2319 2324 2018-05-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4f21b97cb8864ab2b26564b617963201 96fe3a4cd71104ae70a20a3b5bb2908da5be0e312143c3b08d511496a641086c 96fe3a4cd71104ae70a20a3b5bb2908da5be0e312143c3b08d511496a641086c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2319/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2319/ 2829 Diario Importado 2324

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 4 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2324 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 015/2018/Srp- Objeto: Aquisição de materiais (hidráulico, elétrico, madeiramento, mat erial de construção, ferragens, pré-molda dos e ferramentas) para atender à s demandas de recuperaçã o de ruas, serviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlato s, reformas, manutenções, constr uções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana. x Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 015/2018/Srp- Objeto: Aquisição de materiais (hidráulico, elétrico, madeirame nto, material de construção, ferragens, pré-moldados e ferramentas) para atender às demandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlato s, reformas, manutenções, con struções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ N: 13.825.484/0001-50 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018/SRP A pregoeira torna público aos interessados a realização da presente licitação: OBJETO: Aquisição de materiais (hidráulico, elétrico, madeiramento, material de construção, ferragens, pré-moldados e ferramentas) para atender às demandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana. DATA: 16/05/2018. HORA: 09h00min. Informações através do e-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com ou pelo telefax (075) 3634-3977. Cópia do Edital pelo endereço www.amargosa.ba.gov.br. Gilmara Nascimento Ferreira. Pregoeira Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 2 - Ano VI - Nº 2324 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS I - REGÊNCIA LEGAL Lei n.º 10.520/02, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 7.892/2013 Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013 e alteraç ões pertinentes. II. ÓRGÃO INTERESSADO/ SETOR Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade. III – MODALIDADE Pregão Presencial no. 015/2018/SRP IV - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. Nº. 044/2017 V - TIPO DE LICITAÇÃO Menor Preço VI - REGIME DE EXECUÇÃO Empreitada por Preço unitário VII - CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço por lote VIII – OBJETO Aquisição de materiais (hidráulico, elétrico, madeiramento, material de construção, ferragens, pré- moldados e ferramentas) para atender às demandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana de acordo com as especificações e os detalhamentos consignados no Termo de Referência - Anexo I. IX - LOCAL E DATA PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DOCUMENTOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES. DATA: 16/05/2018 HORÁRIO: 09H00MIN - HORARIO LOCAL LOCAL: Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com – Tel/fax (75)3634-3977. X - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Gestora Vide Edital Fonte Vide Edital Projeto/Atividade Vide Edital Elemento de despesa Vide Edital XI - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses XII - VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 5.283.143,48 (Cinco milhões, duzentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). XIII - LOCAL, HORÁRIO E MEIO DE COMUNICAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE EDITAL As informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta licitação serão prestados pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, diariamente, das 08h00min às 12h00min, sito Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia, E-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com – Tel/fax (75)3634-3977. XIV – PREGOEIRA RESPONSÁVEL GILMARA NASCIMENTO FERREIRA Decreto n° 074/2017, publicado no Diário Oficial do Município. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 3 - Ano VI - Nº 2324 Editais Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 XV - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 15.1. São admitidas a participar da licitação todas as empresas interessadas que atenderem a todas as exigências de habilitação contidas neste edital e seus anexos e que pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado. 15.2. Não poderão participar: a) empresário suspenso de participar de licitação e impedido de contratar com o Município de Amargosa, durante o prazo da sanção aplicada; b) empresário declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação; c) empresário impedido de licitar e contratar com a União, Estado da Bahia e/ou com o Município de Amargosa, durante o prazo da sanção aplicada; d) sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País; e) empresário cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão; f) empresário que se encontre em processo de dissolução, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência, concordata, fusão, cisão, ou incorporação; g) sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum; h) consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição. 15.3. A omissão da empresa, no que se refere a qualquer irregularidade, ensejará as sanções e penalidades legais aplicáveis. 15.4. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e à proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. XVI – DO CREDENCIAMENTO 16.1. O proponente deverá se apresentar para credenciamento junto a Pregoeira por um representante que, devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório, venha a responder por sua representada, devendo, ainda, no ato de entrega dos envelopes, identificar-se, exibindo a Carteira de Identidade ou outro documento equivalente e Contrato Social da licitante. 16.2. O credenciamento far-se-á mediante a apresentação de credencial, conforme Modelo do Anexo IV, atribuindo-lhe poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente. Em sendo sócio, proprietário ou dirigente da empresa proponente deverá apresentar cópia do respectivo Contrato Social autenticado, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 4 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 e assumir obrigações em decorrência de tal investidura. A falta de comprovação de poderes para representar a empresa licitante não gera o seu descredenciamento, mas impede a oferta de lances verbais e a apresentação dos recursos decorrentes das decisões do Pregoeiro. 16.3. Na fase de credenciamento, a licitante deverá comprovar o seu enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, mediante apresentação de CERTIDÃO SIMPLIFICADA EXPEDIDA PELA JUNTA COMERCIAL , nos termos da Instrução Normativa, nº 103 de 30 de abril de 2007, expedida pelo Departamento Nacional de Registro de Comércio – DNRC, exigida somente para microempresa e empresa de pequeno porte que tenha intenção de comprovar seu enquadramento em um dos dois regimes ou utilizar e se beneficiar do tratamento diferenciado e favorecido na presente licitação, na forma do disposto na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. A falta ou recusa de entrega de tal documento (Certidão) não elimina a licitante, mas perde a condições e benefícios da LC 123/2006. 16.4. A não apresentação ou incorreção de qualquer documento de credenciamento, bem assim o não comparecimento do licitante ou de seu representante legal à sessão, não inviabilizará a participação do (s) licitante (s) no certame . Caso não tenha interesse em participar da fase de lances, o proponente pode remeter os envelopes ao órgão ou entidade que promove a licitação pela melhor forma que encontrar, inclusive por via postal ou outro meio eficaz de protocolo. 16.5 Juntamente com os documentos de credenciamento, o representante da empresa no certame (preposto) deverá entregar ao Pregoeiro, sob pena de descredenciamento e recusa do recebimento dos envelopes A e B da referida empresa, a DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO (fora dos envelopes A e B) assinada pelo representante legal da empresa licitante, conforme expresso no contrato social, conforme determina o art. 4º, inciso VII da lei federal 10.520/02. O Caso seja identificado a ausência de tal declaração, a mesma poderá ser redigida e emitida na própria sessão, antes da recepção dos envelopes A e B, caso o emissor seja o representante legal da empresa expresso no contrato social, não cabendo para esta hipótese os poderes constantes em carta de credenciamento ou instrumento de procuração (publica ou particular). 16.6. A não apresentação da declaração de pleno conhecimento das condições de habilitação prevista no edital implicará na desclassificação imediata do licitante. 16.7 No caso de incorreção de documento de Credenciamento, que gere o não credenciamento do representante da empresa, o portador do envelope não poderá rubricar documentos ou fazer qualquer observação, impugnação ou mesmo manifestar ou interferir no desenvolvimento dos trabalhos, ressaltando que quando a documentação de credenciamento estiver, por lapso, dentro de quaisquer dos envelopes (1 ou 2), o respectivo envelope será entregue ao licitante que estará autorizado a abri-lo e retirá-lo, lacrando-o em seguida, uma vez que o citado documento se encontra no recinto, com o intuito de ampliar a disputa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 5 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 16.8. Recomenda-se que todos os representantes dos licitantes permaneçam na sessão até a conclusão dos procedimentos, inclusive assinando a ata respectiva, sob pena de decadência do direito ao recurso. 16.9 Os envelopes contendo as propostas das empresas inabilitadas ficarão à disposição dessas empresas pelo período de 30 (trinta) dias úteis, contados do encerramento da licitação (transcorrido o prazo regulamentar para interposição de recurso contra o resultado da licitação ou, se for o caso, quando denegados os recursos interpostos), após o que serão destruídos pela Comissão de Licitação. 16.10. Não será admitido o credenciamento de um mesmo representante para mais de uma Licitante, sob pena de afastamento do procedimento licitatório das licitantes envolvidas. Iniciada a sessão pública do pregão, não cabe desistência da proposta. 16.11 – Apresentação do Cartão CNPJ para verificação das atividades descritas no CNAE; 16.12 Recomenda-se que todos os representantes dos licitantes permaneçam na sessão até a conclusão dos procedimentos, inclusive assinando a ata respectiva, sob pena de decadência do direito ao recurso. 16.13. Os envelopes contendo as propostas das empresas inabilitadas ficarão à disposição dessas empresas pelo período de 30 (trinta) dias úteis, contados do encerramento da licitação (transcorrido o prazo regulamentar para interposição de recurso contra o resultado da licitação ou, se for o caso, quando denegados os recursos interpostos), após o que serão destruídos pela Comissão Permanente de Licitação. 16.14 – Da Autenticação de Documentos: 16.15 - Os documentos apresentados para o certame deverão atender à formalidade prevista no artigo 32 da Lei Federal nº 8.666/93, ficando desautorizada a Comissão/Pregoeiro autenticar quaisquer documentos das licitantes no ato de abertura da licitação; 16.16 - Fica estabelecido que quaisquer documentos poderão ser autenticados pela Comissão de Licitação ou servidor designado até o ultimo dia útil que anteceder a data marcada para abertura do certame (Acórdão 4877/2013 - Primeira Câmara, TC 037.840/2012- 16.16.1. Serão autenticadas copias simples, mediante apresentação dos originais, não sendo aceito nenhum outro tipo de copia para realização da autenticação ou seja copia já autenticada para autenticar copia simples. 16.17. Iniciada a sessão pública do pregão, não cabe desistência da proposta. XVII - DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 17.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições das Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 183 (16/01/2013) e demais legislações regentes da matéria. 17.2. Este certame será dirigido pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio, Controladoria Geral do Município e demais agentes da Administração Pública que se fizerem presentes. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 6 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 17.3. Os prazos fixados neste Edital poderão ser prorrogados por motivo de força maior compreendendo: greves, perturbações industriais, avalanches, enchentes e quaisquer outros acontecimentos semelhantes e equivalentes a estes que fujam ao controle de qualquer das partes interessadas, as quais não consigam impedir sua ocorrência. O motivo de força maior pode ainda ser caracterizado por legislação, regulamentação ou atos governamentais. XVIII - DA PROPOSTA DE PREÇOS - ENVELOPE "A" 18.1. A Proposta de Preços deverá ser entregue em envelope lacrado, indevassável e rubricado pelo representante legal da empresa ou por seu mandatário identificado como Proposta de Preços, endereçada ao Pregoeiro, com indicação dos elementos a seguir: RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA LICITANTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018/SRP DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO ENVELOPE “A”- PROPOSTA DE PREÇOS 18.2. Deve a proposta, preferencialmente, estar impressa por processo eletrônico em 01 (uma) via, em papel timbrado da empresa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente datada, assinada na última folha e preferencialmente rubricada nas demais. 18.3. A proposta deverá conter a especificação detalhada do objeto oferecido, rigorosamente de acordo com as exigências constantes deste Edital e seus Anexos , não se admitindo propostas alternativas. 18.4. A proposta deverá apresentar o preço por item e total expressos em R$ (reais), com apenas duas casas decimais. 18.5. Os preços serão para entrega dos produtos neste Município e deverão incluir todas e quaisquer despesas necessárias para o objeto desta licitação, tais como: impostos, tributos, encargos e contribuições sociais, fiscais, parafiscais, fretes, seguros e demais despesas inerentes, devendo o preço ofertado corresponder às especificações do objeto licitado. 18.6. Será rejeitada a proposta que apresentar valores irrisórios ou de valor zero , incompatíveis com os preços de mercado acrescidos dos respectivos encargos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade da licitante, para os quais ela renuncie à parcela ou à totalidade da remuneração. 18.7. Os preços cotados deverão ser referidos à data de recebimento das propostas, considerando-se a condição de pagamento à vista, não devendo por isso, computar qualquer custo financeiro para o período de processamento das faturas. 18.8. A marca, o modelo, a referência e demais características, deverão, obrigatoriamente, ser informados na proposta, sob pena de desclassificação. 18.9. A marca indicada será uma só para cada item, sem possibilidade de substituição por qualquer outra. 18.10. O prazo de validade comercial da Proposta de Preços é de no mínimo 60 (sessenta) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 7 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 dias corridos, a contar da data da apresentação da proposta. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam as licitantes liberadas dos compromissos assumidos. 18.11. Para efeito do art. 40, § 2º, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, o orçamento em planilhas de quantitativos e preços unitários é de R$ (real). XIX - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 19.1. A sessão pública do pregão terá início no dia, hora e local designados no item XIII do Edital, devendo o representante da licitante efetuar o seu credenciamento, comprovando que possui os necessários poderes para formulação de propostas, lances, negociação e para a prática dos demais atos inerentes ao certame (art. 11 do Decreto federal nº 3.555/00). 19.2. Concluída a fase de credenciamento, os licitantes deverão entregar ao pregoeiro a Declaração de Tratamento Diferenciado e Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação previstas neste edital, Anexo V, e os envelopes da proposta de preços e dos documentos de habilitação, não sendo mais aceitas novas propostas. 19.3. Iniciada a sessão pública do pregão e efetuada a entrega dos Envelopes A e B, com a respectiva documentação, não cabe desistência da proposta. 19.4. A abertura dos envelopes relativos aos documentos das propostas e de habilitação será realizada sempre em ato público, do qual se lavrará ata circunstanciada assinada pelos licitantes e pelo pregoeiro. 19.5. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital. Somente as licitantes com propostas classificadas participarão da fase de lances. 19.6. O Pregoeiro selecionará a proposta de menor preço e as demais que tenham valores sucessivos e superiores em até 10 % (dez por cento), em relação à de menor preço. Na impossibilidade de obter pelo menos 03 (três) propostas nestas condições, serão selecionadas as melhores propostas subsequentes a de menor preço, quaisquer que sejam os preços oferecidos, até o máximo de 03 (três), para participarem da sessão pública de lances verbais. 19.7. No caso de empate entre duas ou mais propostas, o Pregoeiro selecionará todas as propostas em condições de igualdade para a etapa competitiva de lances verbais. 19.8. Havendo apenas uma proposta e desde que atenda a todas as condições do edital e estando o seu preço compatível com os praticados no mercado, esta poderá ser aceita, devendo o Pregoeiro negociar, visando obter preço melhor. 19.9. Quando todas as propostas escritas forem desclassificadas, o pregoeiro poderá suspender a sessão do pregão e estabelecer uma ‘nova data’, com prazo não superior a 03 (três) dias úteis, para o recebimento de novas propostas. 19.10. No julgamento das propostas e na fase de habilitação, o (a) Pregoeiro (a) poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas e dos documentos e a sua Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 8 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação e habilitação. 19.11. O critério de julgamento será o de menor preço lote. 19.12. É vedada a oferta de lance com vista a empate. XX - ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS 20.1. Após a classificação das propostas, o pregoeiro fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente. 20.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor anteriormente registrado. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. 20.3. O pregoeiro poderá estabelecer, na fase de lances, um degrau mínimo para ser ofertado pelos licitantes, podendo ser retirado a qualquer tempo, para, desta forma, possibilitar a manutenção das disputas e obtenção da proposta mais vantajosa. 20.4. Quando for constatado o oferecimento de lances com variação insignificante, o pregoeiro poderá fixar valor mínimo, em reais, não superior a 0,01% do valor estimado da contratação, a ser admitido como variação entre um lance e outro. 20.5. Os lances apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento serão de exclusiva e total responsabilidade da licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração. 20.6. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. 20.7. Será assegurada, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, a preferência de Contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias do regime diferenciado e favorecido. 20.8. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido ofertada por microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa e houver proposta apresentada por microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa igual ou até 5% (cinco por cento) superior à melhor proposta, proceder-se-á da seguinte forma: a) a microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa mais bem classificada poderá, no prazo máximo de 05 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão, situação em que, atendidas as exigências habilitatórias, será adjudicado em seu favor o objeto deste Pregão; b) não sendo vencedora a microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa mais bem classificada, na forma do subitem anterior, o Pregoeiro, convocará as licitantes remanescentes que porventura se enquadrem na situação descrita nesta Condição, na ordem Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 9 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 classificatória, para o exercício do mesmo direito; c) no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas que se encontrem no intervalo estabelecido nesta Condição, o Pregoeiro procederá ao sorteio, definindo e convocando a vencedora para o encaminhamento da oferta final do desempate. 20.9. Encerrada a etapa de lances, concedido o benefício às microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, de que trata o artigo 44 da Lei Complementar n.º 123/2006, o Pregoeiro poderá formular contraposta diretamente à licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação, não se admitindo negociar condições diferentes das previstas neste Edital. 20.10. Encerrada a etapa de lances e concluída a negociação, quando houver, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação. 20.11. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro examinará as ofertas subsequentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pela Autoridade Superior. 20.12. A existência de restrição na comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte sujeitas ao regime da Lei Complementar nº. 123/06 não implica a inabilitação automática. 20.13. Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá ser assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes. XXI - DA NEGOCIAÇÃO 21.1. Encerrada a etapa de lances, concedido o benefício às microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, de que trata o artigo 44 da Lei Complementar n.º 123/2006, o Pregoeiro poderá encaminhar contraposta diretamente à licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação, não se admitindo negociar condições diferentes das previstas neste Edital. 21. A negociação será realizada pelo Pregoeiro, podendo ser acompanhada pelas demais licitantes. XXII - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA 22.1. Encerrada a etapa de lances e concluída a negociação, quando houver, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 10 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 22.2. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido. 22.3. O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ele, para orientar sua decisão. 22.4. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade de preço, o Pregoeiro poderá solicitar da respectiva licitante o encaminhamento da amostra. 22.5. Se a proposta não for aceitável ou se a amostra for rejeitada ou, ainda, se a licitante não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente e, assim, sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a este Edital. XXIII - DA AMOSTRA 23.1. O Pregoeiro poderá solicitar à licitante cuja proposta tenha sido aceita quanto à compatibilidade de preço amostra dos produtos ofertados, conforme previsão no Anexo I – Termo de Referência , que deverá ser encaminhada ao Almoxarifado Central, situado na Avenida Abelardo Veloso, nº 300, Centro, para análise e apresentação de relatório pelo órgão ou setor solicitante em até 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia da solicitação. 23.2. A licitante convocada a apresentar amostra deverá fazê-lo, independentemente de já ter fornecido material igual ou equivalente a Prefeitura Municipal. 23.3. A amostra deverá estar devidamente identificada com o nome da licitante, conter os respectivos prospectos e manuais, se for o caso, e dispor na embalagem de informações quanto às suas características, tais como data de fabricação, prazo de validade, quantidade do produto, marca número de referência, código do produto e modelo. 23.4. Os materiais de origem estrangeira deverão apresentar na embalagem informações em língua portuguesa, suficientes para análise técnica do produto. 23.5. Os produtos apresentados como amostra poderão ser abertos, manuseados, desmontados, instalados, receber cortes, secções, vincos ou movimento nas peças e submetidos aos testes necessários, sendo devolvidos à licitante no estado em que se encontrarem ao final da avaliação. 23.6. Será rejeitada a amostra que: a) apresentar problemas de funcionamento durante a análise técnica; b) apresentar divergência a menor em relação às especificações técnicas da proposta; c) for de qualidade superior em relação às especificações constantes da proposta e estiver desacompanhada de declaração da licitante de que entregará os produtos de acordo com a amostra apresentada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 11 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 23.7. Enquanto não expirado o prazo para entrega da amostra, a licitante poderá substituir ou efetuar ajustes e modificações no produto apresentado. 23.8. A amostra rejeitada deverá ser retirada das dependências da Prefeitura Municipal imediatamente após a comunicação do resultado da análise técnica realizada. 23.9. Após a homologação da licitação, a empresa deve retirar a respectiva amostra no prazo de 30 (trinta) dias corridos. 23.10. A não retirada da amostra no prazo fixado acima será presumida como renúncia da licitante ao objeto, que poderá ser doado ou descartado pela Prefeitura Municipal, sem gerar à licitante direito à indenização. 23.11. Não será aceita a proposta da licitante que tiver amostra rejeitada ou não entregá-la no prazo estabelecido. 23.12. As amostras das propostas vencedoras, apresentadas por ocasião da licitação, deverão ser confrontadas com o produto no ato da entrega, estando o produto sujeito à devolução caso não esteja de acordo com as mesmas. XXIV - HABILITAÇÃO - ENVELOPE B 24.1. As licitantes deverão incluir no Envelope a seguinte documentação abaixo, que poderá ser apresentada: em original, cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original para ser autenticada pelo Pregoeiro ou sua equipe de apoio, em envelope lacrado, com a seguinte indicação: RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA LICITANTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018/SRP DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO ENVELOPE “B”- HABILITAÇÃO 24.2. Na habilitação exigir-se-á dos interessados: 24.2.1. A Habilitação Jurídica será comprovada mediante a apresentação de: a) registro comercial, no caso de empresa individual; b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; c) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; d) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 24.2.2. A Regularidade Fiscal será comprovada mediante a apresentação dos seguintes Documentos: a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 12 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; c) prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante; d) prova de regularidade para com a Fazenda Federal através de certidão expedida pela Secretaria da Receita Federal e certidão da dívida ativa da União emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional; e) prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos/CND e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante a apresentação do Certificado de Regularidade do FTGS/CRF. f) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). 24.2.3. A Qualificação Técnica será comprovada através da apresentação dos seguintes documentos: a) comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através da apresentação de um ou mais atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado. Em se tratando de atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público e necessária apresentação de nota fiscal ou contratos juntamente aos atestados. 