{"edition": {"id": 2318, "number": 2323, "date": "2018-05-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "16a9471cf3ff4459a7d39ebddfc64af6", "pdf_sha256": "ffbc7f2e34434426738e62776643891041bcbdf3f58b4566929714af1f1beb9d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ffbc7f2e34434426738e62776643891041bcbdf3f58b4566929714af1f1beb9d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2318/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2318/"}, "acts": [{"id": 2828, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2323", "kind": "Diario Importado", "number": "2323", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DXHAPFFBHTNU84JXBLX1LA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DXHAPFFBHTNU84JXBLX1LA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 3 de Maio de 2018 • Ano VI • Nº 2323 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n \n• Pregão Eletrônico Nº 004/2018 Processo Administrativo Nº 012/2018 – \nObjeto: Contratação de empresa es pecializada para fornecimento e \ninstalação de portas de enrolar em chapa de aço galvanizado nas  \ndimensões e especificações conforme descrita neste termo de referência. \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMAS Nº 049/2018 – Objeto: Aquisição \nde produtos de limpeza para atendimento das necessidades do cen tro de \nconvivências do serviço de proteção e atendimento a família, at ravés do \nserviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV. \n• Termo de Ratificação: Dispensa Nº 104/2018  – Objeto: Aquisição de \npeça (suporte da aquisição de pe ça (suporte da setor de estrada s deste \nmunicípio. \n• Extrato Contrato de Concessão de Uso de Bem Público  -  O b j e t o :  \nconcessão especial e individual de uso de bem público, denominada \n“concessão de uso de bem público”, que o concedente faz à \nconcessionária de uma área total de 674,25 m ² (seiscentos e set enta e \nquatro vírgula vinte e cinco metros quadrados), conforme certidão de valor \nvenal da Diretoria de Tributos d o concedente, localizado na Pra ça da \nBandeira s/nº, Centro, Amargosa –Bahia.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DXHAPFFBHTNU84JXBLX1LA\nQuinta-feira\n3 de Maio de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2323\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 049/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS N° 056/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS N° 049/2018, para A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA \nATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E \nATENDIMENTO A FAMÍLIA, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – \nSCFV\n, junto à empresa COSPAL COMERCIAL SANTANTONIENSE DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ \n15.674.716/0001-41, Com valor global de R$1.051,10,  a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 23/04/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DXHAPFFBHTNU84JXBLX1LA\nQuinta-feira\n3 de Maio de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2323\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 104/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 149/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 104/2018, para  A AQUISIÇÃO DE PEÇA (SUPORTE DA \nMOLA) PARA MANUTENÇÃO DA GARANTIA DA CAÇAMBA IVECO PKF 7934, QUE ATENDE AS DEMANDAS DO \nSETOR DE ESTRADAS DESTE MUNICIPIO  , junto à empresa POSSOLI AUTO MOTORES LTDA, CNPJ/ CPF \n21.602.804/0003-00, Com valor global de R$1.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/04/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DXHAPFFBHTNU84JXBLX1LA\nQuinta-feira\n3 de Maio de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2323\n\nEXTRATO  \nCONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA E O SERVIÇO NACIONAL \nDE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, DEPARTAMENTO REGIONAL \nDA BAHIA. \nOBJETO: O presente convênio tem por objeto a concessão especial e individual de uso \nde bem público, denominada “concessão de uso de bem público”, que o CONCEDENTE \nfaz à CONCESSIONÁRIA de uma área total de 674,25 m² (seiscentos e setenta e quatro \nvírgula vinte e cinco metros quadrados), conforme certidão de valor venal da Diretoria de \nTributos do concedente, localizado na Praça da Bandeira s/nº, Centro, Amargosa –Bahia. \nDESTINAÇÃO: O espaço físico, com área total de 674,25 m² (seiscentos e setenta e \nquatro vírgula vinte e cinco metros quadrados), será utilizado exclusivamente para fins \nde instalação da sede ou filial da CONCESSIONÁRIA no desenvolvimento das \natividades previstas no seu Estatuto ou Contrato Social, em conformidade com a Lei \nMunicipal 502/2017, bem como pelo plano de trabalho aprovado pelas partes. PRAZO: \nO prazo de duração da concessão de uso do referido imóvel será de 10 (dez anos) anos, \ncom início a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município, podendo ser \nprorrogado por igual período, desde que sejam atendidos os critérios e exigências \ndescritos na legislação pertinente, mediante deliberação das partes. Data da assinatura: 07 \nde março de 2018. Pelo CONCEDENTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPrefeito Municipal de Amargosa; CONCESSIONÁRIA: MARINA VIANNA ALVES \nDE ALMEIDA - Diretora Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – \nSENAC. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DXHAPFFBHTNU84JXBLX1LA\nQuinta-feira\n3 de Maio de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2323\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2828/"}, {"id": 2830, "protocol": "", "title": "EXTRATO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARTES", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EXTRATO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA.", "content": "EXTRATO  \nCONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA E O SERVIÇO NACIONAL \nDE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, DEPARTAMENTO REGIONAL \nDA BAHIA. \nOBJETO: O presente convênio tem por objeto a concessão especial e individual de uso \nde bem público, denominada “concessão de uso de bem público”, que o CONCEDENTE \nfaz à CONCESSIONÁRIA de uma área total de 674,25 m² (seiscentos e setenta e quatro \nvírgula vinte e cinco metros quadrados), conforme certidão de valor venal da Diretoria de \nTributos do concedente, localizado na Praça da Bandeira s/nº, Centro, Amargosa –Bahia. \nDESTINAÇÃO: O espaço físico, com área total de 674,25 m² (seiscentos e setenta e \nquatro vírgula vinte e cinco metros quadrados), será utilizado exclusivamente para fins \nde instalação da sede ou filial da CONCESSIONÁRIA no desenvolvimento das \natividades previstas no seu Estatuto ou Contrato Social, em conformidade com a Lei \nMunicipal 502/2017, bem como pelo plano de trabalho aprovado pelas partes. PRAZO: \nO prazo de duração da concessão de uso do referido imóvel será de 10 (dez anos) anos, \ncom início a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município, podendo ser \nprorrogado por igual período, desde que sejam atendidos os critérios e exigências \ndescritos na legislação pertinente, mediante deliberação das partes. Data da assinatura: 07 \nde março de 2018. Pelo CONCEDENTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPrefeito Municipal de Amargosa; CONCESSIONÁRIA: MARINA VIANNA ALVES \nDE ALMEIDA - Diretora Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – \nSENAC. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DXHAPFFBHTNU84JXBLX1LA\nQuinta-feira\n3 de Maio de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2323\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2830/"}]}