{"edition": {"id": 2327, "number": 2332, "date": "2018-05-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e4793e88e8984194a479199f92586a39", "pdf_sha256": "3b758ff6c1d8be33d625e15e1681da18eb01647cc19450c48d245063d29da131", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3b758ff6c1d8be33d625e15e1681da18eb01647cc19450c48d245063d29da131", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2327/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2327/"}, "acts": [{"id": 2839, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2332", "kind": "Diario Importado", "number": "2332", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IGH+G4R+YNBG+QOISQZRLQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IGH+G4R+YNBG+QOISQZRLQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 8 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2332\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \nx Lei nº 510, de 08 de maio de 2018- Reconhece de Utilidade Pública \nMunicipal a Associação Cultural de Capoeira Lei Áurea. \nx Lei nº 511, de 08 de maio de 2018- Reconhece de Utilidade Pública \nMunicipal a Associação Projeto Resgate.\n\nLEI Nº 510, DE 08 DE MAIO DE 2018 \n \n \nReconhece de Utilidade Pública \nMunicipal a Associação Cultural de \nCapoeira Lei Áurea.  \n \n \nO PREFEITO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, FAÇO SABER que o \nPoder Legislativo aprovou e eu, de conformidade com o disposto na Lei Orgânica do \nMunicípio, sanciono a presente Lei: \n \nArt. 1º. Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A \nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA LEI ÁUREA, CNPJ n.º 22.009.511/0001- 07, \nsem fins lucrativos, com sede e foro situada na cidade de Amargosa - Estado da Bahia. \n \n  Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nGabinete do Prefeito de Amargosa - BA, 08 de maio de 2018. \n \n \n  \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IGH+G4R+YNBG+QOISQZRLQ\nTerça-feira\n8 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2332Leis\n\nLEI Nº 511, DE 08 DE MAIO DE 2018 \n \n \nReconhece de Utilidade Pública \nMunicipal a Associação Projeto \nResgate.  \n \nO PREFEITO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, FAÇO SABER que o \nPoder Legislativo aprovou e eu, de conformidade com o disposto na Lei Orgânica do \nMunicípio, sanciono a presente Lei: \n \nArt. 1º. Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, a Associação \nProjeto Resgate, CNPJ nº 23.302.137/0001- 04, sem fins lucrativos, com sede e foro situada \nna cidade de Amargosa - Estado da Bahia. \n \n  Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nGabinete do Prefeito de Amargosa - BA, 08 de maio de 2018. \n \n \n  \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IGH+G4R+YNBG+QOISQZRLQ\nTerça-feira\n8 de Maio de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2332", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2839/"}, {"id": 2841, "protocol": "", "title": "LEI N 510, de 08 de Maio de 2018", "kind": "LEI", "number": "510", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "LEI Nº 510, DE 08 DE MAIO DE 2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA LEI ÁUREA. 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