODER EXECUTIVO02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nGABINETE MUNICIPALSECRETARIA: 0201-\nUnidade: 02.01.000 GABINETE MUNICIPAL\n2.00804122018. MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE\n00300.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n005.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n0010.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias  -  Civil\n005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0050.000,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria\n005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0060.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0050.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 485.000,00\n2.05306181018. MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA\n0010.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0010.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0010.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\nTotal     R$ 30.000,00\nTotal da Unidade em R$ 515.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 515.000,00\nPágina 2 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n4 - Ano II - Nº 233\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: PODER EXECUTIVO02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSECRETARIA: 0211-\nUnidade: 02.01.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2.00404125002. MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA\n00100.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n001.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n002.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias  -  Civil\n002.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 110.000,00\nTotal da Unidade em R$ 110.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 110.000,00\nPágina 3 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n5 - Ano II - Nº 233\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: PODER EXECUTIVO02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSECRETARIA: 0202-\nUnidade: 02.01.002 P ROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2.03818541005. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA\n0030.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n002.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n001.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias  -  Civil\n001.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n001.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00160.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n003.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 198.000,00\nTotal da Unidade em R$ 198.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 198.000,00\nPágina 4 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n6 - Ano II - Nº 233\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: PODER EXECUTIVO02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCOORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDECSECRETARIA: 0203-\nUnidade: 02.01.003 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n2.06215452014. COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n001.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n0010.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n002.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0010.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 28.000,00\nTotal da Unidade em R$ 28.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 28.000,00\nPágina 5 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n7 - Ano II - Nº 233\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: PODER EXECUTIVO02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA: 0301-\nUnidade: 03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\n2.00304122018. MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.\n001.000.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n00600.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n00900.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n0020.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias  -  Civil\n00400.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n001.000,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria\n00100.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00400.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n003.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal     R$ 3.429.000,00\nTotal da Unidade em R$ 3.429.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 3.429.000,00\nPágina 6 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n8 - Ano II - Nº 233\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: PODER EXECUTIVO02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇASSECRETARIA: 0401-\nUnidade: 04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\n2.06404122018. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\n0020.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n00260.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n001.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n005.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias  -  Civil\n0030.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0080.000,003.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção\n0020.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00200.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0050.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 666.000,00\nTotal da Unidade em R$ 666.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 666.000,00\nPágina 7 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n9 - Ano II - Nº 233\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: PODER EXECUTIVO02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA: 0501-\nUnidade: 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n1.00212368003. CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES\n0150.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0130.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n19500.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n151.200.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n045.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n0430.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal     R$ 1.815.000,00\n2.00612368003. MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n01150.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0120.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n015.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias  -  Civil\n01600.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0440.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0180.000,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria\n0180.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n01400.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0420.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0410.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n0110.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n012.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal     R$ 1.417.000,00\n2.00712362003. APOIO AO ENSINO MÉDIO\n015.000,003.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais\n1510.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\nTotal     R$ 15.000,00\n2.00912306003. MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR\n15600.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0160.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\nTotal     R$ 660.000,00\n2.01112368003. REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES\n0137.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1910.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0480.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n19200.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n19200.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n0415.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n1550.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 592.000,00\n2.01212368003. VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%\n181.500.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n187.500.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n181.750.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\nTotal     R$ 10.750.000,00\n2.01312368003. VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%\n191.200.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n191.800.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n19500.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n1910.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias  -  Civil\n19457.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n1980.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n191.200.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1950.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n193.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal     R$ 5.300.000,00\nPágina 8 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n10 - Ano II - Nº 233\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: PODER EXECUTIVO02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA: 0501-\nUnidade: 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2.01412368003. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE\n1510.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n155.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 15.000,00\n2.01512368003. AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR\n01130.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0430.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n01500.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n15500.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n04300.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n19200.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n152.000.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 3.660.000,00\n2.05912368003. MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO\n012.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n012.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n012.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\nTotal     R$ 6.000,00\nTotal da Unidade em R$ 24.230.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 24.230.000,00\nPágina 9 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n11 - Ano II - Nº 233\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: PODER EXECUTIVO02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA DE CULTURA  E TURISMOSECRETARIA: 0502-\nUnidade: 05.02.000 SECRET ARIA DE CULTURA  E TURISMO\n2.01727812011. MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA E TURISMO\n0020.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n001.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n001.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n005.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n002.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 34.000,00\n2.01913392023. PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS\n002.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n002.000.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n2480.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1013.400,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\nTotal     R$ 2.095.400,00\nTotal da Unidade em R$ 2.129.400,00\nTotal da Secretaria em R$ 2.129.400,00\nPágina 10 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n12 - Ano II - Nº 233\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: PODER EXECUTIVO02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 0601-\nUnidade: 06.01.000 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.