{"edition": {"id": 232, "number": 232, "date": "2014-01-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "aff0ccd9793a47f9a84c7a4efb6681cb", "pdf_sha256": "2f0b1cf33718a570724b530f0caa50714ddb47de056c69412d1e1dca83446d63", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2f0b1cf33718a570724b530f0caa50714ddb47de056c69412d1e1dca83446d63", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/232/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/232/"}, "acts": [{"id": 298, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 232", "kind": "Diario Importado", "number": "232", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ4/+ASYOT0CJRRCJRJCPA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ4/+ASYOT0CJRRCJRJCPA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 8 de Janeiro de 2014 • Ano II • Nº 232\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• 6º Termo de Aditamento ao Contrato 178/2009\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ4/+ASYOT0CJRRCJRJCPA\nQuarta-feira\n8 de Janeiro de 2014\n2 - Ano II - Nº 232\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n  \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 178/2009, firmado em \n02/04/2009, com a empresa W.T.M. - Construções e Transportes Ltda., CNPJ \n13.582.689/0001-51; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até \n05 de março de 2014 (conforme Termo Aditivo ao Convênio N°. 0245744-\n69/2007, com Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA); Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 300/2008; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 02.06.000, Atividade/Projeto: 1.061 , Elemento: \n44.90.51.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela \nContratada, Renato Garrido Medeiros. \n \n \n \nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/298/"}]}