{"edition": {"id": 2319, "number": 2324, "date": "2018-05-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4f21b97cb8864ab2b26564b617963201", "pdf_sha256": "96fe3a4cd71104ae70a20a3b5bb2908da5be0e312143c3b08d511496a641086c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "96fe3a4cd71104ae70a20a3b5bb2908da5be0e312143c3b08d511496a641086c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2319/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2319/"}, "acts": [{"id": 2829, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2324", "kind": "Diario Importado", "number": "2324", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 4 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2324\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \nx Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 015/2018/Srp- Objeto: \nAquisição de materiais (hidráulico, elétrico, madeiramento, mat erial de \nconstrução, ferragens, pré-molda dos e ferramentas) para atender  à s  \ndemandas de recuperaçã o de ruas, serviços de infraestrutrura de  \nlogradouros, praças e correlato s, reformas, manutenções, constr uções e \nampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana. \nx Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 015/2018/Srp-\nObjeto: Aquisição de materiais (hidráulico, elétrico, madeirame nto, \nmaterial de construção, ferragens, pré-moldados e ferramentas) para \natender às demandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura \nde logradouros, praças e correlato s, reformas, manutenções, con struções \ne ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana.\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ N: 13.825.484/0001-50  \nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018/SRP \nA pregoeira torna público aos interessados a realização da presente licitação: OBJETO: Aquisição de materiais \n(hidráulico, elétrico, madeiramento, material de construção, ferragens, pré-moldados e ferramentas) para atender às \ndemandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlatos, reformas, \nmanutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana. DATA: 16/05/2018. HORA: \n09h00min. Informações através do e-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com ou pelo telefax (075) 3634-3977. Cópia do \nEdital pelo endereço www.amargosa.ba.gov.br. Gilmara Nascimento Ferreira. Pregoeira \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2324\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nEDITAL \nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS  \nI - REGÊNCIA LEGAL \nLei n.º 10.520/02, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto \nn.º 7.892/2013  Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013 e alteraç ões \npertinentes. \nII. ÓRGÃO INTERESSADO/ SETOR \nSecretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade. \nIII – MODALIDADE \nPregão Presencial no. 015/2018/SRP \nIV - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. \nNº. 044/2017 \nV - TIPO DE LICITAÇÃO \nMenor Preço  \nVI - REGIME DE EXECUÇÃO \nEmpreitada por Preço unitário \nVII - CRITÉRIO DE JULGAMENTO \nMenor Preço por lote  \nVIII – OBJETO \nAquisição de materiais (hidráulico, elétrico, madeiramento, material de construção, ferragens, pré-\nmoldados e ferramentas) para atender às demandas de recuperação de ruas, serviços de \ninfraestrutrura de logradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, construções e \nampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana de acordo com as especificações e os \ndetalhamentos consignados no Termo de Referência - Anexo I. \nIX - LOCAL E DATA PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DOCUMENTOS RELATIVOS À \nHABILITAÇÃO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES. \nDATA: 16/05/2018 \nHORÁRIO: 09H00MIN - HORARIO LOCAL  \nLOCAL: Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia  \nE-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com – Tel/fax (75)3634-3977. \nX - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA \nUnidade Gestora \nVide Edital \nFonte \nVide Edital \nProjeto/Atividade \nVide Edital \nElemento de despesa \nVide Edital \nXI - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO \n12 (doze) meses \nXII - VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO                  \nR$ 5.283.143,48 (Cinco milhões, duzentos e oitenta e três \nmil, cento e quarenta e três reais e quarenta e oito \ncentavos). \nXIII - LOCAL, HORÁRIO E MEIO DE COMUNICAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE EDITAL \nAs informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta licitação \nserão prestados pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, diariamente, das 08h00min às 12h00min, sito \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia, E-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com  \n– Tel/fax (75)3634-3977. \nXIV – PREGOEIRA RESPONSÁVEL \n \nGILMARA NASCIMENTO FERREIRA \nDecreto n° 074/2017, publicado no Diário Oficial do Município. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2324\nEditais\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nXV - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO \n15.1. São admitidas a participar da licitação todas as empresas interessadas que atenderem a \ntodas as exigências de habilitação contidas neste edital e seus anexos e que pertençam ao \nramo de atividade pertinente ao objeto licitado. \n15.2. Não poderão participar: \na) empresário suspenso de participar de licitação e impedido de contratar com o Município \nde Amargosa, durante o prazo da sanção aplicada; \nb) empresário declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração Pública, \nenquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua \nreabilitação; \nc) empresário impedido de licitar  e contratar com a União, Estado da Bahia e/ou com o \nMunicípio de Amargosa, durante o prazo da sanção aplicada; \nd) sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País; \ne) empresário cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão; \nf) empresário que se encontre em processo de dissolução, recuperação judicial, recuperação \nextrajudicial, falência, concordata, fusão, cisão, ou incorporação; \ng) sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que \ntenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos \nmateriais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem \nrepresentando interesse econômico em comum; \nh) consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição. \n15.3. A omissão da empresa, no que se refere a qualquer irregularidade, ensejará as sanções e \npenalidades legais aplicáveis. \n15.4. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e à proposta \nsujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. \nXVI – DO CREDENCIAMENTO \n16.1. O proponente deverá se apresentar para credenciamento junto a Pregoeira por um \nrepresentante que, devidamente munido de documento que o credencie a participar deste \nprocedimento licitatório, venha a responder por sua representada, devendo, ainda, no ato de \nentrega dos envelopes, identificar-se, exibindo a Carteira de Identidade ou outro documento \nequivalente e Contrato Social da licitante. \n16.2. O credenciamento far-se-á mediante a apresentação de credencial, conforme Modelo do \nAnexo IV, atribuindo-lhe poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos \nos demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente. Em sendo sócio, \nproprietário ou dirigente da empresa proponente deverá apresentar cópia do respectivo \nContrato Social autenticado, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \ne assumir obrigações em decorrência de tal investidura. A falta de comprovação de \npoderes para representar a empresa licitante não gera o seu descredenciamento, mas \nimpede a oferta de lances verbais e a apresentação dos recursos decorrentes das decisões \ndo Pregoeiro.  \n16.3. Na fase de credenciamento, a licitante deverá comprovar o seu enquadramento como \nMicroempresa ou Empresa de Pequeno Porte, mediante apresentação de CERTIDÃO \nSIMPLIFICADA EXPEDIDA PELA JUNTA COMERCIAL , nos termos da Instrução \nNormativa, nº 103 de 30 de abril de 2007, expedida pelo Departamento Nacional de Registro \nde Comércio – DNRC, exigida somente para microempresa e empresa de pequeno porte que \ntenha intenção de comprovar seu enquadramento em um dos dois regimes ou utilizar e se \nbeneficiar do tratamento diferenciado e favorecido na presente licitação, na forma do \ndisposto na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. A falta ou recusa de entrega de tal \ndocumento (Certidão) não elimina a licitante, mas perde a condições e benefícios da LC \n123/2006.  \n16.4. A não apresentação ou incorreção de qualquer documento de credenciamento, bem \nassim o não comparecimento do licitante ou de seu representante legal à sessão, não \ninviabilizará a participação do (s) licitante (s) no certame . Caso não tenha interesse em \nparticipar da fase de lances, o proponente pode remeter os envelopes ao órgão ou entidade \nque promove a licitação pela melhor forma que encontrar, inclusive por via postal ou outro \nmeio eficaz de protocolo. \n16.5 Juntamente com os documentos de credenciamento, o representante da empresa no \ncertame (preposto) deverá\n entregar ao Pregoeiro, sob pena de descredenciamento e recusa \ndo recebimento dos envelopes A e B da referida empresa, a DECLARAÇÃO DE PLENO \nATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO  (fora dos envelopes A e B) \nassinada pelo representante legal da empresa licitante, conforme expresso no contrato social, \nconforme determina o art. 4º, inciso VII da lei federal 10.520/02. O Caso seja identificado a \nausência de tal declaração, a mesma poderá ser redigida e emitida na própria sessão, antes \nda recepção dos envelopes A e B, caso o emissor seja o representante legal da empresa \nexpresso no contrato social, não cabendo para esta hipótese os poderes constantes em carta \nde credenciamento ou instrumento de procuração (publica ou particular).  \n16.6. A não apresentação da declaração de pleno conhecimento das condições de \nhabilitação prevista no edital implicará na desclassificação imediata do licitante. \n16.7 No caso de incorreção de documento de Credenciamento, que gere o não \ncredenciamento do representante da empresa, o portador do envelope não poderá rubricar \ndocumentos ou fazer qualquer observação, impugnação ou mesmo manifestar ou interferir \nno desenvolvimento dos trabalhos, ressaltando que quando a documentação de \ncredenciamento estiver, por lapso, dentro de quaisquer dos envelopes (1 ou 2), o respectivo \nenvelope será entregue ao licitante que estará autorizado a abri-lo e retirá-lo, lacrando-o em \nseguida, uma vez que o citado documento se encontra no recinto, com o intuito de ampliar a \ndisputa. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n16.8. Recomenda-se que todos os representantes dos licitantes permaneçam na sessão até a \nconclusão dos procedimentos, inclusive assinando a ata respectiva, sob pena de decadência \ndo direito ao recurso. \n16.9 Os envelopes contendo as propostas das empresas inabilitadas ficarão à disposição \ndessas empresas pelo período de 30 (trinta) dias úteis, contados do encerramento da licitação \n(transcorrido o prazo regulamentar para interposição de recurso contra o resultado da \nlicitação ou, se for o caso, quando denegados os recursos interpostos), após o que serão \ndestruídos pela Comissão de Licitação. \n16.10. Não será admitido o credenciamento de um mesmo representante para mais de uma \nLicitante, sob pena de afastamento do procedimento licitatório das licitantes envolvidas. \nIniciada a sessão pública do pregão, não cabe desistência da proposta. \n16.11 – Apresentação do Cartão CNPJ para verificação das atividades descritas no CNAE; \n16.12 Recomenda-se que todos os representantes dos licitantes permaneçam na sessão até a \nconclusão dos procedimentos, inclusive assinando a ata respectiva, sob pena de decadência \ndo direito ao recurso. \n16.13. Os envelopes contendo as propostas das empresas inabilitadas ficarão à disposição \ndessas empresas pelo período de 30 (trinta) dias úteis, contados do encerramento da licitação \n(transcorrido o prazo regulamentar para interposição de recurso contra o resultado da \nlicitação ou, se for o caso, quando denegados os recursos interpostos), após o que serão \ndestruídos pela Comissão Permanente de Licitação. \n16.14 – Da Autenticação de Documentos:\n \n16.15 - Os documentos apresentados para o certame deverão atender à formalidade prevista \nno artigo 32 da Lei Federal nº 8.666/93, ficando desautorizada a Comissão/Pregoeiro \nautenticar quaisquer documentos das licitantes no ato de abertura da licitação; \n16.16 -  Fica estabelecido que quaisquer documentos poderão ser autenticados pela \nComissão de Licitação ou servidor designado até o ultimo dia útil que anteceder a data \nmarcada para abertura do certame (Acórdão 4877/2013 - Primeira Câmara, TC 037.840/2012-\n16.16.1. Serão autenticadas copias simples, mediante apresentação dos originais, não sendo \naceito nenhum outro tipo de copia para realização da autenticação ou seja copia já \nautenticada para autenticar copia simples.  \n16.17. Iniciada a sessão pública do pregão, não cabe desistência da proposta. \nXVII - DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO \n17.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições das Leis Federais nº \n10.520/02 e 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 183 (16/01/2013) e \ndemais legislações regentes da matéria. \n17.2. Este certame será dirigido pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio, Controladoria Geral \ndo Município e demais agentes da Administração Pública que se fizerem presentes. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n17.3. Os prazos fixados neste Edital poderão ser prorrogados por motivo de força maior \ncompreendendo: greves, perturbações industriais, avalanches, enchentes e quaisquer outros \nacontecimentos semelhantes e equivalentes a estes que fujam ao controle de qualquer das \npartes interessadas, as quais não consigam impedir sua ocorrência. O motivo de força maior \npode ainda ser caracterizado por legislação, regulamentação ou atos governamentais. \nXVIII - DA PROPOSTA DE PREÇOS - ENVELOPE \"A\" \n18.1. A Proposta de Preços deverá ser entregue em envelope lacrado, indevassável e \nrubricado pelo representante legal da empresa ou por seu mandatário identificado como \nProposta de Preços, endereçada ao Pregoeiro, com indicação dos elementos a seguir: \nRAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA LICITANTE  \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018/SRP \nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO  \nENVELOPE “A”- PROPOSTA DE PREÇOS \n18.2. Deve a proposta, preferencialmente, estar impressa por processo eletrônico em 01 (uma) \nvia, em papel timbrado da empresa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente \ndatada, assinada na última folha e preferencialmente rubricada nas demais. \n18.3. A proposta deverá conter a especificação detalhada do objeto oferecido, rigorosamente \nde acordo com as exigências constantes deste Edital e seus Anexos , não se admitindo \npropostas alternativas. \n18.4. A proposta deverá apresentar o preço por item e total expressos em R$ (reais), com \napenas duas casas decimais. \n18.5. Os preços serão para entrega dos produtos neste Município e deverão incluir todas e \nquaisquer despesas necessárias para o objeto desta licitação, tais como: impostos, tributos, \nencargos e contribuições sociais, fiscais, parafiscais, fretes, seguros e demais despesas \ninerentes, devendo o preço ofertado corresponder às especificações do objeto licitado.  \n18.6. Será rejeitada a proposta que apresentar valores irrisórios ou de valor zero , \nincompatíveis com os preços de mercado acrescidos dos respectivos encargos, exceto quando \nse referirem a materiais e instalações de propriedade da licitante, para os quais ela renuncie à \nparcela ou à totalidade da remuneração.  \n18.7. Os preços cotados deverão ser referidos à data de recebimento das propostas, \nconsiderando-se a condição de pagamento à vista, não devendo por isso, computar qualquer \ncusto financeiro para o período de processamento das faturas. \n18.8. A marca, o modelo, a referência e demais características, deverão, obrigatoriamente, \nser informados na proposta, sob pena de desclassificação. \n18.9. A marca indicada será uma só para cada item, sem possibilidade de substituição por \nqualquer outra. \n18.10. O prazo de validade comercial da Proposta de Preços é de no mínimo 60 (sessenta) \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \ndias corridos, a contar da data da apresentação da proposta. Decorrido o prazo de validade \ndas propostas, sem convocação para contratação, ficam as licitantes liberadas dos \ncompromissos assumidos. \n18.11. Para efeito do art. 40, § 2º, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, o orçamento em \nplanilhas de quantitativos e preços unitários é de\n R$ (real). \nXIX - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS \n19.1. A sessão pública do pregão terá início no dia, hora e local designados no item XIII do \nEdital, devendo o representante da licitante efetuar o seu credenciamento, comprovando que \npossui os necessários poderes para formulação de propostas, lances, negociação e para a \nprática dos demais atos inerentes ao certame (art. 11 do Decreto federal nº 3.555/00). \n19.2. Concluída a fase de credenciamento, os licitantes deverão entregar ao pregoeiro a \nDeclaração de Tratamento Diferenciado e Pleno Conhecimento e Atendimento às \nExigências de Habilitação  previstas neste edital, Anexo V, e os envelopes da proposta de \npreços e dos documentos de habilitação, não sendo mais aceitas novas propostas. \n19.3. Iniciada a sessão pública do pregão e efetuada a entrega dos Envelopes A e B, com a \nrespectiva documentação, não cabe desistência da proposta. \n19.4. A abertura dos envelopes relativos aos documentos das propostas e de habilitação será \nrealizada sempre em ato público, do qual se lavrará ata circunstanciada assinada pelos \nlicitantes e pelo pregoeiro. \n19.5. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente, \naquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital. \nSomente as licitantes com propostas classificadas participarão da fase de lances. \n19.6. O Pregoeiro selecionará a proposta de menor preço e as demais que tenham valores \nsucessivos e superiores em até 10 % (dez por cento), em relação à de menor preço. Na \nimpossibilidade de obter pelo menos 03 (três) propostas nestas condições, serão selecionadas \nas melhores propostas subsequentes a de menor preço, quaisquer que sejam os preços \noferecidos, até o máximo de 03 (três), para participarem da sessão pública de lances verbais. \n19.7. No caso de empate entre duas ou mais propostas, o Pregoeiro selecionará todas as \npropostas em condições de igualdade para a etapa competitiva de lances verbais. \n19.8. Havendo apenas uma proposta e desde que atenda a todas as condições do edital e \nestando o seu preço compatível com os praticados no mercado, esta poderá ser aceita, \ndevendo o Pregoeiro negociar, visando obter preço melhor. \n19.9. Quando todas as propostas escritas forem desclassificadas, o pregoeiro poderá \nsuspender a sessão do pregão e estabelecer uma ‘nova data’, com prazo não superior a 03 \n(três) dias úteis, para o recebimento de novas propostas. \n19.10. No julgamento das propostas e na fase de habilitação, o (a) Pregoeiro (a) poderá sanar \nerros ou falhas que não alterem a substância das propostas e dos documentos e a sua \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nvalidade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, \natribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação e habilitação. \n19.11. O critério de julgamento será o de menor preço lote. \n19.12. É vedada a oferta de lance com vista a empate.  \nXX - ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS \n20.1. Após a classificação das propostas, o pregoeiro fará a divulgação, convocando os \nproponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada \nde maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente. \n20.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor \nanteriormente registrado. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, \nprevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. \n20.3. O pregoeiro poderá estabelecer, na fase de lances, um degrau mínimo para ser ofertado \npelos licitantes, podendo ser retirado a qualquer tempo, para, desta forma, possibilitar a \nmanutenção das disputas e obtenção da proposta mais vantajosa.  \n20.4. Quando for constatado o oferecimento de lances com variação insignificante, o \npregoeiro poderá fixar valor mínimo, em reais, não superior a 0,01% do valor estimado da \ncontratação, a ser admitido como variação entre um lance e outro. \n20.5. Os lances apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento serão de \nexclusiva e total responsabilidade da licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer \nalteração. \n20.6. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará \na exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço \napresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. \n20.7. Será assegurada, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, a preferência de \nContratação para as microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias do regime \ndiferenciado e favorecido.  \n20.8. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido ofertada por \nmicroempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa  e houver proposta apresentada \npor microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa igual ou até 5% (cinco por \ncento) superior à melhor proposta, proceder-se-á da seguinte forma: \na) a microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa mais bem classificada \npoderá, no prazo máximo de 05 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de \npreclusão, situação em que, atendidas as exigências habilitatórias, será adjudicado em seu \nfavor o objeto deste Pregão; \nb) não sendo vencedora a microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa mais \nbem classificada, na forma do subitem anterior, o Pregoeiro, convocará as licitantes \nremanescentes que porventura se enquadrem na situação descrita nesta Condição, na ordem \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nclassificatória, para o exercício do mesmo direito; \nc) no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas, empresas de \npequeno porte ou cooperativas que se encontrem no intervalo estabelecido nesta Condição, o \nPregoeiro procederá ao sorteio, definindo e convocando a vencedora para o \nencaminhamento da oferta final do desempate. \n20.9. Encerrada a etapa de lances, concedido o benefício às microempresas, empresas de \npequeno porte e cooperativas, de que trata o artigo 44 da Lei Complementar n.º 123/2006, o \nPregoeiro poderá formular contraposta diretamente à licitante que tenha apresentado o lance \nmais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento e o \nvalor estimado para a contratação, não se admitindo negociar condições diferentes das \nprevistas neste Edital. \n20.10. Encerrada a etapa de lances e concluída a negociação, quando houver, o Pregoeiro \nexaminará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em \nrelação ao valor estimado para a contratação. \n20.11. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o \nPregoeiro examinará as ofertas subsequentes, na ordem de classificação, até a apuração de \numa proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado \nvencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado \npela Autoridade Superior. \n20.12. A existência de restrição na comprovação da regularidade fiscal das microempresas e \nempresas de pequeno porte sujeitas ao regime da Lei Complementar nº. 123/06 não implica \na inabilitação automática.  \n20.13. Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências \nrelevantes e que, ao final, deverá ser assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitantes \npresentes. \nXXI - DA NEGOCIAÇÃO \n21.1. Encerrada a etapa de lances, concedido o benefício às microempresas, empresas de \npequeno porte e cooperativas, de que trata o artigo 44 da Lei Complementar n.º 123/2006, o \nPregoeiro poderá encaminhar contraposta diretamente à licitante que tenha apresentado o \nlance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de \njulgamento e o valor estimado para a contratação, não se admitindo negociar condições \ndiferentes das previstas neste Edital. \n21. A negociação será realizada pelo Pregoeiro, podendo ser acompanhada pelas demais \nlicitantes. \nXXII - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA \n22.1. Encerrada a etapa de lances e concluída a negociação, quando houver, o Pregoeiro \nexaminará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em \nrelação ao valor estimado para a contratação. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n22.2. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, inclusive \nfinanciamentos subsidiados ou a fundo perdido. \n22.3. O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao Quadro de Pessoal da \nPrefeitura Municipal ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ele, para orientar \nsua decisão. \n22.4. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto à \ncompatibilidade de preço, o Pregoeiro poderá solicitar da respectiva licitante o \nencaminhamento da amostra. \n22.5. Se a proposta não for aceitável ou se a amostra for rejeitada ou, ainda, se a licitante não \natender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente e, assim, \nsucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a este \nEdital. \nXXIII - DA AMOSTRA \n23.1. O Pregoeiro poderá\n solicitar à licitante cuja proposta tenha sido aceita quanto à \ncompatibilidade de preço amostra dos produtos ofertados, conforme previsão no Anexo I – \nTermo de Referência , que deverá ser encaminhada ao Almoxarifado Central, situado na \nAvenida Abelardo Veloso, nº 300, Centro, para análise e apresentação de relatório pelo órgão \nou setor solicitante em até 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia da solicitação. \n23.2. A licitante convocada a apresentar amostra deverá fazê-lo, independentemente de já ter \nfornecido material igual ou equivalente a Prefeitura Municipal. \n23.3. A amostra deverá estar devidamente identificada com o nome da licitante, conter os \nrespectivos prospectos e manuais, se for o caso, e dispor na embalagem de informações \nquanto às suas características, tais como data de fabricação, prazo de validade, quantidade \ndo produto, marca número de referência, código do produto e modelo. \n23.4. Os materiais de origem estrangeira deverão apresentar na embalagem informações em \nlíngua portuguesa, suficientes para análise técnica do produto. \n23.5. Os produtos apresentados como amostra poderão ser abertos, manuseados, \ndesmontados, instalados, receber cortes, secções, vincos ou movimento nas peças e \nsubmetidos aos testes necessários, sendo devolvidos à licitante no estado em que se \nencontrarem ao final da avaliação. \n23.6. Será rejeitada a amostra que: \na)  apresentar problemas de funcionamento durante a análise técnica; \nb)  apresentar divergência a menor em relação às especificações técnicas da proposta; \nc)  for de qualidade superior em relação às especificações constantes da proposta e estiver \ndesacompanhada de declaração da licitante de que entregará os produtos de acordo com a \namostra apresentada. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n23.7. Enquanto não expirado o prazo para entrega da amostra, a licitante poderá substituir \nou efetuar ajustes e modificações no produto apresentado. \n23.8. A amostra rejeitada deverá ser retirada das dependências da Prefeitura Municipal \nimediatamente após a comunicação do resultado da análise técnica realizada. \n23.9. Após a homologação da licitação, a empresa deve retirar a respectiva amostra no prazo \nde 30 (trinta) dias corridos. \n23.10. A não retirada da amostra no prazo fixado acima será presumida como renúncia da \nlicitante ao objeto, que poderá ser doado ou descartado pela Prefeitura Municipal, sem gerar \nà licitante direito à indenização.   \n23.11. Não será aceita a proposta da licitante que tiver amostra rejeitada ou não entregá-la no \nprazo estabelecido.  \n23.12. As amostras das propostas vencedoras, apresentadas por ocasião da licitação, deverão \nser confrontadas com o produto no ato da entrega, estando o produto sujeito à devolução \ncaso não esteja de acordo com as mesmas.  \nXXIV - HABILITAÇÃO - ENVELOPE B \n24.1. As licitantes deverão incluir no Envelope a seguinte documentação abaixo, que poderá \nser apresentada: em original, cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original \npara ser autenticada pelo Pregoeiro ou sua equipe de apoio, em envelope lacrado, com a \nseguinte indicação: \nRAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA LICITANTE  \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018/SRP \nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO  \nENVELOPE “B”- HABILITAÇÃO \n24.2. Na habilitação exigir-se-á dos interessados: \n24.2.1. A Habilitação Jurídica será comprovada mediante a apresentação de:  \na) registro comercial, no caso de empresa individual; \nb) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se \ntratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de \ndocumentos de eleição de seus administradores; \nc) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de \ndiretoria em exercício; \nd) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em \nfuncionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo \nórgão competente, quando a atividade assim o exigir. \n24.2.2. A Regularidade Fiscal  será comprovada mediante a apresentação dos seguintes \nDocumentos: \na) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nb) prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Municipal, relativo ao domicílio ou sede \ndo licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; \nc) prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do \nlicitante;  \nd) prova de regularidade para com a Fazenda Federal através de certidão expedida pela \nSecretaria da Receita Federal e certidão da dívida ativa da União emitida pela Procuradoria \nda Fazenda Nacional; \ne) prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), mediante a apresentação da \nCertidão Negativa de Débitos/CND e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), \nmediante a apresentação do Certificado de Regularidade do FTGS/CRF. \nf) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a \napresentação de certidão negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). \n24.2.3. A Qualificação Técnica  será comprovada através da apresentação dos seguintes \ndocumentos: \na) comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em \ncaracterísticas, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através da apresentação de \num ou mais atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.  Em se \ntratando de atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público e necessária \napresentação de nota fiscal ou contratos juntamente aos atestados. \n24.2.3. A Qualificação Econômica Financeira será comprovada mediante a apresentação em \ncópia autenticada ou simples a ser autenticada mediante apresentação dos originais, dos \nseguintes documentos: \na) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e \napresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, \npodendo ser atualizado por índices oficiais, quando encerrados há mais de 03 (três) meses da \ndata da apresentação da proposta, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços \nprovisórios. O licitante apresentará, conforme o caso, publicação do Balanço ou cópia \nreprográfica das páginas do Livro Diário onde foram transcritos o Balanço e a Demonstração \nde Resultado, com os respectivos Termos de Abertura e Encerramento registrados na Junta \nComercial.  \nb) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede do \nlicitante, ou de execução patrimonial, com data de expedição ou revalidação dos últimos 30 \n(trinta) dias anteriores à data da realização da licitação, caso o documento não consigne \nprazo de validade. \nc) A boa situação financeira do licitante será comprovada com a apresentação de \nDeclaração contendo as Demonstrações Contábeis  transcritas do instrumento próprio, \ncompletando-se com a indicação e assinaturas do titular ou de representante legal da \nempresa e do\n profissional da contabilidade legalmente habilitado (art. 31, § 5º da lei 8666/93 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n13 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nc/c artigo 1184, inciso II do Código Civil), referente aos Índices de Liquidez Geral (LG), \nSolvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), maiores que 1 (um), resultantes da aplicação \ndas fórmulas abaixo, com os valores extraídos de seu balanço patrimonial: \n                          \n \nLG =\n Ativo Circulante + Realizável a \nLongo Prazo \n Passivo Circulante + Passivo Não \nCirculante \n \n \nSG =\n                         Ativo Total \n Passivo Circulante + Passivo Não \nCirculante \n \nLC   Ativo Circulante \nPassivo Circulante \n \nd) O licitante que apresentar índices econômicos iguais ou inferiores a 1 (um) em qualquer \ndos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente deverá comprovar que \npossui deverá comprovar capital mínimo de 10 % (dez por cento) do valor cumulativo de \ntodos os contratos a serem celebrados pelo licitante, como dado objetivo de qualificação \neconômico-financeira. \ne) A empresa deverá comprovar que possui deverá comprovar capital mínimo ou valor do \npatrimônio liquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação (cumulativo de \ntodos os contratos a serem celebrados pelo licitante), como dado objetivo de qualificação \neconômico-financeira. (art. 31, §3º lei 8.666/93); \nf) As Micro-empresas e Empresas de Pequeno Porte, optantes pelo SIMPLES \nNACIONAL, será facultado à apresentação de tais índices sendo necessária a declaração \nassinada pelo profissional de contabilidade atestando o enquadramento da Pessoa Jurídica. \n24.2.4. Declaração em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição \nFederal, e ao inciso XVIII do art.78 da Lei nº. 8.666/93, através da apresentação de declaração \nque comprove a inexistência de menor no quadro da empresa conforme Modelo do Anexo V. \n24.2.5. Sob pena de inabilitação, os documentos apresentados deverão estar em nome da \nlicitante, e, preferencialmente, com o número do CNPJ e o respectivo endereço. \n24.2.6. Se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se \na licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles \ndocumentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em \nnome da matriz. \n24.2.7. Em se tratando de microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa, havendo \nalguma restrição na comprovação fiscal, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo \ntermo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n14 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \ncertame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização da \ndocumentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões \nnegativas ou positivas com efeito de certidão negativa. \n24.2.8. A não regularização da documentação implicará decadência do direito à adjudicação, \nsem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei 10.520/2002 , sendo facultado à \nAdministração convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar a \nlicitação. \n24.2.9. Constatado o atendimento às exigências fixadas no edital, o licitante será declarado \nvencedor. \nXXV - RECURSOS  \n25.1. Declarado o vencedor, ao final da sessão, qualquer licitante poderá manifestar, \nmotivadamente, a intenção de recorrer da decisão do pregoeiro, através do registro da \nsíntese das suas razões em ata, sendo que a falta de manifestação imediata e motivada \nimplicará a decadência do direito de recurso e, consequentemente, a adjudicação do objeto \nda licitação ao licitante vencedor pelo pregoeiro. \n25.2. O(A) Pregoeiro(a) fará juízo de admissibilidade da intenção de recorrer manifestada, \naceitando-a ou, motivadamente, rejeitando-a, em campo próprio do sistema. \n25.3. A recorrente que tiver sua intenção de recurso aceita deverá registrar as razões do \nrecurso, em campo próprio do sistema, no prazo de 03 (três) dias, ficando as demais \nlicitantes, desde logo, intimadas a apresentar contrarrazões, também via sistema, em igual \nprazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista \nimediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses. \n25.4. A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, no \nmomento da Sessão Pública deste Pregão, implica decadência desse\n direito, ficando o \nPregoeiro autorizado a adjudicar o objeto à licitante vencedora. \n25.5. O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de \naproveitamento. \nXXVI - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n26.1. Não havendo a manifestação de recurso, o pregoeiro adjudicará o objeto da licitação à \nproponente vencedora, para posterior homologação do resultado pela autoridade superior. \n26.2. Ocorrendo à manifestação da interposição de recurso, após o julgamento, a autoridade \nsuperior adjudicará o objeto licitado à proponente vencedora, homologando em seguida o \nprocedimento licitatório. \n26.3. O objeto deste Pregão será adjudicado, por lote à licitante vencedora, depois de \ndecididos os recursos, quando houver, sujeito o certame à homologação do Prefeito \nMunicipal. \n26.4. A homologação e a Adjudicação do objeto desta licitação não implicarão direito à \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n15 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \ncontratação. \n26.5. Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de \nclassificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados \npara assinatura da Ata de Registro de Preços que, depois de cumpridos os requisitos de \npublicidade, terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas. \n26.6. A contratação com os fornecedores registrados, após a indicação pelo órgão gerenciador \ndo Registro de Preços, será formalizada pelo órgão interessado, por intermédio da emissão \nprévia de nota de empenho de despesa. \nXXVII - DO REGISTRO DE PREÇOS  \n27.1. A Secretaria de Administração, Finanças e desenvolvimento Institucional\n é o órgão \ngerenciador responsável pela condução do conjunto de procedimentos do certame para \nregistro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente. \n27.2 Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da \nAdministração ou qualquer Município da Federação que não tenha participado do certame, \nmediante prévia consulta a Secretaria de Administração, Finanças e desenvolvimento \nInstitucional\n – Órgão Gerenciador, respeitadas as disposições contidas na Lei n.º 8.666/1993 \ne Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013 e alterações pertinentes. \n27.3. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta a Secretaria \nde Administração, Finanças e desenvolvimento Institucional – Órgão Gerenciador e anuência \ndo fornecedor, respeitadas as disposições contidas na Lei n.º 8.666/1993 e no Decreto Federal \nn.º 7.892, de 23/01/2013 e Decreto Municipal nº 183, de 16/01/2013. \n27.4. Caberá ao órgão gerenciador indicar os possíveis fornecedores e respectivos preços a \nserem praticados, obedecida à ordem de classificação, aos órgãos e entidades que não \nparticiparam do registro de preços, que desejarem fazer uso da Ata. \n27.5. As adesões ao registro de preços não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% \n(cem por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços. \n27.6. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as \ncondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do serviço prestado, \nindependentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que esta execução não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n27.7. Depois de homologado o resultado deste Pregão e dentro do prazo expresso em \ndocumento oficial, a Secretaria de Administração, Finanças e desenvolvimento Institucional \nda Prefeitura Municipal de Amargosa, Órgão Gerenciador, convocará o licitante vencedor do \nrespectivo item, para assinatura da Ata de Registro de Preços. \n27.8. Caso o licitante classificado em primeiro lugar não compareça ou se recuse a assinar a \nAta de Registro de Preços, serão convocados os demais classificados que aceitarem fornecer \no(s) respectivo(s) item(ns) pelo preço do primeiro, obedecida à ordem de classificação e aos \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n16 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nquantitativos propostos, para assinatura da Ata de Registro de Preços. \n27.9. O prazo para que o licitante vencedor compareça após ser convocado, poderá ser \nprorrogado, uma única vez, por igual período, desde que ocorra motivo justificado e aceito \npela Prefeitura Municipal de Amargosa. \n27.10. No caso de o licitante vencedor, após convocado, não comparecer ou se recusar a \nassinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital e seus \nanexos, o Pregoeiro poderá, mantida a ordem de classificação, negociar com o licitante \nseguinte antes de efetuar seu registro. \n27.11. Publicada na Imprensa Oficial, a Ata de Registro de Preços terá efeito de compromisso \nde fornecimento/execução de serviços, conforme disposto no artigo 10 do Decreto Municipal \nnº 183, de 16/01/2013. \n27.12. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações \nque deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição \npretendida, sendo assegurado ao fornecedor beneficiário do registro preferência de execução \ndos serviços em igualdade de condições. \n27.13. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contado da \ndata da sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. \n27.14. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas \nhipóteses decorrentes e devidamente comprovadas das situações previstas na alínea “d” do \ninciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 ou no artigo 12 do Decreto Municipal nº 183, de \n16/01/2013. \n27.15. Nessa hipótese, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a \nAta e iniciar outro processo licitatório. \n27.16. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do \nregistro, e definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, o fornecedor \nbeneficiário registrado será convocado pela Prefeitura Municipal de Amargosa para \nnegociação do valor registrado em Ata. \n27.17. Caso a negociação seja frustrada, o fornecedor será liberado e a Prefeitura Municipal \npoderá convocar outro licitante, observada a ordem de classificação. \n27.18. O fornecedor beneficiário poderá ter seu registro de preço cancelado na Ata, por \nintermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla \ndefesa. \n27.19. O cancelamento ocorrerá, a pedido, quando: \na) o fornecedor beneficiário comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da \nAta, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior; \nb) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação \ndos preços de mercado, dos insumos que compõem o custo das aquisições/contratações, e se \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n17 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \na comunicação ocorrer antes da Autorização de Serviço. \n27.20. O cancelamento ocorrerá, por iniciativa da Prefeitura Municipal, quando: \na) o fornecedor beneficiário não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se \ntornar superior aos praticados no mercado; \nb) o fornecedor beneficiário deixar de cumprir qualquer condição de habilitação técnica \nexigida no processo licitatório; \nc) houver razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas; \nd) não forem cumpridas as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços; \ne) o fornecedor beneficiário não comparecer ou se recusar a assinar, no prazo estabelecido, o \ntermo contratual decorrente da Ata de Registro de Preços. \n27.21. Em qualquer das hipóteses anteriores, concluído o processo, a Prefeitura Municipal de \nAmargosa fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará ao \nfornecedor beneficiário e aos demais fornecedores sobre a nova ordem de registro. \n27.22. A Ata de Registro de Preços, decorrente desta licitação, será cancelada, \nautomaticamente, por decurso do prazo de sua vigência. \nXXVIII - DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA ADESÃO A \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n28.1. Após homologado o resultado deste Pregão, a Prefeitura Municipal convocará o \nprimeiro fornecedor classificado e, se for o caso, os demais classificados que aceitarem \nfornecer pelo preço do primeiro, obedecida à ordem de classificação e aos quantitativos \npropostos, para assinatura da Ata de Registro de Preço, dentro do prazo de 02 (dois) dias \núteis. \n28.2. A Prefeitura Municipal convocará formalmente o fornecedor, informando o local, data e \nhora para a reunião e assinatura da Ata de Registro de Preço. O prazo de convocação do \nfornecedor poderá ser prorrogado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela \nPrefeitura Municipal. \n28.3. No caso de o primeiro fornecedor classificado, após convocado, não comparecer ou se \nrecusar a assinar a Ata de Registro de Preço, sem prejuízo das punições previstas neste Edital \ne seus Anexos, a Prefeitura Municipal, poderá, mantida a ordem de classificação, negociar \ncom o licitante seguinte antes de efetuar seu registro. \n28.4. Publicada na Imprensa Oficial a Ata de Registro de Preço terá efeito de compromisso de \nfornecimento, conforme os Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013 \ne alterações pertinentes. \n28.5. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações \nque deles poderão advir, facultando-se-lhe a realização de licitação específica para a \naquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n18 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nfornecimento em igualdade de condições. \n28.6. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preço qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta a Prefeitura \nMunicipal, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/1993 e no Decretos Municipais nº 353, de \n13/02/2006 e 183, de 16/01/2013 e alterações pertinentes. \n28.7. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preço, observadas as condições \nnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, sem prejuízo dos \nquantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações \nanteriormente assumidas. \n28.8. Caso haja anuência da licitante vencedora, cada órgão usuário poderá adquirir até 100% \n(cem por cento) dos quantitativos máximos registrados na Ata de Registro de Preço, por \nórgão. \n28.9. Na hipótese prevista no subitem anterior, a contratação se dará pela ordem de registro e \nna razão dos respectivos limites de fornecimento registrados na Ata. \n28.10. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contado da \ndata da sua publicação, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. \n28.11. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas \nhipóteses decorrentes e devidamente comprovadas das situações previstas na alínea “d” do \ninciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, nos termos dos Decretos Municipais nº 353, de \n13/02/2006 e 183, de 16/01/2013 e alterações pertinentes. \n28.12. A Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro \nprocesso licitatório. \n28.13. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do \nregistro, e definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, o fornecedor \nbeneficiário registrado será convocado pela Prefeitura Municipal de Amargosa  para \nnegociação do valor registrado em Ata. \n28.14. Caso a negociação seja frustrada, o fornecedor será liberado e a Prefeitura Municipal \nAmargosa poderá convocar outro fornecedor registrado, observada a ordem de classificação. \nXXIX - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n29.1. A Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional  da \nPrefeitura Municipal será o órgão responsável pelos atos de controle e administração da Ata \nde Registro de Preço decorrentes desta contratação e indicará, sempre que solicitado pelos \nórgãos usuários, o fornecedor para o qual será emitido o pedido. \n29.2. A convocação do Proponente pela CONTRATANTE será formalizada e conterá o \nendereço e o prazo máximo em que deverá comparecer para retirar o respectivo pedido. \n29.3. O Proponente convocado na forma do subitem anterior que não comparecer, não retirar \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n19 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \no pedido no prazo estipulado ou não cumprir as obrigações estabelecidas na Ata de Registro \nde Preços, estará sujeito às sanções previstas neste Edital e seus Anexos. \n29.4. Quando comprovada a hipótese acima, a Secretaria Municipal de Administração, \nFinanças e Desenvolvimento Institucional  da Prefeitura Municipal poderá indicar o \npróximo fornecedor ao qual será destinado o pedido, sem prejuízo da abertura de processo \nadministrativo para aplicação de penalidades. \nXXX – DO CONTROLE E DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n30.1. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas \nhipóteses decorrentes e devidamente comprovadas das situações previstas na alínea “d” do \ninciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 ou de redução dos preços praticados no mercado. \n30.2.  Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. \n65 da Lei nº 8.666/1993, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a \nAta e iniciar outro processo licitatório. \n30.3. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do \nregistro e, definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, o Proponente \nregistrado será convocado pela Prefeitura Municipal para negociação do valor registrado em \nAta. \nXXXI - CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DO PROPONENTE \n31.1. O Proponente terá seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo \nadministrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa: \nI - a pedido quando: \na) comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos \nfortuitos ou de força maior; \nb) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação \ndos preços de mercado, dos insumos que compõem o custo das aquisições/contratações, e se \na comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento. \nII - por iniciativa da Prefeitura Municipal, quando: \na) o fornecedor não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior \nàqueles praticados no mercado; \nb) perder qualquer condição de habilitação técnica exigida no processo licitatório; \nc) por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas; \nd) não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preço; \ne) não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da \nAta de Registro de Preço; \nf) caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas \nna Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n20 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n31.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a Prefeitura Municipal fará o \ndevido apostilamento na Ata de Registro de Preço e informará ao Proponente a nova ordem \nde registro. \n31.3. A Ata de Registro de Preço, decorrente desta licitação, será cancelada automaticamente: \na) por decurso do prazo de vigência; \nb) quando não restarem fornecedores registrados. \nXXXII - DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO \n32.1. Após a assinatura da Ata de Registro de Preços, o Município poderá convocar a licitante \nvencedora, durante a validade da sua proposta, para retirada da Nota de Empenho, dentro \ndo prazo de 02 (dois) dias úteis, ou a entregará diretamente, sujeito à aceitação da licitante, \nem igual prazo, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções \nprevistas neste Edital e no art. 81 da Lei n.º 8.666/93.  \n32.2. O prazo para a retirada na Nota de Empenho poderá ser prorrogado uma única vez, \npor igual período, quando solicitado pela licitante vencedora durante o seu transcurso, desde \nque ocorra motivo justificado e aceito pelo Município. \n32.3. É facultado ao(a) Pregoeiro(a), quando a convocada não retirar ou aceitar a Nota de \nEmpenho, no prazo e nas Condições estabelecidos, convocar outra licitante, obedecida a \nordem de classificação, para assinatura da Ata de Registro de Preços, após negociação, \naceitação da proposta e comprovação dos requisitos de habilitação. \n32.4. Deverá ser consignada na Nota de Empenho a expressa vinculação a este edital e à \nproposta vencedora. \nXXXIII - DAS SANÇÕES \n33.1. O licitante ou fornecedor será sancionado com o impedimento de licitar e contratar com \no Município e será excluído do cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal, pelo prazo \nde até 05 (cinco) anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a \ncontratação e demais cominações legais, nos seguintes casos:  \na) não retirar ou aceitar a nota de empenho, quando convocada; \nb) não assinar a Ata de Registro de Preço, quando convocada; \nc) deixar de entregar documentação exigida neste Edital; \nd) apresentar documentação falsa; \ne) ensejar o retardamento da execução do objeto deste Pregão; \nf) não mantiver a proposta; \ng) falhar ou fraudar na execução do fornecimento do objeto deste Pregão; \nh) comportar-se de modo inidôneo; \ni) fizer declaração falsa; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n21 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nj) cometer fraude fiscal. \n33.2. Para os fins deste item, reputar-se-ão inidôneos atos como os descritos nos arts. 90, 92, \n93, 94, 95 e 97 da Lei nº 8.666/93 e a apresentação de amostra falsificada ou deteriorada. \n33.3. A licitante e a adjudicatária estarão sujeitas à multa de 30% (trinta por cento) do valor \nestimado para a contratação quando incorrer em uma das hipóteses da condição anterior. \nXXXIV - DOS ENCARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL \n34.1. Caberá a Prefeitura Municipal: \na) permitir acesso dos empregados da licitante vencedora  às dependências da Prefeitura \nMunicipal para a entrega dos produtos adquiridos; \nb) prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo \nrepresentante da licitante vencedora; \nc) solicitar a troca dos produtos que não atenderem às especificações do objeto. \nXXXV - DOS ENCARGOS DA LICITANTE VENCEDORA \n35.1. Caberá à licitante vencedora , a partir do recebimento da Nota de Empenho, o \ncumprimento das seguintes obrigações: \na) responder, em relação aos seus funcionários, por todas as despesas decorrentes do \nfornecimento dos produtos e por outras correlatas, tais como salários, seguros de acidentes, \ntributos, indenizações, vales-refeição, vales-transporte e outras que porventura venham a ser \ncriadas e exigidas pelo Poder Público; \nb) respeitar as normas e procedimentos de controle interno, inclusive de acesso às \ndependências da Prefeitura Municipal; \nc) responder pelos danos causados diretamente à Administração ou aos bens da Prefeitura \nMunicipal, ou ainda a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante fornecimento do \nmaterial, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o \nacompanhamento pela Prefeitura Municipal; \nd) efetuar a troca dos produtos que não atenderem às especificações do objeto, no prazo \nassinado pela Administração da Prefeitura Municipal; \ne) comunicar à Administração  da Prefeitura Municipal qualquer anormalidade constatada e \nprestar os esclarecimentos solicitados; \nf) manter, durante o período de contratação, o atendimento das condições de habilitação \nexigidas neste Pregão. \n35.2. À licitante vencedora caberá assumir a responsabilidade por: \na) todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e \ntrabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados \nnão manterão nenhum vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n22 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nb) todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de \ntrabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados durante a \nentrega do material objeto deste Pregão, ainda que acontecido em dependência da Prefeitura \nMunicipal; \nc) encargos fiscais e comerciais resultantes da aquisição deste Pregão. \n35.3. São expressamente vedadas à licitante vencedora: \na) A contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal para \nexecução do contrato decorrente deste Pregão; \nb) A veiculação de publicidade acerca deste Pregão, salvo se houver prévia autorização da \nAdministração da Prefeitura Municipal; \nc) A subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Pregão. \n35.4. A inadimplência da licitante vencedora, com referência aos encargos sociais, comerciais \ne fiscais não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Prefeitura Municipal, nem \npoderá onerar o objeto desta contratação, razão pela qual a licitante vencedora  renuncia \nexpressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, com a Prefeitura \nMunicipal. \nXXXVI - DA ENTREGA E DA ATESTAÇÃO \n36.1. A licitante vencedora deverá entregar os produtos, de segunda a sexta, no local a ser \ninformado na Autorização de Fornecimento de Materiais, no prazo máximo de 24 (vinte e \nquatro) horas no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h30min as 16h00min, \nimediatamente após o recebimento da Autorização de Fornecimento. \n36.2. A entrega do(s) produto(s) será acompanhada e fiscalizada por representante(s) da \nSuperintendência de Infraestrutura, designado(s) para esse fim, permitida a assistência de \nterceiros. \n36.3. Nos termos dos artigos 73 a 76 da Lei 8.666/1993, o objeto desta licitação será recebido: \na) provisoriamente, no ato da entrega do(s) produto(s), para posterior verificação da \nconformidade do material com as especificações do objeto licitado;  \nb) definitivamente, em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento provisório, após a \nverificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação. \n36.4. A licitante vencedora  deve efetuar a troca do(s) produto(s) que não atender(em) as \nespecificações do objeto contratado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do \nrecebimento da solicitação. \n36.5. A atestação de conformidade da entrega do(s) produto(s) caberá ao titular do Setor de \nRecebimento de Materiais ou a outro servidor designado para esse fim. \n36.6. O(s) representante(s) da Prefeitura Municipal anotará(ão) em registro próprio todas as \nocorrências relacionadas com a execução do objeto, determinando o que for necessário à \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n23 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nregularização das faltas ou defeitos observados. \nXXXVII - DO PAGAMENTO \n37.1. A licitante vencedora  deve apresentar ao Setor de Contabilidade da Prefeitura \nMunicipal nota fiscal/fatura discriminada, em 02 (duas) vias, para liquidação e pagamento \nda despesa pela Prefeitura Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias, contado do recebimento \ndefinitivo do(s) produto(s), mediante ordem bancária a ser creditada em conta corrente. \n37.2. A Prefeitura Municipal poderá deduzir do montante a pagar os valores \ncorrespondentes a multas ou indenizações devidas pela licitante vencedora , nos termos \ndeste Edital. \n37.3. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora na pendência de qualquer uma \ndas situações abaixo especificadas, sem que isso gere direito a alteração de preços ou \ncompensação financeira: \na) comprovação de regularidade junto à Seguridade Social (CND), ao Fundo de Garantia por \nTempo de Serviço (CRF), ao Tribunal Superior do Trabalho (CNDT); e às Fazendas Federal, \nEstadual e Municipal do domicílio ou sede; \nb) atestação de conformidade da entrega do(s) material(is); \nc) cumprimento das obrigações assumidas; \nd) manutenção de todas as condições de habilitação exigidas neste Edital. \nXXXVIII - DO ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO \n38.1. A licitante vencedora  fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições licitadas, os \nacréscimos ou supressões que se fizerem necessários. \n38.2. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta Cláusula, \nexceto as supressões resultantes de acordo entre as partes. \nXXXIX - DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL \n39.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da Sessão Pública, qualquer \npessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição \na ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico: licitacoes.amargosa@gmail.com. \n39.2. O(A) Pregoeiro(a), auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do Edital, decidirá \nsobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.  \n39.3. Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização \ndo certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das \npropostas. \n39.4. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este procedimento licitatório devem ser \nenviados ao Pregoeiro(a) até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da \nSessão Pública, exclusivamente para o endereço eletrônico: licitacoes.amargosa@gmail.com  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n24 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n39.5. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados serão disponibilizadas \nno endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br, por meio do link Licitações, para \nconhecimento da sociedade em geral e dos fornecedores, cabendo aos interessados em \nparticipar do certame acessá-lo para a obtenção das informações prestadas. \n XL - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS \n40.1. Ao Prefeito Municipal compete anular este Pregão por ilegalidade, de ofício ou por \nprovocação de qualquer pessoa, e revogar o certame por considerá-lo inoportuno ou \ninconveniente diante de fato superveniente, mediante ato escrito e fundamentado.  \n40.2. A anulação do Pregão induz à da Ata de Registro de Preços e à do contrato.  \n40.3. Os licitantes ou fornecedores não terão direito à indenização em decorrência da \nanulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser \nressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato.  \n40.4. É facultado ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase deste Pregão, \npromover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a \ninclusão posterior de informação ou de documentos que deveriam ter sido apresentados \npara fins de classificação e habilitação.  \n40.5. No julgamento das propostas e na fase de habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros \nou falhas que não alterem a substância das propostas e dos documentos e a sua validade \njurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, \natribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação e habilitação.  \n40.6. Caso os prazos definidos neste edital não estejam expressamente indicados na proposta, \neles serão considerados como aceitos pelo licitante para efeito de julgamento deste Pregão.  \n40.7. Aplicam-se às cooperativas enquadradas na situação do art. 34 da Lei nº 11.488, de 15 \nde junho de 2007, todas as disposições relativas às microempresas e empresas de pequeno \nporte.  \n40.8. Em caso de divergência entre normas infra legais e as contidas neste edital, \nprevalecerão às últimas.  \n40.9. Este Pregão poderá ter a data de abertura da sessão pública transferida por \nconveniência da Prefeitura Municipal, sem prejuízo do disposto no art. 4º, inciso V, da Lei nº \n10.520/2002.  \nXLI - DOS ANEXOS \n41.1. São partes integrantes deste Edital os seguintes anexos: \nANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; \nANEXO II – ATA DE REGISTRO DE PREÇO; \nANEXO III - MINUTA DE CONTRATO; \nANEXO IV – MODELO DE CREDENCIAL; \nANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E PLENO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n25 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nCONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO; \nANEXO VI – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR NO QUADRO DA \nEMPRESA; \nANEXO VII – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS. \nXLII - DO FORO \n42.1. Para quaisquer questões judiciais oriundas do presente Edital, fica eleito o Foro da \nCidade de Amargosa, Estado da Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais \nprivilegiado que seja. \n42.2. Os casos omissos serão dirimidos pelo Pregoeiro, com observância da legislação em \nvigor, em especial as Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006. \nAmargosa - BA, 02 de maio de 2018.\n \n \nGILMARA NASCIMENTO FERREIRA \nPregoeira \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n26 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018/SRP \nANEXO I \nTERMO DE REFERÊNCIA \n1. OBJETO  \n1.1. Aquisição de materiais (hidráulico, elétrico, madeiramento, material de construção, \nferragens, pré-moldados e ferramentas) para atender às demandas de recuperação de ruas, \nserviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, \nconstruções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana de acordo com as \nespecificações e os detalhamentos consignados no Termo de Referência. \n1.2. Aquisição de material de construção e similares a fim de atender às demandas da \nAdministração Pública Municipal. \n2. JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO \n2.1.  A aquisição dos materiais requisitados destina-se a atender a recuperações de ruas, \nserviços de Infraestrutura de logradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, \nconstruções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana, assim como \nrealizar manutenção pública, e possíveis eventualidades que surgirem na área de Obras e \nServiços Públicos deste Município por determinação da Prefeitura Municipal e dos seus \nórgãos. \n3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  \n3.1. Os quantitativos estimados a serem contratados são os adiante discriminados: \nLOTE 1 - HIDRÁULICA \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 ACABAMENTO para válvula hidráulica, material ABS preto, referência 21609, aplicação válvula descarga \nDocol. UND 40 \n2 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 20 mm x 1/2 polegadas, LR (liso x rosca), para água fria, de \nacordo com a NBR vigentes. UND 300 \n3 Adaptador curto 20mm X 1/2 polegada, material PVC, cor marrom, fixação soldável e roscável, aplicação \ninstalações prediais de água fria. UND 400 \n4 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm x 3/4 polegada, LR (liso x rosca), de acordo com a \nNBR vigentes UND 300 \n5 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm x 3/4 polegadas, soldável curto com bolsa e rosca para \nregistro, de acordo com a NBR vigente UND 300 \n6 Adaptador curto 32mm X 1 polegada, material PVC, cor marrom, fixação soldável e roscável, aplicação \ninstalações prediais de água fria. UND 150 \n7 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm, soldável, com anel de borracha e flange, para caixa \nd'água. Em conformidade com as normas NBR vigentes. UND 120 \n8 ADAPTADOR PVC soldável, com flange e anel de vedação, 32 MM X 1' para caixa d'água. UND 120 \n9 Adaptador PVC soldável longo c/ flange livre p/ caixa d' água 40mm X 1 1/4' UND 120 \n10 ADAPTADOR PVC soldável, com flange e anel de vedação, 50 MM X 1. 1/2' para caixa d'água UND 80 \n11 Adaptador soldável com flange para caixa d'água 60 mm 2'. Produto em conformidade com a seguinte \nnorma NBR 5648. Produto Similar ao Adaptador marrom PVC água fria 60mm ou 2' TIGRE. UND 50 \n12 ANEL, de vedação, da parte inferior do vaso sanitário, tamanho padrão. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. UND 150 \n13 ANEL borracha, material borracha, diâmetro nominal 50 MM, normas técnicas NBR 5.688, aplicação esgoto \npredial reforçado. UND 100 \n14 ASSENTO, sanitário, em material plástico de alta resistência, almofadado, tamanho padrão, na cor branca. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante, de acordo com a NBR vigentes. UND 100 \n15 Assento para vaso sanitário infantil, cor branco em polipropileno, para o tipo de vaso oval infantil \nuniversal, de boa qualidade. UND 60 \n16 \nASSENTO, sanitário, em material plástico de alta resistência, não almofadado, tamanho padrão, na cor \nbranca. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante, de acordo com a NBR \nvigentes. \nUND 200 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n27 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n17 ESPUDE, para vaso sanitário, compatível da marca Deca. UND 300 \n18 BUCHA, de redução, uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm X 20 mm, soldável, curta, para água fria. Em \nconformidade com a NBR vigentes. UND 350 \n19 Bucha de redução soldável longa de 32x20mm PVC  UND 75 \n20 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 32x25mm UND 100 \n21 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 40x20mm UND 50 \n22 Bucha de redução soldável longa de 40x25mm PVC  UND 50 \n23 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 40x32mm UND 50 \n24 Bucha de redução soldável longa Marrom PVC 50x25mm - Água Fria UND 30 \n25 Bucha de redução soldável longa de 50x32mm PVC UND 30 \n26 Bucha de Redução em PVC, uso rede esgoto 100x50mm UND 100 \n27 Bucha de Redução em PVC, uso rede esgoto 50x40mm UND 200 \n28 Bucha de Redução em PVC, uso rede esgoto 75x50mm UND 50 \n29 Bucha de Redução Longa Marrom PVC Soldável 50x20mm UND 30 \n30 CAIXA, de descarga, tipo sobrepor, em plástico, com sistema de descarga total, capacidade 09 litros UND 400 \n31 CAIXA, sifonada, gira fácil, com grade quadrada em alumínio, com dimensões 100 x 75 x 50 mm, em PVC, \nna cor branca. UND 300 \n32 CAP, uso rede hidráulica, soldável, de 32 mm, em PVC, para vedar tubulação de água. UND 100 \n33 CAP, uso rede hidráulica, soldável, de 40 mm, em PVC, para vedar tubulação de água. UND 100 \n34 CAP, uso rede hidráulica, soldável, de 50 mm, em PVC, para vedar tubulação de água. UND 100 \n35 CAP, uso rede hidráulica, de 100 mm, em PVC, para vedar tubulação de esgoto. UND 50 \n36 CAP, uso rede hidráulica, de 40 mm, em PVC, para vedar tubulação de esgoto. UND 100 \n37 CAP, uso rede hidráulica, de 50 mm, em PVC, para vedar tubulação de esgoto. UND 150 \n38 CAP, uso rede hidráulica, de 75 mm, em PVC, para vedar tubulação de esgoto. UND 100 \n39 CAP, uso rede hidráulica, soldável, de 20 mm, em PVC, para vedar tubulação de água. UND 200 \n40 CAP, uso rede hidráulica, soldável, de 25 mm, em PVC, para vedar tubulação de água. UND 150 \n41 CAP, uso rede hidráulica, soldável, de 60 mm, em PVC, para vedar tubulação de água UND 80 \n42 CHAVE de griffo, em aço carbono forjado, 18 polegadas. Embalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. UND 5 \n43 CHUVEIRO, em plástico, crivo e tubo em plástico com bitola de 1/2 polegada. UND 40 \n44 COLA adesivo plástico, para tubo PVC. Embalagem: 200g, com pincel fixo na tampa, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND   400 \n45 COLA adesivo plástico, para tubo PVC. Embalagem: bisnaga com mínimo de 75 g, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 300 \n46 \nCONJUNTO, de banheiro, em aço inox, contendo um (01) porta toalha de banho, um (01) porta toalha de \nrosto, um (01) porta sabonete, um porta papel higiênico e um (01) pendurador de roupas, com parafusos e \nbuchas para fixação dos mesmos. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante. \nUND 60 \n47 CUBA, em louca, redonda, na cor branca, dimensões de 300 x 300 mm. UND 40 \n48 ENGATE em PVC, flexível, completo e na dimensão de 40 cm x 1/2\" UND 120 \n49 ENGATE em PVC, flexível, completo e na dimensão de 50 cm x 1/2\" UND 100 \n50 ENGATE em PVC, flexível, completo e na dimensão de 60 cm x 1/2\" UND 80 \n51 FITA, adesiva, crepe, na cor bege, dimensão 19 mm x 50 m Embalagem: rolo individual, com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. UND 200 \n52 FITA, adesiva, em crepe, na cor bege, dimensão 50 mm x 50 m. Embalagem: rolo individual, com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. UND 150 \n53 FITA, veda rosca, teflon, produto 100% a base de teflon (politetrafluoretileno), norma ABNT NBR 13124, \ndimensão 18 mm x 25 m. UND 400 \n54 FITA, veda rosca, teflon, produto 100% a base de teflon (politetrafluoretileno), norma ABNT NBR 13124, \ndimensão 18 mm x 50 m. UND 200 \n55 JOELHO, uso rede hidráulica, 45 graus, DN 100 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para \nesgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. UND 120 \n56 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, DN 100 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto. UND 500 \n57 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, DN 40 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para \nesgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. UND 250 \n58 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, DN 50 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para \nesgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. UND 600 \n59 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 20 mm, soldável. UND 600 \n60 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 25 mm, soldável. UND 600 \n61 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 25 X 20mm, soldável. UND 400 \n62 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 25 mm x 1/2 polegada, LR, para água, cor azul, com rosca \nlaminadas. UND 250 \n63 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 32 mm, soldável. UND 100 \n64 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 40 mm, soldável. UND 80 \n65 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 50 mm, soldável. UND 80 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n28 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n66 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 60 mm, soldável. UND 40 \n67 JOELHO, uso rede hidráulica, em PVC, 90 graus, 75 mm, extremidades lisas, para esgoto. Conforme NBR \n7362 da ABNT. UND 200 \n68 Kit conversor válvula hidráulica Hydra Max Para Hydra Duo 1 ½' Deca; UND 40 \n69 \nLâmina de serra manual: Lâmina de serra manual rígida de aço rápido de alta resistência a desgaste e alta \ntenacidade, totalmente temperada em fornos a vác uo assegurando assim estrutura homogênea e dureza \nuniforme à lâmina de serra, oferece a máxima firmeza e extrema precisão de corte para todos os tipos de \naço, especialmente os de alta-liga, tais como: aço rápido, aço inoxidável, aço-ferramenta, tamanho 300 mm \n(12). Qualidade igual ou superior à da Marca Starrett \nUND 200 \n70 LAVATORIO, em louca, branca, para 01 torneira, com coluna acoplada, dimensões da bacia 36 x 46cm, \ndimensões da coluna 65 x 15cm. UND 40 \n71 LAVATORIO, em louca, branca, para 01 torneira, sem coluna, dimensões da bacia 36 x 46cm, dimensões da \ncoluna 65 x 15cm. UND 80 \n72 LUVA soldável uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm, extremidade lisa e rosqueavel. UND 80 \n73 LUVA, tipo fixação soldável e roscável, bitola lado roscável 1/2 POL, bitola lado soldável 20 MM, aplicação \ninstalações prediais água fria. UND 80 \n74 LUVA, uso rede hidráulica, de correr, em PVC, 25 mm, com anel, soldável, para água. UND 100 \n75 LUVA, uso rede hidráulica, de correr, em PVC, 32 mm, com anel, soldável, para água. UND 60 \n76 LUVA, uso rede hidráulica, de correr, em PVC, 40 mm, com anel, soldável, para água. UND 60 \n77 LUVA, uso rede hidráulica, de correr, em PVC, 50 mm, com anel, soldável, para água. UND 60 \n78 LUVA, uso rede hidráulica, de correr, em PVC, 60 mm, com anel, soldável, para água. UND 40 \n79 LUVA, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm, com anel, para esgoto. UND 200 \n80 LUVA, uso rede hidráulica, em PVC, 50 mm, com anel, para esgoto. UND 200 \n81 Mecanismo Universal para Caixa de descarga acoplada, sistema simples, prático e econômico. Embalagem \ncontendo torre de entrada e torre de saída, já com bóia integrada, filtro na parte inferior da torre de entrada. UND 100 \n82 PIA, em aço inox, com uma cuba, dimensão 120 x 60mm UND 50 \n83 PIA, em aço inox, com uma cuba, dimensão 160 x 60mm UND 40 \n84 RALO, sifonado, simples, saída articulada. de 40mm, em PVC, diâmetro 100mm e altura 5mm. UND 150 \n85 REGISTRO de gaveta, em PVC, 1/2 polegada, soldável, embalagem com dados de identificação do produto \ne marca do fabricante UND 100 \n86 REGISTRO de gaveta, em PVC, 3/4 polegada, soldável, embalagem com dados de identificação do produto \ne marca do fabricante UND 80 \n87 Registro de esfera 32mm PVC soldável UND 40 \n88 REGISTRO, de esfera, em PVC, hidráulico, soldável, 40 mm. Embalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. UND 40 \n89 REGISTRO de gaveta, em PVC, 50mm, soldável, embalagem com dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante UND 40 \n90 REGISTRO, de esfera, em PVC, soldável 60 mm, com embolo de vedação esférico,para uso em rede \nhidráulica. UND 40 \n91 REGISTRO de pressão, em metal, 1/2 polegada, rosqueavel, embalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante UND 40 \n92 REGISTRO de pressão, em metal, 3/4 polegada, rosqueavel, embalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante UND 40 \n93 REGUA, de pedreiro, em alumínio, reforçada, dimensões de 1\" x 2\" x 2 metros,espessura mínima do \nalumínio de 3mm  UND 50 \n94 REPARO para válvula descarga padrão de qualidade igual ou superior HIDRA-MAX - 1 1/4' E 1 1/2', \nCOMPLETO, ORIGINAL. TAMANHOS E MEDIDAS: 1 1/4' - 1 1/2' UND 50 \n95 Reparo Válvula Descarga Original Docol Completo 1 1/2” - Docol UND 50 \n96 \nSALVA registro, embutido, de chuveiro, composto de 10 roscas metálicas, nas medidas de 35 a 50 mm, 0 a \n25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: cartela com 10 unidades, com dados de identificação do produto e marca \ndo fabricante. \nJG 30 \n97 SIFAO, safonado, para pia e lavatório, em PVC, dimensões de 1. 1/4\" x 50mm, embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 500 \n98 SIFAO, tipo copo, em PVC, bitola de 1 1/4 polegadas x 50 mm, para lavatório, embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 200 \n99 TANQUE lavar roupa, plástico, com branca, medidas aproximadas 58X52X32CM, capacidade 24L, com \nesfregador, com válvula para escoamento de água e material para fixação. UND 60 \n100 TANQUE lavar roupa, material granítica, comprimento 120 CM, largura 50 CM, características adicionais 2 \ncubas. UND 40 \n101 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 100 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 400 \n102 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 20 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 400 \n103 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 300 \n104 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 32 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 200 \n105 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 150 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n29 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n106 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 150 \n107 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 50 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 500 \n108 TE, uso rede hidráulica, em PVC, 75 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 150 \n109 TORNEIRA BOIA, para tanque de água, em PVC, de 1/2 polegada.Embalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. UND 200 \n110 TORNEIRA, de 1/2 polegada, bica móvel, em metal cromado, para pia. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. UND 100 \n111 TORNEIRA, de 1/2 polegada, curta, em metal cromado, para pia. Embalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. UND 150 \n112 TORNEIRA, de 1/2 polegada, longa, em metal cromado, para pia.Embalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. UND 100 \n113 TORNEIRA, de 1/2 polegadas, plástica, para jardim. Embalagem com dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. UND 300 \n114 TORNEIRA, de 3/4 polegadas, em metal, longa, para pia.Embalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. UND 150 \n115 TORNEIRA, em metal cromado, bica móvel 1/2\" para lavatório. Embalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. UND 60 \n116 TORNEIRA, plástica, 1/2\" para lavatório. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante. UND 300 \n117 Tubo de Descarga Sobrepor 40mm ou 1.1/4\" 160cm UND 100 \n118 TUBO de PVC rígido, ocre, diâmetro nominal de 100mm, com junta elástica, ponta e bolsa, para ligação de \nesgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 800 \n119 TUBO de PVC rígido, ocre, diâmetro nominal de 150mm, com junta elástica, ponta e bolsa, para ligação de \nesgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 800 \n120 TUBO, de PVC rígido, soldável, secção circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de \nserviço de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm, diâmetro nominal 20mm UND 250 \n121 TUBO, de PVC rígido, soldável, secção circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de \nserviço de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm, diâmetro nominal 25mm UND   250 \n122 TUBO, de PVC rígido, soldável, secção circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de \nserviço de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm, diâmetro nominal 32mm UND 150 \n123 TUBO, de PVC rígido, soldável, secção circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de \nserviço de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm, diâmetro nominal 40mm UND 50 \n124 TUBO, de PVC rígido, soldável, secção circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de \nserviço de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm, diâmetro nominal 50mm UND 100 \n125 TUBO, de PVC rígido, soldável, secção circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de \nserviço de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm, diâmetro nominal 60mm UND 200 \n126 TUBO, uso rede hidráulica, em PVC, dimensões 100 mm x 06 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme \nnorma ABNT e NBR vigentes. UND 1.500 \n127 TUBO, uso rede hidráulica, em PVC, dimensões 40 mm x 6 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme \nnorma ABNT e NBR vigentes. UND 100 \n128 TUBO, uso rede hidráulica, em PVC, dimensões 50 mm x 6 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme \nnorma ABNT e NBR vigentes. UND 650 \n129 VALVULA, bitola de 1 1/4\", em metal cromado, com registro, para caixa de descarga da marca Hidra \nmodelo Max. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 40 \n130 VALVULA, de sucção, 1 polegadas, em latão, para bomba d'água centrifuga. UND 40 \n131 VALVULA, para lavatório, longa, em PVC, bitola de 1 polegada, sem ladrão. UND 550 \n132 \nVASO, sanitário, em louca, acima de 40 cm de altura, na cor banca, com descarga acoplada para idosos, \ndesabilitados, PNE, deficientes físicos e cadeirantes, com acionamento duplo de 3 e 6 litros, com saída \nHorizontal - (fundo) \nUND 40 \n133 VASO, sanitário, em louca, na cor banca, com descarga acoplada, com acionamento duplo de 3 e 6 litros, \ncom saída Vertical. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 60 \n134 VEDANTE, em plástico, 1/2 polegada, para torneira de metal. UND 120 \n135 VEDA ROSCA, TIPO LÍQUIDO UND 100 \n \nLOTE 2 - ELÉTRICA \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 CABO rígido 6mm, com selo do INMETRO, atendendo especificações ABNT e NBR vigentes, peça com \n100m cada. PÇ 20 \n2 CALHA, formato trapezoidal, para lâmpada tubular de 20 watts, capacidade para 2 lâmpadas, em chapa \nde aço, na cor branca. UND 100 \n3 CALHA, formato trapezoidal, para lâmpada tubular de 40 watts, capacidade para 1 lâmpada, em chapa de \naço, na cor branca. UND 100 \n4 CAPACITOR vapor metálico e sódio 150 A 400 W INTERNO. UND 100 \n5 CURVA, para eletroduto, em PVC, 1 1/4 polegadas, 45 graus, rosqueavel, na cor preta. UND 200 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n30 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n6 DISJUNTOR, unipolar 250 A (com garantia INMETRO). UND 20 \n7 FIO, cabo 1x2.00 mm, com selo INMETRO. MT 3000 \n8 FIO, cabo 1x2.50 mm, com selo INMETRO. MT 6000 \n9 FIO, cabo 1x4.00 mm peça 100m, com selo INMETRO. PÇ 60 \n10 FIO, cabo 1x6.00 mm peça 100m, com selo INMETRO. PÇ 40 \n11 FIO, flexível 2x2.00mm, rolo com mínimo de 100m embalagem c/ inform. Do fabricante selo INMETRO. RL 50 \n12 FIO, telefônico, FE, preto, paralelo, 2x60mm, peça com 400 m, com selo INMETRO. PÇ 60 \n13 INTERRUPTOR, elétrico, de sobrepor, com duas teclas, de 10 amperes, com caixa, conforme norma NBR \n6527. UND 50 \n14 \nLUVA, galvanizada, em ferro maleável, conforme norma ABNT NBR- 6943, com nervura longitudinal \nexterna, acabamento galvanizado norma ABNT NBR- 6323, rosca BSP norma ABNT NBR- 6414, diâmetro \nnominal: 1.1/4 polegadas. \nUND 100 \n15 PADRÃO TRIFÁSICO COMPLETO (KIT COM TODAS AS PEÇAS) UND 20 \n16 PADRÃO, monofásico completo, kit com todos os componentes (garantia e especif. De acordo c/ \nINMETRO E NBR. UND 50 \n17 RACK, galvanizado 1x1 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade). UND 50 \n18 RACK, galvanizado 1x2 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade). UND 30 \n19 RACK, galvanizado 1x3 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade). UND 30 \n20 TOMADA, fêmea, para extensão, 2 pólos, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, conforme NBR \n6147 UND 100 \n21 TOMADA, fêmea, para extensão, 2 pólos, 25 amperes, 500 volts, certificação INMETRO, conforme NBR \n6147 UND 100 \n22 TOMADA, macho, para extensão, 2 pólos, 25 amperes, 500 volts, certificação INMETRO, conforme NBR \n6147 UND 100 \n23 TOMADA, para computador, externa, 3P+ T, universal, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, \nconforme NBR 6147. UND 200 \n24 TOMADA, para computador, interna, 3P+ T, universal, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, \nconforme NBR 6147. UND 500 \n25 ARRUELA, lisa, em aço galvanizado, bitola 3/4 polegadas UND 150 \n26 BOCAL de rabicho em latão e-27 UND 1500 \n27 BOIA de nível automática elétrica com dispositivo para duplo acionamento, superior/inferior, 20 ampares UND 30 \n28 GLOBO de vidro para poste, superfície lisa, formato esférico com colarinho, acabamento leitoso, diâmetro \nde 30cm, diâmetro da boca 15cm. UND 50 \n29 BRAÇO chuveiro, material PVC, comprimento 40 cm, bitola 1/2 pol UND 50 \n30 BRAÇO chuveiro, material PVC, comprimento 30 cm, bitola 1/2' pol UND 50 \n31 BUCHA eletroduto, material alumínio, bitola 1 POL POL, características adicionais roscável UND 150 \n32 Bucha para eletroduto com arruela roscável, material alumínio, bitola 3/4 pol UND 150 \n33 BUCHA eletroduto, material alumínio, bitola 1/2 pol, características adicionais roscável UND 150 \n34 \nCABO elétrico flexível, temperatura 70 ¨c, tensão isolamento 750 v, tipo pp, características adicionais \nisolação interna PVC , cores branca e preta, normas técnicas nbr13249, têmpera condutor mole, cor da \ncobertura preta, formação do cabo 2 x 4 mm2, material do condutor cobre eletrolítico, material isolamento \nPVC anti-chama, material cobertura PVC anti-chama, quantidade condutores 2. \nMT 1000  \n35 CABO elétrico flexível, tensão isolamento 750 v, tipo pp multipolar, formação do cabo 3 x 2,5 mm2, \nmaterial do condutor cobre eletrolítico. MT 1000  \n36 CABO elétrico, rígido 0,6/1KV, seção nominal 10mm², cor preta. MT 1000 \n37 CABO elétrico, rígido 0,6/1KV, seção nominal 16mm², cor preta. MT 1000 \n38 \nCabo Rede Computador, Material Revestimento PVC - Policloreto de Venila, Material Condutor Cobre, \nTipo Cabo Par Trançado, Cor Azul, Características Adicionais Com Marcação Metro a Metro, caix a com \n305m, Categoria 5E), Aplicação Rede de Informática \nCX 50 \n39 CABO, multiplexado, de alumínio, 4 x 16 mm, isolação 1.000 volts. MT 1000 \n40 \nCABO, elétrico, flexível, seção nominal 3 x 6 mm², PP, cor preta, condutores de cobre eletrolítico, tempera \nmole, classe de encordoamento 4, classe de isolação 450/ 750V, isolamento em termoplástico de PVC \nantichama Fabricado de acordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificação do INMETRO \nProduto exibindo o Selo de Conformidade de forma visível, legível, indelével e permanente. No \nisolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, o nome, a marca ou logotipo do fabricante, nome do \nproduto, seção nominal, classe de isolação \nMT 1000  \n41 \nCABO, elétrico, flexível, PP (dupla isolação), tempera mole, seção nominal 2 x 1,5 mm², classe de isolação \n450/ 750V, cor preta, classe de encordoamento 4, isolamento duplo em termoplástico de PVC tipo ST1, \nantichama. Fabricado de acordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificação do INMETRO \nProduto exibindo o Selo de Conformidade de forma visível, legível, indelével e permanente. No \nisolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, o nome, a marca ou logotipo do fabricante, nome do \nproduto, seção nominal, classe de isolação \nMT 1000  \n42 CABO, elétrico, flexível, PP, seção nominal 2 x 2,5 mm², cor preto, condutores de cobre eletrolítico, tempera \nmole, classe de encordoamento 4, classe de isolação de 450/750V, em termoplástico de PVC Fabricado de MT 1000 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n31 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nacordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificação do INMETRO Produto exibindo o Selo de \nConformidade de forma visível, legível, indelével e permanente. No isolamento, devera ser indicado, a \ncada 50cm, o nome, a marca ou logotipo do fabricante, nome do produto, seção nominal, classe de isolação \n43 \nCABO, elétrico, flexível, seção nominal 4 x 4m², PP, cor preto, condutores de cobre eletrolítico, tempera \nmole, classe de encordoamento 4, classe de isolação 450/ 750V, Isolamento em termoplástico de PVC \nantichama. Fabricado de acordo com as normas vigentes da ABNT, e se lo de identificação do INMETRO \nProduto exibindo o Selo de Conformidade de forma visível, legível, indelével e permanente. No \nisolamento, deverá ser indicado, a cada 50cm, o nome, a marca ou logotipo do fabricante, nome do \nproduto, seção nominal, classe de isolação \nMT 1000  \n44 CABO, telefônico, em espiral, tamanho padrão 1,5 m, com conectores RJ 10. UND 100 \n45 CABO, de aço revestido, plástico AF 5/32. M 300 \n46 CABO LISO PARA APLICAÇÃO EM APARELHOS TELEFÔNICOS ANALÓGICOS - Com duas \nextremidades conectadas por RJ11, tamanho de 2 metros, cada. UND 50 \n47 \nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 4 OU 3 DISJUNTORES, em PVC anti-chama, na cor \nbranca, grau de proteção IP-40, que atenda à NBR- 6146. Com entradas p/ eletrodutos em todas as faces da \ncaixa. Modelo unive rsal, p/ disjuntores padrão NEMA ou DIN. Tampa em PVC com abertura de 180º e \nopção de inversão da abertura (direita ou esquerda). Referência: Marcas PIAL, Tigre ou superior. \nUND 100 \n48 \nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 6 OU 8 DISJUNTORES, em PVC anti-chama, na cor \nbranca, grau de proteção IP-40, que atenda à NBR- 6146. Com entradas p/ eletrodutos em todas as faces da \ncaixa. Com barramentos de neutro e terra. Modelo universal, p/ disjuntores padrão NEMA ou DIN. \nTampa em PVC com abertura de 180º e opção de inversão da abertura (direita ou esquerda). Referência: \nMarcas PIAL, Tigre ou superior. \nUND 100 \n49 \nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 12 OU 16 DISJUNTORES, em PVC anti-chama, na \ncor branca, grau de proteção IP-40, que atenda à NBR-6146. Com entradas p/ eletrodutos em todas as faces \nda caixa. Com barramentos de neutro e terra. Modelo universal, p/ disjuntores padrão NEMA ou DIN. \nTampa em PVC com abertura de 180º e opção de inversão da abertura (direita ou esquerda). Referência: \nMarcas PIAL, Tigre ou superior. \nUND 50 \n50 CAIXA passagem, material PVC, aplicação fixação de pontos de luz, características adicionais fundo \nmóvel, forma octogonal, posição relativa embutir, dimensões 4 x 4 pol UND 100 \n51 CAIXA medição, material acrílico, comprimento 310 mm, largura 200 mm, profundidade 230 mm, \ncaracterísticas adicionais com suporte para disjuntor e lente, tipo medidor monofásico UND 300 \n52 CAIXA medição, acrílico, 48 cm, 25 cm, 15,50 cm, trifásico cms3 (med/secc), padrão light UND 30 \n53 TOMADA, 3 un, redondo, branca, 20 a, 250 v, sistema \"x\" com caixa, com suporte para disjuntor, NBR \n14136, aparelho ar condicionado, perlex 2952, sobrepor UND 100 \n54 \nCAIXA, de embutir, padrão 4 X 2 polegadas, em PVC, para derivação dos circuitos elétricos e fixação de \nacessórios como tomadas, interruptores em estações elétricas de baixa tensão. Atender a(s) norma(s) ABNT \nvigente(s). \nUND 600 \n55 CAIXA, de passagem, para eletroduto, em alumínio, de sobrepor, dimensões 20 x 20cm. UND 100 \n56 CALHA lâmpada fluorescente, retangular, sobrepor, 2 UN, 32 W, branca, chapa de aço tratada, refletor e \naletas parabólicas com acabamento. UND 50 \n57 CALHA ALETADA COMPLETA 2X40W. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Calha aletada completa 2x40W \ncom reator e lâmpadas (número de lâmpadas: 2 / potência da lâmpada: 40 W / tipo de luminária: aletada) UND 100 \n58 CALHA ALETADA COMPLETA 2X20W. