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2018-05-08
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2332
Diario Importado
2332
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IGH+G4R+YNBG+QOISQZRLQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IGH+G4R+YNBG+QOISQZRLQ
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Terça-feira • 8 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2332
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
x Lei nº 510, de 08 de maio de 2018- Reconhece de Utilidade Pública
Municipal a Associação Cultural de Capoeira Lei Áurea.
x Lei nº 511, de 08 de maio de 2018- Reconhece de Utilidade Pública
Municipal a Associação Projeto Resgate.
LEI Nº 510, DE 08 DE MAIO DE 2018
Reconhece de Utilidade Pública
Municipal a Associação Cultural de
Capoeira Lei Áurea.
O PREFEITO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, FAÇO SABER que o
Poder Legislativo aprovou e eu, de conformidade com o disposto na Lei Orgânica do
Município, sanciono a presente Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA LEI ÁUREA, CNPJ n.º 22.009.511/0001- 07,
sem fins lucrativos, com sede e foro situada na cidade de Amargosa - Estado da Bahia.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Amargosa - BA, 08 de maio de 2018.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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Amargosa
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Terça-feira
8 de Maio de 2018
2 - Ano VI - Nº 2332Leis
LEI Nº 511, DE 08 DE MAIO DE 2018
Reconhece de Utilidade Pública
Municipal a Associação Projeto
Resgate.
O PREFEITO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, FAÇO SABER que o
Poder Legislativo aprovou e eu, de conformidade com o disposto na Lei Orgânica do
Município, sanciono a presente Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, a Associação
Projeto Resgate, CNPJ nº 23.302.137/0001- 04, sem fins lucrativos, com sede e foro situada
na cidade de Amargosa - Estado da Bahia.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Amargosa - BA, 08 de maio de 2018.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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Terça-feira
8 de Maio de 2018
3 - Ano VI - Nº 2332
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2839/
2841
LEI N 510, de 08 de Maio de 2018
LEI
510
LEI Nº 510, DE 08 DE MAIO DE 2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA LEI ÁUREA. O PREFEITO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVOU E EU, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA...
LEI Nº 510, DE 08 DE MAIO DE 2018
Reconhece de Utilidade Pública
Municipal a Associação Cultural de
Capoeira Lei Áurea.
O PREFEITO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, FAÇO SABER que o
Poder Legislativo aprovou e eu, de conformidade com o disposto na Lei Orgânica do
Município, sanciono a presente Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA LEI ÁUREA, CNPJ n.º 22.009.511/0001- 07,
sem fins lucrativos, com sede e foro situada na cidade de Amargosa - Estado da Bahia.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Amargosa - BA, 08 de maio de 2018.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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Amargosa
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Terça-feira
8 de Maio de 2018
2 - Ano VI - Nº 2332Leis
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2841/
2842
LEI N 511, de 08 de Maio de 2018
LEI
511
LEI Nº 511, DE 08 DE MAIO DE 2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATE. O PREFEITO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVOU E EU, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,...
LEI Nº 511, DE 08 DE MAIO DE 2018
Reconhece de Utilidade Pública
Municipal a Associação Projeto
Resgate.
O PREFEITO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, FAÇO SABER que o
Poder Legislativo aprovou e eu, de conformidade com o disposto na Lei Orgânica do
Município, sanciono a presente Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, a Associação
Projeto Resgate, CNPJ nº 23.302.137/0001- 04, sem fins lucrativos, com sede e foro situada
na cidade de Amargosa - Estado da Bahia.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Amargosa - BA, 08 de maio de 2018.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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8 de Maio de 2018
3 - Ano VI - Nº 2332
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