DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2323

2318 2323 2018-05-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 16a9471cf3ff4459a7d39ebddfc64af6 ffbc7f2e34434426738e62776643891041bcbdf3f58b4566929714af1f1beb9d ffbc7f2e34434426738e62776643891041bcbdf3f58b4566929714af1f1beb9d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2318/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2318/ 2828 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2323 Diario Importado 2323

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DXHAPFFBHTNU84JXBLX1LA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 3 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2323 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Pregão Eletrônico Nº 004/2018 Processo Administrativo Nº 012/2018 – Objeto: Contratação de empresa es pecializada para fornecimento e instalação de portas de enrolar em chapa de aço galvanizado nas dimensões e especificações conforme descrita neste termo de referência. • Termo de Ratificação: Dispensa FMAS Nº 049/2018 – Objeto: Aquisição de produtos de limpeza para atendimento das necessidades do cen tro de convivências do serviço de proteção e atendimento a família, at ravés do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV. • Termo de Ratificação: Dispensa Nº 104/2018 – Objeto: Aquisição de peça (suporte da aquisição de pe ça (suporte da setor de estrada s deste município. • Extrato Contrato de Concessão de Uso de Bem Público - O b j e t o : concessão especial e individual de uso de bem público, denominada “concessão de uso de bem público”, que o concedente faz à concessionária de uma área total de 674,25 m ² (seiscentos e set enta e quatro vírgula vinte e cinco metros quadrados), conforme certidão de valor venal da Diretoria de Tributos d o concedente, localizado na Pra ça da Bandeira s/nº, Centro, Amargosa –Bahia. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DXHAPFFBHTNU84JXBLX1LA Quinta-feira 3 de Maio de 2018 2 - Ano VI - Nº 2323 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 049/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 056/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 049/2018, para A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMÍLIA, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV , junto à empresa COSPAL COMERCIAL SANTANTONIENSE DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 15.674.716/0001-41, Com valor global de R$1.051,10, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/04/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DXHAPFFBHTNU84JXBLX1LA Quinta-feira 3 de Maio de 2018 3 - Ano VI - Nº 2323 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 104/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 149/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 104/2018, para A AQUISIÇÃO DE PEÇA (SUPORTE DA MOLA) PARA MANUTENÇÃO DA GARANTIA DA CAÇAMBA IVECO PKF 7934, QUE ATENDE AS DEMANDAS DO SETOR DE ESTRADAS DESTE MUNICIPIO , junto à empresa POSSOLI AUTO MOTORES LTDA, CNPJ/ CPF 21.602.804/0003-00, Com valor global de R$1.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/04/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DXHAPFFBHTNU84JXBLX1LA Quinta-feira 3 de Maio de 2018 4 - Ano VI - Nº 2323 EXTRATO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA. OBJETO: O presente convênio tem por objeto a concessão especial e individual de uso de bem público, denominada “concessão de uso de bem público”, que o CONCEDENTE faz à CONCESSIONÁRIA de uma área total de 674,25 m² (seiscentos e setenta e quatro vírgula vinte e cinco metros quadrados), conforme certidão de valor venal da Diretoria de Tributos do concedente, localizado na Praça da Bandeira s/nº, Centro, Amargosa –Bahia. DESTINAÇÃO: O espaço físico, com área total de 674,25 m² (seiscentos e setenta e quatro vírgula vinte e cinco metros quadrados), será utilizado exclusivamente para fins de instalação da sede ou filial da CONCESSIONÁRIA no desenvolvimento das atividades previstas no seu Estatuto ou Contrato Social, em conformidade com a Lei Municipal 502/2017, bem como pelo plano de trabalho aprovado pelas partes. PRAZO: O prazo de duração da concessão de uso do referido imóvel será de 10 (dez anos) anos, com início a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado por igual período, desde que sejam atendidos os critérios e exigências descritos na legislação pertinente, mediante deliberação das partes. Data da assinatura: 07 de março de 2018. Pelo CONCEDENTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal de Amargosa; CONCESSIONÁRIA: MARINA VIANNA ALVES DE ALMEIDA - Diretora Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DXHAPFFBHTNU84JXBLX1LA Quinta-feira 3 de Maio de 2018 5 - Ano VI - Nº 2323 Extratos de Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2828/ 2830 EXTRATO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARTES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA.

EXTRATO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA. OBJETO: O presente convênio tem por objeto a concessão especial e individual de uso de bem público, denominada “concessão de uso de bem público”, que o CONCEDENTE faz à CONCESSIONÁRIA de uma área total de 674,25 m² (seiscentos e setenta e quatro vírgula vinte e cinco metros quadrados), conforme certidão de valor venal da Diretoria de Tributos do concedente, localizado na Praça da Bandeira s/nº, Centro, Amargosa –Bahia. DESTINAÇÃO: O espaço físico, com área total de 674,25 m² (seiscentos e setenta e quatro vírgula vinte e cinco metros quadrados), será utilizado exclusivamente para fins de instalação da sede ou filial da CONCESSIONÁRIA no desenvolvimento das atividades previstas no seu Estatuto ou Contrato Social, em conformidade com a Lei Municipal 502/2017, bem como pelo plano de trabalho aprovado pelas partes. PRAZO: O prazo de duração da concessão de uso do referido imóvel será de 10 (dez anos) anos, com início a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado por igual período, desde que sejam atendidos os critérios e exigências descritos na legislação pertinente, mediante deliberação das partes. Data da assinatura: 07 de março de 2018. Pelo CONCEDENTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal de Amargosa; CONCESSIONÁRIA: MARINA VIANNA ALVES DE ALMEIDA - Diretora Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DXHAPFFBHTNU84JXBLX1LA Quinta-feira 3 de Maio de 2018 5 - Ano VI - Nº 2323 Extratos de Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2830/