24.2.3. A Qualificação Econômica Financeira será comprovada mediante a apresentação em cópia autenticada ou simples a ser autenticada mediante apresentação dos originais, dos seguintes documentos: a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, podendo ser atualizado por índices oficiais, quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data da apresentação da proposta, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. O licitante apresentará, conforme o caso, publicação do Balanço ou cópia reprográfica das páginas do Livro Diário onde foram transcritos o Balanço e a Demonstração de Resultado, com os respectivos Termos de Abertura e Encerramento registrados na Junta Comercial. b) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede do licitante, ou de execução patrimonial, com data de expedição ou revalidação dos últimos 30 (trinta) dias anteriores à data da realização da licitação, caso o documento não consigne prazo de validade. c) A boa situação financeira do licitante será comprovada com a apresentação de Declaração contendo as Demonstrações Contábeis transcritas do instrumento próprio, completando-se com a indicação e assinaturas do titular ou de representante legal da empresa e do profissional da contabilidade legalmente habilitado (art. 31, § 5º da lei 8666/93 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 13 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 c/c artigo 1184, inciso II do Código Civil), referente aos Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), maiores que 1 (um), resultantes da aplicação das fórmulas abaixo, com os valores extraídos de seu balanço patrimonial: LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não Circulante SG = Ativo Total Passivo Circulante + Passivo Não Circulante LC Ativo Circulante Passivo Circulante d) O licitante que apresentar índices econômicos iguais ou inferiores a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente deverá comprovar que possui deverá comprovar capital mínimo de 10 % (dez por cento) do valor cumulativo de todos os contratos a serem celebrados pelo licitante, como dado objetivo de qualificação econômico-financeira. e) A empresa deverá comprovar que possui deverá comprovar capital mínimo ou valor do patrimônio liquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação (cumulativo de todos os contratos a serem celebrados pelo licitante), como dado objetivo de qualificação econômico-financeira. (art. 31, §3º lei 8.666/93); f) As Micro-empresas e Empresas de Pequeno Porte, optantes pelo SIMPLES NACIONAL, será facultado à apresentação de tais índices sendo necessária a declaração assinada pelo profissional de contabilidade atestando o enquadramento da Pessoa Jurídica. 24.2.4. Declaração em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, e ao inciso XVIII do art.78 da Lei nº. 8.666/93, através da apresentação de declaração que comprove a inexistência de menor no quadro da empresa conforme Modelo do Anexo V. 24.2.5. Sob pena de inabilitação, os documentos apresentados deverão estar em nome da licitante, e, preferencialmente, com o número do CNPJ e o respectivo endereço. 24.2.6. Se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se a licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz. 24.2.7. Em se tratando de microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa, havendo alguma restrição na comprovação fiscal, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 14 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. 24.2.8. A não regularização da documentação implicará decadência do direito à adjudicação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei 10.520/2002 , sendo facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar a licitação. 24.2.9. Constatado o atendimento às exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor. XXV - RECURSOS 25.1. Declarado o vencedor, ao final da sessão, qualquer licitante poderá manifestar, motivadamente, a intenção de recorrer da decisão do pregoeiro, através do registro da síntese das suas razões em ata, sendo que a falta de manifestação imediata e motivada implicará a decadência do direito de recurso e, consequentemente, a adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor pelo pregoeiro. 25.2. O(A) Pregoeiro(a) fará juízo de admissibilidade da intenção de recorrer manifestada, aceitando-a ou, motivadamente, rejeitando-a, em campo próprio do sistema. 25.3. A recorrente que tiver sua intenção de recurso aceita deverá registrar as razões do recurso, em campo próprio do sistema, no prazo de 03 (três) dias, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas a apresentar contrarrazões, também via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses. 25.4. A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, no momento da Sessão Pública deste Pregão, implica decadência desse direito, ficando o Pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto à licitante vencedora. 25.5. O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. XXVI - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 26.1. Não havendo a manifestação de recurso, o pregoeiro adjudicará o objeto da licitação à proponente vencedora, para posterior homologação do resultado pela autoridade superior. 26.2. Ocorrendo à manifestação da interposição de recurso, após o julgamento, a autoridade superior adjudicará o objeto licitado à proponente vencedora, homologando em seguida o procedimento licitatório. 26.3. O objeto deste Pregão será adjudicado, por lote à licitante vencedora, depois de decididos os recursos, quando houver, sujeito o certame à homologação do Prefeito Municipal. 26.4. A homologação e a Adjudicação do objeto desta licitação não implicarão direito à Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 15 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 contratação. 26.5. Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para assinatura da Ata de Registro de Preços que, depois de cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas. 26.6. A contratação com os fornecedores registrados, após a indicação pelo órgão gerenciador do Registro de Preços, será formalizada pelo órgão interessado, por intermédio da emissão prévia de nota de empenho de despesa. XXVII - DO REGISTRO DE PREÇOS 27.1. A Secretaria de Administração, Finanças e desenvolvimento Institucional é o órgão gerenciador responsável pela condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente. 27.2 Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração ou qualquer Município da Federação que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta a Secretaria de Administração, Finanças e desenvolvimento Institucional – Órgão Gerenciador, respeitadas as disposições contidas na Lei n.º 8.666/1993 e Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013 e alterações pertinentes. 27.3. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta a Secretaria de Administração, Finanças e desenvolvimento Institucional – Órgão Gerenciador e anuência do fornecedor, respeitadas as disposições contidas na Lei n.º 8.666/1993 e no Decreto Federal n.º 7.892, de 23/01/2013 e Decreto Municipal nº 183, de 16/01/2013. 27.4. Caberá ao órgão gerenciador indicar os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida à ordem de classificação, aos órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, que desejarem fazer uso da Ata. 27.5. As adesões ao registro de preços não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços. 27.6. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do serviço prestado, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que esta execução não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 27.7. Depois de homologado o resultado deste Pregão e dentro do prazo expresso em documento oficial, a Secretaria de Administração, Finanças e desenvolvimento Institucional da Prefeitura Municipal de Amargosa, Órgão Gerenciador, convocará o licitante vencedor do respectivo item, para assinatura da Ata de Registro de Preços. 27.8. Caso o licitante classificado em primeiro lugar não compareça ou se recuse a assinar a Ata de Registro de Preços, serão convocados os demais classificados que aceitarem fornecer o(s) respectivo(s) item(ns) pelo preço do primeiro, obedecida à ordem de classificação e aos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 16 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 quantitativos propostos, para assinatura da Ata de Registro de Preços. 27.9. O prazo para que o licitante vencedor compareça após ser convocado, poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Prefeitura Municipal de Amargosa. 27.10. No caso de o licitante vencedor, após convocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital e seus anexos, o Pregoeiro poderá, mantida a ordem de classificação, negociar com o licitante seguinte antes de efetuar seu registro. 27.11. Publicada na Imprensa Oficial, a Ata de Registro de Preços terá efeito de compromisso de fornecimento/execução de serviços, conforme disposto no artigo 10 do Decreto Municipal nº 183, de 16/01/2013. 27.12. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao fornecedor beneficiário do registro preferência de execução dos serviços em igualdade de condições. 27.13. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. 27.14. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses decorrentes e devidamente comprovadas das situações previstas na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 ou no artigo 12 do Decreto Municipal nº 183, de 16/01/2013. 27.15. Nessa hipótese, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório. 27.16. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro, e definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, o fornecedor beneficiário registrado será convocado pela Prefeitura Municipal de Amargosa para negociação do valor registrado em Ata. 27.17. Caso a negociação seja frustrada, o fornecedor será liberado e a Prefeitura Municipal poderá convocar outro licitante, observada a ordem de classificação. 27.18. O fornecedor beneficiário poderá ter seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 27.19. O cancelamento ocorrerá, a pedido, quando: a) o fornecedor beneficiário comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior; b) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado, dos insumos que compõem o custo das aquisições/contratações, e se Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 17 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 a comunicação ocorrer antes da Autorização de Serviço. 27.20. O cancelamento ocorrerá, por iniciativa da Prefeitura Municipal, quando: a) o fornecedor beneficiário não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior aos praticados no mercado; b) o fornecedor beneficiário deixar de cumprir qualquer condição de habilitação técnica exigida no processo licitatório; c) houver razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas; d) não forem cumpridas as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços; e) o fornecedor beneficiário não comparecer ou se recusar a assinar, no prazo estabelecido, o termo contratual decorrente da Ata de Registro de Preços. 27.21. Em qualquer das hipóteses anteriores, concluído o processo, a Prefeitura Municipal de Amargosa fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará ao fornecedor beneficiário e aos demais fornecedores sobre a nova ordem de registro. 27.22. A Ata de Registro de Preços, decorrente desta licitação, será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de sua vigência. XXVIII - DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28.1. Após homologado o resultado deste Pregão, a Prefeitura Municipal convocará o primeiro fornecedor classificado e, se for o caso, os demais classificados que aceitarem fornecer pelo preço do primeiro, obedecida à ordem de classificação e aos quantitativos propostos, para assinatura da Ata de Registro de Preço, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis. 28.2. A Prefeitura Municipal convocará formalmente o fornecedor, informando o local, data e hora para a reunião e assinatura da Ata de Registro de Preço. O prazo de convocação do fornecedor poderá ser prorrogado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Prefeitura Municipal. 28.3. No caso de o primeiro fornecedor classificado, após convocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preço, sem prejuízo das punições previstas neste Edital e seus Anexos, a Prefeitura Municipal, poderá, mantida a ordem de classificação, negociar com o licitante seguinte antes de efetuar seu registro. 28.4. Publicada na Imprensa Oficial a Ata de Registro de Preço terá efeito de compromisso de fornecimento, conforme os Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013 e alterações pertinentes. 28.5. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se-lhe a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 18 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 fornecimento em igualdade de condições. 28.6. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preço qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta a Prefeitura Municipal, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/1993 e no Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013 e alterações pertinentes. 28.7. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preço, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, sem prejuízo dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 28.8. Caso haja anuência da licitante vencedora, cada órgão usuário poderá adquirir até 100% (cem por cento) dos quantitativos máximos registrados na Ata de Registro de Preço, por órgão. 28.9. Na hipótese prevista no subitem anterior, a contratação se dará pela ordem de registro e na razão dos respectivos limites de fornecimento registrados na Ata. 28.10. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contado da data da sua publicação, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. 28.11. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses decorrentes e devidamente comprovadas das situações previstas na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, nos termos dos Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013 e alterações pertinentes. 28.12. A Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório. 28.13. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro, e definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, o fornecedor beneficiário registrado será convocado pela Prefeitura Municipal de Amargosa para negociação do valor registrado em Ata. 28.14. Caso a negociação seja frustrada, o fornecedor será liberado e a Prefeitura Municipal Amargosa poderá convocar outro fornecedor registrado, observada a ordem de classificação. XXIX - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 29.1. A Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional da Prefeitura Municipal será o órgão responsável pelos atos de controle e administração da Ata de Registro de Preço decorrentes desta contratação e indicará, sempre que solicitado pelos órgãos usuários, o fornecedor para o qual será emitido o pedido. 29.2. A convocação do Proponente pela CONTRATANTE será formalizada e conterá o endereço e o prazo máximo em que deverá comparecer para retirar o respectivo pedido. 29.3. O Proponente convocado na forma do subitem anterior que não comparecer, não retirar Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 19 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 o pedido no prazo estipulado ou não cumprir as obrigações estabelecidas na Ata de Registro de Preços, estará sujeito às sanções previstas neste Edital e seus Anexos. 29.4. Quando comprovada a hipótese acima, a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional da Prefeitura Municipal poderá indicar o próximo fornecedor ao qual será destinado o pedido, sem prejuízo da abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades. XXX – DO CONTROLE E DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS 30.1. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses decorrentes e devidamente comprovadas das situações previstas na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 ou de redução dos preços praticados no mercado. 30.2. Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório. 30.3. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro e, definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, o Proponente registrado será convocado pela Prefeitura Municipal para negociação do valor registrado em Ata. XXXI - CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DO PROPONENTE 31.1. O Proponente terá seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa: I - a pedido quando: a) comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior; b) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado, dos insumos que compõem o custo das aquisições/contratações, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento. II - por iniciativa da Prefeitura Municipal, quando: a) o fornecedor não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; b) perder qualquer condição de habilitação técnica exigida no processo licitatório; c) por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas; d) não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preço; e) não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preço; f) caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 20 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 31.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a Prefeitura Municipal fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preço e informará ao Proponente a nova ordem de registro. 31.3. A Ata de Registro de Preço, decorrente desta licitação, será cancelada automaticamente: a) por decurso do prazo de vigência; b) quando não restarem fornecedores registrados. XXXII - DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO 32.1. Após a assinatura da Ata de Registro de Preços, o Município poderá convocar a licitante vencedora, durante a validade da sua proposta, para retirada da Nota de Empenho, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, ou a entregará diretamente, sujeito à aceitação da licitante, em igual prazo, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital e no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. 32.2. O prazo para a retirada na Nota de Empenho poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo Município. 32.3. É facultado ao(a) Pregoeiro(a), quando a convocada não retirar ou aceitar a Nota de Empenho, no prazo e nas Condições estabelecidos, convocar outra licitante, obedecida a ordem de classificação, para assinatura da Ata de Registro de Preços, após negociação, aceitação da proposta e comprovação dos requisitos de habilitação. 32.4. Deverá ser consignada na Nota de Empenho a expressa vinculação a este edital e à proposta vencedora. XXXIII - DAS SANÇÕES 33.1. O licitante ou fornecedor será sancionado com o impedimento de licitar e contratar com o Município e será excluído do cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos: a) não retirar ou aceitar a nota de empenho, quando convocada; b) não assinar a Ata de Registro de Preço, quando convocada; c) deixar de entregar documentação exigida neste Edital; d) apresentar documentação falsa; e) ensejar o retardamento da execução do objeto deste Pregão; f) não mantiver a proposta; g) falhar ou fraudar na execução do fornecimento do objeto deste Pregão; h) comportar-se de modo inidôneo; i) fizer declaração falsa; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 21 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 j) cometer fraude fiscal. 33.2. Para os fins deste item, reputar-se-ão inidôneos atos como os descritos nos arts. 90, 92, 93, 94, 95 e 97 da Lei nº 8.666/93 e a apresentação de amostra falsificada ou deteriorada. 33.3. A licitante e a adjudicatária estarão sujeitas à multa de 30% (trinta por cento) do valor estimado para a contratação quando incorrer em uma das hipóteses da condição anterior. XXXIV - DOS ENCARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL 34.1. Caberá a Prefeitura Municipal: a) permitir acesso dos empregados da licitante vencedora às dependências da Prefeitura Municipal para a entrega dos produtos adquiridos; b) prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo representante da licitante vencedora; c) solicitar a troca dos produtos que não atenderem às especificações do objeto. XXXV - DOS ENCARGOS DA LICITANTE VENCEDORA 35.1. Caberá à licitante vencedora , a partir do recebimento da Nota de Empenho, o cumprimento das seguintes obrigações: a) responder, em relação aos seus funcionários, por todas as despesas decorrentes do fornecimento dos produtos e por outras correlatas, tais como salários, seguros de acidentes, tributos, indenizações, vales-refeição, vales-transporte e outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Poder Público; b) respeitar as normas e procedimentos de controle interno, inclusive de acesso às dependências da Prefeitura Municipal; c) responder pelos danos causados diretamente à Administração ou aos bens da Prefeitura Municipal, ou ainda a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante fornecimento do material, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pela Prefeitura Municipal; d) efetuar a troca dos produtos que não atenderem às especificações do objeto, no prazo assinado pela Administração da Prefeitura Municipal; e) comunicar à Administração da Prefeitura Municipal qualquer anormalidade constatada e prestar os esclarecimentos solicitados; f) manter, durante o período de contratação, o atendimento das condições de habilitação exigidas neste Pregão. 35.2. À licitante vencedora caberá assumir a responsabilidade por: a) todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 22 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 b) todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados durante a entrega do material objeto deste Pregão, ainda que acontecido em dependência da Prefeitura Municipal; c) encargos fiscais e comerciais resultantes da aquisição deste Pregão. 35.3. São expressamente vedadas à licitante vencedora: a) A contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal para execução do contrato decorrente deste Pregão; b) A veiculação de publicidade acerca deste Pregão, salvo se houver prévia autorização da Administração da Prefeitura Municipal; c) A subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Pregão. 35.4. A inadimplência da licitante vencedora, com referência aos encargos sociais, comerciais e fiscais não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Prefeitura Municipal, nem poderá onerar o objeto desta contratação, razão pela qual a licitante vencedora renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, com a Prefeitura Municipal. XXXVI - DA ENTREGA E DA ATESTAÇÃO 36.1. A licitante vencedora deverá entregar os produtos, de segunda a sexta, no local a ser informado na Autorização de Fornecimento de Materiais, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h30min as 16h00min, imediatamente após o recebimento da Autorização de Fornecimento. 36.2. A entrega do(s) produto(s) será acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Superintendência de Infraestrutura, designado(s) para esse fim, permitida a assistência de terceiros. 36.3. Nos termos dos artigos 73 a 76 da Lei 8.666/1993, o objeto desta licitação será recebido: a) provisoriamente, no ato da entrega do(s) produto(s), para posterior verificação da conformidade do material com as especificações do objeto licitado; b) definitivamente, em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação. 36.4. A licitante vencedora deve efetuar a troca do(s) produto(s) que não atender(em) as especificações do objeto contratado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da solicitação. 36.5. A atestação de conformidade da entrega do(s) produto(s) caberá ao titular do Setor de Recebimento de Materiais ou a outro servidor designado para esse fim. 36.6. O(s) representante(s) da Prefeitura Municipal anotará(ão) em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto, determinando o que for necessário à Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 23 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 regularização das faltas ou defeitos observados. XXXVII - DO PAGAMENTO 37.1. A licitante vencedora deve apresentar ao Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal nota fiscal/fatura discriminada, em 02 (duas) vias, para liquidação e pagamento da despesa pela Prefeitura Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias, contado do recebimento definitivo do(s) produto(s), mediante ordem bancária a ser creditada em conta corrente. 37.2. A Prefeitura Municipal poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela licitante vencedora , nos termos deste Edital. 37.3. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora na pendência de qualquer uma das situações abaixo especificadas, sem que isso gere direito a alteração de preços ou compensação financeira: a) comprovação de regularidade junto à Seguridade Social (CND), ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF), ao Tribunal Superior do Trabalho (CNDT); e às Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede; b) atestação de conformidade da entrega do(s) material(is); c) cumprimento das obrigações assumidas; d) manutenção de todas as condições de habilitação exigidas neste Edital. XXXVIII - DO ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO 38.1. A licitante vencedora fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições licitadas, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários. 38.2. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta Cláusula, exceto as supressões resultantes de acordo entre as partes. XXXIX - DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 39.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da Sessão Pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico: licitacoes.amargosa@gmail.com. 39.2. O(A) Pregoeiro(a), auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do Edital, decidirá sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 39.3. Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 39.4. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este procedimento licitatório devem ser enviados ao Pregoeiro(a) até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da Sessão Pública, exclusivamente para o endereço eletrônico: licitacoes.amargosa@gmail.com Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 24 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 39.5. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados serão disponibilizadas no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br, por meio do link Licitações, para conhecimento da sociedade em geral e dos fornecedores, cabendo aos interessados em participar do certame acessá-lo para a obtenção das informações prestadas. XL - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS 40.1. Ao Prefeito Municipal compete anular este Pregão por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, e revogar o certame por considerá-lo inoportuno ou inconveniente diante de fato superveniente, mediante ato escrito e fundamentado. 40.2. A anulação do Pregão induz à da Ata de Registro de Preços e à do contrato. 40.3. Os licitantes ou fornecedores não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato. 40.4. É facultado ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase deste Pregão, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de informação ou de documentos que deveriam ter sido apresentados para fins de classificação e habilitação. 40.5. No julgamento das propostas e na fase de habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas e dos documentos e a sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação e habilitação. 40.6. Caso os prazos definidos neste edital não estejam expressamente indicados na proposta, eles serão considerados como aceitos pelo licitante para efeito de julgamento deste Pregão. 40.7. Aplicam-se às cooperativas enquadradas na situação do art. 34 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, todas as disposições relativas às microempresas e empresas de pequeno porte. 40.8. Em caso de divergência entre normas infra legais e as contidas neste edital, prevalecerão às últimas. 40.9. Este Pregão poderá ter a data de abertura da sessão pública transferida por conveniência da Prefeitura Municipal, sem prejuízo do disposto no art. 4º, inciso V, da Lei nº 10.520/2002. XLI - DOS ANEXOS 41.1. São partes integrantes deste Edital os seguintes anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II – ATA DE REGISTRO DE PREÇO; ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO; ANEXO IV – MODELO DE CREDENCIAL; ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E PLENO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 25 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO; ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR NO QUADRO DA EMPRESA; ANEXO VII – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS. XLII - DO FORO 42.1. Para quaisquer questões judiciais oriundas do presente Edital, fica eleito o Foro da Cidade de Amargosa, Estado da Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 42.2. Os casos omissos serão dirimidos pelo Pregoeiro, com observância da legislação em vigor, em especial as Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006. Amargosa - BA, 02 de maio de 2018. GILMARA NASCIMENTO FERREIRA Pregoeira Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 26 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018/SRP ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO 1.1. Aquisição de materiais (hidráulico, elétrico, madeiramento, material de construção, ferragens, pré-moldados e ferramentas) para atender às demandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana de acordo com as especificações e os detalhamentos consignados no Termo de Referência. 