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Calha aletada completa 2x20W \ncom reator e lâmpadas (número de lâmpadas: 2 / potência da lâmpada: 20 W / tipo de luminária: aletada) UND 100 \n59 CALHA trapezoidal branca para 2 lâmpadas fluorescentes de 40 w UND 100 \n60 CALHA trapezoidal branca para 1 lâmpada fluorescente de 20 w UND 100 \n61 CANALETA com tampa e divisão em PVC isolado, para fio ou cabo de cobre- barras com 20 x 10 x \n2.000mm, sistema externo, temperatura de utilização até 70 UND 600 \n62 CANALETA com tampa e divisão em PVC isolado, para fio ou cabo de cobre- barras com 40 x 16 x \n2.000mm, sistema externo, temperatura de utilização até 70¨ UND 400 \n63 CLIPS, galvanizado para cabo de aço ¼. UND  150 \n64 CHUVEIRO ELÉTRICO, TERMOPLÁSTICO, BRANCA, 5.400 W, 110 V UND 150 \n65 \nCHUVEIRO, elétrico, em plástico, bitola 1/2 polegada, potencia mínima 4400 watts, 220 volts, com NBR \nvigentes. As seguintes informações deverão ser impressas ou coladas pe lo fabricante diretamente sobre a \nembalagem: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição , garantia, \nbem como sobre os riscos que apresentam a saúde e segurança dos consumidores, normas vigentes e \nregistros nos órgãos competentes. \nUND 200 \n66 CONECTOR aterramento, liga cobre, cabo a haste, por grampo u, porca e arruela de pressão, aço zincado UND 200 \n67 CONECTOR, elétrico, de encaixe RJ-11, macho, fabricado em termoplástico transparente, 04 contatos em \ncobre berilo e camada de ouro, 6 pólos UND 200 \n68 \nCONECTOR, elétrico, de encaixe RJ-45, macho, CAT 5e EIA/TIA, fabricado em termoplástico transparente \nde alto impacto não propagante a chamas, 08 contatos em cobre berilo e camada de ouro em 50 microns \nAtender a(s) norma(s) ABNT NBR EIA/TIA/ISSO vigente(s). \nUND 300 \n69 CONECTOR, tipo rj 45 fêmea, características adicionais cat 5e, aplicação cabo de rede UND 300 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n32 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n70 CONTATOR, 220v, 25A, ar condicionado, 7,5 cv, 1na, 3, cwm25.10 (weg) UND 50 \n71 CURVA de ferro galvanizado macho e fêmea de 1'' UND 100 \n72 CURVA 90¨ macho - fêmea de ferro galvanizado 1/2 UND 100 \n73 CURVA GALVANIZADA M/F 3/4'. UND 100 \n74 CURVA de ferro galvanizado com rosca macho e fêmea de 1 1/4 . UND 100 \n75 CURVA eletroduto, angulação 90¨, material PVC anti-chama, bitola 1 pol UND 200 \n76 CURVA eletroduto, angulação 90¨, tipo rosqueável, tamanho 1 1/2 pol, material PVC UND 200 \n77 CURVA eletroduto, angulação 90 , tipo roscável, tamanho 1/2, material PVC. UND 200 \n78 CURVA 180º para eletroduto PVC rígido roscável diâmetro 1', anti-chama conforme NBR 6150. UND 200 \n79 CURVA 180º para eletroduto PVC rígido roscável 11/4' UND 200 \n80 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 10A - deverão ser em caixa moldada, \natendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Cert ificados pelo INMETRO. Referência: GE ou \nsimilar. \nUND 50 \n81 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 20A - deverão ser em caixa moldada, \natendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou \nsimilar. \nUND 150 \n82 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 25A - deverão ser em caixa moldada, \natendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou \nsimilar. \nUND 150 \n83 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 30A - deverão ser em caixa moldada, \natendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou \nsimilar. \nUND 150 \n84 DISJUNTOR 50A bipolar, padrão nema. UND 50 \n85 DISJUNTOR 70A bipolar, padrão nema. UND 50 \n86 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 40A - deverão ser em caixa moldada, \natendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou \nsimilar. \nUND 50 \n87 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 70A - deverão ser em caixa moldada, \natendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou \nsimilar. \nUND 50 \n88 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 40A - deverão ser em caixa moldada, \natendendo as normas NBR 5410, NBR NM60 898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou \nsimilar. \nUND 50 \n89 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 50A - deverão ser em caixa moldada, \natendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou \nsimilar \nUND 50 \n90 \nDISJUNTOR, elétrico, tripolar, Baixa tensão, 60A, 220V, padrão NEMA Produto devera exibir o Selo de \nConformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensão , a faixa de regulagem e o \nnumero da norma. \nUND 50 \n91 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR 100A, em caixa moldada, com elementos \nde proteção térmico e magnético fixos, tensão máxima de serviço de 415 Vca (600Vca de tensão de \nisolação), atendendo à norma NBR NM60898, certificado pelo INMETRO. Referência: GE, WEG ou similar. \nUND 100 \n92 \nDISJUNTOR, elétrico, unipolar, Baixa tensão, 20A, para quadro Siemes Produto devera exibir o Selo de \nConformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensão , a faixa de regulagem e o \nnumero da norma. \nUND 150 \n93 \nDISJUNTOR, elétrico, unipolar, Baixa tensão, 25A, para quadro Siemes Produto devera exibir o Selo de \nConformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensão , a faixa de regulagem e o \nnumero da norma. \nUND 150 \n94 \nDISJUNTOR, elétrico, unipolar, Baixa tensão, 30A, para quadro Siemes Produto devera exibir o Selo de \nConformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensão , a faixa de regulagem e o \nnumero da norma. \nUND 150 \n95 \nDISJUNTOR, elétrico, unipolar, Baixa tensão, 40A, compatível para quadro Siemes Produto devera exibir o \nSelo de Conformidade do Inmetro, normas vigentes, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensão , a \nfaixa de regulagem. \nUND 150 \n96 DISJUNTOR 60A UNIPOLAR, PADRÃO NEMA UND 100 \n97 Disjuntor termomagnético, unipolar, 70 ampéres, 127/220v, caixa moldada em material termoplástico, cor \npreta, fixação por parafusos, conforme NBR iec 60898. UND 100 \n98 DISJUNTOR UNIPOLAR M 100ª. UND 50 \n99 ELETRODUTO em PVC, rosqueavel de 1 1/2\"na cor preta, com certificação do INMETRO, vara com 3m  UND 150 \n100 ELETRODUTO, em PVC, rosqueavel, de 1 1/4 polegadas, na cor preta, vara com 3 metros, certificação \nINMETRO. UND 150 \n101 ELETRODUTO, rígido, em PVC, rosqueavel, diâmetro nominal de 1 polegada, comprimento 3m, na cor \npreta..Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 150 \n102 ELETRODUTO, em PVC, rosqueavel, de 1/2 polegadas, na cor preta, vara com 3 metros, certificação UND 150 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n33 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nINMETRO. \n103 ELETRODUTO, rígido em PVC, rosqueavel, diâmetro nominal de 3/4 polegadas, comprimento 3m, na cor \npreta,.Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 150 \n104 FIO ELETRICO, TIPO FLEXÍVEL/ PARALELO, BITOLA 2X1 MM, MATERIAL CONDUTOR COBRE, \nMATERIAL ISOLAMENTO PVC. MT 2000  \n105 Material elétrico - Fio rígido, 10 mm, unidade de fornecimento rolo 100 metros, cor conforme necessidade, \naplicação instalação elétrica. RL 10 \n106 FIO ELETRICO, TIPO RÍGIDO, BITOLA 6 MM - rolo 100 metros RL 10 \n107 FIO TELEFÔNICO, PARALELO, 2, COBRE, TERMOPLÁSTICO, EXTERNO, CONFORME ESPEC. \nTELEBRÁS 224-1205-08 MT 5000  \n108 \nFITA, isolante, plástica, alta fusao, anti-chama, cor preta, alta aderência, dimensão 19mm x 10m. Devera \napresentar, no mínimo, o nome do produto, as dimensões, a expressão  anti chama e o nome do fabricante, \nAtender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). \nUND 1000 \n109 GLOBO DE LUMINARIA, PVC, 1, LEITOSA, 15 CM, BRANCA. UND 100 \n110 GRAMPO fixador para fio flexível de 2,5 mm2. Embalagem: caixa com 20 unidades, com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. cx 500  \n111 INTERRUPTOR, elétrico, de e mbutir, 01(uma) tecla e 01(uma) tomada fosforecente, com espelho, 10 \namperes, 250 volts, certificação INMETRO, conforme norma NBR 6527. UND 150 \n112 INTERRUPTOR, elétrico , de embutir, 01(uma) tecla e 02(duas) tomadas fosforecente, com espelho, 10 \namperes, 250 volts, certificação INMETRO, conforme norma NBR 6527. UND 50 \n113 \nINTERRUPTOR, elétrico, de embutir, uma tecla para instalação simples, na cor branco,10 A, tensão \nmáxima permitida 250V, com espelho em plástico,Os interruptores devem conter as indicações de Corrente \nnominal em ampères (A) ou a corrente nominal para lâmpada fluorescente em amperes; Tensão nominal, \nem volts (V); Símbolo da natureza da corrente; Nome do fabricante ou do vendedor responsável , marca de \nfabrica ou marca de identificação. Os in terruptores devem ostentar o Selo de Identificação da \nConformidade no produto e na embalagem primária do mesmo, quando houver. Atender a(s) norma(s) \nABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. \nUND 500 \n114 \nINTERRUPTOR, elétrico, de embutir, 02 (duas) teclas simples, cor branco, fosforescente, com espelho, com \ntomada 10 amperes, tensão máxima permitida 250V fabricado conforme normas vigentes da ABNT, com \nselo de identificação da conformidade e logomarca do Inmetro. \nUND 50 \n115 \nINTERRUPTOR, elétrico, de embutir, duas teclas para instalação simples, na cor branco, 10 A, tensão \nmáxima permitida 250V, com espelho em plástico, fabricado conforme normas vigentes da ABNT, com selo \nde identificação da conformidade e logomarca do Inmetro. \nUND 300 \n116 \nINTERRUPTOR, elétrico, de embutir, três teclas para instalação simples, com espelho, na cor padrão da \nunidade, 10 A, tensão máxima permitida 250V, com espelho em plástico , Os interruptores devem conter as \nindicações de Corrente nominal em ampères (A) ou a corrente nominal para lâmpada fluorescente em \namperes; Tensão nominal, em volts (V); Símbolo da natureza da corrente; Nome do fabricante ou do \nvendedor responsável, marca de fabrica ou marca de identificação. Os interruptores devem ostentar o Selo \nde Identificação da Confor midade no produto e na embalagem primária do mesmo, quando houver. \nAtender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. \nUND 150 \n117 INTERRUPTOR MANUAL sistema (X) simples de 2 seção 250V / 10A. UND 250 \n118 INTERRUPTOR, elétrico, de sobrepor, com duas teclas e tomada de 10 amperes, com caixa, conforme \nnorma NBR 6527. UND 50 \n119 \nINTERRUPTOR 1 TECLA SISTEMA X DE SOBREPOR EM TERMOPLASTICO TAM 70X70mm DE \n10A/250V (MODULAR), padrão brasileiro, resistente a altos impactos e alto isolamento elétrico, com miolo \ndestacável, com acoplador para canaleta, precortes nos quatro lados, dispensa o uso de caixas, atendendo a \nnorma NBR NM 60669- 1, Certificado pelo INMETRO. Referência: IRIEL linha Brava, Tramontina Linha \nLizflex ou similar. \nUND 250 \n120 LUMINARIA LED PLAFON REDONDO DE SOBREPOR BIVOLT 12/13 W, DIÂMETRO APROXIMADO \nDE 30 CM.  UND 500 \n121 LUMINARIA DE SOBREPOR LED TUBULAR 1X18. UND 400 \n122 Luminária de sobrepor com 2 lâmpadas LED T8 18W, bivolt, facho de luz branco frio com certificado \nINMETRO. UND 400 \n123 Calha / Suporte Led Tubular HO T8 120cm para 1 lâmpada de led tubular. UND 400 \n124 Calha / Suporte Led Tubular HO T8 120cm para 2 lâmpadas de led tubulares. UND 400 \n125 CALHA Potência 36w LEDs branco frio 6000k = 02 UND. 200 \n126 Lâmpada tubular em led de 9W, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 500 \n127 Lâmpada tubular em led de 18W, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 500 \n128 Lâmpada tubular em led de 36W, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 300 \n129 Lâmpada em led de 6w, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 300 \n130 Lâmpada em led de 9w, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 400 \n131 Lâmpada em led de 12w, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 500 \n132 Lâmpada em led de 15w, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 400 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n34 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n133 Lâmpada em led de 20w, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 400 \n134 Lâmpada em led de 30w, bivolt, garantia mínima de 2 anos. UND 200 \n135 LÂMPADA DE LED 40W - CAIXA COM 10. CX 20 \n136 \nLÂMPADA LED, tensão nominal bivolt 100/240 vca, potência nominal 18 w, tipo base g13, características \nadicionais sensor de presença embutido na lâmpada; dimerizáv e, cor branca fria, quantidade leds 96, fluxo \nluminoso 1700 lm, temperatura de cor 6000 k, abertura facho 120¨, formato tubular, vida média 40.000 h, \nfrequência nominal 50/60 hz, índice de reprodução de cor- irc >0,80,tipo emissor epistar smd 2835, \ntemperatura operação-20¨c a +40 ¨c, fator potência > 0,95, grau proteção ip42, dimensões 29 x 11 x 98 mm, \numidade relativa de operação 10 a 90%, equivalência fluorescente de 40w. \nUND 400 \n137 \nLâmpada Halógenas Duplo contato - 300w. Lâmpadas halógenas lineares com bulbo tubular de quartzo. \nUtilizam tecnologia de baixa pressão (de acordo com a norma IEC 357) e possuem bloqueador de raios \nultravioleta. Característica Técnica: Tensão (V): 127. Base: R7s- 15. Fluxo luminoso (Lm): 5600. IRC: 100. \nTemperatura de cor (K): 3000. Vida Mediana (h): 2000. Comprimento: 118 mm. \nUND 300 \n138 LÂMPADA halógena, nome lâmpada halogena - lâmpada halogena tubular, bulbo longo, 220v, 500w, \ncomprimento mínimo 114,2mm, vida útil mínima 2000 horas, conforme NBR IEC 357. UND 800 \n139 \nLUVA, de segurança, cano curto, confeccionada em vaqueta, com tira de reforço interna em vaqueta, com \nelástico para ajuste no dorso, maleável e resistente com costura não aparente, tamanho único . As seguintes \ninformações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta \nacondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, composição, data de fabricação ou \nlote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saúde e segurança dos \nconsumidores, e numero do Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho e Emprego, atender \na(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. Na data da entrega, o prazo de validade \nindicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a \ndata de fabricação ou lote impresso na embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. \nUND 200 \n140 \nLUVA, galvanizada, em ferro maleável, conforme norma ABNT NBR- 6943, com nervura longitudinal \nexterna, acabamento galvanizado norma ABNT NBR- 6323, rosca BSP norma ABNT NBR-6414, diâmetro \nnominal: 1 polegada. \nUND 100 \n141 \nLUVA, galvanizada, em ferro maleável, conforme norma ABNT NBR- 6943, com nervura longitudinal \nexterna, acabamento galvanizado norma ABNT NBR- 6323, rosca BSP norma ABNT NBR-6414, diâmetro \nnominal: 1.1/2 polegadas. \nUND 100 \n142 LUVA galvanizada, rosca, ø 3/4'. UND 100 \n143 LUVA eletroduto, material PVC rígido antichama, tipo fixação roscável, bitola1 pol, normas técnicas NBR \n6150. UND 100 \n144 LUVA, para eletroduto rosqueavel, na cor preta 1.1/2\" , em PVC UND 100 \n145 LUVA, para eletroduto, em PVC rígido, de 1 1/4\", anti-chama, rosqueavel, na cor preta, certificação \nINMETRO. UND 100 \n146 luva eletroduto, PVC - cloreto de polivinila, roscável, 1/2 pol, cinza UND 100 \n147 LUVA, para eletroduto, em PVC rígido, de 3/4 polegadas, anti-chama, rosqueavel, na cor preta, \ncertificação INMETRO. UND 100 \n148 CONDUITE corrugado 3/4 amarelo dimensões 20mmx50mts, antichama, em PVC flexível com geometria \nespecial que permite curvá-lo, realizar mudanças de direção dispensando conexões. MT 10000 \n149 NIPEL, roscavel 3/4 galvanizado. UND 100 \n150 NIPEL de PVC, roscável, 3/4'. UND 100 \n151 NIPEL de ferro galvanizado 1.1/4 UND 100 \n152 NIPEL, roscavel 1\" em PVC UND 50 \n153 NIPEL, roscavel 1\" galvanizado UND 500 \n154 NIPEL galvanizado, roscável, 1/2'. UND 100 \n155 NIPEL, roscavel 1/2 “em PVC. UND 100 \n156 PARAFUSO, cabeça tipo fenda, em metal, dimensões 3,8 x 22 mm, para madeira. Embalagem: Caixa com \n100 unidades. CX 200  \n157 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4 mm x \n30mm, rosca parcial, ponta cônica. Embalagem com marca e informações do fabricante. UND 1000 \n158 PLACA, para caixa de passagem, cega, dimensões 4 x 2 polegadas, em PVC, na cor padrão da unidade, \ncom furacão para parafusos. UND 200 \n159 PLACA, para caixa de passagem, cega, dimensões 4 x 4 polegadas, em PVC, na cor padrão da unidade, \ncom furacão para parafusos. UND 100 \n160 PLUGUE, tipo fêmea, número contato 2 un, formato contato universal, cor corpo cinza, corrente nominal \n15 a, tensão nominal 250 v, aplicação extensão elétrica. UND 100 \n161 PLUGUE, tipo macho, número pinos 2 un, formato pinos 2 chatos e 1 redondo,formato retangular, cor \ncorpo cinza, corrente nominal 15 a, tensão nominal 250v, número pólos 2 p + t. UND 20 \n162 Refletor em led 10w, branco frio, bivolt, com garantia mínima de 2 anos. UND 50 \n163 Refletor em led 20w, branco frio, bivolt, com garantia mínima de 2 anos. UND 50 \n164 Refletor em led 30w, branco frio, bivolt, com garantia mínima de 2 anos. UND 50 \n165 Refletor em led 50w, branco frio, bivolt, com garantia mínima de 2 anos. UND 150 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n35 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n166 Refletor em led 100w, branco frio, bivolt, com garantia mínima de 2 anos. UND 150 \n167 Refletor em led 200w, branco frio, bivolt, com garantia mínima de 2 anos. UND 200 \n168 REFLETOR holofote led 300w branco frio potência: 300w cor: branco frio luminosidade mínima de: 27.000 \nlumens , bivolt. UND 50 \n169 REFLETOR, par 30 led rgb, total 9 w, 230 v, total leds 145 pcs (49 verm/48 azul), ângulo 18 gra, porta \ngelatina. UND 50 \n170 REFLETOR de LED completo com mínimo de 100W; ângulo de abertura 120¨; luz na cor verde; garantia de \n1 ano; vida útil mínima de 50.000Hrs; tensão AC de 85 a 265V; uso externo com proteção IP65. UND 50 \n171 Tubo Plástico Espiral Organizador de Cabos, material isolante, cor branca, 12mm ou 1/2'. MT 100 \n172 ORGANIZADOR, de cabos e fios, formato espiralado, com 3/4 de diâmetro x 5 metros. UND 200 \n173 QUADRO, de distribuição, elétrico, em PVC, de sobrepor, para 06 disjuntores, com barramento de 100 \namperes. UND 15 \n174 Quadro de distribuição de sobrepor em PVC para 12 disjuntores tipo DIN, porta transparente, completo \n(barramento trifásico 80A, barras de neutro e de terra para 12 terminais), IP 40. UND 15 \n175 REATOR lâmpada fluorescente, rápida, eletrônico, 20 w, 127/220 v, > ou = 0,95, 1, máx. 26%, cintilação \nmenor que 2%, t1. UND 300 \n176 Reator lâmpada fluorescente, eletrônico, 40 w, bivolt 115 - 127/220 v, 1, t5. UND 300 \n177 REATOR eletrônico, partida instantânea, alto fator de potencia, para lâmpada fluorescente 2 x 20 watts, \nfator de potencia superior 0,98, 220 volts. Material conforme NBR 5114, 5172, 14417 e 14418. UND 300 \n178 REATOR lâmpada fluorescente, instantânea, eletrônico, 40 w, 127/220 v, alto, 2, selo Inmetro garantia 1 \nano, t10. UND 300 \n179 Relé térmico para falta de fase, bobina 220 V, tripolar para monitoramento de rede trifásica 380 V. \nFORNECIMENTO. UND 200 \n180 Resistência para chuveiro elétrico marca Lorenzetti, ou de qualidade similar, tensão de alimentação de 220 \nV, potência de 5.400 W. UND 300 \n181 RESISTÊNCIA elétrica, para chuveiro lorenzet max ducha 110v. UND 300 \n182 Roldana em porcelana para sistemas de energia. UND 100 \n183 SOQUETE, tipo tomada, para lâmpada fluorescente, em plástico, com rabicho, bipino. UND 100 \n184 START, para lâmpada fluorescente, 32/40 watts. UND 50 \n185 Starter tensão nominal lâmpada 220 aplicação para lâmpadas fluorescentes de 40W, modelo fs 2 (caixa com \n25 Und). UND 50 \n186 \nAdaptador Elétrico, tipo T /Benjamin. As três faces fêmeas devem aceitar tanto plugues de três pinos do \nantigo padrão como também plugues de três pinos do novo padrão, A face macho deve possuir apenas \ndois pinos e deve conectar perfeitamente em tomadas do novo padrão. \nUND 100 \n187 INTERRUPTOR, tipo horário, aplicação instalações elétricas, referência timer DIGIMEC/COEL, tensão \nnominal 220 V, modelo YTWT1/RTSTL-20. UND 200 \n188 TOMADA, tipo sobrepor, formato contato universal, corrente nominal 10 a,tensão nominal 250 v, número \npólos 2 p, características adicionais sistema \"x\", aplicação instalação elétrica. UND 400 \n189 Tomada tripolar (novo padrão). UND 300 \n190 Plugue de Tomada (Macho) 2P+T para extensão elétrica fabricada em material PVC, conforme Padrão \nBrasileiro (NBR14136) 10A 250V. (Saída De Fio Axial 180º). Prensa cabos internos para três cabos. UND 100 \n191 TOMADA sobrepor 3p+t com plug de macho de 32 a , tipo steck UND 20 \n192 TOMADA, para telefone, fêmea, com adaptador de plug americano, com selo INMETRO. UND 50 \n193 TOMADA, para telefone, macho, com adaptador de plug americano, padrão telebras, com selo INMETRO. UND 50 \n194 UNIÃO, rosqueável 1\" galvanizada. UND 50 \n195 UNIÃO, rosqueável 1.1/2\" galvanizada. UND 50 \n196 UNIÃO, rosqueável 1.1/4\" galvanizada. UND 50 \n197 PLAFONIER, plástico, branca, encaixe de uma lâmpada, base e-27. UND 200 \n198 UNIÃO, rosqueável 3/4\" galvanizada. UND 50 \n199 Pisca Pisca Natal 100 Leds Branca Fio Transparente 220v. 8 funções. UND 1000 \n200 Pisca Pisca De Led Natal Colorido 7metro 100l 8 funções 220v. UND 500 \n \nLOTE 3 - MADEIRAMENTO \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 ADUELA, em madeira mista, para janela, dimensões 80 x 13 x 1,20 cm. JG 200 \n2 PECA, em madeira, mista, serrada, dimensões 12cm x 7cm, com 6,50m cada. M 500 \n3 PECA, em madeira, mista, serrada, dimensões 15cm x 7cm, com 7m cada. M 2500 \n4 TÁBUA, para taipa, com dimensões 3cm x 30cm com comprimento mínimo de 6,00m. M 4000 \n5 ADUELA, em madeira mista, dimensões 80 x 13 x 210 cm. JG 200 \n6 Folha de MDF com 10mm espessura 1.89 mt largura 2.75mt comprimento cor branco uma face. UND 100 \n7 PLACA MADEIRA, folha de MDF com 15mm espessura 1.89 m largura 2.75m comprimento cor branco \ndupla face. UND 100 \n8 PLACA, de madeira, em MDF, com revestimento de laminado melaminico, na cor branca, em uma face, \ndimensões de 275 x 183 cm, espessura de 5 mm. UND 100 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n36 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n9 BARROTE, em madeira agreste, dimensões 7 x 7 cm, com comprimento mínimo de 4,00m. M 2000 \n10 BARROTE, em madeira mista, aparelhada, dimensões 12cm x 6 cm,com comprimento mínimo de 7,00m. M 3500 \n11 BARROTE, em madeira mista, dimensões 4 x 6 cm, com 7,00m cada. M 4500 \n12 COMPENSADO, copaiba, dimensões 1,60m x 2,20m x 10 mm. UND 300 \n13 COMPENSADO, copaiba, dimensões 1,60m x 2,20m x 15 mm. UND 200 \n14 COMPENSADO, copaiba, dimensões 1,60m x 2,20m x 4 mm. UND 200 \n15 COMPENSADO, de madeira agreste, espessura 10 mm, dimensões 2,20 x 1,10 m. UND 500 \n16 RIPA em madeira maçaranduba, serrada, medindo 4 x 2cm, com comprimento mínimo de 6,00m. M 3000 \n17 RIPA, em madeira agreste, dimensões de 4cm x 1,5cm, com 6m cada. M 5000 \n18 PEÇA, em madeira maçaranduba, aparelhada, dimensões 12cm X 7cm M 500 \n19 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensão de 2,10 x 0,80 m, largura 3 cm. UND 80 \n20 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensão de 2,10 x 0,70 m, largura 3 cm. UND 80 \n21 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensão de 2,10 x 0,60 m, largura 3 cm. UND 80 \n22 TABUA de pinus 3,00 X 0,30 X 0,025. M  3000 \n23 PORTA, de madeira maciça, com almofada, dimensões 210X90 cm  UND 50 \n24 PORTA de madeira semi-oca, folha lisa para pintura 70 x 210 x 3,5cm UND 50 \n25 PORTA sanfonada 210 x 72cm, com trinco, cor cinza ou branca. UND 50 \n26 PORTA sanfonada, material PVC- cloreto de polivinila, cor areia, largura 0,62 m, altura 2,10 m, espessura \nmínima 2 mm. UND 50 \n27 \nPORTA semi-oca para verniz padrão imbuia medindo 2,10m x 0,60m x 0,03m. encabeçada. uso interno. \ncom lâmina de virola. as laterais são em madeira dura mista ou eucalipto. enchimento de sarrafo de \nmadeira serrada ou compensada, com reforço na posição da fechadura nos dois lados laterais. \nUND 50 \n28 \nPORTA semi-oca para verniz padrão imbuia medindo 2,10m x 0,70m x 0,03m, encabeçada, uso interno. \ncom lâmina de virola. as laterais são em madeira dura mista ou eucalipto, e nchimento de sarrafo de \nmadeira serrada ou compensada, com reforço na posição da fechadura nos dois lados laterais. \nUND 50 \n29 \nPORTA semi-oca para verniz padrão imbuia medindo 2,10m x 0,80m x 0,03m, encabeçada, uso interno. \ncom lâmina de virola. as laterai s são em madeira dura mista ou eucalipto, enchimento de sarrafo de \nmadeira serrada ou compensada, com reforço na posição da fechadura nos dois lados laterais \nUND 50 \n \nLOTE 4 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 Bancada em granito - L= 55 cm, Cinza Polido. M 100 \n2 DISCO de desbaste, em metal, para lixadeira, dimensões 12\" polegadas. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. UND 50 \n3 \nDisco Diamantado 10\", com as seguintes dimensões: diâmetro exterior de 254 mm, diâmetro de 30 mm, 20 \nmm, 1”, espessura do dente: 2,7 mm, espessura da lâmina de 2mm e com número de dentes não inferior \n100. Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante.  \nUND 10 \n4 DISCO, de corte, seco, dimensões 254 mm (diâmetro) x 3,2 mm (espessura) x 25,4mm (furo do disco). \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 \n5 ESQUADRIA ALUMÍNIO - BANHEIROS - PORTAS BANG BANG. M2 30 \n6 Esquadrias de Vidro Temperado na cor verde 8 mm. M2 80 \n7 \nFECHADURA DE SOBREPOR, extena, em aço galvanizado, com três chaves, tranca com duas voltas e \ntrinco interno:Norma aplicável: ABNT NBR 14913/2009 e ABNT NBR 13052/2005; aplicação portas de 30 \na 40 mm; referência LA FONTE 2235/2330 ou equivalente. \nUND 150 \n8 FERROLHO em aço galvanizado, tipo tarjeta, 3 1/2 polegadas, com parafusos. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. UND 100 \n9 LENTE, de proteção, para óculos de solda quadrada. Embalagem com dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. UND 30 \n10 LUVA, de couro vaqueta mista, punho com 20 cm, tamanho G, com certificado de aprovação do \nMinistério do Trabalho gravado. UND 100 \n11 LUVA, de couro vaqueta mista, punho com 20 cm, tamanho GG, com certificado de aprovação do \nMinistério do Trabalho gravado. UND 100 \n12 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/2 x 2\", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com \n100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 2 \n13 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/2 x 6\", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com \n100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 2 \n14 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/4 x 2\", meia rosca e porca já acompanhando. Embalagem com \n100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 2 \n15 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/4 x 2\", rosca inteira e porca já acompanhando. Embalagem \ncom 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 2 \n16 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/4 x 3\", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com \n100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 2 \n17 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 1/4 x 3.1/2\", meia rosca e porca já acompanhando. Embalagem \ncom 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n37 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n18 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 3/8 x 4\", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com \n100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 2 \n19 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,2 \nmm(diâmetro do corpo) x 25 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica , aplicações: em \nbucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades.C ontendo marca do produto e identificação do \nfabricante. \nCX 15 \n20 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,2 \nmm(diâmetro do corpo) x 38 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica, aplicações: e m \nbucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades.Contendo marca do produto e identificação do \nfabricante. \nCX 15 \n21 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,5 \nmm(diâmetro do corpo) x 50 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica, aplicações : em \nbucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades.Contendo marca do produto e identificação do \nfabricante. \nCX 15 \n22 VALVULA, de sucção, 1.1/2 polegadas, em latão, para bomba d'água centrifuga. UND 15 \n23 VALVULA, de sucção, 2 polegadas, em latão, para bomba d'água centrifuga. UND 30 \n24 \nVASO, Sanitário Infantil com Caixa Acoplada,com acionamento duplo de 3 e 6 litros, com saída Vertical, \ncom as seguintes dimensões: Altura 30,5 cm,Largura 31 cm, Profundidade 58,5 cm. Atender a(s) norma (s) \nABNT NBR vigente(s). \nUND 30 \n25 SALVA registro, embutido, de chuveiro, composto de 14 peças (SOS) Sem Acabamento, com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. UND 50 \n26 \nCONJUNTO, de banheiro, em PVC, contendo um (01) porta toalha de banho, um (01) porta toalha de \nrosto, um (01) porta sabonete, um porta papel higiênico e um (01) pendurador de roupas, com parafusos e \nbuchas para fixação dos mesmos. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante. \nUND 80 \n27 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm x 1 polegadas, soldável, para água. UND 50 \n28 ARAME aço recozido, nome arame de aço recozido para construção ci nr 16 bola de 1kg. UND 500 \n29 ABRAÇADEIRA, náilon, 100 mm, 2,50 mm, cabos e fios. UND 1.000 \n30 ABRAÇADEIRA, náilon, 200 mm, 3,60 mm. UND 1.000 \n31 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 1/2 pol. UND 1.000 \n32 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 3/4 pol. UND 1.000 \n33 ARAME LISO galvanizado nº 18, alta maleabilidade, alta resistência a corrosão. KG 50 \n34 ARAME liso galvanizado 1.24mm ou nº 16 rolo com 1.00kg - padrão Gerdau ou superior. KG 50 \n35 ARAME liso nº 14 (2,10mm), de aço galvanizado (zincado), conforme NBR 5887. KG 50 \n36 \nARAME FARPADO, material aço, BITOLA 16 BWG, COMPRIMENTO 500 M, PESO 20,70 KG, \nDIÂMETRO 1,60 MM, carga ruptura 250 KGF, distância entre farpas 125 MM, torção alternada, \ntratamento superficial galvanizado \nROLO 100 \n37 AREIA, lavada, fina. M3 1.000 \n38 AREIA, lavada, média. M³ 300 \n39 \nARGAMASSA, tipo AC l, para assentamento cerâmico.O item deve estar em conformidade com as normas \nABNT vigentes no que diz respeito a Requisitos, Determinação da resistência do produto. Embalagem: \nsaco com 20 Kg, com dados de identificação do produto e marca. \nSC 1.500  \n40 Argamassa colante para uso interno e externo, tipo ACII, cor cinza para assentamento de revestimento \ncerâmico, saco com 20 kg. SC 300  \n41 BALDE, plástico, 12 l, para utilização em obras de construção civil UND 60 \n42 Balde, plástico, polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, paredes e fundo reforçados, \nreforço no encaixe da alça, alça em aço 1010/20 zincado, capacidade de 10 litros. UND 150 \n43 Barra chata aço AISI 1020 de 1/2 x 3/16 . BARRA DE 6M BARRA 100 \n44 BARRA CHATA, Barra seção chata aço1020, bitola 1'1/4 x3/16', comprimento 6m UND 100 \n45 Barra de apoio para deficiente em ferro galvanizado de 11/2', l = 90cm, inclusive parafusos de fixação e \npintura UND 35 \n46 BATENTE porta, madeira, 0,82 m, 2,10 m. UND 100 \n47 BLOCO cerâmico medindo 9 x 19 x 29 cm. UND 50.000 \n48 \nBroxa pintura, material base plástico, material cabo plástico, cerdas em nylon, formato retangular, \ncomprimento 170 x 70 mm Validade mínima 1 ano ou indeterminada. Demais condições conforme o \nedital. Semelhante a BLACK JACK-O480. \nUND 125 \n49 BUCHA de fixação nylon nº 4mm (s4) com parafuso cabeça chata fenda de 2,5 x 25mm. ideal para fixação \nde objetos em alvenarias. UND 2.500 \n50 Bucha plástica para fixação - S6 mm UND 2.500 \n51 Bucha parafuso, material náilon, comprimento 3 cm, espessura 7 mm. UND 2.500 \n52 Bucha plástica para fixação - S8 mm UND 2.500 \n53 BUCHA PARAFUSO, PLÁSTICO, S-10 UND 2.500 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n38 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n54 \nBucha plástica S12 Características Técnicas: - Confeccionada em plástico; - Possuir ranhuras e ressaltos \npara melhor fixação; - Fácil identificação do tamanho na própria bucha; - Garantia contra defeito de \nfabricação \nUND 2.500 \n55 CABIDE/gancho de banheiro duplo cromado, cor: cromado. UND 45 \n56 CABO DE MADEIRA PARA ENXADA, produzido com madeira de lei tratada, acabamento envernizado, \ncomprimento 1,25m, diâmetro aproximado 35mm UND 70 \n57 CABO DE MADEIRA PARA PICARETA, formato oval, produzido com madeira de lei tratada, \nacabamento envernizado, comprimento 1,25m, diâmetro aproximado 35mm UND 50 \n58 Caçamba para pintura, capacidade 10 litros UND 40 \n59 Caixa d água com tampa em polietileno capacidade de 1000 litros. UND 40 \n60 CAIXA de água, em polietileno, com tampa, capacidade 310 litros, de acordo com NBR´s vigentes. UND 30 \n61 Caixa d'água de 500 litros Polietileno com tampa nos padrões ANBT Ponto referencial de oferta: Bakof, \nFortlev, Tigre ou outra de qualidade equivalente ou superior. UND 40 \n62 CAIXA, de água, em polietileno, com tampa, com capacidade de 2.000 litros, de acordo com NBR´s \nvigentes UND 30 \n63 CAIXA d'água, material polietileno, tipo redondo, capacidade 3.000 litros, características adicionais com \ntampa UND 25 \n64 Caixa de Areia, fabricada de PVC, base com 3 entradas e 1 saída DN 100, em desnível. Diâmetro DN 300. \nFundo coletor com volume de 6,0 litros, com grelha de PVC e Porta Tampa. Dimensões: DN 300 x 350. UND 10 \n65 \nCAIXA de gordura em PVC, diâmetros: 2 entradas de 75mm e 1 entrada de 50mm; 1 saída de 100mm \n(juntas de dupla atuação); temperatura máxima: 45¨c; pressão máxima: conduto livre / sem pressão; \ncontém cesta de limpeza com alça para auxiliar na retirada dos resíduos sólidos (gordura); dimensões \naproximadas: 558mm x 300mm; capacidade: 18 litros de gordura (norma NBR 8160) \nUND 40 \n66 Caixa de Luz, cor amarelo, fabricado em PVC antichama. Bitola: 4' x 2' UND 500 \n67 CAL hidratada, material hidróxido de cálcio, aspecto físico pó, cor branca, aplicação construção civil, saco \ncom 20kg SC 1.000  \n68 \nCAPA de chuva trevira kp 500 10001tk impermeável, confeccionada em duplo PVC com trama em nylon \ncom mangas compridas, capuz e fechamento por botões plásticos, costuras eletrônicas, espessura: 0,40mm \na 0,42mm, (tam: g). \nUND 200 \n69 CAPA p/ chuva c/ manga em trevira amarela - gg UND 200 \n70 \nCAPACETE para proteção contra impactos de objetos sobre o crânio, calha lateral que protege o corpo de \nrespingos de chuva, terra, areia e detritos. Aba frontal mais longa que protege o rosto do sol. Área plana \nfrontal que facilita a impressão da marca. Encaixe lateral para futuro Protetor Auditivo, Com carneira, \ncom disponibilidade de entrega na cor Preto, Verde ou Branco. \nUND 100 \n71 \nCARRINHO mão, material caçamba chapa aço galvanizado, material chassi ferro, material pés ferro, tipo \ntravessa suporte dianteiro caçamba, quantidade roda 1, tipo pneu maciço, com 3,2 pol de diâmetro, \nespessura caçamba 5 mm, comprimento eixo 25 cm, comprimento 80 cm, largura 62 cm, altura 20 cm. \nUND 100 \n72 CAVADEIRA dupla, cavadeira articulada em aço, com cabo de madeira 150cm. UND 30 \n73 CAVADEIRA simples reta, em aço sae 1070, com cabo de madeira, dimensões mínimas: tamanho do cabo \n125cm, tamanho da cavadeira 10x33cm, olho 3,6cm. UND 30 \n74 CHAPA de eucatex na cor marron medindo 1,83 x 2,75. UND 50 \n75 CHAPA galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 0,65 mm. UND 100 \n76 CHAPA galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 0,46 mm. UND 100 \n77 CHAPA galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 1,45 mm. UND 100 \n78 CHUVEIRO elétrico, material termoplástico, variações temperatura água 3, potência 4.500 w, tensão \noperação 220 v, características adicionais mangueira e ducha manual. UND 30 \n79 CHUVEIRO plástico de 1/2 polegada. referencia astra, similar ou superior. UND 30 \n80 CIMENTO portland, material clinker, tipo comum 50kg. SC 5.000 \n81 COLA de contato fórmica galão com 3.600 ml. GL 50 \n82 COLA, composição polivinil acetato- PVA, cor branca, aplicação papel e madeira, características  3,6l \nadicionais atóxica, tipo líquido. GL 100  \n83 COLHER, de pedreiro, n. 10, em aço SAE 1070, acabamento em pintura eletrostática, cabo em madeira \nenvernizada. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 \n84 Combogó cerâmico, regular, 9 x 20 x 20cm. UND 500 \n85 CONDUITE corrugado ½ amarelo dimensões 20mm x50mts, anti chamas, em PVC flexível com geometria \nespecial que permite curvá-lo, realizar mudanças de direção dispensando conexões. M 2.000  \n86 CONDUITE corrugado 3/4 amarelo dimensões 20mmx50mts, antichama, em PVC flexível com geometria \nespecial que permite curvá-lo, realizar mudanças de direção dispensando conexões. M 1.500  \n87 CONDUÍTE corrugado flexível de PVC, 1 polegada; M 500 \n88 CUBA, material aço inoxidável, dimensões 40 x 34 cm, aplicação cozinha industrial. UND 25 \n89 DISCO de corte ferro e vidia, com 12 polegadas, do tipo seco, modelo diamantado, para cortar mármore a \nseco. UND 50 \n90 DISCO de corte para ferro 4.1/2, disco de corte para ferro e aço inox, dimensões aproximadas 114,3 mm x \n22,2 mm x 1 mm, para uso em esmerilhadeira e serra de corte, diâmetro 4.1/2 . UND 40 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n39 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n91 DISCO de corte para ferro 7 : Disco de corte para ferro e aço inox, dimensões aproximadas 177,8 mm (7 ) x \n22,2 mm (1/8 ) x 3,2 mm (7/8 ), para uso em esmerilhadeira e serra de corte. UND 350 \n92 DISCO DE CORTE PARA LIXADEIRA 7'X1/8X7/8 UND 60 \n93 Disco de desbaste alta qualidade e durabilidade, nas medidas de 7' para furo de 7/8' e espessura 1/4', \nunidade UND 60 \n94 DISCO de serra circular de vídea, aplicação madeiras em geral, 40 dentes, diâmetro 184mm (7.1/4''), furo \n16/20mm, espessura 2,20mm, profundidade de corte 70mm, mínimo 6.500 rotações por minuto. UND 30 \n95 DISCO diamantado, diamante, 110 mm, 20 mm, liso, mármore UND 30 \n96 Dobradiça porta, material aço, tratamento superficial cromado, largura 3 pol UND 300 \n97 Dobradiça porta, material aço, tratamento superficial cromado, largura 3¹/² pol UND 300 \n98 ELETRODO solda, material indicado aço baixo e médio teor carbono, forma vareta, diâmetro 3,25 mm, \ncomprimento 350 mm, normas técnicas aws e 6013 KG 250  \n99 ENXADA estreita leve com olho de 38 mm e cabo de madeira de 150cm, 2,5 libras UND 40 \n100 ENXADA larga leve com olho de 38 mm e cabo de madeira de 150cm, 2,5 libras UND 75 \n101 ESPÁTULA DE PLÁSTICO P/ APLICAÇÃO DE MASSA, celulóide, nas medidas 73 x 98,76 x 136mm, com \ngarantia de um ano, similar ao Aplicador de Massa Tigre (ref. 2171), ou superior. UND 150 \n102 ESPATULA, em aço inox, com cabo de madeira, nº 3, dimensões 12 x 3 cm UND 80 \n103 ESPÁTULA, material lâmina metal, material cabo plástico, tamanho 8 cm, aplicação massa e raspagem UND 80 \n104 ESPÁTULA, material lâmina metal, material cabo plástico, tamanho 10 cm, aplicação massa e raspagem UND 50 \n105 ESPÁTULA, material lâmina metal, material cabo plástico, tamanho 6 cm, aplicação massa e raspagem UND 50 \n106 ESPUDE vaso sanitário, material PVC, bitola 1 1/2 pol UND 100 \n107 Esquadro. Corpo em aço especial temperado. Cabo injetado. Graduação em milímetros e polegadas. \nTamanho: 30cm. Medidas (mm): 145,0 x 344,8 x 14,0 UND 20 \n108 FACAO terçado, lâmina em aço carbono de 20', cabo de madeira revestido com fio de cobre trançado. \nacompanha bainha para o produto. UND 50 \n109 FECHADURA externa (cilindro). material em aço inox polido, conforme ABNT NBR 14.913/11, com \nespelho, 2 chaves e com maçaneta bola maciça em zamac. UND 150 \n110 \nFECHADURA, em aço galvanizado, interna, maçaneta em L, tranca com 02 voltas e 02 chaves. Em \nconformidade com NBR vigente. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 50 \n111 FERROLHO em metal, reforçado, dimensão de 3 polegadas\", com furacao para cadeado de 30mm. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 80 \n112 FITA adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 19 mm, comprimento 50 m, cor bege, aplicação \nmultiuso UND 100 \n113 FITA adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 50 mm, comprimento 50 m, cor bege, aplicação \nmultiuso UND 100 \n114 \nFITA, para interdição de área, em vinil, na cor preto e amarelo, medindo 05 cm de largura. Embalagem \ncom 200 m, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Atender a(s) norma(s) ABNT \nvigente(s). \nUND 50 \n115 \nFITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno), dimensões 18 mm x 25 m. O item deve estar em \nconformidade com norma ABNT vigente no que diz respeito a Dimensões e características físicas e \nquímicas. Embalagem: contendo 01(um) rolo. Na embalagem devem estar impressos dados de \nidentificação do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricação e prazo de \nvalidade. \nUND 200 \n116 \nFITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno), dimensões 18 mm x 50 m. O item deve estar em \nconformidade com norma ABNT vigente no que diz respeito a Dimensões e características físicas e \nquímicas. Embalagem: contendo 01(um) rolo. Na embalagem devem estar impressos dados de \nidentificação do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricação e prazo de \nvalidade. \nUND 150 \n117 Fixador Cola Para Pintura A Base De Cal Tintas Em Pó. Fixa Com Segurança Pode Ser Aplicado Em Todo \nTipo Caiação, Similar Globo Mix Embalagem: 150 Ml. UND 1.000 \n118 Forro de gesso acartonado estruturado, 15mm tipo FGE com arame galvanizado, pintado com PVA látex \nna cor branca neve. M² 200  \n119 FORRO, em PVC, na cor branca, largura de 20cm. M² 1.000 \n120 Gonzo sem aba 1',. UND 125 \n121 Dobradiça (Gonzo) de 1/2 pol para portão. UND 250 \n122 Gonzo sem aba 7/8',  UND 125 \n123 Grampo 18 x 10 (7/8'' x 10); Aplicação: Direcionar os fios de arames farpados e lisos ao longo da cerca e \npara a fixação de telas em geral. KG 100  \n124 \nDIVISÓRIO EM GRANITO PRETO SÃO GABRIEL E = 3 CM, polido em duas faces características(s): \nespessura de 3cm, polido em 2 faces. APLICAÇÃO: divisória. COR(ES): preto São Gabriel . Medidas(s): \nvariáveis de (1200 mm a 2000 mm) x (300 mm a 1500 mm) x 30 mm, de largura x altura x espessura. \nM² 150  \n125 GUARDA-COPO com corrimão em tubo de aço galvanizado 1 1/2'. M 50 \n126 Janela de correr em alumínio, série 25, sem bandeira, com 4 bandas. M² 100 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n40 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n127 LÂMINA de serra manual rígida de aço rápido. Dimensões 300 x 13 x 0,60 mm / 12 x 1/2' x 0.024' de 32 \ndentes por polegada. UND 200 \n128 LAVATÓRIO mãos, material louça, comprimento 560 mm, largura 460 mm, características adicionais sem \ncoluna, cor branca. UND 50 \n129 LIMA chata, bastarda, 8 pol, desbaste rápido, materiais ferrosos/não ferrosos, limagem ferramentas \nmecânicas e ferramentaria, ambas as faces com picado duplo e cantos com pica UND 10 \n130 LIMA triangular para amolar serrote 4 pol - lima para serrote triangular delgada 4pol. UND 40 \n131 Linha Pedreiro. Espessura: 0,8 mm. Comprimento: 100 metros. Lisa. Linha de nylon 100% polipropileno. \nMonofilamento. UND 100 \n132 Lixa para ferro, número 100. FL 200 \n133 LIXA para parede, n. 100. FL 500 \n134 LIXA, para ferro, n. 120. FL 500 \n135  Lixa redonda p/ madeira n¨36. UND 200 \n136 LIXA, para parede, n. 120. FL 1.000 \n137 LIXA, para parede, n. 80. FL 500 \n138 LUVA borracha, látex natural, gg, palma antiderrapante, interior liso e talcado, multiuso. PAR 50 \n139 LUVA borracha, material látex natural, tamanho grande, cor verde, características adicionais palma \nantiderrapante, interior em algodão flocado. PAR 50 \n140 LUVA borracha, material látex natural, tamanho médio, cor verde, características adicionais palma \nantiderrapante, interior em algodão flocado. PAR 50 \n141 MANGUEIRA hidráulica, diâmetro interno 1/4 pol, diâmetro externo 6,30 mm, material plástico, \naplicação rolo 50,0m medição nível, cor cristal. Metro 200 \n142 MANGUEIRA hidráulica, diâmetro interno 1/2 pol, material plástico, aplicação medida de nível, cor \nCristal. Metro 200 \n143 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, madeira, 1 kg, oitavado, pintura eletrostática. UND 20 \n144 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, madeira, 2 kg, oitavado, pintura eletrostática. UND 20 \n145 MARRETA, aço carbono, madeira, 3 kg, oitavado, face dupla. UND 20 \n146 MARRETA, borracha, madeira, 1.000 g. UND 20 \n147 MARRETA, borracha, madeira, 250 g, face dupla / comprimento 25cm UND 20 \n148 \nMARTELO de unha com cabo em madeira 25 mm martelo de unha com cabo de madeira, comprimento \nmínimo de 30 cm, diâmetro mínimo da cabeça de 25 mm. cabeça forja da e temperada em aço carbono \nespecial, envernizado, protegida contra oxidação, fixação da cabeça com o cabo por cunha metálica ou \nepóxi, peso mínimo do produto 650 gramas. \nUND 40 \n149 MARTELO, aço carbono, madeira, unha, 27 mm, cromado. UND 40 \n150 MASSA, corrida, acrílica, para acabamento interior e exterior. Embalagem: lata com 18 litros, dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 800 \n151 MASSA plástica, composição básica óxido de ferro, óxido de zinco, silicato magnésio, características \nadicionais com catalisador, aplicação vedação/ colagem de cerâmicas. UND 100 \n152 MASSA, nome massa, corrida, método aplicação com espátula e desempenadeira, para interior, aplicação \nreboco, gesso, fibrocimento, concreto, blocos de concreto e massa fina, PVA, Saco 25 kg. SC 1.000  \n153 MASTRO, para bandeira, em alumínio, diâmetro 2,5 cm, altura 5,50 m, com ponteira metálica padrão da \nunidade. UND 30 \n154 FÓRMICA, cor branca, comprimento 3,08, largura 1,25, espessura 1, acabamento superficial brilhante. FL 40 \n155 Mictório individual padrão universal, com sifão integrado de louça, branco. UND 30 \n156 BARRA CHATA, Barra seção chata aço1020, bitola 1'1/2 x 3/16', comprimento 6m. UND 100 \n157 PÁ, material cabo madeira, aplicação jardinagem, material aço carbono, formato de bico, tamanho 320 x \n270 mm, características adicionais terminal d em plástico, pintura eletrostática a pó. UND 120 \n158 PARAFUSO para fixação de vaso sanitário, haste em latão, acabamento com cabeça sextavada e arruela \ncromados, com bucha de fixação tipo s -10 UND 200 \n159 Parafuso francês 3/8'' x 3 1/2' , em aço galvanizado, com porca UND  200 \n160 Parafuso cabeça francesa 3/8 x 6''polegadas zincado com porca e arruela UND 200 \n161 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 3/8 x 9\", com rosca e porca já acompanhando.Embalagem com \n100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. UND 900 \n162 Parafuso francês 5\\16 x 7 UND 200 \n163 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 2,8 mm \n(diâmetro do corpo) x 20 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica , aplicações: em bucha \nproporcional. Embalagem caixa com 100 unidades.Contendo marca do produto e identificação do \nfabricante. \nCX   100 \n164 PARAFUSO auto-atarraxante, aço, zincado, chata, 4,80 mm, 25 mm. UND 150 \n165 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,8mm \n(diâmetro do corpo) x 65mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica. Em conformidade com \nNBR vigentes. \nUND 1.000 \n166 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 6,1mm \n(diâmetro do corpo) x 65mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica. Em conformidade com UND 1.000 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n41 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nNBR vigentes. \n167 Pastilha cerâmica esmaltada. M2 250 \n168 Pastilha, material vidro, tamanho2x2cm, cores variadas. M² 200 \n169 PEDRA, britada n. 01. M³ 400 \n170 Peitoril em granito cinza corumbá 1,55x0,23cm. M 150 \n171 Peitoril mármore branco l = 15cm esp = 3cm, polido. M 80 \n172 PERFIL H PARA FORRO PVC. M 200 \n173 PIA em inox concretada medindo 140cm x 53cm x 11cm com uma cuba oval central. UND 60 \n174 PIA, material aço inoxidável, tipo liso, comprimento 1,20 m, largura 60 cm, quantidade cubas 1, \ncomprimento cubas 50 mm, largura cubas 40 mm, profundidade cubas 20 mm. UND 60 \n175 PICARETA aluvião com cabo de madeira de 94 cm, produzido com aço SAE 1045, forjada. UND 50 \n176 Picareta ponta e pá estreita com cabo de madeira 90cm. UND 50 \n177 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 2\" polegadas. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 250 \n178 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira, metal de 2.1/2' polegadas. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 \n179 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira, metal de 3\" polegadas. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 \n180 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira, metal de 4\" polegadas. \nEmbalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 \n181 PISO, antiderrapante, em placas de borracha, 50 cm x 50 cm, tipo moeda, na cor preta. M² 400 \n182 PISO, cerâmico, esmaltado, tipo A, fator de resistência PEI- 5, dimensões 47 x 47 cm, cor cinza. M² 1.500 \n183 PISO, cerâmico, tipo A, anti-derapante, resistência PEI-5, dimensões 35 x 35 cm, cor branco. M² 1.500 \n184 PNEU carrinho mão, borracha, 3,25 x 6, com câmara ar, aro desmontável. UND 60 \n185 \nPNEU, de borracha, maciço, de 09 polegadas, com jante , para carrinho de mão capacidade de carga 250kg, \nidentificação da conformidade e o fabricante ou importador dev e possuir registro junto ao do Inmetro e \natender as portarias do Inmetro, resoluções CONTRAN e normas ABNT vigentes. \nUND 10 \n186 Ponteiro, material aço, comprimento 35 cm, diâmetro 2 cm, aplicação construção civil, peso 500 g. UND 50 \n187 Porta cadeado zincado de 2.1/2'. UND 200 \n188 PORTA cadeado, em aco galvanizado, 3.1/2 polegadas. UND 200 \n189 Porta de alumínio; referência linha 25. (fornecimento e instalação) toda em veneziana com fechadura e \ndobradiça M2 200  \n190 PORTA, eletrodo 500 A Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 10 \n191 \nDispenser múltiplo para papel higiênico rolão (300/500m) ou papel higiênico interfolhados, produzido em \n100% ABS de alto impacto, cor branca, tipo de fixação: parede, com sistema inteligente de abertura que \npermite ao usuário o acesso fácil e rápido para reposição, possibilita o uso de chaves, mantendo segurança \ne discrição. \nUND 50 \n192 \nDISPENSER para sabão liquido, de poliestireno de alto impacto, com capacidade de 800 ml, na cor branca, \ncom visor transparente para controle de reposição , formato retangular, medindo aproximadamente 25,2 x \n13,3 x 11,9 cm (a x l x p), sistema de acionamento manual por pressão , dispensando aproximadamente de \n0,3ml a 0,4ml, sistema de abertura e fechamento por chave, alimentação por meio de refil de 800 ml, \nfixação por parafusos com buchas inclusos, garantia mínima de 6 meses, para utilização de sabonete \nliquido em espuma, devera ser entregue com a ficha técnica do produto \nUND 50 \n193 \nDispenser porta toalha branco/toalheiro, para papel toalha, para papéis interfolhado com 2 ou 3 dobras, \nmedindo entre 23x21cm / 23x23cm, possui uma janela transparente, dimensões: altura 33cm, largura \n27cm, profundidade 12,5cm na cor branco/cinza. \nUND 50 \n194 Prego com cabeça e corpo liso, cabeça cônica e axadrezada e ponta tipo diamante com dimensão 13 x1 1/2' KG 100 \n195 Prego de ferro zincado com cabeça 10 x 10 ( Pacote com 1 Kg ). PCT 50 \n196 Prego 25x72, com cabeça PCT com 1Kg KG 100 \n197 PREGO COM CABEÇA, MATERIAL AÇO, TIPO CORPO LISO, TIPO PONTA COMUM, ACABAMENTO \nSUPERFICIAL POLIDO, BITOLA 3 1/2 X 9 POL KG 100  \n198 Prego com cabeça, em ferro 3x9 KG 100 \n199 Prego com cabeça 18x27, pacote com 1 quilo KG 100 \n200 PRUMO, material latão, tamanho 80 cm, características adicionais cordão nylon e calço guia madeira, \naplicação verificação prumo de parede, peso 500 g UND 30 \n201 REBITE POP, material alumínio, tipo comum, tipo aba abaulado, diâmetro corpo 4,80 mm, comprimento \n21 mm CENTO 50 \n202 Rebite de repucho em alumínio, dimensões de 3,2 x 10 mm CENTO 50 \n203 REBITE POP, ALUMINIO 4.0x10mm. UND 50 \n204 Rebite pop 4,0 x 12 - Caixa com 1000 unidades. CX  3 \n205 REBITE DE ALUMINIO 4mm X16mm. UND 1.000 \n206 Rebite Repuxo de Alumínio de 4.8 X 14mm. PEÇA 1.000 \n207 REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, DIÂMETRO CORPO CENTE 10 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n42 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n3,20 MM, COMPRIMENTO 12 mm. NA \n208 \nREBITE POP, nome rebite pop - características adicionais: de repuxo de 4.8 x 12 mm características \ntécnicas: - jaqueta em alumínio polido liga 5005; - aço BTC 1006; - norma SAE j1200; - mandril em aço \ncarbono; - cabeça abaulada; - dados técnicos do material deverão vir impressos na caixa. \nUND 1.000 \n209 REGISTRO de gaveta 1/2 PVC. UND 60 \n210 REGISTRO PVC, gaveta, esférico, 3/4' para tubo de água. UND 60 \n211 REGISTRO de pressão - material metal - 20mm ou 1/2' UND 50 \n212 REGISTRO pressão, material metal, diâmetro 3/4 pol, tipo manual, aplicação material hidráulico UND 50 \n213 RÉGUA pedreiro, material alumínio, comprimento 2 m UND 50 \n214 RÉGUA para pedreiro de alumínio com 3m UND 50 \n215 REJUNTE flexível com saco de 1kg. conforme nbr 14.992. uso externo e interno. cor cinza KG 2.000 \n216 RODAFORRO em PVC, para forro de PVC, comprimento 6 m M 200 \n217 \nRODEL PARA CORTADORES DE PISOS CERÂMICOS E AZULEJOS 80mm - Peça feita em Wídia \n(tungstênio), para cortadores de pisos cerâmicos e azulejos, aproximadamente 80mm de comprimento \nMarca de referência: Cortag ou equivalente. \nUND 40 \n218 Rolo de espuma para pintura com cabo em aço galvanizado de 15cm. UND 100 \n219 Rolo de espuma para pintura, largura 23cm, com cabo. UND 100 \n220 Rolo de espuma para pintura, largura 5cm, com cabo. UND 100 \n221 ROLO DE Là DE CARNEIRO PARA PINTURA. MEDINDO 23cm. ANTI-RESPINGO. COM CABO UND 100 \n222 SELADOR acrílico. Embalagem: lata com 18 litros, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de validade. LT 20 \n223 SELADOR, resinas nitrocelulósicas e alquídicas modificadas, superfícies 3,6 l internas da madeira, incolor. GL 20 \n224 \nSERROTE, lâmina em aço inox temperado, 20 polegadas, cabo em PVC resistente, dentes de corte duplo, \nque possui capacidade de cortar nos movimentos de ida e volta, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante. \nUND 40 \n225 Soleira em granito cinza andorinha, l = 15 cm, e = 2 cm. M 100 \n226 Soleira mármore branco l = 15cm e = 3cm, polido. M 100 \n227 SILICONE adesivo, material à base de borracha de silicone, aspecto físico pastoso, cor incolor, aplicação. UND  100 \n228 SOLVENTE, líquido, diluição tinta  5l. GL 50 \n229 TALHADEIRA, em aço, dimensões 5/8 (espessura) x 25 cm (comprimento), de acordo com a NBR \nvigentes Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 \n230 TELA, galvanizada, 5x5cm, 2 metros de altura, nº 16, 1,6mm. Rolo com 25metros. ROLO 20 \n231 TELHA, de fibrocimento, dimensões 0,50 m x 2,44m x 4 mm. ( Diferença de medidas  UND 200 \n232 \nTELHA, material cerâmica, tipo colonial, comprimento 46 cm, largura 18 cm, rendimento 28 un/m2, \ntolerância absorção água 12,50 per, tolerância absorção calor baixa, acabamento superficial natural, cor \nocre \nUND 50.000 \n233 TIJOLO, tipo alvenaria, dimensões 20 cm comprimento x 10 cm altura x 5cm espessura UND 50.000 \n234 \nTINTA ACRÍLICA, semi brilho, na cor VERDE (Versão quadricromia 50C(ciano) 100Y(yellow), OU \nPantone 376C) cor padrão do logotipo dos Institutos Federais de Educação, padrão de qualidade Premium \n(top de linha), lata com 18 LITROS. Com Selo de  qualidade da Associação Brasileira dos Fabricantes de \nTintas (Abrafati) VERDE (Versão quadricromia) \nLT 250  \n235 \nTINTA esmalte sintético, alto brilho, secagem extra rápida, cor: verde folha, para aplicação em superfícies \nde madeira e metal. Embalagem: galão com 3,6 litros com dados de identificação do produto, data de \nfabricação, prazo de validade e certificado ISO  \nGL 250  \n236 \nTINTA, em pó, na cor branca, para parede. Embalagem: contendo 01 Kg, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, em conformidade com a NBR \nvigente \nUND 150 \n237 Tinta esmalte sintético, cor branco, a base de água. 3,6 L GL 150 \n238 \nTINTA, látex PVA,base acrílica, secagem rápida, na cor branco gelo. Embalagem: lata com 18 litros, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, NB R \n11702/1992, TIPO 4.2.7 \nLT 150  \n239 \nTINTA, látex PVA,base acrílica, secagem rápida, na cor branco neve. Embalagem: lata com 18 litros, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, NBR \n11702/1992, TIPO 4.2.7 \nLT 150  \n240 \nVERNIZ neutrex para madeira, cor castanho, acabamento brilhante, rendimento mínimo 60 m2/demão, \ngalão 3,6l, embalagem metálica original do fabricante, que atenda os requisitos mínimos previstos nas \nNBR, dados litografados diretamente sob re a embalagem, com prazo de validade mínima no ato da \nentrega de 12 meses. \nUND 50 \n241 Verniz para madeira, acabamento fosco, cor transparente, método aplicação rolo/pincel e pistola, \naplicação interior e exterior, características adicionais filtro solar/proteção sol e chuva  3,6L GL 30 \n242 Verniz sintetico brilhante gl 3,6l. GL 30 \n243 VERNIZ, acabamento brilhante, cor incolor, aplicação madeira, características adicionais secagem rápida \n900ml. LT 15 \n244 VERNIZ, acabamento brilhante, cor incolor, aplicação madeira, gesso. GL 20 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n43 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n245 VERNIZ, acabamento brilhante, cor ipe, aplicação interior e exterior, características adicionais secagem \nrápida galão de 3,6 litros. GL 20 \n246 VERNIZ, acabamento brilhante, cor mogno, método aplicação pincel e boneca, aplicação interior e móveis \nem geral, características adicionais secagem rápida GL 20 \n247 PONTEIRO, nome ponteiro - ponteiro para martelete manual marca makita, modelo hr-2014 UND 20 \n248 Talhadeira, nome talhadeira - talhadeira para martelete manual marca makita, modelo hr-2014 UND 20 \n249 \nZarcão, utilizado como fundo anti-corrosivo para superfícies ferrosas, galão com 3,6 litros, rendimento \nmínimo de 25m² por demão. Com validade mínima de 24 meses. Padrão de qualidade Suvinil, Coral e \nSherwin Williams, NBR 117 02. O fabricante do produto no deverá estar inscrito no Cadastro Técnico \nFederal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP - \nIBAMA), comprovada pelo respectivo Certificado de Regularidade válido. \nGL 30 \n250 \nTinta acrílica para piso em galão de 3.600 ml, na cor verde, antiderrapante, lavável, formulada com \npigmentos e veículos de ótima resistência às intempéries e à abrasão, boa aderência e flexibilidade, \nproporcionando ótima proteção às superfícies revestidas. O produto é indicado para pinturas em pisos \nexternos e internos, para demarcação, pisos comerciais, quadras poliesportivas, varandas, calçadas, \nescadarias, áreas de lazer, de concreto rústico, aplicação em estacionamentos e garagens. Demais \ncaracterísticas, conforme Folha Técnica 1-41-834-013 - Revisão em 08/08/17. \nGL 30 \n251 \nTinta acrílica para piso em galão de 3.600 ml, na cor vermelha, código MunsellN 7,5r4/14, antiderrapante, \nlavável, formulada com pigmentos e veículos de ótima resistência às intempéries  e à abrasão, boa \naderência e flexibilidade, proporcionando ótima proteção às superfícies revestidas. O produto é indicado \npara pinturas em pisos externos e internos, para demarcação, pisos comerciais, quadras poliesportivas, \nvarandas, calçadas, escadarias , áreas de lazer, de concreto rústico, aplicação em estacionamentos e \ngaragens. Demais características, conforme Folha Técnica 1-41-834-013 - Revisão em 08/08/17. \nGL 30 \n252 \nTinta acrílica para piso em galão de 3.600 ml, na cor azul, código Munsell 5PB2/8, antiderrapante, lavável, \nformulada com pigmentos e veículos de ótima resistência às intempéries e à abrasão, boa aderência e \nflexibilidade, proporcionando ótima proteção às superfícies revestidas. O produto é indicado para \npinturas em pisos externos e int ernos, para demarcação, pisos comerciais, quadras poliesportivas, \nvarandas, calçadas, escadarias, áreas de lazer, de concreto rústico, aplicação em estacionamentos e \ngaragens. Demais características, conforme Folha Técnica 1-41-834-013 - Revisão em 08/08/17. \nGL 30 \n253 \nTinta acrílica para piso em galão de 3.600 ml, na cor branca, cód MunsellN 9,5, antiderrapante, lavável, \nformulada com pigmentos e veículos de ótima resistência às intempéries e à abrasão, boa aderência e \nflexibilidade, proporcionando ótima proteção às superfícies revestidas. O produto é indicado para \npinturas em pisos externos e internos, para demarcação, pisos comerciais, quadras poliesportivas, \nvarandas, calçadas, escadarias, áreas de lazer, de concreto rústico, aplicação em estacionamentos e \ngaragens. Demais características, conforme Folha Técnica 1-41-834-013 - Revisão em 08/08/17. \nGL 30 \n254 \nTinta acrílica para piso em galão de 3.600 ml, na cor amarela, código Munsell 10YR7,5/14, antiderrapante, \nlavável, formulada com pigmentos e veículos de ótima resistência às intempéries e à abrasão, boa \naderência e flexibilidade, proporcionando ótima proteção às superfícies revestidas. O produto é indicado \npara pinturas em pisos externos e internos, para demarcação, pisos comerciais, quadras poliesport ivas, \nvarandas, calçadas, escadarias, áreas de lazer, de concreto rústico, aplicação em estacionamentos e \ngaragens. Demais características, conforme Folha Técnica 1-41-834-013 - Revisão em 08/08/17. \nGL 30 \n255 PÁ, material cabo madeira, aplicação construção civil, material aço, formato quadrada, tamanho 290 x 250 \nmm, comprimento cabo 1,30 m UND  50 \n256 TINTA a base de resina acrílica, balde de 18 litros, para demarcação viária, aplicadas por processo \nmecânico ou manual (trinchas/rolos) padrão dersa op -0621 branca. 1.260 baldes GL 100  \n257 TINTA a base de resina acrílica, balde de 18 litros, para demarcação viária, aplicadas por processo \nmecânico ou manual (trinchas/rolos) padrão dersa op -0621 amarela. 432 baldes GL 400  \n258 \nMicroesfera de vidro para refletorização para sinalização rodoviária tipo dropon, fabricada em vidro de \nalta qualidade, sem chumbo, impureza limitada a 0,01% da massa), aparência limpa, clara, redonda, \nincolor e isenta de defeitos e matérias estranhas, no máximo 3% em massa podem ser quebrados ou conter \npartículas de vidro não fundidos/ elementos estranhos e máximo de 30% em massa podem ser \nfragmentados ovóides, deformados, geminados ou com bolhas gasosas, em conformidade com a norma \nDNEREM 373/2000 e atender faixa granulométrica tipo F, acondicionada saco 25 kg. \nSC 100  \n259 Tinta spray multiuso, 400ml, vermelho. UND 100 \n260 Tinta spray multiuso, 400ml, verde. UND 100 \n261 Tinta spray multiuso, 400ml, amarelo. UND 100 \n262 PISTOLA aplicadora, aplicação silicone, características adicionais ferro/ acionada por alavanca manual UND  60 \n263 PARALELEPIPEDO em pedra granítica 12x14x24cm AxLxC, com arestas retas e perpendiculares entre si. MILHA\nR 20 \n \nLOTE 5 - FERRAGENS \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n44 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n1 TUBO, de aço galvanizado, de 1\"  polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. \nIdentificação do produto e marca do fabricante. VR 60 \n2 TUBO, de aço galvanizado, de 1.1/4\"  polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. \nIdentificação do produto e marca do fabricante. VR 60 \n3 TUBO, de aço galvanizado, de 1/2\" polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. \nIdentificação do produto e marca do fabricante. VR 60 \n4 TUBO, de aço galvanizado, de 2\"  polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. \nIdentificação do produto e marca do fabricante. VR 60 \n5 TUBO, de aço galvanizado, de 3/4\"  polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. \nIdentificação do produto e marca do fabricante. VR 60 \n6 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 1\"vara com 06 metros. VR 500 \n7 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 3/16 vara com 06 metros. VR 500 \n8 TUBO ferro galvanizado, 1 1/2 pol, 6 m, estruturas metálicas em geral/portas e portões, referência \n5580l, 3 mm. UND 60 \n9 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 1/2 polegada, com 12 metros. VR 60 \n10 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 5/8 polegadas, com 12 metros UND 60 \n11 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 3/16 polegadas, com 12 metros. BARRA 1.000 \n12 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 3/8 polegadas, com 12 metros. BARRA 1.000 \n13 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 5/16 polegadas, com 12 metros VR 1.000 \n14 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 1/2\" vara com 06 metros. VR 500 \n15 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 3/8 vara com 06 metros. VR 500 \n16 BARRA, de ferro, lisa, redonda, dimensões 3/8 polegada (diâmetro) x 6m(comprimento). VR 500 \n17 VERGALHÃO CA 25, 5 /16, com 12m. UND 500 \n18 Metalon de 50x30 espessura da chapa n¨18 em aço 1020, com 6 metros de comprimento PÇ 100 \n19 Metalon de 30x20 espessura da chapa n¨18 em aço 1020, com 6 metros de comprimento PÇ 100 \n20 Metalon de 20x20 espessura da chapa n¨18 em aço 1020 PÇ 100 \n21 BARRA, chata, em aço carbono, dimensões 1 polegada x 3/16 polegada x 6 m. UND 100 \n22 BARRA, chata, em aço carbono, dimensões 1polegada x 1/8 polegada x 6 m. UND 100 \n \n \nLOTE 6 - PRÉ-MOLDADOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 POSTE em concreto armado com 6 metros, seis furos padrão Coelba. UND 200 \n2 POSTE em concreto armado com 9 metros, seis furos padrão Coelba. UND 70 \n3 VIGOTA (trilho) de concreto para laje pré-moldada, medindo 3m. Resistência do concreto da vigota 25 \nmpa (250 kgf/cm2). UND 500 \n4 VIGOTA (trilho) de concreto para laje pré-moldada, medindo 5m. Resistência do concreto da vigota 25 \nmpa (250 kgf/cm2). UND 450 \n5 Lajota 19 x 19 x 9 cm. UND 5.000 \n6 PISO DE CONCRETO tipo intertravado retangular, AMARELO, dimensões: 200 X 100mm, Espessura: \n60MM, Resistência 35 MPA. M² 1.000  \n7 PISO DE CONCRETO,  tipo intertravado retangular, COR NATURAL, dimensões: 200 X 100mm, \nEspessura: 60MM, Resistência 35 MPA. M² 2.000  \n8 PISO DE CONCRETO tipo intertravado retangular, VERMELHO, dimensões: 200 X 100mm, \nEspessura: 60mm, Resistência 35 MPA. M² 2.000  \n9 \nTubo de concreto armado, com encaixe macho e fêmea, com diâmetro interno de 0,30m e 1,00 metro de \ncomprimento pa-1. Para utilização em galerias de águas pluviais, drenagem de rodovias, em Galerias e \nbueiros. \nUND 300 \n10 \nTubo de concreto armado, com encaixe macho e fêmea, com diâmetro interno de 1,00m e 1,00 metro de \ncomprimento pa-2. Para utilização em galerias de águas pluviais, drenagem de rodovias, em Galerias e \nbueiros. \nUND 200 \n11 \nTubo de concreto armado, com encaixe macho e fêmea, com diâmetro interno de 0,40 m e 1,00 metro \nde comprimento pa- 1. Para utilização em galerias de águas pluviais, drenagem de rodovias, em \nGalerias e bueiros \nUND 400 \n12 Tubo de concreto armado, comprimento de 1000mm, diâmetro de 600mm, seção circular, para águas \npluviais (PA1). Fabricado de acordo com as normas da ABNT e a NBR 8890:2008. UND 500 \n13 \nGuia de concreto para calçamento tipo sarjeta, com medidas de 1 metro de comprimento, 13 cm de \nlargura, 30 cm de altura, peso aproximado de 90 kg. Construído segundo regras da ABNT. \nAcompanha certificado de garantia. \nM 1500  \n \nLOTE 7 - FERRAMENTAS/EPI \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 Rebolo para afiação e retificação de metal duro, Dimensões (diâm. Externo X Largura X Furo): UND 10 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n45 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n152,4mm X 12,7mm X 31,8mm. Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do \nfabricante. \n2 \nRebolo de diamante para afiar ferramentas de metal duro, de fabricação da roda de moagem, com \nmedidas 150x12mm espessura abasive. Embalagem contendo dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 10 \n3 FRESA para tupia estacionária, para cordão de janela UND 5 \n4 \nFormão profissional, com cabo em polipropileno, resiste a deformação, em aço carbono temperado e \nendurecido para maior durabilidade e resistência, com dimensão de 2\". Embalagem com dados de \nidentificação do fabricante e marca do produto. \nUND 10 \n5 \nFormão profissional, com cabo em polipropileno, resiste a deformação, em aço carbono temperado e \nendurecido para maior durabilidade e resistência, com dimensão de 2\". Embalagem com dados de \nidentificação do fabricante e marca do produto. \nUND 10 \n6 FERRAMENTA, faca para plaina elétrica, de 82 mm, para os modelos 1100 a 1900 B.Marca do \nfabricante e garantia do produto. UND 5 \n7 \nFERRAMENTA, fresa para roda pés,direito e esquerdo,em aço rápido,diâmetro de 150mm,para \nmadeiras de 25 /30 mm,raios de 23,5 a 27 mm, modelo peito rola tradicional.Marca do fabricante e \ngarantia do produto. \nUND 5 \n8 \nFERRAMENTA, jogo de fresas, com 12 peças;cada fresa tem uma função de corte diferente;1. 6,2. 12,3. \n16 diretamente, 4. 90`` V-entalhando, 5. Rabo de pomba, 6. 45`` chanfrado, 7. Ornamento de rubor, 8. \nR6.3 arredondam,9. R9. 5 arredondam, 10. Caixa de angra, 11. Angra, 12. Ogee Romano. Produto \ncontendo embalagem, marca e garantia do fabricante. \nKIT 3 \n9 FERRAMENTA, fresa para almofadas,direito e esquerdo, em aço rápido,diâmetro de 80 a 150 mm, \nmadeiras de 8 a 35 mm .Marca do fabricante e garantia do produto. UND 2 \n10 FERRAMENTA, fresa para cordão de janela, direito e esquerdo, em aço rápido, diâmetro de 100 ,125 e \n150 mm, madeiras de 15 a 30 mm .Marca do fabricante e garantia do produto. UND 3 \n11 FERRAMENTA, fresa para molduras, direito e esquerdo, em aço rápido, diâmetro de 80 a 165 \nmm,diversos raios e madeiras.Marca do fabricante e garantia do produto. UND 3 \n12 \nFERRAMENTA, jogo de fresas para portas molduradas, contendo 04 peças, direito e esquerdo, em aço \nrápido,diâmetro de 125,150,250 e 300 mm, madeiras de 30 ,32 e 35 mm, furo de 30 ou Omil. Marca do \nfabricante e garantia do produto. \nJG 3 \n13 Chave de Cano Grifo Corrente 5\" - Capacidade Abertura: 5\" - Aplicação: Para uso em tubulações e \nfiltro de óleo. UND 3 \n14 Cantoneira de 3/4 x1/8 com 6 metros de comprimento, em aço 1020. PÇ 150 \n15 Cantoneira de 7/8 x1/8 com 6 metros de comprimento, em aço 1020. PÇ  150 \n16 ALAVANCA de forca, em aço carbono, dimensões 7/8 polegadas x 1,50 m, com uma extremidade \npontiaguda e outra achatada. UND 5 \n17 ALAVANCA, aço forjado, 2 M, 25 MM, ponta chata e aguda UND 5 \n18 \nALICATE BOMBA D'AGUA 12 Pol Alicate bomba 12'; Fabricado em aço especial; Cabo emborrachado \nantiderrapante, para melhor estabilidade do usuário; Utilizado para trabalhos de manutenção em \nredes elétricas e instalações hidráulicas (tubos e conexões); Com ranhaduras usinadas para 7 posições \nde ajuste; Capacidade de abertura máxima: 57 mm. MARCA DE REFERÊNCIA: IRWIN- 2078512, ou \nsimilar. \nUND 10 \n19 \nALICATE, de corte diagonal, de 6 polegadas, em aço, cabo com isolação para 1000 volts e em \nconformidade com norma ABNT NBR vigente no que diz respeito a isolação para ferramentas \nmanuais ate 1000 V. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente \nsobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do \nproduto, endereço, garantia, data de fabricação ou lote, normas vigentes e registros no INMETRO \nUND 6 \n20 \nALICATE, de rebite pop, manual, 4 pontas, com dimensões 3/32 polegadas (2,4 mm), 1/8 polegadas, \n(3,2 mm), 5/32 polegadas (4,0 mm), 3/16 polegadas (4,8mm). As seguintes informações deverão ser \nimpressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: \nnome/CNPJ do fabricante, marca do pr oduto, endereço, garantia, data de fabricação ou lote, normas \nvigentes e registros no INMETRO. \nUND 10 \n21 ANCINHO METÁLICO, 12 dentes, corpo em aço carbono de alta qualidade, acabamento em pintura \nELETROSTÁTICA A PÓ NA COR PRETA, diâmetro do olho 29 MM, cabo em madeira tratada 1,2 M. UND 50 \n22 ANCINHO, 14 dentes, em aço forjado, cabo em madeira tratada de 1,2 m UND 50 \n23 Bota de PVC cano curto preta, CA38200. (Números 35 a 45, a serem especificados no pedido) \nFornecidos em pares. Modelo de referência: Fujiwara 88FPC600. PAR 150 \n24 \nBOTINA DE SEGURANÇA com Bico de PVC CA 28509. Modelo blatt, fechamento em elástico, \nconfeccionado em couro curtido ao cromo, palmilha de montagem em material reciclável, com bico de \nconformação, solado de poliuretano bidensidade injetado direto no cabedal, resistente ao óleo \ncombustível. Tamanhos do 38 ao 44. \nPAR 30 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n46 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n25 BOTINA MASCULINA, MATERIAL EM COURO SOLA SPU, TAMANHOS DIVERSOS (35 A 44). PAR 150 \n26 Broca concreto 10mm. Especificações técnicas: broca wídia, material corpo aço, diâmetro 10, aplicação \nconcreto. UND 50 \n27 BROCA tipo SDS plus DE 12mm aço rápido. UND 50 \n28 BROCA WÍDIA, aço, 12 MM, 160 mm, encaixe tipo SDS plus. UND 50 \n29 BROCA WÍDIA, aço, WÍDIA, 12 mm, Cilíndrica, 300 mm, encaixe tipo SDS PLUS. UND 50 \n30 BROCA, AÇO RÁPIDO, 1,5 mm, curto. UND 50 \n31 BROCA, aço rápido, 1/32 pol, médio, cilíndrica. UND 50 \n32 BROCA, de aço rápido, 0,5 mm. UND 50 \n33 BROCA, de aço rápido, 0,7 mm. UND 50 \n34 BROCA, de aço rápido, 0,9 mm. UND 50 \n35 BROCA, de aço rápido, 1 mm. UND 50 \n36 BROCA, de aço rápido, 1/16 polegada. UND 50 \n37 BROCA, de aço rápido, 1/2 polegada. UND 50 \n38 BROCA, de aço rápido, 1/4 polegada. UND 50 \n39 BROCA, de aço rápido, 1/8 polegada. UND 50 \n40 BROCA, de aço, com vidia, para furar concreto, tipo SDS-PLUS, dimensões 8,00 x 160 mm. UND 50 \n41 BROCA, MATERIAL AÇO RÁPIDO, DIÂMETRO 10 MM, TAMANHO LONGO UND 50 \n42 CADEADO 40 mm em latão, com trava dupla, cilindro latão trifilado, mola haste em aço inoxidável, \ncom duas chaves, antifurto. UND 120 \n43 CADEADO 45 mm em latão, com trava dupla, cilindro latão trifilado, mola haste em aço inoxidável, \ncom duas chaves, antifurto. UND 120 \n44 CADEADO 50 mm em latão, com trava dupla, cilindro latão trifilado, mola haste em aço inoxidável, \ncom duas chaves, antifurto. UND 120 \n45 CADEADO E-35, com no mínimo duas chaves, embalagem contendo os dados e informações do \nfabricante de acordo com padrões de qualidade e NBR vigentes. UND 80 \n46 CADEADO E-40, com no mínimo duas chaves, embalagem contendo os dados e informações do \nfabricante de acordo com padrões de qualidade e NBR vigentes. UND 80 \n47 CADEADO E-50, com no mínimo duas chaves, embalagem contendo os dados e informações do \nfabricante de acordo com padrões de qualidade e NBR vigentes. UND 80 \n48 \nCALÇADO DE SEGURANÇA, TIPO BOTINA, de elástico lateral, na cor preta, cano com altura de \n115mm (base nº 40), cabedal e dorso confeccionados em vaqueta flor, hidrofugada, de primeira \nqualidade, curtida ao cromo, com espessura de 1.8 a 2.2mm, sem componentes metálicos; palmilha de \nmontagem em couro ou não-tecido fixada ao cabedal pelo sistema Strobel; palmilha higiênica em EVA \nmicro perfurado (3,0mm) dublado com revestimento em tecido com tratamento antimicrobiano; \nbiqueira e contraforte com resina termoplástica conformada anatomicamente (trueline); gáspea \nacolchoada com forro sintético, solado de poliuretano bidensidade injetado direto no cabedal. \nConfeccionado de acordo com as normas NBR ISO 20345/2008 ou NBR ISO 20346/2008 ou NBR ISO \n20347/2008 + ABNT NBR 12576/1992. Informar marca, modelo, referência do fabricante e apresentar \nCertificado de Aprovação -  C.A, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega, para \naprovação. Marca/modelo de referência: De qualidad e igual ou superior a: Bracol, ref. \n4012BELB4600LL. Tamanhos: nº 39, nº 40, nº 41, nº 42, nº 43. \nPAR 150 \n49 CAMARA, de ar em borracha preta resistente para pneu de carro de mão. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. UND 150 \n50 \nCAPA de chuva trevira kp 500 10001tk impermeável, confeccionada em duplo PVC com trama em \nnylon com mangas compridas, capuz e fechamento por botões plásticos, costuras eletrôni cas, \nespessura: 0,40mm a 0,42mm, (tam: g). \nUND 400 \n51 \nCAPACETE, de segurança, injetado em plástico, tipo aba frontal, com fendas laterais (Slot para \nacoplagem de acessório tipo kit abafadora), composto de suspensão stason, carneira injetada em \nplástico com peca absorvente de suor em espuma de poliéster e coroa composta de duas cintas \ncruzadas montadas em 4 clipes de plástico e físicas com costura trac, com jugular, na cor verde, \ntamanho único Certificado de Aprovação (C.A) impresso no produto ou embalagem. \nUND 100 \n52 CAVADEIRA DUPLA, CAVADEIRA ARTICULADA EM AÇO, COM CABO DE MADEIRA 150cm UND 40 \n53 CHAVE AJUSTÁVEL, aço cromo vanádio, 24 POL, 600 MM, GRIFO UND 10 \n54 CHAVE de grifo, em aço carbono forjado, 18 polegadas. Embalagem com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. UND 3 \n55 CHAVE PHILIPS 1/8\" X 6.0/0\". UND 50 \n56 CHAVE PHILLIPS Chave de PHILIPS 3/16'x4' - Fabricadas em aço cromo vanádio; Possui haste \ntemperada em toda sua extensão; Acabamento niquelado e cromado; cabo ergonômico e isolante UND 50 \n57 CHAVE MAGNÉTICA DE 5CV TRIFÁSICA. UND 50 \n58 CHAVE, biela, em aço carbono forjado e temperado, acabamento cromado, 15mm. Embalagem com \ndados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 \n59 CHAVE, de boca/fixa, 12 x 13 mm, em aço carbono forjado e temperado, bocas calibradas, \nacabamento cromado. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n47 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n60 CHAVE, de boca/fixa, 14 x 15 mm, em aço carbono forjado e temperado, bocas calibradas, \nacabamento cromado. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 \n61 CHAVE, de boca/fixa, 16 x 17 mm, em aço carbono forjado e temperado, bocas calibradas, \nacabamento cromado. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 \n62 CHAVE, magnética, para bomba d’água, 3CV, trifásica, 220 Volts. UND 50 \n63 CHAVE, magnética, para bomba d’água, 7,5 CV, trifásica, 10 HP, 220 Volts. UND 30 \n64 Cilindro -Gás MAPP - cartucho para Maçarico T757/TS7000/TS8000. Referência de qualidade: Marca \nBernzomatic, Irwin ou superior. UND 40 \n65 CINTO, de segurança, em couro, com talabarte, com duas travas, fivela em metal, para eletricista UND 20 \n66 COLHER, de pedreiro, n. 10, em aço SAE 1070, acabamento em pintura eletrostática, cabo em madeira \nenvernizada. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 \n67 \nCOMPACTADOR DE SOLO MANUAL (VULGO SAPO MECANICO) com dimensões de 72cm \nlargura X 41 cm altura X 105 comprimento, peso 73 kg com tanque de combustível de capacidade 2,5 \nLITROS com motor 4 T 4 HP e freqüência 640 A 680 RPM, força de impacto 1400kgf \nUND 2 \n68 \nCOMPRESSOR DE AR Compressor de ar 200 litros/ 20 pés Tensão: 220/380V - Alimentação: \nTrifásico- Deslocamento Teórico: 20 pcm - 566 l/min- Pressão de operação máxima: 175 lbf/pol² - 12 \nbar (175 psi) - Pressão de operação mínima: 135 lbf/pol² - 9,3 bar (135 psi)- Diâmetro de saída: 1/2 - \nUnidade Compressora - Nº de Estágios: 2- Unidade Compressora - Nº de Pistões: 2-L - Rotação \nmáxima: 970 rpm - Potência do Motor: 5 hp - 3,7 kW- Nº de Polos: 2- Volume do Reservatório: 200 L - \nVolume de óleo: 1000ml- Tempo de enchimento do reservatório: 4,26 minutos- Ruído: 84 dB A - Peso \nLíquido: 112,6 Kg \nUND 2 \n69 \nCOMPRESSOR de ar, 1/3 hp, 2,8 bar compressor de ar portátil, potência 1/3 hp, pressão 40 libras/2,8 \nbar, motor monofásico, bivolt com chave seletora de tensão, 4 polos, velocidade 1750 rpm, incluir 1 \nmangueira de 3,5 metros, conexões, 1 bico curto para limpeza, 1 pistola multiuso, 1 calibrador de \npressão, motocompressor de membrana, isento de óleo, vazão efetiva: 45l/min, saída de a r: 1/4 \npolegadas, cabo de energia. Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, assistência \ntécnica em território nacional. Manual de instruções incluso. \nUND 10 \n70 \nCONE DE SINALIZAÇÃO,para orientação de trânsito em PVC,medindo 75 cm de (altura),40 x 40 \n(diâmetro da base),secões para inserir:fita zebrada,corda placa total,bandeirola,sinalizador e correntes \npásticas,faixas refletivas pintadas nas cores laranja e branca. \nUND 200 \n71 CORTADOR de piso e azulejo - 90cm. - cortador de piso e azulejo, capacidade de corte 90cm, \ncomprimento 1060mm x 200mm de largura e altura de 120mm. peso aproximado: 7,7kg. UND 20 \n72 DESEMPENADEIRA, em aço, dentada, dimensões 15 x 30 cm, para aplicação de argamassa. UND 75 \n73 DESEMPENADEIRA, em aço, lisa, dimensões 15 x 30 cm, para massa acrílica. UND 75 \n74 \nEscada de Alumínio Multifuncional com Plataforma 4x4; Especificações: 16 degraus material dos pés: \nemborrachado - Trava de segurança - degraus com ranhuras em todos os lados Peso Máximo 150 Kg - \nLargura: 71,00 cm Altura: 4,71 m. \nUND 6 \n75 \nESQUADRO, de carpinteiro, com régua de aço carbono temperado e lixado, graduação em milímetros \ne polegadas, cabo de metal, tamanho 30 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 30 \n76 FACA de aço para desempeno, marca litografada na peça, embalada e com os dados do fabricante \nlitografados na embalagem contendo um par, tamanho 400 x 35 x3. UND 15 \n77 FACAO, de 18 polegadas, lamina em aço carbono SAE 1070, cabo em PVC rígido, com bainha. UND 40 \n78 FITA, de sinalização, em PVC, zebrada, na cor amarela e preta, largura de 7 cm. Embalagem rolo de \n200m. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). ROLO 100 \n79 \nFORMÃO em aço carbono, proteção anti-corrosivo, cabo ergonômico em material resistente a \nimpactos, com marca litografada na peça, embalada individualmente e com os dados do fabricante \nlitografados na embalagem, tamanho 1.1/2 . \nUND 20 \n80 FORMÃO em aço de 1 polegada para madeira. UND 20 \n81 \nFORMÃO profissional, com cabo injetado de polipropileno de alto impacto, forjado em aço cromo \nvanádio, endurecido e temperado com 210 mm de comprimento ponta de 1/2 (MARCA \nTRAMONTINA OU SIMILAR). \nUND 20 \n82 FÓRMICA, cor branca, comprimento 3,08, largura 1,25, espessura 1, acabamento superficial brilhante. FL 200 \n83 FURADEIRA DE IMPACTO, HP1640 com potência de 760 Watts, (CxLxA): 303 x 72 x 222 mm. 1/2\" \n13mm. 19 m/s². 220 Volts, mandril de 1/2'. UND 2 \n84 \nFURADEIRA de impacto com maleta, de potência com no mínimo 750 W, punho lateral, mandril de \n1/2', chave de mandril, limitador de profundidade, para superfícies de concreto, madeira, alvenaria e \naço. Tensão de 220VAC, 60Hz. \nUND 6 \n85 FURADEIRA, tipo industrial, potência 1.000 w, tamanho mandril 5/8 pol, tensão alimentação 220 v, \ncaracterísticas adicionais 2 velocidades, embreagem segurança,reversível e c o, velocidade 1.000 RPM UND 3 \n86 LANTERNA, portátil, capacidade para 3 pilhas alcalinas, tipo D, tamanho grande de 1,5 V. Dimensões \naproximadas de 30 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 40 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n48 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n87 \nLIMA CHATA, tipo bastarda, comprimento 12 pol, uso desbaste rápido, materiais ferrosos/não \nferrosos, aplicação limagem ferramentas mecânicas e ferramentaria, características adicionais ambas as \nfaces com picado duplo e cantos com pica \nUND 50 \n88 LIMA, triangular, de 4 polegadas, para amolar os dentes do serrote. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. UND 25 \n89 LUVA borracha, material látex natural, tamanho grande, cor verde, características adicionais palma \nantiderrapante, interior em algodão flocado. UND 100 \n90 Luva raspa de couro, cano curto. UND 50 \n91 \nLUVA, de borracha, em látex natural, na cor verde, altamente resistente, palma antiderrapante, \nflocado internamente em algodão, comprimento não inferior a 3 0cm, tamanho GG. O item devera \natender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nUND 60 \n92 \nLUVA, de borracha, em latex natural, na cor verde, altamente resistente, palma antiderrapante, \nflocado internamente em algodão, comprimento não inferior a 30cm, tamanho M. O item devera \natender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nUND 60 \n93 LUVA, de couro tipo rspa, punho com 20 cm, tamanho G, com certificado de aprovação do Ministério \ndo Trabalho gravado. UND 120 \n94 MAÇARICO portátil c/ mangueira para solda (MARCA VONDER OU SIMILAR) UND 3 \n95 MAÇARICO, CORTE SM - 531N 470MM. UND 3 \n96 Machado lenhador, material aço forjado, largura lâmina 17 cm, peso 2,5 Lb, características adicionais \ncom cabo, material cabo madeira, comprimento cabo 1m. UND 20 \n97 MARRETA, fabricado em aço carbono, cabo em madeira, de 1000,2000 e 3000g. UND 60 \n98 \nMARTELETE, rotativo, rompedor, com as seguintes características: Potencia mínima 780 watts; \nRotações por minuto: 0~1.200 RPM (min) Impactos por min: 0~4.500 ipm (min) Capacidades: madeira \n32mm (1-1/4\"), -aço 13mm (1/2\") Concreto 24mm (broca de carbureto e tungstênio)- Energia de \nimpacto mínima: 2,2 joules -220 v- Acessórios que acompanham a maquina:- Punho completo; 04 \nbrocas SDS (8,10,12,22mm) 02 CINZEIS SDS, Limitador de profundidade ; Maleta de transporte; \nGarantia do fabricante mínima de 01 (um) ano. Embalagem com dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante \nUND 3 \n99 \nMartelete, tipo demolidor, potência 1.900 watt, capacidade impactos 0 a 1.000 ipm, peso 30 kg, tensão \nalimentação 220 v, características adicionais força impacto 60 joule. Semelhan te a NAGANO \nProfissional. \nUND 2 \n100 MARTELO, tipo pena, em aço carbono, cabo em madeira, de 500 g. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. UND 60 \n101 Máscara respiratória semifacial, pff2 valvulada. UND 50 \n102 \nMOTO SERRA A GASOLINA 32 CC, com os seguintes requisitos mínimos: com sabre de 14, \ncapacidade do tanque de combustível 300ml; Cilindradas 32cc Combustível: Gasolina comprimento do \nsabre: 14'Motor: Potência do motor (HP): 1,8 rotações por minuto max. ( RPM): Garantia: 0 6 meses, \nItens inclusos: Corrente de corte, Sabre, protetor do sabre, Chave universal, misturador de \ncombustível. Garantia mínima de 12 meses a contar da data de recebimento definitivo do equipamento \nUND 2 \n103 Nível a Laser digital, alcance de 15 metros, precisão do nivelamento aprox. +- 0,3 mm/m. Classe do \nlaser 2. Referência: Bosch GCL 2-15G UND 2 \n104 \nOCULOS, de proteção, ampla visão, com armação confeccionada em uma única peca de PVC, atóxico, \nantialérgico, transparente, com quatro sistemas de ventilação direta e indireta na parte superior e \ninferior da armação, permitindo um fluxo constante de ar, lente perfeita de policarbonato com \ncurvaturas para obter um maior campo visual, cinta de fixação e ajuste de elástico poliéster preto para \numa perfeita selagem na face, tratamento anti- risco e ante embassante, visor 100% policarbonato, \nlentes que absorvem 99,9% da luz ultra violeta no mínimo, armação e lentes Incolores, que atenda as \nNormas: ANSI Z. 87.1-1989 (EUA), CSA Z.94.3-1992 (CANADA), EN 166 (Europa), certificado de \nregistro de fabricante e o Certificado de Aprovação (C.A). \nUND 100 \n105 \nPAQUIMETRO, digital, capacidade 0 a 150 mm, resolução 0,01 mm, com medidor de profundidade e \nconversão polegada/milímetro. Embalagem com dados de identificação do produt o e marca do \nfabricante. \nUND 2 \n106 \nPARAFUSADEIRA com bateria de 12 volts (mais ou menos 5 volts) integrada e carregador bivolt. \npossui luz led para iluminar área de trabalho. indicador luminoso com status da bateria. botão de \ncontrole variável da velocidade, mandril de troca rápida com capacidade de até 8 milímetros \nUND 5 \n107 PERFURADOR de solo a gasolina 2 tempos 42,7cc. características técnicas tipo: monocilíndrico, 2 \ntempos, refrigeração a ar UND 2 \n108 \nPistola para Pintura Sucção com Caneca de Alumínio. Descrição: Pistola Sucção Alta Produção Mod 2 \nCaneca Alumínio Tampa Nylon Bico 1,8mm Pistola para pintura do Tipo Sucção de Alta Produção. \nModelo 2 Tampa de Nylon; Observação: Rosca entrada 1/4' \nUND 3 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n49 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n109 \nPLAINA Elétrica Profissional Portátil com as seguintes características: botão trava de segurança em \nambos os lados; pé de apoio para não danificar as lâminas de corte nem o material a ser trabalhado; \najuste de profundidade fácil e preciso; baixos níveis de ruído e vibração; empunhadeira adicional \najustável para um melhor controle. Especificações técnicas: potência: 550 a 700 watts; potência da \nrotação sem carga: 16000 a 18000 rpm; largura de corte: 82mm; profundidade de aplainagem no \nintervalo de 0 a 2,5mm; profundidade de rebaixo no intervalo de 0 a 9m m; peso: 2,5 a 3,0Kg; desbaste \nno intervalo de 1,0 a 2,5 mm; cabo de energia: 2,5 a 3 m; acompanhada de 2 lâminas de aço rápido \nreversíveis e 1 chave para troca de lâminas. Ref. Plaina Elétrica 550w Modelo1555 Profissional Skil; \nPlaina Elétrica 620 W Modelo KP0800K Makita; Plaina Elétrica 550w Modelo D26676- BR Industrial \nDewalt; Plaina Elétrica 630 W Modelo GHO16-82-D Bosch. \nUND 3 \n110 \nPNEU, de borracha, maciço, de 09 polegadas, com jante , para carrinho de mao capacidade de carga \n250kg. da Identificação da Conformidade e o fabricante ou importador deve possuir registro junto ao \ndo Inmetro e atender as portarias do Inmetro, resoluções CONTRAN e normas ABNT vigentes \nUND 75 \n111 \nProtetor auditivo, tipo plug de inserção no canal auditivo externo humano, confeccionado em silicone \nde grau farmacêutico, atóxico, com 03 flanges curvos, com cordão em polipropileno, resistente a altas e \nbaixas temperaturas e vapores orgânicos. Acompanha caixa plástica individual com clipe, para \narmazenagem do protetor e adaptação da c aixa ao slot do capacete. \nCapacidade de atenuação: mínimo de 15 dB (NRRsf). Obs.: O Certificado de Aprovação (CA) deverá \nestar gravado no corpo do EPI. O Certificado de Aprovação do Equipamento de Proteção Individual \n(CAEPI) em impresso próprio do Ministério do Trabalho e Emprego deverá ser apresentado junto com \no EPI solicitado \nPAR       150 \n112 \nPROTETOR auricular, constituído por dois abafadores em forma de concha, montados simetricamente \nnas extremidades de uma haste-suporte ajustável, em forma de arco, adaptável a cabeça humana, \npermitindo que cada abafador se aplique sob pressão, aos respectivos pavilhões auriculares. \nembalados individualmente, ter registro na ANVISA. \nUND 40 \n123 Rebitadeira manual, aplicação de rebites repuxo de alumínio, aço e aço inox, para rebites de 2,4 a 4,8 \nmm, acompanhe 4 bicos , cabo com empunhadura antideslizantes tamanho 10. UND 20 \n114 \nREBOLO ABRASIVO, NOME REBOLO - REBOLO ABRASIVO. Rebolo para esmeril grão 120, para \namolar aço do tipo Widia, diâmetro 150mm (=6') Rebolo Ferr o 6 X 3/4 X 1.1/4 G120. Marca de \nreferência: Norton ou similar de melhor qualidade. \nUND 20 \n115 RODA PARA CARRO DE MÃO, roda pneu câmara 325x8 furo. UND 50 \n116 \nSERRA CIRCULAR manual características técnicas: potência: 1400 wattsnde rotações (sem carga): \n5.500 r.p.m. diâmetro de furo da lâmina de serra: 30 mm disco de serra: 184 mm profundidade de corte \n(90 ): 67mm profundidade de corte (45 ): 50 mm valor de emissão de vibraçõ es ah: 2,5m/sincerteza k: \n1,5 m/s especificações: bloqueio do veio; aspiração de pó; saída lateral de pó e botão- trava do eixo; \nsoprador turbo para uma visão da linha de corte sem pó; condução otimizada das aparas para uma \nmelhor visão da superfície de trabalho; resistente tampa de proteção pendular fechada em alumínio \nfundido sob pressão, alimentação voltagem:220 v itens inclusos 1 serra circular. \nUND 5 \n117 SERRA mármore, potência 1.300 w, diâmetro disco 110 mm, diâmetro furo disco 20mm, voltagem 220 \nv, características adicionais alto torque, rolamento vedado contra pó, disco diamantado. UND 5 \n118 \nSERRA TICO-TICO MANUAL, rotação 3.000 RPM, tensão 220/230 v, características adicionais com \nsistema pendular, potência 650 w, capacidade corte madeira 100 mm, capacidade corte alumínio 20 \nmm, capacidade corte aço 10 mm. \nUND 5 \n119 Serrote carpinteiro (profissional), material lâmina aço carbono, material cabo madeira, tipo travado, \ncomprimento 20 pol, características adicionais 7 dentes por polegada, largura 150 mm. UND 60 \n120 Tesoura de poda 8 polegadas, com cabo revestido de borracha, e trava de segurança. UND 50 \n121 TESOURA PODA CERCA VIVA - Com lâmina metálica em aço carbono temperado de 12 pol.; cabo de \nmadeira e ergonômico; comprimento mínimo de 500 mm. UND 40 \n122 TORQUÊS, em aço carbono temperado, acabamento niquelado, de corte, 12 polegadas. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 \n123 \nTrena 5 metros, 25mm. DESCRIÇÃO Fita larga (25mm) metálica Corpo anatômico em plástico de alta \nresistência com capa de borracha Contém 2 botões de freio, que proporcio na o recolhimento da fita de \nforma segura Comprimento total da fita: mínimo de 5 Metros \nUND 30 \n124 \nTRENA de fibra (manual), com as seguintes especificações: trena de fibra de vidro com caixa fechada \nfabricada com plástico abs resistente e a altos impactos e alta visibilidade; tambor com rebobinamento \nrápido; medição em mm e polegadas; tamanho 50m. \nUND 10 \n125 TRENA metálica de 7,5m, medidas em polegadas, metro centímetro e milímetro. UND 100 \n126 VASSOURA metálica para grama regulável com cabo de madeira, comprimento do cabo 1,2 m, \nnúmero de lâminas 18 arames. UND 30 \n127 FOICE roçadeira pastoril, ideal para corte do mato ralo, capoeira e também para pastagens, fabricado \nem aço especial de alta resistência e qualidade, tamanho: 37cm, com cabo de madeira. UND 50 \n128 VIBRADOR de imersão. vibrador de imersão de alta frequência, 20000vpm, diâmetro do tubo de \n35mm, comprimento total do tubo 1,50m. garantia: 1 ano a partir da data de aceite do produto. UND 2 \n129 ALICATE DE CABO DESCASCADOR DE FIOS. UND 10 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n50 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n130 \nMOTOPODA cilindrada mínimo de 25.4 cm³ - potencia mínimo de 1,3 cv - capacidade tanque mínimo \nde 0,440 l - rotação lenta (mínimo de 2800 rotação) - rotação máxima (mínimo de 10.500 rotação) nos \npreços ofertados estão inclusos os impostos, fretes, taxas, seg uros e as despesas decorrentes da \nexecução do objeto. \nUND 2 \n131 \nALICATE, de pressão, em aço cromado, 10 polegadas. As seguintes informações deverão ser \nimpressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: \nnome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, garantia, data de fabricação ou lote, normas \nvigentes e registro no INMETRO \nUND 30 \n132 \nALICATE, amperímetro, digital, display de LCD de 31/2 dígitos, para medidas de tensão DC e AC, \ncorrente nas faixas de 20/200/1000A-CA; tensão nas faixas de 200 e 750V-AC; teste de resistência \nôhmica; teste de isolação; teste de diodo; teste de continuidade; incluindo bateria de 9 VCA e testador \nde isolação. \nUND 20 \n133 \nALICATE, de corte diagonal, de 5 polegadas, em aço, cabo com isolação para no mínimo 1000 volts e \nem conformidade com norma ABNT NBR vigente no que diz respeito a isolação para ferramentas \nmanuais Embalagem: Na embalagem deverão estar impressos os dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 20 \n134 ALICATE, tipo bomba de água, corpo em aço cromo vanádio, regulável em 07 posições, cabos \nergonômicos, 10 polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e nome do fabricante UND 10 \n135 ALICATE, universal 8\"  cabo isolado para 1000 volts amarelo. UND 40 \n136 \nALICATE CORTA CABOS 10pol. - Capacidade máxima de corte: aproximadamente 22mm, Material \nDos Cabos: Alumínio Injetado, ou melhor, material das l âminas: Aço Cromo Molibdênio, ou melhor, \ndimensões Aproximadas Do Produto: 70 X 18 X 6 Cm. Peso a proximado do produto: 2 Kg, \nmarca/modelo de referência: Tramontina/44058110 ou equivalente. \nUND 5 \n137 Alicate para corte frontal 6. UND 10 \n138 BROCA, de aço rápido  6 mm. UND 100 \n139 BROCA, de aço rápido  8 mm. UND 100 \n140 BROCA, de aço rápido 10 mm. UND 100 \n141 CHAVE PHILIPS 1/8 x 3. UND 20 \n142 CHAVE PHILLIPS Chave de PHILIPS 3/8'x8' - Fabricadas em aço cromo vanádio; Possui haste \ntemperada em toda sua extensão; Acabamento niquelado e cromado; cabo ergonômico e isolante. UND 20 \n143 CHAVE PHILIPS 1/4X6. UND 30 \n144 CHAVE teste, tipo fenda 1/8 x 3 polegadas, em aço carbono temperado, acabamento cromado, cabo \ninjetado em acetato de celulose, com lâmpada neon, isolamento para 500 volts. UND 30 \n145 CHAVE, de  fenda  3/8x 8 em aço vanadium  haste niquelada e cromada  10\" e  12\". UND 40 \n146 CHAVE, de fenda 1/4 x 6 em aço vanaduim  haste niquelada e cromada. UND 40 \n147 CHAVE, de fenda 1/4 x 8 em aço vanaduim  haste niquelada e cromada . UND 60 \n148 CHAVE, de fenda 3/16x4-3/16x6, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado. UND 40 \n449 CHAVE, de fenda 5/16x6-5/16x8 , haste em aço carbono temperado. UND 40 \n150 \nJOGO de chaves fenda e Phillips tipo eletricista, conjunto com 6 peças. haste em aço cromo vanádio \ntemperada. ponta fosfatizada. cabo em PVC. isolação de 1000 v c. a. produto em conformidade com a \nnbr9699 e nr10. fenda: din iso 2380. Phillips: din iso 8764. peso: 400g composição (jogo 6 peças): - 1 un -\nchave de fenda isolada ponta cruzada 6x150mm (1/4x6') (nr. 2) - 1 un - chave de fenda isolada ponta \ncruzada 5x100mm (3/16x4') (nr. 1) - 1 un - chave de fenda isolada ponta cruzada 3x150mm (1/8x6') \n(nr. 0) - 1 un - chave de fenda isolada ponta chata 6x150mm (1/4x6') - 1 un - chave de fenda isolada \nponta chata 5x100mm (3/16x4') - 1 un - chave de fenda isolada ponta chata 3x75mm (1/8x3'). \nUND 30 \n151 JOGO de chaves combinada com 17 peças. JG 10 \n152 TERROMETRO digital portátil. UND 2 \n153 INDICADOR de rotação de fase. UND 3 \n154 LUXIMETRO digital portátil. UND 3 \n155 ESCADA extensiva articulada de alumínio de 07 degraus. UND 3 \n156 \nROÇADEIRA manual, tipo roçadeira lateral profissional, com as seguintes especificações mínimas: \nmotor: 2 tempos; combustível: gasolina; cilindrada mínima: 40 cm ; potência mínima de: 1,5 kw / 2,01 \nhp; peso máximo: 8,0 kg; com acessórios para lâmina de duas e três pontas, carretel para nylon e cinto \nduplo; dispositivos de segurança: protetor de discos, silenciador anti chamas, acelerador tipo gatilho e \nbotão para desligar. \nUND 2 \n157 MULTÍMETRO DIGITAL- Multímetro, tensão 1.000, tensão ac 750, corrente DC 10, corrente AC 10, \nresistência 20, características adicionais display digital/capacitância 4n/teste transistor, tipo digital. UND 3 \n158 \nVOLTÍMETRO de 0/500v medição em corrente alternada classe de exatidão de 1,5% no final da escala \ntensão de prova de 2 kv frequência de 50...60 hz consumo aproximado de 1,0 a 2,5 va bobina envolta \nem blindagem de aço contra