{"edition": {"id": 2326, "number": 2331, "date": "2018-05-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d924fe0704ea4c6db7966c3b461101e4", "pdf_sha256": "dbfcee877259205369190f802a0298318efca2f07ad5d1f1c7cb2ac89fc31963", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "dbfcee877259205369190f802a0298318efca2f07ad5d1f1c7cb2ac89fc31963", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2326/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2326/"}, "acts": [{"id": 2838, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2331", "kind": "Diario Importado", "number": "2331", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W4GFXVMN+5TUD2FXFGPKVG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W4GFXVMN+5TUD2FXFGPKVG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 8 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2331\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Ratificação: Inexigibilidade 047/2018  – Empresa: Vitor Hugo \nMoraes Almeida 01907295542\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 047/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 158/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 047/2018, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nCAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR ES DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO DE GESTÃO DE PESSOAL, \nAUDITORIA E CONTROLE DE FOLHA DE PAGAMENTO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCPLINAR) , junto a \nempresa VITOR HUGO MORAES ALMEIDA  01907295542 (CNPJ nº 21.148.370/0001-40), Com  valor total \nde R$ 3.400,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/05/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W4GFXVMN+5TUD2FXFGPKVG\nTerça-feira\n8 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2331\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2838/"}]}