1.2. Aquisição de material de construção e similares a fim de atender às demandas da Administração Pública Municipal. 2. JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO 2.1. A aquisição dos materiais requisitados destina-se a atender a recuperações de ruas, serviços de Infraestrutura de logradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana, assim como realizar manutenção pública, e possíveis eventualidades que surgirem na área de Obras e Serviços Públicos deste Município por determinação da Prefeitura Municipal e dos seus órgãos. 3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 3.1. Os quantitativos estimados a serem contratados são os adiante discriminados: LOTE 1 - HIDRÁULICA ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD 1 ACABAMENTO para válvula hidráulica, material ABS preto, referência 21609, aplicação válvula descarga Docol. UND 40 2 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 20 mm x 1/2 polegadas, LR (liso x rosca), para água fria, de acordo com a NBR vigentes. UND 300 3 Adaptador curto 20mm X 1/2 polegada, material PVC, cor marrom, fixação soldável e roscável, aplicação instalações prediais de água fria. UND 400 4 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm x 3/4 polegada, LR (liso x rosca), de acordo com a NBR vigentes UND 300 5 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm x 3/4 polegadas, soldável curto com bolsa e rosca para registro, de acordo com a NBR vigente UND 300 6 Adaptador curto 32mm X 1 polegada, material PVC, cor marrom, fixação soldável e roscável, aplicação instalações prediais de água fria. UND 150 7 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm, soldável, com anel de borracha e flange, para caixa d'água. Em conformidade com as normas NBR vigentes. UND 120 8 ADAPTADOR PVC soldável, com flange e anel de vedação, 32 MM X 1' para caixa d'água. UND 120 9 Adaptador PVC soldável longo c/ flange livre p/ caixa d' água 40mm X 1 1/4' UND 120 10 ADAPTADOR PVC soldável, com flange e anel de vedação, 50 MM X 1. 1/2' para caixa d'água UND 80 11 Adaptador soldável com flange para caixa d'água 60 mm 2'. Produto em conformidade com a seguinte norma NBR 5648. Produto Similar ao Adaptador marrom PVC água fria 60mm ou 2' TIGRE. UND 50 12 ANEL, de vedação, da parte inferior do vaso sanitário, tamanho padrão. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 13 ANEL borracha, material borracha, diâmetro nominal 50 MM, normas técnicas NBR 5.688, aplicação esgoto predial reforçado. UND 100 14 ASSENTO, sanitário, em material plástico de alta resistência, almofadado, tamanho padrão, na cor branca. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante, de acordo com a NBR vigentes. UND 100 15 Assento para vaso sanitário infantil, cor branco em polipropileno, para o tipo de vaso oval infantil universal, de boa qualidade. UND 60 16 ASSENTO, sanitário, em material plástico de alta resistência, não almofadado, tamanho padrão, na cor branca. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante, de acordo com a NBR vigentes. UND 200 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 27 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 17 ESPUDE, para vaso sanitário, compatível da marca Deca. UND 300 18 BUCHA, de redução, uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm X 20 mm, soldável, curta, para água fria. Em conformidade com a NBR vigentes. UND 350 19 Bucha de redução soldável longa de 32x20mm PVC UND 75 20 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 32x25mm UND 100 21 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 40x20mm UND 50 22 Bucha de redução soldável longa de 40x25mm PVC UND 50 23 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 40x32mm UND 50 24 Bucha de redução soldável longa Marrom PVC 50x25mm - Água Fria UND 30 25 Bucha de redução soldável longa de 50x32mm PVC UND 30 26 Bucha de Redução em PVC, uso rede esgoto 100x50mm UND 100 27 Bucha de Redução em PVC, uso rede esgoto 50x40mm UND 200 28 Bucha de Redução em PVC, uso rede esgoto 75x50mm UND 50 29 Bucha de Redução Longa Marrom PVC Soldável 50x20mm UND 30 30 CAIXA, de descarga, tipo sobrepor, em plástico, com sistema de descarga total, capacidade 09 litros UND 400 31 CAIXA, sifonada, gira fácil, com grade quadrada em alumínio, com dimensões 100 x 75 x 50 mm, em PVC, na cor branca. UND 300 32 CAP, uso rede hidráulica, soldável, de 32 mm, em PVC, para vedar tubulação de água. UND 100 33 CAP, uso rede hidráulica, soldável, de 40 mm, em PVC, para vedar tubulação de água. UND 100 34 CAP, uso rede hidráulica, soldável, de 50 mm, em PVC, para vedar tubulação de água. UND 100 35 CAP, uso rede hidráulica, de 100 mm, em PVC, para vedar tubulação de esgoto. UND 50 36 CAP, uso rede hidráulica, de 40 mm, em PVC, para vedar tubulação de esgoto. UND 100 37 CAP, uso rede hidráulica, de 50 mm, em PVC, para vedar tubulação de esgoto. UND 150 38 CAP, uso rede hidráulica, de 75 mm, em PVC, para vedar tubulação de esgoto. UND 100 39 CAP, uso rede hidráulica, soldável, de 20 mm, em PVC, para vedar tubulação de água. UND 200 40 CAP, uso rede hidráulica, soldável, de 25 mm, em PVC, para vedar tubulação de água. UND 150 41 CAP, uso rede hidráulica, soldável, de 60 mm, em PVC, para vedar tubulação de água UND 80 42 CHAVE de griffo, em aço carbono forjado, 18 polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 5 43 CHUVEIRO, em plástico, crivo e tubo em plástico com bitola de 1/2 polegada. UND 40 44 COLA adesivo plástico, para tubo PVC. Embalagem: 200g, com pincel fixo na tampa, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 400 45 COLA adesivo plástico, para tubo PVC. Embalagem: bisnaga com mínimo de 75 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 300 46 CONJUNTO, de banheiro, em aço inox, contendo um (01) porta toalha de banho, um (01) porta toalha de rosto, um (01) porta sabonete, um porta papel higiênico e um (01) pendurador de roupas, com parafusos e buchas para fixação dos mesmos. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 47 CUBA, em louca, redonda, na cor branca, dimensões de 300 x 300 mm. UND 40 48 ENGATE em PVC, flexível, completo e na dimensão de 40 cm x 1/2" UND 120 49 ENGATE em PVC, flexível, completo e na dimensão de 50 cm x 1/2" UND 100 50 ENGATE em PVC, flexível, completo e na dimensão de 60 cm x 1/2" UND 80 51 FITA, adesiva, crepe, na cor bege, dimensão 19 mm x 50 m Embalagem: rolo individual, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 52 FITA, adesiva, em crepe, na cor bege, dimensão 50 mm x 50 m. Embalagem: rolo individual, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 53 FITA, veda rosca, teflon, produto 100% a base de teflon (politetrafluoretileno), norma ABNT NBR 13124, dimensão 18 mm x 25 m. UND 400 54 FITA, veda rosca, teflon, produto 100% a base de teflon (politetrafluoretileno), norma ABNT NBR 13124, dimensão 18 mm x 50 m. UND 200 55 JOELHO, uso rede hidráulica, 45 graus, DN 100 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. UND 120 56 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, DN 100 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto. UND 500 57 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, DN 40 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. UND 250 58 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, DN 50 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. UND 600 59 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 20 mm, soldável. UND 600 60 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 25 mm, soldável. UND 600 61 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 25 X 20mm, soldável. UND 400 62 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 25 mm x 1/2 polegada, LR, para água, cor azul, com rosca laminadas. UND 250 63 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 32 mm, soldável. UND 100 64 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 40 mm, soldável. UND 80 65 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 50 mm, soldável. UND 80 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 28 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 66 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 60 mm, soldável. UND 40 67 JOELHO, uso rede hidráulica, em PVC, 90 graus, 75 mm, extremidades lisas, para esgoto. Conforme NBR 7362 da ABNT. UND 200 68 Kit conversor válvula hidráulica Hydra Max Para Hydra Duo 1 ½' Deca; UND 40 69 Lâmina de serra manual: Lâmina de serra manual rígida de aço rápido de alta resistência a desgaste e alta tenacidade, totalmente temperada em fornos a vác uo assegurando assim estrutura homogênea e dureza uniforme à lâmina de serra, oferece a máxima firmeza e extrema precisão de corte para todos os tipos de aço, especialmente os de alta-liga, tais como: aço rápido, aço inoxidável, aço-ferramenta, tamanho 300 mm (12). Qualidade igual ou superior à da Marca Starrett UND 200 70 LAVATORIO, em louca, branca, para 01 torneira, com coluna acoplada, dimensões da bacia 36 x 46cm, dimensões da coluna 65 x 15cm. UND 40 71 LAVATORIO, em louca, branca, para 01 torneira, sem coluna, dimensões da bacia 36 x 46cm, dimensões da coluna 65 x 15cm. UND 80 72 LUVA soldável uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm, extremidade lisa e rosqueavel. UND 80 73 LUVA, tipo fixação soldável e roscável, bitola lado roscável 1/2 POL, bitola lado soldável 20 MM, aplicação instalações prediais água fria. UND 80 74 LUVA, uso rede hidráulica, de correr, em PVC, 25 mm, com anel, soldável, para água. UND 100 75 LUVA, uso rede hidráulica, de correr, em PVC, 32 mm, com anel, soldável, para água. UND 60 76 LUVA, uso rede hidráulica, de correr, em PVC, 40 mm, com anel, soldável, para água. UND 60 77 LUVA, uso rede hidráulica, de correr, em PVC, 50 mm, com anel, soldável, para água. UND 60 78 LUVA, uso rede hidráulica, de correr, em PVC, 60 mm, com anel, soldável, para água. UND 40 79 LUVA, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm, com anel, para esgoto. UND 200 80 LUVA, uso rede hidráulica, em PVC, 50 mm, com anel, para esgoto. UND 200 81 Mecanismo Universal para Caixa de descarga acoplada, sistema simples, prático e econômico. Embalagem contendo torre de entrada e torre de saída, já com bóia integrada, filtro na parte inferior da torre de entrada. UND 100 82 PIA, em aço inox, com uma cuba, dimensão 120 x 60mm UND 50 83 PIA, em aço inox, com uma cuba, dimensão 160 x 60mm UND 40 84 RALO, sifonado, simples, saída articulada. de 40mm, em PVC, diâmetro 100mm e altura 5mm. UND 150 85 REGISTRO de gaveta, em PVC, 1/2 polegada, soldável, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 100 86 REGISTRO de gaveta, em PVC, 3/4 polegada, soldável, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 80 87 Registro de esfera 32mm PVC soldável UND 40 88 REGISTRO, de esfera, em PVC, hidráulico, soldável, 40 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 40 89 REGISTRO de gaveta, em PVC, 50mm, soldável, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 40 90 REGISTRO, de esfera, em PVC, soldável 60 mm, com embolo de vedação esférico,para uso em rede hidráulica. UND 40 91 REGISTRO de pressão, em metal, 1/2 polegada, rosqueavel, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 40 92 REGISTRO de pressão, em metal, 3/4 polegada, rosqueavel, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 40 93 REGUA, de pedreiro, em alumínio, reforçada, dimensões de 1" x 2" x 2 metros,espessura mínima do alumínio de 3mm UND 50 94 REPARO para válvula descarga padrão de qualidade igual ou superior HIDRA-MAX - 1 1/4' E 1 1/2', COMPLETO, ORIGINAL. TAMANHOS E MEDIDAS: 1 1/4' - 1 1/2' UND 50 95 Reparo Válvula Descarga Original Docol Completo 1 1/2” - Docol UND 50 96 SALVA registro, embutido, de chuveiro, composto de 10 roscas metálicas, nas medidas de 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: cartela com 10 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. JG 30 97 SIFAO, safonado, para pia e lavatório, em PVC, dimensões de 1. 1/4" x 50mm, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 500 98 SIFAO, tipo copo, em PVC, bitola de 1 1/4 polegadas x 50 mm, para lavatório, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 200 99 TANQUE lavar roupa, plástico, com branca, medidas aproximadas 58X52X32CM, capacidade 24L, com esfregador, com válvula para escoamento de água e material para fixação. UND 60 100 TANQUE lavar roupa, material granítica, comprimento 120 CM, largura 50 CM, características adicionais 2 cubas. UND 40 101 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 100 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 400 102 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 20 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 400 103 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 300 104 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 32 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 200 105 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 150 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 29 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 106 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 150 107 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 50 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 500 108 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 75 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 150 109 TORNEIRA BOIA, para tanque de água, em PVC, de 1/2 polegada.Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 110 TORNEIRA, de 1/2 polegada, bica móvel, em metal cromado, para pia. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 111 TORNEIRA, de 1/2 polegada, curta, em metal cromado, para pia. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 112 TORNEIRA, de 1/2 polegada, longa, em metal cromado, para pia.Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 113 TORNEIRA, de 1/2 polegadas, plástica, para jardim. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 300 114 TORNEIRA, de 3/4 polegadas, em metal, longa, para pia.Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 115 TORNEIRA, em metal cromado, bica móvel 1/2" para lavatório. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 116 TORNEIRA, plástica, 1/2" para lavatório. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 300 117 Tubo de Descarga Sobrepor 40mm ou 1.1/4" 160cm UND 100 118 TUBO de PVC rígido, ocre, diâmetro nominal de 100mm, com junta elástica, ponta e bolsa, para ligação de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 800 119 TUBO de PVC rígido, ocre, diâmetro nominal de 150mm, com junta elástica, ponta e bolsa, para ligação de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 800 120 TUBO, de PVC rígido, soldável, secção circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de serviço de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm, diâmetro nominal 20mm UND 250 121 TUBO, de PVC rígido, soldável, secção circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de serviço de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm, diâmetro nominal 25mm UND 250 122 TUBO, de PVC rígido, soldável, secção circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de serviço de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm, diâmetro nominal 32mm UND 150 123 TUBO, de PVC rígido, soldável, secção circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de serviço de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm, diâmetro nominal 40mm UND 50 124 TUBO, de PVC rígido, soldável, secção circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de serviço de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm, diâmetro nominal 50mm UND 100 125 TUBO, de PVC rígido, soldável, secção circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de serviço de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm, diâmetro nominal 60mm UND 200 126 TUBO, uso rede hidráulica, em PVC, dimensões 100 mm x 06 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 1.500 127 TUBO, uso rede hidráulica, em PVC, dimensões 40 mm x 6 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 100 128 TUBO, uso rede hidráulica, em PVC, dimensões 50 mm x 6 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 650 129 VALVULA, bitola de 1 1/4", em metal cromado, com registro, para caixa de descarga da marca Hidra modelo Max. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 40 130 VALVULA, de sucção, 1 polegadas, em latão, para bomba d'água centrifuga. UND 40 131 VALVULA, para lavatório, longa, em PVC, bitola de 1 polegada, sem ladrão. UND 550 132 VASO, sanitário, em louca, acima de 40 cm de altura, na cor banca, com descarga acoplada para idosos, desabilitados, PNE, deficientes físicos e cadeirantes, com acionamento duplo de 3 e 6 litros, com saída Horizontal - (fundo) UND 40 133 VASO, sanitário, em louca, na cor banca, com descarga acoplada, com acionamento duplo de 3 e 6 litros, com saída Vertical. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 60 134 VEDANTE, em plástico, 1/2 polegada, para torneira de metal. UND 120 135 VEDA ROSCA, TIPO LÍQUIDO UND 100 LOTE 2 - ELÉTRICA ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD 1 CABO rígido 6mm, com selo do INMETRO, atendendo especificações ABNT e NBR vigentes, peça com 100m cada. PÇ 20 2 CALHA, formato trapezoidal, para lâmpada tubular de 20 watts, capacidade para 2 lâmpadas, em chapa de aço, na cor branca. UND 100 3 CALHA, formato trapezoidal, para lâmpada tubular de 40 watts, capacidade para 1 lâmpada, em chapa de aço, na cor branca. UND 100 4 CAPACITOR vapor metálico e sódio 150 A 400 W INTERNO. UND 100 5 CURVA, para eletroduto, em PVC, 1 1/4 polegadas, 45 graus, rosqueavel, na cor preta. UND 200 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 30 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 6 DISJUNTOR, unipolar 250 A (com garantia INMETRO). UND 20 7 FIO, cabo 1x2.00 mm, com selo INMETRO. MT 3000 8 FIO, cabo 1x2.50 mm, com selo INMETRO. MT 6000 9 FIO, cabo 1x4.00 mm peça 100m, com selo INMETRO. PÇ 60 10 FIO, cabo 1x6.00 mm peça 100m, com selo INMETRO. PÇ 40 11 FIO, flexível 2x2.00mm, rolo com mínimo de 100m embalagem c/ inform. Do fabricante selo INMETRO. RL 50 12 FIO, telefônico, FE, preto, paralelo, 2x60mm, peça com 400 m, com selo INMETRO. PÇ 60 13 INTERRUPTOR, elétrico, de sobrepor, com duas teclas, de 10 amperes, com caixa, conforme norma NBR 6527. UND 50 14 LUVA, galvanizada, em ferro maleável, conforme norma ABNT NBR- 6943, com nervura longitudinal externa, acabamento galvanizado norma ABNT NBR- 6323, rosca BSP norma ABNT NBR- 6414, diâmetro nominal: 1.1/4 polegadas. UND 100 15 PADRÃO TRIFÁSICO COMPLETO (KIT COM TODAS AS PEÇAS) UND 20 16 PADRÃO, monofásico completo, kit com todos os componentes (garantia e especif. De acordo c/ INMETRO E NBR. UND 50 17 RACK, galvanizado 1x1 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade). UND 50 18 RACK, galvanizado 1x2 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade). UND 30 19 RACK, galvanizado 1x3 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade). UND 30 20 TOMADA, fêmea, para extensão, 2 pólos, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, conforme NBR 6147 UND 100 21 TOMADA, fêmea, para extensão, 2 pólos, 25 amperes, 500 volts, certificação INMETRO, conforme NBR 6147 UND 100 22 TOMADA, macho, para extensão, 2 pólos, 25 amperes, 500 volts, certificação INMETRO, conforme NBR 6147 UND 100 23 TOMADA, para computador, externa, 3P+ T, universal, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, conforme NBR 6147. UND 200 24 TOMADA, para computador, interna, 3P+ T, universal, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, conforme NBR 6147. UND 500 25 ARRUELA, lisa, em aço galvanizado, bitola 3/4 polegadas UND 150 26 BOCAL de rabicho em latão e-27 UND 1500 27 BOIA de nível automática elétrica com dispositivo para duplo acionamento, superior/inferior, 20 ampares UND 30 28 GLOBO de vidro para poste, superfície lisa, formato esférico com colarinho, acabamento leitoso, diâmetro de 30cm, diâmetro da boca 15cm. UND 50 29 BRAÇO chuveiro, material PVC, comprimento 40 cm, bitola 1/2 pol UND 50 30 BRAÇO chuveiro, material PVC, comprimento 30 cm, bitola 1/2' pol UND 50 31 BUCHA eletroduto, material alumínio, bitola 1 POL POL, características adicionais roscável UND 150 32 Bucha para eletroduto com arruela roscável, material alumínio, bitola 3/4 pol UND 150 33 BUCHA eletroduto, material alumínio, bitola 1/2 pol, características adicionais roscável UND 150 34 CABO elétrico flexível, temperatura 70 ¨c, tensão isolamento 750 v, tipo pp, características adicionais isolação interna PVC , cores branca e preta, normas técnicas nbr13249, têmpera condutor mole, cor da cobertura preta, formação do cabo 2 x 4 mm2, material do condutor cobre eletrolítico, material isolamento PVC anti-chama, material cobertura PVC anti-chama, quantidade condutores 2. MT 1000 35 CABO elétrico flexível, tensão isolamento 750 v, tipo pp multipolar, formação do cabo 3 x 2,5 mm2, material do condutor cobre eletrolítico. MT 1000 36 CABO elétrico, rígido 0,6/1KV, seção nominal 10mm², cor preta. MT 1000 37 CABO elétrico, rígido 0,6/1KV, seção nominal 16mm², cor preta. MT 1000 38 Cabo Rede Computador, Material Revestimento PVC - Policloreto de Venila, Material Condutor Cobre, Tipo Cabo Par Trançado, Cor Azul, Características Adicionais Com Marcação Metro a Metro, caix a com 305m, Categoria 5E), Aplicação Rede de Informática CX 50 39 CABO, multiplexado, de alumínio, 4 x 16 mm, isolação 1.000 volts. MT 1000 40 CABO, elétrico, flexível, seção nominal 3 x 6 mm², PP, cor preta, condutores de cobre eletrolítico, tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolação 450/ 750V, isolamento em termoplástico de PVC antichama Fabricado de acordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificação do INMETRO Produto exibindo o Selo de Conformidade de forma visível, legível, indelével e permanente. No isolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, o nome, a marca ou logotipo do fabricante, nome do produto, seção nominal, classe de isolação MT 1000 41 CABO, elétrico, flexível, PP (dupla isolação), tempera mole, seção nominal 2 x 1,5 mm², classe de isolação 450/ 750V, cor preta, classe de encordoamento 4, isolamento duplo em termoplástico de PVC tipo ST1, antichama. Fabricado de acordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificação do INMETRO Produto exibindo o Selo de Conformidade de forma visível, legível, indelével e permanente. No isolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, o nome, a marca ou logotipo do fabricante, nome do produto, seção nominal, classe de isolação MT 1000 42 CABO, elétrico, flexível, PP, seção nominal 2 x 2,5 mm², cor preto, condutores de cobre eletrolítico, tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolação de 450/750V, em termoplástico de PVC Fabricado de MT 1000 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 31 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 acordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificação do INMETRO Produto exibindo o Selo de Conformidade de forma visível, legível, indelével e permanente. No isolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, o nome, a marca ou logotipo do fabricante, nome do produto, seção nominal, classe de isolação 43 CABO, elétrico, flexível, seção nominal 4 x 4m², PP, cor preto, condutores de cobre eletrolítico, tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolação 450/ 750V, Isolamento em termoplástico de PVC antichama. Fabricado de acordo com as normas vigentes da ABNT, e se lo de identificação do INMETRO Produto exibindo o Selo de Conformidade de forma visível, legível, indelével e permanente. No isolamento, deverá ser indicado, a cada 50cm, o nome, a marca ou logotipo do fabricante, nome do produto, seção nominal, classe de isolação MT 1000 44 CABO, telefônico, em espiral, tamanho padrão 1,5 m, com conectores RJ 10. UND 100 45 CABO, de aço revestido, plástico AF 5/32. M 300 46 CABO LISO PARA APLICAÇÃO EM APARELHOS TELEFÔNICOS ANALÓGICOS - Com duas extremidades conectadas por RJ11, tamanho de 2 metros, cada. UND 50 47 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 4 OU 3 DISJUNTORES, em PVC anti-chama, na cor branca, grau de proteção IP-40, que atenda à NBR- 6146. Com entradas p/ eletrodutos em todas as faces da caixa. Modelo unive rsal, p/ disjuntores padrão NEMA ou DIN. Tampa em PVC com abertura de 180º e opção de inversão da abertura (direita ou esquerda). Referência: Marcas PIAL, Tigre ou superior. UND 100 48 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 6 OU 8 DISJUNTORES, em PVC anti-chama, na cor branca, grau de proteção IP-40, que atenda à NBR- 6146. Com entradas p/ eletrodutos em todas as faces da caixa. Com barramentos de neutro e terra. Modelo universal, p/ disjuntores padrão NEMA ou DIN. Tampa em PVC com abertura de 180º e opção de inversão da abertura (direita ou esquerda). Referência: Marcas PIAL, Tigre ou superior. UND 100 49 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 12 OU 16 DISJUNTORES, em PVC anti-chama, na cor branca, grau de proteção IP-40, que atenda à NBR-6146. Com entradas p/ eletrodutos em todas as faces da caixa. Com barramentos de neutro e terra. Modelo universal, p/ disjuntores padrão NEMA ou DIN. Tampa em PVC com abertura de 180º e opção de inversão da abertura (direita ou esquerda). Referência: Marcas PIAL, Tigre ou superior. UND 50 50 CAIXA passagem, material PVC, aplicação fixação de pontos de luz, características adicionais fundo móvel, forma octogonal, posição relativa embutir, dimensões 4 x 4 pol UND 100 51 CAIXA medição, material acrílico, comprimento 310 mm, largura 200 mm, profundidade 230 mm, características adicionais com suporte para disjuntor e lente, tipo medidor monofásico UND 300 52 CAIXA medição, acrílico, 48 cm, 25 cm, 15,50 cm, trifásico cms3 (med/secc), padrão light UND 30 53 TOMADA, 3 un, redondo, branca, 20 a, 250 v, sistema "x" com caixa, com suporte para disjuntor, NBR 14136, aparelho ar condicionado, perlex 2952, sobrepor UND 100 54 CAIXA, de embutir, padrão 4 X 2 polegadas, em PVC, para derivação dos circuitos elétricos e fixação de acessórios como tomadas, interruptores em estações elétricas de baixa tensão. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). UND 600 55 CAIXA, de passagem, para eletroduto, em alumínio, de sobrepor, dimensões 20 x 20cm. UND 100 56 CALHA lâmpada fluorescente, retangular, sobrepor, 2 UN, 32 W, branca, chapa de aço tratada, refletor e aletas parabólicas com acabamento. UND 50 57 CALHA ALETADA COMPLETA 2X40W. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Calha aletada completa 2x40W com reator e lâmpadas (número de lâmpadas: 2 / potência da lâmpada: 40 W / tipo de luminária: aletada) UND 100 58 CALHA ALETADA COMPLETA 2X20W. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Calha aletada completa 2x20W com reator e lâmpadas (número de lâmpadas: 2 / potência da lâmpada: 20 W / tipo de luminária: aletada) UND 100 59 CALHA trapezoidal branca para 2 lâmpadas fluorescentes de 40 w UND 100 60 CALHA trapezoidal branca para 1 lâmpada fluorescente de 20 w UND 100 61 CANALETA com tampa e divisão em PVC isolado, para fio ou cabo de cobre- barras com 20 x 10 x 2.000mm, sistema externo, temperatura de utilização até 70 UND 600 62 CANALETA com tampa e divisão em PVC isolado, para fio ou cabo de cobre- barras com 40 x 16 x 2.000mm, sistema externo, temperatura de utilização até 70¨ UND 400 63 CLIPS, galvanizado para cabo de aço ¼. UND 150 64 CHUVEIRO ELÉTRICO, TERMOPLÁSTICO, BRANCA, 5.400 W, 110 V UND 150 65 CHUVEIRO, elétrico, em plástico, bitola 1/2 polegada, potencia mínima 4400 watts, 220 volts, com NBR vigentes. As seguintes informações deverão ser impressas ou coladas pe lo fabricante diretamente sobre a embalagem: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição , garantia, bem como sobre os riscos que apresentam a saúde e segurança dos consumidores, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. UND 200 66 CONECTOR aterramento, liga cobre, cabo a haste, por grampo u, porca e arruela de pressão, aço zincado UND 200 67 CONECTOR, elétrico, de encaixe RJ-11, macho, fabricado em termoplástico transparente, 04 contatos em cobre berilo e camada de ouro, 6 pólos UND 200 68 CONECTOR, elétrico, de encaixe RJ-45, macho, CAT 5e EIA/TIA, fabricado em termoplástico transparente de alto impacto não propagante a chamas, 08 contatos em cobre berilo e camada de ouro em 50 microns Atender a(s) norma(s) ABNT NBR EIA/TIA/ISSO vigente(s). UND 300 69 CONECTOR, tipo rj 45 fêmea, características adicionais cat 5e, aplicação cabo de rede UND 300 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 32 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 70 CONTATOR, 220v, 25A, ar condicionado, 7,5 cv, 1na, 3, cwm25.10 (weg) UND 50 71 CURVA de ferro galvanizado macho e fêmea de 1'' UND 100 72 CURVA 90¨ macho - fêmea de ferro galvanizado 1/2 UND 100 73 CURVA GALVANIZADA M/F 3/4'. UND 100 74 CURVA de ferro galvanizado com rosca macho e fêmea de 1 1/4 . UND 100 75 CURVA eletroduto, angulação 90¨, material PVC anti-chama, bitola 1 pol UND 200 76 CURVA eletroduto, angulação 90¨, tipo rosqueável, tamanho 1 1/2 pol, material PVC UND 200 77 CURVA eletroduto, angulação 90 , tipo roscável, tamanho 1/2, material PVC. UND 200 78 CURVA 180º para eletroduto PVC rígido roscável diâmetro 1', anti-chama conforme NBR 6150. UND 200 79 CURVA 180º para eletroduto PVC rígido roscável 11/4' UND 200 80 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 10A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Cert ificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 50 81 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 20A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 150 82 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 25A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 150 83 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 30A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 150 84 DISJUNTOR 50A bipolar, padrão nema. UND 50 85 DISJUNTOR 70A bipolar, padrão nema. UND 50 86 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 40A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 50 87 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 70A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 50 88 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 40A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60 898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 50 89 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 50A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar UND 50 90 DISJUNTOR, elétrico, tripolar, Baixa tensão, 60A, 220V, padrão NEMA Produto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensão , a faixa de regulagem e o numero da norma. UND 50 91 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR 100A, em caixa moldada, com elementos de proteção térmico e magnético fixos, tensão máxima de serviço de 415 Vca (600Vca de tensão de isolação), atendendo à norma NBR NM60898, certificado pelo INMETRO. Referência: GE, WEG ou similar. UND 100 92 DISJUNTOR, elétrico, unipolar, Baixa tensão, 20A, para quadro Siemes Produto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensão , a faixa de regulagem e o numero da norma. UND 150 93 DISJUNTOR, elétrico, unipolar, Baixa tensão, 25A, para quadro Siemes Produto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensão , a faixa de regulagem e o numero da norma. UND 150 94 DISJUNTOR, elétrico, unipolar, Baixa tensão, 30A, para quadro Siemes Produto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensão , a faixa de regulagem e o numero da norma. UND 150 95 DISJUNTOR, elétrico, unipolar, Baixa tensão, 40A, compatível para quadro Siemes Produto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, normas vigentes, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensão , a faixa de regulagem. UND 150 96 DISJUNTOR 60A UNIPOLAR, PADRÃO NEMA UND 100 97 Disjuntor termomagnético, unipolar, 70 ampéres, 127/220v, caixa moldada em material termoplástico, cor preta, fixação por parafusos, conforme NBR iec 60898. UND 100 98 DISJUNTOR UNIPOLAR M 100ª. UND 50 99 ELETRODUTO em PVC, rosqueavel de 1 1/2"na cor preta, com certificação do INMETRO, vara com 3m UND 150 100 ELETRODUTO, em PVC, rosqueavel, de 1 1/4 polegadas, na cor preta, vara com 3 metros, certificação INMETRO. UND 150 101 ELETRODUTO, rígido, em PVC, rosqueavel, diâmetro nominal de 1 polegada, comprimento 3m, na cor preta..Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 150 102 ELETRODUTO, em PVC, rosqueavel, de 1/2 polegadas, na cor preta, vara com 3 metros, certificação UND 150 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 33 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 INMETRO. 103 ELETRODUTO, rígido em PVC, rosqueavel, diâmetro nominal de 3/4 polegadas, comprimento 3m, na cor preta,.Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 150 104 FIO ELETRICO, TIPO FLEXÍVEL/ PARALELO, BITOLA 2X1 MM, MATERIAL CONDUTOR COBRE, MATERIAL ISOLAMENTO PVC. MT 2000 105 Material elétrico - Fio rígido, 10 mm, unidade de fornecimento rolo 100 metros, cor conforme necessidade, aplicação instalação elétrica. RL 10 106 FIO ELETRICO, TIPO RÍGIDO, BITOLA 6 MM - rolo 100 metros RL 10 107 FIO TELEFÔNICO, PARALELO, 2, COBRE, TERMOPLÁSTICO, EXTERNO, CONFORME ESPEC. TELEBRÁS 224-1205-08 MT 5000 108 FITA, isolante, plástica, alta fusao, anti-chama, cor preta, alta aderência, dimensão 19mm x 10m. Devera apresentar, no mínimo, o nome do produto, as dimensões, a expressão anti chama e o nome do fabricante, Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 1000 109 GLOBO DE LUMINARIA, PVC, 1, LEITOSA, 15 CM, BRANCA. UND 100 110 GRAMPO fixador para fio flexível de 2,5 mm2. Embalagem: caixa com 20 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. cx 500 111 INTERRUPTOR, elétrico, de e mbutir, 01(uma) tecla e 01(uma) tomada fosforecente, com espelho, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, conforme norma NBR 6527. UND 150 112 INTERRUPTOR, elétrico , de embutir, 01(uma) tecla e 02(duas) tomadas fosforecente, com espelho, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, conforme norma NBR 6527. UND 50 113 INTERRUPTOR, elétrico, de embutir, uma tecla para instalação simples, na cor branco,10 A, tensão máxima permitida 250V, com espelho em plástico,Os interruptores devem conter as indicações de Corrente nominal em ampères (A) ou a corrente nominal para lâmpada fluorescente em amperes; Tensão nominal, em volts (V); Símbolo da natureza da corrente; Nome do fabricante ou do vendedor responsável , marca de fabrica ou marca de identificação. Os in terruptores devem ostentar o Selo de Identificação da Conformidade no produto e na embalagem primária do mesmo, quando houver. Atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. UND 500 114 INTERRUPTOR, elétrico, de embutir, 02 (duas) teclas simples, cor branco, fosforescente, com espelho, com tomada 10 amperes, tensão máxima permitida 250V fabricado conforme normas vigentes da ABNT, com selo de identificação da conformidade e logomarca do Inmetro. UND 50 115 INTERRUPTOR, elétrico, de embutir, duas teclas para instalação simples, na cor branco, 10 A, tensão máxima permitida 250V, com espelho em plástico, fabricado conforme normas vigentes da ABNT, com selo de identificação da conformidade e logomarca do Inmetro. UND 300 116 INTERRUPTOR, elétrico, de embutir, três teclas para instalação simples, com espelho, na cor padrão da unidade, 10 A, tensão máxima permitida 250V, com espelho em plástico , Os interruptores devem conter as indicações de Corrente nominal em ampères (A) ou a corrente nominal para lâmpada fluorescente em amperes; Tensão nominal, em volts (V); Símbolo da natureza da corrente; Nome do fabricante ou do vendedor responsável, marca de fabrica ou marca de identificação. Os interruptores devem ostentar o Selo de Identificação da Confor midade no produto e na embalagem primária do mesmo, quando houver. Atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. UND 150 117 INTERRUPTOR MANUAL sistema (X) simples de 2 seção 250V / 10A. UND 250 118 INTERRUPTOR, elétrico, de sobrepor, com duas teclas e tomada de 10 amperes, com caixa, conforme norma NBR 6527. UND 50 119 INTERRUPTOR 1 TECLA SISTEMA X DE SOBREPOR EM TERMOPLASTICO TAM 70X70mm DE 10A/250V (MODULAR), padrão brasileiro, resistente a altos impactos e alto isolamento elétrico, com miolo destacável, com acoplador para canaleta, precortes nos quatro lados, dispensa o uso de caixas, atendendo a norma NBR NM 60669- 1, Certificado pelo INMETRO. Referência: IRIEL linha Brava, Tramontina Linha Lizflex ou similar. UND 250 120 LUMINARIA LED PLAFON REDONDO DE SOBREPOR BIVOLT 12/13 W, DIÂMETRO APROXIMADO DE 30 CM. UND 500 121 LUMINARIA DE SOBREPOR LED TUBULAR 1X18. UND 400 122 Luminária de sobrepor com 2 lâmpadas LED T8 18W, bivolt, facho de luz branco frio com certificado INMETRO. UND 400 123 Calha / Suporte Led Tubular HO T8 120cm para 1 lâmpada de led tubular. UND 400 124 Calha / Suporte Led Tubular HO T8 120cm para 2 lâmpadas de led tubulares. UND 400 125 CALHA Potência 36w LEDs branco frio 6000k = 02 UND. 200 126 Lâmpada tubular em led de 9W, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 500 127 Lâmpada tubular em led de 18W, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 500 128 Lâmpada tubular em led de 36W, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 300 129 Lâmpada em led de 6w, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 300 130 Lâmpada em led de 9w, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 400 131 Lâmpada em led de 12w, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 500 132 Lâmpada em led de 15w, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 400 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 34 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 133 Lâmpada em led de 20w, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 400 134 Lâmpada em led de 30w, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 200 135 LÂMPADA DE LED 40W - CAIXA COM 10. CX 20 136 LÂMPADA LED, tensão nominal bivolt 100/240 vca, potência nominal 18 w, tipo base g13, características adicionais sensor de presença embutido na lâmpada; dimerizáv e, cor branca fria, quantidade leds 96, fluxo luminoso 1700 lm, temperatura de cor 6000 k, abertura facho 120¨, formato tubular, vida média 40.000 h, frequência nominal 50/60 hz, índice de reprodução de cor- irc >0,80,tipo emissor epistar smd 2835, temperatura operação-20¨c a +40 ¨c, fator potência > 0,95, grau proteção ip42, dimensões 29 x 11 x 98 mm, umidade relativa de operação 10 a 90%, equivalência fluorescente de 40w. UND 400 137 Lâmpada Halógenas Duplo contato - 300w. Lâmpadas halógenas lineares com bulbo tubular de quartzo. Utilizam tecnologia de baixa pressão (de acordo com a norma IEC 357) e possuem bloqueador de raios ultravioleta. Característica Técnica: Tensão (V): 127. Base: R7s- 15. Fluxo luminoso (Lm): 5600. IRC: 100. Temperatura de cor (K): 3000. Vida Mediana (h): 2000. Comprimento: 118 mm. UND 300 138 LÂMPADA halógena, nome lâmpada halogena - lâmpada halogena tubular, bulbo longo, 220v, 500w, comprimento mínimo 114,2mm, vida útil mínima 2000 horas, conforme NBR IEC 357. UND 800 139 LUVA, de segurança, cano curto, confeccionada em vaqueta, com tira de reforço interna em vaqueta, com elástico para ajuste no dorso, maleável e resistente com costura não aparente, tamanho único . As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, composição, data de fabricação ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saúde e segurança dos consumidores, e numero do Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho e Emprego, atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a data de fabricação ou lote impresso na embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. UND 200 140 LUVA, galvanizada, em ferro maleável, conforme norma ABNT NBR- 6943, com nervura longitudinal externa, acabamento galvanizado norma ABNT NBR- 6323, rosca BSP norma ABNT NBR-6414, diâmetro nominal: 1 polegada. UND 100 141 LUVA, galvanizada, em ferro maleável, conforme norma ABNT NBR- 6943, com nervura longitudinal externa, acabamento galvanizado norma ABNT NBR- 6323, rosca BSP norma ABNT NBR-6414, diâmetro nominal: 1.1/2 polegadas. UND 100 142 LUVA galvanizada, rosca, ø 3/4'. UND 100 143 LUVA eletroduto, material PVC rígido antichama, tipo fixação roscável, bitola1 pol, normas técnicas NBR 6150. UND 100 144 LUVA, para eletroduto rosqueavel, na cor preta 1.1/2" , em PVC UND 100 145 LUVA, para eletroduto, em PVC rígido, de 1 1/4", anti-chama, rosqueavel, na cor preta, certificação INMETRO. UND 100 146 luva eletroduto, PVC - cloreto de polivinila, roscável, 1/2 pol, cinza UND 100 147 LUVA, para eletroduto, em PVC rígido, de 3/4 polegadas, anti-chama, rosqueavel, na cor preta, certificação INMETRO. UND 100 148 CONDUITE corrugado 3/4 amarelo dimensões 20mmx50mts, antichama, em PVC flexível com geometria especial que permite curvá-lo, realizar mudanças de direção dispensando conexões. MT 10000 149 NIPEL, roscavel 3/4 galvanizado. UND 100 150 NIPEL de PVC, roscável, 3/4'. UND 100 151 NIPEL de ferro galvanizado 1.1/4 UND 100 152 NIPEL, roscavel 1" em PVC UND 50 153 NIPEL, roscavel 1" galvanizado UND 500 154 NIPEL galvanizado, roscável, 1/2'. UND 100 155 NIPEL, roscavel 1/2 “em PVC. UND 100 156 PARAFUSO, cabeça tipo fenda, em metal, dimensões 3,8 x 22 mm, para madeira. Embalagem: Caixa com 100 unidades. CX 200 157 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4 mm x 30mm, rosca parcial, ponta cônica. Embalagem com marca e informações do fabricante. UND 1000 158 PLACA, para caixa de passagem, cega, dimensões 4 x 2 polegadas, em PVC, na cor padrão da unidade, com furacão para parafusos. UND 200 159 PLACA, para caixa de passagem, cega, dimensões 4 x 4 polegadas, em PVC, na cor padrão da unidade, com furacão para parafusos. UND 100 160 PLUGUE, tipo fêmea, número contato 2 un, formato contato universal, cor corpo cinza, corrente nominal 15 a, tensão nominal 250 v, aplicação extensão elétrica. UND 100 161 PLUGUE, tipo macho, número pinos 2 un, formato pinos 2 chatos e 1 redondo,formato retangular, cor corpo cinza, corrente nominal 15 a, tensão nominal 250v, número pólos 2 p + t. UND 20 162 Refletor em led 10w, branco frio, bivolt, com garantia mínima de 2 anos. UND 50 163 Refletor em led 20w, branco frio, bivolt, com garantia mínima de 2 anos. UND 50 164 Refletor em led 30w, branco frio, bivolt, com garantia mínima de 2 anos. UND 50 165 Refletor em led 50w, branco frio, bivolt, com garantia mínima de 2 anos. UND 150 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 35 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 166 Refletor em led 100w, branco frio, bivolt, com garantia mínima de 2 anos. UND 150 167 Refletor em led 200w, branco frio, bivolt, com garantia mínima de 2 anos. UND 200 168 REFLETOR holofote led 300w branco frio potência: 300w cor: branco frio luminosidade mínima de: 27.000 lumens , bivolt. UND 50 169 REFLETOR, par 30 led rgb, total 9 w, 230 v, total leds 145 pcs (49 verm/48 azul), ângulo 18 gra, porta gelatina. UND 50 170 REFLETOR de LED completo com mínimo de 100W; ângulo de abertura 120¨; luz na cor verde; garantia de 1 ano; vida útil mínima de 50.000Hrs; tensão AC de 85 a 265V; uso externo com proteção IP65. UND 50 171 Tubo Plástico Espiral Organizador de Cabos, material isolante, cor branca, 12mm ou 1/2'. MT 100 172 ORGANIZADOR, de cabos e fios, formato espiralado, com 3/4 de diâmetro x 5 metros. UND 200 173 QUADRO, de distribuição, elétrico, em PVC, de sobrepor, para 06 disjuntores, com barramento de 100 amperes. UND 15 174 Quadro de distribuição de sobrepor em PVC para 12 disjuntores tipo DIN, porta transparente, completo (barramento trifásico 80A, barras de neutro e de terra para 12 terminais), IP 40. UND 15 175 REATOR lâmpada fluorescente, rápida, eletrônico, 20 w, 127/220 v, > ou = 0,95, 1, máx. 26%, cintilação menor que 2%, t1. UND 300 176 Reator lâmpada fluorescente, eletrônico, 40 w, bivolt 115 - 127/220 v, 1, t5. UND 300 177 REATOR eletrônico, partida instantânea, alto fator de potencia, para lâmpada fluorescente 2 x 20 watts, fator de potencia superior 0,98, 220 volts. Material conforme NBR 5114, 5172, 14417 e 14418. UND 300 178 REATOR lâmpada fluorescente, instantânea, eletrônico, 40 w, 127/220 v, alto, 2, selo Inmetro garantia 1 ano, t10. UND 300 179 Relé térmico para falta de fase, bobina 220 V, tripolar para monitoramento de rede trifásica 380 V. FORNECIMENTO. UND 200 180 Resistência para chuveiro elétrico marca Lorenzetti, ou de qualidade similar, tensão de alimentação de 220 V, potência de 5.400 W. UND 300 181 RESISTÊNCIA elétrica, para chuveiro lorenzet max ducha 110v. UND 300 182 Roldana em porcelana para sistemas de energia. UND 100 183 SOQUETE, tipo tomada, para lâmpada fluorescente, em plástico, com rabicho, bipino. UND 100 184 START, para lâmpada fluorescente, 32/40 watts. UND 50 185 Starter tensão nominal lâmpada 220 aplicação para lâmpadas fluorescentes de 40W, modelo fs 2 (caixa com 25 Und). UND 50 186 Adaptador Elétrico, tipo T /Benjamin. As três faces fêmeas devem aceitar tanto plugues de três pinos do antigo padrão como também plugues de três pinos do novo padrão, A face macho deve possuir apenas dois pinos e deve conectar perfeitamente em tomadas do novo padrão. UND 100 187 INTERRUPTOR, tipo horário, aplicação instalações elétricas, referência timer DIGIMEC/COEL, tensão nominal 220 V, modelo YTWT1/RTSTL-20. UND 200 188 TOMADA, tipo sobrepor, formato contato universal, corrente nominal 10 a,tensão nominal 250 v, número pólos 2 p, características adicionais sistema "x", aplicação instalação elétrica. UND 400 189 Tomada tripolar (novo padrão). UND 300 190 Plugue de Tomada (Macho) 2P+T para extensão elétrica fabricada em material PVC, conforme Padrão Brasileiro (NBR14136) 10A 250V. (Saída De Fio Axial 180º). Prensa cabos internos para três cabos. UND 100 191 TOMADA sobrepor 3p+t com plug de macho de 32 a , tipo steck UND 20 192 TOMADA, para telefone, fêmea, com adaptador de plug americano, com selo INMETRO. UND 50 193 TOMADA, para telefone, macho, com adaptador de plug americano, padrão telebras, com selo INMETRO. UND 50 194 UNIÃO, rosqueável 1" galvanizada. UND 50 195 UNIÃO, rosqueável 1.1/2" galvanizada. UND 50 196 UNIÃO, rosqueável 1.1/4" galvanizada. UND 50 197 PLAFONIER, plástico, branca, encaixe de uma lâmpada, base e-27. UND 200 198 UNIÃO, rosqueável 3/4" galvanizada. UND 50 199 Pisca Pisca Natal 100 Leds Branca Fio Transparente 220v. 8 funções. UND 1000 200 Pisca Pisca De Led Natal Colorido 7metro 100l 8 funções 220v. UND 500 LOTE 3 - MADEIRAMENTO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD 1 ADUELA, em madeira mista, para janela, dimensões 80 x 13 x 1,20 cm. JG 200 2 PECA, em madeira, mista, serrada, dimensões 12cm x 7cm, com 6,50m cada. M 500 3 PECA, em madeira, mista, serrada, dimensões 15cm x 7cm, com 7m cada. M 2500 4 TÁBUA, para taipa, com dimensões 3cm x 30cm com comprimento mínimo de 6,00m. M 4000 5 ADUELA, em madeira mista, dimensões 80 x 13 x 210 cm. JG 200 6 Folha de MDF com 10mm espessura 1.89 mt largura 2.75mt comprimento cor branco uma face. UND 100 7 PLACA MADEIRA, folha de MDF com 15mm espessura 1.89 m largura 2.75m comprimento cor branco dupla face. UND 100 8 PLACA, de madeira, em MDF, com revestimento de laminado melaminico, na cor branca, em uma face, dimensões de 275 x 183 cm, espessura de 5 mm. UND 100 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 36 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 9 BARROTE, em madeira agreste, dimensões 7 x 7 cm, com comprimento mínimo de 4,00m. M 2000 10 BARROTE, em madeira mista, aparelhada, dimensões 12cm x 6 cm,com comprimento mínimo de 7,00m. M 3500 11 BARROTE, em madeira mista, dimensões 4 x 6 cm, com 7,00m cada. M 4500 12 COMPENSADO, copaiba, dimensões 1,60m x 2,20m x 10 mm. UND 300 13 COMPENSADO, copaiba, dimensões 1,60m x 2,20m x 15 mm. UND 200 14 COMPENSADO, copaiba, dimensões 1,60m x 2,20m x 4 mm. UND 200 15 COMPENSADO, de madeira agreste, espessura 10 mm, dimensões 2,20 x 1,10 m. UND 500 16 RIPA em madeira maçaranduba, serrada, medindo 4 x 2cm, com comprimento mínimo de 6,00m. M 3000 17 RIPA, em madeira agreste, dimensões de 4cm x 1,5cm, com 6m cada. M 5000 18 PEÇA, em madeira maçaranduba, aparelhada, dimensões 12cm X 7cm M 500 19 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensão de 2,10 x 0,80 m, largura 3 cm. UND 80 20 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensão de 2,10 x 0,70 m, largura 3 cm. UND 80 21 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensão de 2,10 x 0,60 m, largura 3 cm. UND 80 22 TABUA de pinus 3,00 X 0,30 X 0,025. M 3000 23 PORTA, de madeira maciça, com almofada, dimensões 210X90 cm UND 50 24 PORTA de madeira semi-oca, folha lisa para pintura 70 x 210 x 3,5cm UND 50 25 PORTA sanfonada 210 x 72cm, com trinco, cor cinza ou branca. UND 50 26 PORTA sanfonada, material PVC- cloreto de polivinila, cor areia, largura 0,62 m, altura 2,10 m, espessura mínima 2 mm. UND 50 27 PORTA semi-oca para verniz padrão imbuia medindo 2,10m x 0,60m x 0,03m. encabeçada. uso interno. com lâmina de virola. as laterais são em madeira dura mista ou eucalipto. enchimento de sarrafo de madeira serrada ou compensada, com reforço na posição da fechadura nos dois lados laterais. UND 50 28 PORTA semi-oca para verniz padrão imbuia medindo 2,10m x 0,70m x 0,03m, encabeçada, uso interno. com lâmina de virola. as laterais são em madeira dura mista ou eucalipto, e nchimento de sarrafo de madeira serrada ou compensada, com reforço na posição da fechadura nos dois lados laterais. UND 50 29 PORTA semi-oca para verniz padrão imbuia medindo 2,10m x 0,80m x 0,03m, encabeçada, uso interno. com lâmina de virola. as laterai s são em madeira dura mista ou eucalipto, enchimento de sarrafo de madeira serrada ou compensada, com reforço na posição da fechadura nos dois lados laterais UND 50 LOTE 4 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD 1 Bancada em granito - L= 55 cm, Cinza Polido. M 100 2 DISCO de desbaste, em metal, para lixadeira, dimensões 12" polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 3 Disco Diamantado 10", com as seguintes dimensões: diâmetro exterior de 254 mm, diâmetro de 30 mm, 20 mm, 1”, espessura do dente: 2,7 mm, espessura da lâmina de 2mm e com número de dentes não inferior 100. Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 4 DISCO, de corte, seco, dimensões 254 mm (diâmetro) x 3,2 mm (espessura) x 25,4mm (furo do disco). Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 5 ESQUADRIA ALUMÍNIO - BANHEIROS - PORTAS BANG BANG. M2 30 6 Esquadrias de Vidro Temperado na cor verde 8 mm. M2 80 7 FECHADURA DE SOBREPOR, extena, em aço galvanizado, com três chaves, tranca com duas voltas e trinco interno:Norma aplicável: ABNT NBR 14913/2009 e ABNT NBR 13052/2005; aplicação portas de 30 a 40 mm; referência LA FONTE 2235/2330 ou equivalente. UND 150 8 FERROLHO em aço galvanizado, tipo tarjeta, 3 1/2 polegadas, com parafusos. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 9 LENTE, de proteção, para óculos de solda quadrada. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 10 LUVA, de couro vaqueta mista, punho com 20 cm, tamanho G, com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho gravado. UND 100 11 LUVA, de couro vaqueta mista, punho com 20 cm, tamanho GG, com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho gravado. UND 100 12 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/2 x 2", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 2 13 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/2 x 6", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 2 14 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/4 x 2", meia rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 2 15 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/4 x 2", rosca inteira e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 2 16 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/4 x 3", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 2 17 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/4 x 3.1/2", meia rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 37 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 18 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 3/8 x 4", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 2 19 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,2 mm(diâmetro do corpo) x 25 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica , aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades.C ontendo marca do produto e identificação do fabricante. CX 15 20 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,2 mm(diâmetro do corpo) x 38 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica, aplicações: e m bucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades.Contendo marca do produto e identificação do fabricante. CX 15 21 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,5 mm(diâmetro do corpo) x 50 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica, aplicações : em bucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades.Contendo marca do produto e identificação do fabricante. CX 15 22 VALVULA, de sucção, 1.1/2 polegadas, em latão, para bomba d'água centrifuga. UND 15 23 VALVULA, de sucção, 2 polegadas, em latão, para bomba d'água centrifuga. UND 30 24 VASO, Sanitário Infantil com Caixa Acoplada,com acionamento duplo de 3 e 6 litros, com saída Vertical, com as seguintes dimensões: Altura 30,5 cm,Largura 31 cm, Profundidade 58,5 cm. Atender a(s) norma (s) ABNT NBR vigente(s). UND 30 25 SALVA registro, embutido, de chuveiro, composto de 14 peças (SOS) Sem Acabamento, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 26 CONJUNTO, de banheiro, em PVC, contendo um (01) porta toalha de banho, um (01) porta toalha de rosto, um (01) porta sabonete, um porta papel higiênico e um (01) pendurador de roupas, com parafusos e buchas para fixação dos mesmos. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 80 27 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm x 1 polegadas, soldável, para água. UND 50 28 ARAME aço recozido, nome arame de aço recozido para construção ci nr 16 bola de 1kg. UND 500 29 ABRAÇADEIRA, náilon, 100 mm, 2,50 mm, cabos e fios. UND 1.000 30 ABRAÇADEIRA, náilon, 200 mm, 3,60 mm. UND 1.000 31 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 1/2 pol. UND 1.000 32 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 3/4 pol. UND 1.000 33 ARAME LISO galvanizado nº 18, alta maleabilidade, alta resistência a corrosão. KG 50 34 ARAME liso galvanizado 1.24mm ou nº 16 rolo com 1.00kg - padrão Gerdau ou superior. KG 50 35 ARAME liso nº 14 (2,10mm), de aço galvanizado (zincado), conforme NBR 5887. KG 50 36 ARAME FARPADO, material aço, BITOLA 16 BWG, COMPRIMENTO 500 M, PESO 20,70 KG, DIÂMETRO 1,60 MM, carga ruptura 250 KGF, distância entre farpas 125 MM, torção alternada, tratamento superficial galvanizado ROLO 100 37 AREIA, lavada, fina. M3 1.000 38 AREIA, lavada, média. M³ 300 39 ARGAMASSA, tipo AC l, para assentamento cerâmico.O item deve estar em conformidade com as normas ABNT vigentes no que diz respeito a Requisitos, Determinação da resistência do produto. Embalagem: saco com 20 Kg, com dados de identificação do produto e marca. SC 1.500 40 Argamassa colante para uso interno e externo, tipo ACII, cor cinza para assentamento de revestimento cerâmico, saco com 20 kg. SC 300 41 BALDE, plástico, 12 l, para utilização em obras de construção civil UND 60 42 Balde, plástico, polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, paredes e fundo reforçados, reforço no encaixe da alça, alça em aço 1010/20 zincado, capacidade de 10 litros. UND 150 43 Barra chata aço AISI 1020 de 1/2 x 3/16 . BARRA DE 6M BARRA 100 44 BARRA CHATA, Barra seção chata aço1020, bitola 1'1/4 x3/16', comprimento 6m UND 100 45 Barra de apoio para deficiente em ferro galvanizado de 11/2', l = 90cm, inclusive parafusos de fixação e pintura UND 35 46 BATENTE porta, madeira, 0,82 m, 2,10 m. UND 100 47 BLOCO cerâmico medindo 9 x 19 x 29 cm. UND 50.000 48 Broxa pintura, material base plástico, material cabo plástico, cerdas em nylon, formato retangular, comprimento 170 x 70 mm Validade mínima 1 ano ou indeterminada. Demais condições conforme o edital. Semelhante a BLACK JACK-O480. UND 125 49 BUCHA de fixação nylon nº 4mm (s4) com parafuso cabeça chata fenda de 2,5 x 25mm. ideal para fixação de objetos em alvenarias. UND 2.500 50 Bucha plástica para fixação - S6 mm UND 2.500 51 Bucha parafuso, material náilon, comprimento 3 cm, espessura 7 mm. UND 2.500 52 Bucha plástica para fixação - S8 mm UND 2.500 53 BUCHA PARAFUSO, PLÁSTICO, S-10 UND 2.500 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 38 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 54 Bucha plástica S12 Características Técnicas: - Confeccionada em plástico; - Possuir ranhuras e ressaltos para melhor fixação; - Fácil identificação do tamanho na própria bucha; - Garantia contra defeito de fabricação UND 2.500 55 CABIDE/gancho de banheiro duplo cromado, cor: cromado. UND 45 56 CABO DE MADEIRA PARA ENXADA, produzido com madeira de lei tratada, acabamento envernizado, comprimento 1,25m, diâmetro aproximado 35mm UND 70 57 CABO DE MADEIRA PARA PICARETA, formato oval, produzido com madeira de lei tratada, acabamento envernizado, comprimento 1,25m, diâmetro aproximado 35mm UND 50 58 Caçamba para pintura, capacidade 10 litros UND 40 59 Caixa d água com tampa em polietileno capacidade de 1000 litros. UND 40 60 CAIXA de água, em polietileno, com tampa, capacidade 310 litros, de acordo com NBR´s vigentes. UND 30 61 Caixa d'água de 500 litros Polietileno com tampa nos padrões ANBT Ponto referencial de oferta: Bakof, Fortlev, Tigre ou outra de qualidade equivalente ou superior. UND 40 62 CAIXA, de água, em polietileno, com tampa, com capacidade de 2.000 litros, de acordo com NBR´s vigentes UND 30 63 CAIXA d'água, material polietileno, tipo redondo, capacidade 3.000 litros, características adicionais com tampa UND 25 64 Caixa de Areia, fabricada de PVC, base com 3 entradas e 1 saída DN 100, em desnível. Diâmetro DN 300. Fundo coletor com volume de 6,0 litros, com grelha de PVC e Porta Tampa. Dimensões: DN 300 x 350. UND 10 65 CAIXA de gordura em PVC, diâmetros: 2 entradas de 75mm e 1 entrada de 50mm; 1 saída de 100mm (juntas de dupla atuação); temperatura máxima: 45¨c; pressão máxima: conduto livre / sem pressão; contém cesta de limpeza com alça para auxiliar na retirada dos resíduos sólidos (gordura); dimensões aproximadas: 558mm x 300mm; capacidade: 18 litros de gordura (norma NBR 8160) UND 40 66 Caixa de Luz, cor amarelo, fabricado em PVC antichama. Bitola: 4' x 2' UND 500 67 CAL hidratada, material hidróxido de cálcio, aspecto físico pó, cor branca, aplicação construção civil, saco com 20kg SC 1.000 68 CAPA de chuva trevira kp 500 10001tk impermeável, confeccionada em duplo PVC com trama em nylon com mangas compridas, capuz e fechamento por botões plásticos, costuras eletrônicas, espessura: 0,40mm a 0,42mm, (tam: g). UND 200 69 CAPA p/ chuva c/ manga em trevira amarela - gg UND 200 70 CAPACETE para proteção contra impactos de objetos sobre o crânio, calha lateral que protege o corpo de respingos de chuva, terra, areia e detritos. Aba frontal mais longa que protege o rosto do sol. Área plana frontal que facilita a impressão da marca. Encaixe lateral para futuro Protetor Auditivo, Com carneira, com disponibilidade de entrega na cor Preto, Verde ou Branco. UND 100 71 CARRINHO mão, material caçamba chapa aço galvanizado, material chassi ferro, material pés ferro, tipo travessa suporte dianteiro caçamba, quantidade roda 1, tipo pneu maciço, com 3,2 pol de diâmetro, espessura caçamba 5 mm, comprimento eixo 25 cm, comprimento 80 cm, largura 62 cm, altura 20 cm. UND 100 72 CAVADEIRA dupla, cavadeira articulada em aço, com cabo de madeira 150cm. UND 30 73 CAVADEIRA simples reta, em aço sae 1070, com cabo de madeira, dimensões mínimas: tamanho do cabo 125cm, tamanho da cavadeira 10x33cm, olho 3,6cm. UND 30 74 CHAPA de eucatex na cor marron medindo 1,83 x 2,75. UND 50 75 CHAPA galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 0,65 mm. UND 100 76 CHAPA galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 0,46 mm. UND 100 77 CHAPA galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 1,45 mm. UND 100 78 CHUVEIRO elétrico, material termoplástico, variações temperatura água 3, potência 4.500 w, tensão operação 220 v, características adicionais mangueira e ducha manual. UND 30 79 CHUVEIRO plástico de 1/2 polegada. referencia astra, similar ou superior. UND 30 80 CIMENTO portland, material clinker, tipo comum 50kg. SC 5.000 81 COLA de contato fórmica galão com 3.600 ml. GL 50 82 COLA, composição polivinil acetato- PVA, cor branca, aplicação papel e madeira, características 3,6l adicionais atóxica, tipo líquido. GL 100 83 COLHER, de pedreiro, n. 10, em aço SAE 1070, acabamento em pintura eletrostática, cabo em madeira envernizada. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 84 Combogó cerâmico, regular, 9 x 20 x 20cm. UND 500 85 CONDUITE corrugado ½ amarelo dimensões 20mm x50mts, anti chamas, em PVC flexível com geometria especial que permite curvá-lo, realizar mudanças de direção dispensando conexões. M 2.000 86 CONDUITE corrugado 3/4 amarelo dimensões 20mmx50mts, antichama, em PVC flexível com geometria especial que permite curvá-lo, realizar mudanças de direção dispensando conexões. M 1.500 87 CONDUÍTE corrugado flexível de PVC, 1 polegada; M 500 88 CUBA, material aço inoxidável, dimensões 40 x 34 cm, aplicação cozinha industrial. UND 25 89 DISCO de corte ferro e vidia, com 12 polegadas, do tipo seco, modelo diamantado, para cortar mármore a seco. UND 50 90 DISCO de corte para ferro 4.1/2, disco de corte para ferro e aço inox, dimensões aproximadas 114,3 mm x 22,2 mm x 1 mm, para uso em esmerilhadeira e serra de corte, diâmetro 4.1/2 . UND 40 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 39 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 91 DISCO de corte para ferro 7 : Disco de corte para ferro e aço inox, dimensões aproximadas 177,8 mm (7 ) x 22,2 mm (1/8 ) x 3,2 mm (7/8 ), para uso em esmerilhadeira e serra de corte. UND 350 92 DISCO DE CORTE PARA LIXADEIRA 7'X1/8X7/8 UND 60 93 Disco de desbaste alta qualidade e durabilidade, nas medidas de 7' para furo de 7/8' e espessura 1/4', unidade UND 60 94 DISCO de serra circular de vídea, aplicação madeiras em geral, 40 dentes, diâmetro 184mm (7.1/4''), furo 16/20mm, espessura 2,20mm, profundidade de corte 70mm, mínimo 6.500 rotações por minuto. UND 30 95 DISCO diamantado, diamante, 110 mm, 20 mm, liso, mármore UND 30 96 Dobradiça porta, material aço, tratamento superficial cromado, largura 3 pol UND 300 97 Dobradiça porta, material aço, tratamento superficial cromado, largura 3¹/² pol UND 300 98 ELETRODO solda, material indicado aço baixo e médio teor carbono, forma vareta, diâmetro 3,25 mm, comprimento 350 mm, normas técnicas aws e 6013 KG 250 99 ENXADA estreita leve com olho de 38 mm e cabo de madeira de 150cm, 2,5 libras UND 40 100 ENXADA larga leve com olho de 38 mm e cabo de madeira de 150cm, 2,5 libras UND 75 101 ESPÁTULA DE PLÁSTICO P/ APLICAÇÃO DE MASSA, celulóide, nas medidas 73 x 98,76 x 136mm, com garantia de um ano, similar ao Aplicador de Massa Tigre (ref. 2171), ou superior. UND 150 102 ESPATULA, em aço inox, com cabo de madeira, nº 3, dimensões 12 x 3 cm UND 80 103 ESPÁTULA, material lâmina metal, material cabo plástico, tamanho 8 cm, aplicação massa e raspagem UND 80 104 ESPÁTULA, material lâmina metal, material cabo plástico, tamanho 10 cm, aplicação massa e raspagem UND 50 105 ESPÁTULA, material lâmina metal, material cabo plástico, tamanho 6 cm, aplicação massa e raspagem UND 50 106 ESPUDE vaso sanitário, material PVC, bitola 1 1/2 pol UND 100 107 Esquadro. Corpo em aço especial temperado. Cabo injetado. Graduação em milímetros e polegadas. Tamanho: 30cm. Medidas (mm): 145,0 x 344,8 x 14,0 UND 20 108 FACAO terçado, lâmina em aço carbono de 20', cabo de madeira revestido com fio de cobre trançado. acompanha bainha para o produto. UND 50 109 FECHADURA externa (cilindro). material em aço inox polido, conforme ABNT NBR 14.913/11, com espelho, 2 chaves e com maçaneta bola maciça em zamac. UND 150 110 FECHADURA, em aço galvanizado, interna, maçaneta em L, tranca com 02 voltas e 02 chaves. Em conformidade com NBR vigente. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 111 FERROLHO em metal, reforçado, dimensão de 3 polegadas", com furacao para cadeado de 30mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 80 112 FITA adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 19 mm, comprimento 50 m, cor bege, aplicação multiuso UND 100 113 FITA adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 50 mm, comprimento 50 m, cor bege, aplicação multiuso UND 100 114 FITA, para interdição de área, em vinil, na cor preto e amarelo, medindo 05 cm de largura. Embalagem com 200 m, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). UND 50 115 FITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno), dimensões 18 mm x 25 m. O item deve estar em conformidade com norma ABNT vigente no que diz respeito a Dimensões e características físicas e químicas. Embalagem: contendo 01(um) rolo. Na embalagem devem estar impressos dados de identificação do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricação e prazo de validade. UND 200 116 FITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno), dimensões 18 mm x 50 m. O item deve estar em conformidade com norma ABNT vigente no que diz respeito a Dimensões e características físicas e químicas. Embalagem: contendo 01(um) rolo. Na embalagem devem estar impressos dados de identificação do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricação e prazo de validade. UND 150 117 Fixador Cola Para Pintura A Base De Cal Tintas Em Pó. Fixa Com Segurança Pode Ser Aplicado Em Todo Tipo Caiação, Similar Globo Mix Embalagem: 150 Ml. UND 1.000 118 Forro de gesso acartonado estruturado, 15mm tipo FGE com arame galvanizado, pintado com PVA látex na cor branca neve. M² 200 119 FORRO, em PVC, na cor branca, largura de 20cm. M² 1.000 120 Gonzo sem aba 1',. UND 125 121 Dobradiça (Gonzo) de 1/2 pol para portão. UND 250 122 Gonzo sem aba 7/8', UND 125 123 Grampo 18 x 10 (7/8'' x 10); Aplicação: Direcionar os fios de arames farpados e lisos ao longo da cerca e para a fixação de telas em geral. KG 100 124 DIVISÓRIO EM GRANITO PRETO SÃO GABRIEL E = 3 CM, polido em duas faces características(s): espessura de 3cm, polido em 2 faces. APLICAÇÃO: divisória. COR(ES): preto São Gabriel . Medidas(s): variáveis de (1200 mm a 2000 mm) x (300 mm a 1500 mm) x 30 mm, de largura x altura x espessura. M² 150 125 GUARDA-COPO com corrimão em tubo de aço galvanizado 1 1/2'. M 50 126 Janela de correr em alumínio, série 25, sem bandeira, com 4 bandas. M² 100 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 40 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 127 LÂMINA de serra manual rígida de aço rápido. Dimensões 300 x 13 x 0,60 mm / 12 x 1/2' x 0.024' de 32 dentes por polegada. UND 200 128 LAVATÓRIO mãos, material louça, comprimento 560 mm, largura 460 mm, características adicionais sem coluna, cor branca. UND 50 129 LIMA chata, bastarda, 8 pol, desbaste rápido, materiais ferrosos/não ferrosos, limagem ferramentas mecânicas e ferramentaria, ambas as faces com picado duplo e cantos com pica UND 10 130 LIMA triangular para amolar serrote 4 pol - lima para serrote triangular delgada 4pol. UND 40 131 Linha Pedreiro. Espessura: 0,8 mm. Comprimento: 100 metros. Lisa. Linha de nylon 100% polipropileno. Monofilamento. UND 100 132 Lixa para ferro, número 100. FL 200 133 LIXA para parede, n. 100. FL 500 134 LIXA, para ferro, n. 120. FL 500 135 Lixa redonda p/ madeira n¨36. UND 200 136 LIXA, para parede, n. 120. FL 1.000 137 LIXA, para parede, n. 80. FL 500 138 LUVA borracha, látex natural, gg, palma antiderrapante, interior liso e talcado, multiuso. PAR 50 139 LUVA borracha, material látex natural, tamanho grande, cor verde, características adicionais palma antiderrapante, interior em algodão flocado. PAR 50 140 LUVA borracha, material látex natural, tamanho médio, cor verde, características adicionais palma antiderrapante, interior em algodão flocado. PAR 50 141 MANGUEIRA hidráulica, diâmetro interno 1/4 pol, diâmetro externo 6,30 mm, material plástico, aplicação rolo 50,0m medição nível, cor cristal. Metro 200 142 MANGUEIRA hidráulica, diâmetro interno 1/2 pol, material plástico, aplicação medida de nível, cor Cristal. Metro 200 143 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, madeira, 1 kg, oitavado, pintura eletrostática. UND 20 144 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, madeira, 2 kg, oitavado, pintura eletrostática. UND 20 145 MARRETA, aço carbono, madeira, 3 kg, oitavado, face dupla. UND 20 146 MARRETA, borracha, madeira, 1.000 g. UND 20 147 MARRETA, borracha, madeira, 250 g, face dupla / comprimento 25cm UND 20 148 MARTELO de unha com cabo em madeira 25 mm martelo de unha com cabo de madeira, comprimento mínimo de 30 cm, diâmetro mínimo da cabeça de 25 mm. cabeça forja da e temperada em aço carbono especial, envernizado, protegida contra oxidação, fixação da cabeça com o cabo por cunha metálica ou epóxi, peso mínimo do produto 650 gramas. UND 40 149 MARTELO, aço carbono, madeira, unha, 27 mm, cromado. UND 40 150 MASSA, corrida, acrílica, para acabamento interior e exterior. Embalagem: lata com 18 litros, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 800 151 MASSA plástica, composição básica óxido de ferro, óxido de zinco, silicato magnésio, características adicionais com catalisador, aplicação vedação/ colagem de cerâmicas. UND 100 152 MASSA, nome massa, corrida, método aplicação com espátula e desempenadeira, para interior, aplicação reboco, gesso, fibrocimento, concreto, blocos de concreto e massa fina, PVA, Saco 25 kg. SC 1.000 153 MASTRO, para bandeira, em alumínio, diâmetro 2,5 cm, altura 5,50 m, com ponteira metálica padrão da unidade. UND 30 154 FÓRMICA, cor branca, comprimento 3,08, largura 1,25, espessura 1, acabamento superficial brilhante. FL 40 155 Mictório individual padrão universal, com sifão integrado de louça, branco. UND 30 156 BARRA CHATA, Barra seção chata aço1020, bitola 1'1/2 x 3/16', comprimento 6m. UND 100 157 PÁ, material cabo madeira, aplicação jardinagem, material aço carbono, formato de bico, tamanho 320 x 270 mm, características adicionais terminal d em plástico, pintura eletrostática a pó. UND 120 158 PARAFUSO para fixação de vaso sanitário, haste em latão, acabamento com cabeça sextavada e arruela cromados, com bucha de fixação tipo s -10 UND 200 159 Parafuso francês 3/8'' x 3 1/2' , em aço galvanizado, com porca UND 200 160 Parafuso cabeça francesa 3/8 x 6''polegadas zincado com porca e arruela UND 200 161 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 3/8 x 9", com rosca e porca já acompanhando.Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. UND 900 162 Parafuso francês 5\16 x 7 UND 200 163 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 2,8 mm (diâmetro do corpo) x 20 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica , aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades.Contendo marca do produto e identificação do fabricante. CX 100 164 PARAFUSO auto-atarraxante, aço, zincado, chata, 4,80 mm, 25 mm. UND 150 165 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,8mm (diâmetro do corpo) x 65mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica. Em conformidade com NBR vigentes. UND 1.000 166 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 6,1mm (diâmetro do corpo) x 65mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica. Em conformidade com UND 1.000 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 41 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 NBR vigentes. 167 Pastilha cerâmica esmaltada. M2 250 168 Pastilha, material vidro, tamanho2x2cm, cores variadas. M² 200 169 PEDRA, britada n. 01. M³ 400 170 Peitoril em granito cinza corumbá 1,55x0,23cm. M 150 171 Peitoril mármore branco l = 15cm esp = 3cm, polido. M 80 172 PERFIL H PARA FORRO PVC. M 200 173 PIA em inox concretada medindo 140cm x 53cm x 11cm com uma cuba oval central. UND 60 174 PIA, material aço inoxidável, tipo liso, comprimento 1,20 m, largura 60 cm, quantidade cubas 1, comprimento cubas 50 mm, largura cubas 40 mm, profundidade cubas 20 mm. UND 60 175 PICARETA aluvião com cabo de madeira de 94 cm, produzido com aço SAE 1045, forjada. UND 50 176 Picareta ponta e pá estreita com cabo de madeira 90cm. UND 50 177 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 2" polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 250 178 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira, metal de 2.1/2' polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 179 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira, metal de 3" polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 180 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira, metal de 4" polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 181 PISO, antiderrapante, em placas de borracha, 50 cm x 50 cm, tipo moeda, na cor preta. M² 400 182 PISO, cerâmico, esmaltado, tipo A, fator de resistência PEI- 5, dimensões 47 x 47 cm, cor cinza. M² 1.500 183 PISO, cerâmico, tipo A, anti-derapante, resistência PEI-5, dimensões 35 x 35 cm, cor branco. M² 1.500 184 PNEU carrinho mão, borracha, 3,25 x 6, com câmara ar, aro desmontável. UND 60 185 PNEU, de borracha, maciço, de 09 polegadas, com jante , para carrinho de mão capacidade de carga 250kg, identificação da conformidade e o fabricante ou importador dev e possuir registro junto ao do Inmetro e atender as portarias do Inmetro, resoluções CONTRAN e normas ABNT vigentes. UND 10 186 Ponteiro, material aço, comprimento 35 cm, diâmetro 2 cm, aplicação construção civil, peso 500 g. UND 50 187 Porta cadeado zincado de 2.1/2'. UND 200 188 PORTA cadeado, em aco galvanizado, 3.1/2 polegadas. UND 200 189 Porta de alumínio; referência linha 25. (fornecimento e instalação) toda em veneziana com fechadura e dobradiça M2 200 190 PORTA, eletrodo 500 A Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 10 191 Dispenser múltiplo para papel higiênico rolão (300/500m) ou papel higiênico interfolhados, produzido em 100% ABS de alto impacto, cor branca, tipo de fixação: parede, com sistema inteligente de abertura que permite ao usuário o acesso fácil e rápido para reposição, possibilita o uso de chaves, mantendo segurança e discrição. UND 50 192 DISPENSER para sabão liquido, de poliestireno de alto impacto, com capacidade de 800 ml, na cor branca, com visor transparente para controle de reposição , formato retangular, medindo aproximadamente 25,2 x 13,3 x 11,9 cm (a x l x p), sistema de acionamento manual por pressão , dispensando aproximadamente de 0,3ml a 0,4ml, sistema de abertura e fechamento por chave, alimentação por meio de refil de 800 ml, fixação por parafusos com buchas inclusos, garantia mínima de 6 meses, para utilização de sabonete liquido em espuma, devera ser entregue com a ficha técnica do produto UND 50 193 Dispenser porta toalha branco/toalheiro, para papel toalha, para papéis interfolhado com 2 ou 3 dobras, medindo entre 23x21cm / 23x23cm, possui uma janela transparente, dimensões: altura 33cm, largura 27cm, profundidade 12,5cm na cor branco/cinza. UND 50 194 Prego com cabeça e corpo liso, cabeça cônica e axadrezada e ponta tipo diamante com dimensão 13 x1 1/2' KG 100 195 Prego de ferro zincado com cabeça 10 x 10 ( Pacote com 1 Kg ). PCT 50 196 Prego 25x72, com cabeça PCT com 1Kg KG 100 197 PREGO COM CABEÇA, MATERIAL AÇO, TIPO CORPO LISO, TIPO PONTA COMUM, ACABAMENTO SUPERFICIAL POLIDO, BITOLA 3 1/2 X 9 POL KG 100 198 Prego com cabeça, em ferro 3x9 KG 100 199 Prego com cabeça 18x27, pacote com 1 quilo KG 100 200 PRUMO, material latão, tamanho 80 cm, características adicionais cordão nylon e calço guia madeira, aplicação verificação prumo de parede, peso 500 g UND 30 201 REBITE POP, material alumínio, tipo comum, tipo aba abaulado, diâmetro corpo 4,80 mm, comprimento 21 mm CENTO 50 202 Rebite de repucho em alumínio, dimensões de 3,2 x 10 mm CENTO 50 203 REBITE POP, ALUMINIO 4.0x10mm. UND 50 204 Rebite pop 4,0 x 12 - Caixa com 1000 unidades. CX 3 205 REBITE DE ALUMINIO 4mm X16mm. UND 1.000 206 Rebite Repuxo de Alumínio de 4.8 X 14mm. PEÇA 1.000 207 REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, DIÂMETRO CORPO CENTE 10 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 42 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 3,20 MM, COMPRIMENTO 12 mm. NA 208 REBITE POP, nome rebite pop - características adicionais: de repuxo de 4.8 x 12 mm características técnicas: - jaqueta em alumínio polido liga 5005; - aço BTC 1006; - norma SAE j1200; - mandril em aço carbono; - cabeça abaulada; - dados técnicos do material deverão vir impressos na caixa. UND 1.000 209 REGISTRO de gaveta 1/2 PVC. UND 60 210 REGISTRO PVC, gaveta, esférico, 3/4' para tubo de água. UND 60 211 REGISTRO de pressão - material metal - 20mm ou 1/2' UND 50 212 REGISTRO pressão, material metal, diâmetro 3/4 pol, tipo manual, aplicação material hidráulico UND 50 213 RÉGUA pedreiro, material alumínio, comprimento 2 m UND 50 214 RÉGUA para pedreiro de alumínio com 3m UND 50 215 REJUNTE flexível com saco de 1kg. conforme nbr 14.992. uso externo e interno. cor cinza KG 2.000 216 RODAFORRO em PVC, para forro de PVC, comprimento 6 m M 200 217 RODEL PARA CORTADORES DE PISOS CERÂMICOS E AZULEJOS 80mm - Peça feita em Wídia (tungstênio), para cortadores de pisos cerâmicos e azulejos, aproximadamente 80mm de comprimento Marca de referência: Cortag ou equivalente. UND 40 218 Rolo de espuma para pintura com cabo em aço galvanizado de 15cm. UND 100 219 Rolo de espuma para pintura, largura 23cm, com cabo. UND 100 220 Rolo de espuma para pintura, largura 5cm, com cabo. UND 100 221 ROLO DE Là DE CARNEIRO PARA PINTURA. MEDINDO 23cm. ANTI-RESPINGO. COM CABO UND 100 222 SELADOR acrílico. Embalagem: lata com 18 litros, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. LT 20 223 SELADOR, resinas nitrocelulósicas e alquídicas modificadas, superfícies 3,6 l internas da madeira, incolor. GL 20 224 SERROTE, lâmina em aço inox temperado, 20 polegadas, cabo em PVC resistente, dentes de corte duplo, que possui capacidade de cortar nos movimentos de ida e volta, com dados de identificação do produto, marca do fabricante. UND 40 225 Soleira em granito cinza andorinha, l = 15 cm, e = 2 cm. M 100 226 Soleira mármore branco l = 15cm e = 3cm, polido. M 100 227 SILICONE adesivo, material à base de borracha de silicone, aspecto físico pastoso, cor incolor, aplicação. UND 100 228 SOLVENTE, líquido, diluição tinta 5l. GL 50 229 TALHADEIRA, em aço, dimensões 5/8 (espessura) x 25 cm (comprimento), de acordo com a NBR vigentes Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 230 TELA, galvanizada, 5x5cm, 2 metros de altura, nº 16, 1,6mm. Rolo com 25metros. ROLO 20 231 TELHA, de fibrocimento, dimensões 0,50 m x 2,44m x 4 mm. ( Diferença de medidas UND 200 232 TELHA, material cerâmica, tipo colonial, comprimento 46 cm, largura 18 cm, rendimento 28 un/m2, tolerância absorção água 12,50 per, tolerância absorção calor baixa, acabamento superficial natural, cor ocre UND 50.000 233 TIJOLO, tipo alvenaria, dimensões 20 cm comprimento x 10 cm altura x 5cm espessura UND 50.000 234 TINTA ACRÍLICA, semi brilho, na cor VERDE (Versão quadricromia 50C(ciano) 100Y(yellow), OU Pantone 376C) cor padrão do logotipo dos Institutos Federais de Educação, padrão de qualidade Premium (top de linha), lata com 18 LITROS. Com Selo de qualidade da Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati) VERDE (Versão quadricromia) LT 250 235 TINTA esmalte sintético, alto brilho, secagem extra rápida, cor: verde folha, para aplicação em superfícies de madeira e metal. Embalagem: galão com 3,6 litros com dados de identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade e certificado ISO GL 250 236 TINTA, em pó, na cor branca, para parede. Embalagem: contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, em conformidade com a NBR vigente UND 150 237 Tinta esmalte sintético, cor branco, a base de água. 3,6 L GL 150 238 TINTA, látex PVA,base acrílica, secagem rápida, na cor branco gelo. Embalagem: lata com 18 litros, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, NB R 11702/1992, TIPO 4.2.7 LT 150 239 TINTA, látex PVA,base acrílica, secagem rápida, na cor branco neve. Embalagem: lata com 18 litros, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, NBR 11702/1992, TIPO 4.2.7 LT 150 240 VERNIZ neutrex para madeira, cor castanho, acabamento brilhante, rendimento mínimo 60 m2/demão, galão 3,6l, embalagem metálica original do fabricante, que atenda os requisitos mínimos previstos nas NBR, dados litografados diretamente sob re a embalagem, com prazo de validade mínima no ato da entrega de 12 meses. UND 50 241 Verniz para madeira, acabamento fosco, cor transparente, método aplicação rolo/pincel e pistola, aplicação interior e exterior, características adicionais filtro solar/proteção sol e chuva 3,6L GL 30 242 Verniz sintetico brilhante gl 3,6l. GL 30 243 VERNIZ, acabamento brilhante, cor incolor, aplicação madeira, características adicionais secagem rápida 900ml. LT 15 244 VERNIZ, acabamento brilhante, cor incolor, aplicação madeira, gesso. GL 20 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 43 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 245 VERNIZ, acabamento brilhante, cor ipe, aplicação interior e exterior, características adicionais secagem rápida galão de 3,6 litros. GL 20 246 VERNIZ, acabamento brilhante, cor mogno, método aplicação pincel e boneca, aplicação interior e móveis em geral, características adicionais secagem rápida GL 20 247 PONTEIRO, nome ponteiro - ponteiro para martelete manual marca makita, modelo hr-2014 UND 20 248 Talhadeira, nome talhadeira - talhadeira para martelete manual marca makita, modelo hr-2014 UND 20 249 Zarcão, utilizado como fundo anti-corrosivo para superfícies ferrosas, galão com 3,6 litros, rendimento mínimo de 25m² por demão. Com validade mínima de 24 meses. Padrão de qualidade Suvinil, Coral e Sherwin Williams, NBR 117 02. O fabricante do produto no deverá estar inscrito no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP - IBAMA), comprovada pelo respectivo Certificado de Regularidade válido. GL 30 250 Tinta acrílica para piso em galão de 3.600 ml, na cor verde, antiderrapante, lavável, formulada com pigmentos e veículos de ótima resistência às intempéries e à abrasão, boa aderência e flexibilidade, proporcionando ótima proteção às superfícies revestidas. O produto é indicado para pinturas em pisos externos e internos, para demarcação, pisos comerciais, quadras poliesportivas, varandas, calçadas, escadarias, áreas de lazer, de concreto rústico, aplicação em estacionamentos e garagens. Demais características, conforme Folha Técnica 1-41-834-013 - Revisão em 08/08/17. GL 30 251 Tinta acrílica para piso em galão de 3.600 ml, na cor vermelha, código MunsellN 7,5r4/14, antiderrapante, lavável, formulada com pigmentos e veículos de ótima resistência às intempéries e à abrasão, boa aderência e flexibilidade, proporcionando ótima proteção às superfícies revestidas. O produto é indicado para pinturas em pisos externos e internos, para demarcação, pisos comerciais, quadras poliesportivas, varandas, calçadas, escadarias , áreas de lazer, de concreto rústico, aplicação em estacionamentos e garagens. Demais características, conforme Folha Técnica 1-41-834-013 - Revisão em 08/08/17. GL 30 252 Tinta acrílica para piso em galão de 3.600 ml, na cor azul, código Munsell 5PB2/8, antiderrapante, lavável, formulada com pigmentos e veículos de ótima resistência às intempéries e à abrasão, boa aderência e flexibilidade, proporcionando ótima proteção às superfícies revestidas. O produto é indicado para pinturas em pisos externos e int ernos, para demarcação, pisos comerciais, quadras poliesportivas, varandas, calçadas, escadarias, áreas de lazer, de concreto rústico, aplicação em estacionamentos e garagens. Demais características, conforme Folha Técnica 1-41-834-013 - Revisão em 08/08/17. GL 30 253 Tinta acrílica para piso em galão de 3.600 ml, na cor branca, cód MunsellN 9,5, antiderrapante, lavável, formulada com pigmentos e veículos de ótima resistência às intempéries e à abrasão, boa aderência e flexibilidade, proporcionando ótima proteção às superfícies revestidas. O produto é indicado para pinturas em pisos externos e internos, para demarcação, pisos comerciais, quadras poliesportivas, varandas, calçadas, escadarias, áreas de lazer, de concreto rústico, aplicação em estacionamentos e garagens. Demais características, conforme Folha Técnica 1-41-834-013 - Revisão em 08/08/17. GL 30 254 Tinta acrílica para piso em galão de 3.600 ml, na cor amarela, código Munsell 10YR7,5/14, antiderrapante, lavável, formulada com pigmentos e veículos de ótima resistência às intempéries e à abrasão, boa aderência e flexibilidade, proporcionando ótima proteção às superfícies revestidas. O produto é indicado para pinturas em pisos externos e internos, para demarcação, pisos comerciais, quadras poliesport ivas, varandas, calçadas, escadarias, áreas de lazer, de concreto rústico, aplicação em estacionamentos e garagens. Demais características, conforme Folha Técnica 1-41-834-013 - Revisão em 08/08/17. GL 30 255 PÁ, material cabo madeira, aplicação construção civil, material aço, formato quadrada, tamanho 290 x 250 mm, comprimento cabo 1,30 m UND 50 256 TINTA a base de resina acrílica, balde de 18 litros, para demarcação viária, aplicadas por processo mecânico ou manual (trinchas/rolos) padrão dersa op -0621 branca. 1.260 baldes GL 100 257 TINTA a base de resina acrílica, balde de 18 litros, para demarcação viária, aplicadas por processo mecânico ou manual (trinchas/rolos) padrão dersa op -0621 amarela. 