\n2.02008122009. MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO\n0030.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n00200.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n001.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n005.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias  -  Civil\n0080.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0080.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0080.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n003.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n002.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal     R$ 481.000,00\nTotal da Unidade em R$ 481.000,00\nPágina 11 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n13 - Ano II - Nº 233\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: PODER EXECUTIVO02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 0601-\nUnidade: 06.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2.02108244009. BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n0050.000,003.3.9.0.32.00.00 M aterial de Distribuição gratuita\n286.000,003.3.9.0.32.00.00 M aterial de Distribuição gratuita\n3030.000,003.3.9.0.32.00.00 M aterial de Distribuição gratuita\n292.000,003.3.9.0.32.00.00 M aterial de Distribuição gratuita\n005.000,003.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas\nTotal     R$ 93.000,00\n2.02208122009. GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n005.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n001.000,003.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais\n002.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias  -  Civil\n001.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n001.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n003.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 18.000,00\n2.02408244009. CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS\n2950.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n0020.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n002.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n29104.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n2833.200,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n294.980,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n291.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias  -  Civil\n2930.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n2820.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0010.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n2820.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n295.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n291.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n008.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 319.180,00\n2.02508244009. ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF\n292.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n291.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias  -  Civil\n2910.836,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n2928.084,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n2920.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n2992.880,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 154.800,00\n2.02608244009. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS\n295.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n0025.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n2960.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n2920.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n2910.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n2910.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0010.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 150.000,00\nPágina 12 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n14 - Ano II - Nº 233\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: PODER EXECUTIVO02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 0601-\nUnidade: 06.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2.02808244009. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n2980.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n2980.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0015.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n2820.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n2820.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n29100.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n296.000,003.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção\n2915.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n2930.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0010.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n2920.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 396.000,00\n2.06108244009. ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS\n293.780,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n297.820,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n2910.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n2932.400,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 54.000,00\nTotal da Unidade em R$ 1.184.980,00\nPágina 13 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n15 - Ano II - Nº 233\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: PODER EXECUTIVO02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 0601-\nUnidade: 06.03.000 F UNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES\n2.02908243009. MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n0050.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n002.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n001.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias  -  Civil\n001.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0010.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n001.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 66.000,00\nTotal da Unidade em R$ 66.000,00\nPágina 14 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n16 - Ano II - Nº 233\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: PODER EXECUTIVO02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 0601-\nUnidade: 06.04.000 F UNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\n1.00716482015. CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES\n24100.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal     R$ 100.000,00\n2.03016482015. REFORMA DE CASAS POPULARES\n2450.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n24100.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal     R$ 150.000,00\nTotal da Unidade em R$ 250.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 1.981.980,00\nPágina 15 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n17 - Ano II - Nº 233\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: PODER EXECUTIVO02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANOSECRETARIA: 0701-\nUnidade: 07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO\n1.00815451014. CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM\n3084.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n24150.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n4240.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n0050.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal     R$ 324.000,00\n1.00915451014. PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS\n0050.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n00100.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n24400.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal     R$ 550.000,00\n1.01017512014. CONSTRUÇÃO E MELHORIA NAS REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO\n0030.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n2460.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal     R$ 90.000,00\n2.03104122017. GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO\n0070.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n001.400.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n005.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n005.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias  -  Civil\n00300.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n305.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n301.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0050.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00220.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n303.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n305.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n4220.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n005.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n005.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal     R$ 2.099.000,00\n2.03426782014. CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS\n0050.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n1640.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n165.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n001.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0030.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1650.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1615.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 192.000,00\n2.05415452017. EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA\n0020.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n4210.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0010.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n3040.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n00400.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 481.000,00\n2.05515452017. GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n0020.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0030.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 55.000,00\nPágina 16 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n18 - Ano II - Nº 233\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: PODER EXECUTIVO02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANOSECRETARIA: 0701-\nUnidade: 07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO\n2.05615452017. EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\n0050.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0050.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 105.000,00\n2.05715451017. MANUTENÇÃO E REFORMAS DE CEMITÉRIOS\n0010.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0015.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0010.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal     R$ 35.000,00\n2.05815451017. MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM\n0010.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0030.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n9250.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal     R$ 90.000,00\nTotal da Unidade em R$ 4.021.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 4.021.000,00\nPágina 17 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n19 - Ano II - Nº 233\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: PODER EXECUTIVO02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAISSECRETARIA: 0801-\nUnidade: 08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\n2.03304122018. GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\n00130.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n002.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n002.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias  -  Civil\n00150.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0010.000,003.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção\n0020.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0010.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0015.