influência de campos magnéticos externos fixação em painel. \nUND 5 \n159 ESCADA de fibra de vidro extensível, com o comprimento de no mínimo 4,20 metros, fechada e 7,20 \nmetros aberta. UND 3 \n160 BOTINA, de segurança para eletricista, vaqueta curtida em couro, cor preta, seguindo as normas da \nNR10, número 37. PAR 12 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n51 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n161 BOTINA, de segurança para eletricista, vaqueta curtida em couro, cor preta, seguindo as normas da \nNR10, número 38. PAR 12 \n162 BOTINA, de segurança para eletricista, vaqueta curtida em couro, cor preta, seguindo as normas da \nNR10, número 39. PAR 12 \n163 BOTINA, de segurança para eletricista, vaqueta curtida em couro, cor preta, seguindo as normas da \nNR10, número 40. PAR 12 \n164 BOTINA, de segurança para eletricista, vaqueta curtida em couro, cor preta, seguindo as normas da \nNR10, número 41. PAR 12 \n165 BOTINA, de segurança para eletricista, vaqueta curtida em couro, cor preta, seguindo as normas da \nNR10, número 42. PAR 12 \n166 BOTINA, de segurança para eletricista, vaqueta curtida em couro, cor preta, seguindo as normas da \nNR10, número 43. PAR 12 \n167 BOTINA, de segurança para eletricista, vaqueta curtida em couro, cor preta, seguindo as normas da \nNR10, número 44. PAR 12 \n168 CAPACETE segurança para eletricista com aba total, carneira em tecido - Com isolamento para \neletricidade. Classe B. UND 30 \n169 \nCONJUNTO antichama com faixa refletiva camisa e calça de eletricista para ATPV de 8,1 CAL/CM², \ncomposto de 88% algodão E 12% poliamida (NÁILON), com gramatura (245 G/M²). De risco 2 (DOIS): \nequipamentos destinados à proteção do eletricista contra efeitos térmicos dos arcos elétricos. \nConfeccionados em tecidos e materiai s com propriedades resistentes à chamas com tecnologia \ncomprovada., que não se perdem com o tempo nem com as lavagens. Possuem costuras reforçadas em \nlinhas de aramida resistentes à chamas, travetes em pontos de reforço, além de acessórios indicados e \nnormatizados internacionalmente e que garantem a proteção e conforto ao usuário com as mais \nmodernas tecnologias mundiais . Para a camisa: vista embutida, fechamento com botões, gola social \ncom botão no pé de gola e no bico do colarinho; mangas longas com punho s abotoáveis e carcela; 02 \nbolsos superiores com tampa abotoável; bolso esquerdo abertura para caneta na tampa e com o \nlogotipo bordado da Prefeitura de Amargosa (SERÁ FORNECIDO); Bolso direito APLICAÇÃO DO \nATPV EM BORDADO; FITA REFLETIVA AMARELA E PRATA NAS MANGAS, FRENTE E COSTAS; \nCOSTURAS EM LINHA ANTICHAMA. PARA A CALÇA: CALÇA COM ½ (MEIO) ELÁSTICO NO \nCÓS TRASEIRO; Vista com zíper de Nylon; cós com botão e 07 passadores  \nPAR 24 \n170 LUVA tricotada em nylon multitato. PAR 40 \n171 LUVA isolante, material borracha, tamanho 10,5, cor preta, características adicionais classe 2, para alta \ntensão 20kv. PAR 40 \n172 \nLUVA de cobertura para proteção de luva isolante de borracha, em vaqueta, com tira de reforço \nexterno em vaqueta embutida entre o polegar e o indicad or, reforço meia lua em vaqueta no punho. \nDorso em raspa, com tira em vaqueta e fivela plástica para ajuste. Punho 15 cm. Formato 5 (cinco) \ndedos. Para ser utilizada sobre luva isolante de borracha para alta tensão. Tamanho compatível com a \nluva isolante de borracha de 10 (dez polegadas). \nPAR 40 \n173 \nÓCULOS de segurança, contra impactos e respingos químicos, modelo ampla visão, constituídos de \narmação confeccionada em uma única peça de material plástico rígido cinza (polipropileno) recoberto \ncom borracha macia cinza claro, com sistema de ventilação indireta composto de canais localizados na \nparte superior e inferior da armação, tirante elástico de plástico ou de tecido sintético, preso nas \nlaterais da armação por meio de presilhas plásticas e visor de polica rbonato incolor, ante embaçante e \nproteção UVA e UVB, com CA,. o material deverá ter como marca de referência de qualidade igual ou \nsuperior a MSA (ref. óculos AE Harrier incolor (SPH217728). \nUND 40 \n174 \nAVENTAL de segurança sem manga, confeccionado em raspa de couro bovino, costurado com fio de \nalgodão. Fivelas e rebites metálicos, tira em raspa no pescoço e laterais, para fixação e ajuste. Proteção \ndo tronco do usuário contra agentes abrasivos escoriantes e térmicos provenientes de operações de \nsoldagem e processos. Tamanho: 100 x 60 mm. Certificada pelo MTE (Ministério do Trabalho e \nEmprego) e pelo INMETRO. \nUND 20 \n175 \nBOMBA submersa 900-110 v ou 220 v, monofásica, sapo para poço. Potência 380 w; frequência 60HZ; \nvazão média 1970 a 550 L/H; altura monomét rica total de 65 metros; proteção contra choque elétrico \nclasse II e bomba própria para poço 8'. \nUND 6 \n176 Moto bomba 5cv no mínimo UND 6 \n177 CONJUNTO MOTO bomba submersa monofásica 1cv; 6 estágios; diâmetro de 4; com quadro de \ncomando. UND 6 \n178 \nConjunto motor-bomba submersa com potência de 3,0 HP, vazão de 5,0 m³/h, 98 MCA, 220 V \nmonofásico com quadro de comando para bomba submersa de 3,0 HP, 220 V monofásico. \nESPECIFICAÇÕES DO CONJUNTO MOTOR- BOMBA Diâmetro de 97 mm, rebobinável, lubrificação \nà água, m ancal radial em grafite, corpo de válvula e corpo de aspiração em ferro fundido, rotores e \ndifusores em tecnopolímero, tubo e eixo em aço inoxidável. Modelo EBARA 4BPS5- 16, superior ou \nequivalente. COMPONENTES BÁSICOS DO QUADRO DE COMANDO Caixa metálica com pintura \neletrostática a pó, contato, relê térmico, contato auxiliar, amperímetro, voltímetro, relê de tempo, \nUND 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n52 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \ndisjuntor para rede, capacitor de partida, capacitor de funcionamento, comutador (M-O-A), bornes \npara bóia e pára-raios. \n179 CONJUNTO MOTOR BOMBA, NOME CONJUNTO MOTO - BOMBA. Motobomba, trifásica, 3,0 cv, \nvazão de 17,0 m³/h, rotação de 3.500 RPM. UND 6 \n180 \nMotor Monofásico IP21 com potência de 3 cv, polaridade de 2 ou 4, tensão de 127 V ou 220 V, \nfrequência de 60 Hz carcaça em chapa de aço Grau de proteção IP21 com proteção térmica opcional de \ndesligamento. Ref: Marca WEG ou superior. \nUND 6 \n181 \nMotor Monofásico IP21 com potência de 2 cv, polaridade de 2, tensão de 127 V ou 220 V, frequência de \n60 Hz carcaça em alumínio Grau de proteção IP21 com proteção térmica de desligamento. Ref: Marca \nWEG ou superior. \nUND 6 \n182 MOTOR ELÉTRICO\\, trifásico\\, 1.710 RPM\\, 100 L\\, Motor WEG\\, trifásico\\, 5 CV\\, 220/380 V\\, 60 \nHZ . UND 6 \n183 PODADOR, LÂMINA, ELÉTRICO, 500 W, 5,60 KG, 70 CM, 30 MM, CERCA VIVA, 220V. UND 6 \n* Os valores utilizados para a estimativa da Administração correspondem ao valor médio dos \nitens licitados, colhidos através dos sítios Banco de Preços, Painel de Preços e pesquisa no \nmercado local.  \n4. PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES GERAIS PARA ENTREGA DO MATERIAL E \nGARANTIA DO MATERIAL \n4.1 Os materiais solicitados deverão ser entregues no Almoxarifado Central do município de \nAmargosa- BA \n4.2. A contratada deverá responder integralmente pelo transporte dos itens acima expostos, \ncom entrega no Almoxarifado Central, que fará o recebimento; \n4.3. No período de vigência, poderão ser solicitados os materiais constantes neste Termo de \nReferência, conforme demanda municipal, até o limite de quantitativo constante na referida \nata; \n4.4. A entrega do material será parcelada, mediante Pedido de Compras emitido pela \nPrefeitura Municipal Amargosa, através do setor de compras.  \n4.5. As entregas deverão ser feitas de segunda a sexta, exceto feriado, no horário de \nexpediente da CONTRATANTE; \n4.6. A parcela das despesas decorrentes desta licitação que não for realizada em 2018 correrá \nà conta de dotações orçamentárias próprias de exercícios futuros; \n4.7. A Contratada deverá efetuar a entrega do material solicitado no prazo máximo \nestipulado abaixo, após disponibilizado o pedido de compras pelo setor de compras; \n4.8. Serão considerados lote mínimo de compras no valor de R$100,00 (cem reais) para \nentrega por responsabilidade do CONTRATADO; \n4.9. Os itens que não possuam quantitativo mínimo poderão ser solicitados em qualquer \nquantitativo; \n4.10. Os materiais deverão ter prazo de validade mínimo de doze meses, contados a partir da \ndata de entrega. \n5. PRAZO E CONDIÇÕES DE GARANTIA  \n5.1. A contratada deverá proceder com a entrega das mercadorias solicitadas após o \nrecebimento da Autorização de Serviço/Fornecimento emitida pela CONTRATANTE. \n5.2. A entrega deverá ocorrer no prazo de até 02 (dois) dias contados da data da Autorização \nde Serviço/Fornecimento, salvo se o setor solicitante acordar prazo diverso.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n53 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n5.3. Correrão por conta da CONTRATADA as despesas com frete das mercadorias então \nfornecidas: \na) Quanto ao quantitativo estimado a ser contratado, só serão pagos o que efetivamente \nforem solicitados e entregues pela Contratada; \nb) Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto é acompanhada e fiscalizada \npelo(a) titular do setor de Compras da Prefeitura Municipal, pelo órgão de Controle Interno \ndo Poder Executivo, pelas Instâncias de Controle e pelos Tribunais de Contas. \nc) O material enviado deve ser entregue com agilidade e total vinculação ao descrito e \naprovado pela SEMOP; \nd) Serão devolvidos, por conta da CONTRATADA, os materiais danificados, que estejam \nfora de especificação ou apresentem mau funcionamento, bem como que apresentem \ndivergência de quantidade ou tipo requerido pela SEMOP; \ne) Os materiais devem ser entregues no almoxarifado Municipal, situado na Av. Abelardo \nVeloso, S/N, na cidade de Amargosa-BA, ou em local diverso devidamente autorizado pela \nSEMOP. \nf) Não serão aceitos materiais que apresentem sinais de avaria e/ou violação da embalagem.  \n6. DOS MATERIAIS ENTREGUES \n6.1. Os materiais entregues devem ser de boa qualidade e atenderem as legislações \nregulamentares e normas técnicas aplicáveis.  \n6.2. A quantidade e a conformidade do equipamento a ser entregue deverão ser verificadas \njuntamente com o documento da Contratada que contenha a relação detalhada dos mesmos, \nde acordo com o estabelecido no Termo de Referência e na proposta, informando as \nrespectivas quantidades e especificações técnicas.  \n6.3.Será permitida a substituição de mercadorias por outras de melhor qualidade, desde que \nhaja expressa concordância da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e \nPlanejamento da Cidade - SEMOP; \n7. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE  \n7.1. A Contratante obriga-se: \na) Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa realizar as entregas dos itens \nsolicitados;  \nb) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com \nas cláusulas contratuais e os termos de sua proposta;  \nc) Acompanhamento, fiscalização e controle dos materiais, através de membros designados \npela SEMOP e seu ateste para fins de pagamento;  \nd) Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da \nexecução dos serviços, fixando prazo para a sua correção;  \ne) Pagar à Contratada o valor resultante da prestação do serviço, na forma do contrato;  \nf) Zelar para que durante toda a vigência do contrato sejam mantidas, em compatibilidade \ncom as obrigações assumidas pela Contratada, todas as condições de habilitação e \nqualificação exigidas na licitação; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n54 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n8. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA \n8.1. Constituem obrigações da contratada, além de outras decorrentes da legislação vigente:  \na) Realizar as entregas conforme especificações da documentação técnica e de sua proposta;  \nb) Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos \nde sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e \nincertos, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja \nsatisfatório para o atendimento ao objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos \neventos arrolados nos incisos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. \nc) Arcar com a responsabilidade civil por todos e quaisquer danos materiais, morais e \nambientais causados pela ação ou omissão de seus empregados, trabalhadores, prepostos ou \nrepresentantes, dolosa ou culposamente, ao Município ou a terceiros.  \nd) Responsabilizar-se pela apresentação de laudos de descarte e outros documentos \nnecessários;  \ne) Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias \ne as demais previstas na legislação específica;  \nf) Instruir seus empregados quanto à necessidade de acatar as orientações da Administração, \ninclusive quanto ao cumprimento das Normas Internas, quando for o caso;  \ng) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações \nassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Termo de Referência. \n9. O CONTROLE DA ENTREGA DO MATERIAL \n9.1. A entrega das mercadorias será fiscalizada e acompanhada por funcionário designado \npela SEAFI. \n9.2. A verificação e veracidade dos materiais entregues serão comprovadas com base em \nrelatórios de execução assinadas pelo gestor do contrato e pelo responsável da SEAFI. \n9.3. O fiscal ou gestor do contrato, ao verificar que houve ausência da entrega contratada, \ndeverá comunicar o ocorrido à autoridade competente.  \n9.4 Em caso de falha ou omissão no cumprimento obrigacional, responderá a contratada por \ntodos os prejuízos suportados pelo município de Amargosa. \n9.5. Em caso de irregularidade não sanada pela contratada, o funcionário responsável \nreduzirá a termo os fatos ocorridos e encaminhará ao Setor competente para procedimentos \ninerentes à aplicação de penalidades; \n9.6. O Município de Amargosa, através da SEAFI reserva-se o direito de não receber os \nserviços em desacordo com o previsto no instrumento convocatório, podendo cancelar o \ncontrato e aplicar o disposto no art. 24, inciso XI da Lei Federal n.º 8.666/93 \n10. DO PAGAMENTO  \n10.1 O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo \nmunicípio de Amargosa, até trinta dias após emissão da nota/entrega da mercadoria, através \nde transferência bancária em nome da proponente, por processo legal mediante a \napresentação de Nota Fiscal e certidões legais.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n55 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n10.2 Não serão alvo de pagamento as mercadorias entregues em desacordo com o presente \nTermo de Referência. \n11.  DA VIGÊNCIA \n11.1. Esta contratação tem vigência de 12 (doze) meses. \n12.  MÉTODO DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS \n12.1. O valor estimado da contratação foi apurado em pesquisas junto a banco de preços, \npainel de preços e mercado local, realizada pela SEMOP.  \n12.2. Este termo de referência foi elaborado pela SEMOP através da servidora Joiciane de \nSouza Santos. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n56 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018/SRP \nANEXO II  \nMINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO \n \nPREÇO PRESENCIAL Nº 015/2018/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2018 \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ______/2018/SRP \nVALIDADE: 12 (doze) meses \n \n \nNo dia___de_______ de 20__, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº \n13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), \nrepresentado pelo Prefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , \nbrasileiro, Solteiro, Administrador, portador de RG nº 0866447261 SSP/UF, inscrito no CPF \nsob o nº 81972253549 nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, \nde 17 de julho de 2002, e dos Decretos nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais \nnº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da \nclassificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 015/2018/SRP, RESOLVE \nregistrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário-\n_______________________________________________, conforme quadro abaixo: \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n1.1. Aquisição de materiais (hidráulico, elétrico, madeiramento, material de construção, \nferragens, pré-moldados e ferramentas) para atender às demandas de recuperação de ruas, \nserviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, \nconstruções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana , conforme \nespecificações constantes na tabela abaixo. \n1.2.Os itens abaixo especificados foram adjudicados, no valor total global de \nR$____________, _____ (por extenso), ao Licitante .............................................., situado no \n.........................................., em ...................................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº \n....................................., representada neste ato pelo Sr (a). ................................................, \nportador(a) do RG nº ........................... e CPF nº ...............................  \n \nLOTE XX - \nITEM DESCRIÇÃO UND MARCA VALOR \n     \nCLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS \n2.1.Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, \nsão os constantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão \nPresencial nº 015/2018/SRP. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n57 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, \nas cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP que a \nprecedeu e integra o presente instrumento de compromisso. \n2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta \napresentada no Pregão Presencial nº 015/2018/SRP, pelas empresas detentoras da presente \nAta, as quais também a integram. \n2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data \nde homologação do Pregão, com início em _____/______/2018 e término em \n_____/______/2019, enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos \nos demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. \n2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA \nMUNICIPAL não será obrigada a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, \nexclusivamente, pelo Pregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê-lo através de \noutra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer \nespécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses \nlegalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a \nampla defesa. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da \nAdministração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a \nanuência do órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, \nrespeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e \nno Decreto nº 7.892, de 2013. \n3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem \nfazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão \ngerenciador da Ata, para que este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a \nserem praticados, obedecida a ordem de classificação. \n3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens \nregistrados nesta Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes \n(§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de \nPreços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item \nregistrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de \nórgãos não participantes que aderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão à presente Ata após a primeira \naquisição ou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não \nhouver previsão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. \n22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a \naquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta \nAta (§ 6º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n58 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições \nnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento \nnão prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão \ngerenciador e órgãos participantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \nCLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA \n4.1. Os produtos, objetos do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP, deverão ser \nentregues no endereço Avenida Abelardo Veloso, 300, Centro, de segunda a sexta, das 08:00 \nàs 12:00 e das 13:30 as 16:00, , contados do recebimento da respectiva autorização de \nfornecimento. \n4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital \ndo Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo \nLicitante Vencedor. \n4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de \nrecondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer \nprocesso semelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de \nforma a permitir a completa segurança no transporte. \n4.4.Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem \no número da nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data \nde emissão, a descrição básica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do \natesto na Nota Fiscal/Fatura. \n4.5.O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, que terá a responsabilidade de \nfiscalizar e acompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar \nou rejeitar os produtos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura. \n4.5.1. Para efetuar os testes que se fizerem necessários e efetuar o atesto na Nota \nFiscal/Fatura o servidor a que se refere o subitem 4.5 desta Cláusula adotará o prazo de até \n05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de recebimento dos produtos nas \ndependências da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA. \n4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta \nCláusula, emitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser \naplicada, caso caiba, e o prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos \nrejeitados por outra que atenda plenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, \na contar da data de recebimento da comunicação efetuada pela Secretaria de Administração, \nFinanças e Desenvolvimento Institucional, devendo o novo material ser entregue sem \nqualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. \n4.7.Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria de Administração, \nFinanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como de \nresponsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da \ncontagem do prazo máximo para entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de \nPreços. \nCLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS \n5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos \ncontra defeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n59 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nadicionais para a Prefeitura Municipal de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 \n(doze) meses, a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências \nprevistas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP. \n5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1 será iniciado novamente quando o \nLicitante Detentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor \ndesignado pela Área competente da Prefeitura Municipal. \nCLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO \n6.1. O pagamento será efetuado por ordem bancária até o 10º (décimo) dia útil a contar da \ndata de emissão do atesto na Nota Fiscal/Fatura por Empregado designado pela Área \ncompetente da Prefeitura Municipal como Gestor da Ata de Registro de Preços. \n6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, \nse o Licitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas \ndos seguintes documentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento \ndos tributos (Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto \nsobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja, a comprovação de \nnacionalização do bem. \n6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, \ntodas as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus \nanexos, com a efetiva entrega dos produtos, objeto da licitação. \n6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante \nDetentor da Ata deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem \nrasura, em letra legível, se o caso, em nome da Prefeitura Municipal de Amargosa, \ninformando o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva Agência. \n6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de \nImpostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, \ndeverá apresentar, juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de \nevitar a retenção na fonte dos tributos e contribuições, conforme legislação em vigor. \n6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da \ndespesa, o documento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará \npendente até que tenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para \npagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento \nfiscal não acarretando qualquer ônus a Prefeitura Municipal. \n6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver \npendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou \ninadimplência contratual. \n6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à \ncomprovação da regularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “ online” ou \npor meio de certidões expedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. \n6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota \nFiscal/Fatura, no caso de descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja \nsanada a pendência, mediante apresentação do documento comprobatório da regularidade \ndo registro verificado. \n6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n60 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n(trinta) dias corridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou \napresentar justificativa, a ser avaliada pela Prefeitura Municipal, sob pena de aplicação das \nsanções previstas no subitem 10.1, respeitado o disposto no subitem 10.4 da Cláusula \nDécima. \n6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do \npreço total, bem assim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. \nCLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO \n7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a \nvigência desta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu \nvencimento. \n7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no \nEdital e seus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos \nprevistos no subitem 4.6 da Cláusula Quarta. \n7.3. Os equipamentos deverão ser entregues devidamente instalados imediatamente após o \nrecebimento pela licitante vencedora da Autorização de Fornecimento de segunda a sexta, \ndas 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00. \nCLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR \n8.1.Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no item 13 do Termo de \nReferência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos. \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL \n9.1. As obrigações da Prefeitura Municipal estão estabelecidas no item 9.0 do Termo de \nReferência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos. \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem \nprejuízo das penalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº \n8.666, de 1993 e alterações posteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério da \nPrefeitura Municipal, pelo cumprimento irregular ou descumprimento de quaisquer \ncondições estipuladas para o fornecimento, de que trata a presente Ata de Registro de \nPreços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar-se-á, a \ncritério da Prefeitura Municipal, às sanções previstas no item 33 do Termo de Referência, \nAnexo I do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e seus anexos. \n10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas \nisoladas ou cumulativamente, a critério da Prefeitura Municipal, após análise das \ncircunstâncias que ensejaram sua aplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema \nde Cadastramento Unificado de Fornecedores da Prefeitura Municipal. \n10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas \nnotificações serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela PREFEITURA \nMUNICIPAL ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente. \n10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo \nfacultada a apresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 \n(cinco) dias úteis, a contar da data em que for comunicada pela PREFEITURA MUNICIPAL. \n10.5. É facultado à PREFEITURA MUNICIPAL, quando o convocado não assinar a Ata de \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n61 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nRegistro de Preços, não aceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições \nestabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação. \n10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor \nda Ata do cumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para \nreparar ou ressarcir eventuais danos causados à PREFEITURA MUNICIPAL. \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS \n11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, \nexceto nas hipóteses previstas no art. 17 do Decreto nº 7.892, de 2013. \n11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles \npraticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente \ncomprovado, cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL, por meio do Servidor designado gestor \nda Ata, promover as necessárias negociações junto às empresas vencedoras. \n11.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se \nsuperior ao preço praticado no mercado, o gestor da Ata deverá: \na)convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua \nadequação ao praticado pelo mercado; \nb)frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; \nc)convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação. \n11.4.Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a empresa \nvencedora, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o \ncompromisso, o gestor da Ata poderá: \na)liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, \nconfirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação \nocorrer antes do pedido de fornecimento; \nb)convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e, \nc)não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá à revogação da mesma e a \nadoção das medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO \nOBJETO \n12.1.Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor \ndesignado pela Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional para \nesse fim. \n12.2.O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte \ndos produtos. \n12.3.Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da \nAta, devidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa \nsegurança no transporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de \ndestino, acompanhadas da Nota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências \nestabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº \n015/2018/SRP \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n62 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREÇOS. \n13.1.O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por \nintermédio de processo administrativo específico: \n13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: \nI - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; \nII - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita \nexecução da Ata, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; \nou; \nIII - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação \ndos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. \n13.1.2. Por iniciativa da PREFEITURA MUNICIPAL, por razões de interesse público \ndevidamente motivadas e justificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim \nquando o Licitante Detentor da Ata: \nI - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; \nII - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; \nIII - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo \nlicitatório; \nIV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da \nAta de Registro de Preço, ou \nV - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas \nna Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; \nVI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou \nno art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). \n13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a PREFEITURA \nMUNICIPAL por intermédio do gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, \ninformando ao Licitante Detentor da Ata a nova ordem de registro. \n13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado, será feita por intermédio de \ncorrespondência, mediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem \nao registro de preços. \n13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados \ndeverá ser formulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à \nPREFEITURA MUNICIPAL a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso \nnão aceitas as razões do pedido. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO \n14.1. As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso \na caso, mediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no \nitem 16 do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \n15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP e a proposta do \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n63 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nLicitante que apresentou os menores preços na etapa de lances. \nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO \n16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão \ndecorrente desta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando \nas partes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \nAmargosa/BA, ____ de ________________ de 2018. \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal de Amargosa. \n \n \n \n \n \n \nLICITANTE VENCEDOR \nREPRESENTANTE LEGAL \n \nTESTEMUNHAS: \n  \n \n1ª ________________________CPF Nº __________________RG Nº____________________ \n \n2ª ________________________CPF Nº __________________RG Nº____________________ \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n64 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nANEXO III - MINUTA DE CONTRATO \n  \nCONTRATO Nº _______/2018 QUE ENTRE SI \nCELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nE____________, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS \n(HIDRÁULICO, ELÉTRICO, ELÉTRICO, \nMADEIRAMENTO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, \nFERRAGENS, PRÉ-MOLDADOS E FERRAMENTAS) \nPARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE RECUPERAÇÃO \nDE RUAS, SERVIÇOS DE INFRAESTRUTRURA DE \nLOGRADOUROS, PRAÇAS E CORRELATOS, \nREFORMAS, MANUTENÇÕES, CONSTRUÇÕES E \nAMPLIAÇÕES DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ZONA \nRURAL E URBANA DE ACORDO COM AS \nESPECIFICAÇÕES E OS DETALHAMENTOS \nCONSIGNADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA - \nANEXO I.  \nO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o \nnº 97.553.416/0001-79 com sede administrativa na Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, \nAmargosa – BA, CEP 45.300-000, por seu Prefeito JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, \nbrasileiro, solteiro, administrador, portador da Cédula de Identidade nº 08.664.472-61 \nSSP/BA e CPF (MF) nº 819.722.535-49, doravante denominado CONTRATANTE, e a \nEmpresa ________________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no \nCNPJ (MF) sob o nº ________________, estabelecida [inserir endereço completo], \nrepresentada pelo seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo, nacionalidade, \nestado civil e profissão], portador da Cédula de Identidade nº ________________ [inserir \nnúmero e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (MF) nº ________________, de \nacordo com a representação legal que lhe outorgada por [procuração/contrato \nsocial/estatuto social], com base no Edital do Pregão Presencial nº. 015/2018/SRP e todas as \ndisposições da Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, resolvem celebrar o \npresente contrato de fornecimento, instruído no Processo Administrativo nº 044/2018, \nmediante as cláusulas e condições que se seguem:  \nCLÁSULA PRIMEIRA - DO OBJETO  \n 1.1. O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais (hidráulico, elétrico, \nmadeiramento, material de construção, ferragens, pré-moldados e ferramentas) para atender \nàs demandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de logradouros, praças e \ncorrelatos, reformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona \nRural e Urbana, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do \nEdital do Pregão Presencial nº. 015/2018/SRP.  \n1.2. O Contratante pagará à Contratada os preços especificados na Proposta anexa a este \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n65 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \ninstrumento, o qual relaciona, por item, os objetos e as respectivas unidades de medidas, \nquantitativos, preços unitários e totais de cada item e o preço total.  \n § 1º. O valor global da contratação do objeto descrito na Cláusula Primeira será de R$ _____ \n(_____).  \n § 2º. O valor a ser pago à Contratada corresponderá ao somatório dos preços totais de cada \nitem, onde o preço total de cada item deve corresponder ao preço unitário do respectivo item \nmultiplicado pela quantidade que for efetivamente entregue e devidamente confirmada pela \nFiscalização do Contratante.  \n § 3º.  Nos preços contratados estão incluídos todos os custos com material de consumo, \nsalários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas, transporte de qualquer natureza, \nmateriais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, \ndepreciação, aluguéis, administração, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros \ncustos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pela Contratada \ndas obrigações.  \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS  \n3.1. A despesa orçamentária decorrente da execução deste contrato correrá à conta das \ndotações vigentes.  \n3.2. A despesa para o exercício subsequente, quando for o caso, será alocada à dotação \norçamentária prevista para atendimento da finalidade, a ser consignada aos Órgãos \nInteressados da Prefeitura Municipal pela Lei Orçamentária Anual.  \nCLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO  \n4.1. O início do fornecimento deverá ocorrer imediatamente após a assinatura do contrato.  \n4.2. O prazo de entrega dos bens, a contar da data assinatura do contrato é de 05 (cinco) dias \núteis contados do Recebimento da Autorização de Fornecimento, admitindo-se a sua \nprorrogação nos termos dos art. 57 §§ 1º e 2º da Lei federal nº 8.666/93.  \n4.3. O fornecimento será por demanda, mediante apresentação de formulário próprio, \nemitido por uma das Unidades Administrativas Municipais em papel timbrado e assinado \npor responsável previamente identificado, encaminhado ao CONTRATADO no prazo de no \nmínimo 05 (cinco) dias úteis.  \n4.4. Em caso de urgência justificada, poderá ser autorizado o fornecimento dos materiais \nlicitados mediante contato telefônico pelo responsável identificado pelo CONTRATANTE.  \nCLÁUSULA QUINTA – DO FORNECIMENTO   \n 5.1. Para fornecimento das quantidades adquiridas proceder-se-á da seguinte forma, de \nacordo com as necessidades e conveniências do Contratante:  \na)Para fornecimento das quantidades adquiridas proceder-se-á da seguinte forma, de acordo \ncom as necessidades e conveniências da CONTRATANTE:  \n I - o CONTRATADO fornecerá os produtos mediante a apresentação da “Autorização de \nFornecimento”, conforme modelo previamente apresentado pelo CONTRATANTE e \nacordado pelas partes, devidamente datada e assinada por funcionário autorizado da \nPrefeitura Municipal;  \na) a “Autorização de Fornecimento” deverá ser devidamente preenchida com as informações \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n66 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nrelativas ao fornecimento e assinadas por funcionário do posto que executar o fornecimento.  \nb) os materiais serão recusados no caso de densidade fora dos padrões, erro quanto ao \nproduto solicitado, volume menor que o solicitado, contaminação por quaisquer elementos \nnão permitidos em sua composição ou a presença de outras substâncias, em percentuais \nalém dos autorizados em sua composição.  \n5.2. O material recusado deverá ser substituído no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) \nhoras, contado a partir do recebimento pelo CONTRATADO da formalização da recusa pelo \nCONTRATANTE, arcando o CONTRATADO com os custos dessa operação, inclusive os de \nreparação.  \na)Para o fornecimento dos materiais deverão ser especificados os quantitativos a serem \nfornecidos, no preenchimento da requisição da Prefeitura Municipal, bem como fornecer o \ndevido comprovante.  \nb)Não será admitida recusa de fornecimento em decorrência de sobrecarga na sua \ncapacidade instalada.  \nc)Em caso de panes, casos fortuitos ou de força maior, o CONTRATADO deverá \nprovidenciar alternativas de fornecimento nas mesmas condições acordadas, no prazo \nmáximo de 01 (uma) hora, após o recebimento da formalização de descontinuidade dos \nserviços emitida pelo CONTRATANTE, sob pena de sofrer as sanções previstas no contrato.  \nCLÁUSULA SEXTA- DA VIGÊNCIA  \n6.1. O prazo de vigência deste contrato é até xx de dezembro de xxxx, contado da data da sua \nassinatura, para a entrega dos materiais especificados na Cláusula Primeira deste Contrato.  \nCLÁUSULA SÉTIMA – DOS ENCARGOS DAS PARTES  \n7.1. As partes devem cumprir fielmente as cláusulas avençadas neste contrato, respondendo \npelas consequências de sua inexecução total ou parcial.   \n 7.2. O CONTRATADO deve:   \na) responder pelos danos causados diretamente à Administração ou aos bens do \nCONTRATANTE, ou ainda a terceiros, durante a execução deste contrato, não excluindo ou \nreduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo \nCONTRATANTE;  \nb) garantir que todo o material solicitado seja entregue no endereço indicado pelo  \nCONTRATANTE;  \nc) controlar para que as Unidades de solicitantes sejam providas com material para o qual \nestá autorizado o fornecimento;   \nd) efetuar a troca dos produtos que não atenderem às especificações do objeto, no prazo \nestabelecido neste contrato;  \ne) comunicar à Administração  do CONTRATANTE qualquer anormalidade constatada e \nprestar os esclarecimentos solicitados;  \nf) manter, durante o período de contratação, o atendimento das condições de habilitação \nexigidas na licitação.  \ng) credenciar, junto ao CONTRATANTE, preposto para representá-la sempre que for \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n67 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nnecessário, prestando os esclarecimentos e atendendo às reclamações que por ventura \nsurgirem durante a execução do contrato;  \nh) fornecer a seus empregados todos os Equipamentos de Proteção Individual – EPI, exigidos \npela Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho – SSMT do MTE, bem como cumprir \ntodas as normas sobre medicina e segurança do trabalho;  \ni) observar e adotar todas as normas de segurança e prevenção a incêndio, recomendadas por \nLei.  \nj) cumprir outras exigências constantes do edital do Pregão Presencial nº. 018/2016/SRP ao \nqual está vinculado.   \n7.3. São expressamente vedadas ao CONTRATADO:   \na) a veiculação de publicidade acerca deste contrato, salvo se houver prévia autorização do \ncontratante;   \nb) a subcontratação para a execução do objeto deste contrato.   \nc) a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal do CONTRATANTE, durante \na vigência deste contrato.   \n7.4. O CONTRATANTE deve:   \na) prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo \nrepresentante da CONTRATADA;  \nb) solicitar a troca dos produtos que não atenderem às especificações do objeto contratado;  \nc) solicitar o fornecimento dos produtos constantes do objeto deste contrato mediante a \nexpedição de autorização de fornecimento;  \nd) notificar à CONTRATADA, por escrito, a ocorrência de eventuais falhas ou imperfeições \nno fornecimento, fixando prazo para sua correção.  \ne) designar servidores do CONTRATANTE para acompanhar e fiscalizar a execução do  \nContrato, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93;  \nf) fornecer à CONTRATADA, nomes e modelos de assinaturas dos responsáveis por liberar \nautorizações de fornecimento.  \ng) observar as obrigações relativas ao CONTRATANTE, previstas no Anexo I - Termo de \nReferência do edital do Pregão Presencial nº. 015/2018/SRP.  \nCLÁUSULA OITAVA - DO RECEBIMENTO   \n8.1. O objeto desta licitação será recebido, conforme autoriza o art. 73 da Lei 8.666/1993. I - \nem se tratando de obras e serviços:  \na)provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante \ntermo circunstanciado, assinado pelas partes em até 10 (dez) dias da comunicação escrita do \ncontratado;  \nb)definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, \nmediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de \nobservação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais, \nobservado o disposto no artigo 69 desta Lei;  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n68 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nII - em se tratando de compras ou de locação de equipamentos:  \na)provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a \nespecificação;  \nb)definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e conseqüente \naceitação.  \n8.2. No ato de entrega do objeto, o CONTRATADO deve apresentar recibo ou documento \nfiscal válido correspondente ao serviço prestado ou fornecimento realizado.   \n8.3.A Administração rejeitará, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado \nem desacordo com o contrato.  \nCLÁUSULA NONA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO   \n9.1. Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto será acompanhada e fiscalizada \npor servidor ou por representante do CONTRATANTE, devidamente designado para esse \nfim, permitida a assistência de terceiros.   \n9.2. Durante a vigência deste contrato, o CONTRATADO deve manter preposto, aceito pela \nAdministração do CONTRATANTE, para representá-lo sempre que for necessário.   \n9.3. A atestação de conformidade da execução do objeto cabe ao titular do setor responsável \npela fiscalização do contrato ou a outro servidor designado para esse fim.   \n9.4. A fiscalização dos serviços de que trata este ato licitatório será exercida pelo Executor do \nContrato, designado pelo Órgão Gerenciador.  \nCLÁUSULA DÉCIMA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO OBJETO  \n10.1. Não será exigida garantia da execução do contrato, mas o CONTRATANTE poderá \nreter 5% (cinco por cento) de cada montante a pagar, para assegurar o pagamento de multas, \nindenizações e ressarcimentos devidos pelo CONTRATADO, retenção esta que será paga ao \nCONTRATADO quando do último pagamento devido, deduzida, se for o caso, das multas, \nindenizações e ressarcimentos.  \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA LIQUIDAÇÃO E DO PAGAMENTO  \n10.1. O Pagamento será efetuado mensalmente, até o  30º (trigésimo) dia do mês subsequente \nao do fornecimento, por meio de ordem bancária (depósito ou transferência eletrônica) na \nconta corrente do licitante vencedor, mediante a apresentação de Nota Fiscal e/ou Fatura \ncorrespondente, devidamente atestada pelo Órgão de Competente.  \n10.2. Em havendo alguma pendência impeditiva do pagamento, o prazo fluirá a partir de sua \nregularização por parte da CONTRATADA.  \n10.3. A CONTRATADA deve apresentar, mensalmente, nota fiscal/fatura relativa à execução \nde serviço do mês anterior, em 02 (duas) vias, emitidas e entregues na Tesouraria da \nPrefeitura Municipal, para fins de liquidação e pagamento, acompanhada, das seguintes \ncomprovações: a) Regularidade junto ao INSS-CND;  \nb) Regularidade junto ao FGTS-CRF;  \n10.4. A nota fiscal/fatura não deverá conter arredondamentos de valores. Quando o \nresultado da operação final apresentar 03 (três) casas decimais ou mais, deverão ser \neliminadas as casas decimais a partir da terceira, considerando para valores em centavos, \napenas as duas primeiras casas decimais. Essa operação deverá ser efetuada no valor final \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n69 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \npor tipo de produto.  \n10.5. Havendo erro na nota fiscal/fatura ou circunstância que impeça a liquidação da \ndespesa, a nota fiscal/fatura será devolvida à Contratada pela Fiscalização e o pagamento \nficará pendente, até que a mesma providencie as medidas saneadoras.   \n10.6. O Contratante não fica obrigado a tomar os produtos na totalidade do valor e das \nquantidades estimados para a contratação, realizando o pagamento de acordo com o serviço \nefetivamente prestado.  \n10.7. O Contratante pode deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas \nou indenizações devidas pela Contratada, nos termos deste contrato.  \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO REAJUSTAMENTO, DA REVISÃO E DA ATUALIZAÇÃO \nDOS DÉBITOS  \n11.1. O preço unitário considerado para o fornecimento dos materiais será o preço ofertado \nna proposta vencedora.  \n11.2. No preço contratado já se encontram computados todos os impostos, tarifas, fretes e \ndemais despesas que, direta ou indiretamente tenham relação com o objeto deste contrato, \nisentando o CONTRATANTE de quaisquer ônus por despesas decorrentes.  \n11.3. Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data \nde apresentação da proposta.  \n11.3.1. Transcorridos 12 (doze) meses da contratação e, caso haja prorrogação do contrato, os \npreços poderão ser reajustados, tendo por base a data da apresentação da proposta, tendo \ncomo limite máximo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do \nIBGE.  \n11.4. Para a efetiva aplicação do reajuste, previsto no item acima, a licitante vencedora deverá \napresentar sua solicitação por escrito, contendo os demonstrativos e seus comprovantes, para \nanálise e negociação a Prefeitura Municipal.  \n11.5. A revisão de preços dependerá de requerimento do interessado quando visar recompor \no preço que se tornou insuficiente, instruído com a documentação que comprove o \ndesequilíbrio econômico-financeiro do contrato, devendo ser instaurada pela própria \nadministração quando colimar recompor o preço que se tornou excessivo.  \n11.6. A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de \nmora, será calculada considerando a data do vencimento da obrigação e do seu efetivo \npagamento, de acordo com a variação do INPC do IBGE pro rata tempore.  \n11.7. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha \nconcorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que os encargos moratórios \ndevidos pelo Contratante, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo \npagamento da nota fiscal/fatura, a serem incluídos na fatura do mês seguinte ao da \nocorrência, são calculados por meio da aplicação da seguinte fórmula: EM = I x N x VP, \nonde:  \nEM = Encargos moratórios;  \nN = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo \npagamento; VP = Valor da parcela em atraso.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n70 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nI = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:  \nI = i     I = 6/100  I = 0,00016438  \n \n365 365 \nOnde i = taxa percentual anual no valor de 6%.  \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO  \n12.1. Este contrato pode ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei n.º 8.666/93, desde \nque haja interesse do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.   \n12.2. O CONTRATADO ficará obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, \nacréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do \ncontrato.  \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA  - DA RESCISÃO  \n13.1. A rescisão deste contrato se dará nos termos dos artigos 79 e 80 da Lei nº 8.666/93.   \n13.2. No caso de rescisão provocada por inadimplemento do contratado, o contratante \npoderá reter, cautelarmente, os créditos decorrentes do contrato até o valor dos prejuízos \ncausados, já calculados ou estimados.   \n13.3. Quando a rescisão ocorrer nas hipóteses dos incisos XII a XVII do artigo 78 da Lei n.º \n8.666/1993, sem que haja culpa do CONTRATADO, será este ressarcido dos prejuízos \nregularmente comprovados.   \n13.4. No procedimento que visa à rescisão do contrato, será assegurado o contraditório e a \nampla defesa, sendo que, depois de encerrada a instrução inicial, o CONTRATADO terá o \nprazo de 05 (cinco) dias úteis para se manifestar e produzir provas, sem prejuízo da \npossibilidade de o CONTRATANTE adotar, motivadamente, providências acauteladoras.   \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES  \n14.1. O CONTRATADO será punido com o impedimento de licitar e contratar com o \nMunicípio e ser excluído no cadastro de fornecedores do CONTRATANTE, pelo prazo de até \n05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste contrato e demais cominações legais, \nnos seguintes casos:   \n1. apresentação de documentação falsa;   \n2. retardamento da execução do objeto;   \n3. falhar na execução do contrato;   \n4. fraudar na execução do contrato;   \n5. comportamento inidôneo;  6. declaração falsa;   \n7. fraude fiscal.   \n14.2. Para os fins do item 5, reputar-se-ão inidôneos atos tais como os descritos nos artigos \n92, parágrafo único, 96 e 97, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/1993.  \n14.3. Para condutas descritas nos itens 1, 4, 5, 6 e 7 será aplicada multa de no máximo 30% \n(trinta por cento) do valor estimado do contrato.  \n14.4. Para os fins dos itens 2 e 3, será aplicada multa será aplicada multa nas seguintes \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n71 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \ncondições:  \na)0,3% (três décimos por cento) ao dia sobre 1/12 (um doze avos) do valor do contrato em \ncaso de atraso injustificado no fornecimento, limitada a incidência a 30 (trinta) dias. Após o \ntrigésimo dia e a critério da Administração, no caso de execução com atraso, poderá ocorrer a \nnão aceitação do objeto, de forma a configurar, nessa hipótese, inexecução total da obrigação \nassumida, sem prejuízo da rescisão unilateral da avença;  \nc)0,3% (três décimos por cento) sobre 1/12 (um doze avos) do valor do contrato por \nocorrência de descumprimento das obrigações assumidas;  \nd)10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso de atraso na execução do objeto, \npor período superior ao previsto na alínea “a” ou de inexecução parcial da obrigação \nassumida;  \ne)30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato, em caso de inexecução total da obrigação \nassumida.  \n14.5. O valor da multa poderá ser descontado do pagamento a ser efetuado ao \nCONTRATADO.  \n14.6. Se o valor a ser pago ao CONTRATADO não for suficiente para cobrir o valor da multa, \na diferença será descontada da garantia contratual.  \n14.7. Se os valores do pagamento e da garantia forem insuficientes, fica o CONTRATADO \nobrigado a recolher a importância devida no prazo de 15 (quinze) dias, contado da \ncomunicação oficial.  \n14.8. Esgotados os meios administrativos para cobrança do valor devido pelo \nCONTRATADO ao CONTRATANTE, este será encaminhado para inscrição em dívida ativa.  \n14.9. Caso o valor reservado por força do item 14.1. da Cláusula Décima Quarta deste \nContrato seja utilizado no todo ou em parte para o pagamento da multa, esta deve ser \ncomplementada no prazo de até 10 (dias) dias úteis, contado da solicitação do \nCONTRATANTE.  \n14.10. Após o trigésimo dia de atraso, o CONTRATANTE poderá rescindir o contrato, \ncaracterizando-se a inexecução total do seu objeto.   \n14.11. Esgotados os meios administrativos para cobrança do valor devido pelo \nCONTRATADO ao CONTRATANTE, este será encaminhado para inscrição em dívida ativa.   \nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA \nVINCULAÇÃO DO CONTRATO  \n15. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se \nao edital e anexos do Pregão Presencial nº. 015/2018/SRP, constante do Processo \nAdministrativo nº 144/2014, bem como à proposta do CONTRATADO.   \nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO  \n16.1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas \nadministrativamente, serão processadas e julgadas no foro da Cidade de Amargosa, Estado \nda Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nos casos \nprevistos no art. 102, inciso I, alínea \"d\", da Constituição Federal.  \n16.2. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n72 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n(duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são \nassinadas pelos representantes da parte, CONTRATANTE e CONTRATADO, e pelas \ntestemunhas abaixo.  \nAmargosa - BA, em [data].  \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal  \n  \n[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA]  \nRepresentante legal: [nome completo]  \nCI: [número e órgão emissor]  \nCPF: [número]  \nInstrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social]  \n  \nTESTEMUNHAS:  \n      \nNOME:               \n  \nCPF:                  \n     \nNOME:                 \nCPF:                  \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n73 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018/SRP \nANEXO IV  \nMODELO DE CREDENCIAL \n \nA (nome da empresa).................................... CNPJ, nº ........................, com sede à \n......................................, neste ato representado pelo (s) (diretores ou sócios, com qualificação \ncompleta - nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente \ninstrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador (es) o Senhor (a) \n....................................................., (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro \nde Identidade nº .............., expedido pela .........., devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas \nFísicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ....., residente à rua ..................................................., \nnº ........ como meu mandatário, a quem confiro amplos poderes para junto ao \nÓrgão.............................. praticar todos os atos necessários, relativos ao procedimento \nlicitatório na modalidade de Pregão Presencial por Registro de Preços nº 015/2018/SRP, \nconferindo-lhe, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar \nlances, negociar preços e demais condições, confessar, desistir, firmar compromissos ou \nacordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em \nnome do proponente dando tudo como bom, firme e valioso.  \n \n \n \nData e Local \n \n \nAssinatura do Diretor ou Representante Legal \n (Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n74 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018/SRP \nANEXO V \nMODELO DE DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E PLENO \nCONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO  \n \nEm cumprimento ao Instrumento Convocatório acima identificado, declaramos para os fins \nda parte final do inciso VII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, termos conhecimento de \ntodas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, \ne ainda: \nPara os fins do tratamento diferenciado e favorecido de que cogita a Lei Complementar nº. \n123/06, declaramos:  \n \n(  ) Que não possuímos  a condição de microempresa, nem a de empresa de pequeno porte.  \n \n(  ) Que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública, na condição \nde microempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta § 4º do art. 3º \nda Lei Complementar nº 123/06.  \n(  ) Que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública, na condição \nde pequeno porte e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta § 4º do art. 3º \nda Lei Complementar nº 123/06.  \n \nNo que concerne ao conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, declaramos:   \n \n(  ) para os efeitos do Inciso VII do  Art. 4º da Lei 10.520/02, o pleno conhecimento e \natendimento às exigências de habilitação, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas a \nteor do art. 7º do mesmo diploma. \n \n(  ) para os efeitos do § 1º do art. 43 da Lei complementar nº 123/06, haver restrição na \ncomprovação  da nossa regularidade fiscal, a cuja regularização procederemos  no prazo de \n02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento da declaração do vencedor \ndo certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, cientes de \nque a não regularização da documentação, no prazo previsto implicará decadência do direito \nà contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal 8.666/93, especialmente a \ndefinida no art. 81.   \n \nData e Local \n \nAssinatura do Diretor ou Representante Legal \n (Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n75 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018/SRP \nANEXO VI \nDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR \nNO QUADRO DA EMPRESA \n \n \nA empresa _____________________________, inscrita no CNPJ/MF nº. __________________, \ncom sede à _______________________________, por intermédio de seu representante legal, Sr. \n(Sra.)...................................., portador (a) da Carteira de Identidade no............................ e do \nCPF no ........................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no \n8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não \nemprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e (assinalar com \n“X”, conforme o caso): \n(...) não emprega menor de dezesseis anos. \n(...) não emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. \n \n \nData e Local \n \n \nAssinatura do Diretor ou Representante Legal \n (Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n76 - Ano VI - Nº 2324\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018/SRP \nANEXO VII – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS \n \nLICITANTE: \nEND. COMERCIAL: UF: \nCEP.: FONE/FAX: CONTATO: \nINSC. ESTADUAL: CNPJ: \nVALIDADE DA PROPOSTA: REPRESENTANTE LEGAL: \nDADOS BANCÁRIOS \nOBJETO: \nLote XX – XXXXXX \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V. UNT V.  TOTAL \n       \nVALOR GLOBAL LOTE (VALOR POR EXTENSO) \nDeclaramos que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para o fornecimento \nobjeto desta licitação, sendo de nossa exclusiva responsabilidade as despesas como: transporte, \nalimentação, proventos, encargos sociais, impostos, taxas, tributos, emolumentos, contribuições sociais, \nfiscais, parafiscais, seguros e demais despesas inerentes, estando o preço ofertado correspondendo, \nrigorosamente, com as especificações do objeto licitado, estamos ciente de que não cabe quaisquer \nreivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por \nrecolhimentos determinados pela autoridade competente. \nPor esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente aos \nda Lei 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, da Lei nº 8.666/93, e às cláusulas e condições constantes do \nEdital do Pregão Presencial nº 015/2018/SRP. \nRESPONSÁVEL LEGAL DA LICITANTE \n__________\n________,_____/____/____     _____________________________________________         \nLOCAL                           DATA                        ASSINATURA E CARIMBO COM CNPJ E CPF DO \nREPRESENTANTE \n \n \nObservações: A proposta deverá indicar os dados bancários em que serão creditados os \npagamentos durante a execução do contrato. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ONABDY6972+ASUMSXOZZAW\nSexta-feira\n4 de Maio de 2018\n77 - Ano VI - Nº 2324", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2829/"}]}