432 baldes GL 400 258 Microesfera de vidro para refletorização para sinalização rodoviária tipo dropon, fabricada em vidro de alta qualidade, sem chumbo, impureza limitada a 0,01% da massa), aparência limpa, clara, redonda, incolor e isenta de defeitos e matérias estranhas, no máximo 3% em massa podem ser quebrados ou conter partículas de vidro não fundidos/ elementos estranhos e máximo de 30% em massa podem ser fragmentados ovóides, deformados, geminados ou com bolhas gasosas, em conformidade com a norma DNEREM 373/2000 e atender faixa granulométrica tipo F, acondicionada saco 25 kg. SC 100 259 Tinta spray multiuso, 400ml, vermelho. UND 100 260 Tinta spray multiuso, 400ml, verde. UND 100 261 Tinta spray multiuso, 400ml, amarelo. UND 100 262 PISTOLA aplicadora, aplicação silicone, características adicionais ferro/ acionada por alavanca manual UND 60 263 PARALELEPIPEDO em pedra granítica 12x14x24cm AxLxC, com arestas retas e perpendiculares entre si. MILHA R 20 LOTE 5 - FERRAGENS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 44 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 TUBO, de aço galvanizado, de 1" polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. VR 60 2 TUBO, de aço galvanizado, de 1.1/4" polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. VR 60 3 TUBO, de aço galvanizado, de 1/2" polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. VR 60 4 TUBO, de aço galvanizado, de 2" polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. VR 60 5 TUBO, de aço galvanizado, de 3/4" polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. VR 60 6 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 1"vara com 06 metros. VR 500 7 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 3/16 vara com 06 metros. VR 500 8 TUBO ferro galvanizado, 1 1/2 pol, 6 m, estruturas metálicas em geral/portas e portões, referência 5580l, 3 mm. UND 60 9 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 1/2 polegada, com 12 metros. VR 60 10 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 5/8 polegadas, com 12 metros UND 60 11 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 3/16 polegadas, com 12 metros. BARRA 1.000 12 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 3/8 polegadas, com 12 metros. BARRA 1.000 13 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 5/16 polegadas, com 12 metros VR 1.000 14 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 1/2" vara com 06 metros. VR 500 15 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 3/8 vara com 06 metros. VR 500 16 BARRA, de ferro, lisa, redonda, dimensões 3/8 polegada (diâmetro) x 6m(comprimento). VR 500 17 VERGALHÃO CA 25, 5 /16, com 12m. UND 500 18 Metalon de 50x30 espessura da chapa n¨18 em aço 1020, com 6 metros de comprimento PÇ 100 19 Metalon de 30x20 espessura da chapa n¨18 em aço 1020, com 6 metros de comprimento PÇ 100 20 Metalon de 20x20 espessura da chapa n¨18 em aço 1020 PÇ 100 21 BARRA, chata, em aço carbono, dimensões 1 polegada x 3/16 polegada x 6 m. UND 100 22 BARRA, chata, em aço carbono, dimensões 1polegada x 1/8 polegada x 6 m. UND 100 LOTE 6 - PRÉ-MOLDADOS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD 1 POSTE em concreto armado com 6 metros, seis furos padrão Coelba. UND 200 2 POSTE em concreto armado com 9 metros, seis furos padrão Coelba. UND 70 3 VIGOTA (trilho) de concreto para laje pré-moldada, medindo 3m. Resistência do concreto da vigota 25 mpa (250 kgf/cm2). UND 500 4 VIGOTA (trilho) de concreto para laje pré-moldada, medindo 5m. Resistência do concreto da vigota 25 mpa (250 kgf/cm2). UND 450 5 Lajota 19 x 19 x 9 cm. UND 5.000 6 PISO DE CONCRETO tipo intertravado retangular, AMARELO, dimensões: 200 X 100mm, Espessura: 60MM, Resistência 35 MPA. M² 1.000 7 PISO DE CONCRETO, tipo intertravado retangular, COR NATURAL, dimensões: 200 X 100mm, Espessura: 60MM, Resistência 35 MPA. M² 2.000 8 PISO DE CONCRETO tipo intertravado retangular, VERMELHO, dimensões: 200 X 100mm, Espessura: 60mm, Resistência 35 MPA. M² 2.000 9 Tubo de concreto armado, com encaixe macho e fêmea, com diâmetro interno de 0,30m e 1,00 metro de comprimento pa-1. Para utilização em galerias de águas pluviais, drenagem de rodovias, em Galerias e bueiros. UND 300 10 Tubo de concreto armado, com encaixe macho e fêmea, com diâmetro interno de 1,00m e 1,00 metro de comprimento pa-2. Para utilização em galerias de águas pluviais, drenagem de rodovias, em Galerias e bueiros. UND 200 11 Tubo de concreto armado, com encaixe macho e fêmea, com diâmetro interno de 0,40 m e 1,00 metro de comprimento pa- 1. Para utilização em galerias de águas pluviais, drenagem de rodovias, em Galerias e bueiros UND 400 12 Tubo de concreto armado, comprimento de 1000mm, diâmetro de 600mm, seção circular, para águas pluviais (PA1). Fabricado de acordo com as normas da ABNT e a NBR 8890:2008. UND 500 13 Guia de concreto para calçamento tipo sarjeta, com medidas de 1 metro de comprimento, 13 cm de largura, 30 cm de altura, peso aproximado de 90 kg. Construído segundo regras da ABNT. Acompanha certificado de garantia. M 1500 LOTE 7 - FERRAMENTAS/EPI ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD 1 Rebolo para afiação e retificação de metal duro, Dimensões (diâm. Externo X Largura X Furo): UND 10 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 45 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 152,4mm X 12,7mm X 31,8mm. Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. 2 Rebolo de diamante para afiar ferramentas de metal duro, de fabricação da roda de moagem, com medidas 150x12mm espessura abasive. Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 3 FRESA para tupia estacionária, para cordão de janela UND 5 4 Formão profissional, com cabo em polipropileno, resiste a deformação, em aço carbono temperado e endurecido para maior durabilidade e resistência, com dimensão de 2". Embalagem com dados de identificação do fabricante e marca do produto. UND 10 5 Formão profissional, com cabo em polipropileno, resiste a deformação, em aço carbono temperado e endurecido para maior durabilidade e resistência, com dimensão de 2". Embalagem com dados de identificação do fabricante e marca do produto. UND 10 6 FERRAMENTA, faca para plaina elétrica, de 82 mm, para os modelos 1100 a 1900 B.Marca do fabricante e garantia do produto. UND 5 7 FERRAMENTA, fresa para roda pés,direito e esquerdo,em aço rápido,diâmetro de 150mm,para madeiras de 25 /30 mm,raios de 23,5 a 27 mm, modelo peito rola tradicional.Marca do fabricante e garantia do produto. UND 5 8 FERRAMENTA, jogo de fresas, com 12 peças;cada fresa tem uma função de corte diferente;1. 6,2. 12,3. 16 diretamente, 4. 90`` V-entalhando, 5. Rabo de pomba, 6. 45`` chanfrado, 7. Ornamento de rubor, 8. R6.3 arredondam,9. R9. 5 arredondam, 10. Caixa de angra, 11. Angra, 12. Ogee Romano. Produto contendo embalagem, marca e garantia do fabricante. KIT 3 9 FERRAMENTA, fresa para almofadas,direito e esquerdo, em aço rápido,diâmetro de 80 a 150 mm, madeiras de 8 a 35 mm .Marca do fabricante e garantia do produto. UND 2 10 FERRAMENTA, fresa para cordão de janela, direito e esquerdo, em aço rápido, diâmetro de 100 ,125 e 150 mm, madeiras de 15 a 30 mm .Marca do fabricante e garantia do produto. UND 3 11 FERRAMENTA, fresa para molduras, direito e esquerdo, em aço rápido, diâmetro de 80 a 165 mm,diversos raios e madeiras.Marca do fabricante e garantia do produto. UND 3 12 FERRAMENTA, jogo de fresas para portas molduradas, contendo 04 peças, direito e esquerdo, em aço rápido,diâmetro de 125,150,250 e 300 mm, madeiras de 30 ,32 e 35 mm, furo de 30 ou Omil. Marca do fabricante e garantia do produto. JG 3 13 Chave de Cano Grifo Corrente 5" - Capacidade Abertura: 5" - Aplicação: Para uso em tubulações e filtro de óleo. UND 3 14 Cantoneira de 3/4 x1/8 com 6 metros de comprimento, em aço 1020. PÇ 150 15 Cantoneira de 7/8 x1/8 com 6 metros de comprimento, em aço 1020. PÇ 150 16 ALAVANCA de forca, em aço carbono, dimensões 7/8 polegadas x 1,50 m, com uma extremidade pontiaguda e outra achatada. UND 5 17 ALAVANCA, aço forjado, 2 M, 25 MM, ponta chata e aguda UND 5 18 ALICATE BOMBA D'AGUA 12 Pol Alicate bomba 12'; Fabricado em aço especial; Cabo emborrachado antiderrapante, para melhor estabilidade do usuário; Utilizado para trabalhos de manutenção em redes elétricas e instalações hidráulicas (tubos e conexões); Com ranhaduras usinadas para 7 posições de ajuste; Capacidade de abertura máxima: 57 mm. MARCA DE REFERÊNCIA: IRWIN- 2078512, ou similar. UND 10 19 ALICATE, de corte diagonal, de 6 polegadas, em aço, cabo com isolação para 1000 volts e em conformidade com norma ABNT NBR vigente no que diz respeito a isolação para ferramentas manuais ate 1000 V. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, garantia, data de fabricação ou lote, normas vigentes e registros no INMETRO UND 6 20 ALICATE, de rebite pop, manual, 4 pontas, com dimensões 3/32 polegadas (2,4 mm), 1/8 polegadas, (3,2 mm), 5/32 polegadas (4,0 mm), 3/16 polegadas (4,8mm). As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do pr oduto, endereço, garantia, data de fabricação ou lote, normas vigentes e registros no INMETRO. UND 10 21 ANCINHO METÁLICO, 12 dentes, corpo em aço carbono de alta qualidade, acabamento em pintura ELETROSTÁTICA A PÓ NA COR PRETA, diâmetro do olho 29 MM, cabo em madeira tratada 1,2 M. UND 50 22 ANCINHO, 14 dentes, em aço forjado, cabo em madeira tratada de 1,2 m UND 50 23 Bota de PVC cano curto preta, CA38200. (Números 35 a 45, a serem especificados no pedido) Fornecidos em pares. Modelo de referência: Fujiwara 88FPC600. PAR 150 24 BOTINA DE SEGURANÇA com Bico de PVC CA 28509. Modelo blatt, fechamento em elástico, confeccionado em couro curtido ao cromo, palmilha de montagem em material reciclável, com bico de conformação, solado de poliuretano bidensidade injetado direto no cabedal, resistente ao óleo combustível. Tamanhos do 38 ao 44. PAR 30 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 46 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 25 BOTINA MASCULINA, MATERIAL EM COURO SOLA SPU, TAMANHOS DIVERSOS (35 A 44). PAR 150 26 Broca concreto 10mm. Especificações técnicas: broca wídia, material corpo aço, diâmetro 10, aplicação concreto. UND 50 27 BROCA tipo SDS plus DE 12mm aço rápido. UND 50 28 BROCA WÍDIA, aço, 12 MM, 160 mm, encaixe tipo SDS plus. UND 50 29 BROCA WÍDIA, aço, WÍDIA, 12 mm, Cilíndrica, 300 mm, encaixe tipo SDS PLUS. UND 50 30 BROCA, AÇO RÁPIDO, 1,5 mm, curto. UND 50 31 BROCA, aço rápido, 1/32 pol, médio, cilíndrica. UND 50 32 BROCA, de aço rápido, 0,5 mm. UND 50 33 BROCA, de aço rápido, 0,7 mm. UND 50 34 BROCA, de aço rápido, 0,9 mm. UND 50 35 BROCA, de aço rápido, 1 mm. UND 50 36 BROCA, de aço rápido, 1/16 polegada. UND 50 37 BROCA, de aço rápido, 1/2 polegada. UND 50 38 BROCA, de aço rápido, 1/4 polegada. UND 50 39 BROCA, de aço rápido, 1/8 polegada. UND 50 40 BROCA, de aço, com vidia, para furar concreto, tipo SDS-PLUS, dimensões 8,00 x 160 mm. UND 50 41 BROCA, MATERIAL AÇO RÁPIDO, DIÂMETRO 10 MM, TAMANHO LONGO UND 50 42 CADEADO 40 mm em latão, com trava dupla, cilindro latão trifilado, mola haste em aço inoxidável, com duas chaves, antifurto. UND 120 43 CADEADO 45 mm em latão, com trava dupla, cilindro latão trifilado, mola haste em aço inoxidável, com duas chaves, antifurto. UND 120 44 CADEADO 50 mm em latão, com trava dupla, cilindro latão trifilado, mola haste em aço inoxidável, com duas chaves, antifurto. UND 120 45 CADEADO E-35, com no mínimo duas chaves, embalagem contendo os dados e informações do fabricante de acordo com padrões de qualidade e NBR vigentes. UND 80 46 CADEADO E-40, com no mínimo duas chaves, embalagem contendo os dados e informações do fabricante de acordo com padrões de qualidade e NBR vigentes. UND 80 47 CADEADO E-50, com no mínimo duas chaves, embalagem contendo os dados e informações do fabricante de acordo com padrões de qualidade e NBR vigentes. UND 80 48 CALÇADO DE SEGURANÇA, TIPO BOTINA, de elástico lateral, na cor preta, cano com altura de 115mm (base nº 40), cabedal e dorso confeccionados em vaqueta flor, hidrofugada, de primeira qualidade, curtida ao cromo, com espessura de 1.8 a 2.2mm, sem componentes metálicos; palmilha de montagem em couro ou não-tecido fixada ao cabedal pelo sistema Strobel; palmilha higiênica em EVA micro perfurado (3,0mm) dublado com revestimento em tecido com tratamento antimicrobiano; biqueira e contraforte com resina termoplástica conformada anatomicamente (trueline); gáspea acolchoada com forro sintético, solado de poliuretano bidensidade injetado direto no cabedal. Confeccionado de acordo com as normas NBR ISO 20345/2008 ou NBR ISO 20346/2008 ou NBR ISO 20347/2008 + ABNT NBR 12576/1992. Informar marca, modelo, referência do fabricante e apresentar Certificado de Aprovação - C.A, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega, para aprovação. Marca/modelo de referência: De qualidad e igual ou superior a: Bracol, ref. 4012BELB4600LL. Tamanhos: nº 39, nº 40, nº 41, nº 42, nº 43. PAR 150 49 CAMARA, de ar em borracha preta resistente para pneu de carro de mão. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 50 CAPA de chuva trevira kp 500 10001tk impermeável, confeccionada em duplo PVC com trama em nylon com mangas compridas, capuz e fechamento por botões plásticos, costuras eletrôni cas, espessura: 0,40mm a 0,42mm, (tam: g). UND 400 51 CAPACETE, de segurança, injetado em plástico, tipo aba frontal, com fendas laterais (Slot para acoplagem de acessório tipo kit abafadora), composto de suspensão stason, carneira injetada em plástico com peca absorvente de suor em espuma de poliéster e coroa composta de duas cintas cruzadas montadas em 4 clipes de plástico e físicas com costura trac, com jugular, na cor verde, tamanho único Certificado de Aprovação (C.A) impresso no produto ou embalagem. UND 100 52 CAVADEIRA DUPLA, CAVADEIRA ARTICULADA EM AÇO, COM CABO DE MADEIRA 150cm UND 40 53 CHAVE AJUSTÁVEL, aço cromo vanádio, 24 POL, 600 MM, GRIFO UND 10 54 CHAVE de grifo, em aço carbono forjado, 18 polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 3 55 CHAVE PHILIPS 1/8" X 6.0/0". UND 50 56 CHAVE PHILLIPS Chave de PHILIPS 3/16'x4' - Fabricadas em aço cromo vanádio; Possui haste temperada em toda sua extensão; Acabamento niquelado e cromado; cabo ergonômico e isolante UND 50 57 CHAVE MAGNÉTICA DE 5CV TRIFÁSICA. UND 50 58 CHAVE, biela, em aço carbono forjado e temperado, acabamento cromado, 15mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 59 CHAVE, de boca/fixa, 12 x 13 mm, em aço carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 47 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 60 CHAVE, de boca/fixa, 14 x 15 mm, em aço carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 61 CHAVE, de boca/fixa, 16 x 17 mm, em aço carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 62 CHAVE, magnética, para bomba d’água, 3CV, trifásica, 220 Volts. UND 50 63 CHAVE, magnética, para bomba d’água, 7,5 CV, trifásica, 10 HP, 220 Volts. UND 30 64 Cilindro -Gás MAPP - cartucho para Maçarico T757/TS7000/TS8000. Referência de qualidade: Marca Bernzomatic, Irwin ou superior. UND 40 65 CINTO, de segurança, em couro, com talabarte, com duas travas, fivela em metal, para eletricista UND 20 66 COLHER, de pedreiro, n. 10, em aço SAE 1070, acabamento em pintura eletrostática, cabo em madeira envernizada. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 67 COMPACTADOR DE SOLO MANUAL (VULGO SAPO MECANICO) com dimensões de 72cm largura X 41 cm altura X 105 comprimento, peso 73 kg com tanque de combustível de capacidade 2,5 LITROS com motor 4 T 4 HP e freqüência 640 A 680 RPM, força de impacto 1400kgf UND 2 68 COMPRESSOR DE AR Compressor de ar 200 litros/ 20 pés Tensão: 220/380V - Alimentação: Trifásico- Deslocamento Teórico: 20 pcm - 566 l/min- Pressão de operação máxima: 175 lbf/pol² - 12 bar (175 psi) - Pressão de operação mínima: 135 lbf/pol² - 9,3 bar (135 psi)- Diâmetro de saída: 1/2 - Unidade Compressora - Nº de Estágios: 2- Unidade Compressora - Nº de Pistões: 2-L - Rotação máxima: 970 rpm - Potência do Motor: 5 hp - 3,7 kW- Nº de Polos: 2- Volume do Reservatório: 200 L - Volume de óleo: 1000ml- Tempo de enchimento do reservatório: 4,26 minutos- Ruído: 84 dB A - Peso Líquido: 112,6 Kg UND 2 69 COMPRESSOR de ar, 1/3 hp, 2,8 bar compressor de ar portátil, potência 1/3 hp, pressão 40 libras/2,8 bar, motor monofásico, bivolt com chave seletora de tensão, 4 polos, velocidade 1750 rpm, incluir 1 mangueira de 3,5 metros, conexões, 1 bico curto para limpeza, 1 pistola multiuso, 1 calibrador de pressão, motocompressor de membrana, isento de óleo, vazão efetiva: 45l/min, saída de a r: 1/4 polegadas, cabo de energia. Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, assistência técnica em território nacional. Manual de instruções incluso. UND 10 70 CONE DE SINALIZAÇÃO,para orientação de trânsito em PVC,medindo 75 cm de (altura),40 x 40 (diâmetro da base),secões para inserir:fita zebrada,corda placa total,bandeirola,sinalizador e correntes pásticas,faixas refletivas pintadas nas cores laranja e branca. UND 200 71 CORTADOR de piso e azulejo - 90cm. - cortador de piso e azulejo, capacidade de corte 90cm, comprimento 1060mm x 200mm de largura e altura de 120mm. peso aproximado: 7,7kg. UND 20 72 DESEMPENADEIRA, em aço, dentada, dimensões 15 x 30 cm, para aplicação de argamassa. UND 75 73 DESEMPENADEIRA, em aço, lisa, dimensões 15 x 30 cm, para massa acrílica. UND 75 74 Escada de Alumínio Multifuncional com Plataforma 4x4; Especificações: 16 degraus material dos pés: emborrachado - Trava de segurança - degraus com ranhuras em todos os lados Peso Máximo 150 Kg - Largura: 71,00 cm Altura: 4,71 m. UND 6 75 ESQUADRO, de carpinteiro, com régua de aço carbono temperado e lixado, graduação em milímetros e polegadas, cabo de metal, tamanho 30 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 76 FACA de aço para desempeno, marca litografada na peça, embalada e com os dados do fabricante litografados na embalagem contendo um par, tamanho 400 x 35 x3. UND 15 77 FACAO, de 18 polegadas, lamina em aço carbono SAE 1070, cabo em PVC rígido, com bainha. UND 40 78 FITA, de sinalização, em PVC, zebrada, na cor amarela e preta, largura de 7 cm. Embalagem rolo de 200m. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). ROLO 100 79 FORMÃO em aço carbono, proteção anti-corrosivo, cabo ergonômico em material resistente a impactos, com marca litografada na peça, embalada individualmente e com os dados do fabricante litografados na embalagem, tamanho 1.1/2 . UND 20 80 FORMÃO em aço de 1 polegada para madeira. UND 20 81 FORMÃO profissional, com cabo injetado de polipropileno de alto impacto, forjado em aço cromo vanádio, endurecido e temperado com 210 mm de comprimento ponta de 1/2 (MARCA TRAMONTINA OU SIMILAR). UND 20 82 FÓRMICA, cor branca, comprimento 3,08, largura 1,25, espessura 1, acabamento superficial brilhante. FL 200 83 FURADEIRA DE IMPACTO, HP1640 com potência de 760 Watts, (CxLxA): 303 x 72 x 222 mm. 1/2" 13mm. 19 m/s². 220 Volts, mandril de 1/2'. UND 2 84 FURADEIRA de impacto com maleta, de potência com no mínimo 750 W, punho lateral, mandril de 1/2', chave de mandril, limitador de profundidade, para superfícies de concreto, madeira, alvenaria e aço. Tensão de 220VAC, 60Hz. UND 6 85 FURADEIRA, tipo industrial, potência 1.000 w, tamanho mandril 5/8 pol, tensão alimentação 220 v, características adicionais 2 velocidades, embreagem segurança,reversível e c o, velocidade 1.000 RPM UND 3 86 LANTERNA, portátil, capacidade para 3 pilhas alcalinas, tipo D, tamanho grande de 1,5 V. Dimensões aproximadas de 30 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 40 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 48 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 87 LIMA CHATA, tipo bastarda, comprimento 12 pol, uso desbaste rápido, materiais ferrosos/não ferrosos, aplicação limagem ferramentas mecânicas e ferramentaria, características adicionais ambas as faces com picado duplo e cantos com pica UND 50 88 LIMA, triangular, de 4 polegadas, para amolar os dentes do serrote. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 25 89 LUVA borracha, material látex natural, tamanho grande, cor verde, características adicionais palma antiderrapante, interior em algodão flocado. UND 100 90 Luva raspa de couro, cano curto. UND 50 91 LUVA, de borracha, em látex natural, na cor verde, altamente resistente, palma antiderrapante, flocado internamente em algodão, comprimento não inferior a 3 0cm, tamanho GG. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 92 LUVA, de borracha, em latex natural, na cor verde, altamente resistente, palma antiderrapante, flocado internamente em algodão, comprimento não inferior a 30cm, tamanho M. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 93 LUVA, de couro tipo rspa, punho com 20 cm, tamanho G, com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho gravado. UND 120 94 MAÇARICO portátil c/ mangueira para solda (MARCA VONDER OU SIMILAR) UND 3 95 MAÇARICO, CORTE SM - 531N 470MM. UND 3 96 Machado lenhador, material aço forjado, largura lâmina 17 cm, peso 2,5 Lb, características adicionais com cabo, material cabo madeira, comprimento cabo 1m. UND 20 97 MARRETA, fabricado em aço carbono, cabo em madeira, de 1000,2000 e 3000g. UND 60 98 MARTELETE, rotativo, rompedor, com as seguintes características: Potencia mínima 780 watts; Rotações por minuto: 0~1.200 RPM (min) Impactos por min: 0~4.500 ipm (min) Capacidades: madeira 32mm (1-1/4"), -aço 13mm (1/2") Concreto 24mm (broca de carbureto e tungstênio)- Energia de impacto mínima: 2,2 joules -220 v- Acessórios que acompanham a maquina:- Punho completo; 04 brocas SDS (8,10,12,22mm) 02 CINZEIS SDS, Limitador de profundidade ; Maleta de transporte; Garantia do fabricante mínima de 01 (um) ano. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 3 99 Martelete, tipo demolidor, potência 1.900 watt, capacidade impactos 0 a 1.000 ipm, peso 30 kg, tensão alimentação 220 v, características adicionais força impacto 60 joule. Semelhan te a NAGANO Profissional. UND 2 100 MARTELO, tipo pena, em aço carbono, cabo em madeira, de 500 g. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 101 Máscara respiratória semifacial, pff2 valvulada. UND 50 102 MOTO SERRA A GASOLINA 32 CC, com os seguintes requisitos mínimos: com sabre de 14, capacidade do tanque de combustível 300ml; Cilindradas 32cc Combustível: Gasolina comprimento do sabre: 14'Motor: Potência do motor (HP): 1,8 rotações por minuto max. ( RPM): Garantia: 0 6 meses, Itens inclusos: Corrente de corte, Sabre, protetor do sabre, Chave universal, misturador de combustível. Garantia mínima de 12 meses a contar da data de recebimento definitivo do equipamento UND 2 103 Nível a Laser digital, alcance de 15 metros, precisão do nivelamento aprox. +- 0,3 mm/m. Classe do laser 2. Referência: Bosch GCL 2-15G UND 2 104 OCULOS, de proteção, ampla visão, com armação confeccionada em uma única peca de PVC, atóxico, antialérgico, transparente, com quatro sistemas de ventilação direta e indireta na parte superior e inferior da armação, permitindo um fluxo constante de ar, lente perfeita de policarbonato com curvaturas para obter um maior campo visual, cinta de fixação e ajuste de elástico poliéster preto para uma perfeita selagem na face, tratamento anti- risco e ante embassante, visor 100% policarbonato, lentes que absorvem 99,9% da luz ultra violeta no mínimo, armação e lentes Incolores, que atenda as Normas: ANSI Z. 87.1-1989 (EUA), CSA Z.94.3-1992 (CANADA), EN 166 (Europa), certificado de registro de fabricante e o Certificado de Aprovação (C.A). UND 100 105 PAQUIMETRO, digital, capacidade 0 a 150 mm, resolução 0,01 mm, com medidor de profundidade e conversão polegada/milímetro. Embalagem com dados de identificação do produt o e marca do fabricante. UND 2 106 PARAFUSADEIRA com bateria de 12 volts (mais ou menos 5 volts) integrada e carregador bivolt. possui luz led para iluminar área de trabalho. indicador luminoso com status da bateria. botão de controle variável da velocidade, mandril de troca rápida com capacidade de até 8 milímetros UND 5 107 PERFURADOR de solo a gasolina 2 tempos 42,7cc. características técnicas tipo: monocilíndrico, 2 tempos, refrigeração a ar UND 2 108 Pistola para Pintura Sucção com Caneca de Alumínio. Descrição: Pistola Sucção Alta Produção Mod 2 Caneca Alumínio Tampa Nylon Bico 1,8mm Pistola para pintura do Tipo Sucção de Alta Produção. Modelo 2 Tampa de Nylon; Observação: Rosca entrada 1/4' UND 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 49 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 109 PLAINA Elétrica Profissional Portátil com as seguintes características: botão trava de segurança em ambos os lados; pé de apoio para não danificar as lâminas de corte nem o material a ser trabalhado; ajuste de profundidade fácil e preciso; baixos níveis de ruído e vibração; empunhadeira adicional ajustável para um melhor controle. Especificações técnicas: potência: 550 a 700 watts; potência da rotação sem carga: 16000 a 18000 rpm; largura de corte: 82mm; profundidade de aplainagem no intervalo de 0 a 2,5mm; profundidade de rebaixo no intervalo de 0 a 9m m; peso: 2,5 a 3,0Kg; desbaste no intervalo de 1,0 a 2,5 mm; cabo de energia: 2,5 a 3 m; acompanhada de 2 lâminas de aço rápido reversíveis e 1 chave para troca de lâminas. Ref. Plaina Elétrica 550w Modelo1555 Profissional Skil; Plaina Elétrica 620 W Modelo KP0800K Makita; Plaina Elétrica 550w Modelo D26676- BR Industrial Dewalt; Plaina Elétrica 630 W Modelo GHO16-82-D Bosch. UND 3 110 PNEU, de borracha, maciço, de 09 polegadas, com jante , para carrinho de mao capacidade de carga 250kg. da Identificação da Conformidade e o fabricante ou importador deve possuir registro junto ao do Inmetro e atender as portarias do Inmetro, resoluções CONTRAN e normas ABNT vigentes UND 75 111 Protetor auditivo, tipo plug de inserção no canal auditivo externo humano, confeccionado em silicone de grau farmacêutico, atóxico, com 03 flanges curvos, com cordão em polipropileno, resistente a altas e baixas temperaturas e vapores orgânicos. Acompanha caixa plástica individual com clipe, para armazenagem do protetor e adaptação da c aixa ao slot do capacete. Capacidade de atenuação: mínimo de 15 dB (NRRsf). Obs.: O Certificado de Aprovação (CA) deverá estar gravado no corpo do EPI. O Certificado de Aprovação do Equipamento de Proteção Individual (CAEPI) em impresso próprio do Ministério do Trabalho e Emprego deverá ser apresentado junto com o EPI solicitado PAR 150 112 PROTETOR auricular, constituído por dois abafadores em forma de concha, montados simetricamente nas extremidades de uma haste-suporte ajustável, em forma de arco, adaptável a cabeça humana, permitindo que cada abafador se aplique sob pressão, aos respectivos pavilhões auriculares. embalados individualmente, ter registro na ANVISA. UND 40 123 Rebitadeira manual, aplicação de rebites repuxo de alumínio, aço e aço inox, para rebites de 2,4 a 4,8 mm, acompanhe 4 bicos , cabo com empunhadura antideslizantes tamanho 10. UND 20 114 REBOLO ABRASIVO, NOME REBOLO - REBOLO ABRASIVO. Rebolo para esmeril grão 120, para amolar aço do tipo Widia, diâmetro 150mm (=6') Rebolo Ferr o 6 X 3/4 X 1.1/4 G120. Marca de referência: Norton ou similar de melhor qualidade. UND 20 115 RODA PARA CARRO DE MÃO, roda pneu câmara 325x8 furo. UND 50 116 SERRA CIRCULAR manual características técnicas: potência: 1400 wattsnde rotações (sem carga): 5.500 r.p.m. diâmetro de furo da lâmina de serra: 30 mm disco de serra: 184 mm profundidade de corte (90 ): 67mm profundidade de corte (45 ): 50 mm valor de emissão de vibraçõ es ah: 2,5m/sincerteza k: 1,5 m/s especificações: bloqueio do veio; aspiração de pó; saída lateral de pó e botão- trava do eixo; soprador turbo para uma visão da linha de corte sem pó; condução otimizada das aparas para uma melhor visão da superfície de trabalho; resistente tampa de proteção pendular fechada em alumínio fundido sob pressão, alimentação voltagem:220 v itens inclusos 1 serra circular. UND 5 117 SERRA mármore, potência 1.300 w, diâmetro disco 110 mm, diâmetro furo disco 20mm, voltagem 220 v, características adicionais alto torque, rolamento vedado contra pó, disco diamantado. UND 5 118 SERRA TICO-TICO MANUAL, rotação 3.000 RPM, tensão 220/230 v, características adicionais com sistema pendular, potência 650 w, capacidade corte madeira 100 mm, capacidade corte alumínio 20 mm, capacidade corte aço 10 mm. UND 5 119 Serrote carpinteiro (profissional), material lâmina aço carbono, material cabo madeira, tipo travado, comprimento 20 pol, características adicionais 7 dentes por polegada, largura 150 mm. UND 60 120 Tesoura de poda 8 polegadas, com cabo revestido de borracha, e trava de segurança. UND 50 121 TESOURA PODA CERCA VIVA - Com lâmina metálica em aço carbono temperado de 12 pol.; cabo de madeira e ergonômico; comprimento mínimo de 500 mm. UND 40 122 TORQUÊS, em aço carbono temperado, acabamento niquelado, de corte, 12 polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 123 Trena 5 metros, 25mm. DESCRIÇÃO Fita larga (25mm) metálica Corpo anatômico em plástico de alta resistência com capa de borracha Contém 2 botões de freio, que proporcio na o recolhimento da fita de forma segura Comprimento total da fita: mínimo de 5 Metros UND 30 124 TRENA de fibra (manual), com as seguintes especificações: trena de fibra de vidro com caixa fechada fabricada com plástico abs resistente e a altos impactos e alta visibilidade; tambor com rebobinamento rápido; medição em mm e polegadas; tamanho 50m. UND 10 125 TRENA metálica de 7,5m, medidas em polegadas, metro centímetro e milímetro. UND 100 126 VASSOURA metálica para grama regulável com cabo de madeira, comprimento do cabo 1,2 m, número de lâminas 18 arames. UND 30 127 FOICE roçadeira pastoril, ideal para corte do mato ralo, capoeira e também para pastagens, fabricado em aço especial de alta resistência e qualidade, tamanho: 37cm, com cabo de madeira. UND 50 128 VIBRADOR de imersão. vibrador de imersão de alta frequência, 20000vpm, diâmetro do tubo de 35mm, comprimento total do tubo 1,50m. garantia: 1 ano a partir da data de aceite do produto. UND 2 129 ALICATE DE CABO DESCASCADOR DE FIOS. UND 10 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 50 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 130 MOTOPODA cilindrada mínimo de 25.4 cm³ - potencia mínimo de 1,3 cv - capacidade tanque mínimo de 0,440 l - rotação lenta (mínimo de 2800 rotação) - rotação máxima (mínimo de 10.500 rotação) nos preços ofertados estão inclusos os impostos, fretes, taxas, seg uros e as despesas decorrentes da execução do objeto. UND 2 131 ALICATE, de pressão, em aço cromado, 10 polegadas. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, garantia, data de fabricação ou lote, normas vigentes e registro no INMETRO UND 30 132 ALICATE, amperímetro, digital, display de LCD de 31/2 dígitos, para medidas de tensão DC e AC, corrente nas faixas de 20/200/1000A-CA; tensão nas faixas de 200 e 750V-AC; teste de resistência ôhmica; teste de isolação; teste de diodo; teste de continuidade; incluindo bateria de 9 VCA e testador de isolação. UND 20 133 ALICATE, de corte diagonal, de 5 polegadas, em aço, cabo com isolação para no mínimo 1000 volts e em conformidade com norma ABNT NBR vigente no que diz respeito a isolação para ferramentas manuais Embalagem: Na embalagem deverão estar impressos os dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 134 ALICATE, tipo bomba de água, corpo em aço cromo vanádio, regulável em 07 posições, cabos ergonômicos, 10 polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e nome do fabricante UND 10 135 ALICATE, universal 8" cabo isolado para 1000 volts amarelo. UND 40 136 ALICATE CORTA CABOS 10pol. - Capacidade máxima de corte: aproximadamente 22mm, Material Dos Cabos: Alumínio Injetado, ou melhor, material das l âminas: Aço Cromo Molibdênio, ou melhor, dimensões Aproximadas Do Produto: 70 X 18 X 6 Cm. Peso a proximado do produto: 2 Kg, marca/modelo de referência: Tramontina/44058110 ou equivalente. UND 5 137 Alicate para corte frontal 6. UND 10 138 BROCA, de aço rápido 6 mm. UND 100 139 BROCA, de aço rápido 8 mm. UND 100 140 BROCA, de aço rápido 10 mm. UND 100 141 CHAVE PHILIPS 1/8 x 3. UND 20 142 CHAVE PHILLIPS Chave de PHILIPS 3/8'x8' - Fabricadas em aço cromo vanádio; Possui haste temperada em toda sua extensão; Acabamento niquelado e cromado; cabo ergonômico e isolante. UND 20 143 CHAVE PHILIPS 1/4X6. UND 30 144 CHAVE teste, tipo fenda 1/8 x 3 polegadas, em aço carbono temperado, acabamento cromado, cabo injetado em acetato de celulose, com lâmpada neon, isolamento para 500 volts. UND 30 145 CHAVE, de fenda 3/8x 8 em aço vanadium haste niquelada e cromada 10" e 12". UND 40 146 CHAVE, de fenda 1/4 x 6 em aço vanaduim haste niquelada e cromada. UND 40 147 CHAVE, de fenda 1/4 x 8 em aço vanaduim haste niquelada e cromada . UND 60 148 CHAVE, de fenda 3/16x4-3/16x6, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado. UND 40 449 CHAVE, de fenda 5/16x6-5/16x8 , haste em aço carbono temperado. UND 40 150 JOGO de chaves fenda e Phillips tipo eletricista, conjunto com 6 peças. haste em aço cromo vanádio temperada. ponta fosfatizada. cabo em PVC. isolação de 1000 v c. a. produto em conformidade com a nbr9699 e nr10. fenda: din iso 2380. Phillips: din iso 8764. peso: 400g composição (jogo 6 peças): - 1 un - chave de fenda isolada ponta cruzada 6x150mm (1/4x6') (nr. 2) - 1 un - chave de fenda isolada ponta cruzada 5x100mm (3/16x4') (nr. 1) - 1 un - chave de fenda isolada ponta cruzada 3x150mm (1/8x6') (nr. 0) - 1 un - chave de fenda isolada ponta chata 6x150mm (1/4x6') - 1 un - chave de fenda isolada ponta chata 5x100mm (3/16x4') - 1 un - chave de fenda isolada ponta chata 3x75mm (1/8x3'). UND 30 151 JOGO de chaves combinada com 17 peças. JG 10 152 TERROMETRO digital portátil. UND 2 153 INDICADOR de rotação de fase. UND 3 154 LUXIMETRO digital portátil. UND 3 155 ESCADA extensiva articulada de alumínio de 07 degraus. UND 3 156 ROÇADEIRA manual, tipo roçadeira lateral profissional, com as seguintes especificações mínimas: motor: 2 tempos; combustível: gasolina; cilindrada mínima: 40 cm ; potência mínima de: 1,5 kw / 2,01 hp; peso máximo: 8,0 kg; com acessórios para lâmina de duas e três pontas, carretel para nylon e cinto duplo; dispositivos de segurança: protetor de discos, silenciador anti chamas, acelerador tipo gatilho e botão para desligar. UND 2 157 MULTÍMETRO DIGITAL- Multímetro, tensão 1.000, tensão ac 750, corrente DC 10, corrente AC 10, resistência 20, características adicionais display digital/capacitância 4n/teste transistor, tipo digital. UND 3 158 VOLTÍMETRO de 0/500v medição em corrente alternada classe de exatidão de 1,5% no final da escala tensão de prova de 2 kv frequência de 50...60 hz consumo aproximado de 1,0 a 2,5 va bobina envolta em blindagem de aço contra influência de campos magnéticos externos fixação em painel. UND 5 159 ESCADA de fibra de vidro extensível, com o comprimento de no mínimo 4,20 metros, fechada e 7,20 metros aberta. UND 3 160 BOTINA, de segurança para eletricista, vaqueta curtida em couro, cor preta, seguindo as normas da NR10, número 37. PAR 12 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 51 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 161 BOTINA, de segurança para eletricista, vaqueta curtida em couro, cor preta, seguindo as normas da NR10, número 38. PAR 12 162 BOTINA, de segurança para eletricista, vaqueta curtida em couro, cor preta, seguindo as normas da NR10, número 39. PAR 12 163 BOTINA, de segurança para eletricista, vaqueta curtida em couro, cor preta, seguindo as normas da NR10, número 40. PAR 12 164 BOTINA, de segurança para eletricista, vaqueta curtida em couro, cor preta, seguindo as normas da NR10, número 41. PAR 12 165 BOTINA, de segurança para eletricista, vaqueta curtida em couro, cor preta, seguindo as normas da NR10, número 42. PAR 12 166 BOTINA, de segurança para eletricista, vaqueta curtida em couro, cor preta, seguindo as normas da NR10, número 43. PAR 12 167 BOTINA, de segurança para eletricista, vaqueta curtida em couro, cor preta, seguindo as normas da NR10, número 44. PAR 12 168 CAPACETE segurança para eletricista com aba total, carneira em tecido - Com isolamento para eletricidade. Classe B. UND 30 169 CONJUNTO antichama com faixa refletiva camisa e calça de eletricista para ATPV de 8,1 CAL/CM², composto de 88% algodão E 12% poliamida (NÁILON), com gramatura (245 G/M²). De risco 2 (DOIS): equipamentos destinados à proteção do eletricista contra efeitos térmicos dos arcos elétricos. Confeccionados em tecidos e materiai s com propriedades resistentes à chamas com tecnologia comprovada., que não se perdem com o tempo nem com as lavagens. Possuem costuras reforçadas em linhas de aramida resistentes à chamas, travetes em pontos de reforço, além de acessórios indicados e normatizados internacionalmente e que garantem a proteção e conforto ao usuário com as mais modernas tecnologias mundiais . Para a camisa: vista embutida, fechamento com botões, gola social com botão no pé de gola e no bico do colarinho; mangas longas com punho s abotoáveis e carcela; 02 bolsos superiores com tampa abotoável; bolso esquerdo abertura para caneta na tampa e com o logotipo bordado da Prefeitura de Amargosa (SERÁ FORNECIDO); Bolso direito APLICAÇÃO DO ATPV EM BORDADO; FITA REFLETIVA AMARELA E PRATA NAS MANGAS, FRENTE E COSTAS; COSTURAS EM LINHA ANTICHAMA. PARA A CALÇA: CALÇA COM ½ (MEIO) ELÁSTICO NO CÓS TRASEIRO; Vista com zíper de Nylon; cós com botão e 07 passadores PAR 24 170 LUVA tricotada em nylon multitato. PAR 40 171 LUVA isolante, material borracha, tamanho 10,5, cor preta, características adicionais classe 2, para alta tensão 20kv. PAR 40 172 LUVA de cobertura para proteção de luva isolante de borracha, em vaqueta, com tira de reforço externo em vaqueta embutida entre o polegar e o indicad or, reforço meia lua em vaqueta no punho. Dorso em raspa, com tira em vaqueta e fivela plástica para ajuste. Punho 15 cm. Formato 5 (cinco) dedos. Para ser utilizada sobre luva isolante de borracha para alta tensão. Tamanho compatível com a luva isolante de borracha de 10 (dez polegadas). PAR 40 173 ÓCULOS de segurança, contra impactos e respingos químicos, modelo ampla visão, constituídos de armação confeccionada em uma única peça de material plástico rígido cinza (polipropileno) recoberto com borracha macia cinza claro, com sistema de ventilação indireta composto de canais localizados na parte superior e inferior da armação, tirante elástico de plástico ou de tecido sintético, preso nas laterais da armação por meio de presilhas plásticas e visor de polica rbonato incolor, ante embaçante e proteção UVA e UVB, com CA,. o material deverá ter como marca de referência de qualidade igual ou superior a MSA (ref. óculos AE Harrier incolor (SPH217728). UND 40 174 AVENTAL de segurança sem manga, confeccionado em raspa de couro bovino, costurado com fio de algodão. Fivelas e rebites metálicos, tira em raspa no pescoço e laterais, para fixação e ajuste. Proteção do tronco do usuário contra agentes abrasivos escoriantes e térmicos provenientes de operações de soldagem e processos. Tamanho: 100 x 60 mm. Certificada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e pelo INMETRO. UND 20 175 BOMBA submersa 900-110 v ou 220 v, monofásica, sapo para poço. Potência 380 w; frequência 60HZ; vazão média 1970 a 550 L/H; altura monomét rica total de 65 metros; proteção contra choque elétrico classe II e bomba própria para poço 8'. UND 6 176 Moto bomba 5cv no mínimo UND 6 177 CONJUNTO MOTO bomba submersa monofásica 1cv; 6 estágios; diâmetro de 4; com quadro de comando. UND 6 178 Conjunto motor-bomba submersa com potência de 3,0 HP, vazão de 5,0 m³/h, 98 MCA, 220 V monofásico com quadro de comando para bomba submersa de 3,0 HP, 220 V monofásico. ESPECIFICAÇÕES DO CONJUNTO MOTOR- BOMBA Diâmetro de 97 mm, rebobinável, lubrificação à água, m ancal radial em grafite, corpo de válvula e corpo de aspiração em ferro fundido, rotores e difusores em tecnopolímero, tubo e eixo em aço inoxidável. Modelo EBARA 4BPS5- 16, superior ou equivalente. COMPONENTES BÁSICOS DO QUADRO DE COMANDO Caixa metálica com pintura eletrostática a pó, contato, relê térmico, contato auxiliar, amperímetro, voltímetro, relê de tempo, UND 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 52 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 disjuntor para rede, capacitor de partida, capacitor de funcionamento, comutador (M-O-A), bornes para bóia e pára-raios. 179 CONJUNTO MOTOR BOMBA, NOME CONJUNTO MOTO - BOMBA. Motobomba, trifásica, 3,0 cv, vazão de 17,0 m³/h, rotação de 3.500 RPM. UND 6 180 Motor Monofásico IP21 com potência de 3 cv, polaridade de 2 ou 4, tensão de 127 V ou 220 V, frequência de 60 Hz carcaça em chapa de aço Grau de proteção IP21 com proteção térmica opcional de desligamento. Ref: Marca WEG ou superior. UND 6 181 Motor Monofásico IP21 com potência de 2 cv, polaridade de 2, tensão de 127 V ou 220 V, frequência de 60 Hz carcaça em alumínio Grau de proteção IP21 com proteção térmica de desligamento. Ref: Marca WEG ou superior. UND 6 182 MOTOR ELÉTRICO\, trifásico\, 1.710 RPM\, 100 L\, Motor WEG\, trifásico\, 5 CV\, 220/380 V\, 60 HZ . UND 6 183 PODADOR, LÂMINA, ELÉTRICO, 500 W, 5,60 KG, 70 CM, 30 MM, CERCA VIVA, 220V. UND 6 * Os valores utilizados para a estimativa da Administração correspondem ao valor médio dos itens licitados, colhidos através dos sítios Banco de Preços, Painel de Preços e pesquisa no mercado local. 4. PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES GERAIS PARA ENTREGA DO MATERIAL E GARANTIA DO MATERIAL 4.1 Os materiais solicitados deverão ser entregues no Almoxarifado Central do município de Amargosa- BA 4.2. A contratada deverá responder integralmente pelo transporte dos itens acima expostos, com entrega no Almoxarifado Central, que fará o recebimento; 4.3. No período de vigência, poderão ser solicitados os materiais constantes neste Termo de Referência, conforme demanda municipal, até o limite de quantitativo constante na referida ata; 4.4. A entrega do material será parcelada, mediante Pedido de Compras emitido pela Prefeitura Municipal Amargosa, através do setor de compras. 4.5. As entregas deverão ser feitas de segunda a sexta, exceto feriado, no horário de expediente da CONTRATANTE; 4.6. A parcela das despesas decorrentes desta licitação que não for realizada em 2018 correrá à conta de dotações orçamentárias próprias de exercícios futuros; 4.7. A Contratada deverá efetuar a entrega do material solicitado no prazo máximo estipulado abaixo, após disponibilizado o pedido de compras pelo setor de compras; 4.8. Serão considerados lote mínimo de compras no valor de R$100,00 (cem reais) para entrega por responsabilidade do CONTRATADO; 4.9. Os itens que não possuam quantitativo mínimo poderão ser solicitados em qualquer quantitativo; 4.10. Os materiais deverão ter prazo de validade mínimo de doze meses, contados a partir da data de entrega. 5. PRAZO E CONDIÇÕES DE GARANTIA 5.1. A contratada deverá proceder com a entrega das mercadorias solicitadas após o recebimento da Autorização de Serviço/Fornecimento emitida pela CONTRATANTE. 5.2. A entrega deverá ocorrer no prazo de até 02 (dois) dias contados da data da Autorização de Serviço/Fornecimento, salvo se o setor solicitante acordar prazo diverso. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 53 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 5.3. Correrão por conta da CONTRATADA as despesas com frete das mercadorias então fornecidas: a) Quanto ao quantitativo estimado a ser contratado, só serão pagos o que efetivamente forem solicitados e entregues pela Contratada; b) Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto é acompanhada e fiscalizada pelo(a) titular do setor de Compras da Prefeitura Municipal, pelo órgão de Controle Interno do Poder Executivo, pelas Instâncias de Controle e pelos Tribunais de Contas. c) O material enviado deve ser entregue com agilidade e total vinculação ao descrito e aprovado pela SEMOP; d) Serão devolvidos, por conta da CONTRATADA, os materiais danificados, que estejam fora de especificação ou apresentem mau funcionamento, bem como que apresentem divergência de quantidade ou tipo requerido pela SEMOP; e) Os materiais devem ser entregues no almoxarifado Municipal, situado na Av. Abelardo Veloso, S/N, na cidade de Amargosa-BA, ou em local diverso devidamente autorizado pela SEMOP. f) Não serão aceitos materiais que apresentem sinais de avaria e/ou violação da embalagem. 6. DOS MATERIAIS ENTREGUES 6.1. Os materiais entregues devem ser de boa qualidade e atenderem as legislações regulamentares e normas técnicas aplicáveis. 6.2. A quantidade e a conformidade do equipamento a ser entregue deverão ser verificadas juntamente com o documento da Contratada que contenha a relação detalhada dos mesmos, de acordo com o estabelecido no Termo de Referência e na proposta, informando as respectivas quantidades e especificações técnicas. 6.3.Será permitida a substituição de mercadorias por outras de melhor qualidade, desde que haja expressa concordância da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Planejamento da Cidade - SEMOP; 7. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE 7.1. A Contratante obriga-se: a) Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa realizar as entregas dos itens solicitados; b) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta; c) Acompanhamento, fiscalização e controle dos materiais, através de membros designados pela SEMOP e seu ateste para fins de pagamento; d) Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção; e) Pagar à Contratada o valor resultante da prestação do serviço, na forma do contrato; f) Zelar para que durante toda a vigência do contrato sejam mantidas, em compatibilidade com as obrigações assumidas pela Contratada, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 54 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 8. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA 8.1. Constituem obrigações da contratada, além de outras decorrentes da legislação vigente: a) Realizar as entregas conforme especificações da documentação técnica e de sua proposta; b) Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento ao objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. c) Arcar com a responsabilidade civil por todos e quaisquer danos materiais, morais e ambientais causados pela ação ou omissão de seus empregados, trabalhadores, prepostos ou representantes, dolosa ou culposamente, ao Município ou a terceiros. d) Responsabilizar-se pela apresentação de laudos de descarte e outros documentos necessários; e) Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas na legislação específica; f) Instruir seus empregados quanto à necessidade de acatar as orientações da Administração, inclusive quanto ao cumprimento das Normas Internas, quando for o caso; g) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Termo de Referência. 9. O CONTROLE DA ENTREGA DO MATERIAL 9.1. A entrega das mercadorias será fiscalizada e acompanhada por funcionário designado pela SEAFI. 9.2. A verificação e veracidade dos materiais entregues serão comprovadas com base em relatórios de execução assinadas pelo gestor do contrato e pelo responsável da SEAFI. 9.3. O fiscal ou gestor do contrato, ao verificar que houve ausência da entrega contratada, deverá comunicar o ocorrido à autoridade competente. 9.4 Em caso de falha ou omissão no cumprimento obrigacional, responderá a contratada por todos os prejuízos suportados pelo município de Amargosa. 9.5. Em caso de irregularidade não sanada pela contratada, o funcionário responsável reduzirá a termo os fatos ocorridos e encaminhará ao Setor competente para procedimentos inerentes à aplicação de penalidades; 9.6. O Município de Amargosa, através da SEAFI reserva-se o direito de não receber os serviços em desacordo com o previsto no instrumento convocatório, podendo cancelar o contrato e aplicar o disposto no art. 24, inciso XI da Lei Federal n.º 8.666/93 10. DO PAGAMENTO 10.1 O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo município de Amargosa, até trinta dias após emissão da nota/entrega da mercadoria, através de transferência bancária em nome da proponente, por processo legal mediante a apresentação de Nota Fiscal e certidões legais. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 55 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 10.2 Não serão alvo de pagamento as mercadorias entregues em desacordo com o presente Termo de Referência. 11. DA VIGÊNCIA 11.1. Esta contratação tem vigência de 12 (doze) meses. 12. MÉTODO DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS 12.1. O valor estimado da contratação foi apurado em pesquisas junto a banco de preços, painel de preços e mercado local, realizada pela SEMOP. 12.2. Este termo de referência foi elaborado pela SEMOP através da servidora Joiciane de Souza Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 56 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018/SRP ANEXO II MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREÇO PRESENCIAL Nº 015/2018/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ______/2018/SRP VALIDADE: 12 (doze) meses No dia___de_______ de 20__, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Amargosa, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , brasileiro, Solteiro, Administrador, portador de RG nº 0866447261 SSP/UF, inscrito no CPF sob o nº 81972253549 nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 015/2018/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário- _______________________________________________, conforme quadro abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. Aquisição de materiais (hidráulico, elétrico, madeiramento, material de construção, ferragens, pré-moldados e ferramentas) para atender às demandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana , conforme especificações constantes na tabela abaixo. 1.2.Os itens abaixo especificados foram adjudicados, no valor total global de R$____________, _____ (por extenso), ao Licitante .............................................., situado no .........................................., em ...................................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº ....................................., representada neste ato pelo Sr (a). ................................................, portador(a) do RG nº ........................... e CPF nº ............................... LOTE XX - ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA VALOR CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1.Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os constantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial nº 015/2018/SRP. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 57 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. 2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 015/2018/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. 2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do Pregão, com início em _____/______/2018 e término em _____/______/2019, enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. 2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA MUNICIPAL não será obrigada a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Pregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. 3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão à presente Ata após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (§ 6º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 58 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 4.1. Os produtos, objetos do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP, deverão ser entregues no endereço Avenida Abelardo Veloso, 300, Centro, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 as 16:00, , contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento. 4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. 4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo semelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte. 4.4.Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número da nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descrição básica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5.O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, que terá a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produtos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5.1. Para efetuar os testes que se fizerem necessários e efetuar o atesto na Nota Fiscal/Fatura o servidor a que se refere o subitem 4.5 desta Cláusula adotará o prazo de até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de recebimento dos produtos nas dependências da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA. 4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, emitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso caiba, e o prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra que atenda plenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento da comunicação efetuada pela Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, devendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. 4.7.Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como de responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem do prazo máximo para entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS 5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra defeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 59 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 adicionais para a Prefeitura Municipal de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP. 5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1 será iniciado novamente quando o Licitante Detentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor designado pela Área competente da Prefeitura Municipal. CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO 6.1. O pagamento será efetuado por ordem bancária até o 10º (décimo) dia útil a contar da data de emissão do atesto na Nota Fiscal/Fatura por Empregado designado pela Área competente da Prefeitura Municipal como Gestor da Ata de Registro de Preços. 6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o Licitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes documentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos (Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. 6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos, com a efetiva entrega dos produtos, objeto da licitação. 6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legível, se o caso, em nome da Prefeitura Municipal de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva Agência. 6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos tributos e contribuições, conforme legislação em vigor. 6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o documento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até que tenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus a Prefeitura Municipal. 6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comprovação da regularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “ online” ou por meio de certidões expedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. 6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no caso de descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante apresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. 6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 60 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 (trinta) dias corridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa, a ser avaliada pela Prefeitura Municipal, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respeitado o disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. 6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, bem assim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. 7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e seus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.6 da Cláusula Quarta. 7.3. Os equipamentos deverão ser entregues devidamente instalados imediatamente após o recebimento pela licitante vencedora da Autorização de Fornecimento de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR 8.1.Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL 9.1. As obrigações da Prefeitura Municipal estão estabelecidas no item 9.0 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério da Prefeitura Municipal, pelo cumprimento irregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a presente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar-se-á, a critério da Prefeitura Municipal, às sanções previstas no item 33 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos. 10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, a critério da Prefeitura Municipal, após análise das circunstâncias que ensejaram sua aplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores da Prefeitura Municipal. 10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notificações serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela PREFEITURA MUNICIPAL ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente. 10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a apresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for comunicada pela PREFEITURA MUNICIPAL. 10.5. É facultado à PREFEITURA MUNICIPAL, quando o convocado não assinar a Ata de Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 61 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 Registro de Preços, não aceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação. 10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do cumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir eventuais danos causados à PREFEITURA MUNICIPAL. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS 11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses previstas no art. 17 do Decreto nº 7.892, de 2013. 11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL, por meio do Servidor designado gestor da Ata, promover as necessárias negociações junto às empresas vencedoras. 11.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o gestor da Ata deverá: a)convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; b)frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; c)convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação. 11.4.Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a empresa vencedora, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da Ata poderá: a)liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; b)convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e, c)não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá à revogação da mesma e a adoção das medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 12.1.Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado pela Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional para esse fim. 12.2.O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos produtos. 12.3.Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, devidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da Nota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 62 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREÇOS. 13.1.O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico: 13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: I - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; II - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução da Ata, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou; III - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. 13.1.2. Por iniciativa da PREFEITURA MUNICIPAL, por razões de interesse público devidamente motivadas e justificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: I - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; II - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; III - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; IV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preço, ou V - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; VI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). 13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a nova ordem de registro. 13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado, será feita por intermédio de correspondência, mediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. 13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à PREFEITURA MUNICIPAL a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 14.1. As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, mediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e a proposta do Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 63 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 Licitante que apresentou os menores preços na etapa de lances. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO 16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorrente desta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, ____ de ________________ de 2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal de Amargosa. LICITANTE VENCEDOR REPRESENTANTE LEGAL TESTEMUNHAS: 1ª ________________________CPF Nº __________________RG Nº____________________ 2ª ________________________CPF Nº __________________RG Nº____________________ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 64 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO CONTRATO Nº _______/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMARGOSA E____________, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (HIDRÁULICO, ELÉTRICO, ELÉTRICO, MADEIRAMENTO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, PRÉ-MOLDADOS E FERRAMENTAS) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS, SERVIÇOS DE INFRAESTRUTRURA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E CORRELATOS, REFORMAS, MANUTENÇÕES, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ZONA RURAL E URBANA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E OS DETALHAMENTOS CONSIGNADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. O MUNICÍPIO DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001-79 com sede administrativa na Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, por seu Prefeito JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Cédula de Identidade nº 08.664.472-61 SSP/BA e CPF (MF) nº 819.722.535-49, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa ________________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº ________________, estabelecida [inserir endereço completo], representada pelo seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo, nacionalidade, estado civil e profissão], portador da Cédula de Identidade nº ________________ [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (MF) nº ________________, de acordo com a representação legal que lhe outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social], com base no Edital do Pregão Presencial nº. 015/2018/SRP e todas as disposições da Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, resolvem celebrar o presente contrato de fornecimento, instruído no Processo Administrativo nº 044/2018, mediante as cláusulas e condições que se seguem: CLÁSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais (hidráulico, elétrico, madeiramento, material de construção, ferragens, pré-moldados e ferramentas) para atender às demandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº. 015/2018/SRP. 1.2. O Contratante pagará à Contratada os preços especificados na Proposta anexa a este Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 65 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 instrumento, o qual relaciona, por item, os objetos e as respectivas unidades de medidas, quantitativos, preços unitários e totais de cada item e o preço total. § 1º. O valor global da contratação do objeto descrito na Cláusula Primeira será de R$ _____ (_____). § 2º. O valor a ser pago à Contratada corresponderá ao somatório dos preços totais de cada item, onde o preço total de cada item deve corresponder ao preço unitário do respectivo item multiplicado pela quantidade que for efetivamente entregue e devidamente confirmada pela Fiscalização do Contratante. § 3º. Nos preços contratados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pela Contratada das obrigações. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1. A despesa orçamentária decorrente da execução deste contrato correrá à conta das dotações vigentes. 3.2. A despesa para o exercício subsequente, quando for o caso, será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento da finalidade, a ser consignada aos Órgãos Interessados da Prefeitura Municipal pela Lei Orçamentária Anual. CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO 4.1. O início do fornecimento deverá ocorrer imediatamente após a assinatura do contrato. 4.2. O prazo de entrega dos bens, a contar da data assinatura do contrato é de 05 (cinco) dias úteis contados do Recebimento da Autorização de Fornecimento, admitindo-se a sua prorrogação nos termos dos art. 57 §§ 1º e 2º da Lei federal nº 8.666/93. 4.3. O fornecimento será por demanda, mediante apresentação de formulário próprio, emitido por uma das Unidades Administrativas Municipais em papel timbrado e assinado por responsável previamente identificado, encaminhado ao CONTRATADO no prazo de no mínimo 05 (cinco) dias úteis. 4.4. Em caso de urgência justificada, poderá ser autorizado o fornecimento dos materiais licitados mediante contato telefônico pelo responsável identificado pelo CONTRATANTE. CLÁUSULA QUINTA – DO FORNECIMENTO 5.1. Para fornecimento das quantidades adquiridas proceder-se-á da seguinte forma, de acordo com as necessidades e conveniências do Contratante: a)Para fornecimento das quantidades adquiridas proceder-se-á da seguinte forma, de acordo com as necessidades e conveniências da CONTRATANTE: I - o CONTRATADO fornecerá os produtos mediante a apresentação da “Autorização de Fornecimento”, conforme modelo previamente apresentado pelo CONTRATANTE e acordado pelas partes, devidamente datada e assinada por funcionário autorizado da Prefeitura Municipal; a) a “Autorização de Fornecimento” deverá ser devidamente preenchida com as informações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 66 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 relativas ao fornecimento e assinadas por funcionário do posto que executar o fornecimento. b) os materiais serão recusados no caso de densidade fora dos padrões, erro quanto ao produto solicitado, volume menor que o solicitado, contaminação por quaisquer elementos não permitidos em sua composição ou a presença de outras substâncias, em percentuais além dos autorizados em sua composição. 5.2. O material recusado deverá ser substituído no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir do recebimento pelo CONTRATADO da formalização da recusa pelo CONTRATANTE, arcando o CONTRATADO com os custos dessa operação, inclusive os de reparação. a)Para o fornecimento dos materiais deverão ser especificados os quantitativos a serem fornecidos, no preenchimento da requisição da Prefeitura Municipal, bem como fornecer o devido comprovante. b)Não será admitida recusa de fornecimento em decorrência de sobrecarga na sua capacidade instalada. c)Em caso de panes, casos fortuitos ou de força maior, o CONTRATADO deverá providenciar alternativas de fornecimento nas mesmas condições acordadas, no prazo máximo de 01 (uma) hora, após o recebimento da formalização de descontinuidade dos serviços emitida pelo CONTRATANTE, sob pena de sofrer as sanções previstas no contrato. CLÁUSULA SEXTA- DA VIGÊNCIA 6.1. O prazo de vigência deste contrato é até xx de dezembro de xxxx, contado da data da sua assinatura, para a entrega dos materiais especificados na Cláusula Primeira deste Contrato. CLÁUSULA SÉTIMA – DOS ENCARGOS DAS PARTES 7.1. As partes devem cumprir fielmente as cláusulas avençadas neste contrato, respondendo pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 7.2. O CONTRATADO deve: a) responder pelos danos causados diretamente à Administração ou aos bens do CONTRATANTE, ou ainda a terceiros, durante a execução deste contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo CONTRATANTE; b) garantir que todo o material solicitado seja entregue no endereço indicado pelo CONTRATANTE; c) controlar para que as Unidades de solicitantes sejam providas com material para o qual está autorizado o fornecimento; d) efetuar a troca dos produtos que não atenderem às especificações do objeto, no prazo estabelecido neste contrato; e) comunicar à Administração do CONTRATANTE qualquer anormalidade constatada e prestar os esclarecimentos solicitados; f) manter, durante o período de contratação, o atendimento das condições de habilitação exigidas na licitação. g) credenciar, junto ao CONTRATANTE, preposto para representá-la sempre que for Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 67 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 necessário, prestando os esclarecimentos e atendendo às reclamações que por ventura surgirem durante a execução do contrato; h) fornecer a seus empregados todos os Equipamentos de Proteção Individual – EPI, exigidos pela Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho – SSMT do MTE, bem como cumprir todas as normas sobre medicina e segurança do trabalho; i) observar e adotar todas as normas de segurança e prevenção a incêndio, recomendadas por Lei. j) cumprir outras exigências constantes do edital do Pregão Presencial nº. 018/2016/SRP ao qual está vinculado. 7.3. São expressamente vedadas ao CONTRATADO: a) a veiculação de publicidade acerca deste contrato, salvo se houver prévia autorização do contratante; b) a subcontratação para a execução do objeto deste contrato. c) a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal do CONTRATANTE, durante a vigência deste contrato. 7.4. O CONTRATANTE deve: a) prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo representante da CONTRATADA; b) solicitar a troca dos produtos que não atenderem às especificações do objeto contratado; c) solicitar o fornecimento dos produtos constantes do objeto deste contrato mediante a expedição de autorização de fornecimento; d) notificar à CONTRATADA, por escrito, a ocorrência de eventuais falhas ou imperfeições no fornecimento, fixando prazo para sua correção. e) designar servidores do CONTRATANTE para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93; f) fornecer à CONTRATADA, nomes e modelos de assinaturas dos responsáveis por liberar autorizações de fornecimento. g) observar as obrigações relativas ao CONTRATANTE, previstas no Anexo I - Termo de Referência do edital do Pregão Presencial nº. 015/2018/SRP. CLÁUSULA OITAVA - DO RECEBIMENTO 8.1. O objeto desta licitação será recebido, conforme autoriza o art. 73 da Lei 8.666/1993. I - em se tratando de obras e serviços: a)provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até 10 (dez) dias da comunicação escrita do contratado; b)definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais, observado o disposto no artigo 69 desta Lei; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 68 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 II - em se tratando de compras ou de locação de equipamentos: a)provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação; b)definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e conseqüente aceitação. 8.2. No ato de entrega do objeto, o CONTRATADO deve apresentar recibo ou documento fiscal válido correspondente ao serviço prestado ou fornecimento realizado. 8.3.A Administração rejeitará, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato. CLÁUSULA NONA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO 9.1. Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto será acompanhada e fiscalizada por servidor ou por representante do CONTRATANTE, devidamente designado para esse fim, permitida a assistência de terceiros. 9.2. Durante a vigência deste contrato, o CONTRATADO deve manter preposto, aceito pela Administração do CONTRATANTE, para representá-lo sempre que for necessário. 9.3. A atestação de conformidade da execução do objeto cabe ao titular do setor responsável pela fiscalização do contrato ou a outro servidor designado para esse fim. 9.4. A fiscalização dos serviços de que trata este ato licitatório será exercida pelo Executor do Contrato, designado pelo Órgão Gerenciador. CLÁUSULA DÉCIMA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO OBJETO 10.1. Não será exigida garantia da execução do contrato, mas o CONTRATANTE poderá reter 5% (cinco por cento) de cada montante a pagar, para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pelo CONTRATADO, retenção esta que será paga ao CONTRATADO quando do último pagamento devido, deduzida, se for o caso, das multas, indenizações e ressarcimentos. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA LIQUIDAÇÃO E DO PAGAMENTO 10.1. O Pagamento será efetuado mensalmente, até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente ao do fornecimento, por meio de ordem bancária (depósito ou transferência eletrônica) na conta corrente do licitante vencedor, mediante a apresentação de Nota Fiscal e/ou Fatura correspondente, devidamente atestada pelo Órgão de Competente. 10.2. Em havendo alguma pendência impeditiva do pagamento, o prazo fluirá a partir de sua regularização por parte da CONTRATADA. 10.3. A CONTRATADA deve apresentar, mensalmente, nota fiscal/fatura relativa à execução de serviço do mês anterior, em 02 (duas) vias, emitidas e entregues na Tesouraria da Prefeitura Municipal, para fins de liquidação e pagamento, acompanhada, das seguintes comprovações: a) Regularidade junto ao INSS-CND; b) Regularidade junto ao FGTS-CRF; 10.4. A nota fiscal/fatura não deverá conter arredondamentos de valores. Quando o resultado da operação final apresentar 03 (três) casas decimais ou mais, deverão ser eliminadas as casas decimais a partir da terceira, considerando para valores em centavos, apenas as duas primeiras casas decimais. Essa operação deverá ser efetuada no valor final Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 69 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 por tipo de produto. 10.5. Havendo erro na nota fiscal/fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, a nota fiscal/fatura será devolvida à Contratada pela Fiscalização e o pagamento ficará pendente, até que a mesma providencie as medidas saneadoras. 10.6. O Contratante não fica obrigado a tomar os produtos na totalidade do valor e das quantidades estimados para a contratação, realizando o pagamento de acordo com o serviço efetivamente prestado. 10.7. O Contratante pode deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela Contratada, nos termos deste contrato. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REAJUSTAMENTO, DA REVISÃO E DA ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS 11.1. O preço unitário considerado para o fornecimento dos materiais será o preço ofertado na proposta vencedora. 11.2. No preço contratado já se encontram computados todos os impostos, tarifas, fretes e demais despesas que, direta ou indiretamente tenham relação com o objeto deste contrato, isentando o CONTRATANTE de quaisquer ônus por despesas decorrentes. 11.3. Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação da proposta. 11.3.1. Transcorridos 12 (doze) meses da contratação e, caso haja prorrogação do contrato, os preços poderão ser reajustados, tendo por base a data da apresentação da proposta, tendo como limite máximo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE. 11.4. Para a efetiva aplicação do reajuste, previsto no item acima, a licitante vencedora deverá apresentar sua solicitação por escrito, contendo os demonstrativos e seus comprovantes, para análise e negociação a Prefeitura Municipal. 11.5. A revisão de preços dependerá de requerimento do interessado quando visar recompor o preço que se tornou insuficiente, instruído com a documentação que comprove o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, devendo ser instaurada pela própria administração quando colimar recompor o preço que se tornou excessivo. 11.6. A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de mora, será calculada considerando a data do vencimento da obrigação e do seu efetivo pagamento, de acordo com a variação do INPC do IBGE pro rata tempore. 11.7. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que os encargos moratórios devidos pelo Contratante, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo pagamento da nota fiscal/fatura, a serem incluídos na fatura do mês seguinte ao da ocorrência, são calculados por meio da aplicação da seguinte fórmula: EM = I x N x VP, onde: EM = Encargos moratórios; N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela em atraso. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 70 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado: I = i I = 6/100 I = 0,00016438 365 365 Onde i = taxa percentual anual no valor de 6%. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO 12.1. Este contrato pode ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei n.º 8.666/93, desde que haja interesse do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas. 12.2. O CONTRATADO ficará obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO 13.1. A rescisão deste contrato se dará nos termos dos artigos 79 e 80 da Lei nº 8.666/93. 13.2. No caso de rescisão provocada por inadimplemento do contratado, o contratante poderá reter, cautelarmente, os créditos decorrentes do contrato até o valor dos prejuízos causados, já calculados ou estimados. 13.3. Quando a rescisão ocorrer nas hipóteses dos incisos XII a XVII do artigo 78 da Lei n.º 8.666/1993, sem que haja culpa do CONTRATADO, será este ressarcido dos prejuízos regularmente comprovados. 13.4. No procedimento que visa à rescisão do contrato, será assegurado o contraditório e a ampla defesa, sendo que, depois de encerrada a instrução inicial, o CONTRATADO terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para se manifestar e produzir provas, sem prejuízo da possibilidade de o CONTRATANTE adotar, motivadamente, providências acauteladoras. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES 14.1. O CONTRATADO será punido com o impedimento de licitar e contratar com o Município e ser excluído no cadastro de fornecedores do CONTRATANTE, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste contrato e demais cominações legais, nos seguintes casos: 1. apresentação de documentação falsa; 2. retardamento da execução do objeto; 3. falhar na execução do contrato; 4. fraudar na execução do contrato; 5. comportamento inidôneo; 6. declaração falsa; 7. fraude fiscal. 14.2. Para os fins do item 5, reputar-se-ão inidôneos atos tais como os descritos nos artigos 92, parágrafo único, 96 e 97, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/1993. 14.3. Para condutas descritas nos itens 1, 4, 5, 6 e 7 será aplicada multa de no máximo 30% (trinta por cento) do valor estimado do contrato. 14.4. Para os fins dos itens 2 e 3, será aplicada multa será aplicada multa nas seguintes Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 71 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 condições: a)0,3% (três décimos por cento) ao dia sobre 1/12 (um doze avos) do valor do contrato em caso de atraso injustificado no fornecimento, limitada a incidência a 30 (trinta) dias. Após o trigésimo dia e a critério da Administração, no caso de execução com atraso, poderá ocorrer a não aceitação do objeto, de forma a configurar, nessa hipótese, inexecução total da obrigação assumida, sem prejuízo da rescisão unilateral da avença; c)0,3% (três décimos por cento) sobre 1/12 (um doze avos) do valor do contrato por ocorrência de descumprimento das obrigações assumidas; d)10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso de atraso na execução do objeto, por período superior ao previsto na alínea “a” ou de inexecução parcial da obrigação assumida; e)30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato, em caso de inexecução total da obrigação assumida. 14.5. O valor da multa poderá ser descontado do pagamento a ser efetuado ao CONTRATADO. 14.6. Se o valor a ser pago ao CONTRATADO não for suficiente para cobrir o valor da multa, a diferença será descontada da garantia contratual. 14.7. Se os valores do pagamento e da garantia forem insuficientes, fica o CONTRATADO obrigado a recolher a importância devida no prazo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial. 14.8. Esgotados os meios administrativos para cobrança do valor devido pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, este será encaminhado para inscrição em dívida ativa. 14.9. Caso o valor reservado por força do item 14.1. da Cláusula Décima Quarta deste Contrato seja utilizado no todo ou em parte para o pagamento da multa, esta deve ser complementada no prazo de até 10 (dias) dias úteis, contado da solicitação do CONTRATANTE. 14.10. Após o trigésimo dia de atraso, o CONTRATANTE poderá rescindir o contrato, caracterizando-se a inexecução total do seu objeto. 14.11. Esgotados os meios administrativos para cobrança do valor devido pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, este será encaminhado para inscrição em dívida ativa. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO 15. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Presencial nº. 015/2018/SRP, constante do Processo Administrativo nº 144/2014, bem como à proposta do CONTRATADO. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO 16.1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no foro da Cidade de Amargosa, Estado da Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nos casos previstos no art. 102, inciso I, alínea "d", da Constituição Federal. 16.2. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 72 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes da parte, CONTRATANTE e CONTRATADO, e pelas testemunhas abaixo. Amargosa - BA, em [data]. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] Representante legal: [nome completo] CI: [número e órgão emissor] CPF: [número] Instrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social] TESTEMUNHAS: NOME: CPF: NOME: CPF: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 73 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018/SRP ANEXO IV MODELO DE CREDENCIAL A (nome da empresa).................................... CNPJ, nº ........................, com sede à ......................................, neste ato representado pelo (s) (diretores ou sócios, com qualificação completa - nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador (es) o Senhor (a) ....................................................., (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de Identidade nº .............., expedido pela .........., devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ....., residente à rua ..................................................., nº ........ como meu mandatário, a quem confiro amplos poderes para junto ao Órgão.............................. praticar todos os atos necessários, relativos ao procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial por Registro de Preços nº 015/2018/SRP, conferindo-lhe, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente dando tudo como bom, firme e valioso. Data e Local Assinatura do Diretor ou Representante Legal (Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 74 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018/SRP ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO Em cumprimento ao Instrumento Convocatório acima identificado, declaramos para os fins da parte final do inciso VII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, termos conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, e ainda: Para os fins do tratamento diferenciado e favorecido de que cogita a Lei Complementar nº. 123/06, declaramos: ( ) Que não possuímos a condição de microempresa, nem a de empresa de pequeno porte. ( ) Que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública, na condição de microempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/06. ( ) Que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública, na condição de pequeno porte e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/06. No que concerne ao conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, declaramos: ( ) para os efeitos do Inciso VII do Art. 4º da Lei 10.520/02, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas a teor do art. 7º do mesmo diploma. ( ) para os efeitos do § 1º do art. 43 da Lei complementar nº 123/06, haver restrição na comprovação da nossa regularidade fiscal, a cuja regularização procederemos no prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento da declaração do vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, cientes de que a não regularização da documentação, no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal 8.666/93, especialmente a definida no art. 81. Data e Local Assinatura do Diretor ou Representante Legal (Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 75 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018/SRP ANEXO VI DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR NO QUADRO DA EMPRESA A empresa _____________________________, inscrita no CNPJ/MF nº. __________________, com sede à _______________________________, por intermédio de seu representante legal, Sr. (Sra.)...................................., portador (a) da Carteira de Identidade no............................ e do CPF no ........................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e (assinalar com “X”, conforme o caso): (...) não emprega menor de dezesseis anos. (...) não emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. Data e Local Assinatura do Diretor ou Representante Legal (Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 76 - Ano VI - Nº 2324 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018/SRP ANEXO VII – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS LICITANTE: END. COMERCIAL: UF: CEP.: FONE/FAX: CONTATO: INSC. ESTADUAL: CNPJ: VALIDADE DA PROPOSTA: REPRESENTANTE LEGAL: DADOS BANCÁRIOS OBJETO: Lote XX – XXXXXX ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V. UNT V. TOTAL VALOR GLOBAL LOTE (VALOR POR EXTENSO) Declaramos que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para o fornecimento objeto desta licitação, sendo de nossa exclusiva responsabilidade as despesas como: transporte, alimentação, proventos, encargos sociais, impostos, taxas, tributos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais, parafiscais, seguros e demais despesas inerentes, estando o preço ofertado correspondendo, rigorosamente, com as especificações do objeto licitado, estamos ciente de que não cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente. Por esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente aos da Lei 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, da Lei nº 8.666/93, e às cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP. RESPONSÁVEL LEGAL DA LICITANTE __________ ________,_____/____/____ _____________________________________________ LOCAL DATA ASSINATURA E CARIMBO COM CNPJ E CPF DO REPRESENTANTE Observações: A proposta deverá indicar os dados bancários em que serão creditados os pagamentos durante a execução do contrato. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Sexta-feira 4 de Maio de 2018 77 - Ano VI - Nº 2324 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2829/