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 339.000,00\nTotal da Unidade em R$ 339.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 339.000,00\nPágina 18 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n20 - Ano II - Nº 233\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: PODER EXECUTIVO02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMSECRETARIA: 0901-\nUnidade: 09.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM\n2.03620122018. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA\n0030.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n001.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n0020.000,003.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais\n002.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias  -  Civil\n005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n001.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0050.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n002.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal     R$ 116.000,00\nTotal da Unidade em R$ 116.000,00\nPágina 19 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n21 - Ano II - Nº 233\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: PODER EXECUTIVO02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMSECRETARIA: 0901-\nUnidade: 09.01.001 F UNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\n2.06318541005. AÇÕES DO FUNDO DE MEIO AMBEINTE\n002.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n002.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 5.000,00\nTotal da Unidade em R$ 5.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 121.000,00\nPágina 20 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n22 - Ano II - Nº 233\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: PODER EXECUTIVO02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERSECRETARIA: 1001-\nUnidade: 10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\n1.00427812011. CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER\n24240.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n005.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal     R$ 245.000,00\n2.01827812011. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER\n0050.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n002.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n002.000,003.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais\n002.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n001.000,003.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs\n002.000,003.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção\n003.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n001.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 68.000,00\n2.06027812011. CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER\n005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0030.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 40.000,00\nTotal da Unidade em R$ 353.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 353.000,00\nPágina 21 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n23 - Ano II - Nº 233\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: PODER EXECUTIVO02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOSECRETARIA: 8888-\nUnidade: 88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n2.03928841022. ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n001.000,003.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais\n001.000,003.2.9.0.21.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO\n00250.000,003.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas\n161.000,003.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas\n4210.000,003.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas\n0080.000,003.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais\n005.000,003.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores\n001.000,003.3.9.0.93.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES\n00800.000,004.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado\nTotal     R$ 1.149.000,00\nTotal da Unidade em R$ 1.149.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 1.149.000,00\nPágina 22 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n24 - Ano II - Nº 233\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: PODER EXECUTIVO02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRESERVA DE CONTINGÊNCIASECRETARIA: 9999-\nUnidade: 99.00.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA\n2.04099999022. RESERVA DE CONTINGÊNCIA\n00200.000,009.9.9.0.00.00.00 Reserva de Contingencia\nTotal     R$ 200.000,00\nTotal da Unidade em R$ 200.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 200.000,00\nTotal do Órgão em R$ 39.470.380,00\nPágina 23 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n25 - Ano II - Nº 233\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: PODER EXECUTIVO02 -\nORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102-\nUnidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1.01610301004. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.\n022.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0210.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n14900.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n0250.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 962.000,00\n2.03210302004. ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC\n141.200.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n0230.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n14400.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n14100.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n14200.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n02800.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n141.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n14500.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n021.800.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n14700.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n02100.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n14200.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 6.031.000,00\n2.03510301004. MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES - POLICLINICA\n14120.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n1450.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n1450.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1470.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 290.000,00\n2.03710301004. CENTRAL DE REGULAÇÃO\n145.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n1410.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1410.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 25.000,00\n2.04110301004. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB\n1410.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n145.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n1422.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n145.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n1450.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1450.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 142.000,00\n2.04210301004. AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS\n14250.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n141.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n142.500,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n144.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 257.500,00\n2.04310301004. AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF\n14200.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n142.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n14500.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n02100.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0230.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n025.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n141.500.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n14100.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 2.437.000,00\nPágina 24 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n26 - Ano II - Nº 233\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: PODER EXECUTIVO02 -\nORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102-\nUnidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2.04410301004. APOIO AO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL\n141.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n141.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n14200.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1420.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 222.000,00\n2.04510301004. REFORMA E MANUTENÇÃO  E EQUIPAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.\n145.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n029.120,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0250.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n1420.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n0240.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n021.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal     R$ 125.120,00\n2.04710122004. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n021.800.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n02160.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n0215.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias  -  Civil\n02300.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0280.000,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria\n02100.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n021.000.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n02100.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n021.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal     R$ 3.556.000,00\n2.04810302004. CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS\n1450.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n1420.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n14145.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n1450.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n1430.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n025.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 300.000,00\n2.04910305004. AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\n14120.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n142.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n141.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias  -  Civil\n145.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n142.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n1410.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n145.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 145.000,00\n2.05010301004. TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD\n1470.000,003.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas\n0220.000,003.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas\nTotal     R$ 90.000,00\n2.05210301004. MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA\n14150.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0260.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\nTotal     R$ 210.000,00\nTotal da Unidade em R$ 14.792.620,00\nTotal da Secretaria em R$ 14.792.620,00\nTotal do Órgão em R$ 14.792.620,00\nTotal do Poder em R$ 54.263.000,00\nPágina 25 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n27 - Ano II - Nº 233\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2014\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\n56.000.000,00TOTAL GERAL DA DESPESA R$\nPágina 26 de 26\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A\nQuinta-feira\n9 de Janeiro de 2014\n28 - Ano II - Nº 233", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/299/"}]}